Contratos Formalizados a partir de 2019
Índice de Artigos
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2025
| Contrato nº 09/2025.pdf - Contrato nº 09/2025.odt
Proad nº 5694/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, nas instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, assim como serviços de copeiragem para a Sede (Gabinete da Presidência, Sala de Sessões e Escola Judicial) e Fórum Autran Nunes, ambos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2024 |
| Número do Contrato: | 09/2025 | Contratada: |
NOVA SERVIÇOS EIRELI 22.817.242/0001-05 |
| Data assinatura: | 18/02/2025 | Data publicação: | 19/02/2025 |
| Início vigência: | 18/02/2025 | Término vigência: | 18/02/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000200 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 15.884.271,30 |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 08/2025.pdf - Contrato nº 08/2025.odt
Proad nº 7203/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia, nos termos e condições estabelecidas neste Termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 |
| Número do Contrato: | 08/2025 | Contratada: |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 72.381.189/0001-10 |
| Data assinatura: | 20/02/2025 | Data publicação: | 21/02/2025 |
| Início vigência: | 20/02/2025 | Término vigência: | 20/02/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2025NE000122 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 27.320,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 07/2025.pdf - Contrato nº 07/2025.odt
Proad nº 5184/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'água localizadas nas Varas de Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte, com fornecimento de equipamento e material necessários à execução dos serviços, de periodicidade semestral. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90050/2024 |
| Número do Contrato: | 07/2025 | Contratada: |
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93 |
| Data assinatura: | 24/01/2025 | Data publicação: | 27/01/2025 |
| Início vigência: | 24/01/2025 | Término vigência: | 24/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000107 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 44.050,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Contrato nº 06/2025.pdf - Contrato nº 06/2025.odt
Proad nº 6924/2025 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas, portões e cancelas automatizados, com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90052/2024 |
| Número do Contrato: | 06/2025 | Contratada: |
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA 04.129.689/0001-00, |
| Data assinatura: | 22/01/2025 | Data publicação: | 23/01/2025 |
| Início vigência: | 22/01/2025 | Término vigência: | 22/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
3390 39 |
Número do empenho original: |
2025NE000118 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 352.440,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 05/2025.pdf - Contrato nº 05/2025.odt Proad nº: 7512/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação (transaction FEE), consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90053/2024 |
| Número do Contrato: | 05/2025 | Contratada: |
SANTOS E MENEZES SOLUÇÕES LTDA. 49.263.004/0001-51 |
| Data assinatura: | 17/01/2025 | Data publicação: | 20/01/2025 |
| Início vigência: | 17/01/2025 | Término vigência: | 17/01/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000090/2025NE000091/2025NE000092 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.127.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 04/2025.pdf - Contrato nº 04/2025.odt Proad nº: 8056/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de pagamento de valores da folha salarial e indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 |
| Número do Contrato: | 04/2025 | Contratada: |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. 00.360.305/0001-04 |
| Data assinatura: | 21/02/2025 | Data publicação: | 24/02/2025 |
| Início vigência: | 21/02/2025 | Término vigência: | 21/02/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
- |
Número do empenho original: |
- |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 0,01 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 03/2025.pdf - Contrato nº 03/2025.odt Proad nº: 6842/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, com fornecimento de vasilhames em comodato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 |
| Número do Contrato: | 03/2025 | Contratada: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 14/01/2025 | Data publicação: | 14/01/2025 |
| Início vigência: | 14/01/2025 | Término vigência: | 14/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000037 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 4.953,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 02/2025.pdf - Contrato nº 02/2025.odt Proad nº: 6842/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, com fornecimento de vasilhames em comodato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 |
| Número do Contrato: | 02/2025 | Contratada: |
C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME. 15.651.058/0001-72 |
| Data assinatura: | 21/01/2025 | Data publicação: | 22/01/2025 |
| Início vigência: | 21/01/2025 | Término vigência: | 21/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000036 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 73.002,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Retificação da Cláusula DÉCIMA OITAVA, visto os ajustes de valores (valor e quantidade anuais e valor global), bem como a inclusão da coluna "Valor total quinquenal R$". Data da assinatura: 05/02/2025 |
|||
|
Contrato nº 01/2025.pdf - Contrato nº 01/2025.odt Proad nº: 6842/2024 |
|||
| Objeto: Serviços de fornecimento contínuo de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, com fornecimento de vasilhames em comodato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90051/2024 |
| Número do Contrato: | 01/2025 | Contratada: |
CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS 27.614.808/0002-04 |
| Data assinatura: | 16/01/2025 | Data publicação: | 17/01/2025 |
| Início vigência: | 16/01/2025 | Término vigência: | 16/01/2030 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2025NE000035 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 274.416,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2024
|
Contrato nº 56/2024.pdf - Contrato nº 56/2024.odt Proad nº: 5853/2024 |
|||
| Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo de contrato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2024 |
| Número do Contrato: | 56/2024 | Contratada: |
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA. 11.210.634/0001-95 |
| Data assinatura: | 26/12/2024 | Data publicação: | 26/12/2024 |
| Início vigência: | 26/12/2024 | Término vigência: | 26/12/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000757 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$21.705,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 55/2024 - Contrato nº 55/2025.odt Proad nº: 5853/2024 |
|||
| Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações deste termo de contrato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2024 |
| Número do Contrato: | 55/2024 | Contratada: |
JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. 46.565.602/0001-97 |
| Data assinatura: | 26/12/2024 | Data publicação: | 26/12/2024 |
| Início vigência: | 26/12/2024 | Término vigência: | 26/12/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000756 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$25.400,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 54/2024 - Contrato nº 54/2024 (parte 2) - Contrato nº 54/2024.odt Proad nº: 6062/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de solução profissional com sistema virtual para treinamento de tiro para os Agentes da Polícia Judiciária da Divisão de Segurança Institucional deste Tribunal | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024 |
| Número do Contrato: | 54/2024 | Contratada: |
RM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA 34.382.340/0001-46 |
| Data assinatura: | 26/12/2024 | Data publicação: | 27/12/2024 |
| Início vigência: | 26/12/2024 | Término vigência: | 26/12/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000610 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 171.108,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°53/2024.pdf - Contrato n°53/2024.odt Proad nº: 7629/2024 |
|||
| Objeto: Contratação de aquisição de mesas, gaveteiros e longarinas mediante adesão à ARP | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 (Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre) |
| Número do Contrato: | 53/2024 | Contratada: |
ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. 47.531.706/0001-43 |
| Data assinatura: | 09/12/2024 | Data publicação: | 09/12/2024 |
| Início vigência: | 09/12/2024 | Término vigência: | 09/12/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000679 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 80.800,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°52/2024.pdf - Contrato n°52/2024.odt Proad nº: 2785/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 (TRT DA 2° REGIÃO) |
| Número do Contrato: | 52/2024 | Contratada: |
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DEMINAS GERAIS LTDA. 65.149.197/0002-51 |
| Data assinatura: | 03/12/2024 | Data publicação: | 05/12/2024 |
| Início vigência: | 03/12/2024 | Término vigência: | 03/03/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000709 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 685.800,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°51/2024.pdf - Contrato n°51/2024.odt Proad nº: 7157/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de mobiliário geral, equipamentos diversos e itens domésticos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 |
| Número do Contrato: | 51/2024 | Contratada: |
FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA. 31.408.827/0001-62 |
| Data assinatura: | 28/11/2024 | Data publicação: | 02/12/2024 |
| Início vigência: | 28/11/2024 | Término vigência: | 26/02/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000671 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 22.380,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°50/2024.pdf - Contrato n°50/2024.odt Proad nº: 2133/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2024 |
| Número do Contrato: | 50/2024 | Contratada: |
CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA. 86.870.623/0001-30 |
| Data assinatura: | 21/11/2024 | Data publicação: | 22/11/2024 |
| Início vigência: | 21/11/2024 | Término vigência: | 30/04/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000665 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 308.085,04 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°48/2024.pdf - Contrato n°48/2024.odt Proad nº: 7156/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de sofás executivos de um e dois lugares. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2023 |
| Número do Contrato: | 48/2024 | Contratada: |
MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. 03.963.184/0001-83 |
| Data assinatura: | 19/11/2024 | Data publicação: | 21/11/2024 |
| Início vigência: | 19/11/2024 | Término vigência: | 19/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000650 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 135.131,54 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°47/2024.pdf - Contrato n°47/2024.odt Proad nº: 7037/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE). |
| Número do Contrato: | 47/2024 | Contratada: |
ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. 47.531.706/0001-43 |
| Data assinatura: | 13/11/2024 | Data publicação: | 14/11/2024 |
| Início vigência: | 13/11/2024 | Término vigência: | 13/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000651 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 64.440,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°46/2024.pdf - Contrato n°46/2024.odt Proad nº: 7550/2023 |
|||
| Objeto: O serviço único de manutenção para reativação dos sistemas de alarme e detecção de incêndio. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024. |
| Número do Contrato: | 46/2024 | Contratada: |
V.H.G SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. 37.393.210/0001-05 |
| Data assinatura: | 21/11/2024 | Data publicação: | 22/11/2024 |
| Início vigência: | 21/11/2024 | Término vigência: | 29/06/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000632 E 2024NE000633 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 79.500,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias, finalizando em 29/06/2025. Data da assinatura: 11/03/2025
|
|
Contrato n°45/2024.pdf - Contrato n°45/2024.odt Proad nº: 2540/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de licenças de softwares de Design Gráfico (com atualização e suporte) e Software AUTOCAD para visualização e edição de projetos de engenharia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2024 (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS). |
| Número do Contrato: | 45/2024 | Contratada: |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17 |
| Data assinatura: | 13/11/2024 | Data publicação: | 14/11/2024 |
| Início vigência: | 13/11/2024 | Término vigência: | 13/11/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000626 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 249.574,18 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°44/2024.pdf - Contrato n°44/2024.odt Proad nº: 2880/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024. |
| Número do Contrato: | 44/2024 | Contratada: |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. 07.779.242/0001-74 |
| Data assinatura: | 04/11/2024 | Data publicação: | 05/11/2024 |
| Início vigência: | 04/11/2024 | Término vigência: | 04/11/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2024NE000601 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 270.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°43/2024.pdf - Contrato n°43/2024.odt Proad nº: 5497/2023 |
|||
| Objeto: Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024. |
| Número do Contrato: | 43/2024 | Contratada: |
COPWIRE INFORMÁTICA LTDA. 01.181.242/0002-72 |
| Data assinatura: | 28/10/2024 | Data publicação: | 29/10/2024 |
| Início vigência: | 28/10/2024 | Término vigência: | 28/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2024NE000634 2024NE000635 2024NE000636 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.481.278,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°42/2024.pdf - Contrato n°42/2024.odt Proad nº: 5373/2023 |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 - D. |
| Número do Contrato: | 42/2024 | Contratada: |
SERVIX INFORMATICA LTDA. 01.134.191/0002-28 |
| Data assinatura: | 13/11/2024 | Data publicação: | 14/11/2024 |
| Início vigência: | 13/11/2024 | Término vigência: | 13/11/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: |
2024NE000612 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$159.500,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°41/2024.pdf - Contrato n°41/2024.odt Proad nº: 341/2024 |
|||
| Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024. |
| Número do Contrato: | 41/2024 | Contratada: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 23/10/2024 | Data publicação: | 24/10/2024 |
| Início vigência: | 23/10/2024 | Término vigência: | 11/05/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968/167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000566/2024NE000576 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 146.277,58 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°40/2024.pdf - Contrato n°40/2024.odt Proad nº: 5321/2023 |
|||
| Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2023. |
| Número do Contrato: | 40/2024 | Contratada: |
DATEN TECNOLOGIA LTDA 04.602.789/0001-01 |
| Data assinatura: | 22/10/2024 | Data publicação: | 22/10/2024 |
| Início vigência: | 22/10/2024 | Término vigência: | 22/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000584 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 470.400,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°39/2024.pdf - Contrato n°39/2024.odt Proad nº: 5321/2023 |
|||
| Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2023. |
| Número do Contrato: | 39/2024 | Contratada: |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01 |
| Data assinatura: | 22/10/2024 | Data publicação: | 22/10/2024 |
| Início vigência: | 22/10/2024 | Término vigência: | 22/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000588 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 274.160,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Reajuste do valor contratual total para R$ 290.911,18. Data da assinatura: 08/11/2024 |
|
Contrato n°38/2024.pdf - Contrato n°38/2024.odt Proad nº: 5321/2023 |
|||
| Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT23 N° 16/2023. |
| Número do Contrato: | 38/2024 | Contratada: |
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 12.477.490/0002-81 |
| Data assinatura: | 17/10/2024 | Data publicação: | 18/10/2024 |
| Início vigência: | 17/10/2024 | Término vigência: | 17/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2024NE000585 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 124.620,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°37/2024.pdf - Contrato n°37/2024.odt Proad nº: 5321/2023 |
|||
| Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT23 N° 16/2023. |
| Número do Contrato: | 37/2024 | Contratada: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15 |
| Data assinatura: | 15/10/2024 | Data publicação: | 16/10/2024 |
| Início vigência: | 15/10/2024 | Término vigência: | 15/10/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2024NE000587 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 22.500,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°36/2024.pdf - Contrato n°36/2024.odt Proad nº: 6868/2024 |
|||
| Objeto: Locação de imóvel para abrigar o acervo arquivístico da primeira instância do TRT da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade. |
| Número do Contrato: | 36/2024 | Contratada: |
SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. 06.703.393/0001-86 |
| Data assinatura: | 27/09/2024 | Data publicação: | 30/09/2024 |
| Início vigência: | 30/09/2024 | Término vigência: | 30/09/2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000530 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 75.068,28 (Anual) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°35/2024.pdf - Contrato n°35/2024.odt Proad nº: 1889/2022 |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico nº90021/2024 |
| Número do Contrato: | 35/2024 | Contratada: |
V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. 37.393.210/0001-05 |
| Data assinatura: | 18/09/2024 | Data publicação: | 18/09/2024 |
| Início vigência: | 18/09/2024 | Término vigência: | 13/09/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000530 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$665.000,0(Anual) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°34/2024.pdf - Contrato n°34/2024.odt Proad nº: 4841/2024 |
|||
| Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Dispensa de licitação |
| Número do Contrato: | 34/2024 | Contratada: CNPJ: |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO 33.683.111/0001-07 |
| Data assinatura: | 16/09/2024 | Data publicação: | 16/09/2024 |
| Início vigência: | 16/09/2024 | Término vigência: | 16/09/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000529 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$8.642,97(Anual) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°33/2024.pdf - Contrato n°33/2024.odt Proad nº: 8166/2023 |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico nº90020/2024 |
| Número do Contrato: | 33/2024 | Contratada: |
3LAYER TECNOLOGIA S.A 14.458.290/0001-26 |
| Data assinatura: | 19/09/2024 | Data publicação: | 20/09/2024 |
| Início vigência: | 19/09/2024 | Término vigência: | 19/09/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000521 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$514.599,05(Anual) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°32/2024.pdf - Contrato n°32/2024.odt Proad nº: 2546/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico nº90022/2024 |
| Número do Contrato: | 32/2024 | Contratada: |
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57 |
| Data assinatura: | 30/10/2024 | Data publicação: | 04/11/2024 |
| Início vigência: | 30/10/2024 | Término vigência: | 30/10/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000523 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$999.555,912(Anual) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°31/2024.pdf - Contrato n°31/2024.odt Proad nº: 3212/2024 |
|||
| Objeto: Realização de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação |
| Número do Contrato: | 31/2024 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA-ME 04.857.456/0001-23 |
| Data assinatura: | 10/09/2024 | Data publicação: | 11/09/2024 |
| Início vigência: | 10/09/2024 | Término vigência: | 10/09/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000490 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$4.500,00(Anual) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°30/2024.pdf - Contrato n°30/2024.odt Proad nº: 856/2024 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Inexigibilidade de Licitação |
| Número do Contrato: | 30/2024 | Contratada: CNPJ: |
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA 61.797.924/0002-36 |
| Data assinatura: | 09/09/2024 | Data publicação: | 10/09/2024 |
| Início vigência: | 12/11/2024 | Término vigência: | 12/11/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2024NE000481 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$36.720,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°29/2024.pdf - Contrato n°29/2024.odt Proad nº: 3583/2023 |
|||
| Objeto: Fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 90003/2024 |
| Número do Contrato: | 29/2024 | Contratada: CNPJ: |
CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. 26.306.021/0001-23 |
| Data assinatura: | 03/09/2024 | Data publicação: | 04/09/2024 |
| Início vigência: | 03/09/2024 | Término vigência: | 03/09/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000474 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$13.345,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°28/2024.pdf - Contrato n°28/2024.odt Proad nº: 2595/2024 |
|||
| Objeto: Fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 90015/2024 |
| Número do Contrato: | 28/2024 | Contratada: CNPJ: |
VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA. 35.663.747/0001-04 |
| Data assinatura: | 23/08/2024 | Data publicação: | 26/08/2024 |
| Início vigência: | 23/08/2024 | Término vigência: | 23/08/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000474 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$31.970,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°27/2024.pdf - Contrato n°27/2024.odt Proad nº: 1428/2024 |
|||
| Objeto: Acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de implantação de novo sistema de ar condicionado. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 90009/2024 |
| Número do Contrato: | 27/2024 | Contratada: CNPJ: |
CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA. 48.952.948/0001-73 |
| Data assinatura: | 16/08/2024 | Data publicação: | 19/08/2024 |
| Início vigência: | 16/08/2024 | Término vigência: | 12/08/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000453 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$90.320,88 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°26/2024.pdf - Contrato n°26/2024.odt Proad nº: 3226/2024 |
|||
| Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 90017/2024 |
| Número do Contrato: | 26/2024 | Contratada: CNPJ: |
DUO TELECOM LTDA. 07.128.744/0001-35 |
| Data assinatura: | 12/08/2024 | Data publicação: | 13/08/2024 |
| Início vigência: | 12/08/2024 | Término vigência: | 12/08/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000461 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$48.050,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°25/2024.pdf - Contrato n°25/2024.odt Proad nº: 8894/2023 |
|||
| Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel à internet, com tecnologia 4G e 5G, ou superior, com franquia de 40GB por linha por mês, fornecimento de chip e mini-modem USB Wifi em regime de comodato | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 90016/2024 |
| Número do Contrato: | 25/2024 | Contratada: CNPJ: |
TIM S.A. 02.421.421/0001-11 |
| Data assinatura: | 31/07/2024 | Data publicação: | 02/08/2024 |
| Início vigência: | 31/07/2024 | Término vigência: | 31/07/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: | 2024NE000449 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$21.024,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°24/2024.pdf - Contrato n°24/2024.odt Proad nº: 4396/2023 |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 6 – Grupo 01 – manutenção predial. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 16/2023 |
| Número do Contrato: | 24/2024 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 02/07/2024 | Data publicação: | 04/07/2024 |
| Início vigência: | 02/07/2024 | Término vigência: | 15/10/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: | 2024NE000415 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 15.944,24 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°23/2024.pdf - Contrato n°23/2024.odt Proad nº: 447/2024 |
|||
| Objeto: prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 08/2024 |
| Número do Contrato: | 23/2024 | Contratada: CNPJ: |
ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 22.787.852/0001-03 |
| Data assinatura: | 09/07/2024 | Data publicação: | 10/07/2024 |
| Início vigência: | 09/07/2024 | Término vigência: | 09/10/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: | 2024NE000409 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 4.190,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°22/2024.pdf - Contrato n°22/2024.odt Proad nº: 3959/2023 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 1 – Grupo 02 – Fórum do Cariri - Juazeiro do Norte (CE). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 16/2023 |
| Número do Contrato: | 22/2024 | Contratada: CNPJ: |
HORUS ENGENHARIA LTDA-ME 36.129.511/0001-55 |
| Data assinatura: | 26/06/2024 | Data publicação: | 28/06/2024 |
