Banco de Imagens de eventos
- Página atualizada em 24/05/2022
Índice de Artigos
Página 1 de 5
AVISO 1:
A divulgação de imagens de pessoas em eventos e ações do TRT/CE, por meio de registro fotojornalístico, atende ao preceito do interesse público da instituição e, portanto, não se aplica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 4ª, inciso II, alínea a). Em caso de entendimento discordante, ao titular do direito de imagem é facultado solicitar o direto a proteção de dados, mediante preenchimento deste formulário.
AVISO 2:
Permitida a reprodução das imagens para fins exclusivamente jornalísticos, mediante citação da fonte: TRT/CE (divulgação)