Contratos Formalizados a partir de 2019

Página atualizada em 04/07/2022

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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

Contrato nº 31/2022.pdf - Contrato nº 31/2022.odt Proad nº: 5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022.
Número do Contrato:	31/2022.	Contratada: CNPJ:	TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI 10.278.243/0001-40
Data assinatura:	01.07.2022	Data publicação:	05.07.2022
Início vigência:	04.07.2022	Término vigência:	04.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339037 e 0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000404 e 2022NE000406
Valor Global (R$):	R$ 254.009,88	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 30/2022.pdf - Contrato nº 30/2022.odt Proad nº: 3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021.
Número do Contrato:	30/2022.	Contratada: CNPJ:	JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP 01.335.973/0001-44
Data assinatura:	30.06.2022	Data publicação:	04.07.2022
Início vigência:	30.06.2022	Término vigência:	30.06.2023
Programa de trabalho:	167968, 339037, 339039, 339030 e 339093	Número do empenho original:	2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455
Valor Global (R$):	R$ 1.349.969,89	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 27/2022.pdf - Contrato nº 27/2022.odt Proad nº: 269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	27/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.06.2022	Data publicação:	29.06.2022
Início vigência:	28.06.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000438
Valor Global (R$):	R$ 655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2022.pdf - Contrato nº 26/2022.odt Proad nº: 1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022.
Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021.
Número do Contrato:	26/2022.	Contratada: CNPJ:	NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 86.960.598/0001-86
Data assinatura:	18/05/2022	Data publicação:	19/05/2022.
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2023.
Programa de trabalho:	0100000 339037	Número do empenho original:	2022NE000247 e 2022NE000324
Valor Global (R$):	R$ 4.399.440,00	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 25-2022 Proad nº: 2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022.
Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928)
Fundamento Legal:	Termo de Inexigibilidade nº 17/2022	Modalidade da licitação:	Dispensa por inexigibilidade
Número do Contrato:	25/2022.	Contratada: CNPJ:	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 34.028.316/0010-02
Data assinatura:	09/05/2022	Data publicação:	16/05/2022.
Início vigência:	09/05/2022	Término vigência:	09/05/2027.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2022NE000352.
Valor Global (R$):	R$ 715.868,48	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 24/2022.pdf - Contrato nº 24/2022.odt Proad nº: 1777/2021 - CONTRATO Nº 24/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de intraestrutura ágil, no regime 24x7.
Fundamento Legal:	Pregão Eletrônico SRP 6789/21 (TRT 12ª Região)	Modalidade da licitação:	ARP 01/2021 (TRT 12) adesão
Número do Contrato:	24/2022.	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA. 04.892.991/0001-15
Data assinatura:	24/05/2022	Data publicação:	25/05/2022
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2023
Programa de trabalho:	02.122.0033.4256.0042-0000	Número do empenho original:	2022NE000376
Valor Global (R$):	R$ 42.000,00	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 23/2022.pdf - Contrato nº 23/2022.odt Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	23/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	11/05/2022	Data publicação:	12/05/2022.
Início vigência:	11/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000114.
Valor Global (R$):	R$729,60.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf - Contrato nº 22/2022.odt Proad nº: 1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato:	22/2022.	Contratada: CNPJ:	INTERACT SOLUTIONS LTDA. 03.339.370/0001-46
Data assinatura:	10/05/2022	Data publicação:	11/05/2022.
Início vigência:	10/05/2022	Término vigência:	10/05/2023.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000344.
Valor Global (R$):	R$53.920,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 21-2022.pdf - Contrato n° 21-2022.ODT Proad nº: 1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	21/2022.	Contratada: CNPJ:	DISK AGUA CARIRI LTDA - ME 42.769.420/0001-87
Data assinatura:	04/05/2022	Data publicação:	05/05/2022.
Início vigência:	04/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000353.
Valor Global (R$):	R$2.286,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 20/2022 - PDF - Contrato nº 20/2022 - ODT Proad nº: 1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.
Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	20/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022.
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022.(1º T.A.)
Programa de trabalho:	010000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global (R$):	R$37.549,70.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato nº 19/2022 - PDF - Contrato nº 19/2022 - ODT Proad nº: 1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.
Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	19/2022	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022 (1º T.A)
Programa de trabalho:	01000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000298 e 2022NE000299
Valor Global (R$):	R$40.844,91	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato n° 18-2022.pdf - Contrato n° 18-2022.odt Proad nº: 4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022
Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato:	18/2022	Contratada: CNPJ:	G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME
Data assinatura:	21.03.2022	Data publicação:	23.03.2022
Início vigência:	21.03.2022	Término vigência:	21.03.2023
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE153
Valor Global (R$):	R$ 18.369,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT Proad nº: 331/2022 - CONTRATO N° 17/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato:	17/2022	Contratada: CNPJ:	R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Data assinatura:	24/03/2022	Data publicação:	24/03/2022
Início vigência:	24/03/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000261
Valor Global (R$):	R$ 614,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT Proad nº: 3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022
Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato:	16/2022	Contratada: CNPJ:	ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.712.670/0001-88
Data assinatura:	14/03/2022	Data publicação:	16/03/2022
Início vigência:	14/03/2022 (150 dias)	Término vigência:	14/08/2022
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE228
Valor Global (R$):	R$87.981,35	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22. Data da assinatura: 28.06.2022 Data da Publicação: 29.06.2022

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº: Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	MARIA NAZARE DA COSTA - ME 97.327.506/0001-41
Data assinatura:	08.03.2022	Data publicação:	09.03.2022
Início vigência:	08.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000227
Valor Global (R$):	R$ 1.600,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT Proad nº: 698/2022 - Contrato n° 14/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato:	14/2022	Contratada: CNPJ:	FLAVIA CRUZ DE MELO 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	07.03.2022	Data publicação:	08.03.2022
Início vigência:	07.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000223
Valor Global (R$):	R$ 1.680,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf - Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2022	Contratada: CNPJ:	EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME 11.034.330/0001-14
Data assinatura:	25.02.2022	Data publicação:	03.03.2022
Início vigência:	25.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000220
Valor Global (R$):	R$ 1.008,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº: 270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	12/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	15.02.2022	Data publicação:	16.02.2022
Início vigência:	15.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000181
Valor Global (R$):	R$ 501,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº: 3714/2021 (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022
Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato:	11/2022	Contratada: CNPJ:	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	02.02.2022	Data publicação:	07.02.2022
Início vigência:	02.02.2022	Término vigência:	12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:	3390 39 15.108.02.122.0033.4256.0023 PO 0000	Número do empenho original:	2021NE000560/2021NE0000563
Valor Global (R$):	R$ 400.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº: 266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	10/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE114.
Valor Global (R$):	R$14.304,00 (semestral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF Contrato nº 09/2021.ODT

Proad nº: 269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	09/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE103.
Valor Global (R$):	R$655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF Contrato nº 08/2022.ODT

Proad nº: 0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	08/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE96.
Valor Global (R$):	R$2.006,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	07/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE90.
Valor Global (R$):	R$22.350,00 (semesral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06-2022.PDF - Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	06/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000042
Valor Global (R$):	R$ 13.485,83	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05-2022.PDF - Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	05/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000047
Valor Global (R$):	R$ 37.615,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04-2022.pdf - Contrato nº 04-2022.ODT

Proad nº: 6808/2021 - Contrato nº 04/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 01 do Grupo 2 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Iguatu) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	04/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000043
Valor Global (R$):	R$ 52.694,95	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 03/2022 - PDF Contrato 03/2022 - ODT

Proad nº: 4621/2021 - Contrato nº 03/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 38/2021
Número do Contrato:	03/2022	Contratada: CNPJ:	Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA. 18.627.036/0001-65
Data assinatura:	20/01/2022	Data publicação:	24/01/2022
Início vigência:	20/01/2022	Término vigência:	12 meses a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	177968	Número do empenho original:	2022NE00038
Valor Global (R$):	R$ 87.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 02/2022 - PDF Contrato 02/2022 - ODT

Proad nº: 3365/2021 - Contrato 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 18/2021
Número do Contrato:	02/2022	Contratada: CNPJ:	V2 Integradora de Soluções e Importações Eirele 08.231.792/0001-17
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	18/01/2022	Término vigência:	12 meses a contar da data de assinatura
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE00017
Valor Global (R$):	R$ 457.147,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 12.1.4 da cláusula 12ª, cujo pagamento passará a ser parcial ref. aos serviços já executados, em caso de circunstâncias supervenientes à contratação (prestação de serviço de videomonitoramento remoto das edificações do TRT da 7ª Região, sediadas a Sede, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado do Ce). Data da assinatura: 27/06/2022 Data da Publicação: 29/06/2022

Contrato 01/2022 - PDF Contrato 01/2022 - ODT

Proad nº: 5235/2021 - Contrato 01/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 32/2021
Número do Contrato:	01/2022	Contratada: CNPJ:	Ascot Telecomunicações LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	25/01/2022	Término vigência:	12 meses
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000600
Valor Global (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

Proad nº: MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:		Modalidade da licitação:
Número do Contrato:	/2021	Contratada: CNPJ:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:		Término vigência:
Programa de trabalho:		Número do empenho original:
Valor Global (R$):	R$	Situação do contrato:
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 49/2021 - PDF Contrato 49/2021 - ODT Proad nº: 4420/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico N° 36/2021
Número do Contrato:	49/2021	Contratada: CNPJ:	INTELLISISTEMAS – Sistemas de Automação e Manutenção LTDA 04.129.689/0001-00
Data assinatura:	28/12/2021	Data publicação:	29/12/2021
Início vigência:	28/12/2021	Término vigência:	12 meses a contar da sua assinatura
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000584
Valor Global (R$):	R$ 64.989,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do valor contratual anual para R$ 67.354,08, em virtude do acréscimo de manutenção de 1 (um) portão automático da VT de São Gonçalo (item 13). Data da assinatura: 14/06/2022 Data da Publicação: 20/06/2022

