Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2019

Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

1º Termo Aditivo.PDF    -   1º Termo Aditivo.ODT: -
Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31.07.2019 e da vigência até  26.10.2019. Acréscimo na quantidade utilizada dos itens 55, 56, 57 e 59 do objeto do contrato, passando o valor global a ser de R$ 181.162,56.  Data de assinatura: 16.07.2019  - Data de publicação: 18.07.19.

NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ nº. 08.395.059/0001-38

Decisão TCU nº 654/2004 – 2ª Câmara, bem como no inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - CNPJ 59.456.277/0001-76

1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo aditivo.odt
1º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.2021. Data da Assinatura: 09.06.2020. Data da Publicação: 12.06.2020.

2º Termo Aditivo.pdf  - 2º Termo Aditivo.odt 

2º T.A. - Objeto: Prorrogação da vigência até 11.06.022.  Data sa Assinatura: 26.05.2021. Data da Publicação: 27.05.2021.

1º Termo Aditivo.PDF             -      1º Termo Aditivo.ODT
1º TA ao CT 17/2019 - Prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses - ATÉ 17.07.2021. Aditivo assinado em 17/6/20 - Public.07/7/20 - Sicon 08/07/20.

2º Termo Aditivo.PDF                       2º Termo Aditivo.ODT

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.2 ao item 2.2, da Cláusula 2ª do referido Contrato, passando a ser a vigência: 17/07/2021 a 17/07/2022. Aditivo assinado em 18/06/21 (última assinatura digital do referido Aditivo), Publicado em 21/06/2021, (extinto o Sicon).  

3º Termo Aditivo.PDF                     3º Termo Aditivo.ODT

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.3 ao item 2.2 do referido Contrato, passando a vigência para o período 17/07/22 a 17/07/23 e Cláusula LGPD. Aditivo assinado em 15/07/22, Publicado em 18/07/22, Sigeo em  18/07/22. 

4º Termo Aditivo.PDF                     4º Termo Aditivo.ODT

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 - Inclusão do subitem 2.2.4 ao item 2.2 do referido Contrato, passando a vigência para o período 17/07/2023 a 17/07/24. Aditivo assinado em 16/06/23, Publicado em 21/06/23.

1º Apostila de Reajuste:

Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$205.614,00       

1ª apostila de reajuste.pdf     -        1ª apostila de reajuste.odt

1º Termo Aditivo.PDF    -   1º Termo Aditivo.ODT: - 
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 45 dias. Acréscimo de R$ 44.081,44 e supressão de R$ 1.663,44, nos percentuais de 9,62% e 0,36%, respectivamente, do valor original do contrato. Valor anual passa a ser de R$ 500.418,00.
Data de assinatura: 23/09/2019      -    Data de publicação: 24/09/2019

1º Termo Aditivo.pdf   1º Termo Aditivo.odt
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 18.07.2021 para finalizar-se 18.07.2023, e resguardo de reajuste
Data da Assinatura: 01.06.2021 - Data da Publicação: 02.06.2021

2º Termo Aditivo.pdf   2º Termo Aditivo.odt
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se 18.07.2023, para finalizar-se 18.07.2024 e reajuste com Vr. Total bianual para R$ 65.328,00.
Data da Assinatura: 18.07.2023 - Data da Publicação: 17.08.2023

1º Termo Aditivo.pdf  -  1º Termo Aditivo.odt 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22.07.2020 para finalizar-se 22.07.2021, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor do contrato, no percentual de 2,132160%, referente ao índice dereajuste de 1,02132160 do IPCA-IBGE acumulado no período de julho/2019 a junho/2020, com efeitos a contar de 01.07.2020, Valor anual estimado passa a ser de R$ 13.850,00.
Data da Assinatura: 15.07.2020 - Data da Publicação: 17.07.2020

2º Termo Aditivo.pdf    -    2º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 22.07.2021 para finalizar-se em 22.07.2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) mese, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 11/06/2021 - Data da publicação: 15/06/2021.

1° Apostila de Reajuste.pdf  -  1° Apostila de Reajuste.odt 

Objeto: Aplicação do índice de correção de 1.08346900 (valor percentual correspondente a 8.346900%), relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, acumulado do período de julho/2020 a junho/2021, a ser aplicado a partir de 01/07/2021, sobre o valor nominal estimado de R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais), passando a contratação para R$15.006,05 (quinze mil seis reais e cinco centavos). Data da assinatura: 19/07/2021.

