Contratos Formalizados a partir de 2019

Página atualizada em 30/05/2023

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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023

Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT Proad nº: 1677/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023
Número do Contrato:	20/2023	Contratada: CNPJ:	GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67
Data assinatura:	23.05.2023	Data publicação:	24.05.2023
Início vigência:	23.05.2023	Término vigência:	23.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000327 e 2023NE000328
Valor Global (R$):	R$ 268.397,21	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT Proad nº: 3156/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022
Número do Contrato:	19/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	29.05.2023	Data publicação:	30.05.2023
Início vigência:	29.05.2023	Término vigência:	05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000333
Valor Global (R$):	R$19.105,01	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT Proad nº: 6711/2022
Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023
Número do Contrato:	18/2023	Contratada: CNPJ:	GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. 02.373.761/0001-14
Data assinatura:	08.05.2023	Data publicação:	09.05.2023
Início vigência:	08.05.2023	Término vigência:	180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000318
Valor Global (R$):	R$ 64.999,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT Proad nº: 3318/2021
Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TRT12 PRE 10394/2021
Número do Contrato:	17/2023	Contratada: CNPJ:	MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. 26.145.027/0001-66
Data assinatura:	11.04.2023	Data publicação:	13.04.2023
Início vigência:	11.04.2023	Término vigência:	10.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000270
Valor Global (R$):	R$44.979,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT Proad nº: 3318/2021
Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TRT12 PRE 10394/2021
Número do Contrato:	16/2023	Contratada: CNPJ:	PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI 03.812.745/0002-24
Data assinatura:	14.04.2023	Data publicação:	17.04.2023
Início vigência:	14.04.2023	Término vigência:	14.04.2028
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000269
Valor Global (R$):	R$329.880,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT Proad nº: 913/2023
Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023
Número do Contrato:	15/2023	Contratada: CNPJ:	RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40
Data assinatura:	24.03.2023	Data publicação:	27.03.2023
Início vigência:	24.03.2023	Término vigência:	24.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000253; 2023NE000254
Valor Global (R$):	R$70.096,87	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT Proad nº: 1694/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	14/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.03.2023	Data publicação:	20.03.2023
Início vigência:	17.03.2023	Término vigência:	23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000257
Valor Global (R$):	R$47.438,26	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT Proad nº: 1682/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.03.2023	Data publicação:	20.03.2023
Início vigência:	17.03.2023	Término vigência:	23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000255
Valor Global (R$):	R$49.135,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT Proad nº: 3990/2021
Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023
Número do Contrato:	12/2023	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	16.03.2023	Data publicação:	17.03.2023
Início vigência:	16.03.2023	Término vigência:	10.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252
Valor Global (R$):	R$5.600.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT Proad nº: 5619/2022
Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 02/2023
Número do Contrato:	11/2023	Contratada: CNPJ:	CLARO S/A 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	30.03.2023	Data publicação:	31.03.2023
Início vigência:	30.03.2023	Término vigência:	30.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000217
Valor Global (R$):	R$15.078,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT Proad nº: 0464/2023
Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023
Número do Contrato:	10/2023	Contratada: CNPJ:	GENTE SEGURADORA S.A 90.180.604/0001-02
Data assinatura:	13.03.2023	Data publicação:	15.03.2023
Início vigência:	14.03.2023	Término vigência:	14.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000209
Valor Global (R$):	R$46.949,98	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT Proad nº: 929/2023
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	09/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.02.2023	Data publicação:	23.02.2023
Início vigência:	17.02.2023	Término vigência:	26.08.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000194
Valor Global (R$):	R$34.389,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT Proad nº: 6234/2022
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022
Número do Contrato:	08/2023	Contratada: CNPJ:	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76
Data assinatura:	28.02.2023	Data publicação:	01.03.2023
Início vigência:	28.02.2023	Término vigência:	28.02.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000203
Valor Global (R$):	R$194.830,44	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT Proad nº: 882/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	07/2023	Contratada: CNPJ:	CLARO S.A 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	16.02.2023	Data publicação:	28.02.2023
Início vigência:	16.02.2023	Término vigência:	16.02.2026
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000156
Valor Global (R$):	R$15.475,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT Proad nº: 4802/2018
Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022.
Número do Contrato:	06/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	30.01.2023	Data publicação:	01.02.2023
Início vigência:	30.01.2023	Término vigência:	30.06.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000077
Valor Global (R$):	R$384.791,86	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$384.791,86. apostilamento n°01.pdf - apostilamento n°01.ODT Data da assinatura: 23.02.2023

Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT Proad nº: 5249/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022.
Número do Contrato:	05/2023	Contratada: CNPJ:	PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA 46.536.739/0001-13
Data assinatura:	08.02.2023	Data publicação:	09.02.2023
Início vigência:	08.02.2023	Término vigência:	08.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000882
Valor Global (R$):	R$14.210,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT Proad nº: 7023/2022
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022.
Número do Contrato:	04/2023	Contratada: CNPJ:	STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01.476.494/0001-48
Data assinatura:	19.01.2023	Data publicação:	23.01.2023
Início vigência:	25.01.2023	Término vigência:	25.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000026
Valor Global (R$):	R$58.200,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	03/2023	Contratada: CNPJ:	GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA 41.419.135/0001-73
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE62 e 2023NE63
Valor Global (R$):	R$2.700,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	02/2023	Contratada: CNPJ:	GÓES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 31.537.322/0001-06.
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71.
Valor Global (R$):	R$15.815,28	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	01/2023	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60.
Valor Global (R$):	R$ 62.928,36	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 66/2022.PDF - Contrato n° 00/2023.ODT Proad nº:
Objeto:
Fundamento Legal:	Lei nº 0000/0000.	Modalidade da licitação:
Número do Contrato:		Contratada: CNPJ:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:	03.01.2023	Término vigência:	03.04.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:
Valor Global (R$):	R$137.900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

Contrato n° 66/2022.PDF - Contrato n° 66/2022.ODT Proad nº: 7393/2022- CONTRATO Nº 66/2022.
Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO n° 122/GAP-SJ/2022
Número do Contrato:	66/2022	Contratada: CNPJ:	CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 39.659.767/0001-62
Data assinatura:	03.01.2023	Data publicação:
Início vigência:	03.01.2023	Término vigência:	03.04.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000868
Valor Global (R$):	R$137.900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 65/2022.PDF - Contrato n° 65/2022.ODT Proad nº: 4733/2022 - CONTRATO Nº 65/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos, para o Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2022.
Número do Contrato:	65/2022	Contratada: CNPJ:	REFORMAR ELEVADORES LTDA. 21.633.171/0001-28
Data assinatura:	08.12.2022	Data publicação:	13/12/2022
Início vigência:	08.12.2022	Término vigência:	08/12/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000799
Valor Global (R$):	R$3.529,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 64/2022.PDF - Contrato n° 64/2022.ODT Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022.
Número do Contrato:	64/2022	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30.11.2022	Data publicação:	02/12/2022
Início vigência:	30.11.2022	Término vigência:	30/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000832
Valor Global (R$):	R$22.437,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 63/2022.PDF - Contrato n° 63/2022.ODT Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	63/2022	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	18.11.2022	Data publicação:	21/11/2022
Início vigência:	18.11.2022	Término vigência:	09/08/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000789
Valor Global (R$):	R$53.336,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 62/2022.PDF - Contrato n° 62/2022.ODT Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	62/2022	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	18.11.2022	Data publicação:	21/11/2022
Início vigência:	18.11.2022	Término vigência:	24/06/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000789
Valor Global (R$):	R$10.719,85	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 61/2022.PDF - Contrato n° 61/2022.ODT Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022.
Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022.
Número do Contrato:	61/2022	Contratada: CNPJ:	WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	19.12.2022	Data publicação:	09/12/2022
Início vigência:	19.12.2022	Término vigência:	19.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000839
Valor Global (R$):	R$40.515,36	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 60/2022.PDF - Contrato n° 60/2022.ODT Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022.
Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022.
Número do Contrato:	60/2022	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME. 86.870.623/0001-30
Data assinatura:	28.11.2022	Data publicação:	01/12/2022
Início vigência:	28.11.2022	Término vigência:	28/03/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000772
Valor Global (R$):	R$30.314,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 59/2022.PDF - Contrato nº 59/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022.
Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.
Número do Contrato:	59/2022	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	14.11.2022	Data publicação:	17/11/2022
Início vigência:	14.11.2022	Término vigência:	14/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000779 e 2022NE000780
Valor Global (R$):	R$535.800,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 58/2022.PDF - Contrato nº 58/2022.ODT Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	58/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	17.11.2022	Data publicação:	18/11/2022
Início vigência:	17.11.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000114
Valor Global (R$):	R$ 7.152,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 57/2022.PDF - Contrato nº 57/2022.ODT Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	57/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	07.11.2022	Data publicação:	09/11/2022
Início vigência:	07.11.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000776
Valor Global (R$):	R$ 11.175,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 56/2022.PDF - Contrato nº 56/2022.ODT Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022.
Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE
Número do Contrato:	56/2022	Contratada: CNPJ:	RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 11.508.825/0001-38
Data assinatura:	28.10.2022	Data publicação:	04/11/2022
Início vigência:	28.10.2022	Término vigência:	28.04.2025
Programa de trabalho (PTRES):	5.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2022NE000756
Valor Global (R$):	R$ 800.280,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostilamento.pdf - 1° Apostilamento.ODT Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 6,851180% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 27/01/2023 Data da Publicação: ------

Contrato n° 55/2022.PDF - Contrato n° 55/2022.ODT Proad nº: 4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022.
Número do Contrato:	55/2022.	Contratada: CNPJ:	QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. 67.634.022/0001-84
Data assinatura:	04.11.2022	Data publicação:	07.11.2022
Início vigência:	04.11.2022	Término vigência:	02/05/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000781.
Valor Global (R$):	R$ 33.933,57.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 54/2022.PDF - Contrato nº 54/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022.
Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022)
Número do Contrato:	54/2022.	Contratada: CNPJ:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01
Data assinatura:	14.10.2022.	Data publicação:	17.10.2022.
Início vigência:	14.10.2022.	Término vigência:	14.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000700.
Valor Global (R$):	R$ 185.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 53/2022.PDF - Contrato nº 53/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022.
Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022)
Número do Contrato:	53/2022.	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005/15
Data assinatura:	10.10.2022.	Data publicação:	13.10.2022.
Início vigência:	10.10.2022.	Término vigência:	10.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000699.
Valor Global (R$):	R$ 724.740,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 52/2022.PDF - Contrato nº 52/2022.ODT Proad nº: 2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022.
Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2022.
Número do Contrato:	52/2022.	Contratada: CNPJ:	GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA. 03.373.590/0001-96
Data assinatura:	10.10.2022.	Data publicação:	13.10.2022.
Início vigência:	07.11.2022.	Término vigência:	07.11.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673.
Valor Global (R$):	R$ 733.727,54.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 51/2022.PDF - Contrato nº 51/2022.ODT Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.
Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04, período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	51/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.09.2022.	Data publicação:	29.09.2022.
Início vigência:	28.09.2022.	Término vigência:	31.12.2022.
Programa de trabalho (PTRES):	3390 30	Número do empenho original:	2022NE000669.
Valor Global (R$):	R$ 1.459,20.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Apostila Retificatória.pdf - Apostila Retificatória.odt Data da asinatura: 03/10/2022 xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 50/2022.PDF - Contrato nº 50/2022.ODT Proad nº: 2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022.
Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2022.
Número do Contrato:	50/2022.	Contratada: CNPJ:	SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	28.09.2022.	Data publicação:	29.09.2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	28.09.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	3390 39	Número do empenho original:	2022NE000668.
Valor Global (R$):	R$ 54.078,92.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 49/2022.PDF - Contrato nº 49/2022.ODT Proad nº: 4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022.
Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022
Número do Contrato:	49/2022.	Contratada: CNPJ:	EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. 01.601.851/0003-14
Data assinatura:	13.10.2022.	Data publicação:	14.10.2022.
Início vigência:	13.10.2022.	Término vigência:	13.01.2024.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000693 e 2022NE000694.
Valor Global (R$):	R$ 80.373,12.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 48/2022.PDF - Contrato n° 48/2022.ODT Proad nº: 5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022.
Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	48/2022.	Contratada: CNPJ:	IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. 23.378.923/0001-87
Data assinatura:	21.09.2022.	Data publicação:	22/09/2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	21/09/2027.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000643.
Valor Global (R$):	R$ 1.777.335,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 47/2022.PDF - Contrato n° 47/2022.ODT Proad nº: 885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022.
Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2022.
Número do Contrato:	47/2022.	Contratada: CNPJ:	CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI 42.286.630/0001-14
Data assinatura:	21.09.2022.	Data publicação:	22/09/2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	19/04/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000648.
Valor Global (R$):	R$ 24.255,49.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 46/2022.PDF - Contrato n° 46/2022.ODT Proad nº: 4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 24/2021.
Número do Contrato:	46/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	14.09.2022.	Data publicação:	15/09/2022.
Início vigência:	14.09.2022.	Término vigência:	30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE629 - 2022NE633.
Valor Global (R$):	R$ 78.918,03.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostilamento.pdf - 1° Apostilamento.ODT Objeto: Retificação dos itens 1.1 e 5.1 do Contrato Data da assinatura: 21/09/2022 Data da Publicação: ------

