Normativos de designação de Comissões e Comitês - 2020
- Página atualizada em 29/05/2023
Índice de Artigos
2020
Resolução Administrativa PROAD nº 525/2020
Indica o Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, em substituição ao Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho, ficando como suplente o Desembargador do Trabalho José Antonio Parente Da Silva.
Portaria Presi nº 146/2020
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
Portaria Presi nº 126/2020 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP nº 504/2018, que nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Portaria Presi nº 120/2020
Institui Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi nº 102/2020 (Revogada)
Altera a Portaria TRT7.GP no 95/2020, que Constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.
Portaria Presi nº 95/2020 (Revogada)
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Presi n° 72/2020(Revogada)
Altera a Portaria nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Corregedoria n° 30/2020
Nomea comissão responsável pelo acompanhamento, orientação e fiscalização das atividades praticadas pelas Unidades Jurisdicionais do TRT da 7ª Região na implantação e operacionalização do Sistema Garimpo, destinado a dar correto tratamento aos depósitos judiciais existentes em processos arquivados definitivamente.
Portaria DG nº 425/2020
Reconstitui comissão composta mediante Portaria nº 628, de 5 de agosto de 2014, com a finalidade de receber equipamentos destinados à microinformática.
Portaria DG nº 414/2020
Institui Comissão para proceder ao Inventário de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Exercício de 2020.
Portaria DG nº 413/2020
Constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo do objeto do Contrato TRT7 nº 33/2020, referente à execução dos Serviços de Implantação do Sistema de Combate à Incêndio da Casa Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 363/2020
Constitui comissão com a finalidade de adotar as medidas necessárias à mudança das instalações físicas da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
Portaria DG nº 355/2020
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir as temporalidades dos documentos eletrônicos constantes no PROAD e no SAF.
Portaria DG nº 278/2020
Constituir Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2020.
Portaria DG nº 267/2020
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar projeto de reforma e de reestruturação parcial do Memorial do TRT 7ª Região.
Portaria DG nº 238/2020
Reconstitui comissão com a finalidade de proceder a análise dos mobiliário a serem adquiridos por este Tribunal no que diz respeito a sua adequação às Normas Técnicas de Ergonomia vigentes.
Portaria DG nº 221/2020
Constitui Comissão com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Veículos no TRT7.
Portaria DG nº 212/2020
Constitui comissão com a finalidade de realizar o desfazimento dos Bens Permanentes Inservíveis, relacionados no Proad 1526/2020.
Portaria DG nº 179/2020
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros Oficiais deste Tribunal e como equipe de apoio (Proad nº 1.370/2020).
Portaria DG n° 114/2020 (Revogada)
Constitui Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria DG nº 04/2020
Constitui Comissão de Desfazimento com a finalidade de adotar as providências prévias ao Desfazimento dos Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Portaria DG nº 03/2020
PRORROGA o prazo da Comissão instituída mediante a Portaria TRT7.DG nº 1.087/2019, por mais 30 (trinta) dias.
Ato Presi nº 80/2020
Inclui mais um integrande ao Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 21/2020 (Revogado)
Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Portaria Escola Judicial nº 03/2020
Divulga a comissão organizadora e a data da realização da Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria Escola Judicial nº 02/2020
Institui e designa os membros da Comissão Pedagógica e Comissão de Apoio à Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria Escola Judicial nº 01/2020
Designa os membros da Comissão Organizadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região de 2020.
Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 98/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.