| Início vigência: | 26/06/2024 | Término vigência: | 09/10/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: | 2024NE000403 |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$ 27.044,48 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°21/2024.pdf - Contrato n°21/2024.odt Proad nº: 1391/2024 |
|||
| Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 90010/2024 |
| Número do Contrato: | 21/2024 | Contratada: CNPJ: |
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. 21.308.480/0001-22 |
| Data assinatura: | 14/06/2024 | Data publicação: | 17/06/2024 |
| Início vigência: | 14/06/2024 | Término vigência: | 14/06/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214109 |
Número do empenho original: | 2024NE000400. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 53.082,16 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°20/2024.pdf - Contrato n°20/2024.odt Proad nº: 8220/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva e cadastro de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Dispensa de Licitação nº04/2024 |
| Número do Contrato: | 20/2024 | Contratada: CNPJ: |
Fundação Carlos Chagas 60.555.513/0001-90 |
| Data assinatura: | 13/06/2024 | Data publicação: | 13/06/2024 |
| Início vigência: | 13/06/2024 | Término vigência: | 13/06/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2024NE000382. |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$ 2.125.407,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 19/2024.pdf - Contrato nº 19/2024.odt Proad nº: 2968/2024 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00016/2023 |
| Número do Contrato: | 19/2024 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 05/06/2024 | Data publicação: | 07/06/2024 |
| Início vigência: | 05/06/2024 | Término vigência: | 12/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2024NE000357. |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$ 83.233,95 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°17/2024.pdf - Contrato n°17/2024.odt Proad nº: 1790/2024 |
|||
| Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2023 |
| Número do Contrato: | 17/2024 | Contratada: CNPJ: |
ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA 47.531.706/0001-43 |
| Data assinatura: | 29/04/2024 | Data publicação: | 03/05/2024 |
| Início vigência: | 29/04/2024 | Término vigência: | 28/07/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2024NE000306. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 147.560,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°16/2024.pdf - Contrato n°16/2024.odt Proad nº: 614/2024 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para subsolo, recondução e remontagem, por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.) | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 |
| Número do Contrato: | 16/2024 | Contratada: CNPJ: |
JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI 21.728.334/0001-56 |
| Data assinatura: | 16/04/2024 | Data publicação: | 17/04/2024 |
| Início vigência: | 16/04/2024 | Término vigência: | 16/04/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2024NE000314. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 45.999,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°15/2024.pdf - Contrato n°15/2024.odt Proad nº: 1106/2024 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024 |
| Número do Contrato: | 15/2024 | Contratada: CNPJ: |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40 |
| Data assinatura: | 05/04/2024 | Data publicação: | 09/04/2024 |
| Início vigência: | 05/04/2024 | Término vigência: | 05/04/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2023NE000823. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 72.442,30 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato n°14/2024.pdf - Contrato n°14/2024.odt Proad nº: 7104/2023 |
|||
| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 14/2024 | Contratada: CNPJ: |
ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI - ME 27.852.518/0001-00 |
| Data assinatura: | 20/03/2024 | Data publicação: | 21/03/2024 |
| Início vigência: | 20/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000275. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 2.304,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 13/2024.PDF - Contrato nº 13/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
|||
| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 13/2024 | Contratada: CNPJ: |
R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. 02.268.603./0001-02 |
| Data assinatura: | 01/04/2024 | Data publicação: | 03/04/2024 |
| Início vigência: | 01/04/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000274. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 900,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 12/2024.PDF - Contrato nº 12/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
|||
| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 12/2024 | Contratada: CNPJ: |
MARIA NAZARÉ DA COSTA 97.327.506/0001-41 |
| Data assinatura: | 20/03/2024 | Data publicação: | 21/03/2024 |
| Início vigência: | 20/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000275. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 2.700,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 11/2024.PDF - Contrato nº 11/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
|||
| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 11/2024 | Contratada: CNPJ: |
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME 11.034.330/0001-14 |
| Data assinatura: | 20/03/2024 | Data publicação: | 21/03/2024 |
| Início vigência: | 20/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000276. |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$ 1.296,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 10/2024.PDF - Contrato nº 10/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
|||
| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 10/2024 | Contratada: CNPJ: |
JANUETE HOLANDA MAIA EPP 23.536.212/0001-93 |
| Data assinatura: | 21/03/2024 | Data publicação: | 22/03/2024 |
| Início vigência: | 21/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000271. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.400,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 09/2024.PDF - Contrato nº 09/2024.ODT Proad nº: 524/2023 |
|||
| Objeto: A contratação de Solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 |
| Número do Contrato: | 09/2024 | Contratada: CNPJ: |
3CORP SERVIÇOS DE TECNOLIGIA LTDA 10.334.879/0001-61 |
| Data assinatura: | 15/03/2024 | Data publicação: | 20/03/2024 |
| Início vigência: | 15/03/2024 | Término vigência: | 15/03/2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000259. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 15.310,08 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses iniciando-se em 15/03/2025 para finalizar-se em 15/03/2026 com reajuste do valor contratual para R$ 16.056,12. Data da assinatura: 21/02/2025 |
|
Contrato nº 08/2024.PDF - Contrato nº 08/2024.ODT Proad nº:7234/2023 |
|||
| Objeto: O fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 |
| Número do Contrato: | 08/2024 | Contratada: CNPJ: |
C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA 05.251.823/0001-03 |
| Data assinatura: | 04/03/2024 | Data publicação: | 05/03/2024 |
| Início vigência: | 04/03/2024 | Término vigência: | 04/09/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000233. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ R$65.242,10 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 07/2024.PDF - Contrato nº 07/2024.ODT Proad nº:8729/2023 |
|||
| Objeto: Prestação emergencial dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Dispensa de licitação |
| Número do Contrato: | 07/2024 | Contratada: CNPJ: |
COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA 01.652.136/0001-49 |
| Data assinatura: | 20/02/2024 | Data publicação: | 20/02/2024 |
| Início vigência: | 20/02/2024 | Término vigência: | 20/02/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
228456 |
Número do empenho original: | 2024NE000121. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ R$69.999,96 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 06/2024.PDF - Contrato nº 06/2024.ODT Proad nº:4664/2023 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 43/2023 |
| Número do Contrato: | 06/2024 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 19/02/2024 | Data publicação: | 21/02/2024 |
| Início vigência: | 19/02/2024 | Término vigência: | 18/07/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000078. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 67.495,18 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Contrato nº 05/2024.PDF - Contrato nº 05/2024.ODT Proad nº:3479/2022 e 6570/2024 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 49/2023 |
| Número do Contrato: | 05/2024 | Contratada: CNPJ: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 09/02/2024 | Data publicação: | 15/02/2024 |
| Início vigência: | 09/02/2024 | Término vigência: | 03/04/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
228456 |
Número do empenho original: | 2024NE000163. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 6.826.671,45 |
Situação do contrato: |
ATIVO |
|
TERMOS ADITIVOS: |
1º TA - ACRÉSCIMO no valor de R$ 521.884,40 e SUPRESSÃO no valor de R$ 211.604,72, correspondentes aos percentuais aproximados de 8,01% e 3,25%, respectivamente | ||
|
contrato nº 04/2024.PDF - Contrato nº 04/2024.ODT Proad nº:6093/2023 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de higienização e limpeza, combate á formação de biofilmes (paredes bacteriolágicas) e deposição/acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 46/2023 |
| Número do Contrato: | 04/2024 | Contratada: CNPJ: |
MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 49.589.003/0001-00 |
| Data assinatura: | 15/02/2024 | Data publicação: | 16/02/2024 |
| Início vigência: | 15/02/2024 | Término vigência: | 15/02/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000122. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 24.780,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Reajuste do valor contratual total para R$ 25.876,46. Data da assinatura: 17/03/2025 |
Contrato nº 01/2024.PDF - Contrato nº 01/2024.ODT Proad nº:7861/2023 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: O objeto do presente instrumento é a a aquisição de mobiliário para as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO 000082/2023 Ministério da Defesa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número do Contrato: | 01/2024 | Contratada: CNPJ: |
NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA 46.475.822/0001-20 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data assinatura: | 25/01/2024 | Data publicação: | 26/01/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Início vigência: | 25/01/2024 | Término vigência: | 23-04-2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2023NE000639. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 69.018,75 |
Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023
Contrato nº 32/2023.PDF - Contrato nº 32/2023.ODT Proad nº: 1987/2023 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/2002
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 22/2023 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número do Contrato: | 32/2023 | Contratada: CNPJ: |
ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA 08.080.706/0001-12 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data assinatura: | 17.10.2023 | Data publicação: | 19.10.2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Início vigência: | 17.10.2023 | Término vigência: | 17.10.2025 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000569 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 218.700,00 |
Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/10/2024 e fanalizando em 17/10/2025. Data da assinatura: 08/10/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Contrato nº 30/2023.PDF - Contrato nº 30/2023.ODT Proad nº: 1954/2023 |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto:: Prestação de serviços de agente de integração de estágio. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 19/2023 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número do Contrato: | 30/2023 | Contratada: CNPJ: |
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA 05.342.580/0001-19. |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data assinatura: | 04.10.2023 | Data publicação: | 06.10.2023 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Início vigência: | 04.10.2023 | Término vigência: | 04.10.2028 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000561 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 41.400,00 |
Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Contrato nº 29/2023.PDF - Contrato nº 29/2023.ODT Proad nº: 2743/2022 |
|||
| Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender a demanda do TRT – 7ª | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93.
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22a. Região nº 20/2022 |
| Número do Contrato: | 29/2023 | Contratada: CNPJ: |
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.477.490/0002-81 |
| Data assinatura: | 02.10.2023 | Data publicação: | 04.10.2023 |
| Início vigência: | 02.10.2023 | Término vigência: | 02.10.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000562 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.129.250,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 28/2023.PDF - Contrato nº 28/2023.ODT Proad nº: 3206/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021.
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 28/2023 |
| Número do Contrato: | 28/2023 | Contratada: CNPJ: |
RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA 12.377.801/0001-50 |
| Data assinatura: | 13.09.2023 | Data publicação: | 15.09.2023 |
| Início vigência: | 13.09.2023 | Término vigência: | 13.09.2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000511 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 34.750,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Reajuste do valor contratual global. Data da assinatura: 18/11/2024 |
|||
|
Contrato nº 27/2023.PDF (parte 1) - Contrato nº 27/2023.PDF (parte 2) Proad nº: 3663/2023 |
|||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica ao Edifício Manoel Arízio de Castro no Fórum A. Nunes do TRT-7 | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 10.024/2019
|
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 05/2023 |
| Número do Contrato: | 27/2023 | Contratada: CNPJ: |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 07.047.251/0001-70 |
| Data assinatura: | 11.08.2023 | Data publicação: | 14.08.2023 |
| Início vigência: | 01.02.2023 | Término vigência: | 01.02.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000418 e 2023NE000419 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 230.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 26/2023.PDF - Contrato nº 26/2023.ODT Proad nº: 4908/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, Ocorrência nº 3 – GRUPO I – Fórum do Trabalho Caucaia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 10.024/2019
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 13/2022 |
| Número do Contrato: | 26/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 20.07.2023 | Data publicação: | 24.07.2023 |
| Início vigência: | 20.07.2023 | Término vigência: | 186 DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000434 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 49.999,69 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 25/2023.PDF - Contrato nº 25/2023.ODT Proad nº: 2743/2022 |
|||
| Objeto: Aquisição de microcomputadores – Itens 1 e 2. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Lei Complementar n° 123/2006
|
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022 ( PARTÍCIPE ARP27/2022) |
| Número do Contrato: | 25/2023 | Contratada: CNPJ: |
LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.477.490/0002-81 |
| Data assinatura: | 14.07.2023 | Data publicação: | 17/07/2023 |
| Início vigência: | 14.07.2023 | Término vigência: | CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000397 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.777.150,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 24/2023.PDF - Contrato nº 24/2023.ODT Proad nº: 7358/2022 |
|||
| Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 13.709/2018 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª N° 15/2023 |
| Número do Contrato: | 24/2023 | Contratada: CNPJ: |
ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 05.842.719/0001-93 |
| Data assinatura: | 06.07.2023 | Data publicação: | 07/07/2023 |
| Início vigência: | 06.07.2023 | Término vigência: | CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000414 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 90.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 23/2023.PDF - Contrato nº 23/2023.ODT Proad nº: 2743/2022 |
|||
| Objeto: Aquisição de monitores de vídeo – Item 3 | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022 |
| Número do Contrato: | 23/2023 | Contratada: CNPJ: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15 |
| Data assinatura: | 12.07.2023 | Data publicação: | 14/07/2023 |
| Início vigência: | 12.07.2023 | Término vigência: | CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: |
2023NE000398 2023NE000399 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 619.490,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 22/2023.PDF - Contrato nº 22/2023.ODT Proad nº: 4407/2022 |
|||
| Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis incluindo garantia e suporte técnico por um período de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 13.709/2018 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 2ª N° 100/2022 |
| Número do Contrato: | 22/2023 | Contratada: CNPJ: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15 |
| Data assinatura: | 29.06.2023 | Data publicação: | 04/07/2023 |
| Início vigência: | 29.06.2023 | Término vigência: | CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000388 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 957.900,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: xx° Termo Aditivo.pdf - xx° Termo Aditivo.odt Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 21/2023.PDF - Contrato nº 21/2023.ODT Proad nº: 5524/2021 |
|||
| Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 Decreto nº 7.892/2013 Decreto nº 7.174/2010 Decreto nº 8538/2015 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT18 nº 13/2022 |
| Número do Contrato: | 21/2023 | Contratada: CNPJ: |
HEITOR MEDRADO DE FARIA 21.456.594/0001-10 |
| Data assinatura: | 20.06.2023 | Data publicação: | 22.06.2023 |
| Início vigência: | 20.06.2023 | Término vigência: | 20.06.2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000371 e 2023NE000374 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 161.520,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT Proad nº: 1677/2022 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023 |
| Número do Contrato: | 20/2023 | Contratada: CNPJ: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 23.05.2023 | Data publicação: | 24.05.2023 |
| Início vigência: | 23.05.2023 | Término vigência: | 23.07.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000327 e 2023NE000328 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 268.397,21 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT Proad nº: 3156/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022 |
| Número do Contrato: | 19/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 29.05.2023 | Data publicação: | 30.05.2023 |
| Início vigência: | 29.05.2023 | Término vigência: | 05.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000333 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$19.105,01 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT Proad nº: 6711/2022 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022” | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023 |
| Número do Contrato: | 18/2023 | Contratada: CNPJ: |
GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. 02.373.761/0001-14 |
| Data assinatura: | 08.05.2023 | Data publicação: | 09.05.2023 |
| Início vigência: | 08.05.2023 | Término vigência: | 180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000318 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 64.999,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT Proad nº: 3318/2021 |
|||
| Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
TRT12 PRE 10394/2021 |
| Número do Contrato: | 17/2023 | Contratada: CNPJ: |
MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. 26.145.027/0001-66 |
| Data assinatura: | 11.04.2023 | Data publicação: | 13.04.2023 |
| Início vigência: | 11.04.2023 | Término vigência: | 10.07.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000270 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$44.979,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Data da assinatura: 03.07.2023 Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT Proad nº: 3318/2021 |
|||
| Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
TRT12 PRE 10394/2021 |
| Número do Contrato: | 16/2023 | Contratada: CNPJ: |
PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI 03.812.745/0002-24 |
| Data assinatura: | 14.04.2023 | Data publicação: | 17.04.2023 |
| Início vigência: | 14.04.2023 | Término vigência: | 14.04.2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000269 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$329.880,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT Proad nº: 913/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023 |
| Número do Contrato: | 15/2023 | Contratada: CNPJ: |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40 |
| Data assinatura: | 24.03.2023 | Data publicação: | 27.03.2023 |
| Início vigência: | 24.03.2023 | Término vigência: | 24.03.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000253; 2023NE000254 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$70.096,87 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT Proad nº: 1694/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 14/2023 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 17.03.2023 | Data publicação: | 20.03.2023 |
| Início vigência: | 17.03.2023 | Término vigência: | 23.09.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000257 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$47.438,26 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT Proad nº: 1682/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 13/2023 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 17.03.2023 | Data publicação: | 20.03.2023 |
| Início vigência: | 17.03.2023 | Término vigência: | 23.09.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000255 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$49.135,49 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT Proad nº: 3990/2021 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023 |
| Número do Contrato: | 12/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82 |
| Data assinatura: | 16.03.2023 | Data publicação: | 17.03.2023 |
| Início vigência: | 16.03.2023 | Término vigência: | 10.01.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252, 2023AD000759. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$5.600.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$5.967.855,34. Data da assinatura: 17/07/2023 Data da Publicação: 18/07/2023
2° Termo Aditivo.PDF - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.112.441,11. Data da assinatura: 20/11/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 3° Termo Aditivo.PDF - 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.316.644,19. Data da assinatura: 29/01/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 |
|||
|
Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT Proad nº: 5619/2022 |
|||
| Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 02/2023 |
| Número do Contrato: | 11/2023 | Contratada: CNPJ: |
CLARO S/A 40.432.544/0001-47 |
| Data assinatura: | 30.03.2023 | Data publicação: | 31.03.2023 |
| Início vigência: | 30.03.2023 | Término vigência: | 30.03.2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000217 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$15.078,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Apostilamento nº 01.PDF - Apostilamento nº 01.ODT Data da assinatura: 20/07/2023 1° Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/02/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 2° Termo Aditivo.PDF - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30.03.2025 para finalizar-se em 30.03.2026. Data da assinatura: 14/02/2025 Data da Publicação: 17/02/2025
|
|||
|
Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT Proad nº: 0464/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023 |
| Número do Contrato: | 10/2023 | Contratada: CNPJ: |
GENTE SEGURADORA S.A 90.180.604/0001-02 |
| Data assinatura: | 13.03.2023 | Data publicação: | 15.03.2023 |
| Início vigência: | 14.03.2023 | Término vigência: | 01.03.2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000209 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$46.949,98 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prorroga-se a data de vigência do contrato, para a prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2024 para finalizar em 01/03/2025 Data da assinatura: 01/03/2024 Data da Publicação:07/03/2024 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorroga-se a data de vigência do contrato, para a prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2025 para finalizar em 01/03/2026 Data da assinatura: 06/02/2025 Data da Publicação:07/02/2025 |
|||
|
Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT Proad nº: 929/2023 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 09/2023 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 17.02.2023 | Data publicação: | 23.02.2023 |
| Início vigência: | 17.02.2023 | Término vigência: | 26.08.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000194 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$34.389,50 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT Proad nº: 6234/2022 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022 |
| Número do Contrato: | 08/2023 | Contratada: CNPJ: |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76 |
| Data assinatura: | 28.02.2023 | Data publicação: | 01.03.2023 |
| Início vigência: | 28.02.2023 | Término vigência: | 28.02.2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000203 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 203.610,75 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT
Data da assinatura:20/02/2024 Data da Publicação:21/02/2024 1º Apostila.pdf - 1º Apostila.odt
Data da assinatura:12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 1º Retificatória.pdf - 1º Retificatória.odt
Data da assinatura: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT
Data da assinatura: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 |
|||
|
Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT Proad nº: 882/2022 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022 |
| Número do Contrato: | 07/2023 | Contratada: CNPJ: |
CLARO S.A 40.432.544/0001-47 |
| Data assinatura: | 16.02.2023 | Data publicação: | 28.02.2023 |
| Início vigência: | 16.02.2023 | Término vigência: | 16.02.2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000156 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$15.475,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (C.N.P.J) para o nº 40.432.544/0829-50 e do endereço da Contratada. Data da assinatura: 03/12/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 |
|||
|
Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT Proad nº: 4802/2018 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022. |
| Número do Contrato: | 06/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 31.041.996/0001-07 |
| Data assinatura: | 30.01.2023 | Data publicação: | 01.02.2023 |
| Início vigência: | 30.01.2023 | Término vigência: | 30.07.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000077 e 2023NE000566 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$384.791,86 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: apostilamento n°01.pdf - apostilamento n°01.ODT Data da assinatura: 23.02.2023 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 14.06.2023 Data da Publicação: 19.06.2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo no valor de R$ 30.748,47, correspondente ao valor percentual de 7,99% sobre o valor original do contrato atualizado. Data da Assinatura: 25.07.2023 Data da Publicação: 26.07.2023 |
|||
|
Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT Proad nº: 5249/2022 |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022. |
| Número do Contrato: | 05/2023 | Contratada: CNPJ: |
PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA 46.536.739/0001-13 |
| Data assinatura: | 08.02.2023 | Data publicação: | 09.02.2023 |
| Início vigência: | 08.02.2023 | Término vigência: | 08.04.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000882 |
|
Valor Global Inicial (R$): |
R$14.210,00 |
Situação do contrato: |
ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT Proad nº: 7023/2022 -STARTEC TELECOMUNICAÇÕES |
|||
| Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022. |
| Número do Contrato: | 04/2023 | Contratada: CNPJ: |
STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01.476.494/0001-48 |
| Data assinatura: | 19.01.2023 | Data publicação: | 23.01.2023 |
| Início vigência: | 25.01.2023 | Término vigência: | 25.01.2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000026 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$63.894,72 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação até 25/01/24 Data da assinatura: 28/12/23 Data da Publicação: 29/12/23
1ª Apostila.pdf - 1ª apostilla.odt Objeto: reajuste IPCA 1,046835
2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogaçãodo prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/01/2025. Fica resguardado o direito ao reajuste, conforme índice previsto em contrato. Data da assinatura: 16/01/2025 Data da Publicação: 16/01/2025 2ª Apostila.pdf - 2ª apostilla.odt Objeto: Reajuste de preços, aplicação do percentual de 4,873010%, equivalente ao índice de correção de 1,04873010, referente ao IPCA/IBGE (período de dezembro/2023 a novembro/2024). Com efeitos financeiros a ser aplicado a partir de 26/12/2024. Data da assinatura: 27/01/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 |
|||
|
Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 - GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022. |
| Número do Contrato: | 03/2023 | Contratada: CNPJ: |
GEOVANNI FRANKLIN 41.419.135/0001-73 |
| Data assinatura: | 24.01.2023 | Data publicação: | 25.01.2023 |
| Início vigência: | 24.01.2023 | Término vigência: | 31.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE62 e 2023NE63 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$2.700,96 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022. |
| Número do Contrato: | 02/2023 | Contratada: CNPJ: |
GÓES DISTRIBUIDORA 31.537.322/0001-06. |
| Data assinatura: | 24.01.2023 | Data publicação: | 25.01.2023 |
| Início vigência: | 24.01.2023 | Término vigência: | 31.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$15.815,28 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022. |
| Número do Contrato: | 01/2023 | Contratada: CNPJ: |
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26 |
| Data assinatura: | 24.01.2023 | Data publicação: | 25.01.2023 |
| Início vigência: | 24.01.2023 | Término vigência: | 31.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60. |
|
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 62.928,36 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de 440 garrafões de água mineral Data da assinatura: 07/12/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 |
|||
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022
|
Contrato n° 66/2022.PDF - Contrato n° 66/2022.ODT Proad nº: 7393/2022- CONTRATO Nº 66/2022. |
|||
| Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: | ADESÃO AO PREGÃO n° 122/GAP-SJ/2022 |
| Número do Contrato: | 66/2022 | Contratada: CNPJ: |
CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 39.659.767/0001-62 |
| Data assinatura: | 03.01.2023 | Data publicação: | |
| Início vigência: | 03.01.2023 | Término vigência: | 03.04.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000868 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$137.900,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 65/2022.PDF - Contrato n° 65/2022.ODT Proad nº: 4733/2022 - CONTRATO Nº 65/2022. |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos, para o Fórum Trabalhista de Sobral. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2022. |
| Número do Contrato: | 65/2022 | Contratada: CNPJ: |
REFORMAR ELEVADORES LTDA. 21.633.171/0001-28 |
| Data assinatura: | 08.12.2022 | Data publicação: | 13/12/2022 |
| Início vigência: | 08.12.2022 | Término vigência: | 08/12/2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000799 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$3.712,92 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1°Apostila.pdf - 1°Apostila.odt
Data da assinatura: 16/12/2023 |
|||
|
Contrato n° 64/2022.PDF - Contrato n° 64/2022.ODT Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022. |
|||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022. |
| Número do Contrato: | 64/2022 | Contratada: CNPJ: |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
| Data assinatura: | 30.11.2022 | Data publicação: | 02/12/2022 |
| Início vigência: | 30.11.2022 | Término vigência: | 30/11/2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000832 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$22.437,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 63/2022.PDF - Contrato n° 63/2022.ODT Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022. |
|||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 63/2022 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 18.11.2022 | Data publicação: | 21/11/2022 |
| Início vigência: | 18.11.2022 | Término vigência: | 09/08/2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000789 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$53.336,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 62/2022.PDF - Contrato n° 62/2022.ODT Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022. |
|||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 62/2022 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 18.11.2022 | Data publicação: | 21/11/2022 |
| Início vigência: | 18.11.2022 | Término vigência: | 24/06/2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000789 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$10.719,85 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 61/2022.PDF - Contrato n° 61/2022.ODT Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022. |
|||
| Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022. |
| Número do Contrato: | 61/2022 | Contratada: CNPJ: |
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP 05.116.014/0001-99 |
| Data assinatura: | 19.12.2022 | Data publicação: | 09/12/2022 |
| Início vigência: | 19.12.2022 | Término vigência: | 19.12.2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000839 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$40.515,36 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2023, para finalizar-se em 19/12/2024 Data da assinatura: 01/12/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2024, para finalizar-se em 19/12/2025 Data da assinatura: 06/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 |
|||
|
Contrato n° 60/2022.PDF - Contrato n° 60/2022.ODT Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022. |
|||
| Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022. |
| Número do Contrato: | 60/2022 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME. 86.870.623/0001-30 |
| Data assinatura: | 28.11.2022 | Data publicação: | 01/12/2022 |
| Início vigência: | 28.11.2022 | Término vigência: | 28/03/2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000772 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$30.314,80 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 59/2022.PDF - Contrato nº 59/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022. |
|||
| Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022. |
| Número do Contrato: | 59/2022 | Contratada: CNPJ: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15 |
| Data assinatura: | 14.11.2022 | Data publicação: | 17/11/2022 |
| Início vigência: | 14.11.2022 | Término vigência: | 14/11/2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000779 e 2022NE000780 |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$535.800,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 58/2022.PDF - Contrato nº 58/2022.ODT Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022. |
|||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET.. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
| Número do Contrato: | 58/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 17.11.2022 | Data publicação: | 18/11/2022 |
| Início vigência: | 17.11.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000114 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 7.152,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 57/2022.PDF - Contrato nº 57/2022.ODT Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022. |
|||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET.. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
| Número do Contrato: | 57/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 07.11.2022 | Data publicação: | 09/11/2022 |
| Início vigência: | 07.11.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000776 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 11.175,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 56/2022.PDF - Contrato nº 56/2022.ODT Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022. |
|||
| Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE |
| Número do Contrato: | 56/2022 | Contratada: CNPJ: |
RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 11.508.825/0001-38 |
| Data assinatura: | 28.10.2022 | Data publicação: | 04/11/2022 |
| Início vigência: | 28.10.2022 | Término vigência: | 28.04.2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
5.108.02.122.0033.4256.0023 |
Número do empenho original: | 2022NE000756, 2023NE000178. |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$ 897.611,78 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 6,851180% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 27/01/2023 Data da Publicação: ------[ 2º Apostilamento.pdf - 2° Apostilamento.ODT Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 5,049690% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 16/02/2024 Data da Publicação: ------[ 1ª Retificatória .PDF - 1ª Retificatória.ODT Objeto: No item 3 - Valor total anual estimado reajustado: Onde se lê - R$ 897.611,78 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), leia-se - R$ 897.616,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezeseis reais). Data da assinatura: 19/02/2024 |
|||
|
Contrato n° 55/2022.PDF - Contrato n° 55/2022.ODT Proad nº: 4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022. |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022. |
| Número do Contrato: | 55/2022. | Contratada: CNPJ: |
QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. 67.634.022/0001-84 |
| Data assinatura: | 04.11.2022 | Data publicação: | 07.11.2022 |
| Início vigência: | 04.11.2022 | Término vigência: | 02/05/2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000781. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 33.933,57. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 54/2022.PDF - Contrato nº 54/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022. |
|||
| Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022) |
| Número do Contrato: | 54/2022. | Contratada: CNPJ: |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01 |
| Data assinatura: | 14.10.2022. | Data publicação: | 17.10.2022. |
| Início vigência: | 14.10.2022. | Término vigência: | 14.10.2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000700. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 185.000,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 53/2022.PDF - Contrato nº 53/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022. |
|||
| Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022) |
| Número do Contrato: | 53/2022. | Contratada: CNPJ: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005/15 |
| Data assinatura: | 10.10.2022. | Data publicação: | 13.10.2022. |
| Início vigência: | 10.10.2022. | Término vigência: | 10.10.2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000699. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 724.740,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 52/2022.PDF - Contrato nº 52/2022.ODT Proad nº: 2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022. |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2022. |
| Número do Contrato: | 52/2022. | Contratada: CNPJ: |
GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA. 03.373.590/0001-96 |
| Data assinatura: | 10.10.2022. | Data publicação: | 13.10.2022. |
| Início vigência: | 07.11.2022. | Término vigência: | 07.11.2025. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 733.727,54 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2024 e alteração do Valor Total global para R$ 722.336,66 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 23/10/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 2 Termo Aditivo.pdf - 2 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2025, alteração do Valor Total global para R$ 775.978,94 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura: 28/10/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 1ª Apostila.PDF - 1ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste por repactuação. Data da assinatura: 05/02/2024 2ª Apostila.PDF - 2ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste por repactuação. Data da assinatura: 06/09/2024 3ª Apostila.PDF - 3ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Data da assinatura: 25/09/2024 |
|||
|
Contrato nº 51/2022.PDF - Contrato nº 51/2022.ODT Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022. |
|||
| Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04, período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
| Número do Contrato: | 51/2022. | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 28.09.2022. | Data publicação: | 29.09.2022. |
| Início vigência: | 28.09.2022. | Término vigência: | 31.12.2022. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
3390 30 |
Número do empenho original: | 2022NE000669. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.459,20. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Apostila Retificatória.pdf - Apostila Retificatória.odt Data da asinatura: 03/10/2022 Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 50/2022.PDF - Contrato nº 50/2022.ODT Proad nº: 2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022. |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2022. |
| Número do Contrato: | 50/2022. | Contratada: CNPJ: |
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 34.027.041/0001-93 |
| Data assinatura: | 28.09.2022. | Data publicação: | 29.09.2022. |
| Início vigência: | 21.09.2022. | Término vigência: | 28.09.2025. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
3390 39 |
Número do empenho original: | 2022NE000668. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 54.078,92. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 14.09.2023 Data da Publicação: 18.06.2023 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Data da Assinatura: 25.10.2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 09.08.2024 Data da Publicação: 14.08.2024 2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Data da Assinatura: 30.09.2024 |
|||
|
Contrato nº 49/2022.PDF - Contrato nº 49/2022.ODT Proad nº: 4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022. |
|||
| Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022 |
| Número do Contrato: | 49/2022. | Contratada: CNPJ: |
EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. 01.601.851/0003-14 |
| Data assinatura: | 13.10.2022. | Data publicação: | 14.10.2022. |
| Início vigência: | 13.10.2022. | Término vigência: | 13.01.2024. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000693 e 2022NE000694. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 80.373,12. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 48/2022.PDF - Contrato n° 48/2022.ODT Proad nº: 5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022. |
|||
| Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 48/2022. | Contratada: CNPJ: |
IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. 23.378.923/0001-87 |
| Data assinatura: | 21.09.2022. | Data publicação: | 22/09/2022. |
| Início vigência: | 21.09.2022. | Término vigência: | 21/09/2027. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000643. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.777.335,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 47/2022.PDF - Contrato n° 47/2022.ODT Proad nº: 885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022. |
|||
| Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2022. |
| Número do Contrato: | 47/2022. | Contratada: CNPJ: |
CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI 42.286.630/0001-14 |
| Data assinatura: | 21.09.2022. | Data publicação: | 22/09/2022. |
| Início vigência: | 21.09.2022. | Término vigência: | 19/04/2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000648. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 24.255,49. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 46/2022.PDF - Contrato n° 46/2022.ODT Proad nº: 4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022. |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 24/2021. |
| Número do Contrato: | 46/2022. | Contratada: CNPJ: |
NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. 10.666.918/0001-28 |
| Data assinatura: | 14.09.2022. | Data publicação: | 15/09/2022. |
| Início vigência: | 14.09.2022. | Término vigência: | 30/06/2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE629 - 2022NE633. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 78.918,03. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 21/09/2022 Data da Publicação: ------ |
|||
|
Contrato nº 45/2022.PDF - Contrato n° 45/2022.ODT Proad nº: 3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022. |
|||
| Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021. | |||
| Fundamento Legal: | PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2021. |
| Número do Contrato: | 45/2022. | Contratada: CNPJ: |
OMP DO BRASIL LTDA 05.075.877/0001-65 |
| Data assinatura: | 08.09.2022. | Data publicação: | 04/10/2022. |
| Início vigência: | 08.09.2022. | Término vigência: | 08/09/2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000495. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 100.000,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 44/2022.PDF - Contrato nº 44/2022.ODT Proad nº: 4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022. |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 44/2022. | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 06.09.2022. | Data publicação: | 13/09/2022. |
| Início vigência: | 06.09.2022. | Término vigência: | 30/06/2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000630. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 46.624,07. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 43/2022.PDF - Contrato nº 43/2022.ODT Proad nº: 2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022. |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022. |
| Número do Contrato: | 43/2022. | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-286 |
| Data assinatura: | 05.09.2022. | Data publicação: | 06/09/2022. |
| Início vigência: | 08.09.2022. | Término vigência: | 25/06/2023. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000624. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 127.057,25. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 42/2022.PDF - Contrato nº 42/2022.ODT Proad nº: 5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022. |
|||
| Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2022. |
| Número do Contrato: | 42/2022. | Contratada: CNPJ: |
SILVEIRA & MRACK LTDA. 14.458.290/0001-26 |
| Data assinatura: | 13.09.2022. | Data publicação: | 14/09/2022. |
| Início vigência: | 13.09.2022. | Término vigência: | 13/10/2024. |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000582. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 102.265,37. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 41/2022.PDF - Contrato nº 41/2022.ODT Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022. |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022. |
| Número do Contrato: | 41/2022. | Contratada: CNPJ: |
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 |
| Data assinatura: | 19.09.2022. | Data publicação: | 20/09/2022. |
| Início vigência: | 19.09.2022. | Término vigência: | 19.09.2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000579. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 29.100,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) meses, iniciando-se em 19.03.2025 para finalizar-se em 19.09.2027. Data da Assinatura: 13.02.2025 Data da Publicação: 14.02.2025 |
|||
|
Contrato nº 40/2022.pdf - Contrato nº 40/2022.odt Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022. |
|||
| Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022. |
| Número do Contrato: | 40/2022. | Contratada: CNPJ: |
FL INFORMÁTICA LTDA. 08.542.800/0001-46 |
| Data assinatura: | 30.08.2022 | Data publicação: | 02/09/2022 |
| Início vigência: | 30.08.2022 | Término vigência: | 30/08/2027 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000580 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 29.100,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses contados a partir de 28.02.2025, bem como ressalva de reajuste. Data da assinatura: 04/02/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do Valor Contratual para R$ 30.408,90. |
|||
|
Contrato nº 38/2022.pdf - Contrato nº 38/2022.odt Proad nº: 949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022. |
|||
| Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2022. |
| Número do Contrato: | 38/2022. | Contratada: CNPJ: |
P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 12.898.969/0001-00 |
| Data assinatura: | 05.08.2022 | Data publicação: | 09/08/2022 |
| Início vigência: | 05.08.2022 | Término vigência: | 29.10.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000548 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 299.999,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias. Data da assinatura: 12/12/2022 Data da Publicação: 14/12/2022
2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como alteração do valor global do contrato. Data da assinatura: 15/02/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 |
|||
|
Contrato nº 37/2022.pdf - Contrato nº 37/2022.odt Proad nº: 882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022 |
|||
| Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses. | |||
| Fundamento Legal: | Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022. |
| Número do Contrato: | 37/2022. | Contratada: CNPJ: |
CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 |
| Data assinatura: | 22.09.2022. | Data publicação: | 23.09.2022. |
| Início vigência: | 22.09.2022 | Término vigência: | 22.09.2025 |
| Programa de trabalho: |
167968. |
Número do empenho original: | 2022NE000546. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 359.550,12 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (C.N.P.J) para 40.432.544/0829-50 e do endereço da Contratada. Data da assinatura: 03/12/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 |
|||
|
Contrato nº 36/2022.pdf - Contrato nº 36/2022.odt Proad nº: 2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022 |
|||
| Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1. | |||
| Fundamento Legal: | Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente. | Modalidade da licitação: | Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21. |
| Número do Contrato: | 36/2022. | Contratada: CNPJ: |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17 |
| Data assinatura: | 18.08.2022. | Data publicação: | 19.08.2022. |
| Início vigência: | 18.08.2022. | Término vigência: | 18.08.2025. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339040. |
Número do empenho original: | 2022NE000534. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$224.100,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 35/2022.pdf - Contrato n° 35/2022.odt Proad nº: 994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022. |
|||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022. |
| Número do Contrato: | 35/2022. | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 08.08.2022 | Data publicação: | 09.08.2022 |
| Início vigência: | 08.08.2022 | Término vigência: | 06.03.2023 |