Contrato nº 45/2022.PDF - Contrato n° 45/2022.ODT Proad nº: 3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022.
Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021.
Fundamento Legal:	PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2021.
Número do Contrato:	45/2022.	Contratada: CNPJ:	OMP DO BRASIL LTDA 05.075.877/0001-65
Data assinatura:	08.09.2022.	Data publicação:	04/10/2022.
Início vigência:	08.09.2022.	Término vigência:	08/09/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000495.
Valor Global (R$):	R$ 100.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 44/2022.PDF - Contrato nº 44/2022.ODT Proad nº: 4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	44/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	06.09.2022.	Data publicação:	13/09/2022.
Início vigência:	06.09.2022.	Término vigência:	30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000630.
Valor Global (R$):	R$ 46.624,07.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2022.PDF - Contrato nº 43/2022.ODT Proad nº: 2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022.
Número do Contrato:	43/2022.	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-286
Data assinatura:	05.09.2022.	Data publicação:	06/09/2022.
Início vigência:	08.09.2022.	Término vigência:	25/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000624.
Valor Global (R$):	R$ 127.057,25.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2022.PDF - Contrato nº 42/2022.ODT Proad nº: 5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022.
Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2022.
Número do Contrato:	42/2022.	Contratada: CNPJ:	SILVEIRA & MRACK LTDA. 14.458.290/0001-26
Data assinatura:	13.09.2022.	Data publicação:	14/09/2022.
Início vigência:	13.09.2022.	Término vigência:	13/10/2024.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000582.
Valor Global (R$):	R$ 102.265,37.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2022.PDF - Contrato nº 41/2022.ODT Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022.
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022.
Número do Contrato:	41/2022.	Contratada: CNPJ:	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35
Data assinatura:	19.09.2022.	Data publicação:	20/09/2022.
Início vigência:	19.09.2022.	Término vigência:	19.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000579.
Valor Global (R$):	R$ 29.100,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2022.pdf - Contrato nº 40/2022.odt Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022.
Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022.
Número do Contrato:	40/2022.	Contratada: CNPJ:	FL INFORMÁTICA LTDA. 08.542.800/0001-46
Data assinatura:	30.08.2022	Data publicação:	02/09/2022
Início vigência:	30.08.2022	Término vigência:	30 (trinta) meses contados a partir de 30.08.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000580
Valor Global (R$):	R$ 29.100,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2022.pdf - Contrato nº 38/2022.odt Proad nº: 949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022.
Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2022.
Número do Contrato:	38/2022.	Contratada: CNPJ:	P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 12.898.969/0001-00
Data assinatura:	05.08.2022	Data publicação:	09/08/2022
Início vigência:	05.08.2022	Término vigência:	450 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. (29.10.2023)
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000548
Valor Global (R$):	R$ 299.999,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias. Data da assinatura: 12/12/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como alteração do valor global do contrato. Data da assinatura: 15/02/2023 Data da Publicação: 16/02/2023

Contrato nº 37/2022.pdf - Contrato nº 37/2022.odt Proad nº: 882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022.
Número do Contrato:	37/2022.	Contratada: CNPJ:	CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	22.09.2022.	Data publicação:	23.09.2022.
Início vigência:	22.09.2022	Término vigência:	22.09.2025
Programa de trabalho:	167968.	Número do empenho original:	2022NE000546.
Valor Global (R$):	R$ 359.550,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 36/2022.pdf - Contrato nº 36/2022.odt Proad nº: 2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022
Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1.
Fundamento Legal:	Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente.	Modalidade da licitação:	Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21.
Número do Contrato:	36/2022.	Contratada: CNPJ:	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	18.08.2022.	Data publicação:	19.08.2022.
Início vigência:	18.08.2022.	Término vigência:	18.08.2025.
Programa de trabalho:	0100000 339040.	Número do empenho original:	2022NE000534.
Valor Global (R$):	R$224.100,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 35/2022.pdf - Contrato n° 35/2022.odt Proad nº: 994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.
Número do Contrato:	35/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	08.08.2022	Data publicação:	09.08.2022
Início vigência:	08.08.2022	Término vigência:	06.03.2023
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000544
Valor Global (R$):	R$ 213.244,51	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51. Data da assinatura: 24/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022

Contrato nº 34/2022.pdf - Contrato nº 34/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022.
Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2.
Fundamento Legal:	Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022.
Número do Contrato:	34/2022.	Contratada: CNPJ:	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 21.308.480/0001-22
Data assinatura:	19.07.2022	Data publicação:	21.07.2022
Início vigência:	19.07.2022	Término vigência:	14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000519
Valor Global (R$):	R$ 1.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 33/2022.pdf - Contrato nº 33/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1.
Fundamento Legal:	Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022.
Número do Contrato:	33/2022.	Contratada: CNPJ:	X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 38.597.881/0001-42
Data assinatura:	19.07.2022	Data publicação:	20.07.2022
Início vigência:	19.07.2022	Término vigência:	26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000518
Valor Global (R$):	R$ 1.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 32/2022.pdf - Contrato nº 32/2022.odt Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	32/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	07.07.2022	Data publicação:	08.07.2022
Início vigência:	07.07.2022	Término vigência:	07.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000482
Valor Global (R$):	R$ 109.452,03	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 31/2022.pdf - Contrato nº 31/2022.odt Proad nº: 5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022.
Número do Contrato:	31/2022.	Contratada: CNPJ:	TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI 10.278.243/0001-40
Data assinatura:	01.07.2022	Data publicação:	05.07.2022
Início vigência:	04.07.2022	Término vigência:	04.07.2024
Programa de trabalho:	0100000 339037 e 0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000404 e 2022NE000406
Valor Global (R$):	R$ 254.009,88	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorroga vigência e altera Claú. 7ª. Data da assinatura: 30/03/2023 Data da Publicação: 31/03/2023

Contrato nº 30/2022.pdf - Contrato nº 30/2022.odt

Proad nº: 3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021.

Número do Contrato:

30/2022.

Contratada:
CNPJ:

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP

01.335.973/0001-44

Data assinatura:

30.06.2022

Data publicação:

04.07.2022

Início vigência:

30.06.2022

Término vigência:

30.06.2023

Programa de trabalho:

167968, 339037, 339039, 339030 e 339093

Número do empenho original:

2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455

Valor Global (R$):

R$ 1.349.970,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:

1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de percentuais, tendo em vista a opção da empresa pela NÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Data da assinatura: 30.03.2023 Data da Publicação: 31.03.2023

Contrato nº 29/2022.pdf - Contrato nº 29/2022.odt Proad nº: 2263/2022 - CONTRATO Nº 29/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de policarbonato transparente - durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 06/2022.
Número do Contrato:	29/2022.	Contratada: CNPJ:	SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA. 04.264.900/0002-88
Data assinatura:	21.07.2022	Data publicação:	22.07.2022
Início vigência:	21.07.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000499
Valor Global (R$):	R$ 1.400,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 28/2022.pdf - Contrato n° 28/2022.ODT Proad nº: 5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 06/2022.
Número do Contrato:	28/2022.	Contratada: CNPJ:	MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	29.07.2022	Data publicação:	01.08.2022
Início vigência:	29.07.2022	Término vigência:	29.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000448
Valor Global (R$):	R$ 99.857,58	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 27/2022.pdf - Contrato nº 27/2022.odt Proad nº: 269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	27/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.06.2022	Data publicação:	29.06.2022
Início vigência:	28.06.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000438
Valor Global (R$):	R$ 655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2022.pdf - Contrato nº 26/2022.odt Proad nº: 1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022.
Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021.
Número do Contrato:	26/2022.	Contratada: CNPJ:	NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 86.960.598/0001-86
Data assinatura:	18/05/2022	Data publicação:	19/05/2022.
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2024
Programa de trabalho:	0100000 339037	Número do empenho original:	2022NE000247 e 2022NE000324
Valor Global (R$):	R$ 4.825.476,72	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.ODT Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. Data da assinatura: 19/07/2022 Data da Publicação: -- 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses e supressão de 1 posto da VT de Sobral com o valor global contratado para R$ 4.820.974,92 Data da assinatura: 11/05/2023 Data da Publicação: 12/05/2023

Contrato nº 25-2022 Proad nº: 2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022.
Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928)
Fundamento Legal:	Termo de Inexigibilidade nº 17/2022	Modalidade da licitação:	Dispensa por inexigibilidade
Número do Contrato:	25/2022.	Contratada: CNPJ:	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 34.028.316/0010-02
Data assinatura:	09/05/2022	Data publicação:	16/05/2022.
Início vigência:	09/05/2022	Término vigência:	09/05/2027.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2022NE000352.
Valor Global (R$):	R$ 715.868,48	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 24/2022.pdf - Contrato nº 24/2022.odt Proad nº: 1777/2021 - CONTRATO Nº 24/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de intraestrutura ágil, no regime 24x7.
Fundamento Legal:	Pregão Eletrônico SRP 6789/21 (TRT 12ª Região)	Modalidade da licitação:	ARP 01/2021 (TRT 12) adesão
Número do Contrato:	24/2022.	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA. 04.892.991/0001-15
Data assinatura:	24/05/2022	Data publicação:	25/05/2022
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2024
Programa de trabalho:	02.122.0033.4256.0042-0000	Número do empenho original:	2022NE000376
Valor Global (R$):	R$45.665,40	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 12/05/2023 Data da Publicação: 19/05/2023

