Contratos Formalizados a partir de 2019

Página atualizada em 03/01/2025

Índice de Artigos

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2025


Objeto:
Fundamento Legal:		Modalidade da licitação:
Número do Contrato:		Contratada:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:		Término vigência:
Programa de trabalho (PTRES):		Número do empenho original:
Valor Global Inicial (R$):		Situação do contrato:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2024

Contrato nº 56/2024.pdf - Contrato nº 56/2024.odt Proad nº: 5853/2024
Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo de contrato.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2024
Número do Contrato:	56/2024	Contratada:	FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA. 11.210.634/0001-95
Data assinatura:	26/12/2024	Data publicação:	26/12/2024
Início vigência:	26/12/2024	Término vigência:	26/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000757
Valor Global Inicial (R$):	R$21.705,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 55/2024 - Contrato nº 55/2025.odt Proad nº: 5853/2024
Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressos, nos termos, condições, quantidades, exigências e especificações deste termo de contrato.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2024
Número do Contrato:	55/2024	Contratada:	JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. 46.565.602/0001-97
Data assinatura:	26/12/2024	Data publicação:	26/12/2024
Início vigência:	26/12/2024	Término vigência:	26/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000756
Valor Global Inicial (R$):	R$25.400,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 54/2024 - Contrato nº 54/2024 (parte 2) - Contrato nº 54/2024.odt Proad nº: 6062/2024
Objeto: Aquisição de solução profissional com sistema virtual para treinamento de tiro para os Agentes da Polícia Judiciária da Divisão de Segurança Institucional deste Tribunal
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024
Número do Contrato:	54/2024	Contratada:	RM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA 34.382.340/0001-46
Data assinatura:	26/12/2024	Data publicação:	27/12/2024
Início vigência:	26/12/2024	Término vigência:	26/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000610
Valor Global Inicial (R$):	R$ 171.108,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°53/2024.pdf - Contrato n°53/2024.odt Proad nº: 7629/2024
Objeto: Contratação de aquisição de mesas, gaveteiros e longarinas mediante adesão à ARP
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024 (Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre)
Número do Contrato:	53/2024	Contratada:	ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. 47.531.706/0001-43
Data assinatura:	09/12/2024	Data publicação:	09/12/2024
Início vigência:	09/12/2024	Término vigência:	09/12/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000679
Valor Global Inicial (R$):	R$ 80.800,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°52/2024.pdf - Contrato n°52/2024.odt Proad nº: 2785/2024
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 (TRT DA 2° REGIÃO)
Número do Contrato:	52/2024	Contratada:	REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DEMINAS GERAIS LTDA. 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	03/12/2024	Data publicação:	05/12/2024
Início vigência:	03/12/2024	Término vigência:	03/03/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000709
Valor Global Inicial (R$):	R$ 685.800,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°51/2024.pdf - Contrato n°51/2024.odt Proad nº: 7157/2024
Objeto: Aquisição de mobiliário geral, equipamentos diversos e itens domésticos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
Número do Contrato:	51/2024	Contratada:	FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA. 31.408.827/0001-62
Data assinatura:	28/11/2024	Data publicação:	02/12/2024
Início vigência:	28/11/2024	Término vigência:	26/02/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000671
Valor Global Inicial (R$):	R$ 22.380,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°50/2024.pdf - Contrato n°50/2024.odt Proad nº: 2133/2024
Objeto: Prestação dos serviços de execução de nova impermeabilização no terraço do edifício Manoel Arízio.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90032/2024
Número do Contrato:	50/2024	Contratada:	CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA. 86.870.623/0001-30
Data assinatura:	21/11/2024	Data publicação:	22/11/2024
Início vigência:	21/11/2024	Término vigência:	30/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000665
Valor Global Inicial (R$):	R$ 308.085,04	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°48/2024.pdf - Contrato n°48/2024.odt Proad nº: 7156/2024
Objeto: Aquisição de sofás executivos de um e dois lugares.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2023
Número do Contrato:	48/2024	Contratada:	MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. 03.963.184/0001-83
Data assinatura:	19/11/2024	Data publicação:	21/11/2024
Início vigência:	19/11/2024	Término vigência:	19/11/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000650
Valor Global Inicial (R$):	R$ 135.131,54	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°47/2024.pdf - Contrato n°47/2024.odt Proad nº: 7037/2024
Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ACRE).
Número do Contrato:	47/2024	Contratada:	ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. 47.531.706/0001-43
Data assinatura:	13/11/2024	Data publicação:	14/11/2024
Início vigência:	13/11/2024	Término vigência:	13/11/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000651
Valor Global Inicial (R$):	R$ 64.440,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°46/2024.pdf - Contrato n°46/2024.odt Proad nº: 7550/2023
Objeto: O serviço único de manutenção para reativação dos sistemas de alarme e detecção de incêndio.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90029/2024.
Número do Contrato:	46/2024	Contratada:	V.H.G SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. 37.393.210/0001-05
Data assinatura:	21/11/2024	Data publicação:	22/11/2024
Início vigência:	21/11/2024	Término vigência:	30/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000632 E 2024NE000633
Valor Global Inicial (R$):	R$ 79.500,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°45/2024.pdf - Contrato n°45/2024.odt Proad nº: 2540/2024
Objeto: Aquisição de licenças de softwares de Design Gráfico (com atualização e suporte) e Software AUTOCAD para visualização e edição de projetos de engenharia.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90001/2024 (MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS).
Número do Contrato:	45/2024	Contratada:	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	13/11/2024	Data publicação:	14/11/2024
Início vigência:	13/11/2024	Término vigência:	13/11/2027
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000626
Valor Global Inicial (R$):	R$ 249.574,18	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°44/2024.pdf - Contrato n°44/2024.odt Proad nº: 2880/2024
Objeto: Prestação dos serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024.
Número do Contrato:	44/2024	Contratada:	HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. 07.779.242/0001-74
Data assinatura:	04/11/2024	Data publicação:	05/11/2024
Início vigência:	04/11/2024	Término vigência:	04/11/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000601
Valor Global Inicial (R$):	R$ 270.000,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°43/2024.pdf - Contrato n°43/2024.odt Proad nº: 5497/2023
Objeto: Aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024.
Número do Contrato:	43/2024	Contratada:	COPWIRE INFORMÁTICA LTDA. 01.181.242/0002-72
Data assinatura:	28/10/2024	Data publicação:	29/10/2024
Início vigência:	28/10/2024	Término vigência:	28/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000634 2024NE000635 2024NE000636
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.481.278,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°42/2024.pdf - Contrato n°42/2024.odt Proad nº: 5373/2023
Objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 - D.
Número do Contrato:	42/2024	Contratada:	SERVIX INFORMATICA LTDA. 01.134.191/0002-28
Data assinatura:	13/11/2024	Data publicação:	14/11/2024
Início vigência:	13/11/2024	Término vigência:	13/11/2027
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000612
Valor Global Inicial (R$):	R$159.500,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°41/2024.pdf - Contrato n°41/2024.odt Proad nº: 341/2024
Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com execução de infraestrutura nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024.
Número do Contrato:	41/2024	Contratada:	GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67
Data assinatura:	23/10/2024	Data publicação:	24/10/2024
Início vigência:	23/10/2024	Término vigência:	11/05/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968/167968	Número do empenho original:	2024NE000566/2024NE000576
Valor Global Inicial (R$):	R$ 146.277,58	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°40/2024.pdf - Contrato n°40/2024.odt Proad nº: 5321/2023
Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2023.
Número do Contrato:	40/2024	Contratada:	DATEN TECNOLOGIA LTDA 04.602.789/0001-01
Data assinatura:	22/10/2024	Data publicação:	22/10/2024
Início vigência:	22/10/2024	Término vigência:	22/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000584
Valor Global Inicial (R$):	R$ 470.400,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°39/2024.pdf - Contrato n°39/2024.odt Proad nº: 5321/2023
Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2023.
Número do Contrato:	39/2024	Contratada:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01
Data assinatura:	22/10/2024	Data publicação:	22/10/2024
Início vigência:	22/10/2024	Término vigência:	22/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000588
Valor Global Inicial (R$):	R$ 274.160,00	Situação do contrato:	ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt

Objeto: Reajuste do valor contratual total para R$ 290.911,18.

