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Cessões de Uso

Índice de Artigos

Termos de Cessão Formalizados por ano


Termos de Cessão de Uso 2021

CESSÃO DE USO Nº /2021 - PDF -  CESSÃO DE USO Nº /2021 - ODT
PROAD Nº 111/2021
CESSIONÁRIO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO CEARÁ - CREA/CE

CNPJ:   
Data da Assinatura: 18/03/2021 Início: 18/03/2021   Vencimento: 60 meses
Situação: Ativo Publicação no DOU:   Área Cedida: 1.440 m2
Localização: São Gonçalo do Amarante-CE Finalizade: abrigar VT São Gonçalo
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão: 4.500,00 Valor inicial do rateio das despesas: 0,00

 

 

Termos de Cessão de Uso 2020

CESSÃO DE USO Nº 01/2020 - PDF -  CESSÃO DE USO Nº 01/2020 - ODT
PROAD Nº 5.664/2019
CESSIONÁRIO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO CEARÁ - OAB/CE CNPJ: 07.375.512/0001-81
Data da Assinatura: 04.02.2020 Início: 04.02.2020 Vencimento: 04.02.2025
Situação: Ativo Publicação no DOU: 18.02.2020 Área Cedida: 99,03 m²
Localização: Ed. Dom Helder e Anexo I do Fórum Autran Nunes Finalizade: Funcionamento e manutenção das atividades próprias dos advogados regularmente inscritos na OAB-CE
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão: 0,00 Valor inicial do rateio das despesas: 0,00
TERMOS ADITIVOS
Número do Termo   Objeto do aditivo:  
Número do Termo   Objeto do aditivo:  

            


 Termos de Cessão de Uso 2019

CESSÃO DE USO Nº 01/2019
PROAD Nº 3.027/2018
CESSIONÁRIO / CNPJ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ - OAB/CE CNPJ: 07.375.512/0001-81
Data da Assinatura: 20.03.19 Início:  20.03.19 Vencimento: 20.03.24
Situação: Ativo Publicação no DOU: 02.04.19 Área Cedida: 12 m²
Localização: Vara do Trabalho de Baturité/CE Finalizade: Funcionamento e manutenção das atividades próprias dos advogados regularmente inscritos na OAB-CE
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão: 0,00 Valor inicial do rateio das despesas: 0,00
TERMOS ADITIVOS
Número do Termo   Objeto do aditivo:  
Número do Termo   Objeto do aditivo:  

 

CESSÃO DE USO Nº 02/2019
PROAD Nº 657/2019
CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal - CEF CNPJ: 00.360.305/3396-24
Data da Assinatura: 07.11.2019 Início: 07.11.2019 Vencimento: 07.11.2024
Situação: Ativo Publicação no DOU: 26.08.2019 Área Cedida: 190,14 m²
Localização: Ed. Manoel Arízio - Terréo Finalizade: Funcionamento de uma agência bancária
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão: 7.225,32 Valor inicial do rateio das despesas: 866,89
TERMOS ADITIVOS
Número do Termo   Objeto do aditivo:  
Número do Termo   Objeto do aditivo:  


 

CESSÃO DE USO Nº 03/2019
PROAD Nº 750/2017
CESSIONÁRIO:  J R ALACRINO ROCHA MENEZES - ME CNPJ: 25.103.521/0001-03
Data da Assinatura: 12.09.2019 Início:  12.09.2019 Vencimento: 12.09.2024
Situação: Ativo Publicação no DOU: 18.02.2020 Área Cedida: 40,47 m²
Localização: Ed. Manoel Arízio - 4º Andar Finalizade: Instalação e exploração de lanchonete
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão: 2.036,18 Valor inicial do rateio das despesas: 256,89
TERMOS ADITIVOS
Número do Termo   Objeto do aditivo:  
Número do Termo   Objeto do aditivo:  

 

 


 Termos de Cessão de Uso 2018

    