Contrato nº 23/2022.pdf - Contrato nº 23/2022.odt Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	23/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	11/05/2022	Data publicação:	12/05/2022.
Início vigência:	11/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000114.
Valor Global (R$):	R$729,60.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf - Contrato nº 22/2022.odt Proad nº: 1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato:	22/2022.	Contratada: CNPJ:	INTERACT SOLUTIONS LTDA. 03.339.370/0001-46
Data assinatura:	10/05/2022	Data publicação:	11/05/2022.
Início vigência:	10/05/2023	Término vigência:	10/05/2024.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000344 E 2023NE000157
Valor Global (R$):	R$56.460,70.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 01 Termo Aditivo.pdf - 01 Termo Aditivo.ODT Objeto: vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor global Data da assinatura: 13/04/2023 Data da Publicação: 14/04/2023

Contrato n° 21-2022.pdf - Contrato n° 21-2022.ODT Proad nº: 1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	21/2022.	Contratada: CNPJ:	DISK AGUA CARIRI LTDA - ME 42.769.420/0001-87
Data assinatura:	04/05/2022	Data publicação:	05/05/2022.
Início vigência:	04/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000353.
Valor Global (R$):	R$2.286,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 20/2022 - PDF - Contrato nº 20/2022 - ODT Proad nº: 1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.
Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	20/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022.
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022.(1º T.A.)
Programa de trabalho:	010000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global (R$):	R$37.549,70.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato nº 19/2022 - PDF - Contrato nº 19/2022 - ODT Proad nº: 1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.
Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	19/2022	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022 (1º T.A)
Programa de trabalho:	01000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000298 e 2022NE000299
Valor Global (R$):	R$40.844,91	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato n° 18-2022.pdf - Contrato n° 18-2022.odt Proad nº: 4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022
Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato:	18/2022	Contratada: CNPJ:	G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME
Data assinatura:	21.03.2022	Data publicação:	23.03.2022
Início vigência:	21.03.2022	Término vigência:	21.03.2023
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE153
Valor Global (R$):	R$ 18.369,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT Proad nº: 331/2022 - CONTRATO N° 17/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato:	17/2022	Contratada: CNPJ:	R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Data assinatura:	24/03/2022	Data publicação:	24/03/2022
Início vigência:	24/03/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000261
Valor Global (R$):	R$ 614,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT Proad nº: 3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022
Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato:	16/2022	Contratada: CNPJ:	ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.712.670/0001-88
Data assinatura:	14/03/2022	Data publicação:	16/03/2022
Início vigência:	14/03/2022 (150 dias)	Término vigência:	14/08/2022
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE228
Valor Global (R$):	R$87.981,35	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22. Data da assinatura: 28.06.2022 Data da Publicação: 29.06.2022

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº: Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	MARIA NAZARE DA COSTA - ME 97.327.506/0001-41
Data assinatura:	08.03.2022	Data publicação:	09.03.2022
Início vigência:	08.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000227
Valor Global (R$):	R$ 1.600,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT Proad nº: 698/2022 - Contrato n° 14/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato:	14/2022	Contratada: CNPJ:	FLAVIA CRUZ DE MELO 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	07.03.2022	Data publicação:	08.03.2022
Início vigência:	07.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000223
Valor Global (R$):	R$ 1.680,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf - Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2022	Contratada: CNPJ:	EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME 11.034.330/0001-14
Data assinatura:	25.02.2022	Data publicação:	03.03.2022
Início vigência:	25.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000220
Valor Global (R$):	R$ 1.008,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº: 270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	12/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	15.02.2022	Data publicação:	16.02.2022
Início vigência:	15.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000181
Valor Global (R$):	R$ 501,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº: 3714/2021 (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022
Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato:	11/2022	Contratada: CNPJ:	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	02.02.2022	Data publicação:	07.02.2022
Início vigência:	02.02.2022	Término vigência:	12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:	3390 39 15.108.02.122.0033.4256.0023 PO 0000	Número do empenho original:	2023NE000095 - 2023NE000097
Valor Global (R$):	R$ 350.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº: 266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	10/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE114.
Valor Global (R$):	R$14.304,00 (semestral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF Contrato nº 09/2021.ODT

Proad nº: 269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	09/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE103.
Valor Global (R$):	R$655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF Contrato nº 08/2022.ODT

Proad nº: 0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	08/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE96.
Valor Global (R$):	R$2.006,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	07/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE90.
Valor Global (R$):	R$22.350,00 (semesral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06-2022.PDF - Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	06/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000042
Valor Global (R$):	R$ 13.485,83	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05-2022.PDF - Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	05/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000047
Valor Global (R$):	R$ 37.615,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04-2022.pdf - Contrato nº 04-2022.ODT

Proad nº: 6808/2021 - Contrato nº 04/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 01 do Grupo 2 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Iguatu) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	04/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000043
Valor Global (R$):	R$ 52.694,95	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 03/2022 - PDF Contrato 03/2022 - ODT

Proad nº: 4621/2021 - Contrato nº 03/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 38/2021
Número do Contrato:	03/2022	Contratada: CNPJ:	Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA. 18.627.036/0001-65
Data assinatura:	20/01/2022	Data publicação:	24/01/2022
Início vigência:	20/01/2022	Término vigência:	12 meses a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	177968	Número do empenho original:	2022NE00038
Valor Global (R$):	R$ 87.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2023 a 20/01/2024 Data da assinatura: 12/01/2023 Data da Publicação: 13/01/2023

Contrato 02/2022 - PDF Contrato 02/2022 - ODT

Proad nº: 3365/2021 - Contrato 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 18/2021
Número do Contrato:	02/2022	Contratada: CNPJ:	V2 Integradora de Soluções e Importações Eirele 08.231.792/0001-17
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	18/01/2022	Término vigência:	12 meses a contar da data de assinatura
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE00017
Valor Global (R$):	R$ 457.147,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 12.1.4 da cláusula 12ª, cujo pagamento passará a ser parcial ref. aos serviços já executados, em caso de circunstâncias supervenientes à contratação (prestação de serviço de videomonitoramento remoto das edificações do TRT da 7ª Região, sediadas a Sede, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado do Ce). Data da assinatura: 27/06/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2°Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 17.2 da cláusula 17ª, cujo a vigência prorrogará até dia 18.01.2024 iniciando-se em 18.01.2023. Alteração do item 14.1 da cláusula décima quarta, do valor do contrato em virtude do reajuste percentual, dá-se ao contrato um valor mensal de R$40.826,54 e ao valor anual total R$489.918,48. Data da assinatura: 11/01/2023 Data da publicação: 13/01/2023

Contrato 01/2022 - PDF Contrato 01/2022 - ODT

Proad nº: 5235/2021 - Contrato 01/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 32/2021
Número do Contrato:	01/2022	Contratada: CNPJ:	Ascot Telecomunicações LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	25/01/2022	Término vigência:	12 meses
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000600
Valor Global (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

Proad nº: MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:		Modalidade da licitação:
Número do Contrato:	/2021	Contratada: CNPJ:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:		Término vigência:
Programa de trabalho:		Número do empenho original:
Valor Global (R$):	R$	Situação do contrato:
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 49/2021 - PDF Contrato 49/2021 - ODT Proad nº: 4420/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico N° 36/2021
Número do Contrato:	49/2021	Contratada: CNPJ:	INTELLISISTEMAS – Sistemas de Automação e Manutenção LTDA 04.129.689/0001-00
Data assinatura:	28/12/2021	Data publicação:	29/12/2021
Início vigência:	28/12/2021	Término vigência:	28/12/2023
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000584
Valor Global (R$):	R$ 72.086,04	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do valor contratual anual para R$ 67.354,08, em virtude do acréscimo de manutenção de 1 (um) portão automático da VT de São Gonçalo (item 13). Data da assinatura: 14/06/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze meses). Alteração nos valores. Fica alterada a tabela de valores. Data da assinatura: 14/12/2022 Data da Publicação: 15/12/2022

Contrato 48/2021 - PDF Contrato 48/2021 - ODT
Proad nº: 5914/2021
Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Eletrônica n° 13/2021
Número do Contrato:	48/2021	Contratada: CNPJ:	2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI 33.216.487/0001-01
Data assinatura:	22/12/2021	Data publicação:	23/12/2021
Início vigência:	22/12/2021	Término vigência:	22/12/2022
Programa de trabalho:	1 167969 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000610
Valor Global (R$):	R$ 5.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 47/2021 - PDF Contrato 47/2021 - ODT
Proad nº: 3457/2021
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), de uso corporativo, pelo sistema de Registro de Preços - SRP.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão á ARP 04/2021 TRT 14° Região - (Pregão Eletrônico 20/2021 TRT 14° Região).
Número do Contrato:	47/2021	Contratada: CNPJ:	03.619.767/0005-15
Data assinatura:	27/12/2021	Data publicação:	28/12/2021
Início vigência:	27/12/2021	Término vigência:	36 meses
Programa de trabalho:	15.108.02.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE000601
Valor Global (R$):	R$ 721.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 46/2021 - PDF Contrato 46/2021 - ODT
Proad nº: 4558/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para implantação, com instalação, de um pátio de compostagem, em área total de 3m².
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2021
Número do Contrato:	46/2021	Contratada: CNPJ:	YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA AMBIENTAL LTDA 24.946.050/0001-24
Data assinatura:	21/12/2021	Data publicação:	22/12/2021
Início vigência:	21/12/2021	Término vigência:	16/05/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000604
Valor Global (R$):	R$ 7.770,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 45/2021 - PDF Contrato 45/2021 - ODT
Proad nº: 5235/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 32/2021
Número do Contrato:	45/2021	Contratada: CNPJ:	ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	16/12/2021	Data publicação:	17/12/2021
Início vigência:	16/12/2021	Término vigência:	16/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000600
Valor Global (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	REVOGADO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 44/2021 - PDF Contrato 44/2021 - ODT
Proad nº: 2925/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TCU n°13/2021.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico TCU n° 13/2021
Número do Contrato:	44/2021	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	10/06/2022
Programa de trabalho:	1 167970 0100000000 449052	Número do empenho original:	2021NE0000571
Valor Global (R$):	345.844,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 43/2021 - PDF Contrato 43/2021 - ODT
Proad nº: 6113/2021
Objeto: Aquisição de licenças de produtos VMware, com serviço de suporte e garantia de atualização por 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão a ARP 69/2020 do PE 47/2020 (JFCE)
Número do Contrato:	43/2021	Contratada: CNPJ:	INGRAM MICRO BRASIL LTDA 01.771.935/0001-34
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	24/12/2024
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE000591
Valor Global (R$):	R$ 425.466,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 42/2021 - PDF Contrato 42/2021 - ODT
Proad nº: 4689/2020
Objeto: O Presente Contato tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI. CATMAT n° 25992 – Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa).
Fundamento Legal:	Caput da Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 42/2021
Número do Contrato:	42/2021	Contratada: CNPJ:	W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	17/12/2021	Data publicação:	20/12/2021
Início vigência:	17/12/21	Término vigência:	17/12/2022
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE579
Valor Global (R$):	9.555,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 40/2021 - PDF Contrato 40/2021 - ODT
Proad nº: 5561/2021
Objeto: A aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as orientações por escrito em licitações e contratos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 49/2021
Número do Contrato:	40/2021	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/21	Término vigência:	10/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000537
Valor Global (R$):	19.752,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATO Nº 039/2021 - PDF CONTRATO Nº 039/2021 - ODT