Contrato 48/2021 - PDF Contrato 48/2021 - ODT
Proad nº: 5914/2021
Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Eletrônica n° 13/2021
Número do Contrato:	48/2021	Contratada: CNPJ:	2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI 33.216.487/0001-01
Data assinatura:	22/12/2021	Data publicação:	23/12/2021
Início vigência:	22/12/2021	Término vigência:	22/12/2022
Programa de trabalho:	1 167969 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000610
Valor Global (R$):	R$ 5.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 47/2021 - PDF Contrato 47/2021 - ODT
Proad nº: 3457/2021
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), de uso corporativo, pelo sistema de Registro de Preços - SRP.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão á ARP 04/2021 TRT 14° Região - (Pregão Eletrônico 20/2021 TRT 14° Região).
Número do Contrato:	47/2021	Contratada: CNPJ:	03.619.767/0005-15
Data assinatura:	27/12/2021	Data publicação:	28/12/2021
Início vigência:	27/12/2021	Término vigência:	36 meses
Programa de trabalho:	15.108.02.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE000601
Valor Global (R$):	R$ 721.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 46/2021 - PDF Contrato 46/2021 - ODT
Proad nº: 4558/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para implantação, com instalação, de um pátio de compostagem, em área total de 3m².
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2021
Número do Contrato:	46/2021	Contratada: CNPJ:	YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA AMBIENTAL LTDA 24.946.050/0001-24
Data assinatura:	21/12/2021	Data publicação:	22/12/2021
Início vigência:	21/12/2021	Término vigência:	16/05/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000604
Valor Global (R$):	R$ 7.770,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 45/2021 - PDF Contrato 45/2021 - ODT
Proad nº: 5235/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 32/2021
Número do Contrato:	45/2021	Contratada: CNPJ:	ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	16/12/2021	Data publicação:	17/12/2021
Início vigência:	16/12/2021	Término vigência:	16/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000600
Valor Global (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	REVOGADO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 44/2021 - PDF Contrato 44/2021 - ODT
Proad nº: 2925/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TCU n°13/2021.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico TCU n° 13/2021
Número do Contrato:	44/2021	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	10/06/2022
Programa de trabalho:	1 167970 0100000000 449052	Número do empenho original:	2021NE0000571
Valor Global (R$):	345.844,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 43/2021 - PDF Contrato 43/2021 - ODT
Proad nº: 6113/2021
Objeto: Aquisição de licenças de produtos VMware, com serviço de suporte e garantia de atualização por 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão a ARP 69/2020 do PE 47/2020 (JFCE)
Número do Contrato:	43/2021	Contratada: CNPJ:	INGRAM MICRO BRASIL LTDA 01.771.935/0001-34
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	24/12/2024
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE000591
Valor Global (R$):	R$ 425.466,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 42/2021 - PDF Contrato 42/2021 - ODT
Proad nº: 4689/2020
Objeto: O Presente Contato tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI. CATMAT n° 25992 – Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa).
Fundamento Legal:	Caput da Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 42/2021
Número do Contrato:	42/2021	Contratada: CNPJ:	W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	17/12/2021	Data publicação:	20/12/2021
Início vigência:	17/12/21	Término vigência:	17/12/2022
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE579
Valor Global (R$):	9.555,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 40/2021 - PDF Contrato 40/2021 - ODT
Proad nº: 5561/2021
Objeto: A aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as orientações por escrito em licitações e contratos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 49/2021
Número do Contrato:	40/2021	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/21	Término vigência:	10/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000537
Valor Global (R$):	19.752,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATO Nº 039/2021 - PDF CONTRATO Nº 039/2021 - ODT

Proad nº: 3293/2021
Objeto:Aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Dec. nºs. 7892/13 e subsid. 10.024/19, Lei 8.666/93, LC nº 123/06 e da Lei nº 8.078/90	Modalidade da licitação:	Adesão PE TRT8 nº481/20 - ARP TRT7 nº 15/20
Número do Contrato:	039/2021	Contratada: CNPJ:	TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA. 10.242.293/0003-39
Data assinatura:	26.11.2021	Data publicação:	06.12.2021
Início vigência:	26.11.2021	Término vigência:	(60 meses) - 26.11.2026.
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE523
Valor Global (R$):	R$225.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 38/2021 - PDF Contrato 38/2021 - ODT

Proad nº: 5473/2021
Objeto: Prestação de serviço de manutenção Predial de raparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 36/2020
Número do Contrato:	38/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	04/11/2021	Data publicação:	05/11/2021
Início vigência:	04/11/2021	Término vigência:	31/03/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0150151080 339039	Número do empenho original:	2021NE000503
Valor Global (R$):	R$ 36.229,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 37/2021 - PDF Contrato 37/2021 - ODT

Proad nº: 2834/2021
Objeto: prestação dos serviços de Reestruturação do Espaço da Copa Situado no 4º Andar Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE nº 20/2021
Número do Contrato:	37/2021	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	18/03/2022
Programa de trabalho:	PTRES 1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE488
Valor Global (R$):	R$27.861,17	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 36/2021 - PDF Contrato 36/2021 - ODT

Proad nº: 3.393/2020
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service – SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI), conforme especificações constantes no item 4 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520 de 17.07.2002, Decreto 10.024/2019, de 20.09.2019, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 7.892/2013 e Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078 de 11.09.90	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 10/2020 (TRT 16ª Região).
Número do Contrato:	36/2021	Contratada: CNPJ:	LANLINK INFORMÁTICA LTDA 261.138.723-00
Data assinatura:	26/10/2021	Data publicação:	28/10/2021
Início vigência:	26/10/2021 (12 meses a partir de sua assinatura)	Término vigência:	26/10/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339040 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE484
Valor Global (R$):	R$4.370,52	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 35/2021 - PDF Contrato 35/2021 - ODT

Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos, para a Vara Trabalhista do Euzébio (Ata 03/2021, Grupo I, item 6).
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 37/2020.
Número do Contrato:	35/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME nº 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE128
Valor Global (R$):	R$ 225,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 34/2021 - PDF Contrato 34/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras de pequeno porte, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	34/2021	Contratada: CNPJ:	MICROSENS S.A 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000422
Valor Global (R$):	R$ 80.748,76	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 33/2021 - PDF Contrato 33/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	33/2021	Contratada: CNPJ:	REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000421
Valor Global (R$):	R$ 148.777,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 32/2021 - PDF Contrato 32/2021 - ODT

Proad nº: 5.279 /2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 03 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de CAUCAIA/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	32/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	14/09/2021.	Data publicação:	16/09/2021.
Início vigência:	14/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051. 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000393
Valor Global (R$):	R$33.181,06	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 31/2021 - PDF Contrato 31/2021 - ODT

Proad nº: 368/2021
Objeto: Aquisição de solução de Segurança de Endpoints.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 05/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 e Processo Administrativo 19.251/2021 todos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Número do Contrato:	31/2021	Contratada: CNPJ:	ISH TECNOLOGIA S/A 01.707536/0001-04
Data assinatura:	15/09/2021	Data publicação:	21/09/2021
Início vigência:	15/09/2021	Término vigência:	15/09/2025
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339040 e 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE4000397 e 2021NE000398
Valor Global (R$):	318.320,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 30/2021 - PDF Contrato 30/2021 - ODT

Proad nº: 4447/21 (Principal nº 5279/20)
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 04 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de BATURITÉ/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	30/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	09/09/2021	Data publicação:	10/09/2021.
Início vigência:	09/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000391
Valor Global (R$):	R$35.508,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 29/2021 - PDF Contrato 29/2021 - ODT

Proad nº: 3136/2021
Objeto: A realização do Curso “Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região”, 5 turmas.
Fundamento Legal:	art. 25, inc. II da Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 24/2021
Número do Contrato:	29/2021	Contratada: CNPJ:	AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 29.851.106/0001-80
Data assinatura:	03/09/2021	Data publicação:	06/09/2021
Início vigência:	03/09/2021	Término vigência:	25/02/2022
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE4000045 e 2021NE000385
Valor Global (R$):	49.583,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 28/2021-PDF Contrato 28/2021-ODT

Proad nº: 3.942/2021 (Principal nº 5.903/20)
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 37/2020.
Número do Contrato:	28/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	10/09/2021.	Data publicação:	30/08/21 e 15/09/21 (Retificação).
Início vigência:	10/09/2021.	Término vigência:	31/12/2021.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE000362
Valor Global (R$):	GLOBAL:R$48.033,00 TOTAL:R$ 376,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 27/2021 - PDF Contrato 27/2021 - ODT

Proad nº: 2300/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 14/2021
Número do Contrato:	27/2021	Contratada: CNPJ:	Construtora Mendes Carneiro Eireli 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	06/08/2021	Data publicação:	09/08/2021
Início vigência:	06/08/2021	Término vigência:	200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura.
Programa de trabalho:	167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021 NE 337
Valor Global (R$):	R$ 267.000,67	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 26/2021 - PDF Contrato 26/2021 - ODT

Proad nº: 0885/2021
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 912, Bairro Centro, Fortaleza, CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, c/c as normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Número do Contrato:	26/2021	Contratada: CNPJ:	QUASAR ENGENHARIA LTDA. 28.153.405/0001-89
Data assinatura:	27/07/2021	Data publicação:	29/07/2021
Início vigência:	27/07/2021.	Término vigência:	22/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE338
Valor Global (R$):	R$17.994,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 25/2021 - PDF Contrato 25/2021 - ODT

Proad nº: 3440/2019
Objeto: Fornecimento, com instalação, de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Fórum Trabalhista de Cariri, localizada na cidade de Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 08/2021
Número do Contrato:	25/2021	Contratada: CNPJ:	Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda 23.156.999/0001-68
Data assinatura:	03/08/2021	Data publicação:	04/08/2021
Início vigência:	03/08/2021	Término vigência:	14/05/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 449051	Número do empenho original:	2021NE000336
Valor Global (R$):	R$ 847.020,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 24/2021 - PDF Contrato 24/2021 - ODT

Proad nº: 264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	24/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA. 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	15/07/2021	Data publicação:	16/07/2021
Início vigência:	15/07/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 339030	Número do empenho original:	2021NE400041
Valor Global (R$):	R$ 459,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 23/2021 - PDF Contrato 23/2021 - ODT

Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	06/2021
Número do Contrato:	23/2021	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nº 05.842.719/00001-93
Data assinatura:	13/07/2021	Data publicação:	14/07/2021
Início vigência:	13/07/2021	Término vigência:	13/07/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339030 e 339039	Número do empenho original:	2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global (R$):	R$	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 22 /2021 - PDF Contrato 22 /2021 - ODT

Proad nº: 0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato:	022/2021	Contratada: CNPJ:	DUOWARE SOFTWARES LTDA. 19.885.972/0001-39
Data assinatura:	07/07/2021	Data publicação:	08/07/2021
Início vigência:	07/07/2021	Término vigência:	07/07/2023
Programa de trabalho:	3390 40	Número do empenho original:	2021NE400052.
Valor Global (R$):	R$123.800,00	Situação do contrato:	ATIVO.
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 21/2021 - PDF Contrato 21/2021 - ODT

Proad nº: 2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	21/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	05.07.2021	Data publicação:	06.07.2021
Início vigência:	05.07.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE400038
Valor Global (R$):	R$ 68.928,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 21/21, com resguardo de reajuste por apostilamento, novo período de vigência: 05/07/22 a 31/12/22, conforme solicitacao da empresa. Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022.