| Programa de trabalho: |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000544 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 204.908,53 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51. Data da assinatura: 24/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 |
|||
|
Contrato nº 34/2022.pdf - Contrato nº 34/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022. |
|||
| Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 34/2022. | Contratada: CNPJ: |
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 21.308.480/0001-22 |
| Data assinatura: | 19.07.2022 | Data publicação: | 21.07.2022 |
| Início vigência: | 19.07.2022 | Término vigência: | 14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339040 |
Número do empenho original: | 2022NE000519 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.040,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 33/2022.pdf - Contrato nº 33/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022. |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 33/2022. | Contratada: CNPJ: |
X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 38.597.881/0001-42 |
| Data assinatura: | 19.07.2022 | Data publicação: | 20.07.2022 |
| Início vigência: | 19.07.2022 | Término vigência: | 26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339040 |
Número do empenho original: | 2022NE000518 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.990,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 32/2022.pdf - Contrato nº 32/2022.odt Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022. |
|||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
| Número do Contrato: | 32/2022. | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 07.07.2022 | Data publicação: | 08.07.2022 |
| Início vigência: | 07.07.2022 | Término vigência: | 07.07.2023 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339039 |
Número do empenho original: | 2022NE000482 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 109.452,03 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 31/2022.pdf - Contrato nº 31/2022.odt Proad nº: 5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022. |
|||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022. |
| Número do Contrato: | 31/2022. | Contratada: CNPJ: |
TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI 10.278.243/0001-40 |
| Data assinatura: | 01.07.2022 | Data publicação: | 05.07.2022 |
| Início vigência: | 04.07.2022 | Término vigência: | 04.07.2025 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339037 e 0100000 339039 |
Número do empenho original: | 2022NE000404, 2022NE000406 e 2023NE000086 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 254.009,88 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 30/03/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Reajuste contratual com valor global final para R$ 270.112,20 a partir de 04.07.2023 Data da Assinatura: 01/08/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica ACRESCIDO 1 (um) posto de trabalho ao contrato em epígrafe, correspondente ao percentual isolado e acumulado aproximado de 15,89% do valor global original atualizado do contrato, com vigência a contar da assinatura deste termo. Data da Assinatura: 25/09/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, correspondente à cláusula primeira, "LEIA-SE: o presente termo tem como objeto ajustes das condições da execução do contrato". Termo Retificatório.pdf - Termo Retificatório.odt Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe que tratou do acréscimo de 1(um) posto de trabalho no Complexo TRT7 Sede Aldeota. Assim, passando a ser o valor mensal de R$ 25.139,20, valor anual total de R$ 313.151,88. Data da assinatura: 11/10/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/05/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 3° Apostila.pdf - 3° Apostila.odt Objeto: Reajuste por repactuação e índice IPCA para o valor global de R$ 326.612,04 a partir de 04/07/2024. |
|||
|
Contrato nº 30/2022.pdf - Contrato nº 30/2022.odt Proad nº: 3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número do Contrato: | 30/2022. | Contratada: CNPJ: |
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP 01.335.973/0001-44 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data assinatura: | 30.06.2022 | Data publicação: | 04.07.2022 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Início vigência: | 30.06.2022 | Término vigência: | 30.06.2025 (3º T.A.) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de trabalho: |
167968, 339037, 339039, 339030 e 339093 |
Número do empenho original: | 2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.349.969,89 |
Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Alteração de percentuais, tendo em vista a opção da empresa pela NÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Data da assinatura: 30.03.2023 Data da Publicação: 31.03.2023
2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 23.06.2023 Data da Publicação: 26.03.2023
3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 21.06.2024 Data da Publicação: 24.06.2024 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Data da assinatura: 18.10.2023
4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Reajuste do valor total anual do contrato. Data da assinatura: 31.07.2024 Data da Publicação: 01.08.2024
2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Objeto: Reajustes por repactuação do valor contratual. Data da assinatura: 29.07.2024
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Contrato n° 28/2022.pdf - Contrato n° 28/2022.ODT Proad nº: 5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022. |
|||
| Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 06/2022. |
| Número do Contrato: | 28/2022. | Contratada: CNPJ: |
MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA 04.198.254/0001-17 |
| Data assinatura: | 29.07.2022 | Data publicação: | 01.08.2022 |
| Início vigência: | 29.07.2022 | Término vigência: | 29.07.2023 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000448 e 2023NE000141 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 99.857,58 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Termo Retificatório.pdf - Termo Retificatório.odt Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços n° 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico n° 06/2022), originários do TRT 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Data da assinatura: 24/08/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 |
|||
|
Contrato nº 27/2022.pdf - Contrato nº 27/2022.odt Proad nº: 269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022. |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
| Número do Contrato: | 27/2022. | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 28.06.2022 | Data publicação: | 29.06.2022 |
| Início vigência: | 28.06.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000438 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 655,20 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 26/2022.pdf - Contrato nº 26/2022.odt Proad nº: 1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022. |
|||
| Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021. |
| Número do Contrato: | 26/2022. | Contratada: CNPJ: |
NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 86.960.598/0001-86 |
| Data assinatura: | 18/05/2022 | Data publicação: | 19/05/2022. |
| Início vigência: | 24/05/2022 | Término vigência: | 24/05/2026 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339037 |
Número do empenho original: |
2023NE000315, 2022NE000327,2022NE000247 2022NE000245, 2022NE000324, 2023NE000150 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 4.399.440,00 |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 19/07/2022 Data da Publicação: -- Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.ODT Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da Assinatura:11/08/2023 3ª Apostila.pdf - 3ª Apostila.odt Repactuação de preço do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho. Data da assinatura: 04/03/2024
Termo de Retificação.pdf - Termo de Retificação.odt Objeto da Retificação: retificado o quadro do detalhamento dos valores contratuais item 3 da referida apostila (correspondente ao Item 4.3 da Cláusula Quarta do contrato). Data da Assinatura:24/08/2023. 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses e supressão de 1 posto da VT de Sobral com o valor global contratado para R$ 4.820.974,92 Data da Assinatura: 11/05/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho diurno 44h no Fórum Autran Nunes com valor contratual global para R$ 4.876.719,84. Data da Assinatura: 11/07/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Supressão de 2 (dois) postos diurnos de 44 horas semanais e Acréscimo de 1 (um) posto diurno 12 x 36h e 1 (um) posto noturno 12 x 36h na Vara do Trabalho de Aracati/CE. R$ 5.293.485,36. Data da Assinatura: 15/09/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 08/04/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 5º Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 24/05/2025 para finalizar-se em 24/05/2026. Data da Assinatura: 18/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 |
|||
|
Proad nº: 2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022. |
|||
| Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928) | |||
| Fundamento Legal: | Termo de Inexigibilidade nº 17/2022 | Modalidade da licitação: | Dispensa por inexigibilidade |
| Número do Contrato: | 25/2022. | Contratada: CNPJ: |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 34.028.316/0010-02 |
| Data assinatura: | 09/05/2022 | Data publicação: | 16/05/2022. |
| Início vigência: | 09/05/2022 | Término vigência: | 09/05/2027. |
| Programa de trabalho: |
|
Número do empenho original: | 2022NE000352. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 715.868,48 |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Contrato nº 23/2022.pdf - Contrato nº 23/2022.odt Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022. |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
| Número do Contrato: | 23/2022. | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 11/05/2022 | Data publicação: | 12/05/2022. |
| Início vigência: | 11/05/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000114. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$729,60. |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 22/2022.pdf - Contrato nº 22/2022.odt Proad nº: 1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022. |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022 |
| Número do Contrato: | 22/2022. | Contratada: CNPJ: |
INTERACT SOLUTIONS LTDA. 03.339.370/0001-46 |
| Data assinatura: | 10/05/2022 | Data publicação: | 11/05/2022. |
| Início vigência: | 10/05/2023 | Término vigência: | 10/05/2026. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339040 |
Número do empenho original: | 2022NE000344 E 2023NE000157 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 50.824,20. |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 13/04/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 02 Termo Aditivo.pdf - 02 Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: Inicia-se em 10/05/2024, para finalizar-se em 10/05/2025 Data da assinatura: 02/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 03 Termo Aditivo.pdf - 03 Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste do valor contrato para R$50.824,20 Vigência: Inicia-se em 10/05/2025, para finalizar-se em 10/05/2026 Data da assinatura: 27/02/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 1ª APOSTILA.pdf - 1ª APOSTILA.odt Objeto: Reajuste do valor do Item 1 do contrato para R$ 48.607,80 (quarenta e oito mil, seiscentos e sete reias e oitenta centavos) anualmente. Vigência: A ser aplicado a partir de 06/02/2024. Data da assinatura: 30/04/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 |
|||
|
Contrato n° 21-2022.pdf - Contrato n° 21-2022.ODT Proad nº: 1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022. |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022 |
| Número do Contrato: | 21/2022. | Contratada: CNPJ: |
DISK AGUA CARIRI LTDA - ME 42.769.420/0001-87 |
| Data assinatura: | 04/05/2022 | Data publicação: | 05/05/2022. |
| Início vigência: | 04/05/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000353. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$2.286,00. |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato nº 20/2022 - PDF - Contrato nº 20/2022 - ODT Proad nº: 1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022. |
|||
| Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrôico nº 24/2021 |
| Número do Contrato: | 20/2022. | Contratada: CNPJ: |
NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28 |
| Data assinatura: | 04/04/2022 | Data publicação: | 05/04/2022. |
| Início vigência: | 1º/04/2022 | Término vigência: | 31/10/2022.(1º T.A.) |
| Programa de trabalho: |
010000000 449052 339039 16 |
Número do empenho original: | 2022NE000306 e 2022NE000307. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$37.549,70. |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022. |
|||
|
Contrato nº 19/2022 - PDF - Contrato nº 19/2022 - ODT Proad nº: 1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022. |
|||
| Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrôico nº 24/2021 |
| Número do Contrato: | 19/2022 | Contratada: CNPJ: |
NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
|
| Data assinatura: | 04/04/2022 | Data publicação: | 05/04/2022 |
| Início vigência: | 1º/04/2022 | Término vigência: | 31/10/2022 (1º T.A) |
| Programa de trabalho: |
01000000 449052 339039 16 |
Número do empenho original: | 2022NE000298 e 2022NE000299 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$40.844,91 |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.
|
|||
|
Contrato n° 18-2022.pdf - Contrato n° 18-2022.odt Proad nº: 4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022 |
|||
| Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico n° 31/2021 |
| Número do Contrato: | 18/2022 | Contratada: CNPJ: |
G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME |
| Data assinatura: | 21.03.2022 | Data publicação: | 23.03.2022 |
| Início vigência: | 21.03.2022 | Término vigência: | 21.03.2023 |
| Programa de trabalho: |
0100000 3390 39 |
Número do empenho original: | 2022NE153 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 18.369,20 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT Proad nº: 331/2022 - CONTRATO N° 17/2022 |
|||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022 |
| Número do Contrato: | 17/2022 | Contratada: CNPJ: |
R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
| Data assinatura: | 24/03/2022 | Data publicação: | 24/03/2022 |
| Início vigência: | 24/03/2022 | Término vigência: | 31/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000261 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 614,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT Proad nº: 3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022
|
|||
| Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 39/2021 |
| Número do Contrato: | 16/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.712.670/0001-88
|
| Data assinatura: | 14/03/2022 | Data publicação: | 16/03/2022 |
| Início vigência: | 14/03/2022 (150 dias) | Término vigência: | 02/07/2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 3390 39
|
Número do empenho original: | 2022NE228 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$87.981,35 |
Situação do contrato: | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22. Data da assinatura: 28.06.2022 Data da Publicação: 29.06.2022
|
|||
Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT
| Proad nº: Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022 | |||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE | |||
| Fundamento Legal: | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022 |
| Número do Contrato: | 15/2021 | Contratada: CNPJ: |
MARIA NAZARE DA COSTA - ME 97.327.506/0001-41 |
| Data assinatura: | 08.03.2022 | Data publicação: | 09.03.2022 |
| Início vigência: | 08.03.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030
|
Número do empenho original: | 2022NE000227 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.600,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
Data da assinatura: Data da Publicação:
|
|||
|
Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT Proad nº: 698/2022 - Contrato n° 14/2022 |
|||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE | |||
| Fundamento Legal: | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022 |
| Número do Contrato: | 14/2022 | Contratada: CNPJ: |
FLAVIA CRUZ DE MELO 32.439.433/0001-34 |
| Data assinatura: | 07.03.2022 | Data publicação: | 08.03.2022 |
| Início vigência: | 07.03.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030
|
Número do empenho original: | 2022NE000223 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.680,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato n° 13-2022.pdf - Contrato n° 13-2022.ODT
| Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022 | |||
| Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 8.666/93 e alterações | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 13/2022 | Contratada: CNPJ: |
EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME 11.034.330/0001-14 |
| Data assinatura: | 25.02.2022 | Data publicação: | 03.03.2022 |
| Início vigência: | 25.02.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000220 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.008,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT
| Proad nº: 270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022 | |||
| Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 8.666/93 e alterações | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022. |
| Número do Contrato: | 12/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75 |
| Data assinatura: | 15.02.2022 | Data publicação: | 16.02.2022 |
| Início vigência: | 15.02.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030
|
Número do empenho original: | 2022NE000181 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 501,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Proad nº: 3714/2021 (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022 |
|||
| Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 8.666/93 e alterações | Modalidade da licitação: | Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021 |
| Número do Contrato: | 11/2022 | Contratada: CNPJ: |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 07.047.251/0001-70 |
| Data assinatura: | 02.02.2022 | Data publicação: | 07.02.2022 |
| Início vigência: | 02.02.2022 | Término vigência: | 12 meses - prorrogáveis até 60 meses |
| Programa de trabalho: |
3390 39 15.108.02.122.0033.4256.0023 PO 0000 |
Número do empenho original: | 2023NE000095 - 2023NE000097 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 350.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 10/2022.PDF Contrato nº 10/2022.ODT
| Proad nº: 266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022 | |||
| Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022. |
| Número do Contrato: | 10/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
|
| Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
| Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE114. |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$14.304,00 (semestral) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 09/2021.PDF Contrato nº 09/2021.ODT
| Proad nº: 269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022 | |||
| Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022. |
| Número do Contrato: | 09/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
|
| Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
| Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE103. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$655,20 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 08/2022.PDF Contrato nº 08/2022.ODT
| Proad nº: 0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022 | |||
| Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022. |
| Número do Contrato: | 08/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
|
| Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
| Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE96. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$2.006,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 07/2022.PDF Contrato nº 07/2022.ODT
|
Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022 |
|||
| Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022. |
| Número do Contrato: | 07/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
|
| Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
| Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE90. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$22.350,00 (semesral) |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 06-2022.PDF - Contrato nº 06-2022.ODT
| Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022 | |||
| Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá)
da Ata de Registro de Preços nº 05/2021. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8.666/93 | Modalidade da licitação: | PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20) |
| Número do Contrato: | 06/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI28.520.818/0001-54
|
| Data assinatura: | 26/01/2022 | Data publicação: | 27/01/2022 |
| Início vigência: | 31/01/2022 | Término vigência: | 150 dias a contar da data de assinatura do contrato |
| Programa de trabalho: |
167968
|
Número do empenho original: | 2022NE000042 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 13.485,83 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 05-2022.PDF - Contrato nº 05-2022.ODT
| Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022 | |||
| Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús)
da Ata de Registro de Preços nº 05/2021. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8.666/93 | Modalidade da licitação: | PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20) |
| Número do Contrato: | 05/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI28.520.818/0001-54
|
| Data assinatura: | 26/01/2022 | Data publicação: | 27/01/2022 |
| Início vigência: | 31/01/2022 | Término vigência: | 150 dias a contar da data de assinatura do contrato |
| Programa de trabalho: |
167968
|
Número do empenho original: | 2022NE000047 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 37.615,29 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato nº 04-2022.pdf - Contrato nº 04-2022.ODT
| Proad nº: 6808/2021 - Contrato nº 04/2022 | |||
| Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 01 do Grupo 2 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Iguatu)
da Ata de Registro de Preços nº 05/2021. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8.666/93 | Modalidade da licitação: | PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20) |
| Número do Contrato: | 04/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI28.520.818/0001-54
|
| Data assinatura: | 26/01/2022 | Data publicação: | 27/01/2022 |
| Início vigência: | 31/01/2022 | Término vigência: | 150 dias a contar da data de assinatura do contrato |
| Programa de trabalho: |
167968
|
Número do empenho original: | 2022NE000043 |
| Valor Global Inicial(R$): |
R$ 52.694,95 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
Contrato 03/2022 - PDF Contrato 03/2022 - ODT
| Proad nº: 4621/2021 - Contrato nº 03/2022 | |||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8.666/93 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 38/2021 |
| Número do Contrato: | 03/2022 | Contratada: CNPJ: |
Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA. 18.627.036/0001-65
|
| Data assinatura: | 20/01/2022 | Data publicação: | 24/01/2022 |
| Início vigência: | 20/01/2022 | Término vigência: | 20/01/2026 |
| Programa de trabalho: |
177968
|
Número do empenho original: | 2022NE00038 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 87.990,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2023 a 20/01/2024 Data da assinatura: 12/01/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2024 a 20/01/2025 Data da assinatura: 08/01/2024 Data da Publicação: 10/01/2024 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2025 a 20/01/2026 Data da assinatura: 20/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 |
|||
Contrato 02/2022 - PDF Contrato 02/2022 - ODT
| Proad nº: 3365/2021 - Contrato 02/2022 | |||
| Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 18/2021 |
| Número do Contrato: | 02/2022 | Contratada: CNPJ: |
V2 Integradora de Soluções e Importações Eirele 08.231.792/0001-17 |
| Data assinatura: | 18/01/2022 | Data publicação: | 20/01/2022 |
| Início vigência: | 18/01/2022 | Término vigência: | 18/01/2026 |
| Programa de trabalho: |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE00017 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$457.147,46 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Inclusão do subitem 12.1.4 da cláusula 12ª, cujo pagamento passará a ser parcial ref. aos serviços já executados, em caso de circunstâncias supervenientes à contratação (prestação de serviço de videomonitoramento remoto das edificações do TRT da 7ª Região, sediadas a Sede, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado do Ce). Data da assinatura: 27/06/2022 Data da Publicação: 29/06/2022
2° Termo Aditivo.pdf - 2°Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 17.2 da cláusula 17ª, cujo a vigência prorrogará até dia 18.01.2024 iniciando-se em 18.01.2023. Alteração do item 14.1 da cláusula décima quarta, do valor do contrato em virtude do reajuste percentual, dá-se ao contrato um valor mensal de R$40.826,54 e ao valor anual total R$489.918,48. Data da assinatura: 11/01/2023 Data da publicação: 13/01/2023 3° Termo Aditivo.pdf - 3°Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 515.321,88 Data da assinatura: 16/01/2024 Data da publicação: 17/01/2024 4° Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do item 17.4 da cláusula 17ª, sendo prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18.01.2025, ou até o início da nova contratação. Data da assinatura: 16/01/2025 Data da Publicação: 16/01/2025 |
|||
Contrato 01/2022 - PDF Contrato 01/2022 - ODT
| Proad nº: 5235/2021 - Contrato 01/2022 | |||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 32/2021 |
| Número do Contrato: | 01/2022 | Contratada: CNPJ: |
Ascot Telecomunicações LTDA 74.428.657/0001-90 |
| Data assinatura: | 18/01/2022 | Data publicação: | 20/01/2022 |
| Início vigência: | 25/01/2022 | Término vigência: | 12 meses |
