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Normativos de designação de Comissões e Comitês

Índice de Artigos

2022

Resolução Administrativa Proad n° 4292/2022
Indica o Juiz do Trabalho Substituto NEY FRAGA FILHO para compor o Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no exercício do cargo de vice-coordenador.

Resolução Normativa nº 08/2022
Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 357/2022
Define a equipe de transição da administração atual para a nova administração eleita para o biênio 2023-2024 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 356/2022
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que institui a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 330/2022
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 310, de 13 de outubro de 2022, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 328/2022
Constitui e nomeia os membros da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 310/2022
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 298/2022
Nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 250/2022
Institui Comissão Provisória de Credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos(as) Oficiais com o fim específico de processar e julgar o chamamento público referente ao Edital de Credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos(as) Oficiais nº 01, de 29 de agosto de 2022.

Portaria da Presi nº 215/2022
Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 89/2022
Designa os coordenadores e os supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 64/2022
Institui equipe local de projeto com o escopo de proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos de que trata a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 325, de 11 de fevereiro de 2022.

Portaria da Presi nº 58/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 108, de 3 de agosto de 2021, que nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 52/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 47, de 4 de março de 2022, que nomeia os membros da Comissão para a elaboração de proposta deregulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 49/2022
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 47/2022
Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 44/2022
Nomeia os membros da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 36/2022
Constitui comissão multidisciplinar para realizar a especificação dos equipamentos necessários à modernização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7).

Portaria da Presi nº 28/2022
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE) durante o biênio 2022-2023.

Portaria da Presi nº 27/2022
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Presi nº 226/2022
Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 25/2022
Reconstitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 9/2022
Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o novo Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria DG nº 982/2022
Constitui e nomeia os membros da Comissão para proceder o Inventário do Estoque do Almoxarifado - Exercício de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria DG nº 820/2022
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Imóveis - Exercício de 2022.

Portaria DG nº 687/2022
Revoga a Portaria TRT7.DG nº 714/2018 e constitui comissão com a finalidade de proceder ao recebimento definitivo, análise de amostras e emissão de laudos para aquisição de suprimentos de informática.

Portaria DG nº 664/2022
Designa servidores(a) para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 35/2022, cujo objeto é o serviço de Recuperação e Melhorias dos Acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria DG nº 663/2022
Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 16/2022, cujo objeto é a inspeção e retirada de cerâmicas das fachadas do edifício D. Helder Câmara.

Portaria DG nº 551/2022
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2022.

Portaria DG nº 496/2022
Designa servidores(as) para formarem comissão com intuito de realizarem estudos e apresentarem minuta de ato, no prazo de 20 (vinte) dias, que normatize os procedimentos referentes às pesquisas de preços no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 402/2022
Altera o inciso VI da Portaria TRT7-DG Nº 443/2019 que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT7.

Portaria DG nº 387/2022
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Desfazimento de Bens Permanentes Inservíveis - Exercício de 2022.