Data da assinatura: 08/11/2024

Contrato n°38/2024.pdf - Contrato n°38/2024.odt Proad nº: 5321/2023
Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT23 N° 16/2023.
Número do Contrato:	38/2024	Contratada:	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 12.477.490/0002-81
Data assinatura:	17/10/2024	Data publicação:	18/10/2024
Início vigência:	17/10/2024	Término vigência:	17/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000585
Valor Global Inicial (R$):	R$ 124.620,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°37/2024.pdf - Contrato n°37/2024.odt Proad nº: 5321/2023
Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT23 N° 16/2023.
Número do Contrato:	37/2024	Contratada:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	15/10/2024	Data publicação:	16/10/2024
Início vigência:	15/10/2024	Término vigência:	15/10/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000587
Valor Global Inicial (R$):	R$ 22.500,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°36/2024.pdf - Contrato n°36/2024.odt Proad nº: 6868/2024
Objeto: Locação de imóvel para abrigar o acervo arquivístico da primeira instância do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Inexigibilidade.
Número do Contrato:	36/2024	Contratada:	SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. 06.703.393/0001-86
Data assinatura:	27/09/2024	Data publicação:	30/09/2024
Início vigência:	30/09/2024	Término vigência:	30/09/2028
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000530
Valor Global Inicial (R$):	R$ 75.068,28 (Anual)	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°35/2024.pdf - Contrato n°35/2024.odt Proad nº: 1889/2022
Objeto: prestação dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº90021/2024
Número do Contrato:	35/2024	Contratada:	V. H. G. SANCHEZ PROJETOS E CONSULTORIA. 37.393.210/0001-05
Data assinatura:	18/09/2024	Data publicação:	18/09/2024
Início vigência:	18/09/2024	Término vigência:	13/09/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000530
Valor Global Inicial (R$):	R$665.000,0(Anual)	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°34/2024.pdf - Contrato n°34/2024.odt Proad nº: 4841/2024
Objeto: prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Dispensa de licitação
Número do Contrato:	34/2024	Contratada: CNPJ:	SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO 33.683.111/0001-07
Data assinatura:	16/09/2024	Data publicação:	16/09/2024
Início vigência:	16/09/2024	Término vigência:	16/09/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000529
Valor Global Inicial (R$):	R$8.642,97(Anual)	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°33/2024.pdf - Contrato n°33/2024.odt Proad nº: 8166/2023
Objeto: prestação dos serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, conforme condições, quantidades, exigências e especificações contidas neste termo.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº90020/2024
Número do Contrato:	33/2024	Contratada:	3LAYER TECNOLOGIA S.A 14.458.290/0001-26
Data assinatura:	19/09/2024	Data publicação:	20/09/2024
Início vigência:	19/09/2024	Término vigência:	19/09/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000521
Valor Global Inicial (R$):	R$514.599,05(Anual)	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°32/2024.pdf - Contrato n°32/2024.odt Proad nº: 2546/2024
Objeto: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos e geradores de emergência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº90022/2024
Número do Contrato:	32/2024	Contratada:	TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57
Data assinatura:	30/10/2024	Data publicação:	04/11/2024
Início vigência:	30/10/2024	Término vigência:	30/10/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000523
Valor Global Inicial (R$):	R$999.555,912(Anual)	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°31/2024.pdf - Contrato n°31/2024.odt Proad nº: 3212/2024
Objeto: Realização de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos de arquivos
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Inexigibilidade de Licitação
Número do Contrato:	31/2024	Contratada: CNPJ:	FERNANDO ANTÔNIO LOURINHO MOTA-ME 04.857.456/0001-23
Data assinatura:	10/09/2024	Data publicação:	11/09/2024
Início vigência:	10/09/2024	Término vigência:	10/09/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000490
Valor Global Inicial (R$):	R$4.500,00(Anual)	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°30/2024.pdf - Contrato n°30/2024.odt Proad nº: 856/2024
Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Inexigibilidade de Licitação
Número do Contrato:	30/2024	Contratada: CNPJ:	HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA 61.797.924/0002-36
Data assinatura:	09/09/2024	Data publicação:	10/09/2024
Início vigência:	12/11/2024	Término vigência:	12/11/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000481
Valor Global Inicial (R$):	R$36.720,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°29/2024.pdf - Contrato n°29/2024.odt Proad nº: 3583/2023
Objeto: Fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 90003/2024
Número do Contrato:	29/2024	Contratada: CNPJ:	CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. 26.306.021/0001-23
Data assinatura:	03/09/2024	Data publicação:	04/09/2024
Início vigência:	03/09/2024	Término vigência:	03/09/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000474
Valor Global Inicial (R$):	R$13.345,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°28/2024.pdf - Contrato n°28/2024.odt Proad nº: 2595/2024
Objeto: Fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 90015/2024
Número do Contrato:	28/2024	Contratada: CNPJ:	VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO LTDA. 35.663.747/0001-04
Data assinatura:	23/08/2024	Data publicação:	26/08/2024
Início vigência:	23/08/2024	Término vigência:	23/08/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000474
Valor Global Inicial (R$):	R$31.970,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°27/2024.pdf - Contrato n°27/2024.odt Proad nº: 1428/2024
Objeto: Acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de implantação de novo sistema de ar condicionado.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 90009/2024
Número do Contrato:	27/2024	Contratada: CNPJ:	CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA. 48.952.948/0001-73
Data assinatura:	16/08/2024	Data publicação:	19/08/2024
Início vigência:	16/08/2024	Término vigência:	12/08/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000453
Valor Global Inicial (R$):	R$90.320,88	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°26/2024.pdf - Contrato n°26/2024.odt Proad nº: 3226/2024
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 90017/2024
Número do Contrato:	26/2024	Contratada: CNPJ:	DUO TELECOM LTDA. 07.128.744/0001-35
Data assinatura:	12/08/2024	Data publicação:	13/08/2024
Início vigência:	12/08/2024	Término vigência:	12/08/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000461
Valor Global Inicial (R$):	R$48.050,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°25/2024.pdf - Contrato n°25/2024.odt Proad nº: 8894/2023
Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel à internet, com tecnologia 4G e 5G, ou superior, com franquia de 40GB por linha por mês, fornecimento de chip e mini-modem USB Wifi em regime de comodato
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 90016/2024
Número do Contrato:	25/2024	Contratada: CNPJ:	TIM S.A. 02.421.421/0001-11
Data assinatura:	31/07/2024	Data publicação:	02/08/2024
Início vigência:	31/07/2024	Término vigência:	31/07/2029
Programa de trabalho (PTRES):	214109	Número do empenho original:	2024NE000449
Valor Global Inicial (R$):	R$21.024,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°24/2024.pdf - Contrato n°24/2024.odt Proad nº: 4396/2023
Objeto: prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 6 – Grupo 01 – manutenção predial.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 16/2023
Número do Contrato:	24/2024	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	02/07/2024	Data publicação:	04/07/2024
Início vigência:	02/07/2024	Término vigência:	15/10/2024
Programa de trabalho (PTRES):	214109	Número do empenho original:	2024NE000415
Valor Global Inicial (R$):	R$ 15.944,24	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°23/2024.pdf - Contrato n°23/2024.odt Proad nº: 447/2024
Objeto: prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de Sobral
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 08/2024
Número do Contrato:	23/2024	Contratada: CNPJ:	ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 22.787.852/0001-03
Data assinatura:	09/07/2024	Data publicação:	10/07/2024
Início vigência:	09/07/2024	Término vigência:	09/10/2029
Programa de trabalho (PTRES):	214109	Número do empenho original:	2024NE000409
Valor Global Inicial (R$):	R$ 4.190,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°22/2024.pdf - Contrato n°22/2024.odt Proad nº: 3959/2023
Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 1 – Grupo 02 – Fórum do Cariri - Juazeiro do Norte (CE).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 16/2023
Número do Contrato:	22/2024	Contratada: CNPJ:	HORUS ENGENHARIA LTDA-ME 36.129.511/0001-55
Data assinatura:	26/06/2024	Data publicação:	28/06/2024
Início vigência:	26/06/2024	Término vigência:	09/10/2024
Programa de trabalho (PTRES):	214109	Número do empenho original:	2024NE000403
Valor Global Inicial(R$):	R$ 27.044,48	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°21/2024.pdf - Contrato n°21/2024.odt Proad nº: 1391/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mídia criptográfica e no serviço de validação, emissão e gravação de certificação digital e visita técnica.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/2021	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 90010/2024
Número do Contrato:	21/2024	Contratada: CNPJ:	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. 21.308.480/0001-22
Data assinatura:	14/06/2024	Data publicação:	17/06/2024
Início vigência:	14/06/2024	Término vigência:	14/06/2025
Programa de trabalho (PTRES):	214109	Número do empenho original:	2024NE000400.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 53.082,16	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°20/2024.pdf - Contrato n°20/2024.odt Proad nº: 8220/2023
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva e cadastro de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/2021	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação nº04/2024
Número do Contrato:	20/2024	Contratada: CNPJ:	Fundação Carlos Chagas 60.555.513/0001-90
Data assinatura:	13/06/2024	Data publicação:	13/06/2024
Início vigência:	13/06/2024	Término vigência:	13/06/2026
Programa de trabalho (PTRES):	214136	Número do empenho original:	2024NE000382.
Valor Global Inicial(R$):	R$ 2.125.407,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 19/2024.pdf - Contrato nº 19/2024.odt Proad nº: 2968/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 00016/2023
Número do Contrato:	19/2024	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	05/06/2024	Data publicação:	07/06/2024
Início vigência:	05/06/2024	Término vigência:	12/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	214136	Número do empenho original:	2024NE000357.
Valor Global Inicial(R$):	R$ 83.233,95	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°17/2024.pdf - Contrato n°17/2024.odt Proad nº: 1790/2024
Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2023
Número do Contrato:	17/2024	Contratada: CNPJ:	ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA 47.531.706/0001-43
Data assinatura:	29/04/2024	Data publicação:	03/05/2024
Início vigência:	29/04/2024	Término vigência:	28/07/2024
Programa de trabalho (PTRES):	214136	Número do empenho original:	2024NE000306.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 147.560,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°16/2024.pdf - Contrato n°16/2024.odt Proad nº: 614/2024
Objeto: Prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para subsolo, recondução e remontagem, por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.)
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024
Número do Contrato:	16/2024	Contratada: CNPJ:	JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI 21.728.334/0001-56
Data assinatura:	16/04/2024	Data publicação:	17/04/2024
Início vigência:	16/04/2024	Término vigência:	16/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):	214136	Número do empenho original:	2024NE000314.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 45.999,40	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°15/2024.pdf - Contrato n°15/2024.odt Proad nº: 1106/2024
Objeto: Prestação de serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024
Número do Contrato:	15/2024	Contratada: CNPJ:	RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40
Data assinatura:	05/04/2024	Data publicação:	09/04/2024
Início vigência:	05/04/2024	Término vigência:	05/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):	214136	Número do empenho original:	2023NE000823.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 72.442,30	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato n°14/2024.pdf - Contrato n°14/2024.odt Proad nº: 7104/2023
Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
Número do Contrato:	14/2024	Contratada: CNPJ:	ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI - ME 27.852.518/0001-00
Data assinatura:	20/03/2024	Data publicação:	21/03/2024
Início vigência:	20/03/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000275.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 2.304,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 13/2024.PDF - Contrato nº 13/2024.ODT Proad nº: 7104/2023
Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
Número do Contrato:	13/2024	Contratada: CNPJ:	R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. 02.268.603./0001-02
Data assinatura:	01/04/2024	Data publicação:	03/04/2024
Início vigência:	01/04/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000274.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 900,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 12/2024.PDF - Contrato nº 12/2024.ODT Proad nº: 7104/2023
Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
Número do Contrato:	12/2024	Contratada: CNPJ:	MARIA NAZARÉ DA COSTA 97.327.506/0001-41
Data assinatura:	20/03/2024	Data publicação:	21/03/2024
Início vigência:	20/03/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000275.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 2.700,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 11/2024.PDF - Contrato nº 11/2024.ODT Proad nº: 7104/2023
Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
Número do Contrato:	11/2024	Contratada: CNPJ:	EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME 11.034.330/0001-14
Data assinatura:	20/03/2024	Data publicação:	21/03/2024
Início vigência:	20/03/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000276.
Valor Global Inicial(R$):	R$ 1.296,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 10/2024.PDF - Contrato nº 10/2024.ODT Proad nº: 7104/2023
Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023
Número do Contrato:	10/2024	Contratada: CNPJ:	JANUETE HOLANDA MAIA EPP 23.536.212/0001-93
Data assinatura:	21/03/2024	Data publicação:	22/03/2024
Início vigência:	21/03/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000271.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.400,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 09/2024.PDF - Contrato nº 09/2024.ODT Proad nº: 524/2023
Objeto: A contratação de Solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023
Número do Contrato:	09/2024	Contratada: CNPJ:	3CORP SERVIÇOS DE TECNOLIGIA LTDA 10.334.879/0001-61
Data assinatura:	15/03/2024	Data publicação:	20/03/2024
Início vigência:	15/03/2024	Término vigência:	15/03/2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000259.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 15.310,08	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 08/2024.PDF - Contrato nº 08/2024.ODT Proad nº:7234/2023
Objeto: O fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/2021	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024
Número do Contrato:	08/2024	Contratada: CNPJ:	C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA 05.251.823/0001-03
Data assinatura:	04/03/2024	Data publicação:	05/03/2024
Início vigência:	04/03/2024	Término vigência:	04/09/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000233.
Valor Global Inicial (R$):	R$ R$65.242,10	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 07/2024.PDF - Contrato nº 07/2024.ODT Proad nº:8729/2023
Objeto: Prestação emergencial dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/2021	Modalidade da licitação:	Dispensa de licitação
Número do Contrato:	07/2024	Contratada: CNPJ:	COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA 01.652.136/0001-49
Data assinatura:	20/02/2024	Data publicação:	20/02/2024
Início vigência:	20/02/2024	Término vigência:	20/02/2025
Programa de trabalho (PTRES):	228456	Número do empenho original:	2024NE000121.
Valor Global Inicial (R$):	R$ R$69.999,96	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 06/2024.PDF - Contrato nº 06/2024.ODT Proad nº:4664/2023
Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 43/2023
Número do Contrato:	06/2024	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	19/02/2024	Data publicação:	21/02/2024
Início vigência:	19/02/2024	Término vigência:	18/07/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000078.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 67.495,18	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 05/2024.PDF - Contrato nº 05/2024.ODT Proad nº:3479/2022 e 6570/2024
Objeto: Prestação de serviços para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 49/2023
Número do Contrato:	05/2024	Contratada: CNPJ:	GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67
Data assinatura:	09/02/2024	Data publicação:	15/02/2024
Início vigência:	09/02/2024	Término vigência:	03/04/2025
Programa de trabalho (PTRES):	228456	Número do empenho original:	2024NE000163.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 6.826.671,45	Situação do contrato:	ATIVO
TERMOS ADITIVOS: 1º TA - ACRÉSCIMO 1º TA - ODT			1º TA - ACRÉSCIMO no valor de R$ 521.884,40 e SUPRESSÃO no valor de R$ 211.604,72, correspondentes aos percentuais aproximados de 8,01% e 3,25%, respectivamente

contrato nº 04/2024.PDF - Contrato nº 04/2024.ODT Proad nº:6093/2023
Objeto: Prestação dos serviços de higienização e limpeza, combate á formação de biofilmes (paredes bacteriolágicas) e deposição/acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/21	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 46/2023
Número do Contrato:	04/2024	Contratada: CNPJ:	MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 49.589.003/0001-00
Data assinatura:	15/02/2024	Data publicação:	16/02/2024
Início vigência:	15/02/2024	Término vigência:	15/02/2029
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2024NE000122.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 24.780,00	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 03/2024.PDF - Contrato nº 03/2024.ODT Proad nº:7104/2023
Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 40/2023
Número do Contrato:	03/2024	Contratada: CNPJ:	BRAZLIMP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA LTDA. 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	11/01/2024	Data publicação:	12/01/2024
Início vigência:	11/01/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000023.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.969,44	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 02/2024.PDF - Contrato nº 02/2024.ODT Proad nº:7104/2023
Objeto: contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros, nos termos da Lei 8.666/93, com fornecimento de vasilhames em comodato, durante o exercício 2024
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 40/2023
Número do Contrato:	02/2024	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME 27.761.457/0001/-75
Data assinatura:	11/01/2024	Data publicação:	12/01/2024
Início vigência:	11/01/2024	Término vigência:	31/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2024NE000022.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 63.320,94	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 01/2024.PDF - Contrato nº 01/2024.ODT

Proad nº:7861/2023

Objeto: O objeto do presente instrumento é a a aquisição de mobiliário para as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal:

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO 000082/2023 Ministério da Defesa

Número do Contrato:

01/2024

Contratada:
CNPJ:

NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA

46.475.822/0001-20

Data assinatura:

25/01/2024

Data publicação:

26/01/2024

Início vigência:

25/01/2024

Término vigência:

23-04-2024

Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original:

2023NE000639.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 69.018,75

Situação do contrato:

ATIVO

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023

Contrato nº 47/2023.PDF - Contrato nº 47/2023.ODT Proad nº:5573/2023
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023
Número do Contrato:	47/2023	Contratada: CNPJ:	COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA 01.181.242/0006-04
Data assinatura:	26.12.2023	Data publicação:	09.01.2024
Início vigência:	26.12.2023	Término vigência:	26/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2023NE727.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 240.341,46	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 46/2023.PDF - Contrato nº 46/2023.ODT

