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Cessões de Uso - 2018

Índice de Artigos

 Termos de Cessão de Uso 2018

    

CESSÃO DE USO  2018 - TRT 7ª  REGIÃO 
item CESSIONÁRIO/CNPJ PROCESSO OBJETO DATA DE ASSINATURA INÍCIO VENCTO. SITUAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOU ÁREA CEDIDA LOCALIZAÇÃO FINALIDADE ADITIVOS data ass e publicação dos aditivos
1 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE PROAD 4115/16 CESSÃO DE USO Nº 01/18 07.05.18 07.05.18 07.05.23 ATIVO 11.05.18 52,20 m² Anexo I do Fórum Autran Nunes Funcionamento da sala da CAACE 1 TA - Prorrogação da Cessão de Uso com onerosidade, Valor R$ 724,27 (mensal) e R$ 8.691,24 (anual);  1ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 777,27, sendo R$448,16 o valor mensal da onerosidade e R$ 329,11 o valor mensal do rateio, a contar de 02.01.2020   1º TA - Assinada em 02.01.2019 e publicada em 08.01.2019; 1ª Apostila - 16.01.2020 e não publica.
2 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ-CAACE PROAD 1137/18 CESSÃO DE USO Nº 02/18 28.05.18 28.05.18 28.05.23 ATIVO 29.05.18 34,20 m² Fórum Trabalhista da Região do Cariri em Juazeiro do Norte Funcionamento da sala da CAACE    
3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB 3110/18 CESSÃO DE USO Nº 03/18  30.05.18 30.05.18 30.05.23 ATIVO 12.09.18 13,09 M² VARA DO TRABALHO DE QUIXADÁ/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3035/18 CESSÃO DE USO Nº 04/18  28.05.18 28.05.18 28.05.23 ATIVO 12.09.18 19,40m² Vara do Trabalho de Iguatu/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3045/18 CESSÃO DE USO Nº 05/18 25.05.18 25.05.18 25.05.23 ATIVO 12.09.18 19,50m² Fórum Trabalhista de Sobral/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3032/18 CESSÃO DE USO Nº 06/18 28.05.18 28.05.18 28.05.23 ATIVO 12.09.18 13,73m² Fórum Trabalhista de Caucaia/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3105/18 CESSÃO DE USO Nº 07/2018 29.05.2018 29.05.18 29.05.23 ATIVO 12.09.18 13,48m² Fórum Trabalhista de Maracanaú/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3037/18 CESSÃO DE USO Nº 08/18 28.05.18 29.05.18 29.05.23 ATIVO 12.09.18 12,00 m² Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3113/18 CESSÃO DE USO Nº 09/18 29.05.18 29.05.18 29.05.23 ATIVO 12.09.18 19,67m² Fórum do Cariri/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
10 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3111/18 CESSÃO DE USO Nº 10/18 30.05.18 30.05.18 30.05.23 ATIVO 12.09.18 13,73m² Vara do Trabalho de Tianguá/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
11 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3107/18 CESSÃO DE USO Nº 11/18 30.05.18 30.05.18 30.05.23 ATIVO 12.09.18 13,72m² Vara do Trabalho de Pacajus/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
12 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3112/18 CESSÃO DE USO Nº 12/18 15.10.18 15.10.18 15.10.23 ATIVO 30.10.18 13,75 m² Vara do Trabalho de Aracati/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
13 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB PROAD 3029/18 CESSÃO DE USO Nº 13/18 15.10.18 15.10.18 15.10.23 ATIVO 30.10.18 12,00 m² Vara do Trabalho de Crateús/CE Funcionamento de Sala da OAB-CE    
14 Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - Sindissétima PROCESSO 6071/08 CESSÃO DE USO Nº 14/18 26.12.18 26.12.18 26.12.23 ATIVO 08.01.19 45,85 m² TRT Anexo I e Prédio Dom Helder, 9º pavimento - Centro Funcionamento Sindissétima  1ª Apostila- Reajuste do valor mensal da cessão para R$ 1316,88, sendo R$ 612,53 o valor mensal da onerosidade e R$ 704,35 o valor mensal do rateio, a contar de 26.12.19.   1ª Apostila - 16.01.2020 e não publica

 

CESSÃO DE USO Nº 14/2018 
Arq pdf Arq editável

PROAD Nº PROAD 67/2020
CESSIONÁRIO SINDICATO DOS SERVIDORES DA SÉTIMA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – SINDISSÉTIMA CNPJ: 12.361.531/0001-99
Data da Assinatura:  26.12.2018 Início:  26.12.2018 Vencimento:  26.12.2023
Situação: Ativo Publicação no DOU:   Área Cedida: 45,85 m²
Localização: TRT ALDEOTA 
COMPLEXO TRT FÓRUM CENTRO – PRÉDIO DOM HELDER
Finalizade: Disponibilização dos serviços do SINDISSÉTIMA, vedada qualquer outra destinação aos locais cedidos
Atividade econômica: Não tem Valor inicial da cessão (mensal): R$ 1.266,40 Valor inicial do rateio mensal das despesas: R$ 677,35
TERMOS ADITIVOS

Número do Termo:
Data da Assinatura:
Data da Publicação:

01º T.A. - PDF - ODT
14.07.2020
16.07.2020
Objeto do aditivo: Durante o mês de MAIO/2020 e até o retorno das atividades presenciais da CEDENTE, a CESSIONÁRIA fica isenta do recolhimento dos valores correspondentes ao Rateio das Despesas, desde que os aparelhos eletrônicos existentes no espaço ocupado permaneçam desligados, sendo-lhe devido, apenas, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos valores relativos à onerosidade da Cessão, no importe de R$ 306,26 (trezentos e seis reais e vinte e seis centavos) 
Número do Termo:
Data da Assinatura:

Apostila 01 - PDF - ODF
16.01.2020

Objeto do aditivo: Reajuste do valor mensal do rateio para R$ 704,35. Valor Mensal da Onerosidade reajustado para R$ 612,53. Valor total mensal da cessão passa a ser de R$ 1.316,88.