CESSÃO DE USO  2018 - TRT 7ª  REGIÃO 
item CESSIONÁRIO/CNPJ PROCESSO OBJETO DATA DE ASSINATURA INÍCIO VENCTO. SITUAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOU ÁREA CEDIDA LOCALIZAÇÃO FINALIDADE ADITIVOS data ass e publicação dos aditivos
1 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE PROAD 4115/16 CESSÃO DE USO Nº 01/18 07.05.18 07.05.18 07.05.23 ATIVO 11.05.18 52,20 m² Anexo I do Fórum Autran Nunes Funcionamento da sala da CAACE 1 TA - Prorrogação da Cessão de Uso com onerosidade, Valor R$ 724,27 (mensal) e R$ 8.691,24 (anual);  1ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 777,27, sendo R$448,16 o valor mensal da onerosidade e R$ 329,11 o valor mensal do rateio, a contar de 02.01.2020   1º TA - Assinada em 02.01.2019 e publicada em 08.01.2019; 1ª Apostila - 16.01.2020 e não publica.
2 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE PROAD 1137/18 CESSÃO DE USO Nº 02/18 28.05.18 28.05.18 28.05.23 ATIVO 29.05.18 34,20 m² Fórum Trabalhista da Região do Cariri em Juazeiro do Norte Funcionamento da sala da CAACE    
3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB 3110/18 CESSÃO DE USO Nº 03/18  30.05.18 30.05.18 30.05.23 ATIVO 12.09.18 13,09 M² VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3035/18 CESSÃO DE USO Nº 04/18  28.05.18 28.05.18 28.05.23 ATIVO 12.09.18 19,40m² Vara do Trabalho de Iguatu/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3045/18 CESSÃO DE USO Nº 05/18 25.05.18 25.05.18 25.05.23 ATIVO 12.09.18 19,50m² Fórum Trabalhista de Sobral/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3032/18 CESSÃO DE USO Nº 06/18 28.05.18 28.05.18 28.05.23 ATIVO 12.09.18 13,73m² Fórum Trabalhista de Caucaia/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3105/18 CESSÃO DE USO Nº 07/2018 29.05.2018 29.05.18 29.05.23 ATIVO 12.09.18 13,48m² Fórum Trabalhista de Maracanaú/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3037/18 CESSÃO DE USO Nº 08/18 28.05.18 29.05.18 29.05.23 ATIVO 12.09.18 12,00 m² Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3113/18 CESSÃO DE USO Nº 09/18 29.05.18 29.05.18 29.05.23 ATIVO 12.09.18 19,67m² Fórum do Cariri/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
10 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3111/18 CESSÃO DE USO Nº 10/18 30.05.18 30.05.18 30.05.23 ATIVO 12.09.18 13,73m² Vara do Trabalho de Tianguá/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
11 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3107/18 CESSÃO DE USO Nº 11/18 30.05.18 30.05.18 30.05.23 ATIVO 12.09.18 13,72m² Vara do Trabalho de Pacajus/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
12 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3112/18 CESSÃO DE USO Nº 12/18 15.10.18 15.10.18 15.10.23 ATIVO 30.10.18 13,75 m² Vara do Trabalho de Aracati/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
13 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3029/18 CESSÃO DE USO Nº 13/18 15.10.18 15.10.18 15.10.23 ATIVO 30.10.18 12,00 m² Vara do Trabalho de Crateús/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
14 Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - Sindissétima PROCESSO 6071/08 CESSÃO DE USO Nº 14/18 26.12.18 26.12.18 26.12.23 ATIVO 08.01.19 45,85 m² TRT Anexo I e Prédio Dom Helder, 9º pavimento - Centro Funcionamento Sindissétima  1ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 1316,88, sendo R$ 612,53 o valor mensal da onerosidade e R$ 704,35 o valor mensal do rateio, a contar de 26.12.19.   1ª Apostila - 16.01.2020 e não publica

 

CESSÃO DE USO Nº 14/2018 
Arq pdf Arq editável

PROAD Nº PROAD 67/2020
CESSIONÁRIO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – SINDISSÉTIMA CNPJ: 12.361.531/0001-99
Data da Assinatura:  26.12.2018 Início:  26.12.2018 Vencimento:  26.12.2023
Situação: Ativo Publicação no DOU:   Área Cedida: 45,85 m²
Localização: TRT ALDEOTA 
COMPLEXO TRT FÓRUM CENTRO – PRÉDIO DOM HELDER
Finalizade: Disponibilização dos serviços do SINDISSÉTIMA, vedada qualquer outra destinação aos locais cedidos
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão (mensal): R$ 1.266,40 Valor inicial do rateio mensal das despesas: R$ 677,35
TERMOS ADITIVOS