Proad nº:5573/2023

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023

Número do Contrato:

46/2023

Contratada:
CNPJ:

HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

04.958.321/0001-54

Data assinatura:

22.12.2023

Data publicação:

09.01.2024

Início vigência:

22.12.2023

Término vigência:

22/06/2026

Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original:

2023NE726.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 12.000,00

Situação do contrato:

ATIVO

Contrato nº 45/2023.PDF - Contrato nº 45/2023.ODT

Proad nº:8612/2023

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato:

45/2023

Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura:

20.12.2023

Data publicação:

21.12.2023

Início vigência:

20.12.2023

Término vigência:

27/06/2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000723.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 106.041,03

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 44/2023.PDF - Contrato nº 44/2023.ODT Proad nº:2080/2023
Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 2 (trinta e seis) mese
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TSTNº O95//2022
Número do Contrato:	44/2023	Contratada: CNPJ:	LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 19.877.285/0002-52
Data assinatura:	19.12.2023	Data publicação:	21.12.2023
Início vigência:	19.12.2023	Término vigência:	19/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000725.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 15.094,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: O reajuste do valor contratual global para R$ 15.344,90. Data da assinatura: 08/11/2024

Contrato nº 43/2023.PDF - Contrato nº 43/2023.ODT Proad nº:2797/2023
Objeto: Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 42/2023
Número do Contrato:	43/2023	Contratada: CNPJ:	JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 11.921.270/0001- 51
Data assinatura:	19.12.2023	Data publicação:	09.01.2024
Início vigência:	19.12.2023	Término vigência:	17/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000712
Valor Global Inicial (R$):	R$ 21.899,35	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2023.PDF - Contrato nº 42/2023.ODT

Proad nº:3460/2022

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, na Sede do TRT 7 e demais instalações que o integram.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 39/2023

Número do Contrato:

42/2023

Contratada:
CNPJ:

FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

035.63.322/0001-23

Data assinatura:

07.12.2023

Data publicação:

13.12.2023

Início vigência:

07.12.2024

Término vigência:

07/06/2025

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000704 e 2023NE000705

Valor Global Inicial (R$):

R$ 2.857.130,88

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt

Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 01/01/2024 até o término da vigência do contrato.

Data da assinatura: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024

1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt

Objeto: Alteração do valor do contrato, com vigência a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 24/06/2024 Data da Publicação: 25/06/2024

2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Alteração do valor do contrato, conforme planilhas de Custos e Formação do Preço que compõe a proposta da contratada.

Data da assinatura: 02/12/2024 Data da Publicação: 03/12/2024

Contrato nº 41/2023.PDF - Contrato nº 41/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, item 4, constante na proposta vencedora.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato:

41/2023

Contratada:
CNPJ:

TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA – TELEBRASÍLIA LTDA

18.843.645/0001-51

Data assinatura:

12.12.2023

Data publicação:

13.12.2023

Início vigência:

12.12.2023

Término vigência:

12/06/2026

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000685.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 194.040,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2023.PDF - Contrato nº 40/2023.ODT Proad nº:1356/2023
Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 3, Itens 7 e 8, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023
Número do Contrato:	40/2023	Contratada: CNPJ:	CONVERGE DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 20.621.724/0001-60
Data assinatura:	06.12.2023	Data publicação:	07.12.2023
Início vigência:	06.12.2023	Término vigência:	04/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000686,2023NE000687.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 41.852,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 39/2023.PDF - Contrato nº 39/2023.ODT Proad nº:1356/2023
Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 2, Itens 5 e 6, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023
Número do Contrato:	39/2023	Contratada: CNPJ:	NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA 09.137.728/0002-15
Data assinatura:	05.12.2023	Data publicação:	06.12.2023
Início vigência:	05.12.2023	Término vigência:	03/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000688,2023NE000689.
Valor Global Inicial(R$):	R$ 88.592,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2023.PDF - Contrato nº 38/2023.ODT Proad nº: 6936/2023
Objeto: a prestação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 41/2023
Número do Contrato:	38/2023	Contratada: CNPJ:	RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 29.202.575/0001-79
Data assinatura:	14.11.2023	Data publicação:	17.11.2023
Início vigência:	14.11.2023	Término vigência:	14.11.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000634.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 350.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/11/2024 para finalizar-se em 14/11/2025. Data da assinatura: 04/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor contratual global para R$ 366.652,96. Data da assinatura: 10/12/2024 Data da Publicação: 11/12/2024

Contrato nº 37/2023.PDF - Contrato nº 37/2023.ODT

Proad nº: 7365/2023

Objeto: O serviço oferece gerenciamento online de frota usando tecnologia avançada, como cartões magnéticos ou virtuais, fornecendo peças originais, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica no local, guincho e acessórios para os veículos oficiais do TRT 7ª Região.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 26/2023

Número do Contrato:

37/2023

Contratada:
CNPJ:

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

03.817.702/0001-50

Data assinatura:

14.11.2023

Data publicação:

17.11.2023

Início vigência:

14.11.2023

Término vigência:

14.11.2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000618 e 2023NE000619

Valor Global Inicial (R$):

R$ 344.830,04.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/11/2024 para finalizar-se em 14/11/2025.

Data da assinatura: 08/11/2024 Data da Publicação: 11/11/2024

Contrato nº 36/2023.PDF - Contrato nº 36/2023.ODT Proad nº: 6764/2023
Objeto: A a aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5(cinco) acessos e 24(vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, inc. I da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
Número do Contrato:	36/2023	Contratada: CNPJ:	ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	06.12.2023	Data publicação:	11.12.2023
Início vigência:	06.12.2023	Término vigência:	06.12.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000576
Valor Global Inicial (R$):	R$28.535,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 35/2023.PDF - Contrato nº 35/2023.ODT

Proad nº: 2847/2023

Objeto: A aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall.

Fundamento Legal:

Lei nº 14.133/21

Lei nº 13.709/18

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 9665/2023

Número do Contrato:

35/2023

Contratada:
CNPJ:

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

009.137.728/0001-34

Data assinatura:

10.11.2023

Data publicação:

14.11.2023

Início vigência:

23.11.2023

Término vigência:

23.11.2025

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000590

Valor Global Inicial (R$):

R$ 1.282.000,00.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 34/2023.PDF - Contrato nº 34/2023.ODT

Proad nº: 6846/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato:

34/2023

Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura:

18.10.2023

Data publicação:

19.10.2023

Início vigência:

18.10.2023

Término vigência:

25.04.2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000573

Valor Global Inicial (R$):

R$ 75.859,81.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 33/2023.PDF - Contrato nº 33/2023.ODT

Proad nº: 6842/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato:

33/2023

Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura:

18.10.2023

Data publicação:

19.10.2023

Início vigência:

18.10.2023

Término vigência:

25.04.2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000575

Valor Global Inicial (R$):

R$ 68.173,61.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 32/2023.PDF - Contrato nº 32/2023.ODT

Proad nº: 1987/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 22/2023

Número do Contrato:

32/2023

Contratada:
CNPJ:

ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA

08.080.706/0001-12

Data assinatura:

17.10.2023

Data publicação:

19.10.2023

Início vigência:

17.10.2023

Término vigência:

17.10.2025

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000569

Valor Global Inicial (R$):

R$ 218.700,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:

1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/10/2024 e fanalizando em 17/10/2025.

Data da assinatura: 08/10/2024 Data da Publicação: 09/10/2024

Contrato nº 31/2023.PDF - Contrato nº 31/2023.ODT Proad nº: 6941/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Quixadá
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/2002	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº16/2023
Número do Contrato:	31/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	18.10.2023	Data publicação:	19.10.2023
Início vigência:	18.10.2023	Término vigência:	25/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000571
Valor Global Inicial (R$):	R$ 90.854,68	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 30/2023.PDF - Contrato nº 30/2023.ODT

Proad nº: 1954/2023

Objeto:: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.

Fundamento Legal:

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 19/2023

Número do Contrato:

30/2023

Contratada:
CNPJ:

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

05.342.580/0001-19.

Data assinatura:

04.10.2023

Data publicação:

06.10.2023

Início vigência:

04.10.2023

Término vigência:

04.10.2028

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000561

Valor Global Inicial (R$):

R$ 41.400,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 29/2023.PDF - Contrato nº 29/2023.ODT Proad nº: 2743/2022
Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender a demanda do TRT – 7ª
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22a. Região nº 20/2022
Número do Contrato:	29/2023	Contratada: CNPJ:	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.477.490/0002-81
Data assinatura:	02.10.2023	Data publicação:	04.10.2023
Início vigência:	02.10.2023	Término vigência:	02.10.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000562
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.129.250,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 28/2023.PDF - Contrato nº 28/2023.ODT Proad nº: 3206/2023
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/2021.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 28/2023
Número do Contrato:	28/2023	Contratada: CNPJ:	RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA 12.377.801/0001-50
Data assinatura:	13.09.2023	Data publicação:	15.09.2023
Início vigência:	13.09.2023	Término vigência:	13.09.2028
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000511
Valor Global Inicial (R$):	R$ 34.750,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor contratual global. Data da assinatura: 18/11/2024

Contrato nº 27/2023.PDF (parte 1) - Contrato nº 27/2023.PDF (parte 2) Proad nº: 3663/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica ao Edifício Manoel Arízio de Castro no Fórum A. Nunes do TRT-7
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 05/2023
Número do Contrato:	27/2023	Contratada: CNPJ:	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	11.08.2023	Data publicação:	14.08.2023
Início vigência:	01.02.2023	Término vigência:	01.02.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000418 e 2023NE000419
Valor Global Inicial (R$):	R$ 230.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2023.PDF - Contrato nº 26/2023.ODT Proad nº: 4908/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, Ocorrência nº 3 – GRUPO I – Fórum do Trabalho Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 13/2022
Número do Contrato:	26/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	20.07.2023	Data publicação:	24.07.2023
Início vigência:	20.07.2023	Término vigência:	186 DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000434
Valor Global Inicial (R$):	R$ 49.999,69	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 25/2023.PDF - Contrato nº 25/2023.ODT Proad nº: 2743/2022
Objeto: Aquisição de microcomputadores – Itens 1 e 2.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Lei Complementar n° 123/2006	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022 ( PARTÍCIPE ARP27/2022)
Número do Contrato:	25/2023	Contratada: CNPJ:	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.477.490/0002-81
Data assinatura:	14.07.2023	Data publicação:	17/07/2023
Início vigência:	14.07.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000397
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.777.150,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 24/2023.PDF - Contrato nº 24/2023.ODT Proad nº: 7358/2022
Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 13.709/2018 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª N° 15/2023
Número do Contrato:	24/2023	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 05.842.719/0001-93
Data assinatura:	06.07.2023	Data publicação:	07/07/2023
Início vigência:	06.07.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000414
Valor Global Inicial (R$):	R$ 90.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 23/2023.PDF - Contrato nº 23/2023.ODT Proad nº: 2743/2022
Objeto: Aquisição de monitores de vídeo – Item 3
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022
Número do Contrato:	23/2023	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	12.07.2023	Data publicação:	14/07/2023
Início vigência:	12.07.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000398 2023NE000399
Valor Global Inicial (R$):	R$ 619.490,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 22/2023.PDF - Contrato nº 22/2023.ODT Proad nº: 4407/2022
Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis incluindo garantia e suporte técnico por um período de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 13.709/2018 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 2ª N° 100/2022
Número do Contrato:	22/2023	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	29.06.2023	Data publicação:	04/07/2023
Início vigência:	29.06.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000388
Valor Global Inicial (R$):	R$ 957.900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx° Termo Aditivo.pdf - xx° Termo Aditivo.odt Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 21/2023.PDF - Contrato nº 21/2023.ODT Proad nº: 5524/2021
Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 Decreto nº 7.892/2013 Decreto nº 7.174/2010 Decreto nº 8538/2015	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT18 nº 13/2022
Número do Contrato:	21/2023	Contratada: CNPJ:	HEITOR MEDRADO DE FARIA 21.456.594/0001-10
Data assinatura:	20.06.2023	Data publicação:	22.06.2023
Início vigência:	20.06.2023	Término vigência:	20.06.2027
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000371 e 2023NE000374
Valor Global Inicial (R$):	R$ 161.520,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT Proad nº: 1677/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023
Número do Contrato:	20/2023	Contratada: CNPJ:	GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67
Data assinatura:	23.05.2023	Data publicação:	24.05.2023
Início vigência:	23.05.2023	Término vigência:	23.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000327 e 2023NE000328
Valor Global Inicial (R$):	R$ 268.397,21	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT Proad nº: 3156/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022
Número do Contrato:	19/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	29.05.2023	Data publicação:	30.05.2023
Início vigência:	29.05.2023	Término vigência:	05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000333
Valor Global Inicial (R$):	R$19.105,01	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT Proad nº: 6711/2022
Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023
Número do Contrato:	18/2023	Contratada: CNPJ:	GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. 02.373.761/0001-14
Data assinatura:	08.05.2023	Data publicação:	09.05.2023
Início vigência:	08.05.2023	Término vigência:	180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000318
Valor Global Inicial (R$):	R$ 64.999,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT Proad nº: 3318/2021
Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TRT12 PRE 10394/2021
Número do Contrato:	17/2023	Contratada: CNPJ:	MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. 26.145.027/0001-66
Data assinatura:	11.04.2023	Data publicação:	13.04.2023
Início vigência:	11.04.2023	Término vigência:	10.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000270
Valor Global Inicial (R$):	R$44.979,00	Situação do contrato:	ATIVO
Data da assinatura: 03.07.2023 Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT Proad nº: 3318/2021
Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TRT12 PRE 10394/2021
Número do Contrato:	16/2023	Contratada: CNPJ:	PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI 03.812.745/0002-24
Data assinatura:	14.04.2023	Data publicação:	17.04.2023
Início vigência:	14.04.2023	Término vigência:	14.04.2028
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000269
Valor Global Inicial (R$):	R$329.880,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT Proad nº: 913/2023
Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023
Número do Contrato:	15/2023	Contratada: CNPJ:	RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40
Data assinatura:	24.03.2023	Data publicação:	27.03.2023
Início vigência:	24.03.2023	Término vigência:	24.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000253; 2023NE000254
Valor Global Inicial (R$):	R$70.096,87	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT Proad nº: 1694/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	14/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.03.2023	Data publicação:	20.03.2023
Início vigência:	17.03.2023	Término vigência:	23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000257
Valor Global Inicial (R$):	R$47.438,26	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT Proad nº: 1682/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.03.2023	Data publicação:	20.03.2023
Início vigência:	17.03.2023	Término vigência:	23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000255
Valor Global Inicial (R$):	R$49.135,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT Proad nº: 3990/2021
Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023
Número do Contrato:	12/2023	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	16.03.2023	Data publicação:	17.03.2023
Início vigência:	16.03.2023	Término vigência:	10.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252, 2023AD000759.
Valor Global Inicial (R$):	R$5.600.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$5.967.855,34. Data da assinatura: 17/07/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 2° Termo Aditivo.PDF - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.112.441,11. Data da assinatura: 20/11/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 3° Termo Aditivo.PDF - 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.316.644,19. Data da assinatura: 29/01/2024 Data da Publicação: 30/01/2024

Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT Proad nº: 5619/2022
Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 02/2023
Número do Contrato:	11/2023	Contratada: CNPJ:	CLARO S/A 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	30.03.2023	Data publicação:	31.03.2023
Início vigência:	30.03.2023	Término vigência:	30.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000217
Valor Global Inicial (R$):	R$15.078,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto:“13.1 - Dá-se a este Contrato o valor mensal de R$1.507,80 (hum mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos) e anual de R$ 18.093,60 (dezoito mil, noventa e três reais e sessenta centavos), conforme proposta da CONTRATADA”. Apostilamento nº 01.PDF - Apostilamento nº 01.ODT Data da assinatura: 20/07/2023 1° Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/02/2024 Data da Publicação: 09/02/2024

Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT Proad nº: 0464/2023
Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023
Número do Contrato:	10/2023	Contratada: CNPJ:	GENTE SEGURADORA S.A 90.180.604/0001-02
Data assinatura:	13.03.2023	Data publicação:	15.03.2023
Início vigência:	14.03.2023	Término vigência:	01.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000209
Valor Global Inicial (R$):	R$46.949,98	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorroga-se a data de vigência do contrato, para a prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2024 para finalizar em 01/03/2025 Data da assinatura: 01/03/2024 Data da Publicação:07/03/2024

Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT Proad nº: 929/2023
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	09/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.02.2023	Data publicação:	23.02.2023
Início vigência:	17.02.2023	Término vigência:	26.08.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000194
Valor Global Inicial (R$):	R$34.389,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT Proad nº: 6234/2022
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022
Número do Contrato:	08/2023	Contratada: CNPJ:	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76
Data assinatura:	28.02.2023	Data publicação:	01.03.2023
Início vigência:	28.02.2023	Término vigência:	28.02.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000203
Valor Global Inicial (R$):	R$ 203.610,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses. Data da assinatura:20/02/2024 Data da Publicação:21/02/2024 1º Apostila.pdf - 1º Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor global para R$ 203.610,75 (duzentos e três mil, seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura:12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 1º Retificatória.pdf - 1º Retificatória.odt Objeto: Retificação do Item 1 da Cláusula 1ª da Apostila para reajuste n° 01, concerne à inclusão da data da aplicação dos efeitos financeiros. Data da assinatura: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024

Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT Proad nº: 882/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	07/2023	Contratada: CNPJ:	CLARO S.A 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	16.02.2023	Data publicação:	28.02.2023
Início vigência:	16.02.2023	Término vigência:	16.02.2026
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000156
Valor Global Inicial (R$):	R$15.475,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (C.N.P.J) para o nº 40.432.544/0829-50 e do endereço da Contratada. Data da assinatura: 03/12/2024 Data da Publicação: 05/12/2024

Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT Proad nº: 4802/2018
Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022.
Número do Contrato:	06/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	30.01.2023	Data publicação:	01.02.2023
Início vigência:	30.01.2023	Término vigência:	30.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000077 e 2023NE000566
Valor Global Inicial (R$):	R$384.791,86	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$384.791,86. apostilamento n°01.pdf - apostilamento n°01.ODT Data da assinatura: 23.02.2023 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 14.06.2023 Data da Publicação: 19.06.2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo no valor de R$ 30.748,47, correspondente ao valor percentual de 7,99% sobre o valor original do contrato atualizado. Data da Assinatura: 25.07.2023 Data da Publicação: 26.07.2023

Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT Proad nº: 5249/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022.
Número do Contrato:	05/2023	Contratada: CNPJ:	PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA 46.536.739/0001-13
Data assinatura:	08.02.2023	Data publicação:	09.02.2023
Início vigência:	08.02.2023	Término vigência:	08.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000882
Valor Global Inicial (R$):	R$14.210,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT Proad nº: 7023/2022 -STARTEC TELECOMUNICAÇÕES
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022.
Número do Contrato:	04/2023	Contratada: CNPJ:	STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01.476.494/0001-48
Data assinatura:	19.01.2023	Data publicação:	23.01.2023
Início vigência:	25.01.2023	Término vigência:	25.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000026
Valor Global Inicial (R$):	R$58.200,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: prorrogação até 25/01/24 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: 28/12/23 Data da Publicação: 29/12/23 Objeto: reajuste IPCA 1,046835 1ª Apostila.pdf - 1ª apostilla.odt

Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 - GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	03/2023	Contratada: CNPJ:	GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA 41.419.135/0001-73
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE62 e 2023NE63
Valor Global Inicial (R$):	R$2.700,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	02/2023	Contratada: CNPJ:	GÓES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 31.537.322/0001-06.
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71.
Valor Global Inicial (R$):	R$15.815,28	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	01/2023	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 62.928,36	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de 440 garrafões de água mineral Data da assinatura: 07/12/2023 Data da Publicação: 11/12/2023

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

Contrato n° 66/2022.PDF - Contrato n° 66/2022.ODT Proad nº: 7393/2022- CONTRATO Nº 66/2022.
Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO n° 122/GAP-SJ/2022
Número do Contrato:	66/2022	Contratada: CNPJ:	CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 39.659.767/0001-62
Data assinatura:	03.01.2023	Data publicação:
Início vigência:	03.01.2023	Término vigência:	03.04.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000868
Valor Global Inicial (R$):	R$137.900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 65/2022.PDF - Contrato n° 65/2022.ODT Proad nº: 4733/2022 - CONTRATO Nº 65/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos, para o Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2022.
Número do Contrato:	65/2022	Contratada: CNPJ:	REFORMAR ELEVADORES LTDA. 21.633.171/0001-28
Data assinatura:	08.12.2022	Data publicação:	13/12/2022
Início vigência:	08.12.2022	Término vigência:	08/12/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000799
Valor Global Inicial (R$):	R$3.712,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1°Apostila.pdf - 1°Apostila.odt Objeto: Concessão de reajuste, o valor mensal do contrato é de R$ 309,41 (trezentos e nove reais e quarenta e um centavos) e anual de R$ 3.712,92 (três mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos) Data da assinatura: 16/12/2023

Contrato n° 64/2022.PDF - Contrato n° 64/2022.ODT Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022.
Número do Contrato:	64/2022	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30.11.2022	Data publicação:	02/12/2022
Início vigência:	30.11.2022	Término vigência:	30/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000832
Valor Global Inicial (R$):	R$22.437,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 63/2022.PDF - Contrato n° 63/2022.ODT Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	63/2022	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	18.11.2022	Data publicação:	21/11/2022
Início vigência:	18.11.2022	Término vigência:	09/08/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000789
Valor Global Inicial (R$):	R$53.336,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 62/2022.PDF - Contrato n° 62/2022.ODT Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	62/2022	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	18.11.2022	Data publicação:	21/11/2022
Início vigência:	18.11.2022	Término vigência:	24/06/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000789
Valor Global Inicial (R$):	R$10.719,85	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 61/2022.PDF - Contrato n° 61/2022.ODT Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022.
Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022.
Número do Contrato:	61/2022	Contratada: CNPJ:	WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	19.12.2022	Data publicação:	09/12/2022
Início vigência:	19.12.2022	Término vigência:	19.12.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000839
Valor Global Inicial (R$):	R$40.515,36	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2023, para finalizar-se em 19/12/2024 Data da assinatura: 01/12/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2024, para finalizar-se em 19/12/2025 Data da assinatura: 06/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024

Contrato n° 60/2022.PDF - Contrato n° 60/2022.ODT Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022.
Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022.
Número do Contrato:	60/2022	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME. 86.870.623/0001-30
Data assinatura:	28.11.2022	Data publicação:	01/12/2022
Início vigência:	28.11.2022	Término vigência:	28/03/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000772
Valor Global Inicial (R$):	R$30.314,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 59/2022.PDF - Contrato nº 59/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022.
Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.
Número do Contrato:	59/2022	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	14.11.2022	Data publicação:	17/11/2022
Início vigência:	14.11.2022	Término vigência:	14/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000779 e 2022NE000780
Valor Global Inicial(R$):	R$535.800,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 58/2022.PDF - Contrato nº 58/2022.ODT Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	58/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	17.11.2022	Data publicação:	18/11/2022
Início vigência:	17.11.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000114
Valor Global Inicial (R$):	R$ 7.152,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 57/2022.PDF - Contrato nº 57/2022.ODT Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	57/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	07.11.2022	Data publicação:	09/11/2022
Início vigência:	07.11.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000776
Valor Global Inicial (R$):	R$ 11.175,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 56/2022.PDF - Contrato nº 56/2022.ODT Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022.
Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE
Número do Contrato:	56/2022	Contratada: CNPJ:	RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 11.508.825/0001-38
Data assinatura:	28.10.2022	Data publicação:	04/11/2022
Início vigência:	28.10.2022	Término vigência:	28.04.2025
Programa de trabalho (PTRES):	5.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2022NE000756, 2023NE000178.
Valor Global Inicial(R$):	R$ 897.611,78	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostilamento.pdf - 1° Apostilamento.ODT Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 6,851180% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 27/01/2023 Data da Publicação: ------[ 2º Apostilamento.pdf - 2° Apostilamento.ODT Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 5,049690% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 16/02/2024 Data da Publicação: ------[ 1ª Retificatória .PDF - 1ª Retificatória.ODT Objeto: No item 3 - Valor total anual estimado reajustado: Onde se lê - R$ 897.611,78 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), leia-se - R$ 897.616,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezeseis reais). Data da assinatura: 19/02/2024