3º Termo Aditivo.pdf       -     3º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2019, por mais 12 (doze)  meses - inicío: 22/07/2022 e término: 22/07/2023. NE2022NE000053. Data da assintura:13/06/22 - Data da Publicação: 14/06/2022. 

2ª Apostila de Reajuste.pdf     -     2ª Apostila de Reajuste.odt

Objeto: Aplicação do percentual de 11,886730%, equivalente ao índice de correção de 1,11886730, referente ao IPCA/IBGE no período de JULHO/21 a JUNHO/22, a partir de 01/07/22, a ser aplicado sobre o valor nominal estimado de R$ 15.006,05, passando a contratação para R$16.789,78 e valor mensal R$1.388,14. Data da assinatura: 25/07/22.

3ª Apostila de Reajuste.pdf     -     3ª Apostila de Reajuste.odt

Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria legal, em jornal de grande circulação do Estado do Ceará. Aplicação do índice de correção de 1,03161500(valor percentual correspondente a 3,161500%), relativo ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA/IBGE, acumulado do período de julho/2022 a junho/2023, a ser aplicado a partir de 01/07/2023, sobre o valor nominal estimado de R$ 16.789,79 ( dezesseis mil setecentos e oitenta e nove  reais e setenta e oito centavos), passando a contratação para R$ 17.320,59 ( dezessete mil trezentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos).

Termo de Retificação.pdf      -     Termo de Retificação.odt 

Objeto da Retificação: o "item 3" da 2ª Apostila ao Contrato de Reajuste fica assim retificado: onde se lê: "3-Valor reajustado mensal: R$1.388,14 (..) e anual de R$16.789,78 (...)" LEIA-SE:"3-Valor reajustado anual estimado em R$16.789.78 (dezzesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). (...)". Data da Assinatura: 01/08/2022.

 4º Termo Aditivo.pdf      -      4º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 26.06.2023        Data da Publicação: 28.06.2023

29.07.2024 (6ºT.A.)

ATIVO

1º Termo Aditivo.PDF  -   1º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 29/07/2020 para finalizar-se em 29/07/2021, prorrogável nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, mediante a lavratura de termo aditivo. Data da assinatura:07/07/2020 - Data da publicação: 14/07/2020.

2º TERMO ADITIVO - OBJETO:

1 - Suspensão da prestação do serviço nas localidades de CRATEÚS e TIANGUÁ, itens 04 e 06 do lote único, no período de 29.01.2020 a 29.07.2020, correspondente ao segundo semestre da primeira vigência contratual (29.07.2019 a 29.07.2020).

2 - Em virtude dessa suspensão, o valor semestral a pagar do referido período é de R$ 4.850,00 (quatro mil e oitocentos e cinquenta reais

3 - Após o período da suspensão, quando se dá o início da nova vigência contratual (29.07.2020 a 29.07.2021), conforme 1º Termo Aditivo, os serviços passam a ser executados em sua íntegra, restabelecendo-se o valor semestral de origem de R$ 6.425,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/11/2020.

2º T.A. - ODT

2º T.A. - PDF 

1° Apostila de Reajuste.pdf  -  1° Apostila de Reajuste.odt 

Objeto: Serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas de água nas varas de trabalho de Aracati, Crateús, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tianguá e no Fórum Trabalhista do Cariri, em Juazeiro do Norte, com fornecimento de equipamento e material necessário à execução dos serviços de periodicidade semestral conforme contrato.

 Data da assinatura: 16/08/2023

3º TERMO ADITIVO.PDF                3º TERMO ADITIVO.ODT  

CLÁUSULA PRIMEIRA:  Inclusão do item 16.2, na Cláusula 16ª - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA - Início: 29/07/21 e Término: 29/07/2022 e CLÁUSULA SEGUNDA: Alteração dos valores ref. às prestações dos serviços das Varas do Trabalho de Crateús e Tianguá, cujo valor semesttral total passa a ser R$6.250,00 e Anual: R$12.500,00, a partir de 29/07/2021. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2021. DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 23/06/2021.

4º T.A. - PDF                             4º T.A. - ODT

Objeto: Prorrogação da vigência: de 29/07/22 a 29/07/2023 - Cláusula LGPD - Resguardo ao reajuste no período de julho/2021 a junho/2022.

Assinatura do CT: 24.06.22 - Publicação no DOU: 27.06.22.

5º Termo Aditivo.PDF  -   5º Termo Aditivo.ODT

Reajuste de valores.

Valor semestral total - R$ 6.992.91

Valor anual total - R$ 13.985.82

6º Termo Aditivo.PDF  -   6º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e resguardo do reajuste.

