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Normativos de designação de Comissões e Comitês

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2024

Ato Descrição
Ato Presi nº 70/2024 Institui a Comissão de Apoio aos(às) Gestores(as) Regionais dos Programas Nacionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato da Presi nº 43/2024 Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 217/2024 Nomeia os(as) membros(as) do Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 208/2024 Institui o Grupo de Trabalho para apresentar estudo e propostas de ações visando à melhoria da execução trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 191/2024 Prorroga o mandato dos(as) integrantes da atual composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 78/2024 Altera a Portaria TRT7.GP nº 167, de 22 de março de 2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7,) e dá outras providências.
Portaria Presi nº 31/2024 Dispõe sobre a designação de servidores(as) para compor o Subcomitê de Gestão de Risco no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria Presi nº 6/2024 Altera a Portaria TRT7.GP nº 20, de 1º de fevereiro de 2021, que institui a Comissão para Elaboração e Gestão do Plano Plurianual de Obras (CEGPPO) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria DG nº 204/2024 Constitui Comissão para realizarem o recebimento definitivo do objeto do Proad n° 3990/2021, relativo ao Contrato Nº 12/2023 – Prestação dos serviços de Retrofit das Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara.
Portaria DG nº 200/2024

Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2024.

Portaria DG nº 61/2024 Reconstitui a Comissão composta mediante a Portaria da Presidência nº 20, de 22 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria da Presidência n° 221/2016, cuja finalidade é promover a regularização dos imóveis na Superintendência do Patrimônio da União no Ceará –SPU/CE.

2023

Ato Descrição
Edital nº 12/2023 TORNA PÚBLICO a abertura do processo seletivo para recomposição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Resolução Administrativa nº 590/2023 Aprova, por unanimidade, a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução, no âmbito deste Regional.
Resolução Administrativa nº 329/2023 Aprova, por unanimidade, a nova composição dos colegiados temáticos regimentais (comissões permanentes) deste Regional, para o biênio 2023/2024, na forma apresentada pela Presidência.
Ato Presi nº 371/2023 Altera o Ato TRT7.GP nº 25, de 08 de fevereiro de 2022, que reconstitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.
Ato Presi nº 370/2023 Altera o ATO TRT7.GP nº 199, de 2 de julho de 2012, que designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 333/2023 Altera o Ato TRT7.GP. nº 59, de 31 de março de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 268/2023 Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 258/2023 Dispõe sobre o funcionamento do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 246/2023 Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 244/2023 Dispõe sobre o funcionamento do Subcomitê de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 168/2023 Altera o Ato TRT7.GP nº 151, de 9 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 151/2023 Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 70/2023 Dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 69/2023 Institui o Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SCSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 59/2023 Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 42/2023 Institui o Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 41/2023 Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 18/2023 Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 695/2023 Altera a Portaria TRT7.GP nº 27, de 08 de fevereiro de 2022, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 694/2023 Altera a Portaria TRT7.GP nº 488, de 6 de novembro de 2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 693/2023 Altera a Portaria TRT7.GP nº 83, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 692/2023 Altera a Resolução Administrativa Proad n. 329/2023, que aprovou a nova composição dos colegiados temáticos regimentais (comissões permanentes) deste Regional, para o biênio 2023/2024.
Portaria da Presi nº 691/2023 Altera o art. 1º, inciso II, da Portaria TRT7.GP n. 475, de 6 de setembro de 2023, que institui o Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7)
Portaria da Presi nº 690/2023 Nomeia os membros da Comissão de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 671/2023
(Revogada)
Constitui e nomeia os membros da Comissão para desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 664/2023 Dispõe sobre a designação de magistrado para integrar o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 632/2023 Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de ato normativo para propiciar a efetivação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), definida na Resolução Normativa TRT7 nº 1, de 22 de janeiro de 2021.
Portaria da Presi nº 607/2023 Nomeia os membros do Subcomitê do Programa Fada Madrinha do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 605/2023 Altera a Portaria nº 89, de 28 de abril de 2022, que designou os coordenadores e os supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 556/2023 Designa os(as) representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE), para o biênio 2023-2024.
Portaria da Presi nº 509/2023 Nomeia os membros da Comissão de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 475/2023 Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 329/2023 Nomeia os membros do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 320/2023 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 297/2023 Nomeia magistrados(as) e servidores(as) integrantes da Comissão Gestora do Programa Justiça com Arte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), bem como defi ne os(as) respectivos(as) coordenador(a) e o(a) vice-coordenador(a) da Comissão.
Portaria da Presi nº 165/2023 Dispõe sobre a designação dos(as) integrantes do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 158/2023 Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que instituiu a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 142/2023 Nomeia o coordenador e os(as) servidores(as) integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 141/2023 Nomeia os componentes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para o biênio 2023/2024.
Portaria da Presi nº 138/2023 Altera a Portaria TRT7.GP nº 133, de 29 de setembro de 2021, que designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.
Portaria da Presi nº 34/2023 Altera a Portaria TRT7.GP nº 180, de 9 de maio de 2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral, e a Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 25/2023 Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 11/2023 Altera a Portaria TRT7.GP nº 298, de 5 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria DG nº 878/2023 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado - Exercício de 2023.
Portaria DG nº 859/2023 Constituir Comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento do veículo Van Peugeot Boxer, de Placas NQV6748 (Tombamento: 32363), pertencente à frota deste Regional.
Portaria DG nº 796/2023 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme estabelecido no Ato TRT7.GP nº 75/2021.
Portaria DG nº 735/2023 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário de Bens Imóveis - Exercício de 2023.
Portaria DG nº 732/2023 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2023.
Portaria DG nº 667/2023 Designa servidores para para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 6/2023, cujo objeto é a prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da usina fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista do Cariri.
Portaria DG nº 511/2023 Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do objeto do Proad nº 949/2022, relativas ao Contrato Nº 38/2022 – Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.
Portaria DG nº 283/2023 Designa servidores(as) para para compor Comissão de Contratação deste Tribunal, em caráter permanente.
Portaria DG nº 280/2023 Constituir Comissão com a finalidade de realizar o Desfazimento dos aludidos Bens Permanentes, designando presidente e membros.
Portaria DG nº 241/2023 Reconstitui comissão, composta na Portaria TRT7.DG.Nº 112/2021, publicada no DEJT 3195/21, pg. 2, do dia 06 de abril de 2021, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.
Portaria DG nº 240/2023 Constitui Comissão com a finalidade de proceder reavaliação dos valores, com indicação de novo prazo de vida útil dos bens intangíveis com valor líquido contábil zero e ainda em uso.

2022

Ato Descrição
Resolução Administrativa Proad n° 4292/2022 Indica o Juiz do Trabalho Substituto NEY FRAGA FILHO para compor o Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício do cargo de vice-coordenador.
Resolução Normativa nº 08/2022 Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 440/2022
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 07, de 8 de janeiro de 2021, que altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, instituído pela Resolução TRT7 nº 278/2017.
Portaria da Presi nº 436/2022 Altera a Portaria TRT7.GP Nº 236, de 26 de agosto de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho para realizar estudos com vistas à otimização dos recursos orçamentários disponíveis para custeio do auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 357/2022 Define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2023-2024 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 356/2022 Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que institui a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 330/2022 Altera a Portaria TRT7.GP Nº 310, de 13 de outubro de 2022, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 328/2022 Constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 310/2022 Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 298/2022 Nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 250/2022 Institui Comissão Provisória de Credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos(as) Oficiais com o fim específico de processar e julgar o chamamento público referente ao Edital de Credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos(as) Oficiais nº 01, de 29 de agosto de 2022.
Portaria da Presi nº 236/2022 Institui o Grupo de Trabalho para realizar estudos com vistas à otimização dos recursos orçamentários disponíveis para custeio do auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 215/2022 Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 89/2022 Designa os coordenadores e os supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 64/2022 Institui equipe local de projeto com o escopo de proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos de que trata a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 325, de 11 de fevereiro de 2022.
Portaria da Presi nº 58/2022 Altera a Portaria TRT7.GP nº 108, de 3 de agosto de 2021, que nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 52/2022 Altera a Portaria TRT7.GP nº 47, de 4 de março de 2022, que nomeia os membros da Comissão para a elaboração de proposta deregulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 49/2022 Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 47/2022 Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 44/2022
(Revogada)
Nomeia os membros da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 36/2022 Constitui comissão multidisciplinar para realizar a especificação dos equipamentos necessários à modernização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7).
Portaria da Presi nº 28/2022
(Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE) durante o biênio 2022-2023.
Portaria da Presi nº 27/2022 Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Ato Presi nº 226/2022 Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Ato Presi nº 25/2022 Reconstitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.
Ato Presi nº 9/2022 Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o novo Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria DG nº 1015/2022 Contitui comissão para proceder à elaboração de Plano de Ação para Implantação e Regulamentação da Aplicação da Lei nº 14.133/2021.
Portaria DG nº 982/2022 Constitui e nomeia os membros da Comissão para proceder o Inventário do Estoque do Almoxarifado - Exercício de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria DG nº 820/2022 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis - Exercício de 2022.
Portaria DG nº 687/2022 Revoga a Portaria TRT7.DG nº 714/2018 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.
Portaria DG nº 664/2022 Designa servidores(a) para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 35/2022, cujo objeto é o serviço de Recuperação e Melhorias dos Acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 663/2022 Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 16/2022, cujo objeto é a inspeção e retirada de cerâmicas das fachadas do edifício D. Helder Câmara.
Portaria DG nº 551/2022 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2022.
Portaria DG nº 496/2022 Designa servidores(as) para formarem comissão com intuito de realizarem estudos e apresentarem minuta de ato, no prazo de 20 (vinte) dias, que normatize os procedimentos referentes às pesquisas de preços no âmbito deste Regional.
Portaria DG nº 402/2022
(Revogada)
Altera o inciso VI da Portaria TRT7-DG Nº 443/2019 que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT7.
Portaria DG nº 387/2022 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Desfazimento de Bens Permanentes Inservíveis - Exercício de 2022.