Contrato n° 55/2022.PDF - Contrato n° 55/2022.ODT Proad nº: 4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022.
Número do Contrato:	55/2022.	Contratada: CNPJ:	QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. 67.634.022/0001-84
Data assinatura:	04.11.2022	Data publicação:	07.11.2022
Início vigência:	04.11.2022	Término vigência:	02/05/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000781.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 33.933,57.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 54/2022.PDF - Contrato nº 54/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022.
Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022)
Número do Contrato:	54/2022.	Contratada: CNPJ:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01
Data assinatura:	14.10.2022.	Data publicação:	17.10.2022.
Início vigência:	14.10.2022.	Término vigência:	14.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000700.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 185.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 53/2022.PDF - Contrato nº 53/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022.
Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022)
Número do Contrato:	53/2022.	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005/15
Data assinatura:	10.10.2022.	Data publicação:	13.10.2022.
Início vigência:	10.10.2022.	Término vigência:	10.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000699.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 724.740,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 52/2022.PDF - Contrato nº 52/2022.ODT Proad nº: 2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022.
Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2022.
Número do Contrato:	52/2022.	Contratada: CNPJ:	GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA. 03.373.590/0001-96
Data assinatura:	10.10.2022.	Data publicação:	13.10.2022.
Início vigência:	07.11.2022.	Término vigência:	07.11.2025.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 733.727,54	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1 Termo Aditivo.pdf - 1 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2024 e alteração do Valor Total global para R$ 722.336,66 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 23/10/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 2 Termo Aditivo.pdf - 2 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2025, alteração do Valor Total global para R$ 775.978,94 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura: 28/10/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 1ª Apostila.PDF - 1ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste por repactuação. Data da assinatura: 05/02/2024 2ª Apostila.PDF - 2ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste por repactuação. Data da assinatura: 06/09/2024 3ª Apostila.PDF - 3ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Data da assinatura: 25/09/2024

Contrato nº 51/2022.PDF - Contrato nº 51/2022.ODT Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.
Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04, período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	51/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.09.2022.	Data publicação:	29.09.2022.
Início vigência:	28.09.2022.	Término vigência:	31.12.2022.
Programa de trabalho (PTRES):	3390 30	Número do empenho original:	2022NE000669.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.459,20.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Apostila Retificatória.pdf - Apostila Retificatória.odt Data da asinatura: 03/10/2022 xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 50/2022.PDF - Contrato nº 50/2022.ODT Proad nº: 2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022.
Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2022.
Número do Contrato:	50/2022.	Contratada: CNPJ:	SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	28.09.2022.	Data publicação:	29.09.2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	28.09.2025.
Programa de trabalho (PTRES):	3390 39	Número do empenho original:	2022NE000668.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 54.078,92.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 14.09.2023 Data da Publicação: 18.06.2023 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Data da Assinatura: 25.10.2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 09.08.2024 Data da Publicação: 14.08.2024 2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Data da Assinatura: 30.09.2024

Contrato nº 49/2022.PDF - Contrato nº 49/2022.ODT Proad nº: 4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022.
Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022
Número do Contrato:	49/2022.	Contratada: CNPJ:	EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. 01.601.851/0003-14
Data assinatura:	13.10.2022.	Data publicação:	14.10.2022.
Início vigência:	13.10.2022.	Término vigência:	13.01.2024.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000693 e 2022NE000694.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 80.373,12.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 48/2022.PDF - Contrato n° 48/2022.ODT Proad nº: 5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022.
Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	48/2022.	Contratada: CNPJ:	IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. 23.378.923/0001-87
Data assinatura:	21.09.2022.	Data publicação:	22/09/2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	21/09/2027.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000643.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.777.335,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 47/2022.PDF - Contrato n° 47/2022.ODT Proad nº: 885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022.
Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2022.
Número do Contrato:	47/2022.	Contratada: CNPJ:	CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI 42.286.630/0001-14
Data assinatura:	21.09.2022.	Data publicação:	22/09/2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	19/04/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000648.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 24.255,49.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 46/2022.PDF - Contrato n° 46/2022.ODT Proad nº: 4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 24/2021.
Número do Contrato:	46/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	14.09.2022.	Data publicação:	15/09/2022.
Início vigência:	14.09.2022.	Término vigência:	30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE629 - 2022NE633.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 78.918,03.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostilamento.pdf - 1° Apostilamento.ODT Objeto: Retificação dos itens 1.1 e 5.1 do Contrato Data da assinatura: 21/09/2022 Data da Publicação: ------

Contrato nº 45/2022.PDF - Contrato n° 45/2022.ODT Proad nº: 3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022.
Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021.
Fundamento Legal:	PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2021.
Número do Contrato:	45/2022.	Contratada: CNPJ:	OMP DO BRASIL LTDA 05.075.877/0001-65
Data assinatura:	08.09.2022.	Data publicação:	04/10/2022.
Início vigência:	08.09.2022.	Término vigência:	08/09/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000495.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 100.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 44/2022.PDF - Contrato nº 44/2022.ODT Proad nº: 4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	44/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	06.09.2022.	Data publicação:	13/09/2022.
Início vigência:	06.09.2022.	Término vigência:	30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000630.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.624,07.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2022.PDF - Contrato nº 43/2022.ODT Proad nº: 2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022.
Número do Contrato:	43/2022.	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-286
Data assinatura:	05.09.2022.	Data publicação:	06/09/2022.
Início vigência:	08.09.2022.	Término vigência:	25/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000624.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 127.057,25.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2022.PDF - Contrato nº 42/2022.ODT Proad nº: 5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022.
Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2022.
Número do Contrato:	42/2022.	Contratada: CNPJ:	SILVEIRA & MRACK LTDA. 14.458.290/0001-26
Data assinatura:	13.09.2022.	Data publicação:	14/09/2022.
Início vigência:	13.09.2022.	Término vigência:	13/10/2024.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000582.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 102.265,37.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2022.PDF - Contrato nº 41/2022.ODT Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022.
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022.
Número do Contrato:	41/2022.	Contratada: CNPJ:	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35
Data assinatura:	19.09.2022.	Data publicação:	20/09/2022.
Início vigência:	19.09.2022.	Término vigência:	19.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000579.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 29.100,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2022.pdf - Contrato nº 40/2022.odt Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022.
Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022.
Número do Contrato:	40/2022.	Contratada: CNPJ:	FL INFORMÁTICA LTDA. 08.542.800/0001-46
Data assinatura:	30.08.2022	Data publicação:	02/09/2022
Início vigência:	30.08.2022	Término vigência:	30 (trinta) meses contados a partir de 30.08.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000580
Valor Global Inicial (R$):	R$ 29.100,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2022.pdf - Contrato nº 38/2022.odt Proad nº: 949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022.
Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2022.
Número do Contrato:	38/2022.	Contratada: CNPJ:	P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 12.898.969/0001-00
Data assinatura:	05.08.2022	Data publicação:	09/08/2022
Início vigência:	05.08.2022	Término vigência:	29.10.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000548
Valor Global Inicial (R$):	R$ 299.999,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias. Data da assinatura: 12/12/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como alteração do valor global do contrato. Data da assinatura: 15/02/2023 Data da Publicação: 16/02/2023

Contrato nº 37/2022.pdf - Contrato nº 37/2022.odt Proad nº: 882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022.
Número do Contrato:	37/2022.	Contratada: CNPJ:	CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	22.09.2022.	Data publicação:	23.09.2022.
Início vigência:	22.09.2022	Término vigência:	22.09.2025
Programa de trabalho:	167968.	Número do empenho original:	2022NE000546.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 359.550,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (C.N.P.J) para 40.432.544/0829-50 e do endereço da Contratada. Data da assinatura: 03/12/2024 Data da Publicação: 05/12/2024

Contrato nº 36/2022.pdf - Contrato nº 36/2022.odt Proad nº: 2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022
Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1.
Fundamento Legal:	Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente.	Modalidade da licitação:	Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21.
Número do Contrato:	36/2022.	Contratada: CNPJ:	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	18.08.2022.	Data publicação:	19.08.2022.
Início vigência:	18.08.2022.	Término vigência:	18.08.2025.
Programa de trabalho:	0100000 339040.	Número do empenho original:	2022NE000534.
Valor Global Inicial (R$):	R$224.100,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 35/2022.pdf - Contrato n° 35/2022.odt Proad nº: 994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.
Número do Contrato:	35/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	08.08.2022	Data publicação:	09.08.2022
Início vigência:	08.08.2022	Término vigência:	06.03.2023
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000544
Valor Global Inicial (R$):	R$ 204.908,53	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51. Data da assinatura: 24/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022

Contrato nº 34/2022.pdf - Contrato nº 34/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022.
Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2.
Fundamento Legal:	Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022.
Número do Contrato:	34/2022.	Contratada: CNPJ:	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 21.308.480/0001-22
Data assinatura:	19.07.2022	Data publicação:	21.07.2022
Início vigência:	19.07.2022	Término vigência:	14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000519
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 33/2022.pdf - Contrato nº 33/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1.
Fundamento Legal:	Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022.
Número do Contrato:	33/2022.	Contratada: CNPJ:	X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 38.597.881/0001-42
Data assinatura:	19.07.2022	Data publicação:	20.07.2022
Início vigência:	19.07.2022	Término vigência:	26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000518
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 32/2022.pdf - Contrato nº 32/2022.odt Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	32/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	07.07.2022	Data publicação:	08.07.2022
Início vigência:	07.07.2022	Término vigência:	07.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000482
Valor Global Inicial (R$):	R$ 109.452,03	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 31/2022.pdf - Contrato nº 31/2022.odt Proad nº: 5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022.
Número do Contrato:	31/2022.	Contratada: CNPJ:	TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI 10.278.243/0001-40
Data assinatura:	01.07.2022	Data publicação:	05.07.2022
Início vigência:	04.07.2022	Término vigência:	04.07.2025
Programa de trabalho:	0100000 339037 e 0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000404, 2022NE000406 e 2023NE000086
Valor Global Inicial (R$):	R$ 254.009,88	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorroga vigência e altera Claú. 7ª. Data da assinatura: 30/03/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Reajuste contratual com valor global final para R$ 270.112,20 a partir de 04.07.2023 Data da Assinatura: 01/08/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica ACRESCIDO 1 (um) posto de trabalho ao contrato em epígrafe, correspondente ao percentual isolado e acumulado aproximado de 15,89% do valor global original atualizado do contrato, com vigência a contar da assinatura deste termo. Data da Assinatura: 25/09/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, correspondente à cláusula primeira, "LEIA-SE: o presente termo tem como objeto ajustes das condições da execução do contrato". Data da Assinatura: 05/10/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Termo Retificatório.pdf - Termo Retificatório.odt Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe que tratou do acréscimo de 1(um) posto de trabalho no Complexo TRT7 Sede Aldeota. Assim, passando a ser o valor mensal de R$ 25.139,20, valor anual total de R$ 313.151,88. Data da assinatura: 11/10/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/05/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 3° Apostila.pdf - 3° Apostila.odt Objeto: Reajuste por repactuação e índice IPCA para o valor global de R$ 326.612,04 a partir de 04/07/2024. Data da Assinatura: 03/07/2024 Data da Publicação: 03/07/2024

Contrato nº 30/2022.pdf - Contrato nº 30/2022.odt

Proad nº: 3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021.

Número do Contrato:

30/2022.

Contratada:
CNPJ:

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP

01.335.973/0001-44

Data assinatura:

30.06.2022

Data publicação:

04.07.2022

Início vigência:

30.06.2022

Término vigência:

30.06.2025 (3º T.A.)

Programa de trabalho:

167968, 339037, 339039, 339030 e 339093

Número do empenho original:

2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455

Valor Global Inicial (R$):

R$ 1.349.969,89

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:

1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Alteração de percentuais, tendo em vista a opção da empresa pela NÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Data da assinatura: 30.03.2023 Data da Publicação: 31.03.2023

2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato.

Data da assinatura: 23.06.2023 Data da Publicação: 26.03.2023

3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato.

Data da assinatura: 21.06.2024 Data da Publicação: 24.06.2024

1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt

Data da assinatura: 18.10.2023

4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt

Objeto: Reajuste do valor total anual do contrato.

Data da assinatura: 31.07.2024 Data da Publicação: 01.08.2024

2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt

Objeto: Reajustes por repactuação do valor contratual.