Data da Assinatura: 20/07/2023      -       Data da Publicação: 21/07/2023

Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A
CNPJ 19.877.285/0001-71

MERHITVS - TREINAMENTO, PROJETO E EVENTOS LTDA  CNPJ: 11.053.278/0001-43

1ª Termo Aditivo.PDF    -   1º Termo Aditivo.ODT: -  
Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Objeto), em virtude do acréscimo de 01 (uma) turma de 16 horas/aula: Contratação dos serviços do instrutor Luciano Lopes da Silva, por meio da empresa MERHITVS – Treinamento, Projeto e Eventos, para ministrar o curso “Competências Estratégicas para Gestores em Atuação no TRT”, para 05 (cinco) turmas de até 35 (trinta e cinco) servidores deste Regional, conforme especificação do serviço constante neste termo, com carga horária de 16 horas/aula para cada turma, na Sala de Aula da Escola Judicial, situada no 4º andar doAnexo II do Tribunal.” Data de assinatura: 13/11/2019 - Data de publicação: 20/11/2019 

Aditivos:
1ª Termo Aditivo.PDF     -       1º Termo Aditivo.ODT
1º T.A. - Incluído o subitem 12.1.1 ao item 12.1 da Cláusula 12ª do CT 30/19, prorroga a vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 29/8/20 para finalizar em 29/8/2021, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93 - Nota de Emprenho:2020NE000916 - Assinado em 21/7/20 e Publicado no DOU em  23/07/2020.

2º Termo Aditivo.PDF     -     2º Termo Aditivo.ODT

2º T.A. - Incluído o subitem 12.1.2 ao item 12.1 da Cláusula 12ª do CT 30/19, prorroga a vigência por mais 12 meses, iniciando-se em 29/8/2021 para finalizar em 29/8/2022, conforme art. 57, II da Lei 8.666/93 - Nota de Emprenho:2021NE75 - Assinado em 27/08/2021 e Publicado no DOU em  30/08/2021.

3º Termo Aditivo.PDF          -      3º Termo Aditivo.ODT   

Objeto: 3º T.A. a CT 30/2019 - Incluído o subitem "12.1.3" da Cláusula 12ª ao CT 30/19 - Prorrogação da vigência: até 29/08/2023. Assinado em 03/08/22. Publicado em 05/08/22.   

4° Termo Aditivo.PDF        -       4º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Prorrogação  da vigência do contrato de serviços de operacionalização, manutenção e suporte técnico em sistemas de gerenciamento eletrônico.

Data da Assinatura: 13/07/2023                                Data da Publicação: 14/07/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas(Decreto n° 6.654/08), na modalidade  Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III.

OI S/A  - Em recuperação judicial

CNPJ: 76.535.764/0001-43

1º TA - CT 33-2019-PDF        1º TA - CT-2files/contas_publicas/aditivos_contratos/2020/1_T_A__-_CT_33-2019_-_TELEMAR_-_PROAD_3339-19.odt019-ODT

1ª Apostila - CT 33-2019-pdf   - 1ª Apostila - CT 33-2019-ODT

2° Apostila - CT 33-2019 - PDF   -    2° Apostila - CT 33-2019 - ODT

3° Apostila - CT 33-2019 - PDF   -    3° Apostila - CT 33-2019 - ODT

2º TA - CT 33-2019 - PDF    2º TA - CT 33-2019-ODT

Aditivos e Apostilamentos - 1º T.A. ao CT-33-2019 - Vigência até 24/09/2021 - NE 2019NE000815 e 2020NE00686 - Fica resguardado o direito ao reajuste, conforme cláusula contratual. Assinado em 31/08/2020.

1ª Apostila - Reajuste contratual, assinada em 04/11/2020.           2º TA ao CT 33-2019 - Incorporação da contratada pela Oi S.A. Assinado em 19.05.2021

3ª Apostila - Reajuste contratutal, assinada em 01/12/2022.

3° TA - CT 33/2019 - PDF    3° TA - CT 33-2019 - ODT

Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/09/2021 a 24/09/2022. 

4º TA - CT 33/2019.PDF        4º TA - CT 33/2019.ODT

Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional para a Região I, e inter-regional para as Regiões II e III. Fica incluído o subitem “16.1.3.” ao item 16.1 da Cláusula Décima Sexta, que trata da vigência do Contrato. Prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/09/2022, para finalizar-se em 24/09/2023.Fica resguardado o direito ao reajuste, conforme cláusula contratual. Nota de Empenho nº 2022 NE 0000100. Assinado em 11.08.22. Publicado em 17.08.22.