Proad nº: 3293/2021
Objeto:Aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Dec. nºs. 7892/13 e subsid. 10.024/19, Lei 8.666/93, LC nº 123/06 e da Lei nº 8.078/90	Modalidade da licitação:	Adesão PE TRT8 nº481/20 - ARP TRT7 nº 15/20
Número do Contrato:	039/2021	Contratada: CNPJ:	TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA. 10.242.293/0003-39
Data assinatura:	26.11.2021	Data publicação:	06.12.2021
Início vigência:	26.11.2021	Término vigência:	(60 meses) - 26.11.2026.
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE523
Valor Global (R$):	R$225.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 38/2021 - PDF Contrato 38/2021 - ODT

Proad nº: 5473/2021
Objeto: Prestação de serviço de manutenção Predial de raparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 36/2020
Número do Contrato:	38/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	04/11/2021	Data publicação:	05/11/2021
Início vigência:	04/11/2021	Término vigência:	31/03/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0150151080 339039	Número do empenho original:	2021NE000503
Valor Global (R$):	R$ 36.229,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 37/2021 - PDF Contrato 37/2021 - ODT

Proad nº: 2834/2021
Objeto: prestação dos serviços de Reestruturação do Espaço da Copa Situado no 4º Andar Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE nº 20/2021
Número do Contrato:	37/2021	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	18/03/2022
Programa de trabalho:	PTRES 1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE488
Valor Global (R$):	R$27.861,17	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 36/2021 - PDF Contrato 36/2021 - ODT

Proad nº: 3.393/2020
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service – SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI), conforme especificações constantes no item 4 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520 de 17.07.2002, Decreto 10.024/2019, de 20.09.2019, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 7.892/2013 e Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078 de 11.09.90	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 10/2020 (TRT 16ª Região).
Número do Contrato:	36/2021	Contratada: CNPJ:	LANLINK INFORMÁTICA LTDA 261.138.723-00
Data assinatura:	26/10/2021	Data publicação:	28/10/2021
Início vigência:	26/10/2021 (12 meses a partir de sua assinatura)	Término vigência:	26/10/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339040 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE484
Valor Global (R$):	R$4.370,52	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 35/2021 - PDF Contrato 35/2021 - ODT

Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos, para a Vara Trabalhista do Euzébio (Ata 03/2021, Grupo I, item 6).
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 37/2020.
Número do Contrato:	35/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME nº 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE128
Valor Global (R$):	R$ 225,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 34/2021 - PDF Contrato 34/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras de pequeno porte, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	34/2021	Contratada: CNPJ:	MICROSENS S.A 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000422
Valor Global (R$):	R$ 80.748,76	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 33/2021 - PDF Contrato 33/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	33/2021	Contratada: CNPJ:	REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000421
Valor Global (R$):	R$ 148.777,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 32/2021 - PDF Contrato 32/2021 - ODT

Proad nº: 5.279 /2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 03 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de CAUCAIA/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	32/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	14/09/2021.	Data publicação:	16/09/2021.
Início vigência:	14/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051. 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000393
Valor Global (R$):	R$33.181,06	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 31/2021 - PDF Contrato 31/2021 - ODT

Proad nº: 368/2021
Objeto: Aquisição de solução de Segurança de Endpoints.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 05/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 e Processo Administrativo 19.251/2021 todos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Número do Contrato:	31/2021	Contratada: CNPJ:	ISH TECNOLOGIA S/A 01.707536/0001-04
Data assinatura:	15/09/2021	Data publicação:	21/09/2021
Início vigência:	15/09/2021	Término vigência:	15/09/2025
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339040 e 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE4000397 e 2021NE000398
Valor Global (R$):	318.320,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 30/2021 - PDF Contrato 30/2021 - ODT

Proad nº: 4447/21 (Principal nº 5279/20)
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 04 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de BATURITÉ/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	30/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	09/09/2021	Data publicação:	10/09/2021.
Início vigência:	09/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000391
Valor Global (R$):	R$35.508,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 29/2021 - PDF Contrato 29/2021 - ODT

Proad nº: 3136/2021
Objeto: A realização do Curso “Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região”, 5 turmas.
Fundamento Legal:	art. 25, inc. II da Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 24/2021
Número do Contrato:	29/2021	Contratada: CNPJ:	AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 29.851.106/0001-80
Data assinatura:	03/09/2021	Data publicação:	06/09/2021
Início vigência:	03/09/2021	Término vigência:	25/02/2022
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE4000045 e 2021NE000385
Valor Global (R$):	49.583,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 28/2021-PDF Contrato 28/2021-ODT

Proad nº: 3.942/2021 (Principal nº 5.903/20)
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 37/2020.
Número do Contrato:	28/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	10/09/2021.	Data publicação:	30/08/21 e 15/09/21 (Retificação).
Início vigência:	10/09/2021.	Término vigência:	31/12/2021.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE000362
Valor Global (R$):	GLOBAL:R$48.033,00 TOTAL:R$ 376,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 27/2021 - PDF Contrato 27/2021 - ODT

Proad nº: 2300/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 14/2021
Número do Contrato:	27/2021	Contratada: CNPJ:	Construtora Mendes Carneiro Eireli 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	06/08/2021	Data publicação:	09/08/2021
Início vigência:	06/08/2021	Término vigência:	200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura.
Programa de trabalho:	167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021 NE 337
Valor Global (R$):	R$ 267.000,67	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 26/2021 - PDF Contrato 26/2021 - ODT

Proad nº: 0885/2021
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 912, Bairro Centro, Fortaleza, CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, c/c as normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Número do Contrato:	26/2021	Contratada: CNPJ:	QUASAR ENGENHARIA LTDA. 28.153.405/0001-89
Data assinatura:	27/07/2021	Data publicação:	29/07/2021
Início vigência:	27/07/2021.	Término vigência:	22/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE338
Valor Global (R$):	R$17.994,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 25/2021 - PDF Contrato 25/2021 - ODT

Proad nº: 3440/2019
Objeto: Fornecimento, com instalação, de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Fórum Trabalhista de Cariri, localizada na cidade de Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 08/2021
Número do Contrato:	25/2021	Contratada: CNPJ:	Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda 23.156.999/0001-68
Data assinatura:	03/08/2021	Data publicação:	04/08/2021
Início vigência:	03/08/2021	Término vigência:	14/05/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 449051	Número do empenho original:	2021NE000336
Valor Global (R$):	R$ 847.020,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 24/2021 - PDF Contrato 24/2021 - ODT

Proad nº: 264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	24/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA. 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	15/07/2021	Data publicação:	16/07/2021
Início vigência:	15/07/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 339030	Número do empenho original:	2021NE400041
Valor Global (R$):	R$ 459,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 23/2021 - PDF Contrato 23/2021 - ODT

Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	06/2021
Número do Contrato:	23/2021	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nº 05.842.719/00001-93
Data assinatura:	13/07/2021	Data publicação:	14/07/2021
Início vigência:	13/07/2021	Término vigência:	13/07/2023
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339030 e 339039	Número do empenho original:	2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global (R$):	R$ 298.518,05	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks), localizados na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da assinatura: 13/07/2022 Data da Publicação: 14/07/2022

Contrato 22 /2021 - PDF Contrato 22 /2021 - ODT

Proad nº: 0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato:	022/2021	Contratada: CNPJ:	DUOWARE SOFTWARES LTDA. 19.885.972/0001-39
Data assinatura:	07/07/2021	Data publicação:	08/07/2021
Início vigência:	07/07/2021	Término vigência:	07/07/2023
Programa de trabalho:	3390 40	Número do empenho original:	2021NE400052.
Valor Global (R$):	R$123.800,00	Situação do contrato:	ATIVO.
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 21/2021 - PDF Contrato 21/2021 - ODT

Proad nº: 2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	21/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	05.07.2021	Data publicação:	06.07.2021
Início vigência:	05.07.2022	Término vigência:	28.02.2023
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE400038
Valor Global (R$):	R$ 77.968,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 21/21, com resguardo de reajuste por apostilamento, novo período de vigência: 05/07/22 a 31/12/22, conforme solicitacao da empresa. Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022. 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, iniciando-se em 31/12/2022 para finalizar-se na data de 28/02/2023.. Data da assinatura: 17/10/2022 Data da Publicação: 19/10/2022. Apostilamento n°01.pdf - Apostilamento n°01.ODT Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto n° 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades previstas neste Termo. Data da Assinatura: 28/07/2022 Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.ODT Errata: No Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 21/2021, onde se lê "...o prazo de BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBa CONTRATANTE..", leia-se"...o prazo de 3 (três) dias úteis a CONTRATANTE...". Data da Assinatura: 22/08/2022

Contrato 20/2021 - PDF Contrato 20/2021 - ODT

Proad nº: 3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato:	20/2021	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	24.06.2021	Data publicação:	25.06.2021
Início vigência:	24.06.2021	Término vigência:	24.06.2024
Programa de trabalho:	01000000 - 449052	Número do empenho original:	2021NE400013
Valor Global (R$):	R$618.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 01 Termo Aditivo.pdf - 01 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para 08/10/21 e Acréscimo de 24,10% do objeto (20 notebooks). Valor do acréscimo: R$ 120.000,00. Valor anual passa a ser de R$ 618.000,00. Data da assinatura: 02.09.2021 Data da Publicação: 03.09.2021 02 Termo Aditivo. pdf 02 Termo Aditivo. odt Objeto: o prazo de entrega para os produtos contratados será até a data de 31/10/2021. Data da assinatura: 28.10.2021 Data da Publicação: 29.10.2021

Contrato 19/2021 - PDF Contrato 19/2021 - ODT

Proad nº: nº. 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato:	CONTRATO Nº. 19/2021	Contratada: CNPJ:	SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA)	Data publicação:	02/07/2021
Início vigência:	30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO )	Término vigência:	30/06/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	Número do empenho original:	2021NE400025
Valor Global (R$):	R$ 1.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF Contrato 18/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	18/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	10.06.2021	Data publicação:	11.06.2021
Início vigência:	10.06.2021	Término vigência:	07.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000322
Valor Global (R$):	R$ 56.587,79	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF - Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo		2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato	17/2021	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	10.06.2021	Data de publicação	11.07.2021
Início vigência	10.06.2021	Término vigência	06.12.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2021NE000317
Valor Global	R$ 249.998,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 30 dias Data da assinatura: 27/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021

Contrato 16/2021 - PDF Contrato 16/2021 - ODT

Proad nº: 2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato:	16/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	21.05.2021.	Data publicação:	27.05.2021.
Início vigência:	21.05.2021.	Término vigência:	21.11.2021.
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE000316
Valor Global (R$):	R$ 33.422,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência com resguardo de reajuste - Período da vigência: 05/07/2022 a 31/12/2022 (conf. solicit. da OI.S/A) Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022.