2021

Ato Descrição
Portaria da Presi nº 206/2021 Nomeia os componentes da Comissão de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria da Presi nº 188/2021
(Revogada)
Nomeia os(as) servidores(as) que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 185/2021 Nomeia os componentes da Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 178/2021
(Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para o biênio 2021/2022.
Portaria da Presi nº 169/2021 Altera a Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 154/2021 Nomeia os componentes do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para o biênio 2021/2023.
Portaria da Presi nº 152/2021 Constitui nova Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 138/2021 Altera a Portaria TRT7.GP Nº 107, de 30 de julho de 2021, que instituiu comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.
Portaria da Presi nº 133/2021 Designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.
Portaria DG n° 231/2021 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2021.
Ato da Presi nº 116/2021
(Revogado)
Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 113/2021
(Revogada)
Designa os membros do Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT7 (Comitê de Inovação) instituído pela Resolução Normativa do Tribunal Regional do TRABALHO (TRT7) nº 12, de 04 de junho de 2021.
Portaria da Presi nº 110/2021
(Revogada)
Altera a Portaria da Presidência nº 699, de 02 de setembro de 2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato da Presi nº 109/2021 Altera o Ato TRT7.GP nº 01, de 08 de janeiro de 2021, que instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 109/2021 Altera a Portaria TRT7.GP nº 333, de 7 de julho de 2016, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280, de 19 de agosto de 2008.
Portaria da Presi nº 108/2021 Nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 107/2021 Institui comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.
Portaria da Presi nº 101/2021 Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Resolução Administrativa Proad 292/2021 Aprova a nova composição das Comissões Permanentes deste Regional para o biênio 2021/2022.
Portaria da Presi nº 98/2021
(Revogada)
Altera a Portaria da Presidência nº 11, de 11 de janeiro de 2013, que constitui e nomeia os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 90/2021 Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 84/2021
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 497, de 13 de dezembro de 2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 83/2021 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria Presi nº 82/2021 Reconstitui a comissão, composta na Portaria TRT7.GP Nº 120, de 26 de agosto de 2020, que instituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria Presi nº 64/2021 Constitui comissão com o escopo de elaborar minuta da nova Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Presi nº 57/2021 Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Presi nº 51/2021 Altera o Ato TRT7.GP. nº 24, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.
Portaria Presi nº 50/2021 Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria Presi nº 49/2021
(Revogada)
Nomeia os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 38/2021 Altera o Ato TRT7.GP nº 94 de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), e revoga o Ato TRT7.GP nº 21 de 19 de fevereiro de 2020.
Ato Presi nº 29/2021
(Consolidado)
Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Presi nº 29/2021 Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Presi nº 28/2021 Altera o Ato TRT7.GP nº 50/2019, que institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaira Presi nº 28/2021 Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaira Presi nº 22/2021 Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaira Presi nº 20/2021 Institui a Comissão para Elaboração e Gestão do Plano Plurianual de Obras (CEGPPO) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Ato Presi nº 19/2021 Altera o Ato TRT7.GP nº 01/2017, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria Presi nº 17/2021 Altera a Portaria TRT7.GP nº 135/2018, que Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..
Portaira Pres nº 14/2021
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 09/2021 Altera a composição do Comitê de Governança de Tec-nologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 07/2021
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, instituído pela Resolução TRT7 n° 278/2017.
Portaira Pres nº 06/2021
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 502/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 05/2021
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP n° 95/2020, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Portaria Presi nº 04/2021 Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Portaria Presi nº 03/2021 Altera a Portaria TRT7.GP n° 488/2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Portaria EJUD7 nº 03/2021 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021.
Ato Presi nº 02/2021
(Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 378/2011, que que instituiu a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 01/2021
(Revogado)
Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 02/2021 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2021.
Portaria DG nº 541/2021 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 27/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI,
Portaria DG nº 540/2021 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 25/2021, celebrado com a empresa OWNERGY  SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTES LTDA.
Portaria DG nº 539/2021 Institui Comissão com a fi nalidade de proceder ao Inventário do estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2021
Portaria DG n° 372/2021 Constitui comissão com a finalidade de adotar as medidas necessárias à aquisição de imóvel com vistas à mudança das instalações físicas da Vara do Trabalho do Eusébio.
Portaria DG n° 371/2021 Constitui comissão com a finalidade de realizar o Inventário de Bens Imóveis - Exercício 2021.
Portaria DG nº 191/2021
(Revogada)
Designa os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho, conforme estabelecido no Ato TRT7.GP nº 75/2021 e revoga a Portaria TRT7. DG nº 122/2021.
Portaria DG n° 134/2021 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 40/2020.
Portaria DG n° 122/2021
(Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional e revoga  a Portaria TRT7 DG nº 720/2019.
Portaria DG n° 112/2021 Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 172/2015, publicada no DEJT de 14 de abril de 2015, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.
Portaria DG n° 27/2021
(Revogada)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria DG n° 24/2021 Altera o Inciso VI da Portaria TRT7.DG nº 114/2020, que constituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG n° 08/2021 Constituir Comissão para adoção dos procedimentos necessários à locação de novo imóvel que assegure a mudança do local atual para a edificação de melhor porte, se houver disponibilidade no município, visando o retorno presencialdos trabalhos daquela unidade judiciária, com o atendimento às regras públicas para locação.
Portaria DG nº 06/2021 Torna sem efeito a Portaria TRT7. DG nº 2/2021.
Portaria DG nº 02/2021
(Revogada)
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga  a Portaria TRT7.DG nº 65/2019.
Portaria DG nº 01/2021
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 541/2018 e dá outras providências.

2020

Ato Descrição
Resolução Administrativa  PROAD nº 525/2020 Indica o Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, em substituição ao Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho, ficando como suplente o Desembargador do Trabalho José Antonio Parente Da Silva.
Portaria Presi nº 146/2020 Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Portaria Presi  nº 126/2020
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 504/2018, que nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presi nº 120/2020 Institui Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 102/2020
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP no 95/2020, que Constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.
Portaria Presi nº 95/2020
(Revogada)
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi n° 72/2020
(Revogada)
Altera a Portaria nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Corregedoria n° 30/2020 Nomea comissão responsável pelo acompanhamento, orientação e fiscalização das atividades praticadas pelas Unidades Jurisdicionais do TRT da 7ª Região na implantação e operacionalização do Sistema Garimpo, destinado a dar correto tratamento aos depósitos judiciais existentes em processos arquivados definitivamente.
Portaria DG nº 425/2020 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 628, de 5 de agosto de 2014, com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.
Portaria DG nº 414/2020 Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2020.
Portaria DG nº 413/2020 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 33/2020, referente à execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Combate à Incêndio da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 363/2020 Constitui comissão com a finalidade de adotar as medidas necessárias à mudança das instalações físicas da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
Portaria DG nº 355/2020 Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir as temporalidades dos documentos eletrônicos constantes no PROAD e no SAF.
Portaria DG nº 278/2020 Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020.
Portaria DG nº 267/2020 Constitui Comissão com a finalidade de elaborar projeto de reforma e de reestruturação parcial do Memorial do TRT 7ª Região.
Portaria DG nº 238/2020 Reconstitui comissão com a finalidade de proceder a análise dos mobiliário a serem adquiridos por este Tribunal no que diz respeito a sua adequação às Normas Técnicas de Ergonomia vigentes.
Portaria DG nº 221/2020 Constitui Comissão com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Veículos no TRT7.
Portaria DG nº 212/2020 Constitui comissão com a finalidade de realizar o desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, relacionados no Proad 1526/2020.
Portaria DG nº 179/2020 Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal e como equipe de apoio (Proad nº 1.370/2020).
Portaria DG n° 114/2020
(Revogada)
Constitui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 04/2020 Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria DG nº 03/2020 PRORROGA o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 1.087/2019, por mais 30 (trinta) dias.
Ato Presi nº 80/2020 Inclui mais um integrande ao Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 21/2020
(Revogado)
Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Escola Judicial  nº 03/2020 Divulga a comissão organizadora e a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria Escola Judicial  nº 02/2020 Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria Escola Judicial  nº 01/2020 Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 98/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2019

Ato Descrição
Portaria DG nº 1087/2019 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 994/2019 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 18/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, referente à execução dos serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes.
Portaria DG nº 969/2019 Alterar o inciso IV da Portaria TRT7 DG Nº 720/2019.
Portaria DG nº 932/2019 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 24/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, referente à execução dos Serviços Gerais de Acessibilidade e Reforma da Sala de Sessões do Pleno, pertencente ao Complexo Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 923/2019 Reconstituir comissão, composta na Portaria Nº 172/2015, publicada no DEJT de 14 de abril de 2015, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.
Portaria DG nº 912/2019 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 35/2019, celebrado com a empresa CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.
Portaria DG nº 720/2019
(Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.
Portaria DG nº 647/2019 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 09/2019, celebrado com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS, E INSTALAÇÕES EIRELI – ME, referente à prestação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico.
Portaria DG nº 597/2019 Institui comissão para realização da instrução processual visando à aquisição de no-breaks.
Portaria DG nº 582/2019 Constitui Grupo de Estudo para estabelecer processo de trabalho com vistas à padronização das instruções processuais relativas às matérias de gestão contratual.
Portaria DG nº 578/2019 Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Exercício de 2019.
Portaria DG nº 568/2019 Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual de Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2019.
Portaria Presi nº 497/2019
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Portaria DG nº 443/2019
(Revogada)
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG n° 415/2019 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria da Presi nº 405/2019
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).
Portaria da Presi nº 378/2019
(Revogada)
Altera a Portaria nº 93/2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.
Portaria DG n° 318/2019 Constitui comissão com o objetivo de promover estudos baseados em gestão de risco, com vistas à avaliação da necessidade de contratação de seguro para os imóveis deste Tribunal, designando como membros a Diretora da Divisão de Material e Logística.
Portaria da Presi nº 288/2019 Constitui e nomeia os membros da Comissão Julgadora para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, com vistas ao desenvolvimento e execução de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em regime de cooperação.
Portaria da Presi nº 229/2019 Indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG n° 225/2019 Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de realizar o Desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, indicados no Proad 1606/2019.Portaria Presi nº 214/2019Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi n° 198/2019
(Revogada)
Revoga as Portarias nºs 536/2001, 1321/2008 e 882/2010, da Presidência deste Tribunal.
Portaria DG n° 189/2019 Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação, indicados noProad 1.483/2019.Portaria Presi n° 180/2019Nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.Portaria DG n° 180/2019Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Leilão de Desfazimento dos Veículos indicados no Proad 102/2019.
Ato nº 174/2019 Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 156/2019 Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi 147/2019
(Revogada)
Altera a Portaria nº 365/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi 140/2019 Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 138/2019
(Revogada)
Altera o Ato nº 378/2011 que instituiu a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 127/2019

Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi n° 93/2019
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor do Projeto Fada Madrinha.
Ato Presi nº 94/2019 Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 90/2019 Altera o Ato nº 478/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7, e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.
Portaria DG nº 65/2019
(Revogada)
Reconstitui Comissão para elaborar a Carta de Serviços deste Regional.
Portaria DG nº 55/2019 Altera o Inciso IV, do art. 2º da Portaria TRT7.DG nº 28/2019, que constituiu Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, elaborar estudos técnicos preliminares para instalação de sistema de CFTV nos prédios pertencentes a este Tribunal.
Ato Presi nº 50/2019 Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 29/2019 Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 212/2016, alterada pela Portaria DG nº 742/2017.
Portaria DG nº 28/2019 Institui Comissão para elaboração de estudos técnicospreliminares para instalação de sistema de CFTV.
Portaria DG nº 23/2019 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 38/2018, celebrado com a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
Resolução Administrativa PROAD 5863/2019 Acolhe, preliminarmente, o indeferimento do requerimento objeto do PROAD nº 7045/2019 e aprova a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução, no âmbito deste Regional.

