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Contratos Formalizados a partir de 2019

Índice de Artigos


 CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2024 

Contrato n°16/2024.pdf - Contrato n°16/2024.odt

Proad nº: 614/2024

Objeto: Prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para subsolo, recondução e remontagem, por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.)
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024

Número do Contrato: 16/2024 Contratada:
CNPJ:

JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI

21.728.334/0001-56

Data assinatura: 16/04/2024 Data publicação: 17/04/2024
Início vigência: 16/04/2024 Término vigência: 16/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2024NE000314.
Valor Global (R$):

R$ 45.999,40

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°15/2024.pdf - Contrato n°15/2024.odt

Proad nº: 1106/2024

Objeto: Prestação de serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Modalidade da licitação:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024

Número do Contrato: 15/2024 Contratada:
CNPJ:

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.

04.615.450/0001-40

Data assinatura: 05/04/2024 Data publicação: 09/04/2024
Início vigência: 05/04/2024 Término vigência: 05/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):

214136

Número do empenho original: 2023NE000823.
Valor Global (R$):

R$ 72.442,30

Situação do contrato: ATIVO

Contrato n°14/2024.pdf - Contrato n°14/2024.odt

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 14/2024 Contratada:
CNPJ:

ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI - ME

27.852.518/0001-00

Data assinatura: 20/03/2024 Data publicação: 21/03/2024
Início vigência: 20/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000275.
Valor Global (R$):

R$ 2.304,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 13/2024.PDF - Contrato nº 13/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 13/2024 Contratada:
CNPJ:

R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603./0001-02

Data assinatura: 01/04/2024 Data publicação: 03/04/2024
Início vigência: 01/04/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000274.
Valor Global (R$):

R$ 900,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 12/2024.PDF - Contrato nº 12/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 12/2024 Contratada:
CNPJ:

MARIA NAZARÉ DA COSTA

97.327.506/0001-41

Data assinatura: 20/03/2024 Data publicação: 21/03/2024
Início vigência: 20/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000275.
Valor Global (R$):

R$ 2.700,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 11/2024.PDF - Contrato nº 11/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 11/2024 Contratada:
CNPJ:

EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME

11.034.330/0001-14

Data assinatura: 20/03/2024 Data publicação: 21/03/2024
Início vigência: 20/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000276.
Valor Global (R$):

R$ 1.296,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 10/2024.PDF - Contrato nº 10/2024.ODT

Proad nº: 7104/2023

Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023

Número do Contrato: 10/2024 Contratada:
CNPJ:

JANUETE HOLANDA MAIA EPP

23.536.212/0001-93

Data assinatura: 21/03/2024 Data publicação: 22/03/2024
Início vigência: 21/03/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000271.
Valor Global (R$):

R$ 1.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 09/2024.PDF - Contrato nº 09/2024.ODT

Proad nº: 524/2023

Objeto: A contratação de Solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023

Número do Contrato: 09/2024 Contratada:
CNPJ:

3CORP SERVIÇOS DE TECNOLIGIA LTDA

10.334.879/0001-61

Data assinatura: 15/03/2024 Data publicação: 20/03/2024
Início vigência: 15/03/2024 Término vigência: 15/03/2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000259.
Valor Global (R$):

R$ 15.310,08

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato nº 08/2024.PDF - Contrato nº 08/2024.ODT

Proad nº:7234/2023

Objeto: O fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

Número do Contrato: 08/2024 Contratada:
CNPJ:

C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA

05.251.823/0001-03

Data assinatura: 04/03/2024 Data publicação: 05/03/2024
Início vigência: 04/03/2024 Término vigência: 04/09/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000233.
Valor Global (R$):

R$ R$65.242,10

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 07/2024.PDF - Contrato nº 07/2024.ODT

Proad nº:8729/2023

Objeto: Prestação emergencial dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Dispensa de licitação

Número do Contrato: 07/2024 Contratada:
CNPJ:

COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA

01.652.136/0001-49

Data assinatura: 20/02/2024 Data publicação: 20/02/2024
Início vigência: 20/02/2024 Término vigência: 20/02/2025
Programa de trabalho (PTRES):

228456

Número do empenho original: 2024NE000121.
Valor Global (R$):

R$ R$69.999,96

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 06/2024.PDF - Contrato nº 06/2024.ODT

Proad nº:4664/2023

Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 43/2023

Número do Contrato: 06/2024 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 19/02/2024 Data publicação: 21/02/2024
Início vigência: 19/02/2024 Término vigência: 18/07/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000078.
Valor Global (R$):

R$ 67.495,18

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 05/2024.PDF - Contrato nº 05/2024.ODT

Proad nº:3479/2022

Objeto: Prestação de serviços para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 49/2023

Número do Contrato: 05/2024 Contratada:
CNPJ:

GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

11.805.967/0001-67

Data assinatura: 09/02/2024 Data publicação: 15/02/2024
Início vigência: 09/02/2024 Término vigência: 03/02/2025
Programa de trabalho (PTRES):

228456

Número do empenho original: 2024NE000163.
Valor Global (R$):

R$ 6.516.411,77

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 04/2024.PDF - Contrato nº 04/2024.ODT

Proad nº:6093/2023

Objeto: Prestação dos serviços de higienização e limpeza, combate á formação de biofilmes (paredes bacteriolágicas) e deposição/acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 46/2023

Número do Contrato: 04/2024 Contratada:
CNPJ:

 MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

49.589.003/0001-00

Data assinatura: 15/02/2024 Data publicação: 16/02/2024
Início vigência: 15/02/2024 Término vigência: 15/02/2029
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2024NE000122.
Valor Global (R$):

R$ 24.780,00

Situação do contrato: ATIVO

 

Contrato nº 03/2024.PDF - Contrato nº 03/2024.ODT

Proad nº:7104/2023

Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 40/2023

Número do Contrato: 03/2024 Contratada:
CNPJ:

BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA.

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 11/01/2024 Data publicação: 12/01/2024
Início vigência: 11/01/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000023.
Valor Global (R$):

R$ 1.969,44

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 02/2024.PDF - Contrato nº 02/2024.ODT

Proad nº:7104/2023

Objeto: contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 40/2023

Número do Contrato: 02/2024 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME

27.761.457/0001/-75

Data assinatura: 11/01/2024 Data publicação: 12/01/2024
Início vigência: 11/01/2024 Término vigência: 31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2024NE000022.
Valor Global (R$):

R$ 63.320,94

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 01/2024.PDF - Contrato nº 01/2024.ODT

Proad nº:7861/2023

Objeto: O objeto do presente instrumento é a a aquisição de mobiliário para as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO 000082/2023 Ministério da Defesa

Número do Contrato: 01/2024 Contratada:
CNPJ:

NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA

46.475.822/0001-20

Data assinatura: 25/01/2024 Data publicação: 26/01/2024
Início vigência: 25/01/2024 Término vigência: 23-04-2024
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2023NE000639.
Valor Global (R$):

R$ 69.018,75

Situação do contrato: ATIVO

 CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023 

Contrato nº 47/2023.PDF - Contrato nº 47/2023.ODT

Proad nº:5573/2023

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023

Número do Contrato: 47/2023 Contratada:
CNPJ:

COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

01.181.242/0006-04

Data assinatura: 26.12.2023 Data publicação: 09.01.2024
Início vigência: 26.12.2023 Término vigência: 26/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2023NE727.
Valor Global (R$):

R$ 240.341,46

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 46/2023.PDF - Contrato nº 46/2023.ODT

Proad nº:5573/2023

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023

Número do Contrato: 46/2023 Contratada:
CNPJ:

HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

04.958.321/0001-54

Data assinatura: 22.12.2023 Data publicação: 09.01.2024
Início vigência: 22.12.2023 Término vigência: 22/06/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2023NE726.
Valor Global (R$):

R$ 12.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 45/2023.PDF - Contrato nº 45/2023.ODT

Proad nº:8612/2023

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato: 45/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 20.12.2023 Data publicação: 21.12.2023
Início vigência: 20.12.2023 Término vigência: 27/06/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000723.
Valor Global (R$):

R$ 106.041,03

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 44/2023.PDF - Contrato nº 44/2023.ODT

Proad nº:2080/2023

Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 2 (trinta e seis) mese
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TSTNº O95//2022

Número do Contrato: 44/2023 Contratada:
CNPJ:

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

19.877.285/0002-52

Data assinatura: 19.12.2023 Data publicação: 21.12.2023
Início vigência: 19.12.2023 Término vigência: 19/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000725.
Valor Global (R$):

R15.094,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 43/2023.PDF - Contrato nº 43/2023.ODT

Proad nº:2797/2023

Objeto: Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 42/2023

Número do Contrato: 43/2023 Contratada:
CNPJ:

JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

11.921.270/0001- 51

Data assinatura: 19.12.2023 Data publicação: 09.01.2024
Início vigência: 19.12.2023 Término vigência: 17/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000712
Valor Global (R$):

R$ 21.899,35

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 42/2023.PDF - Contrato nº 42/2023.ODT

Proad nº:3460/2022

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, na Sede do TRT 7 e demais instalações que o integram.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 39/2023

Número do Contrato: 42/2023 Contratada:
CNPJ:

FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

035.63.322/0001-23

Data assinatura: 07.12.2023 Data publicação: 13.12.2023
Início vigência: 07.12.2023 Término vigência: 07/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000704 e 2023NE000705
Valor Global (R$):

R$ 2.804.199,46

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 41/2023.PDF - Contrato nº 41/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, item 4, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato: 41/2023 Contratada:
CNPJ:

TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA – TELEBRASÍLIA LTDA

18.843.645/0001-51

Data assinatura: 12.12.2023 Data publicação: 13.12.2023
Início vigência: 12.12.2023 Término vigência: 12/06/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000685.
Valor Global (R$):

R$ 194.040,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 40/2023.PDF - Contrato nº 40/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 3, Itens 7 e 8, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato: 40/2023 Contratada:
CNPJ:

CONVERGE DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

20.621.724/0001-60

Data assinatura: 06.12.2023 Data publicação: 07.12.2023
Início vigência: 06.12.2023 Término vigência: 04/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000686,2023NE000687.
Valor Global (R$):

R$ 41.852,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 39/2023.PDF - Contrato nº 39/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 2, Itens 5 e 6, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato: 39/2023 Contratada:
CNPJ:

NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA

 09.137.728/0002-15

Data assinatura: 05.12.2023 Data publicação: 06.12.2023
Início vigência: 05.12.2023 Término vigência: 03/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000688,2023NE000689.
Valor Global (R$):

R$ 88.592,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 38/2023.PDF - Contrato nº 38/2023.ODT

Proad nº: 6936/2023

Objeto: a prestação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 41/2023

Número do Contrato: 38/2023 Contratada:
CNPJ:

RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

29.202.575/0001-79

Data assinatura: 14.11.2023 Data publicação: 17.11.2023
Início vigência: 14.11.2023 Término vigência: 14.11.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000634.
Valor Global (R$):

R$ 350.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 37/2023.PDF - Contrato nº 37/2023.ODT

Proad nº: 7365/2023

Objeto: O serviço oferece gerenciamento online de frota usando tecnologia avançada, como cartões magnéticos ou virtuais, fornecendo peças originais, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica no local, guincho e acessórios para os veículos oficiais do TRT 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 26/2023

Número do Contrato: 37/2023 Contratada:
CNPJ:

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

03.817.702/0001-50

Data assinatura: 14.11.2023 Data publicação: 17.11.2023
Início vigência: 14.11.2023 Término vigência: 14.11.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000618 e 2023NE000619
Valor Global (R$):

R$ 344.830,04.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 36/2023.PDF - Contrato nº 36/2023.ODT

Proad nº: 6764/2023

Objeto: A a aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5(cinco) acessos e 24(vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência.
Fundamento Legal:

 

Art. 25, inc. I da Lei 8666/93

 

Modalidade da licitação:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023

Número do Contrato: 36/2023 Contratada:
CNPJ:

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 06.12.2023 Data publicação: 11.12.2023
Início vigência: 06.12.2023 Término vigência: 06.12.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000576
Valor Global (R$):

R$28.535,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 35/2023.PDF - Contrato nº 35/2023.ODT

Proad nº: 2847/2023

Objeto: A aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Lei nº 13.709/18

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 9665/2023

Número do Contrato: 35/2023 Contratada:
CNPJ:

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

009.137.728/0001-34

Data assinatura: 10.11.2023 Data publicação: 14.11.2023
Início vigência: 23.11.2023 Término vigência: 23.11.2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000590
Valor Global (R$):

R$ 1.282.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 34/2023.PDF - Contrato nº 34/2023.ODT

Proad nº: 6846/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato: 34/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 18.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 18.10.2023 Término vigência: 25.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000573
Valor Global (R$):

R$ 75.859,81.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 33/2023.PDF - Contrato nº 33/2023.ODT

Proad nº: 6842/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato: 33/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 18.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 18.10.2023 Término vigência: 25.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000575
Valor Global (R$):

R$ 68.173,61.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 32/2023.PDF - Contrato nº 32/2023.ODT

Proad nº: 1987/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 22/2023

Número do Contrato: 32/2023 Contratada:
CNPJ:

ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA

08.080.706/0001-12

Data assinatura: 17.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 17.10.2023 Término vigência: 17.10.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000569
Valor Global (R$):

R$ 218.700,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 31/2023.PDF - Contrato nº 31/2023.ODT

Proad nº: 6941/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Quixadá
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº16/2023

Número do Contrato: 31/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 18.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 18.10.2023 Término vigência: 25/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000571
Valor Global (R$):

R$ 90.854,68

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 30/2023.PDF - Contrato nº 30/2023.ODT

Proad nº: 1954/2023

Objeto:: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 19/2023

Número do Contrato: 30/2023 Contratada:
CNPJ:

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

05.342.580/0001-19.

Data assinatura: 04.10.2023 Data publicação: 06.10.2023
Início vigência: 04.10.2023 Término vigência: 04.10.2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000561
Valor Global (R$):

R$ 41.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 29/2023.PDF - Contrato nº 29/2023.ODT

Proad nº: 2743/2022

Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender a demanda do TRT – 7ª
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93.

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22a. Região nº 20/2022

Número do Contrato: 29/2023 Contratada:
CNPJ:

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

12.477.490/0002-81

Data assinatura: 02.10.2023 Data publicação: 04.10.2023
Início vigência: 02.10.2023 Término vigência: 02.10.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000562
Valor Global (R$):

R$ 1.129.250,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 28/2023.PDF - Contrato nº 28/2023.ODT

Proad nº: 3206/2023

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021.