Contrato 15/2021 - PDF Contrato 15/2021 - ODT

Proad nº: 5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 26.990.812/0001-15
Data assinatura:	07.05.2021	Data publicação:	15/05/2021
Início vigência:	1º.06.2021	Término vigência:	1º.12.2023 (30 MESES)
Programa de trabalho:	167970 339040.07	Número do empenho original:	2021NE000298
Valor Global (R$):	R$ 431.580,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo de Apostilamento.pdf - 1° Termo de Apostilamento.ODT Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados, bem como reajuste do valor global. Data da assinatura: 01/03/2022

Contrato 14/2021 - PDF Contrato 14/2021 - ODT

Proad nº: 7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:	14/2021	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	23/04/2021	Data publicação:	28/04/2021
Início vigência:	23/04/2021	Término vigência:	19/09/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	Número do empenho original:	2021NE293
Valor Global (R$):	21.786,42	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 13/2021 - PDF Contrato 13/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	13/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26.04.2021	Data publicação:
Início vigência:	26.04.2021	Término vigência:	05.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000286
Valor Global (R$):	R$ 46.445,18	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF Contrato nº 12/2021 - ODT

Proad nº: 5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato:	12/2021	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA 04.892.991/0001-15,
Data assinatura:	26.03.2021	Data publicação:	13.04.2021
Início vigência:	23.03.2021	Término vigência:	23.03.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339040	Número do empenho original:	2021NE000243
Valor Global (R$):	R$ 93.600,00 (anuais)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11/2021 - PDF Contrato nº 11/2021 - ODT

Proad nº: 748/2021

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral

Fundamento Legal:

Art 24, Inc. II Lei 8.666/93

Modalidade da licitação:

Dispensa de Licitação 02/2021

Número do Contrato:

11/2021

Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura:

22.03.2021

Data publicação:

14.04.2021

Início vigência:

22.03.2021

Término vigência:

31.12.2021

Programa de trabalho:

PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030

Número do empenho original:

2021NE000244

Valor Global (R$):

R$ 585,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto:

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2021 - PDF Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº: 280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	11.03.2021	Data publicação:	17.03.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000232
Valor Global (R$):	R$ 7.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº: 293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Art 24, Inc. II Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	23.03.2021	Data publicação:	08.04.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000233
Valor Global (R$):	R$ 1.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021.PDF Contrato nº 08/2021.ODT
Proad nº: 0037/2021 e Proad° 6083/2021
Objeto: Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal:	Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021.
Número do Contrato:	08/2021	Contratada: CNPJ:	X P ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29
Data assinatura:	24/02/2021	Data publicação:	26/02/2021.
Início vigência:	24/02/2021	Término vigência:	24/02/2022
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE168.
Valor Global (R$):	R$25.550,00 Mensal(itens 1 e 2): R$2.125,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/01/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/02/2023 para finalizar-se em 25/02/2024, bem como ajuste no quadro de valores dos itens, permanecendo o valor vigente constante no 1º T.A. Data da assinatura: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023

Contrato nº 07/2021 - PDF Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº: 295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	07/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000158
Valor Global (R$):	R$ 462,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº: 294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	06/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000157
Valor Global (R$):	R$ 1.069,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº: 2824/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 30/2020
Número do Contrato:	05/2021	Contratada: CNPJ:	GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA. 03.698.620/0002-15
Data assinatura:	08/02/21	Data publicação:	11/02/21.
Início vigência:	08/02/21	Término vigência:	08/02/22.
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE000137
Valor Global (R$):	R$251.196,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses Data da assinatura: 08.02.2022 Data da Publicação: 09.02.2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de endereço da empresa. Data da Assinatura: 24.05.2022 Data da Publicação: 25.05.2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 267.448,38 Data da Assinatura: 10.02.2023 Data da Publicação: 13.02.2023

Contrato nº 04/2021 - PDF Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	04/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	04.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000128
Valor Global (R$):	R$ 450,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº: 187/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	03/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000125
Valor Global (R$):	R$ 14.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº: 283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	02/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	01.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000135
Valor Global (R$):	R$ 900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº: 287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	01/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	29/01/2021	Data publicação:	09/02/2021
Início vigência:	29/01/2021	Término vigência:	29.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000134
Valor Global (R$):	R$ 1.048,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº: 6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato:	47/2020	Contratada: CNPJ:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/001-29
Data assinatura:	22/12/2020	Data publicação:	31/12/2020
Início vigência:	22/12/2020	Término vigência:	29/12/2022
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001700
Valor Global (R$):	R$172.999,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2022 Data da assinatura: 03.12.2021 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2023 Data de assinatura: 09.11.2022

Contrato nº 46/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 46/2020 - ODT
Proad nº: 5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato:	46/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001593
Valor Global (R$):	R$ 1.200.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterar a demanda contratada. Data da assinatura: 07/11/2022

Contrato nº 45/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº: 5162/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato:	45/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001607
Valor Global (R$):	R$ 120.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração da demanda contratada para 185KW. Data da assinatura: 26/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021

Contrato nº 44/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 44/2020 - ODT
Proad nº: 5167/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato:	44/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE000134
Valor Global (R$):	R$ 780.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF - Contrato nº 43/2020-ODT -
Proad nº: 5223/2020
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato:	43/2020	Contratada: CNPJ:	86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30/11/2020	Data publicação:	10/12/2020
Início vigência:	01/12/2020	Término vigência:	31/11/2021
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001452
Valor Global (R$):	R$ 15.765,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF - Contrato nº 42/2020-ODT -
Proad nº: 5216/2019
Objeto: Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Contratação direta
Número do Contrato:	42/2020	Contratada: CNPJ:	30.092.431/0001-96
Data assinatura:	06/11/2020	Data publicação:	19/11/2020
Início vigência:	06/11/2020	Término vigência:	09/08/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$):	R$163.679,64	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF - Contrato nº 41/2020-ODT -
Proad nº: 3.904/2020
Objeto: Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 28/2020
Número do Contrato:	041/2020	Contratada: CNPJ:	TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ 17.615.848/0001-28
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	16/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	15/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.219L.0023	Número do empenho original:	2020NE001308
Valor Global (R$):	R$16.575,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2020-PDF - Contrato nº 40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 26/2020
Número do Contrato:	40/2020	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA ELOS LTDA CNPJ: 05.217.104/0001-76
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	19/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	18/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001343 2021NE000282
Valor Global (R$):	R$ 176.825,25	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 11/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 3º termo Aditivo.pdf Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo Data da assinatura: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF - Contrato nº 39/2020-ODT -
Proad nº: 4950/2020
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	39/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	14/10/2020	Data publicação:	19/10//2020
Início vigência:	14/10/2020	Término vigência:	14/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001307
Valor Global (R$):	R$32.560,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2020-PDF - Contrato nº 38/2020-ODT -
Proad nº: 3.299/2019
Objeto: Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 023/2020
Número do Contrato:	38/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	15/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	29/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001265
Valor Global (R$):	R$80.495,59	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 13/01/2021 Data da Publicação:10/02/21.

Contrato nº 37/2020-PDF - Contrato nº 37/2020-ODT -
Proad nª: 3.165/2020
Objeto: Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 25/2020
Número do Contrato:	37/2020	Contratada: CNPJ:	JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 07.470.178/0001-45
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	03/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001271
Valor Global (R$):	R$55.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 36/2020-PDF - Contrato nº 36/2020-ODT -
Proad nº: 2354/2020
Objeto:aquisição de câmeras e headsets para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	36/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	07/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	07/10/2020	Término vigência:	07/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001224 e 2020NE0012225
Valor Global (R$):	R$152.280,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 35/2020-PDF - Contrato nº 35/2020-ODT (sem odt disponível - o arquivo fonte pertence aos Correios)
Proad nº: 3370/2020
Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Fundamento Legal:	art. 25, caput da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Inexigibilidade de Licitação
Número do Contrato:	35/2020	Contratada CNPJ	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0010-02.
Data de assinatura:	25.08.2020	Data publicação:	02.10.2020
Início vigência:	28.09.2020	Término vigência:	28.09.2023
Programa de trabalho:	15108.02122003342560023	Número empenho original:	2020NE001085
Valor Global	R$ 31.600,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 2º Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.ODT - N/A Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 34/2020-PDF - Contrato nº 34/2020-ODT
Proad nª: 772/2020
Objeto: Aquisição de servidores de rede, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 20/2020
Número do Contrato	34/2020	Contratada - CNPJ	PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.213.325/0001-88
Data de assinatura	08.09.2020	Data de publicação	24.09.2020
Início vigência	08.09.2020	Término vigência	23.04.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE001126
Valor Global	R$ 108.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Acréscimo de uma unidade do objeto contratado. Data da assinatura: 30/11/20 Data da Publicação: 10/12/20 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrgação de entrega do objeto (da unidade acrescida). Data da assinatura: 15/03/21 Data da Publicação: 18/03/21

Contrato nº 33/2020-PDF - Contrato nº 33/2020-ODT
Proad nª: 2.624/2020
Objeto: Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 21/2020
Número do Contrato	33/2020	Contratada - CNPJ	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 31.041.996/0001-07
Data de assinatura	09/09/2020	Data de publicação	15/09/2020
Início vigência	09/09/2020	Término vigência	06/04/2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE001098
Valor Global	R$145.842,05	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º termo aditivo.pdf - 1º termo aditivo.odt Objeto: acrécimo/supressão - resultado líquido de R$ 157,95 de SUPRESSÃO, no percentual de – 0,11% do valor original contratado Assinatura: 17/12/2020 Publicação: 21/12/2020

Contrato nº 32/2020-PDF - Contrato nº 32/2020-ODT
Proad nª: 3272/2020
Objeto: Aquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7.
Número do Contrato	32/2020	Contratada - CNPJ	LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03.
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	04/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001105 / 2020NE001106
Valor Global	R$16.105,60.	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 32-2020-PDF APOSTILA Nº 01-2020 AO CT - 32-2020-ODT APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01 AO CT 32/2020 - ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA - (...) LEIA-SE:a PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES (...)".

Contrato nº 31/2020-PDF - Contrato nº 31/2020-ODT
Proad nª: 3272/2019
Objeto: Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19.
Número do Contrato	31/2020	Contratada - CNPJ	FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.734.851/0001-07.
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	04/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001104
Valor Global	R$7.160,40	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-PDF APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-ODT Apostila retificatória nº 01/2020 ao CT 31/2020 - "Erro de digitação na Cláusula Sétima", referente ao valor onde se lê: R$7.160,40, LEIA-SE: R$7.106,40.