Data da assinatura: 29.07.2024

Contrato nº 29/2022.pdf - Contrato nº 29/2022.odt Proad nº: 2263/2022 - CONTRATO Nº 29/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de policarbonato transparente - durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 06/2022.
Número do Contrato:	29/2022.	Contratada: CNPJ:	SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA. 04.264.900/0002-88
Data assinatura:	21.07.2022	Data publicação:	22.07.2022
Início vigência:	21.07.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000499
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.400,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 28/2022.pdf - Contrato n° 28/2022.ODT Proad nº: 5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 06/2022.
Número do Contrato:	28/2022.	Contratada: CNPJ:	MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	29.07.2022	Data publicação:	01.08.2022
Início vigência:	29.07.2022	Término vigência:	29.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000448 e 2023NE000141
Valor Global Inicial (R$):	R$ 99.857,58	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Apostila.pdf - 1º Apostila.odt Termo Retificatório.pdf - Termo Retificatório.odt Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços n° 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico n° 06/2022), originários do TRT 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Data da assinatura: 24/08/2023 Data da Publicação: 24/08/2023

Contrato nº 27/2022.pdf - Contrato nº 27/2022.odt Proad nº: 269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	27/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.06.2022	Data publicação:	29.06.2022
Início vigência:	28.06.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000438
Valor Global Inicial (R$):	R$ 655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2022.pdf - Contrato nº 26/2022.odt Proad nº: 1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022.
Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021.
Número do Contrato:	26/2022.	Contratada: CNPJ:	NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 86.960.598/0001-86
Data assinatura:	18/05/2022	Data publicação:	19/05/2022.
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2025
Programa de trabalho:	0100000 339037	Número do empenho original:	2023NE000315, 2022NE000327,2022NE000247 2022NE000245, 2022NE000324, 2023NE000150
Valor Global Inicial (R$):	R$ 4.399.440,00	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.ODT Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. Data da assinatura: 19/07/2022 Data da Publicação: -- Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.ODT Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da Assinatura:11/08/2023 3ª Apostila.pdf - 3ª Apostila.odt Repactuação de preço do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho. Data da assinatura: 04/03/2024 Termo de Retificação.pdf - Termo de Retificação.odt Objeto da Retificação: retificado o quadro do detalhamento dos valores contratuais item 3 da referida apostila (correspondente ao Item 4.3 da Cláusula Quarta do contrato). Data da Assinatura:24/08/2023. 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses e supressão de 1 posto da VT de Sobral com o valor global contratado para R$ 4.820.974,92 Data da Assinatura: 11/05/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho diurno 44h no Fórum Autran Nunes com valor contratual global para R$ 4.876.719,84. Data da Assinatura: 11/07/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Supressão de 2 (dois) postos diurnos de 44 horas semanais e Acréscimo de 1 (um) posto diurno 12 x 36h e 1 (um) posto noturno 12 x 36h na Vara do Trabalho de Aracati/CE. R$ 5.293.485,36. Data da Assinatura: 15/09/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 08/04/2024 Data da Publicação: 09/04/2024

Contrato nº 25-2022 Proad nº: 2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022.
Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928)
Fundamento Legal:	Termo de Inexigibilidade nº 17/2022	Modalidade da licitação:	Dispensa por inexigibilidade
Número do Contrato:	25/2022.	Contratada: CNPJ:	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 34.028.316/0010-02
Data assinatura:	09/05/2022	Data publicação:	16/05/2022.
Início vigência:	09/05/2022	Término vigência:	09/05/2027.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2022NE000352.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 715.868,48	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 24/2022.pdf - Contrato nº 24/2022.odt Proad nº: 1777/2021 - CONTRATO Nº 24/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de intraestrutura ágil, no regime 24x7.
Fundamento Legal:	Pregão Eletrônico SRP 6789/21 (TRT 12ª Região)	Modalidade da licitação:	ARP 01/2021 (TRT 12) adesão
Número do Contrato:	24/2022.	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA. 04.892.991/0001-15
Data assinatura:	24/05/2022	Data publicação:	25/05/2022
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2025
Programa de trabalho:	02.122.0033.4256.0042-0000	Número do empenho original:	2022NE000376
Valor Global Inicial (R$):	R$42.000,00	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 12/05/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 03/05/2024 Data da Publicação: 07/05/2024

Contrato nº 23/2022.pdf - Contrato nº 23/2022.odt Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	23/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	11/05/2022	Data publicação:	12/05/2022.
Início vigência:	11/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000114.
Valor Global Inicial (R$):	R$729,60.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf - Contrato nº 22/2022.odt Proad nº: 1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato:	22/2022.	Contratada: CNPJ:	INTERACT SOLUTIONS LTDA. 03.339.370/0001-46
Data assinatura:	10/05/2022	Data publicação:	11/05/2022.
Início vigência:	10/05/2023	Término vigência:	10/05/2025.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000344 E 2023NE000157
Valor Global Inicial (R$):	R$ 53,.920,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 01 Termo Aditivo.pdf - 01 Termo Aditivo.ODT Objeto: vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor global Data da assinatura: 13/04/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 02 Termo Aditivo.pdf - 02 Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: Inicia-se em 10/05/2024, para finalizar-se em 10/05/2025 Data da assinatura: 02/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 1ª APOSTILA.pdf - 1ª APOSTILA.odt Objeto: Reajuste do valor do Item 1 do contrato para R$ 48.607,80 (quarenta e oito mil, seiscentos e sete reias e oitenta centavos) anualmente. Vigência: A ser aplicado a partir de 06/02/2024. Data da assinatura: 30/04/2024 Data da Publicação: 30/04/2024

Contrato n° 21-2022.pdf - Contrato n° 21-2022.ODT Proad nº: 1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	21/2022.	Contratada: CNPJ:	DISK AGUA CARIRI LTDA - ME 42.769.420/0001-87
Data assinatura:	04/05/2022	Data publicação:	05/05/2022.
Início vigência:	04/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000353.
Valor Global Inicial (R$):	R$2.286,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 20/2022 - PDF - Contrato nº 20/2022 - ODT Proad nº: 1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.
Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	20/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022.
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022.(1º T.A.)
Programa de trabalho:	010000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global Inicial (R$):	R$37.549,70.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato nº 19/2022 - PDF - Contrato nº 19/2022 - ODT Proad nº: 1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.
Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	19/2022	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022 (1º T.A)
Programa de trabalho:	01000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000298 e 2022NE000299
Valor Global Inicial (R$):	R$40.844,91	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato n° 18-2022.pdf - Contrato n° 18-2022.odt Proad nº: 4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022
Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato:	18/2022	Contratada: CNPJ:	G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME
Data assinatura:	21.03.2022	Data publicação:	23.03.2022
Início vigência:	21.03.2022	Término vigência:	21.03.2023
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE153
Valor Global Inicial (R$):	R$ 18.369,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT Proad nº: 331/2022 - CONTRATO N° 17/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato:	17/2022	Contratada: CNPJ:	R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Data assinatura:	24/03/2022	Data publicação:	24/03/2022
Início vigência:	24/03/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000261
Valor Global Inicial (R$):	R$ 614,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT Proad nº: 3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022
Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato:	16/2022	Contratada: CNPJ:	ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.712.670/0001-88
Data assinatura:	14/03/2022	Data publicação:	16/03/2022
Início vigência:	14/03/2022 (150 dias)	Término vigência:	02/07/2022
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE228
Valor Global Inicial (R$):	R$87.981,35	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22. Data da assinatura: 28.06.2022 Data da Publicação: 29.06.2022

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº: Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	MARIA NAZARE DA COSTA - ME 97.327.506/0001-41
Data assinatura:	08.03.2022	Data publicação:	09.03.2022
Início vigência:	08.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000227
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.600,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT Proad nº: 698/2022 - Contrato n° 14/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato:	14/2022	Contratada: CNPJ:	FLAVIA CRUZ DE MELO 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	07.03.2022	Data publicação:	08.03.2022
Início vigência:	07.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000223
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.680,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf - Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2022	Contratada: CNPJ:	EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME 11.034.330/0001-14
Data assinatura:	25.02.2022	Data publicação:	03.03.2022
Início vigência:	25.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000220
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.008,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº: 270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	12/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	15.02.2022	Data publicação:	16.02.2022
Início vigência:	15.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000181
Valor Global Inicial (R$):	R$ 501,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº: 3714/2021 (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022
Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato:	11/2022	Contratada: CNPJ:	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	02.02.2022	Data publicação:	07.02.2022
Início vigência:	02.02.2022	Término vigência:	12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:	3390 39 15.108.02.122.0033.4256.0023 PO 0000	Número do empenho original:	2023NE000095 - 2023NE000097
Valor Global Inicial (R$):	R$ 350.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº: 266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	10/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE114.
Valor Global Inicial(R$):	R$14.304,00 (semestral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF Contrato nº 09/2021.ODT

Proad nº: 269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	09/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE103.
Valor Global Inicial (R$):	R$655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF Contrato nº 08/2022.ODT

Proad nº: 0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	08/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE96.
Valor Global Inicial (R$):	R$2.006,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	07/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE90.
Valor Global Inicial (R$):	R$22.350,00 (semesral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06-2022.PDF - Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	06/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000042
Valor Global Inicial (R$):	R$ 13.485,83	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05-2022.PDF - Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	05/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000047
Valor Global Inicial (R$):	R$ 37.615,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04-2022.pdf - Contrato nº 04-2022.ODT

Proad nº: 6808/2021 - Contrato nº 04/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 01 do Grupo 2 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Iguatu) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	04/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000043
Valor Global Inicial(R$):	R$ 52.694,95	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 03/2022 - PDF Contrato 03/2022 - ODT

Proad nº: 4621/2021 - Contrato nº 03/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 38/2021
Número do Contrato:	03/2022	Contratada: CNPJ:	Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA. 18.627.036/0001-65
Data assinatura:	20/01/2022	Data publicação:	24/01/2022
Início vigência:	20/01/2022	Término vigência:	20/01/2025
Programa de trabalho:	177968	Número do empenho original:	2022NE00038
Valor Global Inicial (R$):	R$ 87.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2023 a 20/01/2024 Data da assinatura: 12/01/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2024 a 20/01/2025 Data da assinatura: 08/01/2024 Data da Publicação: 10/01/2024

Contrato 02/2022 - PDF Contrato 02/2022 - ODT

Proad nº: 3365/2021 - Contrato 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 18/2021
Número do Contrato:	02/2022	Contratada: CNPJ:	V2 Integradora de Soluções e Importações Eirele 08.231.792/0001-17
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	18/01/2022	Término vigência:	18/01/2025
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE00017
Valor Global Inicial (R$):	R$457.147,46	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 12.1.4 da cláusula 12ª, cujo pagamento passará a ser parcial ref. aos serviços já executados, em caso de circunstâncias supervenientes à contratação (prestação de serviço de videomonitoramento remoto das edificações do TRT da 7ª Região, sediadas a Sede, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado do Ce). Data da assinatura: 27/06/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2°Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 17.2 da cláusula 17ª, cujo a vigência prorrogará até dia 18.01.2024 iniciando-se em 18.01.2023. Alteração do item 14.1 da cláusula décima quarta, do valor do contrato em virtude do reajuste percentual, dá-se ao contrato um valor mensal de R$40.826,54 e ao valor anual total R$489.918,48. Data da assinatura: 11/01/2023 Data da publicação: 13/01/2023 3° Termo Aditivo.pdf - 3°Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 515.321,88 Data da assinatura: 16/01/2024 Data da publicação: 17/01/2024

Contrato 01/2022 - PDF Contrato 01/2022 - ODT

Proad nº: 5235/2021 - Contrato 01/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 32/2021
Número do Contrato:	01/2022	Contratada: CNPJ:	Ascot Telecomunicações LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	25/01/2022	Término vigência:	12 meses
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000600
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

Proad nº: MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:		Modalidade da licitação:
Número do Contrato:	/2021	Contratada: CNPJ:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:		Término vigência:
Programa de trabalho:		Número do empenho original:
Valor Global Inicial (R$):	R$	Situação do contrato:
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 49/2021 - PDF Contrato 49/2021 - ODT Proad nº: 4420/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico N° 36/2021
Número do Contrato:	49/2021	Contratada: CNPJ:	INTELLISISTEMAS – Sistemas de Automação e Manutenção LTDA 04.129.689/0001-00
Data assinatura:	28/12/2021	Data publicação:	29/12/2021
Início vigência:	28/12/2021	Término vigência:	28/12/2023
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000584
Valor Global Inicial (R$):	R$ 64.989,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do valor contratual anual para R$ 67.354,08, em virtude do acréscimo de manutenção de 1 (um) portão automático da VT de São Gonçalo (item 13). Data da assinatura: 14/06/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze meses). Alteração nos valores. Fica alterada a tabela de valores. Data da assinatura: 14/12/2022 Data da Publicação: 15/12/2022