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 28/2023

Número do Contrato: 28/2023 Contratada:
CNPJ:

RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA

12.377.801/0001-50

Data assinatura: 13.09.2023 Data publicação: 15.09.2023
Início vigência: 13.09.2023 Término vigência: 13.09.2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000511
Valor Global (R$):

R$ 34.750,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 27/2023.PDF (parte 1) - Contrato nº 27/2023.PDF (parte 2)

Proad nº: 3663/2023

Objeto:  Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica ao Edifício Manoel Arízio de Castro no Fórum A. Nunes do TRT-7
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Decreto nº 10.024/2019

 

Modalidade da licitação:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 05/2023

Número do Contrato: 27/2023 Contratada:
CNPJ:

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 11.08.2023 Data publicação: 14.08.2023
Início vigência: 01.02.2023 Término vigência: 01.02.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000418 e 2023NE000419
Valor Global (R$):

R$ 230.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 26/2023.PDF - Contrato nº 26/2023.ODT

Proad nº: 4908/2023

Objeto:  Prestação de serviços de manutenção predial, Ocorrência nº 3 – GRUPO I – Fórum do Trabalho Caucaia.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Decreto nº 10.024/2019

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 13/2022

Número do Contrato: 26/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 20.07.2023 Data publicação: 24.07.2023
Início vigência: 20.07.2023 Término vigência: 186 DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000434
Valor Global (R$):

R$ 49.999,69

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 25/2023.PDF - Contrato nº 25/2023.ODT

Proad nº: 2743/2022

Objeto: Aquisição de microcomputadores – Itens 1 e 2.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Lei Complementar n° 123/2006

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022 ( PARTÍCIPE ARP27/2022)

Número do Contrato: 25/2023 Contratada:
CNPJ:

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

12.477.490/0002-81

Data assinatura: 14.07.2023 Data publicação: 17/07/2023
Início vigência: 14.07.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000397
Valor Global (R$):

R$ 1.777.150,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 24/2023.PDF - Contrato nº 24/2023.ODT

Proad nº: 7358/2022

Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 13.709/2018

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª N° 15/2023

Número do Contrato: 24/2023 Contratada:
CNPJ:

ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

05.842.719/0001-93

Data assinatura: 06.07.2023 Data publicação: 07/07/2023
Início vigência: 06.07.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000414
Valor Global (R$):

R$ 90.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 23/2023.PDF - Contrato nº 23/2023.ODT

Proad nº: 2743/2022

Objeto: Aquisição de monitores de vídeo – Item 3
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022

Número do Contrato: 23/2023 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 12.07.2023 Data publicação: 14/07/2023
Início vigência: 12.07.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000398

2023NE000399

Valor Global (R$):

R$ 619.490,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 22/2023.PDF - Contrato nº 22/2023.ODT

Proad nº: 4407/2022

Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis incluindo garantia e suporte técnico por um período de 60 meses.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 13.709/2018

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 2ª N° 100/2022

Número do Contrato: 22/2023 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 29.06.2023 Data publicação: 04/07/2023
Início vigência: 29.06.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000388
Valor Global (R$):

R$ 957.900,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
 

 xx° Termo Aditivo.pdf      -    xx° Termo Aditivo.odt      

Objeto: 

                   Data da assinatura:                              Data da Publicação: 

Contrato nº 21/2023.PDF - Contrato nº 21/2023.ODT

Proad nº: 5524/2021

Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Decreto nº 7.892/2013

Decreto nº 7.174/2010

Decreto nº 8538/2015

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT18 nº 13/2022

Número do Contrato: 21/2023 Contratada:
CNPJ:

HEITOR MEDRADO DE FARIA

21.456.594/0001-10

Data assinatura: 20.06.2023 Data publicação: 22.06.2023
Início vigência: 20.06.2023 Término vigência: 20.06.2027
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000371 e 2023NE000374
Valor Global (R$):

R$ 161.520,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT

Proad nº: 1677/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023

Número do Contrato: 20/2023 Contratada:
CNPJ:

GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

11.805.967/0001-67

Data assinatura: 23.05.2023 Data publicação: 24.05.2023
Início vigência: 23.05.2023 Término vigência: 23.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000327 e 2023NE000328
Valor Global (R$):

R$ 268.397,21

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

                                                                             

Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT

Proad nº: 3156/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022

Número do Contrato: 19/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 29.05.2023 Data publicação: 30.05.2023
Início vigência: 29.05.2023 Término vigência: 05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000333
Valor Global (R$):

R$19.105,01

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT

Proad nº: 6711/2022

Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023

Número do Contrato: 18/2023 Contratada:
CNPJ:

GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA.

02.373.761/0001-14

Data assinatura: 08.05.2023 Data publicação: 09.05.2023
Início vigência: 08.05.2023 Término vigência: 180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000318
Valor Global (R$):

R$ 64.999,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT

Proad nº: 3318/2021

Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

TRT12 PRE 10394/2021

Número do Contrato: 17/2023 Contratada:
CNPJ:

MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA.

26.145.027/0001-66

Data assinatura: 11.04.2023 Data publicação: 13.04.2023
Início vigência: 11.04.2023 Término vigência: 10.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000270
Valor Global (R$):

R$44.979,00

Situação do contrato: ATIVO

         

Data da assinatura:        03.07.2023

              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT

Proad nº: 3318/2021

Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

TRT12 PRE 10394/2021

Número do Contrato: 16/2023 Contratada:
CNPJ:

PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI

03.812.745/0002-24

Data assinatura: 14.04.2023 Data publicação: 17.04.2023
Início vigência: 14.04.2023 Término vigência: 14.04.2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000269
Valor Global (R$):

R$329.880,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT

Proad nº: 913/2023

Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023

Número do Contrato: 15/2023 Contratada:
CNPJ:

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.

04.615.450/0001-40

Data assinatura: 24.03.2023 Data publicação: 27.03.2023
Início vigência: 24.03.2023 Término vigência: 24.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000253; 2023NE000254
Valor Global (R$):

R$70.096,87

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT

Proad nº: 1694/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022

Número do Contrato: 14/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 17.03.2023 Data publicação: 20.03.2023
Início vigência: 17.03.2023 Término vigência: 23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000257
Valor Global (R$):

R$47.438,26

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT

Proad nº: 1682/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022

Número do Contrato: 13/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 17.03.2023 Data publicação: 20.03.2023
Início vigência: 17.03.2023 Término vigência: 23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000255
Valor Global (R$):

R$49.135,49

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT

Proad nº: 3990/2021

Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023

Número do Contrato: 12/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA

08.728.600/0001-82

Data assinatura: 16.03.2023 Data publicação: 17.03.2023
Início vigência: 16.03.2023 Término vigência: 10.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252, 2023AD000759.
Valor Global (R$):

R$6.112.441,11

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.PDF     -      1º Termo Aditivo.ODT 

Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$5.967.855,34.                        

Data da assinatura: 17/07/2023                                                 Data da Publicação: 18/07/2023

 

2° Termo Aditivo.PDF      -      2º Termo Aditivo.ODT 

Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.112.441,11.                        

Data da assinatura: 20/11/2023                                                 Data da Publicação: 22/11/2023

3° Termo Aditivo.PDF    -      3º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.316.644,19.                        

Data da assinatura: 29/01/2024                                                Data da Publicação: 30/01/2024

Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT

Proad nº: 5619/2022

Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 02/2023

Número do Contrato: 11/2023 Contratada:
CNPJ:

CLARO S/A

40.432.544/0001-47

Data assinatura: 30.03.2023 Data publicação: 31.03.2023
Início vigência: 30.03.2023 Término vigência: 30.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000217
Valor Global (R$):

R$18.093,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
Objeto:“13.1 - Dá-se a este Contrato o valor mensal de R$1.507,80 (hum mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos) e anual de R$ 18.093,60 (dezoito mil, noventa e três reais e sessenta centavos), conforme proposta da CONTRATADA”.   

Apostilamento nº 01.PDF      -      Apostilamento nº 01.ODT                                    

Data da assinatura: 20/07/2023   

 

Termo Aditivo.PDF     -      1º Termo Aditivo.ODT 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.                        

Data da assinatura: 08/02/2024                                                 Data da Publicação: 09/02/2024

                                           

Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT

Proad nº: 0464/2023

Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023

Número do Contrato: 10/2023 Contratada:
CNPJ:

GENTE SEGURADORA S.A

90.180.604/0001-02

Data assinatura: 13.03.2023 Data publicação: 15.03.2023
Início vigência: 14.03.2023 Término vigência: 14.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000209
Valor Global (R$):

R$46.949,98

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 


  1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT       

Objeto: Prorroga-se a data de vigência do contrato, para a prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2024 para finalizar em 01/03/2025                  

Data da assinatura:   01/03/2024                                          Data da Publicação:07/03/2024

Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT

Proad nº: 929/2023

Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022

Número do Contrato: 09/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 17.02.2023 Data publicação: 23.02.2023
Início vigência: 17.02.2023 Término vigência: 26.08.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000194
Valor Global (R$):

R$34.389,50

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT

Proad nº: 6234/2022

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022

Número do Contrato: 08/2023 Contratada:
CNPJ:

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

59.456.277/0001-76

Data assinatura: 28.02.2023 Data publicação: 01.03.2023
Início vigência: 28.02.2023 Término vigência: 28.02.2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000203
Valor Global (R$):

R$ 203.610,75

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

 1º Termo Aditivo.pdf       -     1º Termo Aditivo.ODT 


Objeto:  Prorrogação da Vigência por mais 12 meses.           
                         

Data da assinatura:20/02/2024                                                 Data da Publicação:21/02/2024

1º Apostila.pdf       -     1º Apostila.odt


Objeto: Reajuste do valor global para R$ 203.610,75 (duzentos e três mil, seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos).           
                         

Data da assinatura:12/03/2024                                                 Data da Publicação: 13/03/2024

Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT

Proad nº: 882/2022

Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022

Número do Contrato: 07/2023 Contratada:
CNPJ:

CLARO S.A

40.432.544/0001-47

Data assinatura: 16.02.2023 Data publicação: 28.02.2023
Início vigência: 16.02.2023 Término vigência: 16.02.2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000156
Valor Global (R$):

R$15.475,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT

Proad nº: 4802/2018

Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022.  

Número do Contrato: 06/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO

31.041.996/0001-07

Data assinatura: 30.01.2023 Data publicação: 01.02.2023
Início vigência: 30.01.2023 Término vigência: 30.06.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000077 e 2023NE000566
Valor Global (R$):

R$415.540,33

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$384.791,86.         

 apostilamento n°01.pdf      -               apostilamento n°01.ODT                           

Data da assinatura:        23.02.2023

1º Termo Aditivo.pdf      -       1º Termo Aditivo.odt       

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias.

Data da Assinatura: 14.06.2023             Data da Publicação: 19.06.2023      

2º Termo Aditivo.pdf      -       2º Termo Aditivo.odt       

Objeto: Acréscimo no valor de R$ 30.748,47, correspondente ao valor percentual de 7,99% sobre o valor original do contrato atualizado.

Data da Assinatura: 25.07.2023             Data da Publicação: 26.07.2023      

 

 Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT

Proad nº: 5249/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022.  

Número do Contrato: 05/2023 Contratada:
CNPJ:

PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA

46.536.739/0001-13

Data assinatura: 08.02.2023 Data publicação: 09.02.2023
Início vigência: 08.02.2023 Término vigência: 08.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000882

Valor Global (R$):

R$14.210,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT

Proad nº: 7023/2022 -STARTEC TELECOMUNICAÇÕES

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022.  

Número do Contrato: 04/2023 Contratada:
CNPJ:

STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA

01.476.494/0001-48

Data assinatura: 19.01.2023 Data publicação: 23.01.2023
Início vigência: 25.01.2023 Término vigência: 25.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000026
Valor Global (R$):

R$58.200,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:  prorrogação até 25/01/24   1º Termo Aditivo.pdf    -    1º Termo Aditivo.ODT                           

              Data da assinatura:  28/12/23            Data da Publicação: 29/12/23

             Objeto: reajuste IPCA 1,046835        1ª Apostila.pdf              -   1ª apostilla.odt

Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022 - GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  

Número do Contrato: 03/2023 Contratada:
CNPJ:

GEOVANNI FRANKLIN
MENDES SILVA

41.419.135/0001-73

Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE62 e 2023NE63
Valor Global (R$):

R$2.700,96

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  

Número do Contrato: 02/2023 Contratada:
CNPJ:

GÓES DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

31.537.322/0001-06.

Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71.
Valor Global (R$):

R$15.815,28

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  

Número do Contrato: 01/2023 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60.
Valor Global (R$):

R$ 60.292,76

Situação do contrato: ATIVO

                                 Aditivos e Apostilamentos: 


   1º Termo Aditivo.pdf      -             1º  Termo Aditivo.ODT           

  Objeto:  Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de 440 garrafões de água mineral                   

Data da assinatura: 07/12/2023                                                 Data da Publicação: 11/12/2023


CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

 

Contrato n° 66/2022.PDF  -   Contrato n° 66/2022.ODT

Proad nº: 7393/2022- CONTRATO Nº 66/2022.

Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação: ADESÃO AO PREGÃO n° 122/GAP-SJ/2022
Número do Contrato: 66/2022 Contratada:
CNPJ:

CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI

39.659.767/0001-62

Data assinatura: 03.01.2023 Data publicação:  
Início vigência: 03.01.2023 Término vigência: 03.04.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000868
Valor Global (R$):

R$137.900,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 65/2022.PDF  -   Contrato n° 65/2022.ODT

Proad nº: 4733/2022 - CONTRATO Nº 65/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos, para o Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2022.  
Número do Contrato: 65/2022 Contratada:
CNPJ:

REFORMAR ELEVADORES LTDA.

21.633.171/0001-28

Data assinatura: 08.12.2022 Data publicação: 13/12/2022
Início vigência: 08.12.2022 Término vigência: 08/12/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000799
Valor Global (R$):

R$3.712,92

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

                           1°Apostila.pdf        -        1°Apostila.odt


 Objeto:  Concessão de reajuste,  o valor mensal do contrato é de R$ 309,41 (trezentos e nove reais e quarenta e um centavos) e anual de R$ 3.712,92 (três mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos)                       

Data da assinatura:  16/12/2023                     

Contrato n° 64/2022.PDF  -   Contrato n° 64/2022.ODT

Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022.  
Número do Contrato: 64/2022 Contratada:
CNPJ:

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 30.11.2022 Data publicação: 02/12/2022
Início vigência: 30.11.2022 Término vigência: 30/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000832
Valor Global (R$):

R$22.437,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato n° 63/2022.PDF  -   Contrato n° 63/2022.ODT

Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.  
Número do Contrato: 63/2022 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI.

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 18.11.2022 Data publicação: 21/11/2022
Início vigência: 18.11.2022 Término vigência: 09/08/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000789
Valor Global (R$):

R$53.336,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 62/2022.PDF  -   Contrato n° 62/2022.ODT

Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.  
Número do Contrato: 62/2022 Contratada:
CNPJ:

 

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI.

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 18.11.2022 Data publicação: 21/11/2022
Início vigência: 18.11.2022 Término vigência: 24/06/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000789
Valor Global (R$):

R$10.719,85

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 61/2022.PDF  -   Contrato n° 61/2022.ODT

Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022.

Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022.  
Número do Contrato: 61/2022 Contratada:
CNPJ:

WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP

05.116.014/0001-99

Data assinatura: 19.12.2022 Data publicação: 09/12/2022
Início vigência: 19.12.2022 Término vigência: 19.12.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000839
Valor Global (R$):

R$40.515,36

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

        1º Termo Aditivo.pdf               -           1º Termo Aditivo.ODT       

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2023, para finalizar-se em 19/12/2024              

Data da assinatura:  01/12/2023                                              Data da Publicação: 05/12/2023

Contrato n° 60/2022.PDF  -   Contrato n° 60/2022.ODT

Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022.

Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022.  
Número do Contrato: 60/2022 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME.

86.870.623/0001-30

Data assinatura: 28.11.2022 Data publicação: 01/12/2022
Início vigência: 28.11.2022 Término vigência: 28/03/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000772
Valor Global (R$):

R$30.314,80

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 59/2022.PDF    -    Contrato nº 59/2022.ODT

Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022.

Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.  
Número do Contrato: 59/2022 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 14.11.2022 Data publicação: 17/11/2022
Início vigência: 14.11.2022 Término vigência: 14/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000779 e 2022NE000780
Valor Global (R$):

R$535.800,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 58/2022.PDF    -    Contrato nº 58/2022.ODT

Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022.

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.  
Número do Contrato: 58/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 17.11.2022 Data publicação: 18/11/2022
Início vigência: 17.11.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000114
Valor Global (R$):

R$ 7.152,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 57/2022.PDF    -    Contrato nº 57/2022.ODT

Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022.

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.  
Número do Contrato: 57/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 07.11.2022 Data publicação: 09/11/2022
Início vigência: 07.11.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000776
Valor Global (R$):

R$ 11.175,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 56/2022.PDF    -    Contrato nº 56/2022.ODT

Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022.

Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE 
Número do Contrato: 56/2022 Contratada:
CNPJ:

RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

11.508.825/0001-38

Data assinatura: 28.10.2022 Data publicação: 04/11/2022
Início vigência: 28.10.2022 Término vigência: 28.04.2025
Programa de trabalho (PTRES):

5.108.02.122.0033.4256.0023

Número do empenho original: 2022NE000756, 2023NE000178.
Valor Global (R$):

R$ 897.611,78

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
               1° Apostilamento.pdf      -              1° Apostilamento.ODT

Objeto:    Reajuste no valor do Contrato anual total em 6,851180% relativo à variação do IPCA-E                                

Data da assinatura:  27/01/2023                                                Data da Publicação:  ------[

     2º Apostilamento.pdf      -              2° Apostilamento.ODT

Objeto:    Reajuste no valor do Contrato anual total em 5,049690% relativo à variação do IPCA-E                                

Data da assinatura:  16/02/2024                                                Data da Publicação:  ------[

 1ª Retificatória .PDF            -             1ª Retificatória.ODT

Objeto: No item 3 - Valor total anual estimado reajustado: Onde se lê - R$ 897.611,78 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), leia-se - R$ 897.616,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezeseis reais).

Data da assinatura: 19/02/2024

Contrato n° 55/2022.PDF    -  Contrato n° 55/2022.ODT

Proad nº:  4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022.
Número do Contrato: 55/2022. Contratada:
CNPJ:

QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA.

67.634.022/0001-84

Data assinatura: 04.11.2022 Data publicação: 07.11.2022
Início vigência: 04.11.2022 Término vigência: 02/05/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000781.
Valor Global (R$):

R$ 33.933,57.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 54/2022.PDF    -    Contrato nº 54/2022.ODT

Proad nº:  2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022.

Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação: ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022)
Número do Contrato: 54/2022. Contratada:
CNPJ:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

72.381.189/0010-01

Data assinatura: 14.10.2022. Data publicação: 17.10.2022.
Início vigência: 14.10.2022. Término vigência: 14.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000700.
Valor Global (R$):

R$ 185.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 53/2022.PDF    -    Contrato nº 53/2022.ODT

Proad nº:  2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022.

Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022)
Número do Contrato: 53/2022. Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005/15

Data assinatura: 10.10.2022. Data publicação: 13.10.2022.
Início vigência: 10.10.2022. Término vigência: 10.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000699.
Valor Global (R$):

R$ 724.740,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 52/2022.PDF    -    Contrato nº 52/2022.ODT

Proad nº:  2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022.

Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 33/2022.
Número do Contrato: 52/2022. Contratada:
CNPJ:

GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA.

03.373.590/0001-96

Data assinatura: 10.10.2022. Data publicação: 13.10.2022.
Início vigência: 07.11.2022. Término vigência: 07.11.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673.
Valor Global (R$):

R$ 767.286,32

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 


1 Termo Aditivo.pdf      -              1 Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2024 e alteração do Valor Total global                            

Data da assinatura: 23/10/2023                                                 Data da Publicação: 24/10/2023

 1ª Apostila.PDF            -             1ª Apostila.ODT

Objeto: Reajuste por repactuação.

Data da assinatura: 05/02/2024          

Contrato nº 51/2022.PDF   -    Contrato nº 51/2022.ODT

Proad nº:  2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.

Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04,  período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 41/2021.
Número do Contrato: 51/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 28.09.2022. Data publicação: 29.09.2022.
Início vigência: 28.09.2022. Término vigência: 31.12.2022.
Programa de trabalho (PTRES):

3390 30 

Número do empenho original: 2022NE000669.
Valor Global (R$):

R$ 1.459,20.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

Apostila Retificatória.pdf        -        Apostila Retificatória.odt

Data da asinatura: 03/10/2022 

     
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 50/2022.PDF    -    Contrato nº 50/2022.ODT

Proad nº:  2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022.

Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 27/2022.
Número do Contrato: 50/2022. Contratada:
CNPJ:

SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

34.027.041/0001-93

Data assinatura: 28.09.2022. Data publicação: 29.09.2022.
Início vigência: 21.09.2022. Término vigência: 28.09.2024.
Programa de trabalho (PTRES):

3390 39 

Número do empenho original: 2022NE000668.
Valor Global (R$):

R$ 54.078,92.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

1º Termo Aditivo.pdf      -       1º Termo Aditivo.odt       

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses.

Data da Assinatura: 14.09.2023             Data da Publicação: 18.06.2023   

1ª Apostila.pdf                 -     1ª Apostila.odt  

Data da Assinatura: 25.10.2023

Contrato nº 49/2022.PDF    -    Contrato nº 49/2022.ODT

Proad nº:  4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022.

Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022
Número do Contrato: 49/2022. Contratada:
CNPJ:

EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA.

01.601.851/0003-14

Data assinatura: 13.10.2022. Data publicação: 14.10.2022.
Início vigência: 13.10.2022. Término vigência: 13.01.2024.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000693 e 2022NE000694.
Valor Global (R$):

R$ 80.373,12.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 48/2022.PDF    -    Contrato n° 48/2022.ODT

Proad nº:  5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022.

Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 48/2022. Contratada:
CNPJ:

IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI.

23.378.923/0001-87

Data assinatura: 21.09.2022. Data publicação: 22/09/2022.
Início vigência: 21.09.2022. Término vigência: 21/09/2027.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000643.
Valor Global (R$):

R$ 1.777.335,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 47/2022.PDF   -   Contrato n° 47/2022.ODT

Proad nº:  885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022.

Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 15/2022.
Número do Contrato: 47/2022. Contratada:
CNPJ:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI

42.286.630/0001-14

Data assinatura: 21.09.2022. Data publicação: 22/09/2022.
Início vigência: 21.09.2022. Término vigência: 19/04/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000648.
Valor Global (R$):

R$ 24.255,49.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 46/2022.PDF    -    Contrato n° 46/2022.ODT

Proad nº:  4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 24/2021.
Número do Contrato: 46/2022. Contratada:
CNPJ:

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA.

10.666.918/0001-28

Data assinatura: 14.09.2022. Data publicação: 15/09/2022.
Início vigência: 14.09.2022. Término vigência: 30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE629  -   2022NE633.
Valor Global (R$):

R$ 78.918,03.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Apostilamento.pdf      -     1° Apostilamento.ODT                         Objeto:  Retificação dos itens 1.1 e 5.1 do Contrato                                        

Data da assinatura: 21/09/2022                                                 Data da Publicação: ------

 

Contrato nº 45/2022.PDF    -    Contrato n° 45/2022.ODT

Proad nº:  3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022.

Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021.
Fundamento Legal: PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 09/2021.
Número do Contrato: 45/2022. Contratada:
CNPJ:

OMP DO BRASIL LTDA

05.075.877/0001-65

Data assinatura: 08.09.2022. Data publicação: 04/10/2022.
Início vigência: 08.09.2022. Término vigência: 08/09/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000495.
Valor Global (R$):

R$ 100.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 44/2022.PDF     -    Contrato nº 44/2022.ODT

Proad nº:  4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 44/2022. Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI.

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 06.09.2022. Data publicação: 13/09/2022.
Início vigência: 06.09.2022. Término vigência: 30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000630.
Valor Global (R$):

R$ 46.624,07.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 43/2022.PDF     -    Contrato nº 43/2022.ODT

Proad nº:  2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 13/2022.
Número do Contrato: 43/2022. Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-286

Data assinatura: 05.09.2022. Data publicação: 06/09/2022.
Início vigência: 08.09.2022. Término vigência: 25/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000624.
Valor Global (R$):

R$ 127.057,25.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 42/2022.PDF     -    Contrato nº 42/2022.ODT

Proad nº:  5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022.

Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 25/2022.
Número do Contrato: 42/2022. Contratada:
CNPJ:

SILVEIRA & MRACK LTDA.

14.458.290/0001-26

Data assinatura: 13.09.2022. Data publicação: 14/09/2022.
Início vigência: 13.09.2022. Término vigência: 13/10/2024.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000582.
Valor Global (R$):

R$ 102.265,37.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 41/2022.PDF     -    Contrato nº 41/2022.ODT

Proad nº:  2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022.

Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 23/2022.
Número do Contrato: 41/2022. Contratada:
CNPJ:

DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

41.644.220/0001-35

Data assinatura: 19.09.2022. Data publicação: 20/09/2022.
Início vigência: 19.09.2022. Término vigência: 19.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000579.
Valor Global (R$):

R$ 29.100,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 40/2022.pdf      -    Contrato nº 40/2022.odt

Proad nº:  2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022.

Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 23/2022.
Número do Contrato: 40/2022. Contratada:
CNPJ:

FL INFORMÁTICA LTDA.

08.542.800/0001-46

Data assinatura: 30.08.2022 Data publicação: 02/09/2022
Início vigência: 30.08.2022 Término vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 30.08.2022
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000580
Valor Global (R$):

R$ 29.100,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 38/2022.pdf      -    Contrato nº 38/2022.odt

Proad nº:  949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022.

Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 19/2022.
Número do Contrato: 38/2022. Contratada:
CNPJ:

P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

12.898.969/0001-00

Data assinatura: 05.08.2022 Data publicação: 09/08/2022
Início vigência: 05.08.2022 Término vigência: 450 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. (29.10.2023)
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000548
Valor Global (R$):

R$ 299.999,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf       -               1º Termo Aditivo.ODT                         Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias.                                         

Data da assinatura: 12/12/2022                                                  Data da Publicação: 14/12/2022

 

2º Termo Aditivo.pdf       -               2º Termo Aditivo.ODT                         Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, bem                                                                                                                                             como alteração do valor global do contrato.                                         

Data da assinatura: 15/02/2023                                                  Data da Publicação: 16/02/2023

Contrato nº 37/2022.pdf     -   Contrato nº 37/2022.odt

Proad nº:  882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022

Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses. 
Fundamento Legal: Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022.
Número do Contrato: 37/2022. Contratada:
CNPJ:

CLARO S.A.

40.432.544/0001-47

Data assinatura: 22.09.2022. Data publicação: 23.09.2022.
Início vigência: 22.09.2022 Término vigência: 22.09.2025
Programa de trabalho:

167968. 

Número do empenho original: 2022NE000546.
Valor Global (R$):

R$ 359.550,12

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 36/2022.pdf     -   Contrato nº 36/2022.odt

Proad nº:  2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022

Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1. 
Fundamento Legal: Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente. Modalidade da licitação: Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21.
Número do Contrato: 36/2022. Contratada:
CNPJ:

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

04.198.254/0001-17

Data assinatura: 18.08.2022. Data publicação: 19.08.2022.
Início vigência: 18.08.2022. Término vigência: 18.08.2025. 
Programa de trabalho:

0100000 339040. 

Número do empenho original: 2022NE000534.
Valor Global (R$):

R$224.100,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 35/2022.pdf      -    Contrato n° 35/2022.odt

Proad nº:  994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 20/2022.
Número do Contrato: 35/2022. Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 08.08.2022 Data publicação: 09.08.2022
Início vigência: 08.08.2022 Término vigência: 06.03.2023
Programa de trabalho:

167968

Número do empenho original: 2022NE000544
Valor Global (R$):

R$ 213.244,51

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51.                                        

Data da assinatura: 24/11/2022                                                 Data da Publicação: 28/11/2022

Contrato nº 34/2022.pdf      -      Contrato nº 34/2022.odt

Proad nº:  1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022.

Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 34/2022. Contratada:
CNPJ:

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

21.308.480/0001-22

Data assinatura: 19.07.2022 Data publicação: 21.07.2022
Início vigência: 19.07.2022 Término vigência: 14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:

0100000 339040 

Número do empenho original: 2022NE000519
Valor Global (R$):

R$ 1.040,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 33/2022.pdf      -      Contrato nº 33/2022.odt

Proad nº:  1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 33/2022. Contratada:
CNPJ:

X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

38.597.881/0001-42

Data assinatura: 19.07.2022 Data publicação: 20.07.2022
Início vigência: 19.07.2022 Término vigência: 26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:

0100000 339040 

Número do empenho original: 2022NE000518
Valor Global (R$):

R$ 1.990,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 32/2022.pdf      -      Contrato nº 32/2022.odt

Proad nº:  6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato: 32/2022. Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 07.07.2022 Data publicação: 08.07.2022
Início vigência: 07.07.2022 Término vigência: 07.07.2023
Programa de trabalho:

0100000 339039 

Número do empenho original: 2022NE000482
Valor Global (R$):

R$ 109.452,03

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 31/2022.pdf      -      Contrato nº 31/2022.odt

Proad nº:  5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022.
Número do Contrato: 31/2022. Contratada:
CNPJ:

TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI

10.278.243/0001-40

Data assinatura: 01.07.2022 Data publicação: 05.07.2022
Início vigência: 04.07.2022 Término vigência: 04.07.2024
Programa de trabalho:

0100000 339037 e 0100000 339039 

Número do empenho original: 2022NE000404, 2022NE000406 e 2023NE000086
Valor Global (R$):

R$ 313.151,88

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:

 
        1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                                     Objeto: Prorroga vigência e altera Claú. 7ª.                                    