Contrato 20/2021 - PDF Contrato 20/2021 - ODT

Proad nº: 3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato:	20/2021	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	24.06.2021	Data publicação:	25.06.2021
Início vigência:	24.06.2021	Término vigência:	24.06.2024
Programa de trabalho:	01000000 - 449052	Número do empenho original:	2021NE400013
Valor Global (R$):	R$618.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 01 Termo Aditivo.pdf - 01 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para 08/10/21 e Acréscimo de 24,10% do objeto (20 notebooks). Valor do acréscimo: R$ 120.000,00. Valor anual passa a ser de R$ 618.000,00. Data da assinatura: 02.09.2021 Data da Publicação: 03.09.2021 02 Termo Aditivo. pdf 02 Termo Aditivo. odt Objeto: o prazo de entrega para os produtos contratados será até a data de 31/10/2021. Data da assinatura: 28.10.2021 Data da Publicação: 29.10.2021

Contrato 19/2021 - PDF Contrato 19/2021 - ODT

Proad nº: nº. 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato:	CONTRATO Nº. 19/2021	Contratada: CNPJ:	SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA)	Data publicação:	02/07/2021
Início vigência:	30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO )	Término vigência:	30/06/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	Número do empenho original:	2021NE400025
Valor Global (R$):	R$ 1.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF Contrato 18/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	18/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	10.06.2021	Data publicação:	11.06.2021
Início vigência:	10.06.2021	Término vigência:	07.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000322
Valor Global (R$):	R$ 56.587,79	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF - Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo		2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato	17/2021	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	10.06.2021	Data de publicação	11.07.2021
Início vigência	10.06.2021	Término vigência	06.12.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2021NE000317
Valor Global	R$ 249.998,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 30 dias Data da assinatura: 27/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021

Contrato 16/2021 - PDF Contrato 16/2021 - ODT

Proad nº: 2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato:	16/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	21.05.2021.	Data publicação:	27.05.2021.
Início vigência:	21.05.2021.	Término vigência:	21.11.2021.
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE000316
Valor Global (R$):	R$ 33.422,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência com resguardo de reajuste - Período da vigência: 05/07/2022 a 31/12/2022 (conf. solicit. da OI.S/A) Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022.

Contrato 15/2021 - PDF Contrato 15/2021 - ODT

Proad nº: 5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 26.990.812/0001-15
Data assinatura:	07.05.2021	Data publicação:	15/05/2021
Início vigência:	1º.06.2021	Término vigência:	1º.12.2023 (30 MESES)
Programa de trabalho:	167970 339040.07	Número do empenho original:	2021NE000298
Valor Global (R$):	R$ 408.114,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 14/2021 - PDF Contrato 14/2021 - ODT

Proad nº: 7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:	14/2021	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	23/04/2021	Data publicação:	28/04/2021
Início vigência:	23/04/2021	Término vigência:	19/09/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	Número do empenho original:	2021NE293
Valor Global (R$):	21.786,42	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 13/2021 - PDF Contrato 13/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	13/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26.04.2021	Data publicação:
Início vigência:	26.04.2021	Término vigência:	05.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000286
Valor Global (R$):	R$ 46.445,18	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF Contrato nº 12/2021 - ODT

Proad nº: 5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato:	12/2021	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA 04.892.991/0001-15,
Data assinatura:	26.03.2021	Data publicação:	13.04.2021
Início vigência:	23.03.2021	Término vigência:	23.03.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339040	Número do empenho original:	2021NE000243
Valor Global (R$):	R$ 93.600,00 (anuais)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11/2021 - PDF Contrato nº 11/2021 - ODT

Proad nº: 748/2021

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral

Fundamento Legal:

Art 24, Inc. II Lei 8.666/93

Modalidade da licitação:

Dispensa de Licitação 02/2021

Número do Contrato:

11/2021

Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura:

22.03.2021

Data publicação:

14.04.2021

Início vigência:

22.03.2021

Término vigência:

31.12.2021

Programa de trabalho:

PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030

Número do empenho original:

2021NE000244

Valor Global (R$):

R$ 585,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto:

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2021 - PDF Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº: 280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	11.03.2021	Data publicação:	17.03.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000232
Valor Global (R$):	R$ 7.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº: 293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Art 24, Inc. II Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	23.03.2021	Data publicação:	08.04.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000233
Valor Global (R$):	R$ 1.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021.PDF Contrato nº 08/2021.ODT
Proad nº: 0037/2021 e Proad° 6083/2021
Objeto: Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal:	Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021.
Número do Contrato:	08/2021	Contratada: CNPJ:	X P ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29
Data assinatura:	24/02/2021	Data publicação:	26/02/2021.
Início vigência:	24/02/2021	Término vigência:	24/02/2022
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE168.
Valor Global (R$):	R$25.550,00 Mensal(itens 1 e 2): R$2.125,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses Data da assinatura: 25/01/2022 Data da Publicação: 27/01/2022

Contrato nº 07/2021 - PDF Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº: 295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	07/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000158
Valor Global (R$):	R$ 462,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº: 294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	06/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000157
Valor Global (R$):	R$ 1.069,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº: 2824/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 30/2020
Número do Contrato:	05/2021	Contratada: CNPJ:	GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA. 03.698.620/0002-15
Data assinatura:	08/02/21	Data publicação:	11/02/21.
Início vigência:	08/02/21	Término vigência:	08/02/22.
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE000137
Valor Global (R$):	R$251.196,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses Data da assinatura: 08.02.2022 Data da Publicação: 09.02.2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de endereço da empresa. Data da Assinatura: 24.05.2022 Data da Publicação: 25.05.2022

Contrato nº 04/2021 - PDF Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	04/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	04.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000128
Valor Global (R$):	R$ 450,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº: 187/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	03/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000125
Valor Global (R$):	R$ 14.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº: 283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	02/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	01.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000135
Valor Global (R$):	R$ 900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº: 287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	01/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	29/01/2021	Data publicação:	09/02/2021
Início vigência:	29/01/2021	Término vigência:	29.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000134
Valor Global (R$):	R$ 1.048,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº: 6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato:	47/2020	Contratada: CNPJ:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/001-29
Data assinatura:	22/12/2020	Data publicação:	31/12/2020
Início vigência:	22/12/2020	Término vigência:	29/12/2022
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001700
Valor Global (R$):	R$172.999,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2022 Data da assinatura: 03.12.2021

Contrato nº 46/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 46/2020 - ODT
Proad nº: 5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato:	46/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.01.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001593
Valor Global (R$):	R$ 1.200.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura:

Contrato nº 45/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº: 5162/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato:	45/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.01.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001607
Valor Global (R$):	R$ 120.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração da demanda contratada para 185KW. Data da assinatura: 26/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021

Contrato nº 44/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 44/2020 - ODT
Proad nº: 5167/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato:	44/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.01.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE000134
Valor Global (R$):	R$ 780.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF - Contrato nº 43/2020-ODT -
Proad nº: 5223/2020
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato:	43/2020	Contratada: CNPJ:	86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30/11/2020	Data publicação:	10/12/2020
Início vigência:	01/12/2020	Término vigência:	31/11/2021
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001452
Valor Global (R$):	R$ 15.765,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF - Contrato nº 42/2020-ODT -
Proad nº: 5216/2019
Objeto: Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Contratação direta
Número do Contrato:	42/2020	Contratada: CNPJ:	30.092.431/0001-96
Data assinatura:	06/11/2020	Data publicação:	19/11/2020
Início vigência:	06/11/2020	Término vigência:	09/08/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$):	R$163.679,64	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF - Contrato nº 41/2020-ODT -
Proad nº: 3.904/2020
Objeto: Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 28/2020
Número do Contrato:	041/2020	Contratada: CNPJ:	TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ 17.615.848/0001-28
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	16/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	15/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.219L.0023	Número do empenho original:	2020NE001308
Valor Global (R$):	R$16.575,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2020-PDF - Contrato nº 40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 26/2020
Número do Contrato:	40/2020	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA ELOS LTDA CNPJ: 05.217.104/0001-76
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	19/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	18/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001343 2021NE000282
Valor Global (R$):	R$ 176.825,25	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 11/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 3º termo Aditivo.pdf Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo Data da assinatura: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF - Contrato nº 39/2020-ODT -
Proad nº: 4950/2020
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	39/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	14/10/2020	Data publicação:	19/10//2020
Início vigência:	14/10/2020	Término vigência:	14/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001307
Valor Global (R$):	R$32.560,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2020-PDF - Contrato nº 38/2020-ODT -
Proad nº: 3.299/2019
Objeto: Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 023/2020
Número do Contrato:	38/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	15/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	29/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001265
Valor Global (R$):	R$80.495,59	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 13/01/2021 Data da Publicação:10/02/21.

Contrato nº 37/2020-PDF - Contrato nº 37/2020-ODT -
Proad nª: 3.165/2020
Objeto: Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 25/2020
Número do Contrato:	37/2020	Contratada: CNPJ:	JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 07.470.178/0001-45
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	03/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001271
Valor Global (R$):	R$55.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 36/2020-PDF - Contrato nº 36/2020-ODT -
Proad nº: 2354/2020
Objeto:aquisição de câmeras e headsets para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	36/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	07/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	07/10/2020	Término vigência:	07/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001224 e 2020NE0012225
Valor Global (R$):	R$152.280,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 35/2020-PDF - Contrato nº 35/2020-ODT (sem odt disponível - o arquivo fonte pertence aos Correios)
Proad nº: 3370/2020
Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Fundamento Legal:	art. 25, caput da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Inexigibilidade de Licitação
Número do Contrato:	35/2020	Contratada CNPJ	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0010-02.
Data de assinatura:	25.08.2020	Data publicação:	02.20.2020
Início vigência:	25.08.2020	Término vigência:	25.08.2021
Programa de trabalho:	15108.02122003342560023	Número empenho original:	2020NE001085
Valor Global		Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 34/2020-PDF - Contrato nº 34/2020-ODT
Proad nª: 772/2020
Objeto: Aquisição de servidores de rede, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 20/2020
Número do Contrato	34/2020	Contratada - CNPJ	PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.213.325/0001-88
Data de assinatura	08.09.2020	Data de publicação	24.09.2020
Início vigência	08.09.2020	Término vigência	23.04.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE001126
Valor Global	R$ 108.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Acréscimo de uma unidade do objeto contratado. Data da assinatura: 30/11/20 Data da Publicação: 10/12/20 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrgação de entrega do objeto (da unidade acrescida). Data da assinatura: 15/03/21 Data da Publicação: 18/03/21

Contrato nº 33/2020-PDF - Contrato nº 33/2020-ODT
Proad nª: 2.624/2020
Objeto: Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 21/2020
Número do Contrato	33/2020	Contratada - CNPJ	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 31.041.996/0001-07
Data de assinatura	09/09/2020	Data de publicação	15/09/2020
Início vigência	09/09/2020	Término vigência	06/04/2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE001098
Valor Global	R$145.842,05	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º termo aditivo.pdf - 1º termo aditivo.odt Objeto: acrécimo/supressão - resultado líquido de R$ 157,95 de SUPRESSÃO, no percentual de – 0,11% do valor original contratado Assinatura: 17/12/2020 Publicação: 21/12/2020

Contrato nº 32/2020-PDF - Contrato nº 32/2020-ODT
Proad nª: 3272/2020
Objeto: Aquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7.
Número do Contrato	32/2020	Contratada - CNPJ	LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03.
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	04/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001105 / 2020NE001106
Valor Global	R$16.105,60.	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 32-2020-PDF APOSTILA Nº 01-2020 AO CT - 32-2020-ODT APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01 AO CT 32/2020 - ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA - (...) LEIA-SE:a PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES (...)".

