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Atos Covid-19 - 2020

Índice de Artigos

2020

Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região

Portaria da Presidência nº 191/2020
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Ato Corregedoria TRT7 Nº 2/2020
Dispõe sobre os procedimentos para conversão, no âmbito do Projeto Garimpo, de recursos em renda da União em face da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Portaria da Presidência nº 165/2020
Mantém até o dia 18 de dezembro de 2020 a 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Ato Presidência nº 130/2020
Suspende os prazos processuais na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período de 17 a 27 de novembro de 2020.

Portaria da Presidência nº 158/2020
Dispõe sobre a manutenção da 3ª etapa do cronograma de retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria da Presidência nº 149/2020
Posterga para o dia 09 de novembro de 2020 a deflagração da 4ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso IV do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 13/2020
Regulamenta a prioridade de tramitação nas ações trabalhistas e recursos de interesse de profissionais da saúde que atuem no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia. 

Portaria da Presidência nº 137/2020
Ratifica a deflagração da 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 28 de setembro de 2020, conforme previsto no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 132/2020
Estabelece procedimentos a serem adotados pela Divisão de Segurança e Transporte (DSET), no cumprimento das determinações constantes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), concernentes ao acesso e à circulação de pessoas em todas as suas instalações. 

Portaria da VT de Crateús nº 2/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) na Vara do Trabalho de Crateús.

Portaria da DFT Maracanaú nº 1/2020
Estabelece as normas para funcionamento do Fórum Trabalhista Desembargador Osmundo Pontes na 2ª Fase da Retomada dos trabalhos presenciais do TRT 7ª Região.
 
Resolução Administrativa 1414/2020-A
Aprova a proposição da presidência no sentido de CANCELAR a 1ª etapa da retomada das atividades presenciais prevista na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
 
Resolução Normativa nº 10/2020
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
 
Resolução Normativa nº 09/2020
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
 
Portaria da Presidência nº 121/2020
Suspende, até ulterior deliberação do Tribunal Pleno, a 1ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecida no inciso I do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria da 1ª Turma
Dispõe acerca da retomada ao julgamento presencial, concomitante à continuidade das sessões de julgamento mistas e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 12/2020
Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o serviço de atermação virtual de petições iniciais de reclamações trabalhistas e a prática de outros atos processuais em modalidade virtual pelos jurisdicionados no exercício do jus postuland

Resolução Normativa nº 9/2020
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 09/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08, de 09 de junho de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08/2020
Estabelece regras para a apreciação de pedidos de férias durante o regime especial de trabalho adotado em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), determina a antecipação de férias nos casos que especifica e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 5/2020 
Prorroga até 07 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.

Ato Corregedoria TRT7 Nº 1/2020
Regulamenta a realização, de correições ordinárias telepresenciais, em caráter excepcional, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 7ª Região da Justiça do Trabalho.

Ato Presidência n 58-2020
Prorroga as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020. 

Ato PresidênciaI 56-2020
Determina a aposição do Selo Histórico nos Processos Judiciais durante o período pandêmico do COVID-19.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 3-2020
Suspende os prazos processuais em atenção à Resolução CNJ nº 318, de 07 de maio de 2020, e ao Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020 e altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 07/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 2/2020
Regulamenta a realização de sessões telepresenciais de julgamento no segundo grau por meio de videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06/2020
Prorroga, em parte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o regime instituído pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais, altera o regulamento das audiências por videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 1/2020
Institui, no âmbito dos órgãos julgadores de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o julgamento não-presencial, por meio de sessões virtuais.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 05/2020
Regulamenta as comunicações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências

Portaria PRESI 96-2020
Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações aoObservatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 3/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 2/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato da Presidência nº 38/2020
Estabelece medidas temporárias preventivas de contenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em complemento ao Ato TRT7.GP Nº 36/2020.

Ato da Presidência nº 36/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Ato nº 34/2020.

Ato da Presidência nº 34/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).