Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2020
- Página atualizada em 14/02/2025
Índice de Artigos
Contrato nº 36/2020-PDF - Contrato nº 36/2020-ODT - | |||
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Proad nº: 2354/2020 | |||
Objeto:aquisição de câmeras e headsets para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região |
Número do Contrato: | 36/2020 | Contratada: CNPJ: |
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS
DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31 |
Data assinatura: | 07/10/2020 | Data publicação: | 09/10/2020 |
Início vigência: | 07/10/2020 | Término vigência: | 07/10/2021 |
Programa de trabalho: | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original: | 2020NE001224 e 2020NE0012225 |
Valor Global (R$): | R$152.280,00 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 35/2020-PDF - Contrato nº 35/2020-ODT (sem odt disponível - o arquivo fonte pertence aos Correios) | |||
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Proad: 3370/2020 | |||
Objeto: Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados | |||
Fundamento Legal: | art. 25, caput da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Inexigibilidade de Licitação |
Número do Contrato: | 35/2020 | Contratada CNPJ |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
Data de assinatura: | 25.08.2020 | Data publicação: | 02.10.2020 |
Início vigência: | 28.09.2020 | Término vigência: | 28.09.2023 |
Programa de trabalho: | 15108.02122003342560023 | Número empenho original: | 2020NE001085 |
Valor Global | R$ 31.600,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: 3° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A 4° Termo Aditivo.pdf - Termo Aditivo.odt- N/A |
Contrato nº 34/2020-PDF - Contrato nº 34/2020-ODT | |||
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Proad nª: 772/2020 | |||
Objeto: Aquisição de servidores de rede, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 20/2020 |
Número do Contrato | 34/2020 | Contratada - CNPJ |
PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.213.325/0001-88 |
Data de assinatura | 08.09.2020 | Data de publicação | 24.09.2020 |
Início vigência | 08.09.2020 | Término vigência | 23.04.2021 |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE001126 |
Valor Global | R$ 108.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrgação de entrega do objeto (da unidade acrescida). |
Contrato nº 33/2020-PDF - Contrato nº 33/2020-ODT | |||
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Proad nª: 2.624/2020 | |||
Objeto: Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 21/2020 |
Número do Contrato | 33/2020 | Contratada - CNPJ |
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 31.041.996/0001-07 |
Data de assinatura | 09/09/2020 | Data de publicação | 15/09/2020 |
Início vigência | 09/09/2020 | Término vigência | 06/04/2021 |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE001098 |
Valor Global | R$145.842,05 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: 1º termo aditivo.pdf - 1º termo aditivo.odt Objeto: acrécimo/supressão - resultado líquido de R$ 157,95 de SUPRESSÃO, no percentual de – 0,11% do valor original contratado Assinatura: 17/12/2020 Publicação: 21/12/2020 |
Contrato nº 32/2020-PDF - Contrato nº 32/2020-ODT | |||
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Proad nª: 3272/2020 | |||
Objeto: Aquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7. |
Número do Contrato | 32/2020 | Contratada - CNPJ |
LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03. |
Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 04/09/2020 |
Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2021 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001105 / 2020NE001106 |
Valor Global | R$16.105,60. | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 31/2020-PDF - Contrato nº 31/2020-ODT | |||
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Proad nª: 3272/2019 | |||
Objeto: Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19. |
Número do Contrato | 31/2020 | Contratada - CNPJ |
FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 07.734.851/0001-07. |
Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 04/09/2020 |
Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2021 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001104 |
Valor Global | R$7.160,40 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 30/2020-PDF - Contrato nº 30/2020-ODT | |||
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Proad nº: 3272/2019 | |||
Objeto: Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19. |
Número do Contrato | 30/2020 | Contratada - CNPJ |
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.953.523-91 |
Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 03/09/2020 |
Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2023 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001102/2020NE001103 |
Valor Global | R$40.152,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve |
Contrato nº 29/2020-PDF - Contrato nº 29/2020-ODT | |||
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Proad nº: 3272/2019 | |||
Objeto: Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 24/19 - TRT13ªRegião - ARP 05/19 |
Número do Contrato | 29/2020 | Contratada - CNPJ |
LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ: 22.797.545/0001-03 |