Contrato nº 31/2020-PDF - Contrato nº 31/2020-ODT
Proad nª: 3272/2019
Objeto: Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19.
Número do Contrato	31/2020	Contratada - CNPJ	FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.734.851/0001-07.
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	04/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001104
Valor Global	R$7.160,40	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-PDF APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-ODT Apostila retificatória nº 01/2020 ao CT 31/2020 - "Erro de digitação na Cláusula Sétima", referente ao valor onde se lê: R$7.160,40, LEIA-SE: R$7.106,40.

Contrato nº 30/2020-PDF - Contrato nº 30/2020-ODT
Proad nº: 3272/2019
Objeto: Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19.
Número do Contrato	30/2020	Contratada - CNPJ	FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.953.523-91
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	03/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2023
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001102/2020NE001103
Valor Global	R$40.152,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 29/2020-PDF - Contrato nº 29/2020-ODT
Proad nº: 3272/2019
Objeto: Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 05/19
Número do Contrato	29/2020	Contratada - CNPJ	LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 22.797.545/0001-03
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	09/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2025
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001100/ 2020NE001101
Valor Global	R$1.724.822,40.	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 28/2020-PDF - Contrato nº28/2020-ODT (O presente contrato encontra-se pendente de análise pelo Jurídico da empresa Contratada - ENEL)
Proad nª: 2448/2020
Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ o Fórum de Sobral.
Fundamento Legal	Termo de Dispensa n° 12/2020	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa n° 12/2020
Número do Contrato	28/2020	Contratada - CNPJ	Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ: 07.047.251/0001-70
Data de assinatura	01/08/2020	Data de publicação	28/10/2020
Início vigência	01/08/2020	Término vigência	Por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 - AGU)
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001133
Valor Global	R$ 42.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 27/2020-PDF - Contrato nº 27/2020-ODT
Número do Processo		7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 02, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato	27/2020	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	06.08.2020	Data de publicação	12.06.2020
Início vigência	06.08.2020	Término vigência	05.09.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000963
Valor Global	R$ 25.605,25	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2020-PDF - Contrato nº 26/2020-ODT
Número do PROAD:		5602/2019
Objeto:Serviço de recuperação de cobertura (toldos) para veículos junto ao prédio sede do TRT7.
Fundamento Legal:	Art. 24, I da Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2019
Número do Contrato:	26/2020	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP 08.728.600/001-82
Data de assinatura:	21/07/2020	Data de publicação:	23/07/2020
Início vigência:	21/07/2020	Término vigência:	240 dias após a assinatura
Programa de trabalho:	02111057142560023	Número do empenho original:	2020NE000904
Valor Global:	R$9.947,19	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 25/2020-PDF - Contrato nº 25/2020-ODT
Número do Processo		7012/2019
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário – Ocorrência nº 1 do Item 1 (Juazeiro do Norte) do Grupo 02 da ARP nº 08/2020 (Pregão nº 01/2020).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato:	25/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ERRAPLENAGEM LTDA - ME 07.305.610/0001-42
Data de assinatura:	06.07.2020	Data de publicação:	10.07.2020
Início vigência:	06.07.2020	Término vigência:	06.04.2021
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2020NE000851
Valor Global	R$ 29.829,94	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 24/2020-PDF - Contrato nº 24/2020-ODT
Número do Processo		3028/2019
Objeto: Prestação de serviço predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo TRT 7ªRegião, nos Anexos I e II e Casa Sede em fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário - Ocorrência 05 do Lote 01 da ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 33/2019
Número do Contrato:	24/2020	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	07/07/2020	Data de publicação:	15/07/2020
Início vigência:	07/07/2020	Término vigência:	07/07/2021
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2020NE000840
Valor Global	R$ 40.583,29	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 23/2020.PDF - Contrato nº 23/2020.ODT
Número do Processo		3.919/2019
Objeto:Aquisição de Licenças Windows Server, licenças CAL, por usuário, e licenciamento de terminal Service, por usuário - Adesão à ARP nº 21/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 - TRT 14ª Região
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	PE SRP 30/2019 TRT - 14Região
Número do Contrato	23/2020	Contratada: CNPJ:	LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 19.877.285/0002-52
Data de assinatura	18/08/2020	Data de publicação	31/08/2020
Início vigência	18/08/2020	Término vigência	18/02/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001000
Valor Global	R$737.348,30	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 22/2020-PDF - Contrato nº 22/2020-ODT
Número do Processo		nº 771/ 2020
Objeto:prestação dos serviços de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação deste Tribunal a suas unidades do interior pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação	0007/2020
Número do Contrato	22/2020	Contratada	FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Data de assinatura	25/06/2020	Data de publicação	03/07/2020
Início vigência	30/06/2022(2º T.A.)	Término vigência	30/06/2023 (2º T.A.)
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000810, 2021NE00059
Valor Global	R$ 32.247,90	Situação do contrato	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto:Prorrogação da vigência no período de 30.06.21 a 30.06.2022. Data da assinatura:10.06.2021 Data da Publicação:14.06.2021. 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.ODT Objeto: Reajuste do valor mensal e anual- Proad° 2933/2021 - Referente ao Proad° Principal 771/2020. Data da assinatura: 15.07.2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 30/06/2022 até 30/06/2023 e inclusão da Cláusula LGPD. Data da assinatura: 06/06/2022. Publicação no DOU: 08/06/2022.

Contrato nº 21/2020 - PDF - Contrato nº 21/2020-ODT
Número do Processo		770/2020
Objeto:Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos,conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação	PE nº 0006/2020
Número do Contrato	21/2020	Contratada	FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Data de assinatura	23/06/2020	Data de publicação	03/07/2020
Início vigência	30/06/2021 (1º TA) 30/06/21(2ºT.A)	Término vigência	30/06/2023
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000760
Valor Global	R$27.004,00	Situação do contrato	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Aditivo.PDF - 1º Aditivo.odt Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses e renovável por igual período. Cláusula 1ª - Incluído o subitem "16.1.1" ao item "16.1" da Cláusula Décima Sexta, que trata da vigência do Contrato. Período da vigência 30/06/2021 a 30/06/2022. NE 2021NE000058. Data da Assinatura: 18.05.2021. Publicação no DOU: 20.05.2021. 2º Aditivo.PDF - 2º Aditivo.ODT Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Forum Autran Nunes, prorrogação da vigência e da prorrogação por mais 12 meses, iniciando-se em 30.06.2022(Cláusula 16.1.2.)-NE2022NE000115. Data da assinatura:30.05.22. Publicação no DOU: 31.05.2022.

Contrato nº 20/2020-PDF - Contrato nº 20/2020-ODT
Número do Processo		7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 01, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato	20/2020	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	09.06.2020	Data de publicação	12.06.2020
Início vigência	09.06.2020	Término vigência	08.09.2020
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000733
Valor Global	R$ 86.631,21	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Apostilamento.PDF - 1º Apostilamento.odt Objeto: Retifica a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº. 20/2020, passando a viger da seguinte forma: “Onde se lê: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 86.631,21 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 84.631,21 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).” Data da Assinatura: 22.06.2020

Contrato nº 19/2020-PDF - Contrato nº 19/2020-ODT
Número do Processo 3974/2019
Objeto: Fornecimento de sistemas de armazenamento de dados (Storage) com transferência de conhecimento e suporte técnico on-site
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão 36/2019 TRT 18ª Região
Número do Contrato	19/2020	Contratada	COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
Data de assinatura	22.05.2020	Data de publicação	01.06.2020
Início vigência	22.05.2020	Término vigência	22.05.2025
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000667 e 2020NE000668
Valor Global	1.279.524,06	Situação do contrato	VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 18/2020-PDF - Contrato nº 18/2020-ODT
Proad nº 3151/2019
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do CE, de acordo com as quantidades e especificaçoes constantes no Termo de Referência.
Fundamento Legal	Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e 10.024/19, subs. Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação	PE nº 03/2020
Número do Contrato	18/2020	Contratada	OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. - ME
Data de assinatura	21/05/2020	Data de publicação	01/06/2020
Início vigência	29/05/2021	Término vigência	29/05/2023 ( 2º TERMO ADITIVO)
Programa de trabalho	33904023	Número do empenho original	2020NE000658
Valor Global	R$25.909,70	Situação do contrato	VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.2 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/21 a 29/05/22 -Nota de Empenho:2021NE62. Data da assinatura:26.04.2021 Data da Publicação: 28.04.2021. 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.3 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/22a 29/05/23-Nota de Empenho:2022NE119. Data da assinatura:26.04.2022 Data da Publicação: 28.04.2022.