Data da assinatura: 30/03/2023                                                 Data da Publicação: 31/03/2023

2º Termo Aditivo.pdf                -            2° Termo Aditivo.odt

Objeto: Reajuste contratual com valor global final para R$ 270.112,20 a partir de 04.07.2023

Data da Assinatura: 01/08/2023                 Data da Publicação: 03/08/2023

3º Termo Aditivo.pdf               -           3º Termo Aditivo.odt

Objeto: Fica ACRESCIDO 1 (um) posto de trabalho ao contrato em epígrafe, correspondente ao percentual isolado e acumulado aproximado de 15,89% do valor global original atualizado do contrato, com vigência a contar da assinatura deste termo.

Data da Assinatura: 25/09/2023               Data da Publicação: 29/09/2023

1° Apostila.pdf                         -               1° Apostila.odt

Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, correspondente à cláusula primeira, "LEIA-SE: o presente termo tem como objeto ajustes das condições da execução do contrato".

Data da Assinatura: 05/10/2023                Data da Publicação: 05/10/2023

Termo Retificatório.pdf     -     Termo Retificatório.odt

Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe que tratou do acréscimo de 1(um) posto de trabalho no Complexo TRT7 Sede Aldeota.  Assim, passando a ser o valor mensal de R$ 25.139,20, valor anual total de R$ 313.151,88.                                                       

Data da assinatura: 11/10/2023                                                  Data da Publicação: 11/10/2023

 

Contrato nº 30/2022.pdf      -      Contrato nº 30/2022.odt

Proad nº:  3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021.
Número do Contrato: 30/2022. Contratada:
CNPJ:

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP

01.335.973/0001-44

Data assinatura: 30.06.2022 Data publicação: 04.07.2022
Início vigência: 30.06.2022 Término vigência: 30.06.2024 (2º T.A.)
Programa de trabalho:

167968, 339037, 339039, 339030 e 339093

Número do empenho original: 2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455
Valor Global (R$):

R$ 1.337.189,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 


1º Termo Aditivo.pdf      -       1º Termo Aditivo.ODT                       

 Objeto: Alteração de percentuais, tendo em vista a opção da empresa pela NÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.                                      

Data da assinatura: 30.03.2023                                          Data da Publicação: 31.03.2023

 

2º Termo Aditivo.pdf      -       2º Termo Aditivo.ODT                       

 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato.                                      

Data da assinatura: 23.06.2023                                         Data da Publicação: 26.03.2023

 

1ª Apostila.pdf               -        1ª Apostila.odt

 

Data da assinatura: 18.10.2023                                                

Contrato nº 29/2022.pdf      -      Contrato nº 29/2022.odt

Proad nº:  2263/2022 - CONTRATO Nº 29/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de policarbonato transparente - durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação Nº 06/2022.
Número do Contrato: 29/2022. Contratada:
CNPJ:

SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA.

04.264.900/0002-88

Data assinatura: 21.07.2022 Data publicação: 22.07.2022
Início vigência: 21.07.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000499
Valor Global (R$):

R$ 1.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 28/2022.pdf      -      Contrato n° 28/2022.ODT

Proad nº:  5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022.
Número do Contrato: 28/2022. Contratada:
CNPJ:

MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA

04.198.254/0001-17

Data assinatura: 29.07.2022 Data publicação: 01.08.2022
Início vigência: 29.07.2022 Término vigência: 29.07.2023
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000448 e 2023NE000141
Valor Global (R$):

R$ 104.501,65

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Apostila.pdf      -       1º Apostila.odt 

Termo Retificatório.pdf     -     Termo Retificatório.odt

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços n° 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico n° 06/2022), originários do TRT 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão.                                                                

Data da assinatura: 24/08/2023                                                  Data da Publicação: 24/08/2023

Contrato nº 27/2022.pdf      -      Contrato nº 27/2022.odt

Proad nº:  269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato: 27/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 28.06.2022 Data publicação: 29.06.2022
Início vigência: 28.06.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000438
Valor Global (R$):

R$ 655,20

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 26/2022.pdf      -      Contrato nº 26/2022.odt

Proad nº:  1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022.

Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021.
Número do Contrato: 26/2022. Contratada:
CNPJ:

NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

86.960.598/0001-86

Data assinatura: 18/05/2022 Data publicação: 19/05/2022.
Início vigência: 24/05/2022 Término vigência: 24/05/2025
Programa de trabalho:

0100000 339037

Número do empenho original:

2023NE000315, 2022NE000327,2022NE000247

2022NE000245, 2022NE000324, 2023NE000150

Valor Global (R$):

R$ 5.536.316,28

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Apostila.pdf      -        1° Apostila.ODT                         Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.                                        

Data da assinatura: 19/07/2022                                                 Data da Publicação: --

Apostilamento n°02.pdf   -  Apostilamento n°02.ODT

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Data da Assinatura:11/08/2023

3ª Apostila.pdf     -      3ª Apostila.odt 

Repactuação de preço do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho.

Data da assinatura: 04/03/2024

 

Termo de Retificação.pdf      -     Termo de Retificação.odt 

Objeto da Retificação: retificado o quadro do detalhamento dos valores contratuais item 3 da referida apostila (correspondente ao Item 4.3 da Cláusula Quarta do contrato). Data da Assinatura:24/08/2023.

1° Termo Aditivo.pdf    -    1° Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses e supressão de 1 posto da VT de Sobral com o valor global contratado para R$ 4.820.974,92

Data da Assinatura: 11/05/2023        Data da Publicação: 12/05/2023

2º Termo Aditivo.pdf   -   2º Termo Aditivo.odt

Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho diurno 44h no Fórum Autran Nunes com valor contratual global para R$ 4.876.719,84.

Data da Assinatura: 11/07/2023        Data da Publicação: 12/07/2023

3º Termo Aditivo.pdf   -  3º Termo Aditivo.odt

Objeto: Supressão de 2 (dois) postos diurnos de 44 horas semanais e Acréscimo de 1 (um) posto diurno 12 x 36h e 1 (um) posto noturno 12 x 36h na Vara do Trabalho de Aracati/CE. R$ 5.293.485,36.

Data da Assinatura: 15/09/2023     Data da Publicação: 19/09/2023

4º Termo Aditivo.pdf   -   4º Termo Aditivo.odt

Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses.

Data da Assinatura: 08/04/2024   Data da Publicação: 09/04/2024

Contrato nº 25-2022

Proad nº:  2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022.

Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928)
Fundamento Legal:  Termo de Inexigibilidade nº 17/2022 Modalidade da licitação: Dispensa por inexigibilidade
Número do Contrato: 25/2022. Contratada:
CNPJ:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

34.028.316/0010-02

Data assinatura: 09/05/2022 Data publicação: 16/05/2022.
Início vigência: 09/05/2022 Término vigência: 09/05/2027.
Programa de trabalho:

 

Número do empenho original: 2022NE000352.
Valor Global (R$):

R$ 715.868,48

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

Contrato nº 24/2022.pdf    -    Contrato nº 24/2022.odt

Proad nº:  1777/2021 - CONTRATO Nº 24/2022.

Objeto: Registro de preços para contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de intraestrutura ágil, no regime 24x7.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP 6789/21 (TRT 12ª Região) Modalidade da licitação: ARP 01/2021 (TRT 12) adesão
Número do Contrato: 24/2022. Contratada:
CNPJ:

TELTEC SOLUTIONS LTDA.

04.892.991/0001-15

Data assinatura: 24/05/2022 Data publicação: 25/05/2022
Início vigência: 24/05/2022 Término vigência: 24/05/2024
Programa de trabalho:

02.122.0033.4256.0042-0000

Número do empenho original: 2022NE000376
Valor Global (R$):

R$45.665,40

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 


1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                    Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste do valor do contrato.                                        

Data da assinatura: 12/05/2023                                                 Data da Publicação: 19/05/2023

Contrato nº 23/2022.pdf  -  Contrato nº 23/2022.odt

Proad nº:  2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia. 
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato: 23/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 11/05/2022 Data publicação: 12/05/2022.
Início vigência: 11/05/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000114.
Valor Global (R$):

R$729,60.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf  -  Contrato nº 22/2022.odt

Proad nº:  1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses. 
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato: 22/2022. Contratada:
CNPJ:

 

INTERACT SOLUTIONS LTDA.

03.339.370/0001-46

Data assinatura: 10/05/2022 Data publicação: 11/05/2022.
Início vigência: 10/05/2023 Término vigência: 10/05/2025.
Programa de trabalho:

0100000 339040

Número do empenho original: 2022NE000344 E 2023NE000157 
Valor Global (R$):

R$56.460,70.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
01 Termo Aditivo.pdf      -               01 Termo Aditivo.ODT                         Objeto: vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor global                                           

Data da assinatura: 13/04/2023                                                 Data da Publicação: 14/04/2023

02 Termo Aditivo.pdf      -               02 Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Vigência: Inicia-se em 10/05/2024, para finalizar-se em 10/05/2025 

Data da assinatura: 02/04/2024                                                 Data da Publicação: 05/04/2024

Contrato n° 21-2022.pdf  -  Contrato n° 21-2022.ODT

Proad nº:  1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato: 21/2022. Contratada:
CNPJ:

 

DISK AGUA CARIRI LTDA - ME

42.769.420/0001-87

Data assinatura: 04/05/2022 Data publicação: 05/05/2022.
Início vigência: 04/05/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000353.
Valor Global (R$):

R$2.286,00.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 20/2022 - PDF  -  Contrato nº 20/2022 - ODT

Proad nº:  1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.

Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato: 20/2022. Contratada:
CNPJ:

 

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME

10.666.918/0001-28

Data assinatura: 04/04/2022 Data publicação: 05/04/2022.
Início vigência: 1º/04/2022 Término vigência: 31/10/2022.(1º T.A.)
Programa de trabalho:

010000000 449052

339039 16

Número do empenho original: 2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global (R$):

R$37.549,70.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                                                                  

Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022.                                          

Data da assinatura:   23/06/2022                                               Data da Publicação: 27/06/2022.

 

Contrato nº 19/2022 - PDF   -  Contrato nº 19/2022 - ODT              

Proad nº:  1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.

Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad)
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato: 19/2022 Contratada:
CNPJ:

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME

10.666.918/0001-28

 

Data assinatura: 04/04/2022 Data publicação: 05/04/2022
Início vigência: 1º/04/2022 Término vigência: 31/10/2022 (1º T.A)
Programa de trabalho:

 

01000000 449052

339039 16

Número do empenho original: 2022NE000298 e 2022NE000299 
Valor Global (R$):

R$40.844,9

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022.                                          

Data da assinatura:   23/06/2022                                               Data da Publicação: 27/06/2022.

 

Contrato n° 18-2022.pdf  -  Contrato n° 18-2022.odt

Proad nº:  4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022

Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:   Lei n° 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato: 18/2022 Contratada:
CNPJ:

 

G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME

Data assinatura: 21.03.2022 Data publicação: 23.03.2022
Início vigência: 21.03.2022 Término vigência: 21.03.2023
Programa de trabalho:

 

0100000 3390 39

Número do empenho original: 2022NE153
Valor Global (R$):

R$ 18.369,20

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT

Proad nº:  331/2022 - CONTRATO N° 17/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato: 17/2022 Contratada:
CNPJ:

 

R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Data assinatura: 24/03/2022 Data publicação: 24/03/2022
Início vigência: 24/03/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000261
Valor Global (R$):

R$ 614,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT

Proad nº:  3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022

 

Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato: 16/2022 Contratada:
CNPJ:

ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

36.712.670/0001-88

 

Data assinatura: 14/03/2022 Data publicação: 16/03/2022
Início vigência: 14/03/2022 (150 dias) Término vigência: 14/08/2022
Programa de trabalho:

0100000 3390 39

 

Número do empenho original: 2022NE228
Valor Global (R$):

R$87.981,35

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -      1° Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22.                                         

Data da assinatura: 28.06.2022                                                 Data da Publicação: 29.06.2022

 

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº:  Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato: 15/2021 Contratada:
CNPJ:

MARIA NAZARE DA COSTA - ME

97.327.506/0001-41

Data assinatura: 08.03.2022 Data publicação: 09.03.2022
Início vigência: 08.03.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

Número do empenho original: 2022NE000227
Valor Global (R$):

R$ 1.600,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 



xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT

Proad nº:  698/2022 - Contrato n° 14/2022

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato: 14/2022 Contratada:
CNPJ:

FLAVIA CRUZ DE MELO

32.439.433/0001-34

Data assinatura: 07.03.2022 Data publicação: 08.03.2022
Início vigência: 07.03.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

Número do empenho original: 2022NE000223
Valor Global (R$):

R$ 1.680,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf   -  Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato: 13/2022 Contratada:
CNPJ:

EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME

11.034.330/0001-14

Data assinatura: 25.02.2022 Data publicação: 03.03.2022
Início vigência: 25.02.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000220
Valor Global (R$):

R$ 1.008,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº:  270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021

Ata Registro de Preço nº 01/2022.

Número do Contrato: 12/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 15.02.2022 Data publicação: 16.02.2022
Início vigência: 15.02.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

Número do empenho original: 2022NE000181
Valor Global (R$):

R$ 501,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº:  3714/2021  (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022

Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato: 11/2022 Contratada:
CNPJ:

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 02.02.2022 Data publicação: 07.02.2022
Início vigência: 02.02.2022 Término vigência: 12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:

3390 39

15.108.02.122.0033.4256.0023

PO 0000

Número do empenho original: 2023NE000095 - 2023NE000097
Valor Global (R$):

R$ 350.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF                                                 Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº:  266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021

Ata Registro de Preço nº 01/2022.

Número do Contrato: 10/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE114.
Valor Global (R$):

R$14.304,00 (semestral)

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF                                          Contrato nº 09/2021.ODT 

Proad nº:  269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.

Número do Contrato: 09/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE103.
Valor Global (R$):

R$655,20

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF                                          Contrato nº 08/2022.ODT    

Proad nº:  0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.

Número do Contrato: 08/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE96.
Valor Global (R$):

R$2.006,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF                                         Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022

Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.

Número do Contrato: 07/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE90.
Valor Global (R$):

R$22.350,00 (semesral)

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 06-2022.PDF  -  Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 06/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 

Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

Número do empenho original: 2022NE000042
Valor Global (R$):

R$  13.485,83

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 05-2022.PDF  -  Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 05/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 

Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

Número do empenho original: 2022NE000047
Valor Global (R$):

R$ 37.615,29

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:


Contrato nº 04-2022.pdf   - Contrato nº 04-2022.ODT


Proad nº: 6808/2021 - Contrato nº 04/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 01 do Grupo 2 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Iguatu) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 04/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 

Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

Número do empenho original: 2022NE000043
Valor Global (R$):

R$ 52.694,95

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

  Contrato 03/2022 - PDF     Contrato 03/2022 - ODT

Proad nº: 4621/2021 - Contrato nº 03/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 38/2021
Número do Contrato: 03/2022 Contratada:
CNPJ:

Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA.