2018

Ato Descrição
Ato Presi nº 104/2018 Altera o Ato nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e revoga o Ato TRT7 nº 15/2017.
Ato Presi nº 09/2018
(Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011, que instituiu a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 1235/2018
(Revogada)
Reconstituir a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.
Portaria da DG n° 1080/2018 Altera a Portaria TRT7.DG nº 946/2017, que institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria da DG n° 1076/2018
(Revogada)
Altera a fiscalização designada por meio do Item II da Portaria TRT7.DG nº 424/2014.
Portaria da DG n° 1070/2018 Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2018.
Portaria da DG n° 976/2018 Reconstitui a Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento de mobiliário novo, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 536/2012.
Portaria DG nº 850/2018
(Revogada)
Institui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias. Revoga as portarias TRT7.DG nºs. 346/2016 e 555/2017.
Portaria DG nº 819/2018 Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal e revoga as Portarias TRT7.DG nºs. 63/2017, 186/2017 e 400/2017.
Portaria DG 775/2018 Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2018.
Portaria DG nº 761/2018 Altera Portaria TRT7.DG nº 457/2018 e reconstitui a Comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 714/2018
(Revogada)
Revoga Portaria TRT7.DG nº 331/2015 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.
Portaria DG nº 678/2018 Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 220/2018, que alterou a Resolução CSJT nº 101, de 20 de abril de 2012 e a Resolução CSJT nº 204, de 25 de agosto de 2017.
Portaria DG n° 601/2018 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional, no exercício de 2018 e Revoga a Portaria TRT7.DG nº 119/2015.
Portaria DG n° 561/2018 Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.
Portaria DG n° 541/2018
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), constituído pela Portaria TRT7.GP nº 678/2015.
Portaria Presi n° 505/2018
(Revogada)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP.
Portaria Presi nº 504/2018
(Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presi nº 502/2018
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.Portaria DG n° 496/2018Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
Portaria DG n° 496/2018

Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001241- aquisição de coletes balísticos com a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

Portaria Presi nº 489/2018 Constitui Comissão para análise de documentos e emissão de parecer sobre a viabilidade técnica dos interessados em ocupar 1(uma) vaga destinada à função de leiloeiro público credenciado.
Portaria DG nº 457/2018 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG n° 453/2018
(Revogada)
Altera o artigo 1º da Portaria TRT7.DG nº 35/2016, que constituiu o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria DG nº 434/2018 Constitui Comissão de Fiscalização, com a finalidade de verificar o cumprimento das obrigações contratuais.
Portaria Presi n° 426/2018
(Revogada)
Designa servidores(as) para integrarem a equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.
Portaria Presi nº 410/2018 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída para elaborar estudo técnico acerca das constatações relativas a peritos judiciais objeto do Relatório de Auditoria CSJT 2018 do CSJT, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria da Presidência nº 361/2018.
Portaria DG nº 400/2018 Institui comissão para revisar o Ato TRT7. GP nº. 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores ativos e inativos e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 383/2018 Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.
Portaria Presi nº 379/2018 Institui comissão, com o fim de elaborar minuta de Programa de Saúde Integral para Magistrados e Servidores.
Portaria Presi nº 366/2018 (Revogada) Nomeia os componentes do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 365/2018
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga a Portaria TRT7.GP nº 375/2017.
Portaria Presi nº 361/2018 Nomeia os componentes da Comissão para elaboração de estudo técnico acerca das constatações do Relatório de Auditoria/2018 do CSJT, relativamente aos honorários periciais.
Portaria Presi nº 355/2018 Reconstitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.
Portaria Presi nº 353/2018 (Revogada) Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP) e revoga as Portarias TRT7.DG nº 227/2016 e TRT7.GP nº 314/2017 .
Portaria Presi nº 325/2018
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2018-2020.
Portaria Presi nº 324/2018 (Revogada) Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).
Portaria Presi nº 279/2018 Altera a Portaria 451/2017.
Portaria Presi n° 266/2018 Altera o  inciso XI da Portaria 488/2017.
Portaria DG nº 262/2018
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.
Portaria DG n° 261/2018 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 1968/2018.
Portaria DG n° 220/2018 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 49/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Portaria DG n° 213/2018 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos aparelhos Scanner de Raio-X com esteira, instalação, treinamento, assistência técnica e garantia, fornecido pela empresa NUTECH DO BRASIL LTDA – CNPJ.
Portaria PRESI nº 207/2018 Altera a Portaria 451/2017, que Constituiu comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, insertas nos itens ii e iii da decisão liminar proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 000623177.2017.2.00.0000, com observância do lapso temporal previsto na referida decisão cujo término expira em 04 de dezembro de 2017, devendo ser computado no prazo acima, a apreciação dos trabalhos da comissão pelo Tribunal Pleno deste Regional.
Portaria DG nº 204/2018
(Revogada)
Reconstitui a Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal, objeto da Portaria TRT7.GP nº 99/2017.
Portaria Presi nº 203/2018 Constitui comissão de servidores para revisar a minuta do Ato que uniformiza os procedimentos gerais de segurança institucional relativos ao controle de acesso e trânsito de pessoas, materiais e veículos nas dependências da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 188/2018 Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 824, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2346.
Portaria Presi n° 169/2018
(Revogada)
Nomeia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.
Portaria DG nº 142/2018 Institui Comissão para elaboração de normativo visando regulamentar, no âmbito deste Regional, os requerimentos formulados por magistrados visando à concessão de autorização para adquirir arma de fogo e/ou munições de uso restrito.
Portaria Presi n° 135/2018 Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 104/2018 Altera o Ato nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e revoga o Ato TRT7 nº 15/2017.
Portaria Presi nº 79/2018
(Revogada)
Constitui comissão, dentre servidores titulares e suplentes, com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte.
Portaria DG n° 74/2018 Renova o prazo de 30 (trinta) dias para a Comissão instituída mediante Portaria TRT7.DG nº 719/2017.
Portaria DG nº 48/2018 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto referente à Nota de Empenho 2017NE001996.
Portaria DG nº 30/2018 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 17/2017.
Portaria  Presi n° 29/2018 Institui subcomissão para operacionalizar a decisão aprovada em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do dia 01/12/2017, consubstanciada na Resolução nº 420/2017/ TRT7, no intuito de dar cumprimento a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Portaria Presi nº 27/2018 Altera a Portaria 98/2017, que designou os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi n° 26/2018 Altera a Portaria 488/2017, que designou os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CGRPJe, bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico – CERPJE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 25/2018 Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratifi cação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 24/2018
(Revogada)
Altera a Portaria 882/2010, que designou os componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 21/2018 Altera a Portaria TRT7.DG nº 5/2017, que constituiu a comissão para conduzir processo administrativo disciplinar.
Ato Presi nº 09/2018
(Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011, que instituiu a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Vice-Presi nº 01/2018 Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.