Contrato nº 17/2020-PDF - Contrato nº. 17/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 600/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garafões de policarbonato transparente de 20 L a VT de Quixadá para o exercício 2020.
Fundamento Legal	art. 24, II, Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Dispensa de Licitação
Dro do Contrato	17/20	Contratada	FLAVIA CRUZ DE MELO - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Data de assinatura	06/03/2020	Data de publicação	30/03/2020
Início vigência	06/03/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	339030	Número do empenho original	2020NE000260
Valor Global	1,320,00	Situação do contrato	VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 16/2020-PDF - Contrato nº 16/2020-ODT
Número do Processo		Proad 318/2020
Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital.
Fundamento Legal	art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020
Número do Contrato	16/2020	Contratada	COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Data de assinatura	27/02/2020	Data de publicação	11/03/2020
Início vigência	27/02/2020	Término vigência	27/02/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000249
Valor Global	R$ 1.581,60	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 15/2020 -PDF - Contrato nº. 15/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 8055/2019
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo.
Fundamento Legal	art. 24 , inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa nº 15/2019
Número do Contrato	15/2020	Contratada	GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO
Data de assinatura	17/02/2020	Data de publicação	27.02.2020
Início vigência	17/02/2020	Término vigência	17/02/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000223
Valor Global	R$ 11.500,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 14/2020 -PDF - Contrato nº. 14/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 245/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020.
Fundamento Legal	Art. 24, inciso II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa nº 05/2020
Número do Contrato	14/2020	Contratada	SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA
Data de assinatura	13/02/2020	Data de publicação	02/03/2020
Início vigência	13/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000222
Valor Global	R$ 600,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 13/2020 -PDF - Contrato nº. 13/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 6901/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão 45/2019
Número do Contrato	13/2020	Contratada	JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura	19/02/2020	Data de publicação	27.02.2020
Início vigência	19/02/2020	Término vigência	11/11/2020
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2020NE000100
Valor Global	R$ 34.560,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo aditivo - 1º Termo aditivo.odt Objeto: Alteração nas condições de execução, de pagamento, prorrogação do prazo de execução por mais 105 dias e prorrogação da vigência até 11.11.2020. Data da Assinatura: 01.01.2020 - Data da Publicação: xx.xx.2020

Contrato nº 12/2020 -PDF - Contrato nº. 12/2020-ODT
Número do Processo		113/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa nº 06/2020
Número do Contrato	12/2020	Contratada	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA)
Data de assinatura	14/02/2020	Data de publicação	06/03/2020
Início vigência	14/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000227
Valor Global	R$ 1.152,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 11/2020 -PDF - Contrato nº. 11/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 6904/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO.
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão 39/2019
Número do Contrato	11/2020	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura	06/02/2020	Data de publicação	18/02/2020
Início vigência	06/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000179
Valor Global	R$ 765,72	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 10/2020 -PDF - Contrato nº. 10/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 153/2020
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020
Número do Contrato	10/2020	Contratada	MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA)
Data de assinatura	07/02/2020	Data de publicação	20.02.2020
Início vigência	07/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000178
Valor Global	R$ 768,90	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 09/2020 -PDF - Contrato nº. 09/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 8458/2019
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Número do Contrato	09/2020	Contratada	MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI)
Data de assinatura	05/02/2020	Data de publicação	19/02/2020
Início vigência	05/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02.122.033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000177
Valor Global	R$ 3.168,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 08/2020-PDF - Contrato nº. 08/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 7706/2019
Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses.
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico 48/2019
Número do Contrato	08/2020	Contratada	GENTE SEGURADORA S.A
Data de assinatura	04.02.2020	Data de publicação	11.02.2020
Início vigência	04.02.2020	Término vigência	31.01.2023
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000180 e 2022NE000032
Valor Global	R$ 15.037,46	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos Objeto: 1º TA - prorrogação e alt. de valor - Arquivos: 1º Termo_Aditivo 1º TA_Editável Assinatura: 25/01/2021 Publicado: 03/02/2021 2º TA - prorrogação até 31.01.2023 : 2º TA_PDF - 2ºTA_editável ass: 27.01.22 Publicado: 28.01.22

Contrato nº 07/2020-PDF - Contrato nº. 07/2020-ODT
Número do Processo		PROAD nº 4297/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019
Número do Contrato	07/2020	Contratada	ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME
Data de assinatura	05.02.2020	Data de publicação	11.02.2020
Início vigência	05.02.2020	Término vigência	05.02.2020
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2020NE000191
Valor Global	R$ 3501,00	Situação do contrato	ATIVO
1º TA ao CT 07/2020 - Arquivo files/1TERMOADITIVO-proad5932-20-ANDREZA-assinados-ATUALIZADO-1.pdf OBJETO:Prorrogação até 05/02/2022. Data da Assinatura:27/01/2021. Data da Publicação:29/01/2021. 2º TA ao CT 07/2020 - PDT E ODT OBJETO:Prorrogação até 05/02/2023. Data da Assinatura:01/12/2021. Data da Publicação:02/12/2021.

Contrato nº 06/2020 -PDF - Contrato nº. 06/2020-ODT
Número do Processo		PROAD nº 8470/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
Número do Contrato	06/2020	Contratada	MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME
Data de assinatura	28.01.2020	Data de publicação	10.02.2020
Início vigência	28.01.2020	Término vigência	31.12.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000140
Valor Global	1.800,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 05/2020.PDF - Contrato nº 05/2020.ODT
Número do Processo		PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato	05/2020	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura	27.01.2020	Data de publicação	07.02.2020
Início vigência	27.01.2020	Término vigência	31.12.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000073
Valor Global	R$ 31.933,20	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 04/2020.PDF - Contrato nº. 04/2020.ODT
Número do Processo		PROAD 6064/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 047/19
Número do Contrato	04/2020	Contratada	ELEVADORES UNIÃO LTDA
Data de assinatura	17.01.2020	Data de publicação	31.01.2020
Início vigência	17.01.2020	Término vigência	17.01.2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000036
Valor Global	R$3.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 03/2020.pdf - Contrato nº. 03/2020.ODT
Número do Processo		PROAD nº 0111/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato	03/20	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura	27.01.2020	Data de publicação	04.02.2020
Início vigência	27.01.2020	Término vigência	31.12.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000041
Valor Global	R$ 1.089,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2020.PDF - Contrato nº. 02/2020.ODT
Número do Processo		PROAD 3028/2019
Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal	Lei 10.520	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019
Número do Contrato	02/2020	Contratada	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura	10.01.2020	Data de publicação	16.01.2020
Início vigência	10.01.2020	Término vigência	15.06.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000012
Valor Global	R$ 16.162,27	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2020.PDF - Contrato nº. 01/2020.ODT
Número do Processo		PROAD 3957/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019
Número do Contrato	01/2020	Contratada	DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Data de assinatura	10.01.2020	Data de publicação	15.01.2020
Início vigência	10.01.2020	Término vigência	10.01.2022
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023
Valor Global	R$ 656.631,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 2º Termo aditivo.pdf - 2º termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 06/01/2022 Data da Publicação: 07/01/2022

FIM DA PÁGINA 2020

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2019

Contrato nº 01/2019.PDF - Contrato nº. 01/2019.ODT
Número do Process		PROAD 498/2019 (ref. Proad Principal 6608/2018)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Maracanaú/ce
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	01/2019	Contratada	DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ nº 03.220.694/0001-60
Data de assinatura	06.02.2019	Data de publicação	13.02.2019
Início vigência	06.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000174
Valor Global	R$ 993,60	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 02/2019.PDF - Contrato nº 02/2019.ODT
Número do Processo		PROAD 404/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18)
Objeto Fornecimento de água mineral - Fórum Autran Nunes, SEDE, Forum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	02/2019	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ nº 27.761.457/0001-75
Data de assinatura	06.02.2019	Data de publicação	13.02.2019
Início vigência	06.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000175
Valor Global	R$ 31.132,50	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 03/2019-PDF - Contrato nº 03/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 499/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de EUSÉBIO/CE
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	03/2019	Contratada	DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ: 03.220.694/0001-60
Data de assinatura	15.02.2019	Data de publicação	21.02.2019
Início vigência	15.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000186
Valor Global	R$ 794,58	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 04/2019-PDF - Contrato Nº 04/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 502/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de CRATEÚS/CE
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	04/2019	Contratada	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14.
Data de assinatura	19.02.2019	Data de publicação	12.03.2019
Início vigência	19.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000174
Valor Global	R$ 756,00	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 05/2019-PDF - Contrato nº 05/2019-ODT
Número do Processo		XXXX
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	05/2019	Contratada	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14
Data de assinatura	11.03.2019	Data de publicação	21.03.2019
Início vigência	11.03.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000213
Valor Global	R$ 1.048,50	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 06/2019-PDF - Contrato nº 06/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 366/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para o Fórum do Trabalho da Região do Cariri
Fundamento Legal	Dispensa de Licitação nº 03/2019- Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara e Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993	Modalidade da licitação	Dispensa de Licitação nº 03/2019
Número do Contrato	06/2019	Contratada	MC DE S PEREREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) - CNPJ nº 26.522.314/0001-48
Data de assinatura	27.02.2019	Data de publicação	15.03.2019
Início vigência	27.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000243
Valor Global	R$	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 07/2019-PDF - Contrato nº 07/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2057/2018
Objeto: Prestação dos serviços de *emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens* USB para armazenamento de certificado digital, observados o Edital, o Termo de Referênciae a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie – itens 02, 03, 06 e 07 da ARP Nº 01/2019 do CNJ.**
Fundamento Legal	Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 5.450/2005 e n. 7.892/2013.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico 50/2018 do CNJ - ADESÃO - ARP TRT CNJ nº 01/2019
Número do Contrato	07/2019	Contratada	SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95
Data de assinatura	01.04.2019	Data de publicação	02.05.2019
Início vigência	01.04.2019	Término vigência	01.10.2021
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000281
Valor Global	R$ 17.151,54	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 08/2019-PDF - Contrato nº 08/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 7182/2019
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de cerificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I) – Itens 01, 04 e 05 da ARP 01/2019 do Pregão Ele SRP nº 39/2018 – TRT16.
Fundamento Legal	P.E. SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019 - Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 5.450/2005 e n. 7.892/2013; LC nº 123/2006	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019
Número do Contrato	08/2019	Contratada	SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95
Data de assinatura	01.04.2019	Data de publicação	02.05.2019
Início vigência	01.04.2019	Término vigência	01.10.2021
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000280
Valor Global	R$ 6.564,34	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
NÃO HOUVE

Contrato nº 09/2019-PDF - Contrato nº 09/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2977/2017
Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico
Fundamento Legal	Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005 e na Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico, sob o nº.06/2018 – ARP nº 11/2018
Número do Contrato	09/2019	Contratada	STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 22.552.791/0001-03
Data de assinatura	16.04.2019	Data de publicação	30.04.2019
Início vigência	16.04.2019	Término vigência	26.09.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000409
Valor Global	R$ 178.664,56	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31.07.2019 e da vigência até 26.10.2019. Acréscimo na quantidade utilizada dos itens 55, 56, 57 e 59 do objeto do contrato, passando o valor global a ser de R$ 181.162,56. Data de assinatura: 16.07.2019 - Data de publicação: 18.07.19.