18.627.036/0001-65

 

Data assinatura: 20/01/2022 Data publicação: 24/01/2022
Início vigência: 20/01/2022 Término vigência: 12 meses a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

177968

 

Número do empenho original: 2022NE00038
Valor Global (R$):

R$ 87.990,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -    1° Termo Aditivo.ODT                         

Objeto:  Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2023 a 20/01/2024                                       

Data da assinatura:  12/01/2023                                                Data da Publicação: 13/01/2023

2° Termo Aditivo.pdf      -    2° Termo Aditivo.odt                         

Objeto:  Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2024 a 20/01/2025                                      

Data da assinatura:  08/01/2024                                                Data da Publicação: 10/01/2024

 

Contrato 02/2022 - PDF                                     Contrato 02/2022 - ODT

Proad nº: 3365/2021 - Contrato 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto.
Fundamento Legal:  Lei 10.520/02 Modalidade da licitação:  Pregão Eletrônico 18/2021
Número do Contrato: 02/2022 Contratada:
CNPJ:

 

V2 Integradora de Soluções e Importações Eirele

08.231.792/0001-17

Data assinatura: 18/01/2022 Data publicação: 20/01/2022
Início vigência: 18/01/2022 Término vigência: 12 meses a contar da data de assinatura
Programa de trabalho:

 

167968

Número do empenho original: 2022NE00017
Valor Global (R$):

R$515.321,88

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf       -               1° Termo Aditivo.ODT                        

Objeto: Inclusão do subitem 12.1.4 da cláusula 12ª, cujo pagamento passará a ser parcial ref. aos serviços já executados, em caso de circunstâncias supervenientes à contratação (prestação de serviço de videomonitoramento remoto das edificações do TRT da 7ª Região, sediadas a Sede, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado do Ce).                                   

Data da assinatura: 27/06/2022                                           Data da Publicação: 29/06/2022

 

2° Termo Aditivo.pdf                          -                            2°Termo Aditivo.ODT

Objeto: Inclusão do subitem 17.2 da cláusula 17ª, cujo a vigência prorrogará até dia 18.01.2024 iniciando-se em 18.01.2023. Alteração do item 14.1 da cláusula décima quarta, do valor do contrato em virtude do reajuste percentual, dá-se ao contrato um valor mensal de R$40.826,54 e ao valor anual total R$489.918,48.

Data da assinatura: 11/01/2023                                     Data da publicação: 13/01/2023

3° Termo Aditivo.pdf                          -                            3°Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 515.321,88 

Data da assinatura: 16/01/2024                                                     Data da publicação: 17/01/2024

 

 

 Contrato 01/2022 - PDF         Contrato 01/2022 - ODT

Proad nº:  5235/2021 - Contrato 01/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:  Lei 10.520/02 Modalidade da licitação:  Pregão Eletrônico 32/2021
Número do Contrato: 01/2022 Contratada:
CNPJ:

 

Ascot Telecomunicações LTDA

74.428.657/0001-90

Data assinatura: 18/01/2022 Data publicação: 20/01/2022
Início vigência: 25/01/2022 Término vigência: 12 meses
Programa de trabalho:

 

167968

Número do empenho original: 2021NE000600
Valor Global (R$):

R$ 46.944,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

 

Proad nº:  MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:   Modalidade da licitação:  
Número do Contrato: /2021 Contratada:
CNPJ:

 

 

Data assinatura:   Data publicação:  
Início vigência:   Término vigência:  
Programa de trabalho:

 

 

Número do empenho original:  
Valor Global (R$):

R$

Situação do contrato:  

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 49/2021 - PDF                                     Contrato 49/2021 - ODT

Proad nº: 4420/2021

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT.

Fundamento Legal: Lei 8666/93 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico N° 36/2021
Número do Contrato: 49/2021 Contratada:
CNPJ:

 

INTELLISISTEMAS – Sistemas de Automação e Manutenção LTDA

04.129.689/0001-00

Data assinatura: 28/12/2021 Data publicação: 29/12/2021
Início vigência: 28/12/2021 Término vigência: 28/12/2023
Programa de trabalho:

167968

 

Número do empenho original: 2021NE000584
Valor Global (R$):

R$ 72.086,04

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf         -           1° Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Alteração do valor contratual anual para R$ 67.354,08, em virtude do acréscimo de manutenção de 1 (um) portão automático da VT de São Gonçalo (item 13).                                         

Data da assinatura:   14/06/2022                                     Data da Publicação: 20/06/2022

2° Termo Aditivo.pdf         -           2° Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze meses). Alteração nos valores. Fica alterada a tabela de valores.                                        

Data da assinatura:   14/12/2022                                     Data da Publicação: 15/12/2022

Contrato 48/2021 - PDF                                                  Contrato 48/2021 - ODT

Proad nº:  5914/2021
Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais.
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Eletrônica n° 13/2021
Número do Contrato: 48/2021 Contratada:
CNPJ:

2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI

33.216.487/0001-01

Data assinatura: 22/12/2021 Data publicação: 23/12/2021
Início vigência: 22/12/2021 Término vigência: 22/12/2022
Programa de trabalho:

 

1 167969 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE0000610
Valor Global (R$):

R$ 5.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 47/2021 - PDF                                                   Contrato 47/2021 - ODT
Proad nº:  3457/2021
Objeto:  Aquisição de computadores portáteis (notebooks), de uso corporativo, pelo sistema de Registro de Preços - SRP.
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Adesão á ARP 04/2021 TRT 14° Região - (Pregão Eletrônico 20/2021 TRT 14° Região). 
Número do Contrato:  47/2021 Contratada:
CNPJ:

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 27/12/2021 Data publicação: 28/12/2021
Início vigência: 27/12/2021 Término vigência: 36 meses
Programa de trabalho:

 

15.108.02.0033.4256.0023

 

Número do empenho original: 2021NE000601
Valor Global (R$):

R$ 721.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 46/2021 - PDF                                           Contrato 46/2021 - ODT

Proad nº:  4558/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para implantação, com instalação, de um pátio de compostagem, em área total de 3m².
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2021
Número do Contrato: 46/2021 Contratada:
CNPJ:

YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA AMBIENTAL LTDA

24.946.050/0001-24

Data assinatura: 21/12/2021 Data publicação: 22/12/2021
Início vigência: 21/12/2021 Término vigência: 16/05/2022
Programa de trabalho:

 

1 167968 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE0000604
Valor Global (R$):

R$ 7.770,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 45/2021 - PDF                                                  Contrato 45/2021 - ODT
Proad nº:  5235/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 32/2021
Número do Contrato: 45/2021 Contratada:
CNPJ:

ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

74.428.657/0001-90

Data assinatura: 16/12/2021 Data publicação: 17/12/2021
Início vigência: 16/12/2021 Término vigência: 16/12/2022
Programa de trabalho:

 

1 167968 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE0000600
Valor Global (R$):

R$ 46.944,00

Situação do contrato: REVOGADO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 44/2021 - PDF                                                  Contrato 44/2021 - ODT
Proad nº:  2925/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TCU n°13/2021.
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico TCU n° 13/2021
Número do Contrato: 44/2021 Contratada:
CNPJ:

AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA

09.022.398/0001-31

Data assinatura: 10/12/2021 Data publicação: 13/12/2021
Início vigência: 10/12/2021 Término vigência: 10/06/2022
Programa de trabalho:

 

1 167970 0100000000 449052

 

Número do empenho original: 2021NE0000571
Valor Global (R$):

345.844,80

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 43/2021 - PDF                                                  Contrato 43/2021 - ODT
Proad nº: 6113/2021
Objeto: Aquisição de licenças de produtos VMware, com serviço de suporte e garantia de atualização por 36 meses.
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Adesão a ARP 69/2020 do PE 47/2020 (JFCE)
Número do Contrato: 43/2021 Contratada:
CNPJ:

INGRAM MICRO BRASIL LTDA

01.771.935/0001-34

Data assinatura: 10/12/2021 Data publicação: 13/12/2021
Início vigência: 10/12/2021 Término vigência: 24/12/2024
Programa de trabalho:

1 167968 0100000000 339040

Número do empenho original: 2021NE000591
Valor Global (R$):

R$ 425.466,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 42/2021 - PDF                                                  Contrato 42/2021 - ODT
Proad nº:  4689/2020
Objeto: O Presente Contato tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI. CATMAT n° 25992 – Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa).
Fundamento Legal:

 Caput da Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Termo de Inexigibilidade de licitação N° 42/2021
Número do Contrato: 42/2021 Contratada:
CNPJ:

W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP

05.116.014/0001-99

Data assinatura: 17/12/2021 Data publicação: 20/12/2021
Início vigência: 17/12/21 Término vigência: 17/12/2022
Programa de trabalho:

 

 

 

Número do empenho original: 2021NE579
Valor Global (R$):

9.555,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

 Contrato 40/2021 - PDF                                                  Contrato 40/2021 - ODT
Proad nº:  5561/2021
Objeto: A aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as orientações por escrito em licitações e contratos.
Fundamento Legal:

 Lei 8666/93

Modalidade da licitação: Termo de Inexigibilidade de licitação N° 49/2021
Número do Contrato: 40/2021 Contratada:
CNPJ:

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORA S/A

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 10/12/2021 Data publicação: 13/12/2021
Início vigência: 10/12/21 Término vigência: 10/12/2022
Programa de trabalho:

 

1 167968 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE0000537
Valor Global (R$):

19.752,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

CONTRATO Nº 039/2021 - PDF                    CONTRATO Nº 039/2021 - ODT

Proad nº:  3293/2021

Objeto:Aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec. nºs. 7892/13 e subsid. 10.024/19, Lei 8.666/93, LC nº 123/06 e da Lei nº 8.078/90 Modalidade da licitação: Adesão PE TRT8 nº481/20 - ARP TRT7 nº 15/20 
Número do Contrato: 039/2021 Contratada:
CNPJ:

 

TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA.

10.242.293/0003-39

Data assinatura: 26.11.2021 Data publicação: 06.12.2021
Início vigência: 26.11.2021 Término vigência: (60 meses) - 26.11.2026.
Programa de trabalho:

 

167968

Número do empenho original: 2021NE523
Valor Global (R$):

R$225.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato 38/2021 - PDF                                                   Contrato 38/2021 - ODT

Proad nº:  5473/2021
Objeto: Prestação de serviço de manutenção Predial de raparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02

Decreto 10.024/2019

Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 36/2020
Número do Contrato: 38/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 

Data assinatura: 04/11/2021 Data publicação: 05/11/2021
Início vigência: 04/11/2021 Término vigência: 31/03/2022
Programa de trabalho:

 

1 167968 0150151080 339039

 

Número do empenho original: 2021NE000503
Valor Global (R$):

R$ 36.229,29

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 37/2021 - PDF                                                    Contrato 37/2021 - ODT
Proad nº:  2834/2021
Objeto: prestação dos serviços de Reestruturação do Espaço da Copa Situado no 4º Andar Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e,
subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação: PE nº 20/2021
Número do Contrato: 37/2021 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO EIRELI

31.041.996/0001-07

Data assinatura: 20/10/2021 Data publicação: 22/10/2021
Início vigência: 20/10/2021 Término vigência: 18/03/2022
Programa de trabalho:

 

PTRES 1 167968 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE488
Valor Global (R$):

R$27.861,17

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 36/2021 - PDF                                                    Contrato 36/2021 - ODT
Proad nº:  3.393/2020
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service – SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI), conforme especificações constantes no item 4 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520 de 17.07.2002, Decreto 10.024/2019, de  20.09.2019,  pela  Lei  n.º  8.666/93  e  suas  alterações, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006  (Estatuto  Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto n° 8.538/2015, Decreto  n°  7.892/2013 e   Código  de  Defesa  do  Consumidor, Lei n° 8.078 de  11.09.90

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº. 10/2020 (TRT 16ª Região).
Número do Contrato: 36/2021 Contratada:
CNPJ:

LANLINK INFORMÁTICA LTDA

261.138.723-00

Data assinatura: 26/10/2021 Data publicação: 28/10/2021
Início vigência: 26/10/2021 (12 meses a partir de sua assinatura) Término vigência: 26/10/2022
Programa de trabalho:

 

Natureza da despesa: 339040 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1

 

Número do empenho original: 2021NE484
Valor Global (R$):

R$4.370,52

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 35/2021 - PDF                                                    Contrato  35/2021 - ODT
Proad nº:  281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos, para a Vara Trabalhista do Euzébio (Ata 03/2021, Grupo I, item 6).
Fundamento Legal:

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº. 37/2020.
Número do Contrato: 35/2021 Contratada:
CNPJ:

 

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME

nº 08.666.193/0001-26

 

Data assinatura:

20/10/2021

Data publicação:

22/10/2021

Início vigência:

20/10/2021

Término vigência:

31/12/2021

Programa de trabalho:

 

Natureza da despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1

 

Número do empenho original: 2021NE128
Valor Global (R$):

R$ 225,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 34/2021 - PDF                                                    Contrato     34/2021 - ODT
Proad nº:  2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras de pequeno porte, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.

Modalidade da licitação: PE nº 11/2021
Número do Contrato: 34/2021 Contratada:
CNPJ:

MICROSENS S.A

65.149.197/0002-51

Data assinatura: 24/09/2021 Data publicação: 27/09/2021
Início vigência: 24/09/2021 Término vigência: 24/09/2022
Programa de trabalho:

 

PTRES 167970

449052

 

Número do empenho original: 2021NE000422
Valor Global (R$):

R$ 80.748,76

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

 Contrato 33/2021 - PDF                                                    Contrato     33/2021 - ODT
Proad nº:  2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:

Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.

Modalidade da licitação: PE nº 11/2021
Número do Contrato: 33/2021 Contratada:
CNPJ:

REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

65.149.197/0002-51

Data assinatura: 24/09/2021 Data publicação: 27/09/2021
Início vigência: 24/09/2021 Término vigência: 24/09/2022
Programa de trabalho:

PTRES 167970

449052

Número do empenho original: 2021NE000421
Valor Global (R$):

R$ 148.777,12

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato 32/2021 - PDF                                                    Contrato     32/2021 - ODT
Proad nº:  5.279 /2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 03 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de CAUCAIA/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie. Modalidade da licitação: PE nº 36/2020
Número do Contrato: 32/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 14/09/2021. Data publicação: 16/09/2021.
Início vigência: 14/09/2021  Término vigência: 12/02/2022.
Programa de trabalho:

449051.