2017

Ato Descrição
Portaria DG nº 981/2017 Altera o Artigo 2º da Portaria TRT7.DG nº 957/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Material e Patrimônio.
Portaria DG nº 980/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 810/2017, em atendimento à solicitação da Divisão de Segurança e Transporte.
Portaria DG nº 977/2017 Designa comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 26/2017, celebrado com a empresa MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de reparos gerais na Vara do Trabalho de Pacajus.
Portaria DG nº 966/2017 Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes – Exercício de 2017.
Portaria DG nº 957/2017 Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2017.
Portaria DG nº 946/2017 Institui Comissão para estudo e adequação dos normativos internos relativos à gestão patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 920/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 106/2015, de 13 de março de 2015, que contitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH).
Portaria DG nº 867/2017 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Contrato nº 25/2017, no intuito de elaborar Termo de Recebimento Definitivo para o serviço de Realocação do Poste de Medição (poste do ponto de entrega), além da adequação da medição para o Conjunto de Medição Polimétrico e Retrofit (reforma) da subestação de Potência 600Kva (02 transformadores de 300Kva), mantendo a relação de transformação de 13.800/380 – 220V em 60Hz, do Edifício Manoel Arízio.
Portaria DG nº 824/2017 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 822/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 336/2015, que CONSTITUIR comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais, designando como presidente o servidor do TRT da 6ª Região.
Portaria DG nº 821/2017
(Revogada)
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 303, de 30 de agosto de 2016.
Portaria DG nº 818/2017
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 213/2017, que reconstitui a Comissão, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.
Portaria DG nº 816/2017 Institui Comissão para elaborar minuta de Ato criando o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), no âmbito deste Regional.
Portaria DG nº 810/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 493/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais.
Portaria DG nº 775/2017 Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017.
Portaria DG nº 774/2017 Prorroga o prazo da Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017.
Portaria DG nº 766/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 557/2017, que constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 744/2017 Retifica a Portaria TRT7.DG Nº 740/2017
Portaria DG nº 740/2017 Constitui comissão para proposição de mudanças nos procedimentos internos, com vistas a possibilitar o registro no sistema de RH/Folha de todas as informações cadastrais e financeiras de magistrados e servidores até o dia sete do mês seguinte, com a seguinte composição.
Portaria DG nº 743/2017
(Revogada)
Constitui Grupo Técnico Multidisciplinar para Implantação do eSocial.
Portaria DG nº 742/2017
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG 212/2016, que reconstituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 727/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 669/2017, designando uma servidora substituta pelas razões constantes do documento 13 do Proad 4600/2017.
Portaria DG nº 726/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 633/2017, que designa servidores para atuarem na Comissão que conduzirá sindicância objeto do processo em epígrafe.
Portaria DG nº 722/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 21/2017, celebrado com a empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Portaria DG nº 719/2017 Institui Comissão para estudo de normativo interno deste Tribunal adequado à Resolução CSJT nº 203/2017 que regulamenta o porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria DG nº 718/2017 Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 560/2017.
Portaria DG nº 711/2017 Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 559/2017.
Portaria DG nº 708/2017 Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e Planilha de Preço Médio para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 672/2017 Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 199/2017 que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Portaria DG nº 671/2017 Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 204/2017 que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidor no âmbito da Justiça do Trabalho.
Portaria DG nº 670/2017 Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 196/2017 que regulamenta a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Portaria DG nº 669/2017 Institui Comissão para estudo da adequação do normativo interno deste Tribunal à Resolução CSJT nº 198/2017 que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho.
Portaria DG nº 659/2017 Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo para busca de melhor solução para a falta de espaço no Acervo Arquivístico deste Regional.
Portaria DG nº 647/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 que designa servidores para atuarem na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.
Portaria DG nº 633/2017
(Revogada)
Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 642/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 198/2016 para substituir servidor para atuar na Comissão de desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.
Portaria DG nº 561/2017 Altera a Portaria TRT7.DG 313/2016, que constitui Grupo de Trabalho para a Implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 560/2017 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 559/2017 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 557/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos serviços técnico-especializados relativos à realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 556/2017
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG 304/2016, que altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.
Portaria DG nº 555/2017
(Revogada)
Altera a Portaria 346/2016, que Constitui a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 549/2017
(Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE)
Portaria DG nº 528/2017 Constitui Grupo de Trabalho para tratar da implementação da Resolução CNJ Nº 215/2015.
Portaria DG nº 511/2017 Prorroga novamente o prazo da Comissão instituída para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.
Portaria DG nº 493/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos equipamentos detectores de metais, objeto do Contrato nº 13/2017, fornecido pela empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÒNICA LTDA-EPP.
Portaria Presi nº 488/2017 Designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 480/2017 Constitui comissão que conduzirá processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, integrada por servidores deste tribunal.
Portaria Presi nº 451/2017 Constitui comissão com objetivo de elaborar plano de ação e cronograma, a fim de atender as determinações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Portaria DG nº 434/2017 Constitui equipe de trabalho com a finalidade de realizar estudos preliminares visando levantar possíveis soluções disponíveis no mercado para solucionar o problema existente no equipamento de som da Sala de Sessões.
Portaria Presi nº 402/2017 Altera a Portaria 120/2017, que designou os componentes da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição (GECJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com a inclusão da Diretora-Geral como membro.
Portaria DG nº 411/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto de contrato TRT7 nº 30/2016, celebrado com a empresa EDRO ENGENHARIA LTDA - ME.
Portaria Presi nº 400/2017
(Revogada)
Designa os coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de disputas (CEJUSC-JT) , no âmbito do TRT7.
Portaria DG nº 400/2017
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63/2017.
Portaria DG nº 398/2017 Altera a Portaria TRT7.DG. Nº 33/2017 e designa serivores para atuarem como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, como gestor titular e substituto do Contrato 45/2012, firmado entre este TRT7 e a empresa SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA, relativo ao Processo Nº 4.734/2012.
Portaria DG nº 390/2017 Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, por mais 60 (sessenta) dias.
Portaria DG nº 386/2017 Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 252/2017, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos apuratórios.
Portaria Presi n° 375/2017
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional e do Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria Presi nº 374/2017 Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços (SLAs) dos serviços de Tecnologia da Informação.
Portaria DG nº 374/2017 Institui Comissão para definir os Acordos de Níveis de Serviços - SLAs dos serviços de Tecnologia da Informação.Portaria Presi nº 373/2017Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.
Portaria DG nº 373/2017 Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no procedimento licitatório visando à contratação de obras de complementação e finalização do retrofit do edifício Manoel Arízio, objeto do Processo TRT7 nº 1759/2017.
Portaria Presi nº 371/2017 Altera a Portaria TRT7.GP 290/2017, que nomeou os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 364/2017
(Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presi nº 322/2017 Altera a Portaria 333/2016, que Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoantedisposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Presi nº 321/2017 Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 317/2017 Altera a Portaria 43/2017, que alterou a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.
Portaria Presi nº 316/2017 Altera a Portaria 541/2016, que Constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 315/2017
(Revogada)
Altera a Portaria 67/2017, que Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.
Portaria Presi nº 314/2017
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG 227/2016, que altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.
Portaria Presi nº 311/2017 Altera a Portaria nº 348/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria Presi nº 310/2017 Altera a Portaria 334/2016, que nomeou os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria Presi nº 299/2017 Designa os componentes da Comissão para Acompanhamento da Implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Portaria DG nº 295/2017 Prorroga o prazo da Comissão para apresentação dos trabalhos relativos às melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.
Portaria Presi nº 290/2017 Nomeia os componentes da Comissão de Organização do Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 290/2017 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica, retifica as Portarias TRT7.DG nºs 91/2017 e 182/2017 e torna sem efeito a Portaria TRT7.DG nº 217/2017.
Portaria Presi nº 289/2017 Constitui Comissão com a finalidade de supervisionar as ações e adotar as providências necessárias para viabilizar a execução da obra do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE.
Portaria Presi nº 280/2017
(Revogada)
Altera a Portaria 180/2016, que constituiu Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
Portaria DG nº 279/2017 Constitui comissão com finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 19/2016, celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME, referente à prestação de serviços de retirada de cerâmicas, com risco de queda e sua substituição, nas fachadas externas e impermeabilização da laje baú do 1º pavimento do Edifício Dom Helder Câmara.
Portaria Presi nº 271/2017 Altera a Portaria 163/2017, que designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC.
Portaria DG nº 268/2017 Institui Comissão para estudo da regulamentação da atividade de execução de mandados e funcionamento das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 252/2017 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria DG nº 247/2017 Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.DG nº 301/2016.
Portaria DG nº 231/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 37/2016, celebrado com a empresa MUNDIAL SERIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao fornecimento e montagem de letreiros e placas para comunicação visual do Edifício Manoel Arízio.
Portaria DG nº 226/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento dos rádios transceptores, fornecido pela empresa L. C. NEVES RADIOCOMUNICAÇÕES - EPP.
Portaria DG nº 217/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, que trata da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).
Portaria Presi nº 201/2017
(Revogada)
Designa os componentes do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7.
Portaria DG nº 213/2017
(Revogada)
Reconstitui a Comissão instituída pela Portaria TR7.GP nº 645/2015, cuja finalidade é zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.
Portaria DG nº 198/2016 Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento de materiais permanentes inservíveis deste Tribunal.
Portaria DG n° 197/2016 Constitui Comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de equipamentos de TI.
Portaria DG nº 186/2017
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7.DG nº 63, de 1º de fevereiro de 2017 que designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.
Portaria DG nº 182/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 91, de 15 de fevereiro de 2017, para designar substituição de membro da Comissão cuja finalidade é proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 - Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).
Portaria Presi nº 173/2017 Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria Presi nº 172/2017
(Revogada)
Altera a Portaria 699/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do programa de Combate ao Trabalho Infantil.
Portaria Presi nº 171/2017
(Revogada)
Altera a Portaria 11/2013, que constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Portaria DG nº 169/2017
(Revogada)
Constitui Comissão para conduzir a proposta de projeto 05/2017 – Carta de Serviços.
Portaria Presi nº 167/2017 Altera a Portaria Presi 164/2017, que designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMECJT).
Portaria Presi nº 164/2017 Designa componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT).
Portaria Presi nº 163/2017 Designa servidores que irão prestar apoio técnico-administrativo ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).
Portaria DG nº 163/2017
(Revogada)
Altera o inciso II da Portaria TRT7.DG nº 626/2015, que designa a servidora da Secretária de Gestão Estratégica para reconstituir a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 153/2017 Altera a Portaria TRT7.GP 541/2016, que constituiu os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.
Resolução nº 146/2017 Designa magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, para mandato de 2 (dois) anos.
Portaria Presi nº 136/2017 Altera a Portaria 348/2016, que nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria Presi nº 133/2017 Altera a Portaria TRT7 nº 194/2016, que nomeia os componentes do Comitê de implantação da CLE, no âmbito do Tribunal Regional da 7ª Região.
Ato Presi nº 130/2017 Revoga o Ato TRT7 nº 152/2013, institui o novo Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (GRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 123/2017 Constitui Comissão com a finalidade de adotar todas as providências necessárias à aprovação do projeto de construção da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Portaria Presi nº 120/2017 Designa os membros da Comissão de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição - GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 117/2017 Retifica a Portaria TRT7.DG nº 115/2017, publicada no DEJT 2177/2017, de 24 de fevereiro de 2017, referente à constituição de Comissão de servidores.
Portaria DG nº 115/2017 Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório visando à contratação de obras e reformas de ampliação do Fórum Trabalhista de Maracanaú, objeto do Processo TRT7 nº 52/2017.
Portaria DG nº 114/2017 Reconduz a Comissão de Sindicância instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406, de 03 de julho de 2015.
Portaria DG nº 112/2017 Constitui comissão com a finalidade de realizar estudo comparativo com outros Tribunais Regionais do Trabalho de igual porte desta Corte, acerca do levantamento de dados no que se refere à área de segurança, abordando estrutura física, organizacional e de pessoas.
Ato Presi nº 106/2017
(Revogado)
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão e suas atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 101/2017 Retifica a Portaria TRT7.DG nº 05/2017, publicada no DEJT 2144/2017, de 10 de janeiro de 2017, referente à reconstituição de Comissão de servidores.
Portaria Presi nº 99/2017
(Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.
Portaria Presi nº 98/2017
(Revogada)
Designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 91/2017 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do Sistema Integrado de Segurança Eletrônica (Contrato nº 24/2016 -Empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA).
Portaria DG nº 90/2017 Institui Comissão para apresentação de melhorias no processo de gestão de concessão de aposentadoria no âmbito deste Regional.
Ato Presi nº 88/2017 Altera o parágrafo único, do artigo 1º do Ato nº 10/2017, que institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 67/2017
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.
Portaria DG nº 66/2017 Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 421/2016 e alterada pela Portaria TRT7.DG nº 10/2017.
Portaria DG nº 63/2017
(Revogada)
Reconstitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Tribunal.
Ato nº 57/2017 Altera o artigo 3º do Ato TRT7 nº 148/2016, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 47/2017 Constitui comissão eleitoral com a finalidade de deflagrar o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional.
Portaria Presi nº 46/2017
(Revogada)
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 63/2014 e reconstituída pela de nº 707/2014.
Portaria Presi nº 43/2017 Altera a Portaria nº 238/2015, que nomeou os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.
Portaria DG nº 40/2017 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Anexo I do Complexo Sede desta Corte.
Portaria DG nº 39/2017 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do serviço de modernização dos dois elevadores do Edifício Manoel Arízio.
Portaria DG nº 37/2017 Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência, inclusive planilha de custos e formação de preços, para possibilitar o procedimento licitatório com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem.
Portaria DG nº 33/2017 Prorroga o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 406/2015, por mais 30 (trinta) dias.
Portaria DG nº 26/2017 Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência com vistas à contratação de serviços de movimentação de materiais, de forma continuada, com utilização de mão de obra residente (capatazia).
Ato Presi nº 15/2017
(Revogado)
Altera o Ato TRT7 nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que trata a Resolução do CNJ nº 195/2014.
Ato PRESI nº 10/2017 Institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do TRT 7ª Região.
Portaria DG nº 10/2017 Altera a Portaria TRT7.DG nº 421/2016, designando servidora para atuar como Presidente da Comissão que conduzirá sindicância objeto do Processo nº 1.944/2016.
Portaria DG nº 09/2017 Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário para a sala de aula da Escola Judicial no Fórum Trabalhista do Cariri referente ao Processo nº 2.480 /2016.
Portaria DG nº 05/2017 Reconstitui a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 759/2015 para conduzir sindicância com vistas à apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.
Portaria Presi nº1/2017 - Gab. Dr. Jefferson Quesado Jr. Nomeia os componentes da Subcomissão de Assessoramento da "Comissão para acompanhamento da implantação, no âmbito deste Sétimo Regional, da Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ato Presi nº 01/2017 Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2016