Contrato nº 10/2019-PDF - Contrato nº 10/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3.268/2019
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo e móvel, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Contrato nº10/2019.
Fundamento Legal	Lei 10.520/2002	Modalidade da licitação	Adesão à Ata de Registro de Preços nº05/18, do Pregão Eletrônico 01/2018, do MPDG
Número do Contrato	10/2019	Contratada	TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62
Data de assinatura	13/05/2019	Data de publicação	17/05/2019
Início vigência	13/05/2019	Término vigência	13/05/2021
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000303
Valor Global	R$ 54.960,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 11/2019-PDF - Contrato nº 11/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 4477/2018
Objeto: Scanner de mesa digitalizadora no formato A2 com serviço acessório de garantia técnica “on site” de 36 (trinta e seis) meses de duração.
Fundamento Legal	Lei n° 10.520/2002, nos Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005, nos incisos III e IV do artigo 16-A da Lei nº 8248/91 e na Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº.02/2019
Número do Contrato	11/2019	Contratada	NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº. 08.395.059/0001-38
Data de assinatura	11.04.2019	Data de publicação	16.04.2019
Início vigência	11.04.2019	Término vigência	36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento.
Programa de trabalho	02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original	2019NE000301
Valor Global	R$ 45.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 12/2019-PDF - Contrato nº 12/2019-ODT
Número do Processo:		PROAD 862/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, para atender ao período de abril a dezembro de 2019.
Fundamento Legal	Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara, bem como no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação nº 04/2019
Número do Contrato	12/2019	Contratada	SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA - EPP
Data de assinatura	10.04.2019	Data de publicação	30.04.2019
Início vigência	10.04.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	15.108.02.1220571.4256.0023	Número do empenho original	2019NE000393
Valor Global	R$ 500,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
sem aditivos

Contrato nº 13/2019-PDF - Contrato nº 13/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 1870/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 l para a VT de Tianguá, no período de abril a dezembro de 2019.
Fundamento Legal	Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993	Modalidade da Licitação	Termo de Dispensa de licitação Nº 05/2019
Número do Contrato	13/2019	Contratada	RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (MERCADINHO BOM PREÇO)
Data de assinatura	26/04/2019	Data de publicação	09/05/2019
Início vigência	26/04/2019	Término vigência	31/12/2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE0000422
Valor Global	R$ 472,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Sem aditivos

Contrato nº 14/2019-PDF - Contrato nº 14/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 1143/2019
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para TAPE LIBRARY Storage Tek SL150 pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal	Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993	Modalidade da licitação	Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019
Número do Contrato	14/2019	Contratada	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ 59.456.277/0001-76
Data de assinatura	22/05/2019	Data de publicação	30/05/2019
Início vigência	22/05/2019	Término vigência	22/05/2021
Programa de trabalho	1510802122057142560023	Número do empenho original	2019NE000384, 2020NE000571
Valor Global	R$ 15.151,43	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt 1º T.A. - Objeto: Prorrogação fa Vigência até 22.05.2020 e reajuste do valor anual do contrato para R$ 15.151,43 pela aplicação do IPCA acumulado no período de feveiro de 2019 a janeiro de 2020, no percentual de 4,19167%. Data da Assinatura: 12.05.2020. Data da Publicação: 22.05.2020.

Contrato nº 15/2019-PDF - Contrato nº 15/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 979/2019
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada do Fórum de Sobral com transformador a seco, de 112,5 KVA, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 8666/93.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 03/2019
Número do Contrato:	15/2019	Contratada	SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.808.216/0001-90
Data de assinatura:	11.06.2019	Data de publicação:	14.06.2019
Início vigência:	11.06.2019	Término vigência:	11.06.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000504 e 2020NE000750
Valor Global (R$)	10.376,69	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo aditivo.odt 1º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.2021. Data da Assinatura: 09.06.2020. Data da Publicação: 12.06.2020. 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt 2º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.022. Data sa Assinatura: 26.05.2021. Data da Publicação: 27.05.2021.

Contrato nº 16/2019-PDF - Contrato nº 16/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 5392/2017
Objeto: Aquisição de impressoras dos tipos simples, multifuncionais, preto e branco, coloridas, médio e grande porte, com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital – 10 unidades do item 6 da ARP 52/2017 (impressora multifuncional) do P.E. SRP n. 04/2018 do TRT 11 - Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior); Marca/Fabricante: Lexmark; Modelo: MX722adhe + autotrafo + Toner de 55.000 (cinquenta e cinco mil – cód 58D4U00).
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico 04/2018 - TRT 11ª Região - Coparticipação
Número do Contrato:	16/2019	Contratada	COMERCIALPORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA - GRUPO CPA - CNPJ n. 87.138.145/0001-31.
Data de assinatura:	13.06.2019	Data de publicação:	19.06.2019
Início vigência:	13.06.2019	Término vigência:	03.11.2022
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000562
Valor Global (R$)		Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 17/2019-PDF - Contrato nº 17/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2459/2019
Objeto: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do TRT 7ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – ADESÃO - itens 1, 2 e 3 da ARP do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará - ADESÃO
Número do Contrato:	17/2019	Contratada	TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57
Data de assinatura:	14.06.2019	Data de publicação:	11.07.2019
Início vigência:	17.07.2021	Término vigência:	17.07.2022 (2º T.A.)
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000520
Valor Global (R$)	139.884,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT 1º TA ao CT 17/2019 - Prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses - ATÉ 17.07.2021. Aditivo assinado em 17/6/20 - Public.07/7/20 - Sicon 08/07/20. 2º Termo Aditivo.PDF 2º Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.2 ao item 2.2, da Cláusula 2ª do referido Contrato, passando a ser a vigência: 17/07/2021 a 17/07/2022. Aditivo assinado em 18/06/21 (última assinatura digital do referido Aditivo), Publicado em 21/06/2021, (extinto o Sicon).

Contrato nº 18/2019-PDF - Contrato nº 18/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 267/2019
Objeto: serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e dos serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do Complexo Autran Nunes - TRT7
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº xxx/2019
Número do Contrato:	18/2019	Contratada	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	28.06.2019	Data de publicação:	03.07.2019
Início vigência:	28.06.2019	Término vigência:	20.02.2020
Programa de trabalho:	15.108.02122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000614 e 2019NE000615
Valor Global (R$)	458.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 45 dias. Acréscimo de R$ 44.081,44 e supressão de R$ 1.663,44, nos percentuais de 9,62% e 0,36%, respectivamente, do valor original do contrato. Valor anual passa a ser de R$ 500.418,00. Data de assinatura: 23/09/2019 - Data de publicação: 24/09/2019

Contrato nº 19/2019-PDF - Contrato nº 19/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3268/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no instrumento contratual e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Adesão à ARP 05/18 do Pregão Eletrônico SRP 01/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Número do Contrato:	19/2019	Contratada	TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62,
Data de assinatura:	18.07.2019	Data de publicação:	26.07.2019
Início vigência:	18.07.2019	Término vigência:	18.07.2021
Programa de trabalho:	15.08.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000603
Valor Global (R$)	5.496,00	Situação do contrato	ATIVO
1º Termo Aditivo.pdf 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 18.07.2021 para finalizar-se 18.07.2023, e resguardo de reajuste Data da Assinatura: 01.06.2021 - Data da Publicação: 02.06.2021

Contrato nº 20/2019-PDF - Contrato nº 20/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 8149/2018
Objeto: aquisição de licenças de uso para o software Microsofoft PowerBI PRO.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 11/2019
Número do Contrato:	20/2019	Contratada	NOME DA EMPRESA - xpositum Consultoria Empresarial eireli CNPJ 31.953.708/0001-90
Data de assinatura:	22.07.2019	Data de publicação:	26.07.2019
Início vigência:	22.07.2019	Término vigência:	22.07.2020
Programa de trabalho:	02122057145660023	Número do empenho original:	2019NE000656
Valor Global (R$)	8.382,60	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 21/2019-PDF - Contrato nº 21/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3992/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande ciculação do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 14/2019
Número do Contrato:	21/2019	Contratada: CNPJ:	Eloah Publicidade e Propaganda Eireli Epp CNPJ 11.779.005/0001-80
Data de assinatura:	22.07.2019	Data de publicação:	26.07.2019
Início vigência:	22.07.2019	Término vigência:	22.07.2023 (3ºT.A)
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000681, 2021NE000025
Valor Global (R$)	15.006,05	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos:
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22.07.2020 para finalizar-se 22.07.2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor do contrato, no percentual de 2,132160%, referente ao índice dereajuste de 1,02132160 do IPCA-IBGE acumulado no período de julho/2019 a junho/2020, com efeitos a contar de 01.07.2020, Valor anual estimado passa a ser de R$ 13.850,00. Data da Assinatura: 15.07.2020 - Data da Publicação: 17.07.2020 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 22.07.2021 para finalizar-se em 22.07.2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) mese, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 11/06/2021 - Data da publicação: 15/06/2021. 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.odt Objeto: Aplicação do índice de correção de 1.08346900 (valor percentual correspondente a 8.346900%), relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado do período de julho/2020 a junho/2021, a ser aplicado a partir de 01/07/2021, sobre o valor nominal estimado de R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais), passando a contratação para R$15.006,05 (quinze mil seis reais e cinco centavos). Data da assinatura: 19/07/2021. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2019, por mais 12 (doze) meses - inicío: 22/07/2022 e término: 22/07/2023. NE2022NE000053. Data da assintura:13/06/22 - Data da Publicação: 14/06/2022.

Contrato nº 22/2019-PDF - Contrato nº 22/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2670/2019
Objeto: Limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’águanas Varas do Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 19/2019
Número do Contrato:	22/2019	Contratada	EQUILIBRIUM - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME - CNPJ 13.020.344/0001-04
Data de assinatura:	29.07.2019	Data de publicação:	07.08.2019
Início vigência:	29/07/2021	Término vigência:	29.07.2023 (4ºT.A.)
Programa de trabalho:	15.08.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000704
Valor Global (R$)	12.850,00	Situação do contrato	ATIVO

1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/07/2020 para finalizar-se em 29/07/2021, prorrogável nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, mediante a lavratura de termo aditivo. Data da assinatura:07/07/2020 - Data da publicação: 14/07/2020. 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: 1 - Suspensão da prestação do serviço nas localidades de CRATEÚS e TIANGUÁ, itens 04 e 06 do lote único, no período de 29.01.2020 a 29.07.2020, correspondente ao segundo semestre da primeira vigência contratual (29.07.2019 a 29.07.2020). 2 - Em virtude dessa suspensão, o valor semestral a pagar do referido período é de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais 3 - Após o período da suspensão, quando se dá o início da nova vigência contratual (29.07.2020 a 29.07.2021), conforme 1º Termo Aditivo, os serviços passam a ser executados em sua íntegra, restabelecendo-se o valor semestral de origem de R$ 6.425,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/11/2020. 2º T.A. - ODT 2º T.A. - PDF 3º TERMO ADITIVO.PDF 3º TERMO ADITIVO.ODT CLÁUSULA PRIMEIRA: Inclusão do item 16.2, na Cláusula 16ª - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Início: 29/07/21 e Término: 29/07/2022 e CLÁUSULA SEGUNDA: Alteração dos valores ref. às prestações dos serviços das Varas do Trabalho de Crateús e Tianguá, cujo valor semesttral total passa a ser R$6.250,00 e Anual: R$12.500,00, a partir de 29/07/2021. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2021. DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 23/06/2021. 4º T.A. - PDF 4º T.A. - ODT Objeto: Prorrogação da vigência: de 29/07/22 a 29/07/2023 - Cláusula LGPD - Resguardo ao reajuste no período de julho/2021 a junho/2022. Assinatura do CT: 24.06.22 - Publicação no DOU: 27.06.22.