3399039

167968

 

Número do empenho original: 2021NE000393
Valor Global (R$):

R$33.181,06

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 31/2021 - PDF                                                     Contrato 31/2021 - ODT
Proad nº:  368/2021
Objeto: Aquisição de solução de Segurança de Endpoints.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93 Modalidade da licitação: Adesão à ARP 05/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 e Processo Administrativo 19.251/2021 todos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Número do Contrato: 31/2021 Contratada:
CNPJ:

ISH TECNOLOGIA S/A

01.707536/0001-04

Data assinatura: 15/09/2021 Data publicação: 21/09/2021
Início vigência: 15/09/2021 Término vigência: 15/09/2025
Programa de trabalho:

167971 0100000000 339040 e 167968 0100000000 339040

 

Número do empenho original: 2021NE4000397 e 2021NE000398
Valor Global (R$):

318.320,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 30/2021 - PDF                                                    Contrato     30/2021 - ODT
Proad nº:  4447/21 (Principal nº 5279/20)
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 04 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de BATURITÉ/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie

  
Modalidade da licitação: PE nº 36/2020
Número do Contrato: 30/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 09/09/2021 Data publicação: 10/09/2021. 
Início vigência: 09/09/2021  Término vigência: 12/02/2022.
Programa de trabalho:

449051

3399039

167968

 

Número do empenho original: 2021NE000391
Valor Global (R$):

R$35.508,49

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 29/2021 - PDF                                                     Contrato 29/2021 - ODT
Proad nº:  3136/2021
Objeto: A realização do Curso “Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região”, 5 turmas.
Fundamento Legal: art. 25, inc. II da Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 24/2021
Número do Contrato: 29/2021 Contratada:
CNPJ:

AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA

29.851.106/0001-80

Data assinatura: 03/09/2021 Data publicação: 06/09/2021
Início vigência: 03/09/2021 Término vigência: 25/02/2022
Programa de trabalho:

167971 0100000000 339039

 

Número do empenho original: 2021NE4000045 e 2021NE000385
Valor Global (R$):

49.583,75

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

   Contrato 28/2021-PDF                                                     Contrato 28/2021-ODT                                               
Proad nº:  3.942/2021 (Principal nº 5.903/20)

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.

Modalidade da licitação: PE nº 37/2020.
Número do Contrato: 28/2021

Contratada:


CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 10/09/2021. Data publicação: 30/08/21 e 15/09/21 (Retificação).
Início vigência: 10/09/2021. Término vigência: 31/12/2021.
Programa de trabalho:

 

 

Número do empenho original: 2021NE000362
Valor Global (R$):

GLOBAL:R$48.033,00

TOTAL:R$ 376,75

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato      27/2021 - PDF                                                     Contrato 27/2021 - ODT
Proad nº:  2300/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 14/2021
Número do Contrato: 27/2021 Contratada:
CNPJ:

Construtora Mendes Carneiro Eireli

31.041.996/0001-07

Data assinatura: 06/08/2021 Data publicação: 09/08/2021
Início vigência: 06/08/2021 Término vigência: 200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura.
Programa de trabalho:

 

167968 0100000000 339039

Número do empenho original: 2021 NE 337
Valor Global (R$):

R$ 267.000,67

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato 26/2021 - PDF                                                    Contrato     26/2021 - ODT
Proad nº:  0885/2021
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 912, Bairro Centro, Fortaleza, CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº  8.666/93, c/c as normas de direito aplicáveis à espécie.   Modalidade da licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Número do Contrato: 26/2021 Contratada:
CNPJ:

QUASAR ENGENHARIA LTDA.

28.153.405/0001-89

 

Data assinatura: 27/07/2021 Data publicação: 29/07/2021
Início vigência: 27/07/2021.  Término vigência: 22/02/2022.
Programa de trabalho:

449051

15.108.02.122.0033.4256.0023

 

Número do empenho original: 2021NE338
Valor Global (R$):

R$17.994,56

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato  25/2021 - PDF                                                     Contrato     25/2021 - ODT
Proad nº: 3440/2019
Objeto: Fornecimento, com instalação, de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Fórum Trabalhista de Cariri, localizada na cidade de Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02

Decreto 10.024/2019

Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2021
Número do Contrato: 25/2021 Contratada:
CNPJ:

Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda

23.156.999/0001-68

Data assinatura: 03/08/2021 Data publicação: 04/08/2021
Início vigência: 03/08/2021 Término vigência: 14/05/2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968 0100000000 449051

Número do empenho original: 2021NE000336
Valor Global (R$):

R$ 847.020,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato  24/2021 - PDF                                                     Contrato  24/2021 - ODT
Proad nº:  264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02

Decreto 10.024/2019

Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 24/2021 Contratada:
CNPJ:

 

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA.

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 15/07/2021 Data publicação: 16/07/2021
Início vigência: 15/07/2021 Término vigência: 31/12/2021
Programa de trabalho:

PTRES

167968 0100000000 339030

Número do empenho original: 2021NE400041
Valor Global (R$):

R$ 459,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato     23/2021 - PDF                                                     Contrato    23/2021 - ODT
Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02
Decreto 10.024/2019
Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação: 06/2021
Número do Contrato: 23/2021 Contratada:
CNPJ:

ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Nº 05.842.719/00001-93

 

Data assinatura: 13/07/2021 Data publicação: 14/07/2021
Início vigência: 13/07/2021 Término vigência: 13/07/2023
Programa de trabalho:

 

PTRES 167968  

339030 e 339039

Número do empenho original: 2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global (R$):

R$  298.518,05

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                         Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks), localizados na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.                                        

Data da assinatura: 13/07/2022                                                 Data da Publicação: 14/07/2022

2º Termo Aditivo.pdf        -            2º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 11/07/2023                                                   Data da Publicação: 12/07/2023

 

Apostilamento n°01.pdf   -  Apostilamento n°01.ODT

Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia( nobreaks), localizado na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Data da Assinatura: 22/09/2023

 Contrato    22 /2021 - PDF                                         Contrato     22 /2021 - ODT

Proad nº:  0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.   
Fundamento Legal: Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei  Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato: 022/2021 Contratada:
CNPJ:

DUOWARE SOFTWARES LTDA.

19.885.972/0001-39

 

Data assinatura: 07/07/2021 Data publicação: 08/07/2021
Início vigência: 07/07/2021 Término vigência: 07/07/2023
Programa de trabalho:

3390 40

 

Número do empenho original: 2021NE400052.
Valor Global (R$):

R$123.800,00

Situação do contrato: ATIVO.

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 21/2021 - PDF                                                              Contrato 21/2021 - ODT
Proad nº:   2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 21/2021 Contratada:
CNPJ:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

76.535.764/0001-43

Data assinatura: 05.07.2021 Data publicação: 06.07.2021
Início vigência: 05.07.2022 Término vigência:

28.02.2023

Programa de trabalho:

 

339039

 

Número do empenho original: 2021NE400038
Valor Global (R$):

R$ 77.968,80

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                       

Objeto:  Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 21/21, com resguardo de reajuste por apostilamento, novo período de vigência: 05/07/22 a 31/12/22, conforme solicitacao da empresa.                                        

Data da assinatura:         02/05/2022                                         Data da Publicação: 04/05/2022.

2º Termo Aditivo.pdf      -               2º Termo Aditivo.ODT

Objeto:  Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, iniciando-se em 31/12/2022 para finalizar-se na data de 28/02/2023..                                        

Data da assinatura:         17/10/2022                                         Data da Publicação: 19/10/2022.

Apostilamento n°01.pdf   -  Apostilamento n°01.ODT

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto n° 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades previstas neste Termo.

Data da Assinatura: 28/07/2022

 

Apostilamento n°02.pdf   -  Apostilamento n°02.ODT

Errata: No Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 21/2021, onde se lê "...o prazo de BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBa CONTRATANTE..​​​", leia-se"...o prazo de 3 (três) dias úteis a CONTRATANTE..."​​​​.

Data da Assinatura: 22/08/2022

Contrato 20/2021 - PDF                                   Contrato 20/2021 - ODT
Proad nº:  3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato: 20/2021 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 24.06.2021 Data publicação: 25.06.2021
Início vigência: 24.06.2021 Término vigência: 24.06.2024
Programa de trabalho:

01000000 - 449052

 

Número do empenho original: 2021NE400013
Valor Global (R$):

R$618.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
01 Termo Aditivo.pdf      -               01 Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para 08/10/21 e Acréscimo de 24,10% do objeto (20 notebooks). Valor do acréscimo: R$ 120.000,00. Valor anual passa a ser de R$ 618.000,00.                                        

Data da assinatura: 02.09.2021                                                

Data da Publicação: 03.09.2021

02 Termo Aditivo. pdf                              02 Termo Aditivo. odt

Objeto: o prazo de entrega para os produtos contratados será até a data de 31/10/2021.                                        

Data da assinatura: 28.10.2021                                                

Data da Publicação: 29.10.2021

 

         Contrato 19/2021 - PDF                                                     Contrato 19/2021 - ODT
Proad nº: 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato: CONTRATO Nº. 19/2021 Contratada:
CNPJ:

SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

34.027.041/0001-93

Data assinatura: 30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA) Data publicação: 02/07/2021
Início vigência: 30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ) Término vigência: 30/06/2022
Programa de trabalho:

Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Número do empenho original: 2021NE400025
Valor Global (R$):

R$ 1.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF                                                              Contrato 18/2021 - ODT
Proad nº:   5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 18/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 10.06.2021 Data publicação: 11.06.2021
Início vigência: 10.06.2021 Término vigência: 07.01.2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000322
Valor Global (R$):

R$ 56.587,79

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF        -            Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo 2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato 17/2021 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 10.06.2021 Data de publicação 11.07.2021
Início vigência 10.06.2021 Término vigência 06.12.2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2021NE000317
Valor Global R$ 249.998,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -               1° Termo Aditivo.ODT                       

                              Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 30 dias                                         

Data da assinatura:  27/10/2021                                            Data da Publicação: 29/10/2021

   Contrato 16/2021 - PDF                                                              Contrato 16/2021 - ODT
Proad nº:   2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie. Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato: 16/2021 Contratada:
CNPJ:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

76.535.764/0001-43

Data assinatura: 21.05.2021. Data publicação: 27.05.2021.
Início vigência: 21.05.2021. Término vigência:

21.11.2021.

Programa de trabalho:

 

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000316
Valor Global (R$):

R$ 33.422,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                         

Objeto:    Prorrogação da vigência com resguardo de reajuste - Período da vigência: 05/07/2022 a 31/12/2022 (conf. solicit. da OI.S/A)                                        

Data da assinatura:      02/05/2022                                            Data da Publicação: 04/05/2022.

Contrato 15/2021 - PDF                                                              Contrato 15/2021 - ODT
Proad nº:   5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e   Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.  Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato: 15/2021 Contratada:
CNPJ:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

26.990.812/0001-15

Data assinatura: 07.05.2021 Data publicação: 15/05/2021
Início vigência: 1º.06.2021 Término vigência:

1º.06.2026 (30 MESES)

Programa de trabalho:

167970

339040.07

 

Número do empenho original: 2021NE000298
Valor Global (R$):

R$ 431.580,56

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo de Apostilamento.pdf      -      1° Termo de Apostilamento.ODT

Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados, bem como reajuste do valor global.

Data da assinatura: 01/03/2022

2ºTermo de Apostilamento.pdf      -     2° Termo de Apostilamento.ODT

Objeto: Aplicação do percentual de 2,59% aos valores unitários, relativo à variação do ICTI (Índice de Custos da Tecnologia da Informação) no período de outubro/2022 a setembro/2023

Data da assinatura: 19/12/2023

1º Termo Aditivo.pdf      -     1º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 meses. 

Data da assinatura: 30/11/2023

Contrato 14/2021 - PDF                                                              Contrato 14/2021 - ODT
Proad nº:   7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes

Modalidade da licitação:

 

Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:   14/2021 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA

08.728.600/0001-82

Data assinatura: 23/04/2021 Data publicação: 28/04/2021
Início vigência: 23/04/2021 Término vigência:  19/09/2021
Programa de trabalho:

Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

Número do empenho original: 2021NE293
Valor Global (R$):

21.786,42

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

 

Contrato 13/2021 - PDF                                                              Contrato 13/2021 - ODT
Proad nº:   5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 13/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 26.04.2021 Data publicação:  
Início vigência: 26.04.2021 Término vigência: 05.12.2021
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000286
Valor Global (R$):

R$ 46.445,18

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF                                                    Contrato nº 12/2021 - ODT
Proad nº:   5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato: 12/2021 Contratada:
CNPJ:

TELTEC SOLUTIONS LTDA

04.892.991/0001-15,

Data assinatura: 26.03.2021 Data publicação: 13.04.2021
Início vigência: 23.03.2021 Término vigência: 23.03.2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339040

 

Número do empenho original: 2021NE000243
Valor Global (R$): R$ 93.600,00 (anuais) Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

    Contrato nº 11/2021 - PDF                              Contrato nº 11/2021 - ODT
Proad nº:   748/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 02/2021
Número do Contrato: 11/2021 Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura: 22.03.2021 Data publicação: 14.04.2021
Início vigência: 22.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000244
Valor Global (R$): R$ 585,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

                       

Contrato nº 10/2021 - PDF                                                    Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº:   280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 09/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 11.03.2021 Data publicação: 17.03.2021
Início vigência: 03.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000232
Valor Global (R$):

R$ 7.488,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                                         Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                           Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF                                     Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº:   293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato: 09/2021 Contratada:
CNPJ:

FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME

32.439.433/0001-34

Data assinatura: 23.03.2021 Data publicação: 08.04.2021
Início vigência: 03.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000233
Valor Global (R$): R$ 1.488,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 08/2021.PDF                    Contrato nº 08/2021.ODT
Proad nº:   0037/2021 e Proad° 6083/2021
Objeto:  Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal: Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19. Modalidade da licitação: PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021. 
Número do Contrato: 08/2021 Contratada:
CNPJ:

X P ON CONSULTORIA LTDA.

23.518.065/0001-29

Data assinatura: 24/02/2021 Data publicação: 26/02/2021.
Início vigência: 24/02/2021 Término vigência: 24/02/2022
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2021NE168.
Valor Global (R$):

R$29.560,88.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -      1° Termo Aditivo.ODT
Objeto: 
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 25/01/2022

Data da Publicação: 27/01/2022

 

2° Termo Aditivo.pdf      -      2° Termo Aditivo.ODT
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/02/2023 para finalizar-se em 25/02/2024, bem como ajuste no quadro de valores dos itens, permanecendo o valor vigente constante no 1º T.A.

Data da assinatura: 25/01/2023

Data da Publicação: 26/01/2023

3° Termo Aditivo.pdf      -      3° Termo Aditivo.ODT
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor total do presente contrato para R$29.560,88.

Data da assinatura: 19/01/2024

Data da Publicação: 22/01/2024

Contrato nº 07/2021 - PDF                                     Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº:   295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 07/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 12.02.2021 Data publicação: 22.02.2021
Início vigência: 08.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000158
Valor Global (R$): R$ 462,96 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                  Objeto:

Data da assinatura:                                                 Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF                                     Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº:   294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 06/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 12.02.2021 Data publicação: 22.02.2021
Início vigência: 08.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000157
Valor Global (R$): R$ 1.069,20 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT              Objeto:

Data da assinatura:                                             Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF                                     Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº:    2824/2020
Objeto:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Modalidade da licitação: PE nº 30/2020
Número do Contrato: 05/2021 Contratada:
CNPJ:

GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA.