| Programa de trabalho: |
167968 |
Número do empenho original: | 2021NE000600 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 46.944,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021
| Proad nº: MODELO (COPIAR E COLAR) | |||
| Objeto: | |||
| Fundamento Legal: | Modalidade da licitação: | ||
| Número do Contrato: | /2021 | Contratada: CNPJ: |
|
| Data assinatura: | Data publicação: | ||
| Início vigência: | Término vigência: | ||
| Programa de trabalho: |
|
Número do empenho original: | |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ |
Situação do contrato: | |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
|
Contrato 49/2021 - PDF Contrato 49/2021 - ODT Proad nº: 4420/2021 |
|||
|
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico N° 36/2021 |
| Número do Contrato: | 49/2021 | Contratada: CNPJ: |
INTELLISISTEMAS – Sistemas de Automação e Manutenção LTDA 04.129.689/0001-00 |
| Data assinatura: | 28/12/2021 | Data publicação: | 29/12/2021 |
| Início vigência: | 28/12/2021 | Término vigência: | 28/12/2023 |
| Programa de trabalho: |
167968
|
Número do empenho original: | 2021NE000584 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 64.989,96 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Alteração do valor contratual anual para R$ 67.354,08, em virtude do acréscimo de manutenção de 1 (um) portão automático da VT de São Gonçalo (item 13). Data da assinatura: 14/06/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze meses). Alteração nos valores. Fica alterada a tabela de valores. Data da assinatura: 14/12/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 |
|||
| Proad nº: 5914/2021 | |||
| Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei 8666/93 |
Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Eletrônica n° 13/2021 |
| Número do Contrato: | 48/2021 | Contratada: CNPJ: |
2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI 33.216.487/0001-01 |
| Data assinatura: | 22/12/2021 | Data publicação: | 23/12/2021 |
| Início vigência: | 22/12/2021 | Término vigência: | 22/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
1 167969 0100000000 339039
|
Número do empenho original: | 2021NE0000610 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 5.500,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Proad nº: 4558/2021 | |||
| Objeto: Prestação de serviços de assessoria para implantação, com instalação, de um pátio de compostagem, em área total de 3m². | |||
| Fundamento Legal: |
Lei 8666/93 |
Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2021 |
| Número do Contrato: | 46/2021 | Contratada: CNPJ: |
YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA AMBIENTAL LTDA 24.946.050/0001-24 |
| Data assinatura: | 21/12/2021 | Data publicação: | 22/12/2021 |
| Início vigência: | 21/12/2021 | Término vigência: | 16/05/2022 |
| Programa de trabalho: |
1 167968 0100000000 339039
|
Número do empenho original: | 2021NE0000604 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 7.770,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato 45/2021 - PDF Contrato 45/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5235/2021 | |||
| Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei 8666/93 |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico n° 32/2021 |
| Número do Contrato: | 45/2021 | Contratada: CNPJ: |
ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74.428.657/0001-90 |
| Data assinatura: | 16/12/2021 | Data publicação: | 17/12/2021 |
| Início vigência: | 16/12/2021 | Término vigência: | 16/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
1 167968 0100000000 339039
|
Número do empenho original: | 2021NE0000600 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 46.944,00 |
Situação do contrato: | REVOGADO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato 44/2021 - PDF Contrato 44/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 2925/2021 | |||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TCU n°13/2021. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei 8666/93 |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico TCU n° 13/2021 |
| Número do Contrato: | 44/2021 | Contratada: CNPJ: |
AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31 |
| Data assinatura: | 10/12/2021 | Data publicação: | 13/12/2021 |
| Início vigência: | 10/12/2021 | Término vigência: | 10/06/2022 |
| Programa de trabalho: |
1 167970 0100000000 449052
|
Número do empenho original: | 2021NE0000571 |
| Valor Global Inicial(R$): |
345.844,80 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato 43/2021 - PDF Contrato 43/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 6113/2021 | |||
| Objeto: Aquisição de licenças de produtos VMware, com serviço de suporte e garantia de atualização por 36 meses. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei 8666/93 |
Modalidade da licitação: | Adesão a ARP 69/2020 do PE 47/2020 (JFCE) |
| Número do Contrato: | 43/2021 | Contratada: CNPJ: |
INGRAM MICRO BRASIL LTDA 01.771.935/0001-34 |
| Data assinatura: | 10/12/2021 | Data publicação: | 13/12/2021 |
| Início vigência: | 10/12/2021 | Término vigência: | 24/12/2024 |
| Programa de trabalho: |
1 167968 0100000000 339040 |
Número do empenho original: | 2021NE000591 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 425.466,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato 42/2021 - PDF Contrato 42/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 4689/2020 | |||
| Objeto: O Presente Contato tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI. CATMAT n° 25992 – Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa). | |||
| Fundamento Legal: |
Caput da Lei n° 8.666/93 |
Modalidade da licitação: | Termo de Inexigibilidade de licitação N° 42/2021 |
| Número do Contrato: | 42/2021 | Contratada: CNPJ: |
W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 05.116.014/0001-99 |
| Data assinatura: | 17/12/2021 | Data publicação: | 20/12/2021 |
| Início vigência: | 17/12/21 | Término vigência: | 17/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
|
Número do empenho original: | 2021NE579 |
| Valor Global Inicial (R$): |
9.555,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato 40/2021 - PDF Contrato 40/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5561/2021 | |||
| Objeto: A aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as orientações por escrito em licitações e contratos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei 8666/93 |
Modalidade da licitação: | Termo de Inexigibilidade de licitação N° 49/2021 |
| Número do Contrato: | 40/2021 | Contratada: CNPJ: |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORA S/A 86.781.069/0001-15 |
| Data assinatura: | 10/12/2021 | Data publicação: | 13/12/2021 |
| Início vigência: | 10/12/21 | Término vigência: | 10/12/2022 |
| Programa de trabalho: |
1 167968 0100000000 339039
|
Número do empenho original: | 2021NE0000537 |
| Valor Global Inicial(R$): |
19.752,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação:
|
|||
|
CONTRATO Nº 039/2021 - PDF CONTRATO Nº 039/2021 - ODT
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 37/2021 - PDF Contrato 37/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 36/2021 - PDF Contrato 36/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 35/2021 - PDF Contrato 35/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 34/2021 - PDF Contrato 34/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 33/2021 - PDF Contrato 33/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 32/2021 - PDF Contrato 32/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 31/2021 - PDF Contrato 31/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 30/2021 - PDF Contrato 30/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 29/2021 - PDF Contrato 29/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 28/2021-PDF Contrato 28/2021-ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 27/2021 - PDF Contrato 27/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 26/2021 - PDF Contrato 26/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 25/2021 - PDF Contrato 25/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 24/2021 - PDF Contrato 24/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 23/2021 - PDF Contrato 23/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 21/2021 - PDF Contrato 21/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 20/2021 - PDF Contrato 20/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 19/2021 - PDF Contrato 19/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 18/2021 - PDF Contrato 18/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato nº 17/2021-PDF - Contrato nº 17/2021-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 2175/2020 | ||
| Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 004/2021 |
| Número do Contrato | 17/2021 | Contratada - CNPJ |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82 |
| Data de assinatura | 10.06.2021 | Data de publicação | 11.07.2021 |
| Início vigência | 10.06.2021 | Término vigência | 06.12.2021 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2021NE000317 |
| Valor Global Inicial | R$ 249.998,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 30 dias Data da assinatura: 27/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 |
|||
| Contrato 16/2021 - PDF Contrato 16/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 15/2021 - PDF Contrato 15/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 14/2021 - PDF Contrato 14/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato 13/2021 - PDF Contrato 13/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato nº 12/2021 - PDF Contrato nº 12/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato nº 11/2021 - PDF Contrato nº 11/2021 - ODT | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Proad nº: 748/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Fundamento Legal: | Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 | Modalidade da licitação: | Dispensa de Licitação 02/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número do Contrato: | 11/2021 | Contratada: CNPJ: |
RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. 02.268.603/0001-02 |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data assinatura: | 22.03.2021 | Data publicação: | 14.04.2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Início vigência: | 22.03.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000244 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 585,00 | Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Contrato nº 10/2021 - PDF Contrato nº 10/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 280/21 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 37/2020 |
| Número do Contrato: | 09/2021 | Contratada: CNPJ: |
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26 |
| Data assinatura: | 11.03.2021 | Data publicação: | 17.03.2021 |
| Início vigência: | 03.03.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000232 |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$ 7.488,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 09/2021 - PDF Contrato nº 09/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 293/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 | Modalidade da licitação: | Dispensa de Licitação 01/2021 |
| Número do Contrato: | 09/2021 | Contratada: CNPJ: |
FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME 32.439.433/0001-34 |
| Data assinatura: | 23.03.2021 | Data publicação: | 08.04.2021 |
| Início vigência: | 03.03.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000233 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 1.488,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 08/2021.PDF Contrato nº 08/2021.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 0037/2021 e Proad° 6083/2021 | |||
| Objeto: Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico. | |||
| Fundamento Legal: | Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021. |
| Número do Contrato: | 08/2021 | Contratada: CNPJ: |
X P ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29 |
| Data assinatura: | 24/02/2021 | Data publicação: | 26/02/2021. |
| Início vigência: | 24/02/2021 | Término vigência: | 25/02/2025 |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2021NE168. |
| Valor Global Inicial (R$): |
R$25.550,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 25/01/2022 Data da Publicação: 27/01/2022
2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: 19/01/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 4° Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: 19/02/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 |
|||
| Contrato nº 07/2021 - PDF Contrato nº 07/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 295/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 37/2020 |
| Número do Contrato: | 07/2021 | Contratada: CNPJ: |
Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20 |
| Data assinatura: | 12.02.2021 | Data publicação: | 22.02.2021 |
| Início vigência: | 08.02.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000158 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 462,96 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 06/2021 - PDF Contrato nº 06/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 294/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 37/2020 |
| Número do Contrato: | 06/2021 | Contratada: CNPJ: |
Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20 |
| Data assinatura: | 12.02.2021 | Data publicação: | 22.02.2021 |
| Início vigência: | 08.02.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000157 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 1.069,20 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 05/2021 - PDF Contrato nº 05/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 2824/2020 | |||
| Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. | Modalidade da licitação: | PE nº 30/2020 |
| Número do Contrato: | 05/2021 | Contratada: CNPJ: |
GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA. 03.698.620/0002-15 |
| Data assinatura: | 10/02/2021 | Data publicação: | 11/02/21. |
| Início vigência: | 10/02/2021 | Término vigência: | 23/02/2026. |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2021NE000137 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$251.196,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 08.02.2022 Data da Publicação: 09.02.2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de endereço da empresa. Data da Assinatura: 24.05.2022 Data da Publicação: 25.05.2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 267.448,38 Data da Assinatura: 10.02.2023 Data da Publicação: 13.02.2023 4°Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 280.337,40 Data da Assinatura: 16.02.2024 Data da Publicação: 19.02.2024 5°Termo Aditivo.pdf - 5° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o serviço do grupo 1, por mais 12 meses. Assim como reajuste dos valores mensais, pelo índice de correção IPCA de 1,04758100 (Novembro/2023 - Outubro/2024), sendo o valor global de R$ 293.676,08. Data da Assinatura: 31.01.2025 Data da Publicação: 31.01.2025 |
|||
| Contrato nº 04/2021 - PDF Contrato nº 04/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 281/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 37/2020
|
| Número do Contrato: | 04/2021 | Contratada: CNPJ: |
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26 |
| Data assinatura: | 04.02.2021 | Data publicação: | 10.02.2021 |
| Início vigência: | 28.01.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000128 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 450,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 03/2021 - PDF Contrato nº 03/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 187/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 37/2020 |
| Número do Contrato: | 03/2021 | Contratada: CNPJ: |
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26 |
| Data assinatura: | 03.02.2021 | Data publicação: | 10.02.2021 |
| Início vigência: | 28.01.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000125 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 14.040,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 02/2021 - PDF Contrato nº 02/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 283/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 37/2020 |
| Número do Contrato: | 02/2021 | Contratada: CNPJ: |
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26 |
| Data assinatura: | 03.02.2021 | Data publicação: | 10.02.2021 |
| Início vigência: | 01.02.2021 | Término vigência: | 31.12.2021 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000135 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 900,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 01/2021 - PDF Contrato nº 01/2021 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 287/2021 | |||
| Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico 37/2020 |
| Número do Contrato: | 01/2021 | Contratada: CNPJ: |
Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20 |
| Data assinatura: | 29/01/2021 | Data publicação: | 09/02/2021 |
| Início vigência: | 29/01/2021 | Término vigência: | 29.01.2022 |
| Programa de trabalho: | PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 | Número do empenho original: | 2021NE000134 |
| Valor Global Inicial (R$): | R$ 1.048,50 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020
| Contrato nº 47/2020 - PDF Contrato nº 47/2020 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 6204/2020 (Principal 2824/2020) | |||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 30/2020 |
| Número do Contrato: | 47/2020 | Contratada: CNPJ: |
VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/001-29 |
| Data assinatura: | 22/12/2020 | Data publicação: | 31/12/2020 |
| Início vigência: | 22/12/2020 | Término vigência: | 29/12/2024 |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2020NE001700, 2022NE000499 |
| Valor Global (R$): | R$172.999,92 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2024 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses (até 29.12.2025) e do Valor Global da contratação para R$181.231,38. Data de assinatura:23.12.2024 Data da publicação:30.12.2024 |
|||
|
Contrato nº 46/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 46/2020 - ODT |
|||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5160/2020 | |||
| Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede). | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação: | DISPENSA Nº 15/2020 |
| Número do Contrato: | 46/2020 | Contratada: CNPJ: |
Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70 |
| Data assinatura: | 01.08.2020 | Data publicação: | 12.02.2021 |
| Início vigência: | 01.08.2020 | Término vigência: | conforme Item 4 das condições específicas |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2020NE001593 |
| Valor Global (R$): | R$ 1.200.000,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 45/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 45/2020 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5162/2020 | |||
| Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação: | DISPENSA Nº 17/2020 |
| Número do Contrato: | 45/2020 | Contratada: CNPJ: |
Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70 |
| Data assinatura: | 01.08.2020 | Data publicação: | 12.02.2021 |
| Início vigência: | 01.08.2020 | Término vigência: | conforme Item 4 das condições específicas |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2020NE001607 |
| Valor Global (R$): | R$ 120.000,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos:
2° Termo Aditivo.pdf - xxº Termo Aditivo.ODT |
|||
| Contrato nº 44/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 44/2020 - ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5167/2020 | |||
| Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação: | DISPENSA Nº 16/2020 |
| Número do Contrato: | 44/2020 | Contratada: CNPJ: |
Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70 |
| Data assinatura: | 01.08.2020 | Data publicação: | 12.02.2021 |
| Início vigência: | 01.08.2020 | Término vigência: | conforme Item 4 das condições específicas |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2020NE000134 |
| Valor Global (R$): | R$ 780.000,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 43/2020-PDF - Contrato nº 43/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5223/2020 | |||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020 |
| Número do Contrato: | 43/2020 | Contratada: CNPJ: |
86.781.069/0001-15 |
| Data assinatura: | 30/11/2020 | Data publicação: | 10/12/2020 |
| Início vigência: | 01/12/2020 | Término vigência: | 31/11/2021 |
| Programa de trabalho: | 02122003342560023 | Número do empenho original: | 2020NE001452 |
| Valor Global (R$): | R$ 15.765,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 42/2020-PDF - Contrato nº 42/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 5216/2019 | |||
| Objeto: Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação: | Contratação direta |
| Número do Contrato: | 42/2020 | Contratada: CNPJ: |
30.092.431/0001-96 |
| Data assinatura: | 06/11/2020 | Data publicação: | 19/11/2020 |
| Início vigência: | 06/11/2020 | Término vigência: | 09/08/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: | 2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274 |
| Valor Global (R$): | R$163.679,64 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 41/2020-PDF - Contrato nº 41/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 3.904/2020 | |||
| Objeto: Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | PE 28/2020 |
| Número do Contrato: | 041/2020 | Contratada: CNPJ: |
TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ 17.615.848/0001-28 |
| Data assinatura: | 15/10/2020 | Data publicação: | 16/10/2020 |
| Início vigência: | 15/10/2020 | Término vigência: | 15/10/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.219L.0023 | Número do empenho original: | 2020NE001308 |
| Valor Global (R$): | R$16.575,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 40/2020-PDF - Contrato nº 40/2020.odt | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021 | |||
| Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 26/2020 |
| Número do Contrato: | 40/2020 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA ELOS LTDA
CNPJ: 05.217.104/0001-76 |
| Data assinatura: | 15/10/2020 | Data publicação: | 19/10/2020 |
| Início vigência: | 15/10/2020 | Término vigência: | 18/05/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: |
2020NE001343 2021NE000282 |
| Valor Global (R$): | R$ 176.825,25 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência 3º termo Aditivo.pdf Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo |
|||
| Contrato nº 39/2020-PDF - Contrato nº 39/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 4950/2020 | |||
| Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região |
| Número do Contrato: | 39/2020 | Contratada: CNPJ: |
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS
DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31 |
| Data assinatura: | 14/10/2020 | Data publicação: | 19/10//2020 |
| Início vigência: | 14/10/2020 | Término vigência: | 14/10/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: | 2020NE001307 |
| Valor Global (R$): | R$32.560,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 38/2020-PDF - Contrato nº 38/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 3.299/2019 | |||
| Objeto: Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | PE 023/2020 |
| Número do Contrato: | 38/2020 | Contratada: CNPJ: |
MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42 |
| Data assinatura: | 06/10/2020 | Data publicação: | 15/10/2020 |
| Início vigência: | 06/10/2020 | Término vigência: | 29/05/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: | 2020NE001265 |
| Valor Global (R$): | R$80.495,59 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 37/2020-PDF - Contrato nº 37/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nª: 3.165/2020 | |||
| Objeto: Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 25/2020 |
| Número do Contrato: | 37/2020 | Contratada: CNPJ: |
JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 07.470.178/0001-45 |
| Data assinatura: | 06/10/2020 | Data publicação: | 09/10/2020 |
| Início vigência: | 06/10/2020 | Término vigência: | 03/05/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: | 2020NE001271 |
| Valor Global (R$): | R$55.000,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 36/2020-PDF - Contrato nº 36/2020-ODT - | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 2354/2020 | |||
| Objeto:aquisição de câmeras e headsets para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região |
| Número do Contrato: | 36/2020 | Contratada: CNPJ: |
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS
DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31 |
| Data assinatura: | 07/10/2020 | Data publicação: | 09/10/2020 |
| Início vigência: | 07/10/2020 | Término vigência: | 07/10/2021 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: | 2020NE001224 e 2020NE0012225 |
| Valor Global (R$): | R$152.280,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 35/2020-PDF - Contrato nº 35/2020-ODT (sem odt disponível - o arquivo fonte pertence aos Correios) | |||
|---|---|---|---|
| Proad: 3370/2020 | |||
| Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados | |||
| Fundamento Legal: | art. 25, caput da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Inexigibilidade de Licitação |
| Número do Contrato: | 35/2020 | Contratada CNPJ |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
| Data de assinatura: | 25.08.2020 | Data publicação: | 02.10.2020 |
| Início vigência: | 28.09.2020 | Término vigência: | 28.09.2023 |
| Programa de trabalho: | 15108.02122003342560023 | Número empenho original: | 2020NE001085 |
| Valor Global | R$ 31.600,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 3° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A 4° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A |
|||
| Contrato nº 34/2020-PDF - Contrato nº 34/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nª: 772/2020 | |||
| Objeto: Aquisição de servidores de rede, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 20/2020 |
| Número do Contrato | 34/2020 | Contratada - CNPJ |
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.213.325/0001-88 |
| Data de assinatura | 08.09.2020 | Data de publicação | 24.09.2020 |
| Início vigência | 08.09.2020 | Término vigência | 23.04.2021 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE001126 |
