Órgãos do Sistema de Justiça do Ceará assinam protocolo para ações conjuntas de responsabilidade socioambiental

Oito instituições federais e estaduais assinaram, nesta sexta-feira (31/5), no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar programas e ações de responsabilidade socioambiental. A iniciativa integra as atividades da Semana do Meio Ambiente de 2019 e ocorreu durante cerimônia de abertura do evento no auditório da Escola Judicial do TRT/CE.

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Para o presidente do TRT/CE, desembargador Plauto Porto, a preocupação com proteção do meio ambiente e a preservação do planeta devem ser uma constante para todo cidadão, mas para o poder público é um dever constitucional. “Os importantes órgãos que aqui se encontram representados saem à frente, unindo conhecimento e compartilhando boas práticas de responsabilidade socioambiental em prol do desenvolvimento humano”, afirmou o magistrado.

Além da Justiça do Trabalho, aderem ao Protocolo a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Eleitoral, a Procuradoria da República no Estado do Ceará, a Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado e a Universidade Federal do Ceará.

Atualmente, cada uma dessas instituições possui seus próprios núcleos de gestão ambiental. A ideia é buscar a integração desses órgãos para implementar políticas permanentes em defesa do meio ambiente. Isso será alcançado por meio da criação de um Comitê de Trabalho Interistitucional (Ecos do Ceará) que reunirá dois representantes de cada unidade de gestão ambiental para planejar e acompanhar os programas e as metas.

Logo após a assinatura do Protocolo de Cooperação, houve uma palestra com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Valdetário Monteiro. Ele abordou o tema “Alinhamento das Metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda ONU 2030”. Participaram da palestra magistrados, advogados, servidores e representantes de rede de catadores de matérias recicláveis.

Programação

Com o tema “Responsabilidade Socioambiental x Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda ONU 2030”. A Semana do Meio Ambiente tem ações programadas até o dia 6 de junho. No dia 1º, aconteceu o dia de Limpeza na Praia de Iracema.

No dia 4 de junho, a Justiça Federal irá realizar uma roda de conversa sobre o tema “Plástico nosso de cada dia: uma conversa sincera sobre direitos e deveres fundamentais”. Já o Tribunal de Justiça promove, no dia 5 de junho, palestras sobre sustentabilidade e consumo consciente e também sobre nutrição. Para encerrar a Semana, no dia 6 de junho, a Justiça Eleitoral programou uma exposição dialogada sobre sustentabilidade. Veja a programação completa no site do TRT/CE.