Contrato nº 23/2019-PDF - Contrato nº 23/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3607/2017
Objeto: Aquisição dos itens 09 e 13 do lote 1 - Arp n° 57/2018 do trt 8° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 24/2018 do Trt 8° região.
Número do Contrato:	23/2019	Contratada	NOME DA EMPRESA - Redisul Informática Ltda CNPJ 78.931.474/0001-44
Data de assinatura:	06.08.2019	Data de publicação:	07.08.2019
Início vigência:	07.08.2019	Término vigência:	15.11.2024
Programa de trabalho:	1510102126057120730001	Número do empenho original:	2019NE000714
Valor Global (R$)	162.800,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
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Contrato nº 24/2019-PDF - Contrato nº 24/2019-ODT
Número do Processo		PROAD. 2226/2019
Objeto: Serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno pertencente ao complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, situado a avenida Santos Dumont 3384, Fortaleza -CE.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 18/2019
Número do Contrato:	24/2019	Contratada	Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	08.08.2019	Data de publicação:	12.08.2019
Início vigência:	08.08.2019	Término vigência:	04.02.2020
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000736 e 2019NE000737
Valor Global (R$)	275000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
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Contrato nº 25/2019-PDF - Contrato nº 25/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 8446/2018
Objeto: Aquisição de ativos de rede (switches LAN e SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho,conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição – aquisição de 02 (duas) unidades do ITEM 05 DA ARP Nº 56/2018 do TRT 8ª Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 24/2018 - TRT8 - PARTICÍPE
Número do Contrato:	25/2019	Contratada	Compwire Informática S/A - CNPJ 01.181.242/0003-53
Data de assinatura:	29.08.2019	Data de publicação:	02.09.2019
Início vigência:	29.08.2019	Término vigência:	26.11.2024
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000757
Valor Global (R$)	55.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
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Contrato nº 26/2019-PDF - Contrato nº 26/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 4957/2018
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital: 06 unidades do item 12 da ARP 86/2018E do TST - Servidor em rack - 2 Sockets - Tipo 2; marca/Fabricante: Lenovo Think System.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE
Número do Contrato:	26/2019	Contratada	Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A CNPJ 19.877.285/0001-71
Data de assinatura:	27.08.2019	Data de publicação:	29.08.2019
Início vigência:	27.08.2019	Término vigência:	27.08.2020
Programa de trabalho:	0212605712C730001	Número do empenho original:	2019NE000723
Valor Global (R$)	258.511,85	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos
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Contrato nº 27/2019-PDF - Contrato nº 27/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 4957/2018
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 14 da ARP 86/2018-C - Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 4 - Marca/Fabricante HPE/Hewlett - Packard enterprise - Modelo HPE ProLiant DL360 Gen10.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 086/2019 - TST - PARTICÍPE
Número do Contrato:	27/2019	Contratada	HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - CNPJ 61.797.924/0007-40
Data de assinatura:	02.09.2019	Data de publicação:	XX.XX.2019
Início vigência:	02.09.2019	Término vigência:	02.09.2020
Programa de trabalho:	0212605712C730001	Número do empenho original:	2019NE000724
Valor Global (R$)	251.240,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
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Contrato nº28/2019-PDF - Contrato nº28/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 4957/2019
Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 15 da ARP 86/2018-D do TST: Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 5 Marca/Fabricante: DELL EMC.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE
Número do Contrato:	28/2019	Contratada	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0010-01
ta de assinatura:	29.08.2019	Data de publicação:	09.09.2019
Início vigência:	29.08.2019	Término vigência:	29.08.2020
Programa de trabalho:	0212605712C730001	Número do empenho original:	2019NE000725
Valor Global (R$)	484.000,00	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 29/2019-PDF - Contrato nº. 29/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 4989/2019
Objeto: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa *MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, para ministrar o curso “Competências Estratégicas para Gestores em Atuação no TRT”,* para 04 (quatro) turmas de até 35 (trinta e cinco) servidores deste Regional, conforme especificação do serviço constante neste termo, com carga horária de 16 horas/aula para cada turma, na Sala de Aula da Escola Judicial, situada no 4º andar do Anexo II do Tribunal.
Fundamento Legal:	Art. 25, II, c/c art. 13 da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019
Número do Contrato:	29/2019	Contratada:	MERHITVS - TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.053.278/0001-43
Data de assinatura:	29.08.2019	Data de publicação:	02.09.2019
Início vigência:	29.08.2019	Término vigência:	25.01.2020
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000789
Valor Global:	R$ 7.680,00	Situação do contrato:	ATIVO
1ª Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Objeto), em virtude do acréscimo de 01 (uma) turma de 16 horas/aula: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, para ministrar o curso “Competências Estratégicas para Gestores em Atuação no TRT”, para 05 (cinco) turmas de até 35 (trinta e cinco) servidores deste Regional, conforme especificação do serviço constante neste termo, com carga horária de 16 horas/aula para cada turma, na Sala de Aula da Escola Judicial, situada no 4º andar doAnexo II do Tribunal.” Data de assinatura: 13/11/2019 - Data de publicação: 20/11/2019

Contrato nº 30/2019-PDF - Contrato nº. 30/2019-ODT
Número do Processo:		PROAD 3054/2017
Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pela área administrativa da Seção de Gestão Documental do TRT7, com direito as novas versões.
Fundamento Legal:	Art 25, caput, da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019
Número do Contrato:	30/2019	Contratada:	FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA – ME CNPJ: 04.857.456/0001-23
Data de assinatura:	29.08.2019	Data de publicação:	05.09.2019
Início vigência:	29.08.2019	Término vigência:	29.08.2020
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000703
Valor Global:	R$ 4.752,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos: 1ª Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT 1º T.A. - Incluído o subitem 12.1.1 ao item 12.1 da Cláusula 12ª do CT 30/19, prorroga a vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 29/8/20 para finalizar em 29/8/2021, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93 - Nota de Emprenho:2020NE000916 - Assinado em 21/7/20 e Publicado no DOU em 23/07/2020. 2º Termo Aditivo.PDF - 2º Termo Aditivo.ODT 2º T.A. - Incluído o subitem 12.1.2 ao item 12.1 da Cláusula 12ª do CT 30/19, prorroga a vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 29/8/2021 para finalizar em 29/8/2022, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93 - Nota de Emprenho:2021NE75 - Assinado em 27/08/2021 e Publicado no DOU em 30/08/2021.

Contrato nº 31/2019-PDF - Contrato nº. 31/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 6145/2019
Objeto: contratação, pelo regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para serviços de adaptação e montagem de contorno em vidro temperado na Vara do Trabalho de Pacajus, Vara do trabalho de Limoeiro do Norte, Vara do Trabalho de Maracanaú, Vara do Trabalho de Caucaia.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2019
Número do Contrato:	31/2019	Contratada:	Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	06/09/2019	Data de publicação:	16/09/2019
Início vigência:	06/09/2019	Término vigência:	14/04/2020
Programa de trabalho:	15.108.02122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000802
Valor Global:	R$ 142.603,00	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

C ontrato nº 32/2019-PDF - Contrato nº. 32/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 1485/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de infraestrutura elétrica entre os prédios Anexo I e Anexo II e escada marinheiro para acesso da laje de serviço Ed. Anexo II do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2019
Número do Contrato:	32/2019	Contratada:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	06/09/2019	Data de publicação:	16/09/2019
Início vigência:	06/09/2019	Término vigência:	14/04/2020
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000803
Valor Global:	R$ 45.160,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 33/2019-PDF - Contrato nº. 33/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3339/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas(Decreto n° 6.654/08), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019
Número do Contrato:	33/2019	Contratada:	OI S/A - Em recuperação judicial CNPJ: 76.535.764/0001-43
Data de assinatura:	24/09/2019	Data de publicação:	27/09/2019
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000815 / 2021NE000045 / 2021NE000390
Valor Global:	R$ 6.962,40	Situação do contrato:	ATIVO
1º TA - CT 33-2019-PDF 1º TA - CT-2files/contas_publicas/aditivos_contratos/2020/1_T_A__-_CT_33-2019_-_TELEMAR_-_PROAD_3339-19.odt019-ODT 1ª Apostila - CT 33-2019-pdf - 1ª Apostila - CT 33-2019-ODT 2° Apostila - CT 33-2019 - PDF - 2° Apostila - CT 33-2019 - ODT 2º TA - CT 33-2019 - PDF 2º TA - CT 33-2019-ODT Aditivos e Apostilamentos - 1º T.A. ao CT-33-2019 - Vigência até 24/09/2021 - NE 2019NE000815 e 2020NE00686 - Fica resguardado o direito ao reajuste, conforme cláusula contratual. Assinado em 31/08/2020. 1ª Apostila - Reajuste contratual, assinada em 04/11/2020. 2º TA ao CT 33-2019 - Incorporação da contratada pela Oi S.A. Assinado em 19.05.2021 3° TA - CT 33/2019 - PDF 3° TA - CT 33-2019 - ODT Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/09/2021 a 24/09/2022.

