Audiência pública debate avanços e desafios para a aprendizagem profissional no Ceará

Na quarta-feira (21/8), em Fortaleza, foi realizada audiência coletiva com participação de empresas, entidades de formação profissional e adolescentes em situação de risco social. O evento, ocorrido na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, fez parte das ações da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem, ação organizada em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e Seção de Inspeção do Trabalho ligada ao Ministério da Economia, entre outras entidades e órgãos apoiadores.

Segundo o procurador do trabalho Antonio de Oliveira Lima, a audiência pública teve como objetivo “sensibilizar o setor empresarial sobre o cumprimento da cota da aprendizagem e estimular a criação de vagas, em especial nos setores em que a dificuldade de inserção de aprendizes é maior”.

Oportunidade

A atuação em rede, de forma coordenada, é também estratégia de combate à exploração do trabalho precoce e em condições que nada acrescentam ao desenvolvimento profissional de jovens e adolescentes. “Quando a gente escuta os relatos de quem teve uma vida modificada através de um contrato de aprendizagem, que aquilo mudou a vida de toda a família na quebra do ciclo da pobreza, a gente vê como é importante esse trabalho”, destacou a juíza do TRT/CE Karla Yacy, presente na audiência pública.

Auditora fiscal do trabalho e coordenadora de aprendizagem, Raquel Studart ressaltou o ganho social para empresários que investem na contratação de jovens entre 14 e 18 anos de idade. “O jovem aprendiz não é como qualquer mão de obra. É oportunidade de inserção”, pontuou.

É o caso de Gabriel Machado, que trabalhou como garçom dos 14 aos 15 anos de idade. “Eu trabalhava no bar do meu tio à noite e pela manhã ia para a escola. Eu ficava muito cansado para estudar e fazer as tarefas. Era difícil”, relembra. Hoje, como auxiliar administrativo, ele faz planos de crescer profissionalmente.

Transformar pela educação

Representantes de entidades de formação profissional destacaram, na audiência coletiva, o aspecto transformador da educação e a responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas para melhorar os rumos da sociedade. “Quando a gente fala de desenvolvimento de competências, a gente fala de um ser humano integrado, não apenas um fazedor de coisas ou cumpridor de tarefas”, detalhou a representante do Sistema S, Alcilane Mota. “(Desta forma) temos resguardado o direito de inclusão ao emprego formal, seguro e digno”, completou.

“A depender da atividade, determinados segmentos alegam limitações operacionais. É o caso das empresas que trabalham com transporte de valores, ou na área de asseio e conservação. Para isso existe a cota social, que possibilita essas empresas contratarem aprendizes e a parte prática ser realizada em órgãos públicos ou entidades da sociedade civil”, acrescentou o procurador Antonio Lima.

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do MPT-CE