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Normativos de designação de Comissões e Comitês

Índice de Artigos

2022

Portaria da Presi nº 89/2022
Designa os coordenadores e os supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 64/2022
Institui equipe local de projeto com o escopo de proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos de que trata a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 325, de 11 de fevereiro de 2022.

Portaria da Presi nº 58/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 108, de 3 de agosto de 2021, que nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 52/2022
Altera a Portaria TRT7.GP nº 47, de 4 de março de 2022, que nomeia os membros da Comissão para a elaboração de proposta deregulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 49/2022
Nomeia os componentes do Comitê de Governança de Contratações (CGC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 47/2022
Nomeia os(as) magistrados(as) que integrarão a Comissão para a elaboração de proposta de regulamentação do processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 44/2022
Nomeia os membros da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 36/2022
Constitui comissão multidisciplinar para realizar a especificação dos equipamentos necessários à modernização da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7).

Portaria da Presi nº 28/2022
Designa representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE) durante o biênio 2022-2023.

Portaria da Presi nº 27/2022
Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Presi nº 25/2022
Reconstitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 9/2022
Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o novo Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria DG nº 496/2022
Designa servidores(as) para formarem comissão com intuito de realizarem estudos e apresentarem minuta de ato, no prazo de 20 (vinte) dias, que normatize os procedimentos referentes às pesquisas de preços no âmbito deste Regional.

Portaria DG nº 402/2022
Altera o inciso VI da Portaria TRT7-DG Nº 443/2019 que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do TRT7.

Portaria DG nº 387/2022
Constitui Comissão com a finalidade de proceder ao Desfazimento de Bens Permanentes Inservíveis - Exercício de 2022.