Especialistas de vários países debatem em Fortaleza modelos de Justiça do Trabalho no Brasil e no mundo

Especialistas em conflitos trabalhistas de países da Europa, Ásia, América do Sul e Estados Unidos estarão reunidos em Fortaleza, no período de 13 a 14 junho, para o Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”. O evento, organizado pela Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, acontece no auditório do anexo da Assembleia Legislativa do Ceará e faz uma análise das estruturas e modelos de judiciários trabalhistas existentes em outros países e no Brasil.

Já em Fortaleza para o evento, nesta segunda-feira (10) os palestrantes estrangeiros Marie Diekman (Alemanha) e Diego Ortúzar (Chile) visitaram o TRT/CE. Os pesquisadores conheceram as instalações da Sala de Sessões da Corte, da Escola Judicial e da Presidência do órgão.

“A experiência de outras nações enriquecerá esse evento único, gratuito, com foco na democratização do conhecimento, voltado para os operadores do direito, imprensa e sociedade civil”, diz o diretor da Ejud7, desembargador Tarcísio Lima Verde. Segundo o magistrado, os nomes escolhidos para as palestras também irão apresentar as particularidades de cada modelo de resolução de conflitos trabalhistas, possibilitando uma comparação com o quadro nacional.

Está confirmada a participação de estudiosos e juristas do Chile, China, Alemanha, Japão, Malaui, Espanha e Estados Unidos, além do Brasil. Conheça um pouco da experiência profissional e acadêmica de cada um dos palestrantes do Congresso:

Brasil: Guilherme Guimarães Feliciano
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014).

Espanha: Montserrat Sole Truyols
Doutora em Direito Internacional e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona). Membro do grupo de pesquisa em Direito Tributário, Relações Industriais e Direito Empresarial da TAXLABOR. Membro do grupo de investigação em Direito do Trabalho e Segurança Social GREDTISS. Membro do projeto de pesquisa “Convergência e divergência entre sistemas de negociação coletiva no contexto de estratégias de emprego” e “Novas instituições na arena do trabalho”, do Ministério de Economia e Competitividade Espanhol. É professora de Direito da Universidade de Girona.

Japão: Masato Ninomiya
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Tóquio. É Professor Doutor do Departamento de Direito Internacional de Faculdade de Direito da USP. Foi Professor Visitante das Universidades de Tóquio e Keio e atualmente é Professor Visitante das Universidades de Hiroshima e Meiji. Especialista em Direito Internacional Público, é também Tradutor Público Juramentado Português/Japonês e Português/Inglês.

Alemanha: Marie Diekmann
Estudou Ciência Política, Teoria Política e Direito em Nancy, Heidelberg e Frankfurt. Diploma Universitário do Institut d'Etudes Politiques de Paris em 2009. De 2014 a 2018: Assistente de Pesquisa no Instituto de Pesquisa Social em Frankfurt, membro do projeto de pesquisa interdisciplinar “Negociando Paradoxos Normativos” e pesquisa sobre paradoxos da igualdade em Direito. Desde 2019: Assistente de Pesquisa no Instituto de Direito Civil e Comercial (Universidade Goethe) na disciplina Direito do Trabalho. Projeto atual de doutorado em Teleologia Democrática do Direito do Trabalho.

Chile: Diego Ortúzar
Doutorando em História na École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, de Paris. Pesquisa História Moderna do Trabalho e da Saúde no Chile e é autor dos artigos “Legislação e medicina em torno dos acidentes do trabalho no Chile, 1900–1940”, “A política das doenças enfermarias: Anquilostomíase y Silicose no Chile, 1920-1940” e co-autor (com Angela Vergara) de “Trazendo Justiça ao Local de Trabalho: Tribunais Trabalhistas e Leis Trabalhistas no Chile, décadas de 1930 a 1980 ”(2017).

Estados Unidos: Cassio Casagrande
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com habilitação específica em Direito do Trabalho (1989), mestrado em Relações Internacionais (2001) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorado em Ciência Política (2007) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado (PPGDC). É Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.

China: Antônia Mara Vieira Loguercio
Assessora Jurídica Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Advogada da Rede Ferroviária Federal S/A – RS; Juíza do Trabalho aposentada do TRT da 4ª Região.
Inúmeras palestras proferidas sobre temas de Direito do Trabalho em vários Estados da Federação e em países estrangeiros.

Malaui: Rachel Sikwese
Graduada em Indiana (Bloomington), EUA. Atua há 21 anos na carreira jurídica. 2004-2012: presidente do Tribunal de Relações Industriais do Malaui (especializado em lidar com disputas trabalhistas). Desde 2012 é juíza do Tribunal Superior do Malaui (especializado no tratamento de litígios comerciais). Colaboradora sobre Mulheres, Negócios e Direito, do Grupo Banco Mundial. Colaboradora sobre o Resumo de HIV e AIDS para Aplicação Judicial, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Colaboradora do Trabalho como Determinante Social da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS). Pesquisadora Associada no Instituto de Desenvolvimento e Direito do Trabalho (Universidade da Cidade do Cabo) África do Sul. Professora Adjunta da Universidade do Malaui.

Solenidade de Encerramento: Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará e obteve o título Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha, onde também fez doutorado em Direito das Relações Sociais. Atualmente cursa o Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca, Espanha. Ensina Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na graduação e pós-graduação do IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília, onde também preside o Observatório de Direitos Humanos.

Serviço
Congresso Internacional A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo
Datas: 13 e 14 de junho de 2019
Horário: 8h às 18h
Local: auditório do anexo da Assembleia Legislativa do Ceará
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres - Anexo 2 - 6° Andar - Fortaleza/CE
Carga horária: 16 horas/aula
Idiomas: português, inglês e espanhol (tradução simultânea)
Inscrições: www.justicadotrabalhonomundo.com.br
Informações: (85) 3388-9339 / escolajudicial@trt7.jus.br