Atos Covid-19
- Página atualizada em 18/11/2022
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2022
Resolução Normativa nº 13/2022
Revoga os Atos Normativos referentes às medidas de controle da COVID-19 no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 2/2022 (Revogado)
Dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 decorrentes da edição do Decreto Estadual nº 34.693, de 14 de abril de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 1/2022 (Revogado)
Estabelece novas diretrizes para o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) até o dia 7 de março de 2022, em decorrência do aumento expressivo de casos de Covid-19 e outras síndromes respiratórias aguda grave.