03.698.620/0002-15

Data assinatura: 10/02/2021 Data publicação: 11/02/21.
Início vigência: 10/02/2021 Término vigência: 08/02/22.
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2021NE000137
Valor Global (R$): R$280.337,40 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -      1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12
meses

Data da assinatura: 08.02.2022

Data da Publicação: 09.02.2022

2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT

Objeto: Alteração de endereço da empresa.

Data da Assinatura: 24.05.2022

Data da Publicação: 25.05.2022

3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 267.448,38

Data da Assinatura: 10.02.2023

Data da Publicação: 13.02.2023

4°Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 280.337,40

Data da Assinatura: 16.02.2024

Data da Publicação: 19.02.2024

Contrato nº 04/2021 - PDF                                    Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº:  281/2021  
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
 
Número do Contrato: 04/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 04.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 28.01.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000128
Valor Global (R$): R$ 450,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                                           Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                            Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF                                     Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº:  187/2021  
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 03/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 03.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 28.01.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000125
Valor Global (R$): R$ 14.040,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                               Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF                                     Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº:   283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 02/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 03.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 01.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000135
Valor Global (R$): R$ 900,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                           Objeto:

Data da assinatura:                                                                                             Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF                                     Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº:   287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 01/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 29/01/2021 Data publicação: 09/02/2021
Início vigência: 29/01/2021 Término vigência: 29.01.2022
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000134
Valor Global (R$): R$ 1.048,50 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                   Objeto:                                                            Data da assinatura:                                         Data da Publicação:

 

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF                                          Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº:    6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses. 
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato: 47/2020 Contratada:
CNPJ:

VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.

08.144.338/001-29

Data assinatura: 22/12/2020 Data publicação: 31/12/2020
Início vigência: 22/12/2020 Término vigência: 29/12/2024
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001700, 2022NE000499
Valor Global (R$): R$172.999,92 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -      1° Termo Aditivo.ODT
Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2022
Data da assinatura: 03.12.2021                       
Data da publicação: 07.12.2021

2° Termo Aditivo.pdf     -      2° Termo Aditivo.ODT
Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2023
Data de assinatura: 09.11.2022                       
Data da publicação: 10.11.2022

3º Termo Aditivo.pdf      -       3º Termo Aditivo.odt 

Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2024
Data de assinatura: 25.10.2023
                         Data da publicação: 26.10.2023

Contrato nº 46/2020 - PDF   - PARTE 2                                                    Contrato nº 46/2020 - ODT

Proad nº:   5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato: 46/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.02.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001593
Valor Global (R$): R$ 1.200.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto: Alterar a demanda contratada.
Data da assinatura: 07/11/2022

Contrato nº 45/2020 - PDF   - PARTE 2                                                     Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº:  5162/2020  
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato: 45/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.02.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001607
Valor Global (R$): R$ 120.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto: Alteração da demanda contratada para 185KW.
Data da assinatura: 26/10/2021
Data da Publicação: 29/10/2021

 

Contrato nº 44/2020 - PDF  - PARTE 2                                              Contrato nº 44/2020 - ODT      
Proad nº:  5167/2020  
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato: 44/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.02.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE000134
Valor Global (R$): R$ 780.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF        -            Contrato nº 43/2020-ODT -    
Proad nº:    5223/2020
Objeto:  O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato: 43/2020 Contratada:
CNPJ:

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 30/11/2020 Data publicação: 10/12/2020
Início vigência: 01/12/2020 Término vigência: 31/11/2021
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001452
Valor Global (R$): R$ 15.765,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF        -            Contrato nº 42/2020-ODT -    
Proad nº:    5216/2019
Objeto:  Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: Contratação direta
Número do Contrato: 42/2020 Contratada:
CNPJ:

30.092.431/0001-96

Data assinatura: 06/11/2020 Data publicação: 19/11/2020
Início vigência: 06/11/2020 Término vigência: 09/08/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$): R$163.679,64 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF        -            Contrato nº 41/2020-ODT -    
Proad nº:     3.904/2020
Objeto:  Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: PE 28/2020
Número do Contrato: 041/2020 Contratada:
CNPJ:

TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS  - CNPJ 17.615.848/0001-28

Data assinatura: 15/10/2020 Data publicação: 16/10/2020
Início vigência: 15/10/2020 Término vigência: 15/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.219L.0023 Número do empenho original: 2020NE001308
Valor Global (R$): R$16.575,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 Contrato nº 40/2020-PDF     -     Contrato nº  40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021    
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  26/2020
Número do Contrato: 40/2020 Contratada:
CNPJ: 
CONSTRUTORA ELOS LTDA

CNPJ: 05.217.104/0001-76

Data assinatura: 15/10/2020 Data publicação: 19/10/2020
Início vigência: 15/10/2020 Término vigência: 18/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original:

2020NE001343

2021NE000282

Valor Global (R$): R$ 176.825,25 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -      1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 07/01/2021
Data da Publicação: 20/01/2021

2º Termo Aditivo.pdf      -      2º termo Aditivo.ODT

Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 11/02/2021
Data da Publicação: 22/02/2021

3º termo Aditivo.pdf

Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo
Data da assinatura: 13/04/2021
Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF        -            Contrato nº 39/2020-ODT -    
Proad nº: 4950/2020     
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.  
  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  24/2020-B  - TRT da 4ª Região
Número do Contrato: 39/2020 Contratada:
CNPJ:
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS

DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI -

CNPJ: 09.022.398/0001-31

Data assinatura: 14/10/2020 Data publicação: 19/10//2020
Início vigência: 14/10/2020 Término vigência: 14/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001307
Valor Global (R$): R$32.560,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 

Contrato nº 38/2020-PDF        -            Contrato nº 38/2020-ODT -    
Proad nº:     3.299/2019
Objeto:  Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: PE 023/2020
Número do Contrato: 38/2020 Contratada:
CNPJ:

MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42

Data assinatura: 06/10/2020 Data publicação: 15/10/2020
Início vigência: 06/10/2020 Término vigência: 29/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001265
Valor Global (R$): R$80.495,59 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf  -  1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 13/01/2021
Data da Publicação:10/02/21.

 

Contrato nº 37/2020-PDF        -            Contrato nº 37/2020-ODT -    
Proad nª:     3.165/2020
Objeto:  Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  25/2020
Número do Contrato: 37/2020 Contratada:
CNPJ:

JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  -  CNPJ: 07.470.178/0001-45

Data assinatura: 06/10/2020 Data publicação: 09/10/2020
Início vigência: 06/10/2020 Término vigência: 03/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001271
Valor Global (R$): R$55.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:


 

Contrato nº 36/2020-PDF        -            Contrato nº 36/2020-ODT -    
Proad nº:    2354/2020
Objeto:aquisição de câmeras e headsets para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  24/2020-B  - TRT da 4ª Região
Número do Contrato: 36/2020 Contratada:
CNPJ:
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS

DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI

  -  CNPJ: 09.022.398/0001-31

Data assinatura: 07/10/2020 Data publicação: 09/10/2020
Início vigência: 07/10/2020 Término vigência: 07/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001224 e 2020NE0012225
Valor Global (R$): R$152.280,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 


 

Contrato nº 35/2020-PDF        -            Contrato nº 35/2020-ODT (sem odt disponível - o arquivo fonte pertence aos Correios)
Proad nº:      3370/2020
Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Inexigibilidade de Licitação
Número do Contrato: 35/2020 Contratada
CNPJ

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ 34.028.316/0010-02.

Data de assinatura: 25.08.2020 Data publicação: 02.10.2020
Início vigência: 28.09.2020 Término vigência: 28.09.2023
Programa de trabalho: 15108.02122003342560023 Número empenho original: 2020NE001085
Valor Global  R$ 31.600,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
2º Termo Aditivo.pdf      -      Termo Aditivo.ODT - N/A

3° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 34/2020-PDF        -            Contrato nº 34/2020-ODT
Proad nª:      772/2020
Objeto:  Aquisição de servidores de rede, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  20/2020
Número do Contrato 34/2020 Contratada - CNPJ

PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

  -  CNPJ: 02.213.325/0001-88

Data de assinatura 08.09.2020 Data de publicação 24.09.2020
Início vigência 08.09.2020 Término vigência 23.04.2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE001126
Valor Global R$ 108.000,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos: 1° Termo Aditivo.pdf      -     1° Termo Aditivo.ODT
Objeto: Acréscimo de uma unidade do objeto contratado.
Data da assinatura: 30/11/20
Data da Publicação: 10/12/20

2º Termo Aditivo.pdf     -       2º termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrgação de entrega do objeto (da unidade acrescida).
Data da assinatura: 15/03/21
Data da Publicação: 18/03/21

  

Contrato nº 33/2020-PDF        -            Contrato nº 33/2020-ODT
Proad nª:      2.624/2020
Objeto:  Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  21/2020
Número do Contrato 33/2020 Contratada - CNPJ

CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI   -  CNPJ: 31.041.996/0001-07

Data de assinatura 09/09/2020 Data de publicação 15/09/2020
Início vigência 09/09/2020 Término vigência 06/04/2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE001098
Valor Global R$145.842,05 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

1º termo aditivo.pdf - 1º termo aditivo.odt 

Objeto: acrécimo/supressão - resultado líquido de R$ 157,95 de SUPRESSÃO, no percentual de – 0,11% do valor original contratado

Assinatura: 17/12/2020   Publicação: 21/12/2020

Contrato nº 32/2020-PDF        -            Contrato nº 32/2020-ODT
Proad nª:      3272/2020
Objeto: Aquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7.
Número do Contrato 32/2020 Contratada - CNPJ

LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03.

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 04/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001105 / 2020NE001106
Valor Global R$16.105,60. Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 32-2020-PDF        APOSTILA Nº 01-2020 AO CT - 32-2020-ODT
APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01 AO CT 32/2020 - ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA - (...) LEIA-SE:a PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES (...)".

Contrato nº 31/2020-PDF        -            Contrato nº 31/2020-ODT
Proad nª:      3272/2019
Objeto:  Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19.
Número do Contrato 31/2020 Contratada - CNPJ

FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. -  CNPJ: 07.734.851/0001-07.

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 04/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001104
Valor Global R$7.160,40 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-PDF     APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-ODT
Apostila retificatória nº 01/2020 ao CT 31/2020 - "Erro de digitação na Cláusula Sétima", referente ao valor onde se lê: R$7.160,40, LEIA-SE: R$7.106,40.  

 

Contrato nº 30/2020-PDF        -            Contrato nº 30/2020-ODT
Proad nº:     3272/2019
Objeto:  Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19.
Número do Contrato 30/2020 Contratada - CNPJ

FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. -  CNPJ: 07.953.523-91

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 03/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2023
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001102/2020NE001103
Valor Global R$40.152,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

 

Contrato nº 29/2020-PDF        -            Contrato nº 29/2020-ODT
Proad nº:      3272/2019
Objeto:  Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ªRegião - ARP 05/19
Número do Contrato 29/2020 Contratada - CNPJ

LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. -  CNPJ: 22.797.545/0001-03

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 09/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2025
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001100/ 2020NE001101
Valor Global R$1.724.822,40. Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 28/2020-PDF        -            Contrato nº28/2020-ODT
(O presente contrato encontra-se pendente de análise pelo Jurídico da empresa Contratada - ENEL)
Proad nª:      2448/2020
Objeto:  Fornecimento de energia elétrica p/ o Fórum de Sobral.
Fundamento Legal Termo de Dispensa n° 12/2020 Modalidade da licitação Termo de Dispensa n° 12/2020
Número do Contrato 28/2020 Contratada - CNPJ

Companhia Energética do Ceará - COELCE  

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Data de assinatura 01/08/2020 Data de publicação 28/10/2020
Início vigência 01/08/2020 Término vigência Por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 - AGU)
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001133
Valor Global  R$ 42.000,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 27/2020-PDF        -            Contrato nº 27/2020-ODT
Número do Processo 7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 02, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato 27/2020 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 06.08.2020 Data de publicação 12.06.2020
Início vigência 06.08.2020 Término vigência 05.09.2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000963
Valor Global R$ 25.605,25 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 26/2020-PDF        -            Contrato nº 26/2020-ODT
Número do PROAD: 5602/2019
Objeto:Serviço de recuperação de cobertura (toldos) para veículos junto ao prédio sede do TRT7.
Fundamento Legal: Art. 24, I da Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2019
Número do Contrato: 26/2020 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP

08.728.600/001-82

Data de assinatura: 21/07/2020 Data de publicação: 23/07/2020
Início vigência: 21/07/2020 Término vigência: 240 dias após a assinatura
Programa de trabalho: 02111057142560023 Número do empenho original: 2020NE000904
Valor Global: R$9.947,19 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 25/2020-PDF        -            Contrato nº 25/2020-ODT
Número do Processo 7012/2019
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário – Ocorrência nº 1 do Item 1 (Juazeiro do Norte) do Grupo 02 da ARP nº 08/2020 (Pregão nº 01/2020).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato: 25/2020 Contratada:
CNPJ:
MORETTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ERRAPLENAGEM LTDA - ME
07.305.610/0001-42
Data de assinatura: 06.07.2020 Data de publicação: 10.07.2020
Início vigência: 06.07.2020 Término vigência: 06.04.2021
Programa de trabalho: 02122057142560023  Número do empenho original: 2020NE000851
Valor Global R$ 29.829,94 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 24/2020-PDF        -            Contrato nº 24/2020-ODT
Número do Processo 3028/2019
Objeto: Prestação de serviço predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo TRT 7ªRegião, nos Anexos I e II e Casa Sede em fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário - Ocorrência 05 do Lote 01 da ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2019
Número do Contrato: 24/2020 Contratada:
CNPJ:
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.
08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 07/07/2020 Data de publicação: 15/07/2020
Início vigência: 07/07/2020 Término vigência: 07/07/2021
Programa de trabalho: 02122057142560023  Número do empenho original: 2020NE000840
Valor Global R$ 40.583,29 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 23/2020.PDF            -      Contrato nº 23/2020.ODT   
Número do Processo 3.919/2019
Objeto:Aquisição de Licenças Windows Server, licenças CAL, por usuário, e licenciamento de terminal Service, por usuário - Adesão à ARP nº 21/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 - TRT 14ª Região
 
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 Modalidade da licitação PE SRP 30/2019 TRT - 14Região
Número do Contrato 23/2020 Contratada:
CNPJ:

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

19.877.285/0002-52

Data de assinatura 18/08/2020 Data de publicação 31/08/2020
Início vigência 18/08/2020 Término vigência 18/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001000
Valor Global R$737.348,30 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 22/2020-PDF        -            Contrato nº 22/2020-ODT
Número do Processo nº 771/ 2020
Objeto:prestação dos serviços de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação deste Tribunal a suas unidades do interior pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, no Decreto
nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes
Modalidade da licitação 0007/2020
Número do Contrato 22/2020 Contratada DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Data de assinatura 25/06/2020 Data de publicação 03/07/2020
Início vigência 30/06/2023 (5º T.A.) Término vigência 30/06/2024 (5º T.A.) 
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000810, 2021NE00059
Valor Global R$ 32.247,90 Situação do contrato Ativo

Aditivos e Apostilamentos:

 1º Termo Aditivo.pdf      -      1º Termo Aditivo.ODT
Objeto:Prorrogação da vigência no período de 30.06.21 a 30.06.2022.
Data da assinatura:10.06.2021
Data da Publicação:14.06.2021.