Contrato 48/2021 - PDF Contrato 48/2021 - ODT
Proad nº: 5914/2021
Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Eletrônica n° 13/2021
Número do Contrato:	48/2021	Contratada: CNPJ:	2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI 33.216.487/0001-01
Data assinatura:	22/12/2021	Data publicação:	23/12/2021
Início vigência:	22/12/2021	Término vigência:	22/12/2022
Programa de trabalho:	1 167969 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000610
Valor Global Inicial (R$):	R$ 5.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 47/2021 - PDF Contrato 47/2021 - ODT
Proad nº: 3457/2021
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), de uso corporativo, pelo sistema de Registro de Preços - SRP.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão á ARP 04/2021 TRT 14° Região - (Pregão Eletrônico 20/2021 TRT 14° Região).
Número do Contrato:	47/2021	Contratada: CNPJ:	03.619.767/0005-15
Data assinatura:	27/12/2021	Data publicação:	28/12/2021
Início vigência:	27/12/2021	Término vigência:	36 meses
Programa de trabalho:	15.108.02.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE000601
Valor Global Inicial (R$):	R$ 721.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 46/2021 - PDF Contrato 46/2021 - ODT
Proad nº: 4558/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para implantação, com instalação, de um pátio de compostagem, em área total de 3m².
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2021
Número do Contrato:	46/2021	Contratada: CNPJ:	YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA AMBIENTAL LTDA 24.946.050/0001-24
Data assinatura:	21/12/2021	Data publicação:	22/12/2021
Início vigência:	21/12/2021	Término vigência:	16/05/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000604
Valor Global Inicial (R$):	R$ 7.770,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 45/2021 - PDF Contrato 45/2021 - ODT
Proad nº: 5235/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 32/2021
Número do Contrato:	45/2021	Contratada: CNPJ:	ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	16/12/2021	Data publicação:	17/12/2021
Início vigência:	16/12/2021	Término vigência:	16/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000600
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	REVOGADO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 44/2021 - PDF Contrato 44/2021 - ODT
Proad nº: 2925/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TCU n°13/2021.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico TCU n° 13/2021
Número do Contrato:	44/2021	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	10/06/2022
Programa de trabalho:	1 167970 0100000000 449052	Número do empenho original:	2021NE0000571
Valor Global Inicial(R$):	345.844,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 43/2021 - PDF Contrato 43/2021 - ODT
Proad nº: 6113/2021
Objeto: Aquisição de licenças de produtos VMware, com serviço de suporte e garantia de atualização por 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão a ARP 69/2020 do PE 47/2020 (JFCE)
Número do Contrato:	43/2021	Contratada: CNPJ:	INGRAM MICRO BRASIL LTDA 01.771.935/0001-34
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	24/12/2024
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE000591
Valor Global Inicial (R$):	R$ 425.466,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 42/2021 - PDF Contrato 42/2021 - ODT
Proad nº: 4689/2020
Objeto: O Presente Contato tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI. CATMAT n° 25992 – Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa).
Fundamento Legal:	Caput da Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 42/2021
Número do Contrato:	42/2021	Contratada: CNPJ:	W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	17/12/2021	Data publicação:	20/12/2021
Início vigência:	17/12/21	Término vigência:	17/12/2022
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE579
Valor Global Inicial (R$):	9.555,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 40/2021 - PDF Contrato 40/2021 - ODT
Proad nº: 5561/2021
Objeto: A aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as orientações por escrito em licitações e contratos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 49/2021
Número do Contrato:	40/2021	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/21	Término vigência:	10/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000537
Valor Global Inicial(R$):	19.752,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATO Nº 039/2021 - PDF CONTRATO Nº 039/2021 - ODT

Proad nº: 3293/2021
Objeto:Aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Dec. nºs. 7892/13 e subsid. 10.024/19, Lei 8.666/93, LC nº 123/06 e da Lei nº 8.078/90	Modalidade da licitação:	Adesão PE TRT8 nº481/20 - ARP TRT7 nº 15/20
Número do Contrato:	039/2021	Contratada: CNPJ:	TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA. 10.242.293/0003-39
Data assinatura:	26.11.2021	Data publicação:	06.12.2021
Início vigência:	26.11.2021	Término vigência:	(60 meses) - 26.11.2026.
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE523
Valor Global Inicial (R$):	R$225.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 38/2021 - PDF Contrato 38/2021 - ODT

Proad nº: 5473/2021
Objeto: Prestação de serviço de manutenção Predial de raparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 36/2020
Número do Contrato:	38/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	04/11/2021	Data publicação:	05/11/2021
Início vigência:	04/11/2021	Término vigência:	31/03/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0150151080 339039	Número do empenho original:	2021NE000503
Valor Global Inicial(R$):	R$ 36.229,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 37/2021 - PDF Contrato 37/2021 - ODT

Proad nº: 2834/2021
Objeto: prestação dos serviços de Reestruturação do Espaço da Copa Situado no 4º Andar Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE nº 20/2021
Número do Contrato:	37/2021	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	18/03/2022
Programa de trabalho:	PTRES 1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE488
Valor Global Inicial (R$):	R$27.861,17	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 36/2021 - PDF Contrato 36/2021 - ODT

Proad nº: 3.393/2020
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service – SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI), conforme especificações constantes no item 4 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520 de 17.07.2002, Decreto 10.024/2019, de 20.09.2019, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 7.892/2013 e Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078 de 11.09.90	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 10/2020 (TRT 16ª Região).
Número do Contrato:	36/2021	Contratada: CNPJ:	LANLINK INFORMÁTICA LTDA 261.138.723-00
Data assinatura:	26/10/2021	Data publicação:	28/10/2021
Início vigência:	26/10/2021 (12 meses a partir de sua assinatura)	Término vigência:	26/10/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339040 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE484
Valor Global Inicial (R$):	R$4.370,52	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 35/2021 - PDF Contrato 35/2021 - ODT

Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos, para a Vara Trabalhista do Euzébio (Ata 03/2021, Grupo I, item 6).
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 37/2020.
Número do Contrato:	35/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME nº 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE128
Valor Global Inicial (R$):	R$ 225,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 34/2021 - PDF Contrato 34/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras de pequeno porte, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	34/2021	Contratada: CNPJ:	MICROSENS S.A 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000422
Valor Global Inicial (R$):	R$ 80.748,76	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 33/2021 - PDF Contrato 33/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	33/2021	Contratada: CNPJ:	REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000421
Valor Global Inicial (R$):	R$ 148.777,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 32/2021 - PDF Contrato 32/2021 - ODT

Proad nº: 5.279 /2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 03 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de CAUCAIA/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	32/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	14/09/2021.	Data publicação:	16/09/2021.
Início vigência:	14/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051. 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000393
Valor Global Inicial (R$):	R$33.181,06	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 31/2021 - PDF Contrato 31/2021 - ODT

Proad nº: 368/2021
Objeto: Aquisição de solução de Segurança de Endpoints.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 05/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 e Processo Administrativo 19.251/2021 todos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Número do Contrato:	31/2021	Contratada: CNPJ:	ISH TECNOLOGIA S/A 01.707536/0001-04
Data assinatura:	15/09/2021	Data publicação:	21/09/2021
Início vigência:	15/09/2021	Término vigência:	15/09/2025
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339040 e 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE4000397 e 2021NE000398
Valor Global Inicial (R$):	318.320,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 30/2021 - PDF Contrato 30/2021 - ODT

Proad nº: 4447/21 (Principal nº 5279/20)
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 04 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de BATURITÉ/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	30/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	09/09/2021	Data publicação:	10/09/2021.
Início vigência:	09/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000391
Valor Global Inicial (R$):	R$35.508,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 29/2021 - PDF Contrato 29/2021 - ODT

Proad nº: 3136/2021
Objeto: A realização do Curso “Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região”, 5 turmas.
Fundamento Legal:	art. 25, inc. II da Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 24/2021
Número do Contrato:	29/2021	Contratada: CNPJ:	AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 29.851.106/0001-80
Data assinatura:	03/09/2021	Data publicação:	06/09/2021
Início vigência:	03/09/2021	Término vigência:	25/02/2022
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE4000045 e 2021NE000385
Valor Global Inicial (R$):	49.583,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 28/2021-PDF Contrato 28/2021-ODT

Proad nº: 3.942/2021 (Principal nº 5.903/20)
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 37/2020.
Número do Contrato:	28/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	10/09/2021.	Data publicação:	30/08/21 e 15/09/21 (Retificação).
Início vigência:	10/09/2021.	Término vigência:	31/12/2021.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE000362
Valor Global Inicial (R$):	GLOBAL:R$48.033,00 TOTAL:R$ 376,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 27/2021 - PDF Contrato 27/2021 - ODT

Proad nº: 2300/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 14/2021
Número do Contrato:	27/2021	Contratada: CNPJ:	Construtora Mendes Carneiro Eireli 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	06/08/2021	Data publicação:	09/08/2021
Início vigência:	06/08/2021	Término vigência:	200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura.
Programa de trabalho:	167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021 NE 337
Valor Global Inicial (R$):	R$ 267.000,67	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 26/2021 - PDF Contrato 26/2021 - ODT

Proad nº: 0885/2021
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 912, Bairro Centro, Fortaleza, CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, c/c as normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Número do Contrato:	26/2021	Contratada: CNPJ:	QUASAR ENGENHARIA LTDA. 28.153.405/0001-89
Data assinatura:	27/07/2021	Data publicação:	29/07/2021
Início vigência:	27/07/2021.	Término vigência:	22/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE338
Valor Global Inicial (R$):	R$17.994,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 25/2021 - PDF Contrato 25/2021 - ODT

Proad nº: 3440/2019
Objeto: Fornecimento, com instalação, de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Fórum Trabalhista de Cariri, localizada na cidade de Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 08/2021
Número do Contrato:	25/2021	Contratada: CNPJ:	Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda 23.156.999/0001-68
Data assinatura:	03/08/2021	Data publicação:	04/08/2021
Início vigência:	03/08/2021	Término vigência:	14/05/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 449051	Número do empenho original:	2021NE000336
Valor Global Inicial (R$):	R$ 847.020,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 24/2021 - PDF Contrato 24/2021 - ODT

Proad nº: 264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	24/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA. 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	15/07/2021	Data publicação:	16/07/2021
Início vigência:	15/07/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 339030	Número do empenho original:	2021NE400041
Valor Global Inicial (R$):	R$ 459,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 23/2021 - PDF Contrato 23/2021 - ODT

Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	06/2021
Número do Contrato:	23/2021	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nº 05.842.719/00001-93
Data assinatura:	13/07/2021	Data publicação:	14/07/2021
Início vigência:	13/07/2021	Término vigência:	25/06/2025
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339030 e 339039	Número do empenho original:	2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 269.070,16	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks), localizados na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da assinatura: 13/07/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/07/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/06/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Apostilamento n°01.pdf - Apostilamento n°01.ODT Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia( nobreaks), localizado na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da Assinatura: 22/09/2023 Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.odt Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Data da Assinatura: 05/08/2024

Contrato 22 /2021 - PDF Contrato 22 /2021 - ODT

Proad nº: 0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato:	022/2021	Contratada: CNPJ:	DUOWARE SOFTWARES LTDA. 19.885.972/0001-39
Data assinatura:	07/07/2021	Data publicação:	08/07/2021
Início vigência:	07/07/2021	Término vigência:	07/07/2023
Programa de trabalho:	3390 40	Número do empenho original:	2021NE400052.
Valor Global Inicial(R$):	R$123.800,00	Situação do contrato:	ATIVO.
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 21/2021 - PDF Contrato 21/2021 - ODT

Proad nº: 2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	21/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	05.07.2021	Data publicação:	06.07.2021
Início vigência:	05.07.2022	Término vigência:	28.02.2023
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE400038
Valor Global Inicial (R$):	R$ 68.928,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 21/21, com resguardo de reajuste por apostilamento, novo período de vigência: 05/07/22 a 31/12/22, conforme solicitacao da empresa. Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022. 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, iniciando-se em 31/12/2022 para finalizar-se na data de 28/02/2023.. Data da assinatura: 17/10/2022 Data da Publicação: 19/10/2022. Apostilamento n°01.pdf - Apostilamento n°01.ODT Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto n° 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades previstas neste Termo. Data da Assinatura: 28/07/2022 Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.ODT Errata: No Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 21/2021, onde se lê "...o prazo de BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBa CONTRATANTE..", leia-se"...o prazo de 3 (três) dias úteis a CONTRATANTE...". Data da Assinatura: 22/08/2022

Contrato 20/2021 - PDF Contrato 20/2021 - ODT

Proad nº: 3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato:	20/2021	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	24.06.2021	Data publicação:	25.06.2021
Início vigência:	24.06.2021	Término vigência:	24.06.2024
Programa de trabalho:	01000000 - 449052	Número do empenho original:	2021NE400013
Valor Global Inicial (R$):	R$498.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 01 Termo Aditivo.pdf - 01 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para 08/10/21 e Acréscimo de 24,10% do objeto (20 notebooks). Valor do acréscimo: R$ 120.000,00. Valor anual passa a ser de R$ 618.000,00. Data da assinatura: 02.09.2021 Data da Publicação: 03.09.2021 02 Termo Aditivo. pdf 02 Termo Aditivo. odt Objeto: o prazo de entrega para os produtos contratados será até a data de 31/10/2021. Data da assinatura: 28.10.2021 Data da Publicação: 29.10.2021

Contrato 19/2021 - PDF Contrato 19/2021 - ODT

Proad nº: nº. 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato:	CONTRATO Nº. 19/2021	Contratada: CNPJ:	SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA)	Data publicação:	02/07/2021
Início vigência:	30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO )	Término vigência:	30/06/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	Número do empenho original:	2021NE400025
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF Contrato 18/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	18/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	10.06.2021	Data publicação:	11.06.2021
Início vigência:	10.06.2021	Término vigência:	07.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000322
Valor Global Inicial (R$):	R$ 56.587,79	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF - Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo		2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato	17/2021	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	10.06.2021	Data de publicação	11.07.2021
Início vigência	10.06.2021	Término vigência	06.12.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2021NE000317
Valor Global Inicial	R$ 249.998,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 30 dias Data da assinatura: 27/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021

Contrato 16/2021 - PDF Contrato 16/2021 - ODT

Proad nº: 2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato:	16/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	21.05.2021.	Data publicação:	27.05.2021.
Início vigência:	21.05.2021.	Término vigência:	31.12.2022.
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE000316
Valor Global Inicial (R$):	R$ 33.422,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência com resguardo de reajuste - Período da vigência: 05/07/2022 a 31/12/2022 (conf. solicit. da OI.S/A) Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022.