Ato Descrição
Portaria Presi nº 541/2016 Constitui os órgãos da Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 540/2016 Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 486/2016 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do mobiliário de marcenaria do Edifício Manoel Arízio.
Portaria DG nº 482/2016 Reconstitui a Comissão de Gestão e Fiscalização da contratação objeto do Processo 20.166/2012-3, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 679/2012.
Portaria DG nº 481/2016 Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.
Portaria DG nº 480/2016 Institui Comissão para proceder ao Inventário do Estoque do Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2016.
Portaria Presi nº 474/2016 Altera a Portaria TRT7.GP 447/2014, que instituiu a Rede de Governança Colaborativa do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 469/2016 Nomeia gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este Tribunal e o Ministério do Trabalho e Emprego para acesso às informações constantes do cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED) e revoga a Portaria da Presidência nº 816/2014.
Portaria DG nº 456/2016 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 2458/2016.
Portaria DG nº 426/2016 Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de alteração da Resolução nº 313/2010.
Portaria DG nº 421/2016 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria Presi nº 389/2016 Institui a Comissão Temporária para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional – POPs no âmbito deste Regional.
Portaria DG nº 377/2016
(Revogada)
Altera a Portaria TRT7-DG Nº 35/2016 que constitui e nomeia os membros do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria Presi nº 376/2016
(Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Portaria Presi nº 375/2016
(Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).
Portaria DG nº 372/2016 Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.
Portaria Presi nº 371/2016 Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIEPT), instituído pelo Decreto nº 30.682/2011 do Estado do Ceará.
Portaria DG nº 362/2016 Reconstitui a Comissão do Título de Excelência Funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 776/2014.
Portaria DG n° 361/2016 Altera a Portaria TRT7.DG nº 253/2016.
Portaria Presi nº 348/2016
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018, e revoga a Portaria nº 800/2012.
Portaria DG n° 347/2016 Constitui a Comissão Permanente de Sistematização, que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 346/2016
(Revogada)
Constitui  a comissão de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e Aposentadorias que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG n° 344/2016 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe.
Portaria Presi nº 334/2016
(Revogada)
Nomeia os componentes da Comitê de Segurança institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018 e revoga a Portaria nº 206/2015.
Portaria Presi nº 333/2016 Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria DG n° 327/2016 Constitui comissão com a finalidade de regulamentação do registro, nos assentamentos funcionais, de voto de louvor, em favor de servidores.
Portaria Presi n° 317/2016
(Revogada)
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência.
Portaria Presi nº 313/2016
(Revogada)
Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Portaria DG nº 313/2016 Instituí Grupo de Trabalho para estudo e definições de normas e políticas para o funcionamento da Biblioteca Digital do TRT 7ª Região.
Portaria DG nº 304/2016
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 678/2015.
Portaria DG nº 303/2016
(Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão de Riscos que atuará no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 301/2016 Altera a composição da Comissão constituída para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 248/2016.
Portaria DG nº 292/2016 Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 72, de 08 de março de 2016.
Portaria DG nº 288/2016 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 119/2016, visando a contratação de serviços de elaboração de laudo técnico para o Fórum Autran Nunes.
Portaria Presi nº 284/2016
(Revogada)
Revoga a Portaria nº 711/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria DG nº 281/2016 Altera a Portaria TRT7 DG Nº 136/2016.
Portaria DG nº 276/2016 Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG nº 14/2013.
Portaria DG nº 262/2016 Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, objeto da Portaria TRT7 DG nº 208/2016.
Portaria Presi nº 261/2016
(Revogada)
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 260/2016 Altera a Portaria nº 415/2015, que constituiu e nomeou os membros da Comissão de Ensino à Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 258/2016 Altera a Portaria TRT7 nº 816/2014, que nomeou os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Portaria Presi nº 257/2016 Altera a Portaria TRT7 nº 170/2016, que define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.
Portaria DG nº 253/2016 Constitui Grupo de Estudos Técnicos para elaborar proposta de Carta de Serviços para este Regional.
Portaria Presi nº 248/2016 Constitui Comissão para revisão e conclusão da minuta do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 237/2016 Constitui comissão com a finalidade de realizar o acompanhamento das tarefas de emissão dos relatórios referentes à Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da União (SIPREV) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Resolução nº 232/2016 Compõe das comissões permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, relativas ao biênio 2016/2018, em virtude da posse de seus novos dirigentes.
Portaria DG nº 228/2016
(Revogada)
Altera a Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 223, de 04 de maio de 2015.
Portaria DG nº 227/2016
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP), anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 180/2016.
Portaria DG nº 226/2016 Altera a comissão constituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 186/2016.
Portaria DG nº 221/2016 Reconstitui a Comissão da Presidência nº 20/2015 por servidores para promover a regularização dos imóveis na Gerência do Patrimônio da União no Ceará.
Portaria DG nº 214/2016
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.
Portaria DG nº 212/2016
(Revogada)
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.
Portaria DG nº 208/2016 Reconstitui o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7.GP nº 773/2014.
Portaria DG nº 207/2016 Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.
Portaria Presi nº 194/2016 Constitui o Comitê de implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 186/2016 Constitui comissão com a finalidade de recebimento definitivo da obra referente ao Contrato 63/2015.
Portaria Presi nº 183/2016
(Revogada)
Constitui o Comitê de Gestão do Teletrabalho.
Portaria Presi nº 182/2016 Altera a portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 180/2016 Altera o Ato TRT7 nº 61/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 180/2016 (Revogada) Constitui Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
Portaria DG nº 179/2016 Institui comissão com a finalidade de elaborar guia simplificado de compra de passagens e mapeamento do fluxo dos processos de concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.
Portaria Presi nº 170/2016

Define equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2016-2018.

Portaria DG nº 167/2016
(Revogada)
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 162/2016 Institui Comissão de Vistoria das unidades judiciárias do 1º Grau de Jurisdição do TRT 7ª Região, para o biênio 2016-2018.
Ato Presi nº 161/2016
(Revogado)
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 160/2016 Altera o Ato TRT7 nº 583/2014, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 155/2016 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, instituída por meio da Portaria TRT7 DG nº 125/2016.
Ato Presi nº 154/2016
(Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo e-Gestão e SIGEN no âmbito do TRT7.
Ato Presi nº 148/2016
(Revogado)
Institui Comitê de Governança de Tecnologia da Informa ção e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 148/2016 Constitui Comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de modernização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro.
Portaria DG nº 143/2016 Reconstitui a Comissão da Portaria Presidência nº 153/2014, com a finalidade de proceder o desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo 736/2016.
Portaria DG nº 136/2016 Constitui comissão que conduzirá sindicância.
Portaria DG nº 135/2016 Altera o art. 2º da Portaria TRT7 DG nº 98/2016.
Portaria DG nº 133/2016 Constitui comissão com a finalidade de viabilizar o desfazimento e/ou doação de materiais de consumo (suprimentos de informática).
Portaria DG nº 131/2016 Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo referente à obra de climatização do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, do Complexo do Fórum Autran Nunes.
Portaria DG nº 129/2016 Altera a Portaria TRT7 DG nº 55/2016.
Portaria DG nº 125/2016 Institui Comissão para adoção das medidas necessárias ao atendimento do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário, nos termos do Plano de Ação aprovado (Proad 3037/2015), relativamente ao Anexo I – Categoria: Revisão da Resolução nº 200/2014.
Portaria DG nº 120/2016 Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material retirado das Varas do Trabalho de Crato e Juazeiro do Norte (aparelhos de ar condicionado e outros).
Portaria Presi nº 119/2016
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Portaria DG nº 117/2016 Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência e pesquisa de mercado com vistas à exploração de espaço destinado ao funcionamento de cantina no Fórum Trabalhista Desembargador Paulo da Silva Porto (Fórum da Região do Cariri).
Ato Presi nº 99/2016
(Revogado)
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Portaria DG nº 98/2016 Reconstitui a comissão designada através da Portaria TRT7 DG Nº 70/2016.
Portaria DG nº 76/2016 Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar eventuais contratações das empresas ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA e EGS ELEVADORES LTDA.
Portaria DG nº 72/2016 Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar contratações futuras das empresas MONTE HEREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA.
Portaria DG nº 70/2016 Constitui comissão com a finalidade de estudar os normativos relativos aos procedimentos para realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.
Portaria DG n° 57/2016 Altera a Portaria TRT7 DG nº 759/2015.
Portaria DG nº 56/2016 Constitui comissão com a finalidade de avaliar o material decorrente da extinção do Posto Avançado de Maranguape.
Portaria DG nº 55/2016 Constitui comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada em vigilância armada.
Portaria DG nº 35/2016 Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos termos do Artigo 8º da Resolução 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria DG nº 06/2016 Altera a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no processo em epígrafe, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.
Portaria Presi nº 02/2016 Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 3.490/2015.