Número do Termo:
Data da Assinatura:
Data da Publicação:

01º T.A. - PDF - ODT
14.07.2020
16.07.2020
Objeto do aditivo: Durante o mês de MAIO/2020 e até o retorno das atividades presenciais da CEDENTE, a CESSIONÁRIA fica isenta do recolhimento dos valores correspondentes ao Rateio das Despesas, desde que os aparelhos eletrônicos existentes no espaço ocupado permaneçam desligados, sendo-lhe devido, apenas, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos valores relativos à onerosidade da Cessão, no importe de R$ 306,26 (trezentos e seis reais e vinte e seis centavos) 
Número do Termo:
Data da Assinatura:

Apostila 01 - PDF - ODF
16.01.2020

Objeto do aditivo: Reajuste do valor mensal do rateio para R$ 704,35. Valor Mensal da Onerosidade reajustado para R$ 612,53. Valor total mensal da cessão passa a ser de R$ 1.316,88. 

    

 

 

 


Termos de Cessão de Uso formalizados até 2017

 

CESSÃO DE USO  2016 - TRT 7ª  REGIÃO 
item CESSIONÁRIO/CNPJ PROCESSO OBJETO DATA DE ASSINATURA INÍCIO VENCTO. SITUAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOU ÁREA CEDIDA LOCALIZAÇÃO FINALIDADE ATIVIDADE ECONÔMICA VALOR INICIAL AJUSTADO PARA CESSÃO VALOR INICIAL AJUSTADO PARA O RATEIO DAS DESPESAS ADITIVOS data ass e publicação dos aditivos
  ANAJUSTRA - CNPJ: 04.435.721/0001-85 19.017/10-9 CESSÃO DE USO Nº 01/16 - Edifício Anexo II do TRT 08.12.16 08.12.16 08.12.21 ATIVO 22.12.16 11,81 M²  Edifício Anexo II do TRT, Rua Vicente Leite, nº 1.281, Aldeota, Fortaleza-Ce Funcionamento de uma sala de atendimento da ANAJUSTRA NÃO TEM Mensal de R$ 375,44 Mensal de R$ 143,28 1ª apostila reajuste do valor mensal da cessão para R$ 372,14 e valor mensal do rateio para R$ 142,02 a partir de 08/12/2017; 2ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 564,01, sendo o valor mensal da onerosidade para R$408,22  e o valor mensal do rateio para R$ 155,79, a partir de 08.12.18.  3ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 586.49, sendo R$424,49 o valor mensal da onerosidade e R$162,00 o valor mensal do rateio, a contar de 08.12.19.   1ª Apostila de reajuste assinada em 07/06/2018; 2ª Apostila de reajuste assinada em 19/06/2019; 3ª Apostila: 15.01.2020 e não publica.
CESSÃO DE USO  2017 - TRT 7ª  REGIÃO 
item CESSIONÁRIO/CNPJ PROCESSO OBJETO DATA DE ASSINATURA INÍCIO VENCTO. SITUAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOU ÁREA CEDIDA LOCALIZAÇÃO FINALIDADE ATIVIDADE ECONÔMICA VALOR INICIAL AJUSTADO PARA CESSÃO VALOR INICIAL AJUSTADO PARA O RATEIO DAS DESPESAS ADITIVOS data ass e publicação dos aditivos
1 BAIÃO DO CENTRO LTDA-ME 4587/15 CESSÃO DE USO Nº 01/17 12.07.17 12.07.17 12.07.18 RESCINDIDO 08.08.17 17,10m² Fórum da Justiça do Trabalho do Cariri Instalação e exploração de lanchonete Lanchonete Mensal de R$ 150,00 Mensal de R$ 295,97 Rescisão a partir de 03.05.18 rescisão:ass:13.04.18; pub:18.04.18