Contrato nº 30/2020-PDF - Contrato nº 30/2020-ODT
Proad nº: 3272/2019
Objeto: Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19.
Número do Contrato	30/2020	Contratada - CNPJ	FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.953.523-91
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	03/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2023
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001102/2020NE001103
Valor Global	R$40.152,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 29/2020-PDF - Contrato nº 29/2020-ODT
Proad nº: 3272/2019
Objeto: Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 05/19
Número do Contrato	29/2020	Contratada - CNPJ	LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 22.797.545/0001-03
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	09/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2025
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001100/ 2020NE001101
Valor Global	R$1.724.822,40.	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 28/2020-PDF - Contrato nº28/2020-ODT (O presente contrato encontra-se pendente de análise pelo Jurídico da empresa Contratada - ENEL)
Proad nª: 2448/2020
Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ o Fórum de Sobral.
Fundamento Legal	Termo de Dispensa n° 12/2020	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa n° 12/2020
Número do Contrato	28/2020	Contratada - CNPJ	Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ: 07.047.251/0001-70
Data de assinatura	01/08/2020	Data de publicação	28/10/2020
Início vigência	01/08/2020	Término vigência	Por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 - AGU)
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001133
Valor Global	R$ 42.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 27/2020-PDF - Contrato nº 27/2020-ODT
Número do Processo		7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 02, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato	27/2020	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	06.08.2020	Data de publicação	12.06.2020
Início vigência	06.08.2020	Término vigência	05.09.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000963
Valor Global	R$ 25.605,25	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2020-PDF - Contrato nº 26/2020-ODT
Número do PROAD:		5602/2019
Objeto:Serviço de recuperação de cobertura (toldos) para veículos junto ao prédio sede do TRT7.
Fundamento Legal:	Art. 24, I da Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2019
Número do Contrato:	26/2020	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP 08.728.600/001-82
Data de assinatura:	21/07/2020	Data de publicação:	23/07/2020
Início vigência:	21/07/2020	Término vigência:	240 dias após a assinatura
Programa de trabalho:	02111057142560023	Número do empenho original:	2020NE000904
Valor Global:	R$9.947,19	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 25/2020-PDF - Contrato nº 25/2020-ODT
Número do Processo		7012/2019
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário – Ocorrência nº 1 do Item 1 (Juazeiro do Norte) do Grupo 02 da ARP nº 08/2020 (Pregão nº 01/2020).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato:	25/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ERRAPLENAGEM LTDA - ME 07.305.610/0001-42
Data de assinatura:	06.07.2020	Data de publicação:	10.07.2020
Início vigência:	06.07.2020	Término vigência:	06.04.2021
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2020NE000851
Valor Global	R$ 29.829,94	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 24/2020-PDF - Contrato nº 24/2020-ODT
Número do Processo		3028/2019
Objeto: Prestação de serviço predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo TRT 7ªRegião, nos Anexos I e II e Casa Sede em fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário - Ocorrência 05 do Lote 01 da ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 33/2019
Número do Contrato:	24/2020	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	07/07/2020	Data de publicação:	15/07/2020
Início vigência:	07/07/2020	Término vigência:	07/07/2021
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2020NE000840
Valor Global	R$ 40.583,29	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 23/2020.PDF - Contrato nº 23/2020.ODT
Número do Processo		3.919/2019
Objeto:Aquisição de Licenças Windows Server, licenças CAL, por usuário, e licenciamento de terminal Service, por usuário - Adesão à ARP nº 21/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 - TRT 14ª Região
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	PE SRP 30/2019 TRT - 14Região
Número do Contrato	23/2020	Contratada: CNPJ:	LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 19.877.285/0002-52
Data de assinatura	18/08/2020	Data de publicação	31/08/2020
Início vigência	18/08/2020	Término vigência	18/02/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001000
Valor Global	R$737.348,30	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 22/2020-PDF - Contrato nº 22/2020-ODT
Número do Processo		nº 771/ 2020
Objeto:prestação dos serviços de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação deste Tribunal a suas unidades do interior pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação	0007/2020
Número do Contrato	22/2020	Contratada	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Data de assinatura	25/06/2020	Data de publicação	03/07/2020
Início vigência	30/06/2022(2º T.A.)	Término vigência	30/06/2023 (2º T.A.)
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000810, 2021NE00059
Valor Global	R$ 32.247,90	Situação do contrato	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto:Prorrogação da vigência no período de 30.06.21 a 30.06.2022. Data da assinatura:10.06.2021 Data da Publicação:14.06.2021. 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.ODT Objeto: Reajuste do valor mensal e anual- Proad° 2933/2021 - Referente ao Proad° Principal 771/2020. Data da assinatura: 15.07.2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 30/06/2022 até 30/06/2023 e inclusão da Cláusula LGPD. Data da assinatura: 06/06/2022. Publicação no DOU: 08/06/2022. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Data da assinatura: 24/03/2023. Publicação no DOU: 27/03/2023. 4° Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Acrésimo contratual de 25% Data da assinatura: 27/04/2023 Publicação do DOU: 28/04/2023

Contrato nº 21/2020 - PDF - Contrato nº 21/2020-ODT
Número do Processo		770/2020
Objeto:Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos,conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação	PE nº 0006/2020
Número do Contrato	21/2020	Contratada	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Data de assinatura	23/06/2020	Data de publicação	03/07/2020
Início vigência	30/06/2021 (1º TA) 30/06/21(2ºT.A)	Término vigência	30/06/2023
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000760
Valor Global	R$27.004,00	Situação do contrato	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Aditivo.PDF - 1º Aditivo.odt Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses e renovável por igual período. Cláusula 1ª - Incluído o subitem "16.1.1" ao item "16.1" da Cláusula Décima Sexta, que trata da vigência do Contrato. Período da vigência 30/06/2021 a 30/06/2022. NE 2021NE000058. Data da Assinatura: 18.05.2021. Publicação no DOU: 20.05.2021. 2º Aditivo.PDF - 2º Aditivo.ODT Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Forum Autran Nunes, prorrogação da vigência e da prorrogação por mais 12 meses, iniciando-se em 30.06.2022(Cláusula 16.1.2.)-NE2022NE000115. Data da assinatura:30.05.22. Publicação no DOU: 31.05.2022. 3º Termo Aditivo. PDF 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica alterada a denominação social da Contratada “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.” para “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.”, modificação realizada por meio da Ata de Reunião de Sócios para Tansformação da Sociedade Empresarial Limitada denominada FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. em Sociedade por Ações de Capital Fechado sob a denominação de FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Realizada em 1º de junho de 2021 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará. Data da assinatura: 18/07/22 - Publicado ono DOU em 19/07/22. 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Data da assinatura: 24/03/2023. Publicação no DOU: 27/03/2023.

Contrato nº 20/2020-PDF - Contrato nº 20/2020-ODT
Número do Processo		7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 01, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato	20/2020	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	09.06.2020	Data de publicação	12.06.2020
Início vigência	09.06.2020	Término vigência	08.09.2020
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000733
Valor Global	R$ 86.631,21	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Apostilamento.PDF - 1º Apostilamento.odt Objeto: Retifica a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº. 20/2020, passando a viger da seguinte forma: “Onde se lê: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 86.631,21 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 84.631,21 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).” Data da Assinatura: 22.06.2020

Contrato nº 19/2020-PDF - Contrato nº 19/2020-ODT
Número do Processo 3974/2019
Objeto: Fornecimento de sistemas de armazenamento de dados (Storage) com transferência de conhecimento e suporte técnico on-site
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão 36/2019 TRT 18ª Região
Número do Contrato	19/2020	Contratada	COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
Data de assinatura	22.05.2020	Data de publicação	01.06.2020
Início vigência	22.05.2020	Término vigência	22.05.2025
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000667 e 2020NE000668
Valor Global	1.279.524,06	Situação do contrato	VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 18/2020-PDF - Contrato nº 18/2020-ODT
Proad nº 3151/2019
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do CE, de acordo com as quantidades e especificaçoes constantes no Termo de Referência.
Fundamento Legal	Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e 10.024/19, subs. Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação	PE nº 03/2020
Número do Contrato	18/2020	Contratada	OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. - ME
Data de assinatura	21/05/2020	Data de publicação	01/06/2020
Início vigência	29/05/2021	Término vigência	29/05/2023 ( 2º TERMO ADITIVO)
Programa de trabalho	33904023	Número do empenho original	2020NE000658
Valor Global	R$25.909,70	Situação do contrato	VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.2 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/21 a 29/05/22 - Nota de Empenho: 2021NE62. Data da assinatura:26.04.2021 Data da Publicação: 28.04.2021. 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.3 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/22 a 29/05/23 - Nota de Empenho: 2022NE119. Data da assinatura:26.04.2022 Data da Publicação: 28.04.2022. 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.4 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/23 a 29/05/24 - Nota de Empenho: 2023NE153. Data da assinatura:10.05.2023 Data da Publicação: 11.05.2023.

Contrato nº 17/2020-PDF - Contrato nº. 17/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 600/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garafões de policarbonato transparente de 20 L a VT de Quixadá para o exercício 2020.
Fundamento Legal	art. 24, II, Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Dispensa de Licitação
Dro do Contrato	17/20	Contratada	FLAVIA CRUZ DE MELO - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Data de assinatura	06/03/2020	Data de publicação	30/03/2020
Início vigência	06/03/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	339030	Número do empenho original	2020NE000260
Valor Global	1,320,00	Situação do contrato	VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 16/2020-PDF - Contrato nº 16/2020-ODT
Número do Processo		Proad 318/2020
Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital.
Fundamento Legal	art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020
Número do Contrato	16/2020	Contratada	COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Data de assinatura	27/02/2020	Data de publicação	11/03/2020
Início vigência	27/02/2020	Término vigência	27/02/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000249
Valor Global	R$ 1.581,60	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 15/2020 -PDF - Contrato nº. 15/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 8055/2019
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo.
Fundamento Legal	art. 24 , inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa nº 15/2019
Número do Contrato	15/2020	Contratada	GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO
Data de assinatura	17/02/2020	Data de publicação	27.02.2020
Início vigência	17/02/2020	Término vigência	17/02/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000223
Valor Global	R$ 11.500,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 14/2020 -PDF - Contrato nº. 14/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 245/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020.
Fundamento Legal	Art. 24, inciso II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa nº 05/2020
Número do Contrato	14/2020	Contratada	SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA
Data de assinatura	13/02/2020	Data de publicação	02/03/2020
Início vigência	13/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000222
Valor Global	R$ 600,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 13/2020 -PDF - Contrato nº. 13/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 6901/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão 45/2019
Número do Contrato	13/2020	Contratada	JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura	19/02/2020	Data de publicação	27.02.2020
Início vigência	19/02/2020	Término vigência	11/11/2020
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2020NE000100
Valor Global	R$ 34.560,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo aditivo - 1º Termo aditivo.odt Objeto: Alteração nas condições de execução, de pagamento, prorrogação do prazo de execução por mais 105 dias e prorrogação da vigência até 11.11.2020. Data da Assinatura: 01.01.2020 - Data da Publicação: xx.xx.2020

Contrato nº 12/2020 -PDF - Contrato nº. 12/2020-ODT
Número do Processo		113/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa nº 06/2020
Número do Contrato	12/2020	Contratada	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA)
Data de assinatura	14/02/2020	Data de publicação	06/03/2020
Início vigência	14/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000227
Valor Global	R$ 1.152,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 11/2020 -PDF - Contrato nº. 11/2020-ODT
Número do Processo		Proad nº 6904/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO.
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão 39/2019
Número do Contrato	11/2020	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura	06/02/2020	Data de publicação	18/02/2020
Início vigência	06/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000179
Valor Global	R$ 765,72	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 10/2020 -PDF - Contrato nº. 10/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 153/2020
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020
Número do Contrato	10/2020	Contratada	MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA)
Data de assinatura	07/02/2020	Data de publicação	20.02.2020
Início vigência	07/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000178
Valor Global	R$ 768,90	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 09/2020 -PDF - Contrato nº. 09/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 8458/2019
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Número do Contrato	09/2020	Contratada	MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI)
Data de assinatura	05/02/2020	Data de publicação	19/02/2020
Início vigência	05/02/2020	Término vigência	31/12/2020
Programa de trabalho	02.122.033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE000177
Valor Global	R$ 3.168,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 08/2020-PDF - Contrato nº. 08/2020-ODT
Número do Processo		PROAD 7706/2019
Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses.
Fundamento Legal	10.520/02	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico 48/2019
Número do Contrato	08/2020	Contratada	GENTE SEGURADORA S.A
Data de assinatura	04.02.2020	Data de publicação	11.02.2020
Início vigência	04.02.2020	Término vigência	31.01.2023
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000180 e 2022NE000032
Valor Global	R$ 15.037,46	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos Objeto: 1º TA - prorrogação e alt. de valor - Arquivos: 1º Termo_Aditivo 1º TA_Editável Assinatura: 25/01/2021 Publicado: 03/02/2021 2º TA - prorrogação até 31.01.2023 : 2º TA_PDF - 2ºTA_editável ass: 27.01.22 Publicado: 28.01.22

Contrato nº 07/2020-PDF - Contrato nº. 07/2020-ODT
Número do Processo		PROAD nº 4297/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019
Número do Contrato	07/2020	Contratada	ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME
Data de assinatura	05.02.2020	Data de publicação	11.02.2020
Início vigência	05.02.2020	Término vigência	05.02.2020
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2020NE000191
Valor Global	R$ 3501,00	Situação do contrato	ATIVO
1º TA ao CT 07/2020 - Arquivo files/1TERMOADITIVO-proad5932-20-ANDREZA-assinados-ATUALIZADO-1.pdf OBJETO:Prorrogação até 05/02/2022. Data da Assinatura:27/01/2021. Data da Publicação:29/01/2021. 2º TA ao CT 07/2020 - PDT E ODT OBJETO:Prorrogação até 05/02/2023. Data da Assinatura:01/12/2021. Data da Publicação:02/12/2021.