2015

Ato Descrição
Portaria DG nº 902/2015 Reconstitui a comissão instituída pela Portaria TRT7 DG 746/2015 para apresentar estudo e minuta de ato normativo do procedimento de entrevista de desligamento a ser instituído no âmbito desta corte,
Portaria DG nº 895/2015 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário do estoque do Almoxarifado deste Regional.
Portaria DG nº 876/2015 Institui Comissão para apresentar plano de ação para a implementação das medidas constantes do Acórdão 2750/2015 – TCU Plenário.
Portaria DG nº 858/2015 Institui Comissão para proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2015.
Portaria DG nº 830/2015
(Revogada)
Reconstitui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 5/2012.
Portaria DG nº 829/2015 Constitui Comissão com a finalidade de elaborar o Termo de Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações que integram este Tribunal.
Portaria DG nº 818/2015 Alterar a Comissão que conduzirá a sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012, constituída pela Portaria TRT7 DG Nº 757, de 26 de outubro de 2015.
Portaria DG nº 817/2015 Designa servidores para constituírem comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 4.721/2015.
Portaria DG nº 760/2015 Constitui comissão que trata da contratação da empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.
Portaria DG nº 759/2015 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.507/2015.
Portaria DG nº 758/2015 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Proad nº 1.400/2015.
Portaria DG nº 757/2015 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo TRT7 nº 9.341/2012.
Portaria DG nº 750/2015 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 4.550/2015.
Portaria DG nº 746/2015 Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo e minuta de questionário a ser aplicado a servidor que solicita desligamento desta corte.
Portaria DG nº 739/2015 Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos serviços relacionados à execução de montagem e desmontagem de divisórias, com fornecimento e instalações no Complexo deste Tribunal (Aldeota e Centro).
Portaria DG nº 696/2015 Revoga a comissão designada por meio da Portaria TRT7 DG nº 666/2015, altera a Portaria TRT7 DG nº 514/2014.
Portaria DG nº 684/2015 Altera a Comissão constituída mediante a Portaria TRT7 DG 08/2015, referente a fiscalização da Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).
Portaria Presi nº 678/2015
(Revogada)
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).
Portaria DG nº 666/2015
(Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de adotar, em atendimento ao Memorando TRT7/SAOF 150/2015 no RG 13.461/2015-0, os procedimentos necessários à prorrogação dos contratos de limpeza e conservação, de desratização, desinsetização e descupinização, de fornecimento de água e de jardinagem.
Portaria DG nº 661/2015 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo dos nobreaks fornecidos pela empresa LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA.
Portaria DG nº 655/2015 Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de Revisão do Regimento Interno.
Portaria Presi nº 645/2015 Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 884, de 18 de dezembro de 2012, com a finalidade de zelar pela observância dos critérios de avaliação e desempenho estabelecidos no Regulamento do Instituto de Progressão Funcional.
Portaria Presi nº 641/2015 Constitui comissão multiprofissional para atuar no PROAD nº 402/2015.
Portaria DG nº 626/2015
(Revogada)
Reconstitui a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 39/2011.
Portaria DG nº 522/2015 Reconstitui a Comissão de Implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 525/2012, alterada pela Portaria TRT7 GP nº 112/2014.
Portaria Presi nº 483/2015
(Revogada)
Altera a Portaria nº 43/2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 415/2015 Constitui e nomeia os membros da Comissão de Ensino a Distância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 406/2015 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo nº 2215/2015.
Ato nº 356/2015
(Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011 que institui a comissão responsável pelo e-GESTÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 343/2015 Altera a composição da comissão constituída pela Portaria nº 333/2015.
Portaria DG nº 336/2015 Constitui comissão, com a finalidade de proceder ao desfazimento de bens, exclusiva para veículos oficiais.
Portaria Presi nº 333/2015 Constitui comissão para apresentar projeto de reforma administrativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 286/2015 Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação de Redes Frigorígenas de Interligação dos Equipamentos do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 864/2015).
Portaria DG nº 285/2015 Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para o Fornecimento e Instalação do Sistema de Climatização do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 5.190/2014).
Portaria DG nº 284/2015 Constitui comissão com a finalidade de elaboração do Termo de Recebimento Definitivo para a Construção do Fórum Trabalhista da Região do Cariri (Processo 8.690/2013).
Portaria DG nº 248/2015 Constitui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 2.588/2015).
Portaria Presi nº 239/2015
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), objeto da Portaria TRT7 GP nº 614/2014.
Portaria Presi nº 238/2015
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Orçamentário de Segundo Grau e de Acompanhamento da Elaboração e Execução da Proposta Orçamentária.
Portaria Presi nº 237/2015
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Portaria Presi nº 223/2015 Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8.141/2014.
Portaria DG nº 223/2015
(Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, anteriormente objeto da Portaria TRT7 GP nº 882/2010.
Portaria Presi nº 207/2015
(Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constitui e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Portaria Presi nº 206/2015
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Portaria Presi nº 194/2015 Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 728, de 10 de setembro de 2014, designando servidores Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.
Portaria DG nº 186/2015 Constitui comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de redes frigorígenas de interligação dos equipamentos do sistema de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 864/2015).
Portaria DG nº 172/2015 Reconstitui comissão, composta na Portaria Nº 603/2012.
Portaria Presi nº 147/2015
(Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Portaria Presi nº 146/2015 Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP).
Portaria Presi nº 126/2015
(Revogada)
Constitui Comitê de Implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SGRH).
Portaria DG nº 121/2015 Altera a finalidade da Comissão, constituída por intermédio da Portaria nº 71/2015.
Portaria DG nº 119/2015
(Revogada)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário anual de bens imóveis deste Regional.
Portaria DG nº 117/2015 Constitui comissão com a finalidade de elaborar minuta (s) padrão de editais de licitação e contratos administrativos utilizados em aquisições de bens e contratação de serviços.
Portaria Presi nº 106/2015 Constitui comissão multiprofissional para atuar no Processo TRT nº 8547/2014.
Portaria DG nº 106/2015 Constitui Grupo de Estudos Técnicos para implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH.
Portaria Presi nº 98/2015 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 781/2015, visando a contratação de empresa para elaboração de relatórios de inspeção técnica da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.
Portaria Presi n° 85/2015 Constitui Comissão com a finalidade de receber licenças de uso e subscrições de softwares destinados à infraestrutura de TI.
Portaria DG nº 71/2015 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais permanentes inservíveis elencados no Processo nº 363/2015.
Portaria DG nº 52/2015 Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar a contratação referente à elaboração de parecer técnico de verificação da capacidade de suporte das fundações do edifício do Fórum Autran Nunes.
Portaria DG nº 51/2015 Constitui comissão com a finalidade de fiscalização dos contratos provenientes das atas de registro de preços do PE 57/2014, referente a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial nas edificações do TRT7.
Portaria Presi nº 35/2015 Constitui Comissão para elaboração de projeto que vise à criação de novas Varas do Trabalho, cargos e funções no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 22/2015 Constitui uma comissão com a finalidade de fiscalizar a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante/CE (Processo Administrativo TRT7 nº 8.800/2014).
Portaria Presi nº 20/2015 Reconstitui comissão designando servidores a fim de promoverem a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.
Portaria Presi nº 18/2015 Reconstitui comissão com a finalidade de proceder ao Inventário dos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Regional.
Portaria Presi nº 17/2015 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 9536/2014, referente a climatização do Fórum do Cariri.
Portaria DG nº 8/2015 Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a Obra de Modernização do Fórum Autran Nunes (Processo Administrativo TRT7 nº 7.612/2014 – Contrato nº 51/2014).