Data de assinatura | 02/09/2020 | Data de publicação | 09/09/2020 |
Início vigência | 02/09/2020 | Término vigência | 02/09/2025 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001100/ 2020NE001101 |
Valor Global | R$1.724.822,40. | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve |
Contrato nº 28/2020-PDF - Contrato nº28/2020-ODT (O presente contrato encontra-se pendente de análise pelo Jurídico da empresa Contratada - ENEL) |
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Proad nª: 2448/2020 | |||
Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ o Fórum de Sobral. | |||
Fundamento Legal | Termo de Dispensa n° 12/2020 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa n° 12/2020 |
Número do Contrato | 28/2020 | Contratada - CNPJ |
Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ: 07.047.251/0001-70 |
Data de assinatura | 01/08/2020 | Data de publicação | 28/10/2020 |
Início vigência | 01/08/2020 | Término vigência | Por prazo indeterminado (conforme ON 36/2011 - AGU) |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001133 |
Valor Global | R$ 42.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 27/2020-PDF - Contrato nº 27/2020-ODT | |||
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Número do Processo | 7012/2019 | ||
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 02, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2020 |
Número do Contrato | 27/2020 | Contratada - CNPJ |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82 |
Data de assinatura | 06.08.2020 | Data de publicação | 12.06.2020 |
Início vigência | 06.08.2020 | Término vigência | 05.09.2021 |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000963 |
Valor Global | R$ 25.605,25 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 26/2020-PDF - Contrato nº 26/2020-ODT | |||
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Número do PROAD: | 5602/2019 | ||
Objeto:Serviço de recuperação de cobertura (toldos) para veículos junto ao prédio sede do TRT7. | |||
Fundamento Legal: | Art. 24, I da Lei 8.666/93 | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2019 |
Número do Contrato: | 26/2020 | Contratada: CNPJ: |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP 08.728.600/001-82 |
Data de assinatura: | 21/07/2020 | Data de publicação: | 23/07/2020 |
Início vigência: | 21/07/2020 | Término vigência: | 240 dias após a assinatura |
Programa de trabalho: | 02111057142560023 | Número do empenho original: | 2020NE000904 |
Valor Global: | R$9.947,19 | Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 25/2020-PDF - Contrato nº 25/2020-ODT | |||
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Número do Processo | 7012/2019 | ||
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário – Ocorrência nº 1 do Item 1 (Juazeiro do Norte) do Grupo 02 da ARP nº 08/2020 (Pregão nº 01/2020). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 001/2020 |
Número do Contrato: | 25/2020 | Contratada: CNPJ: |
MORETTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ERRAPLENAGEM LTDA - ME 07.305.610/0001-42 |
Data de assinatura: | 06.07.2020 | Data de publicação: | 10.07.2020 |
Início vigência: | 06.07.2020 | Término vigência: | 06.04.2021 |
Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2020NE000851 |
Valor Global | R$ 29.829,94 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 24/2020-PDF - Contrato nº 24/2020-ODT | |||
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Número do Processo | 3028/2019 | ||
Objeto: Prestação de serviço predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo TRT 7ªRegião, nos Anexos I e II e Casa Sede em fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário - Ocorrência 05 do Lote 01 da ARP Nº 30/2019. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 33/2019 |
Número do Contrato: | 24/2020 | Contratada: CNPJ: |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. 08.728.600/0001-82 |
Data de assinatura: | 07/07/2020 | Data de publicação: | 15/07/2020 |
Início vigência: | 07/07/2020 | Término vigência: | 07/07/2021 |
Programa de trabalho: | 02122057142560023 | Número do empenho original: | 2020NE000840 |
Valor Global | R$ 40.583,29 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 23/2020.PDF - Contrato nº 23/2020.ODT | |||
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Número do Processo | 3.919/2019 | ||
Objeto:Aquisição de Licenças Windows Server, licenças CAL, por usuário, e licenciamento de terminal Service, por usuário - Adesão à ARP nº 21/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 - TRT 14ª Região |
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Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 | Modalidade da licitação | PE SRP 30/2019 TRT - 14Região |
Número do Contrato | 23/2020 | Contratada: CNPJ: |
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 19.877.285/0002-52 |
Data de assinatura | 18/08/2020 | Data de publicação | 31/08/2020 |
Início vigência | 18/08/2020 | Término vigência | 18/02/2021 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE001000 |
Valor Global | R$737.348,30 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 22/2020-PDF - Contrato nº 22/2020-ODT | |||
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Número do Processo | nº 771/ 2020 | ||
Objeto:prestação dos serviços de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação deste Tribunal a suas unidades do interior pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no contrato. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes |
Modalidade da licitação | 0007/2020 |
Número do Contrato | 22/2020 | Contratada | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
Data de assinatura | 25/06/2020 | Data de publicação | 03/07/2020 |
Início vigência | 30/06/2024 (6º T.A.) | Término vigência | 30/06/2025 (6º T.A.) |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000810, 2021NE00059 |
Valor Global | R$ 32.247,90 | Situação do contrato | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.ODT 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 30/06/2022 até 30/06/2023 e inclusão da Cláusula LGPD. Data da assinatura: 06/06/2022. Publicação no DOU: 08/06/2022. 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Data da assinatura: 24/03/2023. Publicação no DOU: 27/03/2023. 4° Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Acrésimo contratual de 25% Data da assinatura: 27/04/2023 Publicação do DOU: 28/04/2023 5° Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/06/2023 Publicação do DOU: 23/06/2023 6° Termo Aditivo.pdf - 6º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/06/2024 Publicação do DOU: 02/07/2024
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Contrato nº 21/2020 - PDF - Contrato nº 21/2020-ODT | |||
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Número do Processo | 770/2020 | ||
Objeto:Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos,conforme especificações do Termo de Referência. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes |
Modalidade da licitação | PE nº 0006/2020 |
Número do Contrato | 21/2020 | Contratada | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
Data de assinatura | 23/06/2020 | Data de publicação | 03/07/2020 |
Início vigência |
30/06/2021 (1º TA) 30/06/21 (2ºT.A) 30/06/2023 (5º T.A) |
Término vigência | 30/06/2025 (6º T.A) |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000760 |
Valor Global | R$28.059,96 | Situação do contrato | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: 2º Aditivo.PDF - 2º Aditivo.ODT Objeto: Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Forum Autran Nunes, prorrogação da vigência e da prorrogação por mais 12 meses, iniciando-se em 30.06.2022(Cláusula 16.1.2.)-NE2022NE000115. Data da assinatura:30.05.22. Publicação no DOU: 31.05.2022. 3º Termo Aditivo. PDF 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica alterada a denominação social da Contratada “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.” para “FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.”, modificação realizada por meio da Ata de Reunião de Sócios para Tansformação da Sociedade Empresarial Limitada denominada FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. em Sociedade por Ações de Capital Fechado sob a denominação de FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Realizada em 1º de junho de 2021 e arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará. Data da assinatura: 18/07/22 - Publicado ono DOU em 19/07/22. 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica alterada subjetivamente a denominação social da Contratada para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Data da assinatura: 24/03/2023. Publicação no DOU: 27/03/2023. 5° Termo Aditivo.pdf - 5º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/06/2023 Publicação do DOU: 23/06/2023 6° Termo Aditivo.pdf - 6º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/06/2023 Publicação do DOU: 02/07/2023 1° Apostila de Reajuste.pdf - 1° Apostila de Reajuste.odt |
Contrato nº 20/2020-PDF - Contrato nº 20/2020-ODT | |||
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Número do Processo | 7012/2019 | ||
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 01, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93. |
Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico nº 001/2020 |
Número do Contrato | 20/2020 | Contratada - CNPJ |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82 |
Data de assinatura | 09.06.2020 | Data de publicação | 12.06.2020 |
Início vigência | 09.06.2020 | Término vigência | 08.09.2020 |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000733 |
Valor Global | R$ 86.631,21 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 19/2020-PDF - Contrato nº 19/2020-ODT | |||
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Número do Processo 3974/2019 | |||
Objeto: Fornecimento de sistemas de armazenamento de dados (Storage) com transferência de conhecimento e suporte técnico on-site | |||
Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 36/2019 TRT 18ª Região |
Número do Contrato | 19/2020 | Contratada | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. |
Data de assinatura | 22.05.2020 | Data de publicação | 01.06.2020 |
Início vigência | 22.05.2020 | Término vigência | 22.05.2025 |
Programa de trabalho | 15.108.02.122.0033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000667 e 2020NE000668 |
Valor Global | 1.279.524,06 | Situação do contrato | VIGENTE |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 18/2020-PDF - Contrato nº 18/2020-ODT | |||
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Proad nº 3151/2019 | |||
Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do CE, de acordo com as quantidades e especificaçoes constantes no Termo de Referência.