Contrato nº 06/2020 -PDF - Contrato nº. 06/2020-ODT
Número do Processo		PROAD nº 8470/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
Número do Contrato	06/2020	Contratada	MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME
Data de assinatura	28.01.2020	Data de publicação	10.02.2020
Início vigência	28.01.2020	Término vigência	31.12.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000140
Valor Global	1.800,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 05/2020.PDF - Contrato nº 05/2020.ODT
Número do Processo		PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato	05/2020	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura	27.01.2020	Data de publicação	07.02.2020
Início vigência	27.01.2020	Término vigência	31.12.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000073
Valor Global	R$ 31.933,20	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 04/2020.PDF - Contrato nº. 04/2020.ODT
Número do Processo		PROAD 6064/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 047/19
Número do Contrato	04/2020	Contratada	ELEVADORES UNIÃO LTDA
Data de assinatura	17.01.2020	Data de publicação	31.01.2020
Início vigência	17.01.2020	Término vigência	17.01.2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000036
Valor Global	R$3.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 03/2020.pdf - Contrato nº. 03/2020.ODT
Número do Processo		PROAD nº 0111/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato	03/20	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura	27.01.2020	Data de publicação	04.02.2020
Início vigência	27.01.2020	Término vigência	31.12.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000041
Valor Global	R$ 1.089,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2020.PDF - Contrato nº. 02/2020.ODT
Número do Processo		PROAD 3028/2019
Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal	Lei 10.520	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019
Número do Contrato	02/2020	Contratada	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura	10.01.2020	Data de publicação	16.01.2020
Início vigência	10.01.2020	Término vigência	15.06.2020
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE000012
Valor Global	R$ 16.162,27	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2020.PDF - Contrato nº. 01/2020.ODT
Número do Processo		PROAD 3957/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019
Número do Contrato	01/2020	Contratada	DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Data de assinatura	10.01.2020	Data de publicação	15.01.2020
Início vigência	10.01.2020	Término vigência	10.01.2022
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023
Valor Global	R$ 656.631,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 2º Termo aditivo.pdf - 2º termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 06/01/2022 Data da Publicação: 07/01/2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 10/01/2023 Data da Publicação: 11/01/2023

FIM DA PÁGINA 2020

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2019

Contrato nº 01/2019.PDF - Contrato nº. 01/2019.ODT
Número do Process		PROAD 498/2019 (ref. Proad Principal 6608/2018)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Maracanaú/ce
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	01/2019	Contratada	DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ nº 03.220.694/0001-60
Data de assinatura	06.02.2019	Data de publicação	13.02.2019
Início vigência	06.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000174
Valor Global	R$ 993,60	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 02/2019.PDF - Contrato nº 02/2019.ODT
Número do Processo		PROAD 404/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18)
Objeto Fornecimento de água mineral - Fórum Autran Nunes, SEDE, Forum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	02/2019	Contratada	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ nº 27.761.457/0001-75
Data de assinatura	06.02.2019	Data de publicação	13.02.2019
Início vigência	06.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000175
Valor Global	R$ 31.132,50	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 03/2019-PDF - Contrato nº 03/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 499/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de EUSÉBIO/CE
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	03/2019	Contratada	DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ: 03.220.694/0001-60
Data de assinatura	15.02.2019	Data de publicação	21.02.2019
Início vigência	15.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000186
Valor Global	R$ 794,58	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 04/2019-PDF - Contrato Nº 04/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 502/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18)
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de CRATEÚS/CE
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	04/2019	Contratada	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14.
Data de assinatura	19.02.2019	Data de publicação	12.03.2019
Início vigência	19.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000174
Valor Global	R$ 756,00	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 05/2019-PDF - Contrato nº 05/2019-ODT
Número do Processo		XXXX
Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18
Número do Contrato	05/2019	Contratada	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14
Data de assinatura	11.03.2019	Data de publicação	21.03.2019
Início vigência	11.03.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000213
Valor Global	R$ 1.048,50	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 06/2019-PDF - Contrato nº 06/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 366/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para o Fórum do Trabalho da Região do Cariri
Fundamento Legal	Dispensa de Licitação nº 03/2019- Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara e Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993	Modalidade da licitação	Dispensa de Licitação nº 03/2019
Número do Contrato	06/2019	Contratada	MC DE S PEREREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) - CNPJ nº 26.522.314/0001-48
Data de assinatura	27.02.2019	Data de publicação	15.03.2019
Início vigência	27.02.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000243
Valor Global	R$	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 07/2019-PDF - Contrato nº 07/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2057/2018
Objeto: Prestação dos serviços de *emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens* USB para armazenamento de certificado digital, observados o Edital, o Termo de Referênciae a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie – itens 02, 03, 06 e 07 da ARP Nº 01/2019 do CNJ.**
Fundamento Legal	Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 5.450/2005 e n. 7.892/2013.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico 50/2018 do CNJ - ADESÃO - ARP TRT CNJ nº 01/2019
Número do Contrato	07/2019	Contratada	SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95
Data de assinatura	01.04.2019	Data de publicação	02.05.2019
Início vigência	01.04.2019	Término vigência	01.10.2021
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000281
Valor Global	R$ 17.151,54	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 08/2019-PDF - Contrato nº 08/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 7182/2019
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de cerificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I) – Itens 01, 04 e 05 da ARP 01/2019 do Pregão Ele SRP nº 39/2018 – TRT16.
Fundamento Legal	P.E. SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019 - Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 5.450/2005 e n. 7.892/2013; LC nº 123/2006	Modalidade da licitação	PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019
Número do Contrato	08/2019	Contratada	SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95
Data de assinatura	01.04.2019	Data de publicação	02.05.2019
Início vigência	01.04.2019	Término vigência	01.10.2021
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000280
Valor Global	R$ 6.564,34	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
NÃO HOUVE

Contrato nº 09/2019-PDF - Contrato nº 09/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2977/2017
Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico
Fundamento Legal	Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005 e na Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico, sob o nº.06/2018 – ARP nº 11/2018
Número do Contrato	09/2019	Contratada	STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 22.552.791/0001-03
Data de assinatura	16.04.2019	Data de publicação	30.04.2019
Início vigência	16.04.2019	Término vigência	26.09.2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000409
Valor Global	R$ 178.664,56	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31.07.2019 e da vigência até 26.10.2019. Acréscimo na quantidade utilizada dos itens 55, 56, 57 e 59 do objeto do contrato, passando o valor global a ser de R$ 181.162,56. Data de assinatura: 16.07.2019 - Data de publicação: 18.07.19.

Contrato nº 10/2019-PDF - Contrato nº 10/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3.268/2019
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo e móvel, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Contrato nº10/2019.
Fundamento Legal	Lei 10.520/2002	Modalidade da licitação	Adesão à Ata de Registro de Preços nº05/18, do Pregão Eletrônico 01/2018, do MPDG
Número do Contrato	10/2019	Contratada	TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62
Data de assinatura	13/05/2019	Data de publicação	17/05/2019
Início vigência	13/05/2019	Término vigência	13/05/2021
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE000303
Valor Global	R$ 54.960,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 11/2019-PDF - Contrato nº 11/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 4477/2018
Objeto: Scanner de mesa digitalizadora no formato A2 com serviço acessório de garantia técnica “on site” de 36 (trinta e seis) meses de duração.
Fundamento Legal	Lei n° 10.520/2002, nos Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005, nos incisos III e IV do artigo 16-A da Lei nº 8248/91 e na Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº.02/2019
Número do Contrato	11/2019	Contratada	NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº. 08.395.059/0001-38
Data de assinatura	11.04.2019	Data de publicação	16.04.2019
Início vigência	11.04.2019	Término vigência	36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento.
Programa de trabalho	02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original	2019NE000301
Valor Global	R$ 45.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 12/2019-PDF - Contrato nº 12/2019-ODT
Número do Processo:		PROAD 862/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, para atender ao período de abril a dezembro de 2019.
Fundamento Legal	Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara, bem como no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993	Modalidade da licitação	Termo de Dispensa de Licitação nº 04/2019
Número do Contrato	12/2019	Contratada	SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA - EPP
Data de assinatura	10.04.2019	Data de publicação	30.04.2019
Início vigência	10.04.2019	Término vigência	31.12.2019
Programa de trabalho	15.108.02.1220571.4256.0023	Número do empenho original	2019NE000393
Valor Global	R$ 500,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
sem aditivos

Contrato nº 13/2019-PDF - Contrato nº 13/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 1870/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 l para a VT de Tianguá, no período de abril a dezembro de 2019.
Fundamento Legal	Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993	Modalidade da Licitação	Termo de Dispensa de licitação Nº 05/2019
Número do Contrato	13/2019	Contratada	RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (MERCADINHO BOM PREÇO)
Data de assinatura	26/04/2019	Data de publicação	09/05/2019
Início vigência	26/04/2019	Término vigência	31/12/2019
Programa de trabalho	02122057142560023	Número do empenho original	2019NE0000422
Valor Global	R$ 472,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Sem aditivos

Contrato nº 14/2019-PDF - Contrato nº 14/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 1143/2019
Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para TAPE LIBRARY Storage Tek SL150 pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal	Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993	Modalidade da licitação	Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019
Número do Contrato	14/2019	Contratada	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ 59.456.277/0001-76
Data de assinatura	22/05/2019	Data de publicação	30/05/2019
Início vigência	22/05/2019	Término vigência	22/05/2021
Programa de trabalho	1510802122057142560023	Número do empenho original	2019NE000384, 2020NE000571
Valor Global	R$ 15.151,43	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt 1º T.A. - Objeto: Prorrogação fa Vigência até 22.05.2020 e reajuste do valor anual do contrato para R$ 15.151,43 pela aplicação do IPCA acumulado no período de feveiro de 2019 a janeiro de 2020, no percentual de 4,19167%. Data da Assinatura: 12.05.2020. Data da Publicação: 22.05.2020.