2014

Ato Descrição
Portaria Presi nº 942/2014 Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar minuta de regulamentação do teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 895/2014
(Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE).
Portaria Presi nº 885/2014 Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 877/2014 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 61/2012, celebrado com a empresa GM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.
Portaria Presi nº 873/2014 Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 872/2014
(Revogada)
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 864/2014
(Revogada)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Portaria Presi nº 846/2014 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo das aquisições de suprimento de informática.
Portaria Presi nº 845/2014 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 499, de 25 de julho de 2013, divulgada no DEJT de 26.07.2013, com a finalidade de analisar amostras e emitir laudos para toda e qualquer aquisição de suprimento de informática.
Portaria Presi nº 816/2014
(Revogada)
Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Portaria Presi nº 812/2014 Constitui Comissão Especial de Licitação para atuar no Processo TRT nº 8800/2014, referente à construção do Fórum Trabalhista de São Gonçalo do Amarante no Estado no Ceará.
Portaria Presi nº 776/2014
(Revogada)
Designa servidores a constituírem a Comissão do Título de Excelência Funcional, com a finalidade de operacionalizar os procedimentos necessários à seleção dos servidores e para realização da solenidade de entrega da medalha e do diploma respectivo.
Portaria Presi nº 773/2014
(Revogada)
Designa magistrados e servidores para constituir o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região.
Portaria Presi nº 758/2014 Designa a Diretora da Divisão de Recursos Humanos, Rozângela Maria Almeida Eloi e outros servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para constituírem comissão com a finalidade de apresentar sugestões de ações, no prazo de 30 (trinta) dias, para coibir a prática de uso de produto fumígeno em ambientes deste Regional.
Portaria Presi nº 757/2014 Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal para constituírem comissão com a finalidade de apresentar minuta de revisão do regulamento do Processo de Contratação aprovado pela Resolução TRT7 nº 200/2014.
Portaria Presi nº 736/2014
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau.
Portaria Presi nº 728/2014 Reconstitui os componentes constantes da Portaria nº 505, de 30 de junho de 2014, designando Pregoeiros Oficiais deste Tribunal.
Portaria Presi nº 721/2014 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 7612/2014, visando a contratação de empresa para execução da obra de modernização do Fórum Autran Nunes.
Portaria Presi nº 707/2014
(Revogada)
Reconstitui a comissão composta mediante Portaria nº 63, de 29 de janeiro de 2014.
Portaria Presi nº 699/2014
(Revogada)
Constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.
Portaria Presi nº 659/2014
(Revogada)
Designa representante do TRT da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Portaria Presi nº 646/2014 Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Portaria Presi nº 636/2014 Prorroga o prazo para conclusão do Processo nº 4078/2014, conduzido pela comissão constituída conforme a Portaria nº 494/2014.
Portaria Presi nº 635/2014 Altera a Portaria nº 320/2013, que constituiu Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 632/2014
(Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal e revoga a Portaria nº 514/2012.
Portaria Presi nº 628/2014 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 153/2013, que recebe equipamentos destinados à microinformática.
Portaria Presi nº 616/2014
(Sem Efeito)
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 45/13 – Obra de Ampliação e Reforma do Fórum Trabalhista de Caucaia.
Portaria Presi nº 614/2014
(Revogada)
Constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Digital, que elabora a minuta de normatização do PROAD.
Portaria Presi nº 603/2014
(Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Portaria Presi nº 594/2014 Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2014/2016.
Portaria Presi nº 592/2014 Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 480/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.
Portaria Presi nº 591/2014 Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 672/2012, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 590/2014 Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 536/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.
Ato nº 589/2014 Institui o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que cuida a Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 583/2014
(Revogada)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato nº 571/2014
(Revogada)
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 571/2014 Altera a Portaria 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 561/2014 Altera a Portaria nº 420/2011, que nomeia servidores para comporem o grupo permanente de gestão de sistemas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 560/2014 Constitui Comissão Especial de Licitação, visando à contratação de empresa para elaboração do projeto arquitetônico para instalação de elevadores no edifício sede do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 550/2014 Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 532/2014 Altera a Portaria nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 505/2014 Reconstitui a Portaria nº 388/2013, designando Pregoeiros Oficiais do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 504/2014 Constitui Comissão Especial de Licitação, para atuar no Processo TRT nº 4486/2014, visando à contratação de empresa para execução de obras de reforma no Edifício Dom Helder Câmara.
Portaria Presi nº 496/2014 Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETEP) e revoga a Portaria nº 601/2012.
Portaria Presi nº 494/2014 Designa grupo de estudo para constituição do Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas no TRT da 7ª Região.
Ato nº 491/2014 Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.
Portaria DG nº 482/2014 Reconstitui a comissão instituída por meio da Portaria nº 667/2013, com a finalidade de fiscalização do projeto para atualização do sistema de CFTV/Alarme/Incêndio/Acesso (Processo Administrativo TRT7 nº 10.176/2012)
Ato nº 478/2014 Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.Portaria Presi nº 478/2014Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato nº 46/2013, referente ao Processo nº 7.965/2013.
Ato nº 474/2014 Altera o Ato nº 147/2012, que constituiu o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências.
Portaria Presi nº 453/2014 Constitui Comissão para coordenar as atividades do Programa de Resgate da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 447/2014
(Revogada)
Institui a Rede de Governança Colaborativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 439/2014 Altera a Portaria nº 800/2012, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria Presi nº 438/2014 Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Ato nº 429/2014
(Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011, que institui a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-GESTÃO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 427/2014 Constitui comissão com a finalidade de fiscalizar o Recebimento Definitivo do objeto referente ao Processo nº 2.150/2013.
Portaria DG nº 421/2014 Constitui Comissão com a finalidade de fiscalização do fornecimento e instalação de equipamentos de climatização no Fórum do Cariri (Processo Administrativo TRT7 nº 5.190/2014). (1580/2014, 14 de outubro de 2014.)
Portaria DG nº 415/2014 Constitui Comissão com a finalidade de fiscalizar a execução do Contrato TRT7 nº 37/2014 (Processo Administrativo TRT7 nº 4.486/2014), referente à Reforma do 9º pavimento do Edifício Dom Hélder Câmara e do Pavimento Térreo do Edifício Anexo.
Portaria Presi nº 391/2014 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 4292/2014.
Ato Presi nº 381/2014
(Revogado)
Altera o Ato nº 152/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do TRT da 7ª Região e determina a republicação do Ato nº 152/2013 com as alterações deste ato.
Portaria Presi nº 366/2014 Designa servidores para comporem a Equipe de Transição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 348/2014 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 196/2014 com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.
Portaria Presi nº 347/2014 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 288/2014, que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.
Portaria Presi nº 335/2014 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo referente à execução da obra de paisagismo nos jardins do Tribunal.
Portaria Presi nº 320/2014 Designa servidores do Quadro Permanente deste Tribunal, para comporem o Comitê Local de implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD).
Portaria Presi nº 288/2014 Constitui comissão que conduzirá sindicância para apuração de irregularidade apontada no Processo nº 2.626/2014.
Resolução nº 243/2014 Aprova a composição das Comissões Permanentes deste Tribunal, para o biênio 2014/2016.
Resolução nº 200/2014 Regulamenta o Processo de Contratação no âmbito do TRT da 7ª Região.
Portaria  Presi nº 196/2014 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao Levantamento dos Contratos de Engenharia que se enquadram na Lei nº 12.546/2011.
Portaria Presi nº 153/2014 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento de materiais bibliográficos elencados no Processo PG nº 2.654/2014-8.
Portaria Presi nº 112/2014 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 525/12, com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 63/2014
(Revogada)
Constituir comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor, atribuindo-se-lhe, ainda, o encargo de apurar fatos e infrações cometidas por servidores desta Corte que possam atentar contra a ética profi ssional.
Portaria Presi nº 43/2014
(Revogada)
Constitui e nomeia os membros da comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 3/2014 Constitui comissão de fiscalização para o contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de modernização do Fórum Autran Nunes.

2013

Ato Descrição
Portaria nº 951/2013 Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Execução das Divisórias Acústicas do Anexo I.
Portaria nº 950/2013 Constitui Comissão de Fiscalização com a finalidade de proceder à elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Reforma dos Gabinetes dos Desembargadores do Edifício Anexo I.
Portaria nº 949/2013 Reconstitui comissão, instituída pela Portaria nº 112/2013, com finalidade de proceder à fiscalização para elaboração de Termo de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.
Portaria nº 946/2013 Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do TRT da 7ª Região.
Portaria nº 943/2013 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 522/13, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.
Portaria nº 932/2013 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 599/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.
Portaria nº 925/2013 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.
Portaria nº 891/2013 Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 5169/2013.
Portaria nº 890/2013 Constitui comissão de recebimento definitivo do objeto referente ao Processo nº 2526/2013.
Portaria nº 747/2013 Constitui Comissão Especial de Licitação referente à construção de prédio anexo à Vara de Caucaia.
Portaria nº 731/2013 Constitui comissão atinente à serviços do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.
Portaria nº 730/2013 Constitui comissão atinente aos serviços de elaboração dos Projetos do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Portaria nº 681/2013 Constitui comissão relativa ao serviço de execução da pedra fundamental do Fórum do Trabalho Desembargador Paulo da Silva Porto.
Portaria nº 595/2013
(Revogada)
Altera a Portaria da Presidência nº 803/2012, que dispõe sobre os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 594/2013 Altera a Portaria da Presidência nº 801/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 569/2013 Deflagra o processo eleitoral para escolha dos novos componentes da Comissão de Ética deste Regional e constitui comissão eleitoral para esse fim.
Portaria nº 568/2013
(Revogada)
Prorroga o mandato dos componentes da Comissão de Ética constituída pela Portaria nº 632/2009.
Portaria nº 522/2013 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 388/2011, com finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.
Portaria nº 480/2013 Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 141/2013, que promove a regularização dos imovéis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.
Portaria nº 379/2013 Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 321/2013 Altera a Portaria da Presidência nº 800/2012, que dispõe sobre os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 320/2013 Constitui Equipe Executiva para acompanhar a implantação do Programa de Gestão por Competências desta Corte.
Portaria nº 311/2013

Nomeia os membros da Comissão Censitária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria nº 298/2013
(Revogada)
Altera o artigo 2º da Portaria nº 11/2013, que constituiu e nomeou os membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Portaria nº 172/2013 Nomeia os componentes da Comissão Organizadora dos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.
Portaria nº 167/2013 Institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Portaria nº 153/2013 Constitui comissão com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.
Ato nº 152/2013
(Revogado)
Institui o Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e revoga os atos nºs 394/2011, 405/2011 e 110/2012.
Portaria nº 112/2013 Constitui comissão com a finalidade de proceder à fiscalização do Contrato nº 43/2012 – Reforma e Ampliação da Vara Trabalhista de Sobral.
Portaria Presi nº 58/2013
(Revogada)
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará – COETRAE/CE.
Portaria nº 28/2013
(Revogada)
Altera a redação da Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).Portaria nº 23/2013Constituí comissão com a finalidade de proceder ao recebimento do objeto da ARP nº 27/12, referente ao Pregão nº 28/12 - aquisição de veículos.
Portaria nº 17/2013 constituí comissão com a finalidade de proceder ao inventário do estoque do almoxarifado deste Regional, bem como dos bens patrimoniais em uso.
Portaria nº 14/2013 Designa servidores para constituírem comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 2/2012, referente à implantação de novos gabinetes de desembargadores dentre outras restaurações no prédio Anexo I deste Tribunal.
Portaria Presi nº 11/2013 Constitui e nomeia membros da Comissão para auxiliar os Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

 