Contrato nº 34/2019-PDF - Contrato nº. 34/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2762/2019
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia localizados no interior e respectivos e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes, para atender às necessidades do TRT7.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2019
Número do Contrato:	34/2019	Contratada:	Engevisa Serviços de Engenharia Eireli CNPJ:19.964.929/0001-69
Data de assinatura:	26/09/2019	Data de publicação:	XXXXXXXX
Início vigência:	26/09/2019	Término vigência:	26/09/2020
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000836,2019NE000837,2019NE000838
Valor Global:	R$ 111.950,00	Situação do contrato:	ATIVO
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Supressão de um nobreak LOGMASTER 8kva(back) e alteração do valor global total anual do contrato para R$109.846,76; Vigência: a partir de 03/08/2020; Data da assinatura: 03/08/2020; Data da publicação: 10/08/2020; Valor Global: R$109.846,76 (anual)

Contrato nº 35/2019-PDF - Contrato nº. 35/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 6222/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada,pelo regime de empreitada global, para execução da renovação e aprimoramento do sistema de som, com fornecimento e instalação de equipamentos, da sala de sessões no edifício sede pertencente ao complexo d
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2019
Número do Contrato:	35/2019	Contratada:	Consducto Engenharia LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	26/09/2019	Data de publicação:	01/10/2019
Início vigência:	26/09/2019	Término vigência:	26/09/2020
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.00023	Número do empenho original:	2019NE000879,2019NE000880,2019NE000881.
Valor Global:	R$ 48.967,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 36/2019-PDF - Contrato nº. 36/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 6306/2019
Objeto: Contratação emergencial de taxa por transação (transaction fee), visando às contratações de seviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.
Fundamento Legal:	Lei nº 8666/93 art. 24, inc. IV	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação nº 08/2019
Número do Contrato:	36/2019	Contratada:	Brasitur Eventos e Turismo LTDA-ME CNPJ: 23.361.387/0001-07
Data de assinatura:	30/09/2019	Data de publicação:	24/09/2019
Início vigência:	30/09/2019	Término vigência:	30/01/2020 ou até a conclusão da nova licitação, o que ocorrer primeira.
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000874,2019NE000875,2019NE000876.
Valor Global:	R$ 295.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 37/2019-PDF - Contrato nº. 37/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 5552/2019
Objeto: prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Fórum Autran Nunes (Capital), Fórum do Cariri (interior do Estado), Fórum de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Fórum de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e Vara de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção preventivae corretiva e atualização tecnológica, tanto no sistema de alarme quanto de câmeras e sensores, com reposição em caso de defeitos e reparação do sistema de Vigilância Eletrônica, bem como o atendimento presencial de ocorrências na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2019
Número do Contrato:	37/2019	Contratada:	V2 Integradora de Soluções e Impotações Eireli ME CNPJ: 08.231.792/0001-17
Data de assinatura:	08/10/2019	Data de publicação:	XXXXXXXX
Início vigência:	08/10/2019	Término vigência:	08/10/2020
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000943
Valor Global:	R$ 180.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Objeto), em virtude do acréscimo de 25% na prestação dos serviços contratados. CLláusula Segunda - Fica alteradi o item 19.1 da Cláusula Décima Nona, valor global R$: 225.000,00. Cláusula Terceira - Fica alterada o prazo de execução dos serviços até 13.12.2019. - Data de assinatura: 20/11/2019 - Data da publicação: 03/12/2019 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até 08/10/2021 3º Termo Aditivo.pdf - 3º termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até 08/10/2022, com resguardo do reajuste a ser implementado via termo competente em época própria. - Data de assinatura: 08/07/2021 - Data da publicação: 09/07/2021

Contrato nº 38/2019-PDF
Número do Processo		PROAD 8287/2019
Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de postagens (Aquisição de Produtos; Carta Comercial; Encomendas Nacionais; Serviços Telemáticos).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	Inexibilidade de Licitação
Número do Contrato:	38/2019	Contratada:	Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos CNPJ: 34.028.316/0010-02
Data de assinatura:	30.01.2019	Data de publicação:	18/02/2019
Início vigência:	30.01.2019	Término vigência:	30.01.2024
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000196
Valor Global:	R$ 842.703,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 39/2019-PDF - Contrato nº. 39/2019-ODT
Número do PROAD: 3341/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1 para o PABX do TRT Sede e PABX do Fórum Autran Nunes, definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2019
Número do Contrato:	39/2019	Contratada:	ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74
Data de assinatura:	24/10/2019	Data de publicação:
Início vigência:	24/10/2019	Término vigência:	24/10/2022
Programa de trabalho:	15108 02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001044
Valor Global:	R$ 34.254,72	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt: Objeto: Prorrogação da vigência até 24.10.21, resguardando o direito ao reajuste. Empenho: 2020NE000129. Data da Assinatura: 14.09.20. Data da Publicação: 23.09.20 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogaçaõ da vigência até 24.10.22, acrescimo da claúsula LGPD, resguardando o direito ao reajuste. Empenho: 2021NE35. Data da Assinatura: 25.08.2021 Data da Publicação: 27.08.2021 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Objeto: Valor global anual reajustado para R$ 28.825,08, a partir de 14/10/2020. Data da Assinatura: 01.12.20. 2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Objeto: Valor global anual reajustado para R$ 34.254,72, a partir de 14/10/2021. Data da Assinatura: 17.11.20.

Contrato nº 40/2019-PDF - Contrato nº. 40/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 6912/2019
Objeto: A aquisição de mobiliário (móveis e poltronas), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento - Adesão ARP 26/GAP-BR/2018 - aquisição de 60 unidades do item 10 - poltrona giratória com encosto em tela, no valor unitário de R$: 876,00.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/GAP-BR/2018
Número do Contrato:	40/2019	Contratada:	FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA - ME CNPJ: 26.365.896/0001-04
Data de assinatura:	11/11/2019	Data de publicação:	25/11/2019
Início vigência:	11/11/2019	Término vigência:	08/06/2020
Programa de trabalho:	15108 02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001011
Valor Global:	R$ 52.560,00	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 41/2019-PDF - Contrato nº. 41/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 6643/2019
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de buffet, com entrega de produtos para os eventos relacionados no item 3 do Termo de Referência especificados no Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2019
Número do Contrato:	41/2019	Contratada:	CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME CNPJ: 09.149.100/0001-59
Data de assinatura:	11/11/2019	Data de publicação:	18/11/2019
Início vigência:	11/11/2019	Término vigência:	19/03/2020
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE001112 e 2019NE001115
Valor Global:	R$ 12.188,00	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 42/2019-PDF - Contrato nº. 42/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3028-2019
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 01 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019 (Complexo Aldeota do TRT e Ed. Dom Helder Câmara).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019
Número do Contrato:	42/2019	Contratada:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	14/11/2019	Data de publicação:	19/11/2019
Início vigência:	14/11/2019	Término vigência:	14/07/2020
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001157
Valor Global:	R$ 67.943,93	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 43/2019-PDF - Contrato nº. 43/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 6643/2019
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 02 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019 (Edificações do TRT 7ª. Região).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019
Número do Contrato:	43/2019	Contratada:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	14/11/2019	Data de publicação:	19/11/2019
Início vigência:	14/11/2019	Término vigência:	15/06/2020
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001157
Valor Global:	R$ 19.509.65	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 44/2019-PDF - Contrato nº. 44/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3028/2019
Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 03 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019
Número do Contrato:	44/2019	Contratada:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	14/11/2019	Data de publicação:	19/11/2019
Início vigência:	14/11/2019	Término vigência:	15/06/2020
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001157
Valor Global:	R$ 50.017.67	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 45/2019-PDF - Contrato nº. 45/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3028/2019
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de materiais e quipamentos, bem como adubação, fornecimento, plantio, poda, adaptação e reposição de gramas e outras espécies existentes, caso necessário, bem como a capinagem e aplicação de defensivos para o controle de ervas daninhas e de outras pragas que possam afetar as plantas em unidades deste TRT7.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2019
Número do Contrato:	45/2019	Contratada:	SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 34.027.041/0001-93
Data de assinatura:	19/11/2019	Data de publicação:	25/11/2019
Início vigência:	19/11/2019	Término vigência:	19/11/2022
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001154 2020NE000125 2020NE000126 2021NE000095 2021NE000096
Valor Global:	R$ 97.483,33	Situação do contrato:	ATIVO
1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência até 19.11.21. Empenhos: 2020NE000125 e 2020NE000126. Data da Assinatura: 07.10.2020. Data da Publicação: 13.10.2020. 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência até 19.11.22 e o valor anual global reajustado para R$ 97.483,33. Empenhos: 2021NE000095 e 2021NE000096. Data da Assinatura: 16.11.2021. Data da Publicação: 18.11.2021. 3° Termo Aditivo,pdf - 3° Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo de 24,26% ao valor original atualizado do contrato para R$ 101.455,33. Empenho: 2022NE152. Data da Assinatura: 21.02.2022. Data da Publicação: 23.02.2022. 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Anexo I do 2° Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06.12.21 Data da publicação: Não se aplica.

Contrato nº 46/2019-PDF - Contrato nº. 46/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 7644/2019
Objeto:Contratação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem de decoração natalina neste TRT7.
Fundamento Legal:	Art. 24, inciso II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n°11/2019
Número do Contrato:	46/2019	Contratada:	Edylnene Farias de Abreu CNPJ: 13.909.856/0001-26
Data de assinatura:	25/11/2019	Data de publicação:	29/11/2019
Início vigência:	25/11/2019	Término vigência:	31/03/2020
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001193
Valor Global:	R$ 16.970,00	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 47/2019-PDF - Contrato nº. 47/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 7309/2019
Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de higienização nos documentos do Acervo Arquivístico, que estão sob a guarda da Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes e da Seção de Gestão Documental deste Tribunal.
Fundamento Legal:	art. 1º da Lei nº. 10.520/02	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
Número do Contrato:	47/2019	Contratada:	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO - APADA CNPJ: 12.460.804/0001-52
Data de assinatura:	27/11/2019	Data de publicação:	03/12/2019
Início vigência:	27/11/2019	Término vigência:	27/05/2020
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001164
Valor Global:	R$ 30.706,00	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 48/2019-PDF - Contrato nº. 48/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 1414/2019
Objeto: Aquisição de 2 (dois) nobreaks, com serviços de instalação incluso e garantia "onsite" de 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº. 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019
Número do Contrato:	48/2019	Contratada:	Nobreak.Net Comércio e Serviços Eletro Eletronicos LTDA-EPP CNPJ: 02.776.782/0001-80
Data de assinatura:	10/12/2019	Data de publicação:	17/12/2019
Início vigência:	10/12/2019	Término vigência:	08/04/2020
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001266
Valor Global:	R$ 91.000,00	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 49/2019-PDF - Contrato nº. 49/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 7394/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recarga em extintores deste Regional, em conformidade com a NBR 12962 e as Portarias 206/11 e 412/11 do INMETRO
Fundamento Legal:	art. 24,Inc. II da Lei nº. 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019
Número do Contrato:	49/2019	Contratada:	I M Pereira - Ceará Extintores CNPJ: 07.121.465/0001-40
Data de assinatura:	16/12/2019	Data de publicação:	20/12/2019
Início vigência:	16/12/2019	Término vigência:	09/07/2020
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE001299
Valor Global:	R$ 11.979,50	Situação do contrato:	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 50/2019-PDF - Contrato nº. 50/2019-ODT
PROAD 7.561/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Divisão de Comunicação Social do TRT/CE, de acordo com condições do Termo de Referência.
Fundamento Legal	art. 24, inciso II, da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019
Contrato:	50/2019	Contratada	G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 02.195.059/0001-08
Data de assinatura	20.12.2019	Data de publicação	26.12.2019
Início vigência	20.12.2019	Término vigência	20.12.2020
Programa de trabalho	15.108.02.131.0571.219L.0023	Número do empenho original	2019NE001283
Valor Global	R$ 4.831,40	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

FIM DOS CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2019

Contratos Formalizados a partir de 2019

Índice de Artigos

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Contrato nº 07/2020-PDF - Contrato nº. 07/2020-ODT