Contrato 15/2021 - PDF Contrato 15/2021 - ODT

Proad nº: 5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 26.990.812/0001-15
Data assinatura:	07.05.2021	Data publicação:	15/05/2021
Início vigência:	1º.06.2021	Término vigência:	01.06.2026 (30 MESES)
Programa de trabalho:	167970 339040.07	Número do empenho original:	2021NE000298
Valor Global Inicial (R$):	R$ 408.114,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo de Apostilamento.pdf - 1° Termo de Apostilamento.ODT Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados, bem como reajuste do valor global. Data da assinatura: 01/03/2022 2ºTermo de Apostilamento.pdf - 2° Termo de Apostilamento.ODT Objeto: Aplicação do percentual de 2,59% aos valores unitários, relativo à variação do ICTI (Índice de Custos da Tecnologia da Informação) no período de outubro/2022 a setembro/2023 Data da assinatura: 19/12/2023 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 meses. Data da assinatura: 30/11/2023

Contrato 14/2021 - PDF Contrato 14/2021 - ODT

Proad nº: 7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:	14/2021	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	23/04/2021	Data publicação:	28/04/2021
Início vigência:	23/04/2021	Término vigência:	19/09/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	Número do empenho original:	2021NE293
Valor Global Inicial (R$):	21.786,42	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 13/2021 - PDF Contrato 13/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	13/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26.04.2021	Data publicação:
Início vigência:	26.04.2021	Término vigência:	05.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000286
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.445,18	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF Contrato nº 12/2021 - ODT

Proad nº: 5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato:	12/2021	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA 04.892.991/0001-15,
Data assinatura:	26.03.2021	Data publicação:	13.04.2021
Início vigência:	23.03.2021	Término vigência:	23.03.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339040	Número do empenho original:	2021NE000243
Valor Global Inicial (R$):	R$ 93.600,00 (anuais)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11/2021 - PDF Contrato nº 11/2021 - ODT

Proad nº: 748/2021

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral

Fundamento Legal:

Art 24, Inc. II Lei 8.666/93

Modalidade da licitação:

Dispensa de Licitação 02/2021

Número do Contrato:

11/2021

Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura:

22.03.2021

Data publicação:

14.04.2021

Início vigência:

22.03.2021

Término vigência:

31.12.2021

Programa de trabalho:

PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030

Número do empenho original:

2021NE000244

Valor Global Inicial (R$):

R$ 585,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto:

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2021 - PDF Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº: 280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	11.03.2021	Data publicação:	17.03.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000232
Valor Global Inicial (R$):	R$ 7.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº: 293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Art 24, Inc. II Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	23.03.2021	Data publicação:	08.04.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000233
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021.PDF Contrato nº 08/2021.ODT
Proad nº: 0037/2021 e Proad° 6083/2021
Objeto: Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal:	Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021.
Número do Contrato:	08/2021	Contratada: CNPJ:	X P ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29
Data assinatura:	24/02/2021	Data publicação:	26/02/2021.
Início vigência:	24/02/2021	Término vigência:	25/02/2025
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE168.
Valor Global Inicial (R$):	R$25.550,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/01/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/02/2023 para finalizar-se em 25/02/2024, bem como ajuste no quadro de valores dos itens, permanecendo o valor vigente constante no 1º T.A. Data da assinatura: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor total do presente contrato para R$29.560,88. Data da assinatura: 19/01/2024 Data da Publicação: 22/01/2024

Contrato nº 07/2021 - PDF Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº: 295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	07/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000158
Valor Global Inicial (R$):	R$ 462,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº: 294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	06/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000157
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.069,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº: 2824/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 30/2020
Número do Contrato:	05/2021	Contratada: CNPJ:	GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA. 03.698.620/0002-15
Data assinatura:	10/02/2021	Data publicação:	11/02/21.
Início vigência:	10/02/2021	Término vigência:	23/02/2025.
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE000137
Valor Global Inicial (R$):	R$251.196,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses Data da assinatura: 08.02.2022 Data da Publicação: 09.02.2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de endereço da empresa. Data da Assinatura: 24.05.2022 Data da Publicação: 25.05.2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 267.448,38 Data da Assinatura: 10.02.2023 Data da Publicação: 13.02.2023 4°Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 280.337,40 Data da Assinatura: 16.02.2024 Data da Publicação: 19.02.2024

Contrato nº 04/2021 - PDF Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	04/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	04.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000128
Valor Global Inicial (R$):	R$ 450,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº: 187/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	03/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000125
Valor Global Inicial (R$):	R$ 14.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº: 283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	02/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	01.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000135
Valor Global Inicial (R$):	R$ 900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº: 287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	01/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	29/01/2021	Data publicação:	09/02/2021
Início vigência:	29/01/2021	Término vigência:	29.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000134
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.048,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº: 6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato:	47/2020	Contratada: CNPJ:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/001-29
Data assinatura:	22/12/2020	Data publicação:	31/12/2020
Início vigência:	22/12/2020	Término vigência:	29/12/2024
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001700, 2022NE000499
Valor Global (R$):	R$172.999,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2022 Data da assinatura: 03.12.2021 Data da publicação: 07.12.2021 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2023 Data de assinatura: 09.11.2022 Data da publicação: 10.11.2022 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2024 Data de assinatura: 25.10.2023 Data da publicação: 26.10.2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto:Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses (até 29.12.2025) e do Valor Global da contratação para R$181.231,38. Data de assinatura:23.12.2024 Data da publicação:30.12.2024

Contrato nº 46/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 46/2020 - ODT
Proad nº: 5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato:	46/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001593
Valor Global (R$):	R$ 1.200.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterar a demanda contratada. Data da assinatura: 07/11/2022

Contrato nº 45/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº: 5162/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato:	45/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001607
Valor Global (R$):	R$ 120.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração da demanda contratada para 185KW. Data da assinatura: 26/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 2° Termo Aditivo.pdf - xxº Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração da demanda contratada para 62KW. Data da assinatura: 13/08/2024 Data da Publicação: 14/08/2024

Contrato nº 44/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 44/2020 - ODT
Proad nº: 5167/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato:	44/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE000134
Valor Global (R$):	R$ 780.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF - Contrato nº 43/2020-ODT -
Proad nº: 5223/2020
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato:	43/2020	Contratada: CNPJ:	86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30/11/2020	Data publicação:	10/12/2020
Início vigência:	01/12/2020	Término vigência:	31/11/2021
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001452
Valor Global (R$):	R$ 15.765,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF - Contrato nº 42/2020-ODT -
Proad nº: 5216/2019
Objeto: Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Contratação direta
Número do Contrato:	42/2020	Contratada: CNPJ:	30.092.431/0001-96
Data assinatura:	06/11/2020	Data publicação:	19/11/2020
Início vigência:	06/11/2020	Término vigência:	09/08/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$):	R$163.679,64	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF - Contrato nº 41/2020-ODT -
Proad nº: 3.904/2020
Objeto: Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 28/2020
Número do Contrato:	041/2020	Contratada: CNPJ:	TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ 17.615.848/0001-28
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	16/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	15/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.219L.0023	Número do empenho original:	2020NE001308
Valor Global (R$):	R$16.575,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2020-PDF - Contrato nº 40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 26/2020
Número do Contrato:	40/2020	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA ELOS LTDA CNPJ: 05.217.104/0001-76
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	19/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	18/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001343 2021NE000282
Valor Global (R$):	R$ 176.825,25	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 11/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 3º termo Aditivo.pdf Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo Data da assinatura: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF - Contrato nº 39/2020-ODT -
Proad nº: 4950/2020
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	39/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	14/10/2020	Data publicação:	19/10//2020
Início vigência:	14/10/2020	Término vigência:	14/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001307
Valor Global (R$):	R$32.560,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2020-PDF - Contrato nº 38/2020-ODT -
Proad nº: 3.299/2019
Objeto: Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 023/2020
Número do Contrato:	38/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	15/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	29/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001265
Valor Global (R$):	R$80.495,59	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 13/01/2021 Data da Publicação:10/02/21.

Contrato nº 37/2020-PDF - Contrato nº 37/2020-ODT -
Proad nª: 3.165/2020
Objeto: Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 25/2020
Número do Contrato:	37/2020	Contratada: CNPJ:	JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 07.470.178/0001-45
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	03/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001271
Valor Global (R$):	R$55.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 36/2020-PDF - Contrato nº 36/2020-ODT -
Proad nº: 2354/2020
Objeto:aquisição de câmeras e headsets para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	36/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	07/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	07/10/2020	Término vigência:	07/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001224 e 2020NE0012225
Valor Global (R$):	R$152.280,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 35/2020-PDF - Contrato nº 35/2020-ODT (sem odt disponível - o arquivo fonte pertence aos Correios)
Proad: 3370/2020
Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Fundamento Legal:	art. 25, caput da Lei 8666/93	Modalidade da licitação	Inexigibilidade de Licitação
Número do Contrato:	35/2020	Contratada CNPJ	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0010-02.
Data de assinatura:	25.08.2020	Data publicação:	02.10.2020
Início vigência:	28.09.2020	Término vigência:	28.09.2023
Programa de trabalho:	15108.02122003342560023	Número empenho original:	2020NE001085
Valor Global	R$ 31.600,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 2º Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.ODT - N/A 3° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação: 4° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses Data da assinatura: 28/09/2024 Data da Publicação: 30/09/2024

Contrato nº 34/2020-PDF - Contrato nº 34/2020-ODT
Proad nª: 772/2020
Objeto: Aquisição de servidores de rede, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 20/2020
Número do Contrato	34/2020	Contratada - CNPJ	PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.213.325/0001-88
Data de assinatura	08.09.2020	Data de publicação	24.09.2020
Início vigência	08.09.2020	Término vigência	23.04.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE001126
Valor Global	R$ 108.000,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Acréscimo de uma unidade do objeto contratado. Data da assinatura: 30/11/20 Data da Publicação: 10/12/20 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrgação de entrega do objeto (da unidade acrescida). Data da assinatura: 15/03/21 Data da Publicação: 18/03/21

Contrato nº 33/2020-PDF - Contrato nº 33/2020-ODT
Proad nª: 2.624/2020
Objeto: Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 21/2020
Número do Contrato	33/2020	Contratada - CNPJ	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 31.041.996/0001-07
Data de assinatura	09/09/2020	Data de publicação	15/09/2020
Início vigência	09/09/2020	Término vigência	06/04/2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2020NE001098
Valor Global	R$145.842,05	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º termo aditivo.pdf - 1º termo aditivo.odt Objeto: acrécimo/supressão - resultado líquido de R$ 157,95 de SUPRESSÃO, no percentual de – 0,11% do valor original contratado Assinatura: 17/12/2020 Publicação: 21/12/2020

Contrato nº 32/2020-PDF - Contrato nº 32/2020-ODT
Proad nª: 3272/2020
Objeto: Aquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7.
Número do Contrato	32/2020	Contratada - CNPJ	LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03.
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	04/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001105 / 2020NE001106
Valor Global	R$16.105,60.	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 32-2020-PDF APOSTILA Nº 01-2020 AO CT - 32-2020-ODT APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01 AO CT 32/2020 - ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA - (...) LEIA-SE:a PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES (...)".

Contrato nº 31/2020-PDF - Contrato nº 31/2020-ODT
Proad nª: 3272/2019
Objeto: Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19.
Número do Contrato	31/2020	Contratada - CNPJ	FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.734.851/0001-07.
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	04/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2021
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001104
Valor Global	R$7.160,40	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-PDF APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-ODT Apostila retificatória nº 01/2020 ao CT 31/2020 - "Erro de digitação na Cláusula Sétima", referente ao valor onde se lê: R$7.160,40, LEIA-SE: R$7.106,40.

Contrato nº 30/2020-PDF - Contrato nº 30/2020-ODT
Proad nº: 3272/2019
Objeto: Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19.
Número do Contrato	30/2020	Contratada - CNPJ	FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.953.523-91
Data de assinatura	02/09/2020	Data de publicação	03/09/2020
Início vigência	02/09/2020	Término vigência	02/09/2023
Programa de trabalho	02122003342560023	Número do empenho original	2020NE001102/2020NE001103
Valor Global	R$40.152,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 29/2020-PDF - Contrato nº 29/2020-ODT
Proad nº: 3272/2019
Objeto: Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.

Contratos Formalizados a partir de 2019

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