| Valor Global | R$ 108.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrgação de entrega do objeto (da unidade acrescida). |
|||
| Contrato nº 33/2020-PDF - Contrato nº 33/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nª: 2.624/2020 | |||
| Objeto: Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 21/2020 |
| Número do Contrato | 33/2020 | Contratada - CNPJ |
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 31.041.996/0001-07 |
| Data de assinatura | 09/09/2020 | Data de publicação | 15/09/2020 |
| Início vigência | 09/09/2020 | Término vigência | 06/04/2021 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE001098 |
| Valor Global | R$145.842,05 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º termo aditivo.pdf - 1º termo aditivo.odt Objeto: acrécimo/supressão - resultado líquido de R$ 157,95 de SUPRESSÃO, no percentual de – 0,11% do valor original contratado Assinatura: 17/12/2020 Publicação: 21/12/2020 |
|||
| Contrato nº 32/2020-PDF - Contrato nº 32/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nª: 3272/2020 | |||
| Objeto: Aquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7. |
| Número do Contrato | 32/2020 | Contratada - CNPJ |
LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03. |
| Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 04/09/2020 |
| Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001105 / 2020NE001106 |
| Valor Global | R$16.105,60. | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 31/2020-PDF - Contrato nº 31/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nª: 3272/2019 | |||
| Objeto: Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19. |
| Número do Contrato | 31/2020 | Contratada - CNPJ |
FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.734.851/0001-07. |
| Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 04/09/2020 |
| Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001104 |
| Valor Global | R$7.160,40 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 30/2020-PDF - Contrato nº 30/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 3272/2019 | |||
| Objeto: Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19. |
| Número do Contrato | 30/2020 | Contratada - CNPJ |
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.953.523-91 |
| Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 03/09/2020 |
| Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2023 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001102/2020NE001103 |
| Valor Global | R$40.152,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve |
|||
| Contrato nº 29/2020-PDF - Contrato nº 29/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº: 3272/2019 | |||
| Objeto: Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 05/19 |
| Número do Contrato | 29/2020 | Contratada - CNPJ |
LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 22.797.545/0001-03 |
| Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 09/09/2020 |
| Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2025 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001100/ 2020NE001101 |
| Valor Global | R$1.724.822,40. | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve |
|||
| Contrato nº 28/2020-PDF - Contrato nº28/2020-ODT (O presente contrato encontra-se pendente de análise pelo Jurídico da empresa Contratada - ENEL) |
|||
|---|---|---|---|
| Proad nª: 2448/2020 | |||
| Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ o Fórum de Sobral. | |||
| Fundamento Legal | Termo de Dispensa n° 12/2020 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa n° 12/2020 |
| Número do Contrato | 28/2020 | Contratada - CNPJ |
Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ: 07.047.251/0001-70 |
| Data de assinatura | 01/08/2020 | Data de publicação | 28/10/2020 |
| Início vigência | 01/08/2020 | Término vigência | Por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 - AGU) |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001133 |
| Valor Global | R$ 42.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 27/2020-PDF - Contrato nº 27/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 7012/2019 | ||
| Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 02, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2020 |
| Número do Contrato | 27/2020 | Contratada - CNPJ |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82 |
| Data de assinatura | 06.08.2020 | Data de publicação | 12.06.2020 |
| Início vigência | 06.08.2020 | Término vigência | 05.09.2021 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000963 |
| Valor Global | R$ 25.605,25 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 26/2020-PDF - Contrato nº 26/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do PROAD: | 5602/2019 | ||
| Objeto:Serviço de recuperação de cobertura (toldos) para veículos junto ao prédio sede do TRT7. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 24, I da Lei 8.666/93 | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2019 |
| Número do Contrato: | 26/2020 | Contratada: CNPJ: |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP 08.728.600/001-82 |
| Data de assinatura: | 21/07/2020 | Data de publicação: | 23/07/2020 |
| Início vigência: | 21/07/2020 | Término vigência: | 240 dias após a assinatura |
| Programa de trabalho: | 02111057142560023 | Número do empenho original: | 2020NE000904 |
| Valor Global: | R$9.947,19 | Situação do contrato: | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 25/2020-PDF - Contrato nº 25/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 7012/2019 | ||
| Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário – Ocorrência nº 1 do Item 1 (Juazeiro do Norte) do Grupo 02 da ARP nº 08/2020 (Pregão nº 01/2020). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 001/2020 |
| Número do Contrato: | 25/2020 | Contratada: CNPJ: |
MORETTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ERRAPLENAGEM LTDA - ME 07.305.610/0001-42 |
| Data de assinatura: | 06.07.2020 | Data de publicação: | 10.07.2020 |
| Início vigência: | 06.07.2020 | Término vigência: | 06.04.2021 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2020NE000851 |
| Valor Global | R$ 29.829,94 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 24/2020-PDF - Contrato nº 24/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 3028/2019 | ||
| Objeto: Prestação de serviço predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo TRT 7ªRegião, nos Anexos I e II e Casa Sede em fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário - Ocorrência 05 do Lote 01 da ARP Nº 30/2019. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 33/2019 |
| Número do Contrato: | 24/2020 | Contratada: CNPJ: |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 07/07/2020 | Data de publicação: | 15/07/2020 |
| Início vigência: | 07/07/2020 | Término vigência: | 07/07/2021 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2020NE000840 |
| Valor Global | R$ 40.583,29 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 23/2020.PDF - Contrato nº 23/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 3.919/2019 | ||
| Objeto:Aquisição de Licenças Windows Server, licenças CAL, por usuário, e licenciamento de terminal Service, por usuário - Adesão à ARP nº 21/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 - TRT 14ª Região |
|||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 | Modalidade da licitação | PE SRP 30/2019 TRT - 14Região |
| Número do Contrato | 23/2020 | Contratada: CNPJ: |
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 19.877.285/0002-52 |
| Data de assinatura | 18/08/2020 | Data de publicação | 31/08/2020 |
| Início vigência | 18/08/2020 | Término vigência | 18/02/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001000 |
| Valor Global | R$737.348,30 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 22/2020-PDF - Contrato nº 22/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | nº 771/ 2020 | ||
| Objeto:prestação dos serviços de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação deste Tribunal a suas unidades do interior pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no contrato. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes |
Modalidade da licitação | 0007/2020 |
| Número do Contrato | 22/2020 | Contratada | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
| Data de assinatura | 25/06/2020 | Data de publicação | 03/07/2020 |
| Início vigência | 30/06/2024 (6º T.A.) | Término vigência | 30/06/2025 (6º T.A.) |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000810, 2021NE00059 |
| Valor Global | R$ 32.247,90 | Situação do contrato | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.ODT 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 30/06/2022 até 30/06/2023 e inclusão da Cláusula LGPD. Data da assinatura: 06/06/2022. Publicação no DOU: 08/06/2022. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Data da assinatura: 24/03/2023. Publicação no DOU: 27/03/2023. 4° Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Acrésimo contratual de 25% Data da assinatura: 27/04/2023 Publicação do DOU: 28/04/2023 5° Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/06/2023 Publicação do DOU: 23/06/2023 6° Termo Aditivo.pdf - 6º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/06/2024 Publicação do DOU: 02/07/2024
|
|||
| Contrato nº 21/2020 - PDF - Contrato nº 21/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 770/2020 | ||
| Objeto:Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos,conforme especificações do Termo de Referência. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes |
Modalidade da licitação | PE nº 0006/2020 |
| Número do Contrato | 21/2020 | Contratada | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
| Data de assinatura | 23/06/2020 | Data de publicação | 03/07/2020 |
| Início vigência |
30/06/2021 (1º TA) 30/06/21 (2ºT.A) 30/06/2023 (5º T.A) |
Término vigência | 30/06/2025 (6º T.A) |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000760 |
| Valor Global | R$28.059,96 | Situação do contrato | Ativo |
|
Aditivos e Apostilamentos: 2º Aditivo.PDF - 2º Aditivo.ODT Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Forum Autran Nunes, prorrogação da vigência e da prorrogação por mais 12 meses, iniciando-se em 30.06.2022(Cláusula 16.1.2.)-NE2022NE000115. Data da assinatura:30.05.22. Publicação no DOU: 31.05.2022. 3º Termo Aditivo. PDF 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica alterada a denominação social da Contratada “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.” para “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.”, modificação realizada por meio da Ata de Reunião de Sócios para Tansformação da Sociedade Empresarial Limitada denominada FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. em Sociedade por Ações de Capital Fechado sob a denominação de FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Realizada em 1º de junho de 2021 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará. Data da assinatura: 18/07/22 - Publicado ono DOU em 19/07/22. 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Data da assinatura: 24/03/2023. Publicação no DOU: 27/03/2023. 5° Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/06/2023 Publicação do DOU: 23/06/2023 6° Termo Aditivo.pdf - 6º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/06/2023 Publicação do DOU: 02/07/2023 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.odt |
|||
| Contrato nº 20/2020-PDF - Contrato nº 20/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 7012/2019 | ||
| Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 01, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2020 |
| Número do Contrato | 20/2020 | Contratada - CNPJ |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82 |
| Data de assinatura | 09.06.2020 | Data de publicação | 12.06.2020 |
| Início vigência | 09.06.2020 | Término vigência | 08.09.2020 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000733 |
| Valor Global | R$ 86.631,21 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 19/2020-PDF - Contrato nº 19/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo 3974/2019 | |||
| Objeto: Fornecimento de sistemas de armazenamento de dados (Storage) com transferência de conhecimento e suporte técnico on-site | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 36/2019 TRT 18ª Região |
| Número do Contrato | 19/2020 | Contratada | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. |
| Data de assinatura | 22.05.2020 | Data de publicação | 01.06.2020 |
| Início vigência | 22.05.2020 | Término vigência | 22.05.2025 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000667 e 2020NE000668 |
| Valor Global | 1.279.524,06 | Situação do contrato | VIGENTE |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 18/2020-PDF - Contrato nº 18/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Proad nº 3151/2019 | |||
|
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do CE, de acordo com as quantidades e especificaçoes constantes no Termo de Referência.
|
|||
| Fundamento Legal | Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e 10.024/19, subs. Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. | Modalidade da licitação | PE nº 03/2020 |
| Número do Contrato | 18/2020 | Contratada | OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. - ME |
| Data de assinatura | 21/05/2020 | Data de publicação | 01/06/2020 |
| Início vigência | 29/05/2021 | Término vigência | 29/05/2023 ( 2º TERMO ADITIVO) |
| Programa de trabalho | 33904023 | Número do empenho original | 2020NE000658 |
| Valor Global | R$26.993,75 | Situação do contrato | VIGENTE |
|
Aditivos e Apostilamentos: 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.3 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/22 a 29/05/23 - Nota de Empenho: 2022NE119. Data da assinatura:26.04.2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.4 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/23 a 29/05/24 - Nota de Empenho: 2023NE153. Data da assinatura:10.05.2023 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor da contratação para R$ 26.993,95 (vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) Data da assinatura:16.04.2024 |
|||
| Contrato nº 17/2020-PDF - Contrato nº. 17/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 600/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garafões de policarbonato transparente de 20 L a VT de Quixadá para o exercício 2020. | |||
| Fundamento Legal | art. 24, II, Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Dispensa de Licitação |
| Dro do Contrato | 17/20 | Contratada | FLAVIA CRUZ DE MELO - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS |
| Data de assinatura | 06/03/2020 | Data de publicação | 30/03/2020 |
| Início vigência | 06/03/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 339030 | Número do empenho original | 2020NE000260 |
| Valor Global | 1,320,00 | Situação do contrato | VIGENTE |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 16/2020-PDF - Contrato nº 16/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad 318/2020 | ||
| Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital. | |||
| Fundamento Legal | art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020 |
| Número do Contrato | 16/2020 | Contratada | COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| Data de assinatura | 27/02/2020 | Data de publicação | 11/03/2020 |
| Início vigência | 27/02/2020 | Término vigência | 27/02/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000249 |
| Valor Global | R$ 1.581,60 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 15/2020 -PDF - Contrato nº. 15/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 8055/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo. | |||
| Fundamento Legal | art. 24 , inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 15/2019 |
| Número do Contrato | 15/2020 | Contratada | GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO |
| Data de assinatura | 17/02/2020 | Data de publicação | 27.02.2020 |
| Início vigência | 17/02/2020 | Término vigência | 17/02/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000223 |
| Valor Global | R$ 11.500,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | Proad nº 245/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 05/2020 |
| Número do Contrato | 14/2020 | Contratada | SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA |
| Data de assinatura | 13/02/2020 | Data de publicação | 02/03/2020 |
| Início vigência | 13/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000222 |
| Valor Global | R$ 600,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 13/2020 -PDF - Contrato nº. 13/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 6901/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência. | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 45/2019 |
| Número do Contrato | 13/2020 | Contratada | JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
| Data de assinatura | 19/02/2020 | Data de publicação | 27.02.2020 |
| Início vigência | 19/02/2020 | Término vigência | 11/11/2020 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000100 |
| Valor Global | R$ 34.560,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: |
|||
| Contrato nº 12/2020 -PDF - Contrato nº. 12/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 113/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 06/2020 |
| Número do Contrato | 12/2020 | Contratada | EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA) |
| Data de assinatura | 14/02/2020 | Data de publicação | 06/03/2020 |
| Início vigência | 14/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000227 |
| Valor Global | R$ 1.152,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 11/2020 -PDF - Contrato nº. 11/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 6904/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO. | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 39/2019 |
| Número do Contrato | 11/2020 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
| Data de assinatura | 06/02/2020 | Data de publicação | 18/02/2020 |
| Início vigência | 06/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000179 |
| Valor Global | R$ 765,72 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
|||
| Contrato nº 10/2020 -PDF - Contrato nº. 10/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 153/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020 |
| Número do Contrato | 10/2020 | Contratada | MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA) |
| Data de assinatura | 07/02/2020 | Data de publicação | 20.02.2020 |
| Início vigência | 07/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000178 |
| Valor Global | R$ 768,90 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
|||
| Contrato nº 09/2020 -PDF - Contrato nº. 09/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 8458/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020 |
| Número do Contrato | 09/2020 | Contratada | MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) |
| Data de assinatura | 05/02/2020 | Data de publicação | 19/02/2020 |
| Início vigência | 05/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02.122.033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000177 |
| Valor Global | R$ 3.168,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
|||
| Contrato nº 08/2020-PDF - Contrato nº. 08/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 7706/2019 | ||
| Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 48/2019 |
| Número do Contrato | 08/2020 | Contratada | GENTE SEGURADORA S.A |
| Data de assinatura | 04.02.2020 | Data de publicação | 11.02.2020 |
| Início vigência | 04.02.2020 | Término vigência | 31.01.2023 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000180 e 2022NE000032 |
| Valor Global | R$ 15.037,46 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos Objeto: 1º TA - prorrogação e alt. de valor - Arquivos: 1º Termo_Aditivo 1º TA_Editável Assinatura: 25/01/2021 Publicado: 03/02/2021 2º TA - prorrogação até 31.01.2023 : 2º TA_PDF - 2ºTA_editável ass: 27.01.22 Publicado: 28.01.22 |
|||
Contrato nº 07/2020-PDF - Contrato nº. 07/2020-ODT |
|||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD nº 4297/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019 |
| Número do Contrato | 07/2020 | Contratada | ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME |
| Data de assinatura | 05.02.2020 | Data de publicação | 11.02.2020 |
| Início vigência | 05.02.2020 | Término vigência | 05.02.2020 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000191 |
| Valor Global | R$ 3501,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
1º TA ao CT 07/2020 - Arquivo files/1TERMOADITIVO-proad5932-20-ANDREZA-assinados-ATUALIZADO-1.pdf OBJETO:Prorrogação até 05/02/2022. Data da Assinatura:27/01/2021. Data da Publicação:29/01/2021. 2º TA ao CT 07/2020 - PDT E ODT OBJETO:Prorrogação até 05/02/2023. Data da Assinatura:01/12/2021. Data da Publicação:02/12/2021.
|
|||
| Número do Processo | PROAD nº 8470/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 |
| Número do Contrato | 06/2020 | Contratada | MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME |
| Data de assinatura | 28.01.2020 | Data de publicação | 10.02.2020 |
| Início vigência | 28.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000140 |
| Valor Global | 1.800,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
|
|||
| Número do Processo | PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19 | ||
|
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM. |
|||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 039/19 |
| Número do Contrato | 05/2020 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
| Data de assinatura | 27.01.2020 | Data de publicação | 07.02.2020 |
| Início vigência | 27.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000073 |
| Valor Global | R$ 31.933,20 | Situação do contrato | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
|
|||
| Contrato nº 04/2020.PDF - Contrato nº. 04/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 6064/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 047/19 |
| Número do Contrato | 04/2020 | Contratada | ELEVADORES UNIÃO LTDA |
| Data de assinatura | 17.01.2020 | Data de publicação | 31.01.2020 |
| Início vigência | 17.01.2020 | Término vigência | 17.01.2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000036 |
| Valor Global | R$3.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 03/2020.pdf - Contrato nº. 03/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD nº 0111/2020 | ||
|
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú. |
|||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 039/19 |
| Número do Contrato | 03/20 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
| Data de assinatura | 27.01.2020 | Data de publicação | 04.02.2020 |
| Início vigência | 27.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000041 |
| Valor Global | R$ 1.089,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 02/2020.PDF - Contrato nº. 02/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
| Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019. | |||
| Fundamento Legal | Lei 10.520 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019 |
| Número do Contrato | 02/2020 | Contratada | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA |
| Data de assinatura | 10.01.2020 | Data de publicação | 16.01.2020 |
| Início vigência | 10.01.2020 | Término vigência | 15.06.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000012 |
| Valor Global | R$ 16.162,27 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação: |
|||
| Contrato nº 01/2020.PDF - Contrato nº. 01/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3957/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019 |
| Número do Contrato | 01/2020 | Contratada | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| Data de assinatura | 10.01.2020 | Data de publicação | 15.01.2020 |
| Início vigência | 10.01.2020 | Término vigência | 10.01.2022 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023 |
| Valor Global | R$ 656.631,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
|
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt 2º Termo aditivo.pdf - 2º termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 10/01/2023 4º Termo aditivo.pdf - 4ºTermo aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 10/01/2024 |
|||
FIM DA PÁGINA 2020
CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2019
| Número do Process | PROAD 498/2019 (ref. Proad Principal 6608/2018) | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Maracanaú/ce | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
| Número do Contrato | 01/2019 | Contratada | DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ nº 03.220.694/0001-60 |
| Data de assinatura | 06.02.2019 | Data de publicação | 13.02.2019 |
| Início vigência | 06.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000174 |
| Valor Global Inicial: | R$ 993,60 | Situação do contrato | ENCERRADO |
|
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
|
|||
| Contrato nº 02/2019.PDF - Contrato nº 02/2019.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 404/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) | ||
|
Objeto Fornecimento de água mineral - Fórum Autran Nunes, SEDE, Forum Trabalhista de Caucaia e Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante.
|
|||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
| Número do Contrato | 02/2019 | Contratada |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - CNPJ nº 27.761.457/0001-75
|
| Data de assinatura | 06.02.2019 | Data de publicação | 13.02.2019 |
| Início vigência | 06.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000175 |
| Valor Global Inicial: | R$ 31.132,50 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 499/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de EUSÉBIO/CE | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
| Número do Contrato | 03/2019 | Contratada | DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI - CNPJ: 03.220.694/0001-60 |
| Data de assinatura | 15.02.2019 | Data de publicação | 21.02.2019 |
| Início vigência | 15.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000186 |
| Valor Global Inicial: | R$ 794,58 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 04/2019-PDF - Contrato Nº 04/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 502/19 (PROAD PRINCIPAL 6608/18) | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de CRATEÚS/CE | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
| Número do Contrato | 04/2019 | Contratada |
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME - CNPJ nº 11.034.330/0001-14.