Contrato nº 15/2019-PDF - Contrato nº 15/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 979/2019
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada do Fórum de Sobral com transformador a seco, de 112,5 KVA, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 8666/93.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 03/2019
Número do Contrato:	15/2019	Contratada	SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.808.216/0001-90
Data de assinatura:	11.06.2019	Data de publicação:	14.06.2019
Início vigência:	11.06.2019	Término vigência:	11.06.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000504 e 2020NE000750
Valor Global (R$)	10.376,69	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo aditivo.odt 1º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.2021. Data da Assinatura: 09.06.2020. Data da Publicação: 12.06.2020. 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt 2º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.022. Data sa Assinatura: 26.05.2021. Data da Publicação: 27.05.2021.

Contrato nº 16/2019-PDF - Contrato nº 16/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 5392/2017
Objeto: Aquisição de impressoras dos tipos simples, multifuncionais, preto e branco, coloridas, médio e grande porte, com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital – 10 unidades do item 6 da ARP 52/2017 (impressora multifuncional) do P.E. SRP n. 04/2018 do TRT 11 - Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior); Marca/Fabricante: Lexmark; Modelo: MX722adhe + autotrafo + Toner de 55.000 (cinquenta e cinco mil – cód 58D4U00).
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico 04/2018 - TRT 11ª Região - Coparticipação
Número do Contrato:	16/2019	Contratada	COMERCIALPORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA - GRUPO CPA - CNPJ n. 87.138.145/0001-31.
Data de assinatura:	13.06.2019	Data de publicação:	19.06.2019
Início vigência:	13.06.2019	Término vigência:	03.11.2022
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000562
Valor Global (R$)		Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 17/2019-PDF - Contrato nº 17/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2459/2019
Objeto: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do TRT 7ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – ADESÃO - itens 1, 2 e 3 da ARP do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará - ADESÃO
Número do Contrato:	17/2019	Contratada	TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57
Data de assinatura:	14.06.2019	Data de publicação:	11.07.2019
Início vigência:	17.07.2022	Término vigência:	17.07.2023 (3º T.A.)
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000520
Valor Global (R$)	139.884,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT 1º TA ao CT 17/2019 - Prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses - ATÉ 17.07.2021. Aditivo assinado em 17/6/20 - Public.07/7/20 - Sicon 08/07/20. 2º Termo Aditivo.PDF 2º Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.2 ao item 2.2, da Cláusula 2ª do referido Contrato, passando a ser a vigência: 17/07/2021 a 17/07/2022. Aditivo assinado em 18/06/21 (última assinatura digital do referido Aditivo), Publicado em 21/06/2021, (extinto o Sicon). 3º Termo Aditivo.PDF 3º Termo Aditivo.ODT 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.3 ao item 2.2 do referido Contrato, passando a vigência para o período 17/07/22 a 17/07/23 e Cláusula LGPD. Aditivo assinado em 15/07/22, Publicado em 18/07/22, Sigeo em 18/07/22.

Contrato nº 18/2019-PDF - Contrato nº 18/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 267/2019
Objeto: serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e dos serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do Complexo Autran Nunes - TRT7
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº xxx/2019
Número do Contrato:	18/2019	Contratada	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	28.06.2019	Data de publicação:	03.07.2019
Início vigência:	28.06.2019	Término vigência:	20.02.2020
Programa de trabalho:	15.108.02122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000614 e 2019NE000615
Valor Global (R$)	458.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 45 dias. Acréscimo de R$ 44.081,44 e supressão de R$ 1.663,44, nos percentuais de 9,62% e 0,36%, respectivamente, do valor original do contrato. Valor anual passa a ser de R$ 500.418,00. Data de assinatura: 23/09/2019 - Data de publicação: 24/09/2019

Contrato nº 19/2019-PDF - Contrato nº 19/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3268/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no instrumento contratual e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Adesão à ARP 05/18 do Pregão Eletrônico SRP 01/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Número do Contrato:	19/2019	Contratada	TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62,
Data de assinatura:	18.07.2019	Data de publicação:	26.07.2019
Início vigência:	18.07.2019	Término vigência:	18.07.2021
Programa de trabalho:	15.08.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000603
Valor Global (R$)	5.496,00	Situação do contrato	ATIVO
1º Termo Aditivo.pdf 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 18.07.2021 para finalizar-se 18.07.2023, e resguardo de reajuste Data da Assinatura: 01.06.2021 - Data da Publicação: 02.06.2021

Contrato nº 20/2019-PDF - Contrato nº 20/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 8149/2018
Objeto: aquisição de licenças de uso para o software Microsofoft PowerBI PRO.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 11/2019
Número do Contrato:	20/2019	Contratada	NOME DA EMPRESA - xpositum Consultoria Empresarial eireli CNPJ 31.953.708/0001-90
Data de assinatura:	22.07.2019	Data de publicação:	26.07.2019
Início vigência:	22.07.2019	Término vigência:	22.07.2020
Programa de trabalho:	02122057145660023	Número do empenho original:	2019NE000656
Valor Global (R$)	8.382,60	Situação do contrato	ENCERRADO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 21/2019-PDF - Contrato nº 21/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3992/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande ciculação do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 14/2019
Número do Contrato:	21/2019	Contratada: CNPJ:	Eloah Publicidade e Propaganda Eireli Epp CNPJ 11.779.005/0001-80
Data de assinatura:	22.07.2019	Data de publicação:	26.07.2019
Início vigência:	22.07.2019	Término vigência:	22.07.2023 (3ºT.A)
Programa de trabalho:	02122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000681, 2021NE000025
Valor Global (R$)	R$16.789,78	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos:
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22.07.2020 para finalizar-se 22.07.2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor do contrato, no percentual de 2,132160%, referente ao índice dereajuste de 1,02132160 do IPCA-IBGE acumulado no período de julho/2019 a junho/2020, com efeitos a contar de 01.07.2020, Valor anual estimado passa a ser de R$ 13.850,00. Data da Assinatura: 15.07.2020 - Data da Publicação: 17.07.2020 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 22.07.2021 para finalizar-se em 22.07.2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) mese, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 11/06/2021 - Data da publicação: 15/06/2021. 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.odt Objeto: Aplicação do índice de correção de 1.08346900 (valor percentual correspondente a 8.346900%), relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado do período de julho/2020 a junho/2021, a ser aplicado a partir de 01/07/2021, sobre o valor nominal estimado de R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais), passando a contratação para R$15.006,05 (quinze mil seis reais e cinco centavos). Data da assinatura: 19/07/2021. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2019, por mais 12 (doze) meses - inicío: 22/07/2022 e término: 22/07/2023. NE2022NE000053. Data da assintura:13/06/22 - Data da Publicação: 14/06/2022. 2ª Apostila de Reajuste.pdf - 2ª Apostila de Reajuste.odt Objeto: Aplicação do percentual de 11,886730%, equivalente ao índice de correção de 1,11886730, referente ao IPCA/IBGE no período de JULHO/21 a JUNHO/22, a partir de 01/07/22, a ser aplicado sobre o valor nominal estimado de R$ 15.006,05, passando a contratação para R$16.789,78 e valor mensal R$1.388,14. Data da assinatura: 25/07/22. Termo de Retificação.pdf - Termo de Retificação.odt Objeto da Retificação: o "item 3" da 2ª Apostila ao Contrato de Reajuste fica assim retificado: onde se lê: "3-Valor reajustado mensal: R$1.388,14 (..) e anual de R$16.789,78 (...)" LEIA-SE:"3-Valor reajustado anual estimado em R$16.789.78 (dezzesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). (...)". Data da Assinatura: 01/08/2022.

Contrato nº 22/2019-PDF - Contrato nº 22/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 2670/2019
Objeto: Limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’águanas Varas do Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 19/2019
Número do Contrato:	22/2019	Contratada	EQUILIBRIUM - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME - CNPJ 13.020.344/0001-04
Data de assinatura:	29.07.2019	Data de publicação:	07.08.2019
Início vigência:	29/07/2021	Término vigência:	29.07.2023 (4ºT.A.)
Programa de trabalho:	15.08.02.122.0571.4256.0023	Número do empenho original:	2019NE000704
Valor Global (R$)	13.985,82	Situação do contrato	ATIVO

1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/07/2020 para finalizar-se em 29/07/2021, prorrogável nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, mediante a lavratura de termo aditivo. Data da assinatura:07/07/2020 - Data da publicação: 14/07/2020. 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: 1 - Suspensão da prestação do serviço nas localidades de CRATEÚS e TIANGUÁ, itens 04 e 06 do lote único, no período de 29.01.2020 a 29.07.2020, correspondente ao segundo semestre da primeira vigência contratual (29.07.2019 a 29.07.2020). 2 - Em virtude dessa suspensão, o valor semestral a pagar do referido período é de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais 3 - Após o período da suspensão, quando se dá o início da nova vigência contratual (29.07.2020 a 29.07.2021), conforme 1º Termo Aditivo, os serviços passam a ser executados em sua íntegra, restabelecendo-se o valor semestral de origem de R$ 6.425,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/11/2020. 2º T.A. - ODT 2º T.A. - PDF 3º TERMO ADITIVO.PDF 3º TERMO ADITIVO.ODT CLÁUSULA PRIMEIRA: Inclusão do item 16.2, na Cláusula 16ª - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Início: 29/07/21 e Término: 29/07/2022 e CLÁUSULA SEGUNDA: Alteração dos valores ref. às prestações dos serviços das Varas do Trabalho de Crateús e Tianguá, cujo valor semesttral total passa a ser R$6.250,00 e Anual: R$12.500,00, a partir de 29/07/2021. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2021. DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 23/06/2021. 4º T.A. - PDF 4º T.A. - ODT Objeto: Prorrogação da vigência: de 29/07/22 a 29/07/2023 - Cláusula LGPD - Resguardo ao reajuste no período de julho/2021 a junho/2022. Assinatura do CT: 24.06.22 - Publicação no DOU: 27.06.22. 5º Termo Aditivo.PDF - 5º Termo Aditivo.ODT Reajuste de valores. Valor semestral total - R$ 6.992.91 Valor anual total - R$ 13.985.82

Contrato nº 23/2019-PDF - Contrato nº 23/2019-ODT
Número do Processo		PROAD 3607/2017
Objeto: Aquisição dos itens 09 e 13 do lote 1 - Arp n° 57/2018 do trt 8° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 24/2018 do Trt 8° região.
Número do Contrato:	23/2019	Contratada	NOME DA EMPRESA - Redisul Informática Ltda CNPJ 78.931.474/0001-44
Data de assinatura:	06.08.2019	Data de publicação:	07.08.2019
Início vigência:	07.08.2019	Término vigência:	15.11.2024
Programa de trabalho:	1510102126057120730001	Número do empenho original:	2019NE000714
Valor Global (R$)	162.800,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
XXXX

Contrato nº 24/2019-PDF - Contrato nº 24/2019-ODT
Número do Processo		PROAD. 2226/2019
Objeto: Serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno pertencente ao complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, situado a avenida Santos Dumont 3384, Fortaleza -CE.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/2002	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 18/2019
Número do Contrato:	24/2019	Contratada	Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82
Data de assinatura:	08.08.2019	Data de publicação:	12.08.2019
Início vigência:	08.08.2019	Término vigência:	04.02.2020
Programa de trabalho:	1510802122057142560023	Número do empenho original:	2019NE000736 e 2019NE000737
Valor Global (R$)	275000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos
XXXX

Contrato nº 25/2019-PDF - Contrato nº 25/2019-ODT

Contratos Formalizados a partir de 2019

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Contrato nº 07/2020-PDF - Contrato nº. 07/2020-ODT