1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.ODT
Objeto: Reajuste do valor mensal e anual- Proad° 2933/2021 - Referente ao Proad° Principal 771/2020.
Data da assinatura: 15.07.2021

2º Termo Aditivo.pdf   -   2º Termo aditivo.odt

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 30/06/2022 até 30/06/2023 e inclusão da Cláusula LGPD.

Data da assinatura: 06/06/2022.

Publicação no DOU: 08/06/2022.

3º Termo Aditivo.pdf   -   3º Termo Aditivo.odt

Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Data da assinatura: 24/03/2023.

Publicação no DOU: 27/03/2023.

4° Termo Aditivo.pdf  -  4º Termo Aditivo.odt 

Objeto: Acrésimo contratual de 25%

Data da assinatura: 27/04/2023

Publicação do DOU: 28/04/2023

 

5° Termo Aditivo.pdf  -  5º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 19/06/2023

Publicação do DOU: 23/06/2023

 

 

Contrato nº 21/2020 - PDF        -            Contrato nº 21/2020-ODT
Número do Processo 770/2020
Objeto:Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos,conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes
Modalidade da licitação PE nº 0006/2020
Número do Contrato 21/2020 Contratada DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Data de assinatura 23/06/2020 Data de publicação 03/07/2020
Início vigência

30/06/2021 (1º TA)

30/06/21 (2ºT.A)

30/06/2023 (5º T.A)

Término vigência 30/06/2024 (5º T.A)
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000760
Valor Global R$27.004,00 Situação do contrato Ativo

Aditivos e Apostilamentos:
1º Aditivo.PDF                  -               1º Aditivo.odt
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses e renovável por igual período. Cláusula 1ª - Incluído o subitem "16.1.1" ao item "16.1" da Cláusula Décima Sexta, que trata da vigência do Contrato. Período da vigência 30/06/2021 a 30/06/2022. NE 2021NE000058.

Data da Assinatura: 18.05.2021.  Publicação no DOU: 20.05.2021.

2º Aditivo.PDF                 -                2º Aditivo.ODT

Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Forum Autran Nunes, prorrogação da vigência  e da prorrogação por mais 12 meses, iniciando-se em 30.06.2022(Cláusula 16.1.2.)-NE2022NE000115. Data da assinatura:30.05.22. Publicação no DOU: 31.05.2022.

3º Termo Aditivo. PDF                        3º Termo Aditivo.ODT                            

Objeto: Fica alterada a denominação social da Contratada “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.” para “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.”, modificação realizada por meio da Ata de Reunião de Sócios para Tansformação da Sociedade Empresarial Limitada denominada FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. em Sociedade por Ações de Capital Fechado sob a denominação de FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Realizada em 1º de junho de 2021 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará. Data da assinatura:   18/07/22 - Publicado ono DOU em 19/07/22.

4º Termo Aditivo.pdf   -   4º Termo Aditivo.odt

Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Data da assinatura: 24/03/2023.

Publicação no DOU: 27/03/2023.

5° Termo Aditivo.pdf  -  5º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 19/06/2023

Publicação do DOU: 23/06/2023

Contrato nº 20/2020-PDF        -            Contrato nº 20/2020-ODT
Número do Processo 7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 01, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato 20/2020 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 09.06.2020 Data de publicação 12.06.2020
Início vigência 09.06.2020 Término vigência 08.09.2020
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000733
Valor Global R$ 86.631,21 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1º Apostilamento.PDF                  -               1º Apostilamento.odt
Objeto: 
Retifica a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº. 20/2020, passando a viger da seguinte forma: “Onde se lê: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 86.631,21 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 84.631,21 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).” 
Data da Assinatura: 22.06.2020  

   

Contrato nº 19/2020-PDF        -            Contrato nº 19/2020-ODT
Número do Processo 3974/2019  
Objeto: Fornecimento de sistemas de armazenamento de dados (Storage) com transferência de conhecimento e suporte técnico on-site
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 36/2019 TRT 18ª Região
Número do Contrato 19/2020 Contratada COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
Data de assinatura 22.05.2020 Data de publicação 01.06.2020
Início vigência 22.05.2020 Término vigência 22.05.2025
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000667 e 2020NE000668
Valor Global 1.279.524,06 Situação do contrato VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 18/2020-PDF        -            Contrato nº 18/2020-ODT
Proad nº 3151/2019  

Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do CE, de acordo com as quantidades e especificaçoes constantes no Termo de Referência.

 

Fundamento Legal Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e 10.024/19, subs. Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Modalidade da licitação PE nº 03/2020
Número do Contrato 18/2020 Contratada OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. - ME
Data de assinatura 21/05/2020 Data de publicação 01/06/2020
Início vigência 29/05/2021 Término vigência 29/05/2023 ( 2º TERMO ADITIVO)
Programa de trabalho 33904023 Número do empenho original 2020NE000658
Valor Global R$26.993,75 Situação do contrato VIGENTE

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -      1º Termo Aditivo.ODT
Objeto:Fica incluido o item 14.2 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/21 a 29/05/22 - Nota de Empenho: 2021NE62.
Data da assinatura:26.04.2021
Data da Publicação: 28.04.2021.

2° Termo Aditivo.pdf   -    2° Termo Aditivo.ODT

Objeto:Fica incluido o item 14.3 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/22 a 29/05/23 - Nota de Empenho: 2022NE119.

Data da assinatura:26.04.2022
Data da Publicação: 28.04.2022.

3° Termo Aditivo.pdf   -    3° Termo Aditivo.ODT

Objeto:Fica incluido o item 14.4 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/23 a 29/05/24 - Nota de Empenho: 2023NE153.

Data da assinatura:10.05.2023
Data da Publicação: 11.05.2023.

1° Apostila.pdf   -    1° Apostila.odt

Objeto: Reajuste do valor da contratação para R$ 26.993,95 (vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos)

Data da assinatura:16.04.2024
 

Contrato nº 17/2020-PDF     -       Contrato nº. 17/2020-ODT
Número do Processo PROAD 600/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garafões de policarbonato transparente de 20 L a VT de Quixadá para o exercício 2020.
Fundamento Legal art. 24, II, Lei 8666/93 Modalidade da licitação Dispensa de Licitação
Dro do Contrato 17/20 Contratada FLAVIA CRUZ DE MELO - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Data de assinatura 06/03/2020 Data de publicação 30/03/2020
Início vigência 06/03/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 339030 Número do empenho original 2020NE000260
Valor Global 1,320,00 Situação do contrato VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 16/2020-PDF     -        Contrato nº 16/2020-ODT
Número do Processo Proad 318/2020
Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital.
Fundamento Legal art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020
Número do Contrato 16/2020 Contratada COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Data de assinatura 27/02/2020 Data de publicação 11/03/2020
Início vigência 27/02/2020 Término vigência 27/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000249
Valor Global R$ 1.581,60 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 15/2020 -PDF    -      Contrato nº. 15/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 8055/2019
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo.
Fundamento Legal art. 24 , inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 15/2019
Número do Contrato 15/2020 Contratada GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO
Data de assinatura 17/02/2020 Data de publicação 27.02.2020
Início vigência 17/02/2020 Término vigência 17/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000223
Valor Global R$ 11.500,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 14/2020 -PDF         -          Contrato nº. 14/2020-ODT

Número do Processo Proad nº 245/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 05/2020
Número do Contrato 14/2020 Contratada SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA
Data de assinatura 13/02/2020 Data de publicação 02/03/2020
Início vigência 13/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000222
Valor Global R$ 600,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 13/2020 -PDF  -  Contrato nº. 13/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 6901/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 45/2019
Número do Contrato 13/2020 Contratada JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura 19/02/2020 Data de publicação 27.02.2020
Início vigência 19/02/2020 Término vigência 11/11/2020
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000100
Valor Global R$ 34.560,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1º Termo aditivo - 1º Termo aditivo.odt 
Objeto: Alteração nas condições de execução, de pagamento, prorrogação do prazo de execução por mais 105 dias e prorrogação da vigência até 11.11.2020.  Data da Assinatura: 01.01.2020 - Data da Publicação: xx.xx.2020

  

Contrato nº 12/2020 -PDF               -          Contrato nº. 12/2020-ODT
Número do Processo 113/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 06/2020
Número do Contrato 12/2020 Contratada EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA)
Data de assinatura 14/02/2020 Data de publicação 06/03/2020
Início vigência 14/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000227
Valor Global R$ 1.152,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 11/2020 -PDF        -     Contrato nº. 11/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 6904/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 39/2019
Número do Contrato 11/2020 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 06/02/2020 Data de publicação 18/02/2020
Início vigência 06/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000179
Valor Global R$ 765,72 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 
Contrato nº 10/2020 -PDF     -     Contrato nº. 10/2020-ODT
Número do Processo PROAD 153/2020
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020
Número do Contrato 10/2020 Contratada MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA)
Data de assinatura 07/02/2020 Data de publicação 20.02.2020
Início vigência 07/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000178
Valor Global R$ 768,90 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 09/2020 -PDF                -            Contrato nº. 09/2020-ODT
Número do Processo PROAD 8458/2019
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Número do Contrato 09/2020 Contratada MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI)
Data de assinatura 05/02/2020 Data de publicação 19/02/2020
Início vigência 05/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02.122.033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000177
Valor Global R$ 3.168,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 08/2020-PDF         -           Contrato nº. 08/2020-ODT
Número do Processo PROAD 7706/2019
Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico 48/2019
Número do Contrato 08/2020 Contratada GENTE SEGURADORA S.A
Data de assinatura 04.02.2020 Data de publicação 11.02.2020
Início vigência 04.02.2020 Término vigência 31.01.2023
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000180 e 2022NE000032
Valor Global R$ 15.037,46 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos 

Objeto: 1º TA - prorrogação e alt. de valor - Arquivos: 1º Termo_Aditivo  1º TA_Editável 

Assinatura: 25/01/2021

Publicado: 03/02/2021

2º TA - prorrogação até 31.01.2023 : 2º TA_PDF  -  2ºTA_editável

ass: 27.01.22   Publicado: 28.01.22

 

Contrato nº 07/2020-PDF       -          Contrato nº. 07/2020-ODT

Número do Processo PROAD nº 4297/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019
Número do Contrato 07/2020 Contratada ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME
Data de assinatura 05.02.2020 Data de publicação 11.02.2020
Início vigência 05.02.2020 Término vigência 05.02.2020
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000191
Valor Global R$ 3501,00 Situação do contrato ATIVO

1º TA ao CT 07/2020 - Arquivo files/1TERMOADITIVO-proad5932-20-ANDREZA-assinados-ATUALIZADO-1.pdf

OBJETO:Prorrogação até 05/02/2022.

Data da Assinatura:27/01/2021.

Data da Publicação:29/01/2021.

2º TA ao CT 07/2020 - PDT  E ODT

OBJETO:Prorrogação até 05/02/2023.

Data da Assinatura:01/12/2021.

Data da Publicação:02/12/2021.

 

Contrato nº 06/2020 -PDF    -    Contrato nº. 06/2020-ODT

Número do Processo PROAD nº 8470/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
Número do Contrato 06/2020 Contratada MARIA  NAZARÉ DA COSTA - ME
Data de assinatura 28.01.2020 Data de publicação 10.02.2020
Início vigência 28.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000140
Valor Global 1.800,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

 

Contrato nº 05/2020.PDF         -      Contrato nº 05/2020.ODT

Número do Processo PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM.

Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato 05/2020 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 27.01.2020 Data de publicação 07.02.2020
Início vigência 27.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000073
Valor Global R$ 31.933,20 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 04/2020.PDF           -            Contrato nº. 04/2020.ODT
Número do Processo PROAD 6064/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 047/19
Número do Contrato 04/2020 Contratada ELEVADORES UNIÃO LTDA
Data de assinatura 17.01.2020 Data de publicação 31.01.2020
Início vigência 17.01.2020 Término vigência 17.01.2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000036
Valor Global  R$3.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda


 

Contrato nº 03/2020.pdf       -   Contrato nº. 03/2020.ODT
Número do Processo PROAD nº 0111/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú.

Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato 03/20 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 27.01.2020 Data de publicação 04.02.2020
Início vigência 27.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000041
Valor Global R$ 1.089,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve 
xx Termo Aditivo
Objeto: 

Data da Assinatura: 
Data da Publicação: 
Contrato nº 02/2020.PDF           -            Contrato nº. 02/2020.ODT
Número do Processo PROAD 3028/2019
Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal Lei 10.520 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019
Número do Contrato 02/2020 Contratada CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura 10.01.2020 Data de publicação 16.01.2020
Início vigência 10.01.2020 Término vigência 15.06.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000012
Valor Global R$ 16.162,27 Situação do contrato ATIVO 
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
xx Termo Aditivo
Objeto: 

Data da Assinatura: 
Data da Publicação: 
Contrato nº 01/2020.PDF           -                Contrato nº. 01/2020.ODT
Número do Processo PROAD 3957/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. 
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019
Número do Contrato 01/2020 Contratada DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Data de assinatura 10.01.2020 Data de publicação 15.01.2020
Início vigência 10.01.2020 Término vigência 10.01.2022
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023
Valor Global R$ 656.631,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos 

1º Termo Aditivo.pdf -  1º Termo Aditivo.odt
Objeto: Prorrogação Contratual

Data da Assinatura: 07/01/2021
Data da Publicação: 18/01/2021

2º Termo aditivo.pdf - 2º termo aditivo.odt

Objeto: Prorrogação Contratual
Data da Assinatura: 06/01/2022
Data da Publicação: 07/01/2022

3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação Contratual

Data da Assinatura: 10/01/2023
Data da Publicação: 11/01/2023

4º Termo aditivo.pdf - 4ºTermo aditivo.odt

Objeto: Prorrogação Contratual

Data da Assinatura: 10/01/2024
Data da Publicação: 11/01/2023

 

FIM DA PÁGINA 2020

 

 

   




CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2019

Contrato nº 01/2019.PDF              -      Contrato nº. 01/2019.ODT  

Número do Process PROAD 498/2019 (ref. Proad Principal 6608/2018)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Maracanaú/ce
Fundamento Legal Lei  nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato 01/2019 Contratada DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ nº 03.220.694/0001-60
Data de assinatura 06.02.2019 Data de publicação 13.02.2019
Início vigência 06.02.2019 Término vigência 31.12.2019
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2019N