|
| Data de assinatura | 19.02.2019 | Data de publicação | 12.03.2019 |
| Início vigência | 19.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000174 |
| Valor Global Inicial: | R$ 756,00 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 05/2019-PDF - Contrato nº 05/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | XXXX | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral - Vara do Trabalho de Sobral/CE | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/18 |
| Número do Contrato | 05/2019 | Contratada |
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS-ME -
CNPJ nº 11.034.330/0001-14
|
| Data de assinatura | 11.03.2019 | Data de publicação | 21.03.2019 |
| Início vigência | 11.03.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000213 |
| Valor Global Inicial: | R$ 1.048,50 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 06/2019-PDF - Contrato nº 06/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 366/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para o Fórum do Trabalho da Região do Cariri | |||
| Fundamento Legal | Dispensa de Licitação nº 03/2019- Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara e Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 | Modalidade da licitação | Dispensa de Licitação nº 03/2019 |
| Número do Contrato | 06/2019 | Contratada | MC DE S PEREREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) - CNPJ nº 26.522.314/0001-48 |
| Data de assinatura | 27.02.2019 | Data de publicação | 15.03.2019 |
| Início vigência | 27.02.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000243 |
| Valor Global Inicial: | R$ 2.874,24 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 07/2019-PDF - Contrato nº 07/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 2057/2018 | ||
| Objeto: Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, observados o Edital, o Termo de Referênciae a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie – itens 02, 03, 06 e 07 da ARP Nº 01/2019 do CNJ. | |||
| Fundamento Legal | Leis n. 8.666/1993 e n. 10.520/2002, nos Decretos Federais n. 5.450/2005 e n. 7.892/2013. | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 50/2018 do CNJ - ADESÃO - ARP TRT CNJ nº 01/2019 |
| Número do Contrato | 07/2019 | Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95 |
| Data de assinatura | 01.04.2019 | Data de publicação | 02.05.2019 |
| Início vigência | 01.04.2019 | Término vigência | 01.10.2021 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000281 |
| Valor Global Inicial: | R$ 17.151,54 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 7182/2019 | ||
| Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de cerificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, por 30(trinta) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no item 1,2 do Termo de Referência (anexo I) – Itens 01, 04 e 05 da ARP 01/2019 do Pregão Ele SRP nº 39/2018 – TRT16. | |||
| Fundamento Legal | P.E. SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019 - Leis n. 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 5.450/2005 e n. 7.892/2013; LC nº 123/2006 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2018 do TRT16 - ADESÃO - ARP TRT16 nº 01/2019 |
| Número do Contrato | 08/2019 | Contratada | SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95 |
| Data de assinatura | 01.04.2019 | Data de publicação | 02.05.2019 |
| Início vigência | 01.04.2019 | Término vigência | 01.10.2021 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000280 |
| Valor Global Inicial: | R$ 6.564,34 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| NÃO HOUVE | |||
| Número do Processo | PROAD 2977/2017 | ||
| Objeto: Serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico | |||
| Fundamento Legal | Lei n° 10.520/2002, Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005 e na Lei nº 8.666/93 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico, sob o nº.06/2018 – ARP nº 11/2018 |
| Número do Contrato | 09/2019 | Contratada | STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 22.552.791/0001-03 |
| Data de assinatura | 16.04.2019 | Data de publicação | 30.04.2019 |
| Início vigência | 16.04.2019 | Término vigência | 26.10.2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000409 |
| Valor Global Inicial: | R$ 178.664,56 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
|
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: - |
|||
| Número do Processo | PROAD 3.268/2019 | ||
| Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo e móvel, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional, a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Contrato nº10/2019. | |||
| Fundamento Legal | Lei 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Adesão à Ata de Registro de Preços nº05/18, do Pregão Eletrônico 01/2018, do MPDG |
| Número do Contrato | 10/2019 | Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62 |
| Data de assinatura | 13/05/2019 | Data de publicação | 17/05/2019 |
| Início vigência | 13/05/2019 | Término vigência | 13/05/2021 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000303 |
| Valor Global Inicial: | R$ 54.960,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| XXXX |
|||
|
Contrato nº 11/2019-PDF - Contrato nº 11/2019-ODT
|
|||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 4477/2018 | ||
| Objeto: Scanner de mesa digitalizadora no formato A2 com serviço acessório de garantia técnica “on site” de 36 (trinta e seis) meses de duração. | |||
| Fundamento Legal | Lei n° 10.520/2002, nos Decretos n° 3.555/2000 e 5.450/2005, nos incisos III e IV do artigo 16-A da Lei nº 8248/91 e na Lei nº 8.666/93. | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº.02/2019 |
| Número do Contrato | 11/2019 | Contratada |
NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA |
| Data de assinatura | 11.04.2019 | Data de publicação | 16.04.2019 |
| Início vigência | 11.04.2019 | Término vigência | 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento. |
| Programa de trabalho | 02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original | 2019NE000301 |
| Valor Global Inicial: | R$ 45.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| XXXX | |||
| Número do Processo: | PROAD 862/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, para atender ao período de abril a dezembro de 2019. | |||
| Fundamento Legal |
Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara, bem como no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 |
Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação nº 04/2019 |
| Número do Contrato | 12/2019 | Contratada | SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA - EPP |
| Data de assinatura | 10.04.2019 | Data de publicação | 30.04.2019 |
| Início vigência | 10.04.2019 | Término vigência | 31.12.2019 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.1220571.4256.0023 | Número do empenho original | 2019NE000393 |
| Valor Global Inicial: | R$ 500,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| sem aditivos |
|||
|
Contrato nº 13/2019-PDF - Contrato nº 13/2019-ODT
|
|||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 1870/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 l para a VT de Tianguá, no período de abril a dezembro de 2019. | |||
| Fundamento Legal | Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993 | Modalidade da Licitação | Termo de Dispensa de licitação Nº 05/2019 |
| Número do Contrato | 13/2019 | Contratada | RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME (MERCADINHO BOM PREÇO) |
| Data de assinatura | 26/04/2019 | Data de publicação | 09/05/2019 |
| Início vigência | 26/04/2019 | Término vigência | 31/12/2019 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE0000422 |
| Valor Global Inicial: | R$ 472,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Sem aditivos | |||
| Número do Processo | PROAD 1143/2019 | ||
| Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para TAPE LIBRARY Storage Tek SL150 pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. | |||
| Fundamento Legal | Art. 25, Caput, da Lei 8.666/1993 | Modalidade da licitação | Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019 |
| Número do Contrato | 14/2019 | Contratada |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ 59.456.277/0001-76 |
| Data de assinatura | 22/05/2019 | Data de publicação | 30/05/2019 |
| Início vigência | 22/05/2019 | Término vigência | 22/05/2021 (1º T.A.) |
| Programa de trabalho | 1510802122057142560023 | Número do empenho original | 2019NE000384, 2020NE000571 |
| Valor Global Inicial: | R$ 14.568,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
| 1º termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt 1º T.A. - Objeto: Prorrogação fa Vigência até 22.05.2021 e reajuste do valor anual do contrato para R$ 15.151,43 pela aplicação do IPCA acumulado no período de feveiro de 2019 a janeiro de 2020, no percentual de 4,19167%. Data da Assinatura: 12.05.2020. Data da Publicação: 22.05.2020. |
|||
| Número do Processo | PROAD 979/2019 | ||
| Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na Subestação abrigada do Fórum de Sobral com transformador a seco, de 112,5 KVA, com fornecimento de peças por ressarcimento, em regime de empreitada por preço global, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, na forma da Lei 8666/93. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 03/2019 |
| Número do Contrato: | 15/2019 | Contratada |
SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.808.216/0001-90
|
| Data de assinatura: | 11.06.2019 | Data de publicação: | 14.06.2019 |
| Início vigência: | 11.06.2019 | Término vigência: | 11.06.2022 (2º T.A.) |
| Programa de trabalho | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000504 e 2020NE000750 |
| Valor Global Inicial: | R$ 9.492,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
|
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo aditivo.odt 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt 2º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.022. Data sa Assinatura: 26.05.2021. Data da Publicação: 27.05.2021. |
|||
| Número do Processo | PROAD 5392/2017 | ||
| Objeto: Aquisição de impressoras dos tipos simples, multifuncionais, preto e branco, coloridas, médio e grande porte, com garantia e suporte técnico on-site, que serão prestados nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital – 10 unidades do item 6 da ARP 52/2017 (impressora multifuncional) do P.E. SRP n. 04/2018 do TRT 11 - Multifuncional Laser Monocromática (Porte Maior); Marca/Fabricante: Lexmark; Modelo: MX722adhe + autotrafo + Toner de 55.000 (cinquenta e cinco mil – cód 58D4U00). | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 04/2018 - TRT 11ª Região - Coparticipação |
| Número do Contrato: | 16/2019 | Contratada | COMERCIALPORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA - GRUPO CPA - CNPJ n. 87.138.145/0001-31. |
| Data de assinatura: | 13.06.2019 | Data de publicação: | 19.06.2019 |
| Início vigência: | 13.06.2019 | Término vigência: | 03.11.2022 |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000562 |
| Valor Global Inicial: | R$ 46.675,80 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº 17/2019-PDF - Contrato nº 17/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 2459/2019 | ||
| Objeto: Gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S-10) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do TRT 7ª Região, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – ADESÃO - itens 1, 2 e 3 da ARP do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 16/2018, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará - ADESÃO |
| Número do Contrato: | 17/2019 | Contratada | TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57 |
| Data de assinatura: | 14.06.2019 | Data de publicação: | 11.07.2019 |
| Início vigência: | 17.07.2022 | Término vigência: | 13.11.2024 (5º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000520 |
| Valor Global Inicial: | R$ 139.884,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
|
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo.PDF 2º Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.2 ao item 2.2, da Cláusula 2ª do referido Contrato, passando a ser a vigência: 17/07/2021 a 17/07/2022. Aditivo assinado em 18/06/21 (última assinatura digital do referido Aditivo), Publicado em 21/06/2021, (extinto o Sicon). 3º Termo Aditivo.PDF 3º Termo Aditivo.ODT 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.3 ao item 2.2 do referido Contrato, passando a vigência para o período 17/07/22 a 17/07/23 e Cláusula LGPD. Aditivo assinado em 15/07/22, Publicado em 18/07/22, Sigeo em 18/07/22. 4º Termo Aditivo.PDF 4º Termo Aditivo.ODT 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.4 ao item 2.2 do referido Contrato, passando a vigência para o período 17/07/2023 a 17/07/24. Aditivo assinado em 16/06/23, Publicado em 21/06/23. 5º Termo Aditivo.PDF 5º Termo Aditivo.ODT Prorrogação da Vigência por mais 120 dias, iniciando-se em 17/07/2024. 1º Apostila de Reajuste: Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$205.614,00 |
|||
| Contrato nº 18/2019-PDF - Contrato nº 18/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 267/2019 | ||
| Objeto: serviços de implantação de depósito junto ao prédio anexo do complexo Autran Nunes, de cerca metálica no contorno do edifício Dom Helder Câmara, reforma do telhado do prédio anexo e dos serviços de retirada e substituição parcial de cerâmicas da fachada do Complexo Autran Nunes - TRT7 | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº xxx/2019 |
| Número do Contrato: | 18/2019 | Contratada | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP - CNPJ 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 28.06.2019 | Data de publicação: | 03.07.2019 |
| Início vigência: | 28.06.2019 | Término vigência: | 05.04.2020 (1º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 15.108.02122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000614 e 2019NE000615 |
| Valor Global Inicial: | R$ 458.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
|
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: -
|
|||
| Contrato nº 19/2019-PDF - Contrato nº 19/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3268/2018 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no instrumento contratual e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Adesão à ARP 05/18 do Pregão Eletrônico SRP 01/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
| Número do Contrato: | 19/2019 | Contratada | TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ 02.558.157/0001-62, |
| Data de assinatura: | 18.07.2019 | Data de publicação: | 26.07.2019 |
| Início vigência: | 18.07.2019 | Término vigência: | 18.07.2024 (2º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 15.08.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000603 |
| Valor Global Bianual Inicial: | R$ 54.960,00 | Situação do contrato | ATIVO |
|
1º Termo Aditivo.pdf 1º Termo Aditivo.odt 2º Termo Aditivo.pdf 2º Termo Aditivo.odt |
|||
| Contrato nº 20/2019-PDF - Contrato nº 20/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 8149/2018 | ||
| Objeto: aquisição de licenças de uso para o software Microsofoft PowerBI PRO. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 11/2019 |
| Número do Contrato: | 20/2019 | Contratada | NOME DA EMPRESA - xpositum Consultoria Empresarial eireli CNPJ 31.953.708/0001-90 |
| Data de assinatura: | 22.07.2019 | Data de publicação: | 26.07.2019 |
| Início vigência: | 22.07.2019 | Término vigência: | 22.07.2020 |
| Programa de trabalho: | 02122057145660023 | Número do empenho original: | 2019NE000656 |
| Valor Global Inicial: | R$ 8.382,60 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº 21/2019-PDF - Contrato nº 21/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3992/2019 | ||
| Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de publicação de matéria legal, em jornal de grande ciculação do Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 14/2019 |
| Número do Contrato: | 21/2019 | Contratada: CNPJ: |
Eloah Publicidade e Propaganda Eireli Epp CNPJ 11.779.005/0001-80 |
| Data de assinatura: | 22.07.2019 | Data de publicação: | 26.07.2019 |
| Início vigência: | 22.07.2019 | Término vigência: | 22.01.2025 (5ºT.A) |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000681, 2021NE000025 |
| Valor Global Inicial: | R$13.560,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos: | |||
|
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 22.07.2021 para finalizar-se em 22.07.2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) mese, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 11/06/2021 - Data da publicação: 15/06/2021. 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.odt Objeto: Aplicação do índice de correção de 1.08346900 (valor percentual correspondente a 8.346900%), relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado do período de julho/2020 a junho/2021, a ser aplicado a partir de 01/07/2021, sobre o valor nominal estimado de R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais), passando a contratação para R$15.006,05 (quinze mil seis reais e cinco centavos). Data da assinatura: 19/07/2021. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2019, por mais 12 (doze) meses - inicío: 22/07/2022 e término: 22/07/2023. NE2022NE000053. Data da assintura:13/06/22 - Data da Publicação: 14/06/2022. 2ª Apostila de Reajuste.pdf - 2ª Apostila de Reajuste.odt Objeto: Aplicação do percentual de 11,886730%, equivalente ao índice de correção de 1,11886730, referente ao IPCA/IBGE no período de JULHO/21 a JUNHO/22, a partir de 01/07/22, a ser aplicado sobre o valor nominal estimado de R$ 15.006,05, passando a contratação para R$16.789,78 e valor mensal R$1.388,14. Data da assinatura: 25/07/22. 3ª Apostila de Reajuste.pdf - 3ª Apostila de Reajuste.odt Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará. Aplicação do índice de correção de 1,03161500(valor percentual correspondente a 3,161500%), relativo ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA/IBGE, acumulado do período de julho/2022 a junho/2023, a ser aplicado a partir de 01/07/2023, sobre o valor nominal estimado de R$ 16.789,79 ( dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), passando a contratação para R$ 17.320,59 ( dezessete mil trezentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Termo de Retificação.pdf - Termo de Retificação.odt Objeto da Retificação: o "item 3" da 2ª Apostila ao Contrato de Reajuste fica assim retificado: onde se lê: "3-Valor reajustado mensal: R$1.388,14 (..) e anual de R$16.789,78 (...)" LEIA-SE:"3-Valor reajustado anual estimado em R$16.789.78 (dezzesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). (...)". Data da Assinatura: 01/08/2022. 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.06.2023 Data da Publicação: 28.06.2023
5º Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação excepcional da vigência por mais 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 22.07.2024 Data da Publicação: 23.07.2024 |
|||
| Contrato nº 22/2019-PDF - Contrato nº 22/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 2670/2019 | ||
| Objeto: Limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’águanas Varas do Trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 19/2019 |
| Número do Contrato: | 22/2019 | Contratada | EQUILIBRIUM - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME - CNPJ 13.020.344/0001-04 |
| Data de assinatura: | 29.07.2019 | Data de publicação: | 07.08.2019 |
| Início vigência: | 29/07/2021 | Término vigência: |
29.07.2024 (6ºT.A.) |
| Programa de trabalho: | 15.08.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000704, 2023NE000104 |
| Valor Global Inicial: | R$ 12.850,00 | Situação do contrato |
ATIVO
|
|
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/07/2020 para finalizar-se em 29/07/2021, prorrogável nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, mediante a lavratura de termo aditivo. Data da assinatura:07/07/2020 - Data da publicação: 14/07/2020. 2º TERMO ADITIVO - OBJETO: 1 - Suspensão da prestação do serviço nas localidades de CRATEÚS e TIANGUÁ, itens 04 e 06 do lote único, no período de 29.01.2020 a 29.07.2020, correspondente ao segundo semestre da primeira vigência contratual (29.07.2019 a 29.07.2020). 2 - Em virtude dessa suspensão, o valor semestral a pagar do referido período é de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais 3 - Após o período da suspensão, quando se dá o início da nova vigência contratual (29.07.2020 a 29.07.2021), conforme 1º Termo Aditivo, os serviços passam a ser executados em sua íntegra, restabelecendo-se o valor semestral de origem de R$ 6.425,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/11/2020.
1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.odt Objeto: Serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas de água nas varas de trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte, com fornecimento de equipamento e material necessário à execução dos serviços de periodicidade semestral conforme contrato. Data da assinatura: 16/08/2023 3º TERMO ADITIVO.PDF 3º TERMO ADITIVO.ODT CLÁUSULA PRIMEIRA: Inclusão do item 16.2, na Cláusula 16ª - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Início: 29/07/21 e Término: 29/07/2022 e CLÁUSULA SEGUNDA: Alteração dos valores ref. às prestações dos serviços das Varas do Trabalho de Crateús e Tianguá, cujo valor semesttral total passa a ser R$6.250,00 e Anual: R$12.500,00, a partir de 29/07/2021. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2021. DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 23/06/2021. Objeto: Prorrogação da vigência: de 29/07/22 a 29/07/2023 - Cláusula LGPD - Resguardo ao reajuste no período de julho/2021 a junho/2022. Assinatura do CT: 24.06.22 - Publicação no DOU: 27.06.22. 5º Termo Aditivo.PDF - 5º Termo Aditivo.ODT Reajuste de valores. Valor semestral total - R$ 6.992.91 Valor anual total - R$ 13.985.82 6º Termo Aditivo.PDF - 6º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e resguardo do reajuste. Data da Assinatura: 20/07/2023 - Data da Publicação: 21/07/2023 |
|||
| Contrato nº 23/2019-PDF - Contrato nº 23/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3607/2017 | ||
| Objeto: Aquisição dos itens 09 e 13 do lote 1 - Arp n° 57/2018 do trt 8° Região. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 24/2018 do Trt 8° região. |
| Número do Contrato: | 23/2019 | Contratada | NOME DA EMPRESA - Redisul Informática Ltda CNPJ 78.931.474/0001-44 |
| Data de assinatura: | 06.08.2019 | Data de publicação: | 07.08.2019 |
| Início vigência: | 07.08.2019 | Término vigência: | 15.11.2024 |
| Programa de trabalho: | 1510102126057120730001 | Número do empenho original: | 2019NE000714 |
| Valor Global Inicial: | R$ 162.800,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº 24/2019-PDF - Contrato nº 24/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD. 2226/2019 | ||
| Objeto: Serviços gerais de acessibilidade e reforma da sala de sessões do pleno pertencente ao complexo sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, situado a avenida Santos Dumont 3384, Fortaleza -CE. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 18/2019 |
| Número do Contrato: | 24/2019 | Contratada | Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 08.08.2019 | Data de publicação: | 12.08.2019 |
| Início vigência: | 08.08.2019 | Término vigência: | 04.02.2020 |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000736 e 2019NE000737 |
| Valor Global Inicial: | R$ 275.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº 25/2019-PDF - Contrato nº 25/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 8446/2018 | ||
| Objeto: Aquisição de ativos de rede (switches LAN e SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede da Justiça do Trabalho,conforme especificações técnicas e condições definidas no ANEXO I - Termo de Referência, Apenso I, que são partes integrantes deste Contrato e na proposta comercial, independentemente de transcrição – aquisição de 02 (duas) unidades do ITEM 05 DA ARP Nº 56/2018 do TRT 8ª Região. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 24/2018 - TRT8 - PARTICÍPE |
| Número do Contrato: | 25/2019 | Contratada | Compwire Informática S/A - CNPJ 01.181.242/0003-53 |
| Data de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 02.09.2019 |
| Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 26.11.2024 |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000757 |
| Valor Global Inicial: | R$ 55.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº 26/2019-PDF - Contrato nº 26/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 4957/2018 | ||
| Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital: 06 unidades do item 12 da ARP 86/2018E do TST - Servidor em rack - 2 Sockets - Tipo 2; marca/Fabricante: Lenovo Think System. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE |
| Número do Contrato: | 26/2019 | Contratada |
Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A |
| Data de assinatura: | 27.08.2019 | Data de publicação: | 29.08.2019 |
| Início vigência: | 27.08.2019 | Término vigência: | 27.08.2020 |
| Programa de trabalho: | 0212605712C730001 | Número do empenho original: | 2019NE000723 |
| Valor Global Inicial: | R$ 258.511,85 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº 27/2019-PDF - Contrato nº 27/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 4957/2018 | ||
| Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 14 da ARP 86/2018-C - Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 4 - Marca/Fabricante HPE/Hewlett - Packard enterprise - Modelo HPE ProLiant DL360 Gen10. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 086/2019 - TST - PARTICÍPE |
| Número do Contrato: | 27/2019 | Contratada | HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - CNPJ 61.797.924/0007-40 |
| Data de assinatura: | 02.09.2019 | Data de publicação: | XX.XX.2019 |
| Início vigência: | 02.09.2019 | Término vigência: | 02.09.2020 |
| Programa de trabalho: | 0212605712C730001 | Número do empenho original: | 2019NE000724 |
| Valor Global Inicial: | R$ 251.240,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos | |||
| XXXX | |||
| Contrato nº28/2019-PDF - Contrato nº28/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 4957/2019 | ||
| Objeto: Aquisição e instalação de servidores em lâminas com todos os componentes para solução completa tipo blades e servidores padrões racks, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia - 04 unidades do item 15 da ARP 86/2018-D do TST: Servidor em rack – 2 Sockets – Tipo 5 Marca/Fabricante: DELL EMC. | |||
| Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/2002 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 086/2018 - TST - PARTICÍPE |
| Número do Contrato: | 28/2019 | Contratada | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0010-01 |
| ta de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 09.09.2019 |
| Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 29.08.2020 |
| Programa de trabalho: | 0212605712C730001 | Número do empenho original: | 2019NE000725 |
| Valor Global Inicial: | R$ 484.000,00 | Situação do contrato | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 29/2019-PDF - Contrato nº. 29/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 4989/2019 | ||
| Objeto: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, para ministrar o curso “Competências Estratégicas para Gestores em Atuação no TRT”, para 04 (quatro) turmas de até 35 (trinta e cinco) servidores deste Regional, conforme especificação do serviço constante neste termo, com carga horária de 16 horas/aula para cada turma, na Sala de Aula da Escola Judicial, situada no 4º andar do Anexo II do Tribunal. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 25, II, c/c art. 13 da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019 |
| Número do Contrato: | 29/2019 | Contratada: |
MERHITVS - TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.053.278/0001-43 |
| Data de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 02.09.2019 |
| Início vigência: | 29.08.2019 | Término vigência: | 25.01.2020 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE000789 |
| Valor Global Inicial: | R$ 7.680,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
1ª Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT: -
|
|||
| Contrato nº 30/2019-PDF - Contrato nº. 30/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo: | PROAD 3054/2017 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos, a ser utilizado pela área administrativa da Seção de Gestão Documental do TRT7, com direito as novas versões. | |||
| Fundamento Legal: | Art 25, caput, da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019 |
| Número do Contrato: | 30/2019 | Contratada: | FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA – ME CNPJ: 04.857.456/0001-23 |
| Data de assinatura: | 29.08.2019 | Data de publicação: | 05.09.2019 |
| Início vigência: | 29.08.2022 | Término vigência: | 29.08.2024 (4º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000703 |
| Valor Global Inicial: | R$ 4.752,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos: 2º Termo Aditivo.PDF - 2º Termo Aditivo.ODT 2º T.A. - Incluído o subitem 12.1.2 ao item 12.1 da Cláusula 12ª do CT 30/19, prorroga a vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 29/8/2021 para finalizar em 29/8/2022, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93 - Nota de Emprenho:2021NE75 - Assinado em 27/08/2021 e Publicado no DOU em 30/08/2021. 3º Termo Aditivo.PDF - 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: 3º T.A. a CT 30/2019 - Incluído o subitem "12.1.3" da Cláusula 12ª ao CT 30/19 - Prorrogação da vigência: até 29/08/2023. Assinado em 03/08/22. Publicado em 05/08/22. 4° Termo Aditivo.PDF - 4º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico. Data da Assinatura: 13/07/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 |
|||
| Contrato nº 31/2019-PDF - Contrato nº. 31/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 6145/2019 | ||
| Objeto: contratação, pelo regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para serviços de adaptação e montagem de contorno em vidro temperado na Vara do Trabalho de Pacajus, Vara do trabalho de Limoeiro do Norte, Vara do Trabalho de Maracanaú, Vara do Trabalho de Caucaia. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2019 |
| Número do Contrato: | 31/2019 | Contratada: | Consducto Engenharia Ltda - CNPJ 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 06/09/2019 | Data de publicação: | 16/09/2019 |
| Início vigência: | 06/09/2019 | Término vigência: | 14/04/2020 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000802 |
| Valor Global Inicial: | R$ 142.603,00 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 32/2019-PDF - Contrato nº. 32/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 1485/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, dos serviços de infraestrutura elétrica entre os prédios Anexo I e Anexo II e escada marinheiro para acesso da laje de serviço Ed. Anexo II do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2019 |
| Número do Contrato: | 32/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 06/09/2019 | Data de publicação: | 16/09/2019 |
| Início vigência: | 06/09/2019 | Término vigência: | 14/04/2020 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000803 |
| Valor Global Inicial: | R$ 45.160,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 33/2019-PDF - Contrato nº. 33/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3339/2019 | ||
|
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas(Decreto n° 6.654/08), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III. |
|||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2019 |
| Número do Contrato: | 33/2019 | Contratada: |
OI S/A - Em recuperação judicial CNPJ: 76.535.764/0001-43 |
| Data de assinatura: | 24/09/2019 | Data de publicação: | 27/09/2019 |
| Início vigência: | 24/09/2021 | Término vigência: | 24/09/2024 (5º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000815 / 2021NE000045 / 2021NE000390 / 2023NE000109 |
| Valor Global Inicial: | R$ 5.624,40 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
1º TA - CT 33-2019-PDF 1º TA - CT-2files/contas_publicas/aditivos_contratos/2020/1_T_A__-_CT_33-2019_-_TELEMAR_-_PROAD_3339-19.odt019-ODT 1ª Apostila - CT 33-2019-pdf - 1ª Apostila - CT 33-2019-ODT 2° Apostila - CT 33-2019 - PDF - 2° Apostila - CT 33-2019 - ODT 3° Apostila - CT 33-2019 - PDF - 3° Apostila - CT 33-2019 - ODT 2º TA - CT 33-2019 - PDF 2º TA - CT 33-2019-ODT Aditivos e Apostilamentos - 1º T.A. ao CT-33-2019 - Vigência até 24/09/2021 - NE 2019NE000815 e 2020NE00686 - Fica resguardado o direito ao reajuste, conforme cláusula contratual. Assinado em 31/08/2020. 1ª Apostila - Reajuste contratual, assinada em 04/11/2020. 2º TA ao CT 33-2019 - Incorporação da contratada pela Oi S.A. Assinado em 19.05.2021 3ª Apostila - Reajuste contratutal, assinada em 01/12/2022. 3° TA - CT 33/2019 - PDF 3° TA - CT 33-2019 - ODT Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/09/2021 a 24/09/2022.