2012

Ato Descrição
Portaria nº 862/2012 Nomeia os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 803/2012
(Revogada)
Nomeia os componentes do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 802/2012 Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 801/2012 Nomeia os componentes da Comissão de Colaboração para Elaboração e Acompanhamento da Execução da Proposta Orçamentária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 800/2012
(Revogada)
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o biênio 2012/2014.
Portaria nº 754/2012 Constitui Comissão do Título de Excelência Funcional deste Regional e revoga a Portaria nº 874/2009.
Portaria nº 672/2012 Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 1024/2010, a fim de procederem à análise do mobiliário do TRT da 7ª Região.
Portaria Nº 603/2012 Reconstitui comissão, composta mediante Portaria nº 580, de 1º de setembro de 2011, publicada no DEJT. de 8 de setembro de 2011, com a finalidade de proceder à elaboração de projeto visando implementar a depreciação de bens pertencentes a este Tribunal.
Portaria nº 601/2012
(Revogada)
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para comporem o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEIETP) e revoga a Portaria nº 10/2011.
Portaria nº 588/2012
(Revogada)
Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 582/2012 Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 536/2012 Reconstitui comissão composta pela Portaria nº 236/2012, a fim de procederem ao recebimento de mobiliário novo do TRT da 7ª Região.
Portaria nº 525/2012 Constitui comissão com a finalidade de implantação do Sistema de Conta Vinculada deste Tribunal.
Portaria nº 516/2012 Constitui comissão com a finalidade de rever o Manual de Contratações Públicas deste Tribunal.
Portaria nº 514/2012
(Revogada)
Constitui Comissão com a finalidade de regularizar, mediante instrumento próprio, as cessões de uso de espaço no âmbito do Tribunal.
Portaria nº 501/2012 Nomeia os membros do Comitê de Implantação da Lei de Acesso a Informações e dá outras providências.
Ato Presi nº 244/2012
(Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011 que institui a comissão responsável pelo e-GESTÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 240/2012 Altera as Portarias nº 82/2011, 217/2011 e 219/2011, modificando a composição da Comissão de Colaboração para Elaboração da Proposta Orçamentária, do Comitê de Segurança Institucional e do Núcleo de Gestão Estratégica, e dá outras providências.
Ato Presi nº 199/2012 Designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 147/2012 Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o Comitê Gestor Regional de Implantação do Modelo de Gestão por Competências de que trata a Resolução CSJT nº 92/2012.
Portaria nº 127/2012 Altera a Portaria nº 5/2012, que instituiu a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria nº 43/2012 Reconstitui Comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
Portaria nº  5/2012
(Revogada)
Institui a Comissão de Elaboração do Plano de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2011

Ato Descrição
Portaria Presi nº 599/2011 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 332/2011, com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.
Portaria Presi nº 580/2011 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 294, de 19 de maio de 2011, publicada no DEJT de 23 de maio de 2011.
Portaria Presi nº 420/2011 Nomeia servidores para comporem grupo permanente de gestão de sistemas judiciários.
Portaria Presi nº 388/2011 Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 1172/2008, com a finalidade de proceder à seleção dos leiloeiros credenciados neste TRT 7ª Região.
Ato Presi nº 378/2011
(Revogado)
Institui a Comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-GESTÃO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 332/2011 Constitui comissão com a finalidade de proceder ao desfazimento dos bens elencados no Processo PG nº 14.229/2011-6.
Portaria Presi nº 219/2011 Nomeia os componentes do Núcleo de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de julho de 2010 a junho de 2012.
Portaria Presi nº 176/2011
(Revogada)
Altera a Portaria nº 882/2010, que reconstituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria Presi nº 39/2011
(Revogada)
Cria a Comissão de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2010

Ato Descrição
Portaria Presi nº 882/2010
(Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria Presi nº 711/2010
(Revogada)
Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.

2009

Ato Descrição
Portaria Presi nº 989/2009 Prorroga o prazo para que a Comissão de elaboração do Manual de Redação desta Corte apresente relatório final.
Portaria Presi nº 982/2009 Recompõe a Comissão instituída pela Portaria nº 251/2009 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.
Portaria Presi nº 981/2009 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 94/2009 e 626/2009.
Portaria Presi nº 957/2009 Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2009, o prazo para que a Comissão de elaboração e minuta de reforma do Regimento Interno desta Corte.
Portaria Presi nº 929/2009 Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho e revoga art. 5º da Portaria da Presidência nº 1003/08.
Portaria Presi nº 874/2009
(Revogada)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.
Portaria Presi nº 886/2009
(Revogada)
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 874/2009
(Revogada)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.
Portaria Presi nº 766/2009 Constitui Comissão para definir as ações necessárias à implantação do processo digital no âmbito deste Tribunal.
Portaria Presi nº 759/2009 
(Revogada)
Designa os servidores integrantes do Grupo de Revezamento das Comissões de Processo Disciplinar do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 758/2009 Suspende os efeitos das Portarias nºs 23 e 354/2009.
Portaria Presi nº 743/2009 Constitui Comissão para realização de análise e diagnóstico em setores da área judiciária deste Tribunal.
Portaria Presi nº 732/2009 Constitui comissão com o objetivo de elaborar manual de procedimentos para controle patrimonial do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 731/2009 Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de agosto de 2009, o prazo de conclusão do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 709/2009 Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de redação oficial dos atos administrativos.
Portaria Presi nº 708/2009 Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de procedimento administrativo da área de recursos humanos.
Portaria Presi nº 693/2009 Constitui Comissão para estudo e elaboração de minuta de reforma do Regimento Interno do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 691/2009 Constitui Comissão para estudo e apresentação de proposta(s) com o fim de sistematizar os registros dos valores arrecadados de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária.
Portaria Presi nº 662/2009 Constitui Comissão para elaboração de Cartilha informativa de Direitos e da Justiça do Trabalho.
Portaria Presi nº 659/2009 Constitui Comissão para elaboração de Diretrizes Básicas a serem observadas pelos prestadores de serviços terceirizados e estagiários do TRT-7ª Região, com o objetivo de facilitar sua socialização, aprendizagem e integração com os servidores e magistrados deste Regional.
Portaria Presi nº 653/2009
(Revogada)
Designa JEOVAH JUNIOR CORDEIRO MACIEL, JOSE ALTERVIR CARDOSO MATIAS e EVERARDO ANTONIO CORDEIRO BEZERRA, servidores do Quadro Permanente deste Regional, suplentes dos membros da Comissão de Ética nomeados mediante a Portaria nº 632/09.
Portaria Presi nº 640/2009 Nomeia membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.
Portaria Presi nº 632/2021
(Revogada)
Designa MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, ANISIO DE SOUSA MENESES FILHO, e ANTONIO BIANOR NETO PINHEIRO, todos servidores do Quadro Permanente deste Regional, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor.
Portaria Presi nº 626/2009 Constitui Comissão para elaboração do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 600/2009 Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 29/06/2009, o prazo para a Comissão Revisora da Minuta do Regulamento Geral desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT da 7ª Região.
Portaria Presi nº 597/2009 Constitui as Comissões Organizadora e Julgadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.
Portaria Presi nº 587/2009 Constitui Comissão para estudar a viabilidade do expurgo de autos processuais arquivados no Tribunal Regional da Sétima Região.
Portaria Presi nº 542/2009
(Revogada)
 Constitui Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 512/2009 Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Regulamento Geral do TRT da 7ª Região entregue o projeto final.
Portaria Presi nº 499/2009 Reconstitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.
Portaria Presi nº 498/2009 Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Revisora da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 479/2009 Constitui Comissão Revisora do texto da minuta da Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 388/2009 Altera a Portaria nº 355/2009 que prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final.
Portaria Presi nº 355/2009
(Revogada)
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final e altera a sua composição.
Portaria Presi nº 354/2009 Constitui Comissão para análise do movimento Judiciário das Varas Trabalhistas, visando, a partir deste estudo, obter-se um perfil dos Juízos Trabalhistas deste Regional.
Portaria Presi nº 251/2009 Constitui comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.
Portaria Presi nº 240/2009 Substitui membro da Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.
Portaria Presi nº 238/2009 Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 221/2009 Reconstitui Comissão de Avaliação e Desempenho designando o DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e o CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, integrado a essa Divisão, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros.
Portaria Presi nº 212/2009 Constitui Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.
Portaria Presi nº 94/2009 Constitui Comissão para análise dos procedimentos administrativos de licitação e contratação direta, com o escopo de propor providências e um fluxograma para assegurar uma tramitação mais eficiente e econômica desses processos.
Portaria Presi nº 90/2009 Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.
Portaria Presi nº 87/2009 Constitui Comissão de Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 59/2009 Altera a Portaria nº 23/2009 que dispõe acerca da Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Nº 58/2009
(Revogada)
Constitui Comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.
Portaria Presi nº 40/2009 Constitui Comissão revisora da Minuta do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 23/2009 Institui Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

 

2008

Ato Descrição
Portaria Presi nº 1428/2008 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão elaboradora do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.
Portaria Presi nº 1394/2008 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte, por 30 (trinta dias), a contar de 07.01.2009.
Portaria Presi nº 1344/2008
(Revogada)
Estabelece a composição do Núcleo de Estatística e de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 1321/2008
(Revogada)
Reconstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Portaria Presi nº 1306/2008 Constitui Comissão para elaboração do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 1292/2008

Constitui Comissão para elaboração do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 1269/2008
(Revogada)
Constitui Comissão revisora de texto da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte.
Portaria Presi nº 1172/2008 Estabelece a composição da Comissão de Credenciamento para proceder à seleção de leiloeiros neste TRT 7ª Região.
Portaria Presi nº 1161/2008 Designa os membros interlocutores com o TST e o CSJT no que atine ao Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico.
Portaria Presi nº 1088/2008 Institui Comissão para Elaboração do Manual de Processo Administrativo Disciplinar desta Corte.
Portaria Presi nº 1058/2008
(Revogada)
Estabelece a composição do Núcleo de Gestão Estratégica do TRT 7ª Região, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 283/2008.
Portaria Presi nº 1017/2008
(Revogada)
Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Presi nº 1004/2008 Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 1003/2008 Disciplina a criação e funcionamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho.

2001

Ato Descrição
Portaria Presi nº 536/2001
(Revogada)
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos com a finalidadede implantar uma política de gestão documental neste Tribunal.