5° TA - CT 33/2019.PDF      5° TA - CT 33/2019.ODT

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses.

Vigência: 24.09.23 a 24.09.24.

Data da Assinatura: 06.09.2023          Data da Publicação: 12.09.2023

4° Apostila - CT 33-2019 - PDF   -    4° Apostila - CT 33-2019 - ODT

Reajuste contratual para o valor de R$ 8.110,02;      Data da assinatura: 20/11/2023

1º Termo Aditivo.PDF      -       1º Termo Aditivo.ODT    
Objeto: Supressão de um nobreak LOGMASTER 8kva(back) e alteração do valor global total anual do contrato para R$109.846,76; Vigência: a partir de 03/08/2020; Data da assinatura: 03/08/2020; Data da publicação: 10/08/2020; Valor Global: R$109.846,76 (anual)

R$ 48.967,00

1º Termo Aditivo.PDF    -   1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira (Do Objeto), em virtude do acréscimo de 25% na prestação dos serviços contratados. CLláusula Segunda - Fica alteradi o item 19.1 da Cláusula Décima Nona, valor global R$: 225.000,00. Cláusula Terceira - Fica alterada o prazo de execução dos serviços até 13.12.2019.  -   Data de assinatura: 20/11/2019 - Data da publicação: 03/12/2019

2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.odt 

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até 08/10/2021

3º Termo Aditivo.pdf - 3º termo Aditivo.odt 

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até 08/10/2022, com resguardo do reajuste a ser implementado via termo competente em época própria. -  Data de assinatura: 08/07/2021 - Data da publicação: 09/07/2021

 4º Termo Aditivo.pdf - 4º termo Aditivo.odt 

Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Nona (Do Valor do Contrato e seu Reajuste). Valor Global de R$ 254.102,64. Cláusula Segunda - Fica incluído o item 20.3 à Cláusula Vigésima a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08.10.2022, para finalizar-se em 08.10.2023.

5º Termo Aditivo.pdf  -  5º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses e o resguardo o direito de reajuste de apuração de OUTUBRO/2022 a SETEMBRO /2023, a ser concedido mediante apostilamento.

Data da Assinatura: 22/09/2023         Data da Publicação: 26/09/2023 

1º Apostila.pdf - 1° Apostila.odt

Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato e valor total anual estimado reajustado: R$ 272.318,24.

Data da Assinatura: 06/09/2023

1ª Apostila Retificatória.pdf - 1ª Apostila Retificatória.odt 

Objeto: Reajuste do valor total anual conforme a planilha anexada no referente termo.

Data da assinatura: 20/11/2023

2ª Apostila Retificatória.pdf - 2ª Apostila Retificatória.odt

Objeto: Reajuste do valor total anual conforme a planilha anexada no referente termo.

Data da assinatura: 21/11/2023

3ª Apostila Retificatória.pdf - 3ª Apostila Retificatória.odt

Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato.

Data da assinatura: 26/12/2023

Aditivos e Apostilamentos:
1° Termo Aditivo.pdf       -        1° Termo Aditivo.odt:
Objeto: Prorrogação da vigência até 24.10.21, resguardando o direito ao reajuste. Empenho: 2020NE000129.
Data da Assinatura: 14.09.20.
Data da Publicação: 23.09.20

2° Termo Aditivo.pdf     -      2° Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogaçaõ da vigência até 24.10.22, acrescimo da claúsula LGPD, resguardando o direito ao reajuste. Empenho: 2021NE35.
Data da Assinatura: 25.08.2021
Data da Publicação: 27.08.2021

3º Termo Aditivo.pdf       -      3º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogaçao da vigência até 23/10/2023, resguardo do direito ao reajute. Empenho nº 2022NE000073.

Data da Assinatura:  24/08/2022.

Data da Publicação: 25/08/2022.

1ª Apostila.pdf   - 1ª Apostila.odt

Objeto: Valor global anual reajustado para R$ 28.825,08, a partir de 14/10/2020.
Data da Assinatura: 01.12.20.
 

2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt

Objeto: Valor global anual reajustado para R$ 34.254,72, a partir de 14/10/2021.
Data da Assinatura: 17.11.20.

3ª Apostila.pdf - 3ª Apostila.odt

Objeto: Valor global anual reajustado para R$37.315,56, a partir de 14/10/2022

Data da Assinatura: 04.11.2022

4° Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses.

Vigência: 24.10.23 a 24.10.24.

Data da Assinatura: 20.09.2023      Data da Publicação: 21.09.2023