4º TA - CT 33/2019.PDF 4º TA - CT 33/2019.ODT Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III. Fica incluído o subitem “16.1.3.” ao item 16.1 da Cláusula Décima Sexta, que trata da vigência do Contrato. Prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/09/2022, para finalizar-se em 24/09/2023.Fica resguardado o direito ao reajuste, conforme cláusula contratual. Nota de Empenho nº 2022 NE 0000100. Assinado em 11.08.22. Publicado em 17.08.22. 5° TA - CT 33/2019.PDF 5° TA - CT 33/2019.ODT Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 24.09.23 a 24.09.24. Data da Assinatura: 06.09.2023 Data da Publicação: 12.09.2023 4° Apostila - CT 33-2019 - PDF - 4° Apostila - CT 33-2019 - ODT Reajuste contratual para o valor de R$ 8.110,02; Data da assinatura: 20/11/2023 |
|||
| Contrato nº 34/2019-PDF - Contrato nº. 34/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 2762/2019 | ||
| Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia localizados no interior e respectivos e bancos de bateria, com fornecimento de peças e componentes, para atender às necessidades do TRT7. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2019 |
| Número do Contrato: | 34/2019 | Contratada: | Engevisa Serviços de Engenharia Eireli CNPJ:19.964.929/0001-69 |
| Data de assinatura: | 26/09/2019 | Data de publicação: | XXXXXXXX |
| Início vigência: | 26/09/2019 | Término vigência: | 26/09/2020 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000836,2019NE000837,2019NE000838 |
| Valor Global Inicial: | R$ 111.950,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT
|
|||
| Contrato nº 35/2019-PDF - Contrato nº. 35/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 6222/2018 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada,pelo regime de empreitada global, para execução da renovação e aprimoramento do sistema de som, com fornecimento e instalação de equipamentos, da sala de sessões no edifício sede pertencente ao complexo d | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2019 |
| Número do Contrato: | 35/2019 | Contratada: | Consducto Engenharia LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 26/09/2019 | Data de publicação: | 01/10/2019 |
| Início vigência: | 26/09/2019 | Término vigência: | 26/09/2020 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.00023 | Número do empenho original: | 2019NE000879,2019NE000880,2019NE000881. |
| Valor Global Inicial: |
R$ 48.967,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 36/2019-PDF - Contrato nº. 36/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 6306/2019 | ||
| Objeto: Contratação emergencial de taxa por transação (transaction fee), visando às contratações de seviços de agenciamento de viagens, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 8666/93 art. 24, inc. IV | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação nº 08/2019 |
| Número do Contrato: | 36/2019 | Contratada: | Brasitur Eventos e Turismo LTDA-ME CNPJ: 23.361.387/0001-07 |
| Data de assinatura: | 30/09/2019 | Data de publicação: | 12/09/2022 |
| Início vigência: | 30/09/2019 | Término vigência: | 30/01/2020 ou até a conclusão da nova licitação, o que ocorrer primeira. |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000874,2019NE000875,2019NE000876. |
| Valor Global Inicial: | R$ 295.500,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 37/2019-PDF - Contrato nº. 37/2019-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 5552/2019 | ||
| Objeto: prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, de Sistema de CFTV e de Alarme Patrimonial 24 horas por dia, 7 dias da semana, ininterruptamente durante a vigência do contrato, para as áreas internas e externas das edificações do Fórum Autran Nunes (Capital), Fórum do Cariri (interior do Estado), Fórum de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Fórum de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e Vara de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção preventivae corretiva e atualização tecnológica, tanto no sistema de alarme quanto de câmeras e sensores, com reposição em caso de defeitos e reparação do sistema de Vigilância Eletrônica, bem como o atendimento presencial de ocorrências na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2019 |
| Número do Contrato: | 37/2019 | Contratada: | V2 Integradora de Soluções e Impotações Eireli ME CNPJ: 08.231.792/0001-17 |
| Data de assinatura: | 08/10/2019 | Data de publicação: | 12/09/2022 |
| Início vigência: | 08/10/2019 | Término vigência: | 08/10/2024 (5º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000943 e 2023NE000168 |
| Valor Global Inicial: | R$ 180.000,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
1º Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até 08/10/2021 3º Termo Aditivo.pdf - 3º termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até 08/10/2022, com resguardo do reajuste a ser implementado via termo competente em época própria. - Data de assinatura: 08/07/2021 - Data da publicação: 09/07/2021 4º Termo Aditivo.pdf - 4º termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Nona (Do Valor do Contrato e seu Reajuste). Valor Global de R$ 254.102,64. Cláusula Segunda - Fica incluído o item 20.3 à Cláusula Vigésima a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08.10.2022, para finalizar-se em 08.10.2023. 5º Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses e o resguardo o direito de reajuste de apuração de OUTUBRO/2022 a SETEMBRO /2023, a ser concedido mediante apostilamento. Data da Assinatura: 22/09/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 6º Termo Aditivo.pdf - 6º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, ou até início da nova contratação, o que acontecer primeiro. Data da Assinatura: 30/09/2024 Data da Publicação: 01/09/2024 1º Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato e valor total anual estimado reajustado: R$ 272.318,24. Data da Assinatura: 06/09/2023 1ª Apostila Retificatória.pdf - 1ª Apostila Retificatória.odt Objeto: Reajuste do valor total anual conforme a planilha anexada no referente termo. Data da assinatura: 20/11/2023 2ª Apostila Retificatória.pdf - 2ª Apostila Retificatória.odt Objeto: Reajuste do valor total anual conforme a planilha anexada no referente termo. Data da assinatura: 21/11/2023 3ª Apostila Retificatória.pdf - 3ª Apostila Retificatória.odt Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato. Data da assinatura: 26/12/2023
|
|||
| Número do Processo | PROAD 8287/2019 | ||
| Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de postagens (Aquisição de Produtos; Carta Comercial; Encomendas Nacionais; Serviços Telemáticos). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Inexibilidade de Licitação |
| Número do Contrato: | 38/2019 | Contratada: | Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos CNPJ: 34.028.316/0010-02 |
| Data de assinatura: | 30.01.2019 | Data de publicação: | 18/02/2019 |
| Início vigência: | 30.01.2019 | Término vigência: | 30.01.2024 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE000196 |
| Valor Global Inicial: | R$ 842.703,60 | Situação do contrato: | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do PROAD: 3341/2019 | |||
| Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) tipo feixe E1 para o PABX do TRT Sede e PABX do Fórum Autran Nunes, definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2019 |
| Número do Contrato: | 39/2019 | Contratada: | ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74 |
| Data de assinatura: | 24/10/2019 | Data de publicação: | 25/08/2022 |
| Início vigência: | 24/10/2019 | Término vigência: | 24/10/2024 (4º T.A.) |
| Programa de trabalho: | 15108 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001044 e 2023NE00085 |
| Valor Global Inicial: | R$ 27.237,72 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
Aditivos e Apostilamentos: 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogaçaõ da vigência até 24.10.22, acrescimo da claúsula LGPD, resguardando o direito ao reajuste. Empenho: 2021NE35. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogaçao da vigência até 23/10/2023, resguardo do direito ao reajute. Empenho nº 2022NE000073. Data da Assinatura: 24/08/2022. Data da Publicação: 25/08/2022. 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Objeto: Valor global anual reajustado para R$ 28.825,08, a partir de 14/10/2020. 2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Objeto: Valor global anual reajustado para R$ 34.254,72, a partir de 14/10/2021. 3ª Apostila.pdf - 3ª Apostila.odt Objeto: Valor global anual reajustado para R$37.315,56, a partir de 14/10/2022 Data da Assinatura: 04.11.2022 4° Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 24.10.23 a 24.10.24. Data da Assinatura: 20.09.2023 Data da Publicação: 21.09.2023 |
|||
| Número do Processo | PROAD 6912/2019 | ||
| Objeto: A aquisição de mobiliário (móveis e poltronas), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento - Adesão ARP 26/GAP-BR/2018 - aquisição de 60 unidades do item 10 - poltrona giratória com encosto em tela, no valor unitário de R$: 876,00. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/GAP-BR/2018 |
| Número do Contrato: | 40/2019 | Contratada: | FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA - ME CNPJ: 26.365.896/0001-04 |
| Data de assinatura: | 11/11/2019 | Data de publicação: | 25/11/2019 |
| Início vigência: | 11/11/2019 | Término vigência: | 08/06/2020 |
| Programa de trabalho: | 15108 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001011 |
| Valor Global Inicial: | R$ 52.560,00 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 6643/2019 | ||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de buffet, com entrega de produtos para os eventos relacionados no item 3 do Termo de Referência especificados no Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2019 |
| Número do Contrato: | 41/2019 | Contratada: | CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME CNPJ: 09.149.100/0001-59 |
| Data de assinatura: | 11/11/2019 | Data de publicação: | 18/11/2019 |
| Início vigência: | 11/11/2019 | Término vigência: | 19/03/2020 |
| Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0571.4256.0023 | Número do empenho original: | 2019NE001112 e 2019NE001115 |
| Valor Global Inicial: | R$ 12.188,00 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 3028-2019 | ||
| Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 01 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019 (Complexo Aldeota do TRT e Ed. Dom Helder Câmara). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019 |
| Número do Contrato: | 42/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 14/11/2019 | Data de publicação: |
19/11/2019 |
| Início vigência: | 14/11/2019 | Término vigência: | 14/07/2020 |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001157 |
| Valor Global Inicial: | R$ 67.943,93 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 6643/2019 | ||
| Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 02 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019 (Edificações do TRT 7ª. Região). | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019 |
| Número do Contrato: | 43/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 14/11/2019 | Data de publicação: | 19/11/2019 |
| Início vigência: | 14/11/2019 | Término vigência: | 15/06/2020 |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001157 |
| Valor Global Inicial: | R$ 19.509.65 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
| Objeto: O objeto da presente avença consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 03 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2019 |
| Número do Contrato: | 44/2019 | Contratada: | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.728.600/0001-82 |
| Data de assinatura: | 14/11/2019 | Data de publicação: | 19/11/2019 |
| Início vigência: | 14/11/2019 | Término vigência: | 15/06/2020 |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001157 |
| Valor Global Inicial: | R$ 50.017.67 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
| Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação, manutenção e conservação de jardins, com fornecimento de materiais e quipamentos, bem como adubação, fornecimento, plantio, poda, adaptação e reposição de gramas e outras espécies existentes, caso necessário, bem como a capinagem e aplicação de defensivos para o controle de ervas daninhas e de outras pragas que possam afetar as plantas em unidades deste TRT7. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2019 |
| Número do Contrato: | 45/2019 | Contratada: | SALUTEM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 34.027.041/0001-93 |
| Data de assinatura: | 19/11/2019 | Data de publicação: | 25/11/2019 |
| Início vigência: | 19/11/2019 | Término vigência: | 19/11/2024 (5ºT.A) |
| Programa de trabalho: | 1510802122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001154 2020NE000125 2020NE000126 2021NE000095 2021NE000096 2023NE000166 2023NE000167 |
| Valor Global Inicial: | R$ 88.423,16 | Situação do contrato: | ATIVO |
|
1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt 3° Termo Aditivo,pdf - 3° Termo Aditivo.odt 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt 4° Termo Aditivo.PDF - 4° Termo Aditivo.ODT 5° Termo Aditivo.PDF - 5° Termo Aditivo.ODT 2ª Apostila.PDF - 2ª Apostila.ODT Objeto: concessão de reajuste no percentual de 5,185230%, correspondente ao índice de correção do período de 1,05185230 do IPCA-IBGE, acumulado no período de apuração de Outubro/2022 a Setembro/2023, a ser aplicado a partir de 01.10.2023, de acordo com o ANEXO I. Após a atualização, o valor global do contrato passou de R$ 108.767,88 para R$ 114.424,69. Data da Assinatura: 10.11.2023 6° Termo Aditivo.PDF - 6° Termo Aditivo.ODT |
|||
| Número do Processo | PROAD 7644/2019 | ||
| Objeto:Contratação de serviços de instalação/montagem, manutenção e desinstalação/desmontagem de decoração natalina neste TRT7. | |||
| Fundamento Legal: | Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação n°11/2019 |
| Número do Contrato: | 46/2019 | Contratada: | Edylnene Farias de Abreu CNPJ: 13.909.856/0001-26 |
| Data de assinatura: | 25/11/2019 | Data de publicação: | 29/11/2019 |
| Início vigência: | 25/11/2019 | Término vigência: | 31/03/2020 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001193 |
| Valor Global Inicial: | R$ 16.970,00 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 7309/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de higienização nos documentos do Acervo Arquivístico, que estão sob a guarda da Seção de Arquivo do Fórum Autran Nunes e da Seção de Gestão Documental deste Tribunal. | |||
| Fundamento Legal: | art. 1º da Lei nº. 10.520/02 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 |
| Número do Contrato: | 47/2019 | Contratada: | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE AUDITIVO - APADA CNPJ: 12.460.804/0001-52 |
| Data de assinatura: | 27/11/2019 | Data de publicação: | 03/12/2019 |
| Início vigência: | 27/11/2019 | Término vigência: | 27/05/2020 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001164 |
| Valor Global Inicial: | R$ 30.706,00 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 1414/2019 | ||
| Objeto: Aquisição de 2 (dois) nobreaks, com serviços de instalação incluso e garantia "onsite" de 36 meses. | |||
| Fundamento Legal: | Lei nº. 10.520/02 | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 |
| Número do Contrato: | 48/2019 | Contratada: | Nobreak.Net Comércio e Serviços Eletro Eletronicos LTDA-EPP CNPJ: 02.776.782/0001-80 |
| Data de assinatura: | 10/12/2019 | Data de publicação: | 17/12/2019 |
| Início vigência: | 10/12/2019 | Término vigência: | 08/04/2020 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001266 |
| Valor Global Inicial: | R$ 91.000,00 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD 7394/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recarga em extintores deste Regional, em conformidade com a NBR 12962 e as Portarias 206/11 e 412/11 do INMETRO | |||
| Fundamento Legal: | art. 24,Inc. II da Lei nº. 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019 |
| Número do Contrato: | 49/2019 | Contratada: | I M Pereira - Ceará Extintores CNPJ: 07.121.465/0001-40 |
| Data de assinatura: | 16/12/2019 | Data de publicação: | 20/12/2019 |
| Início vigência: | 16/12/2019 | Término vigência: | 09/07/2020 |
| Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2019NE001299 |
| Valor Global Inicial: | R$ 11.979,50 | Situação do contrato: | ENCERRADO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| PROAD 7.561/2019 | |||
| Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 01 (um) acesso web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Divisão de Comunicação Social do TRT/CE, de acordo com condições do Termo de Referência. | |||
| Fundamento Legal | art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 |
| Contrato: | 50/2019 | Contratada | G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 02.195.059/0001-08 |
| Data de assinatura | 20.12.2019 | Data de publicação | 26.12.2019 |
| Início vigência | 20.12.2019 | Término vigência | 20.12.2020 |
| Programa de trabalho | 15.108.02.131.0571.219L.0023 | Número do empenho original | 2019NE001283 |
| Valor Global Inicial | R$ 4.831,40 | Situação do contrato | ENCERRADO |
|
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
|
|||
FIM DOS CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2019