2023

Resolução Administrativa nº 590/2023
Aprova, por unanimidade, a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução, no âmbito deste Regional.

Resolução Administrativa nº 329/2023
Aprova, por unanimidade, a nova composição dos colegiados temáticos regimentais (comissões permanentes) deste Regional, para o biênio 2023/2024, na forma apresentada pela Presidência.

Ato Presi nº 268/2023
Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 258/2023
Dispõe sobre o funcionamento do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 246/2023
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 244/2023
Dispõe sobre o funcionamento do Subcomitê de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 168/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 151, de 9 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 151/2023
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 70/2023
Dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 69/2023
Institui o Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SCSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 59/2023
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 42/2023
Institui o Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 41/2023
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 18/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 509/2023
Nomeia os membros da Comissão de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 475/2023
Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 329/2023
Nomeia os membros do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 320/2023
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 297/2023
Nomeia magistrados(as) e servidores(as) integrantes da Comissão Gestora do Programa Justiça com Arte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), bem como defi ne os(as) respectivos(as) coordenador(a) e o(a) vice-coordenador(a) da Comissão.

Portaria da Presi nº 165/2023
Dispõe sobre a designação dos(as) integrantes do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 158/2023
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que instituiu a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 142/2023
Nomeia o coordenador e os(as) servidores(as) integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 141/2023
Nomeia os componentes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para o biênio 2023/2024.

Portaria da Presi nº 138/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 133, de 29 de setembro de 2021, que designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.

Portaria da Presi nº 34/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180, de 9 de maio de 2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral, e a Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 25/2023
Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 11/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 298, de 5 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria DG nº 735/2023
Constituir Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário de Bens Imóveis - Exercício de 2023.

Portaria DG nº 732/2023
Constituir Comissão com a finalidade de proceder ao Inventário Físico Anual dos Bens Permanentes - IFABP - Exercício de 2023.

Portaria DG nº 667/2023
Designa servidores para para formarem comissão de recebimento definitivo do Contrato nº 6/2023, cujo objeto é a prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da usina fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista do Cariri.

Portaria DG nº 511/2023
Designa servidores para formarem comissão de recebimento definitivo do objeto do Proad nº 949/2022, relativas ao Contrato Nº 38/2022 – Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.

Portaria DG nº 283/2023
Designa servidores(as) para para compor Comissão de Contratação deste Tribunal, em caráter permanente.

Portaria DG nº 280/2023
Constituir Comissão com a finalidade de realizar o Desfazimento dos aludidos Bens Permanentes, designando presidente e membros.

Portaria DG nº 241/2023
Reconstitui comissão, composta na Portaria TRT7.DG.Nº 112/2021, publicada no DEJT 3195/21, pg. 2, do dia 06 de abril de 2021, com a finalidade de acompanhar o processo de depreciação, reavaliação, redução e valor recuperável, amortização e exaustão de bens pertencentes a este tribunal.

Portaria DG nº 240/2023
Constitui Comissão com a finalidade de proceder reavaliação dos valores, com indicação de novo prazo de vida útil dos bens intangíveis com valor líquido contábil zero e ainda em uso.