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Fundamento Legal | Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e 10.024/19, subs. Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. | Modalidade da licitação | PE nº 03/2020 |
Número do Contrato | 18/2020 | Contratada | OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. - ME |
Data de assinatura | 21/05/2020 | Data de publicação | 01/06/2020 |
Início vigência | 29/05/2021 | Término vigência | 29/05/2023 ( 2º TERMO ADITIVO) |
Programa de trabalho | 33904023 | Número do empenho original | 2020NE000658 |
Valor Global | R$26.993,75 | Situação do contrato | VIGENTE |
Aditivos e Apostilamentos: 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.3 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/22 a 29/05/23 - Nota de Empenho: 2022NE119. Data da assinatura:26.04.2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto:Fica incluido o item 14.4 à Cláusula 14ª - Vigência e Prorrogação: 29/05/23 a 29/05/24 - Nota de Empenho: 2023NE153. Data da assinatura:10.05.2023 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor da contratação para R$ 26.993,95 (vinte e seis mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) Data da assinatura:16.04.2024 |
Contrato nº 17/2020-PDF - Contrato nº. 17/2020-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 600/2020 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garafões de policarbonato transparente de 20 L a VT de Quixadá para o exercício 2020. | |||
Fundamento Legal | art. 24, II, Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Dispensa de Licitação |
Dro do Contrato | 17/20 | Contratada | FLAVIA CRUZ DE MELO - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS |
Data de assinatura | 06/03/2020 | Data de publicação | 30/03/2020 |
Início vigência | 06/03/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
Programa de trabalho | 339030 | Número do empenho original | 2020NE000260 |
Valor Global | 1,320,00 | Situação do contrato | VIGENTE |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 16/2020-PDF - Contrato nº 16/2020-ODT | |||
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Número do Processo | Proad 318/2020 | ||
Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital. | |||
Fundamento Legal | art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020 |
Número do Contrato | 16/2020 | Contratada | COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
Data de assinatura | 27/02/2020 | Data de publicação | 11/03/2020 |
Início vigência | 27/02/2020 | Término vigência | 27/02/2021 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000249 |
Valor Global | R$ 1.581,60 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 15/2020 -PDF - Contrato nº. 15/2020-ODT | |||
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Número do Processo | Proad nº 8055/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo. | |||
Fundamento Legal | art. 24 , inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 15/2019 |
Número do Contrato | 15/2020 | Contratada | GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO |
Data de assinatura | 17/02/2020 | Data de publicação | 27.02.2020 |
Início vigência | 17/02/2020 | Término vigência | 17/02/2021 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000223 |
Valor Global | R$ 11.500,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Número do Processo | Proad nº 245/2020 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020. | |||
Fundamento Legal | Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 05/2020 |
Número do Contrato | 14/2020 | Contratada | SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA |
Data de assinatura | 13/02/2020 | Data de publicação | 02/03/2020 |
Início vigência | 13/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000222 |
Valor Global | R$ 600,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 13/2020 -PDF - Contrato nº. 13/2020-ODT | |||
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Número do Processo | Proad nº 6901/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência. | |||
Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 45/2019 |
Número do Contrato | 13/2020 | Contratada | JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
Data de assinatura | 19/02/2020 | Data de publicação | 27.02.2020 |
Início vigência | 19/02/2020 | Término vigência | 11/11/2020 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000100 |
Valor Global | R$ 34.560,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: |
Contrato nº 12/2020 -PDF - Contrato nº. 12/2020-ODT | |||
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Número do Processo | 113/2020 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020. | |||
Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 06/2020 |
Número do Contrato | 12/2020 | Contratada | EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA) |
Data de assinatura | 14/02/2020 | Data de publicação | 06/03/2020 |
Início vigência | 14/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000227 |
Valor Global | R$ 1.152,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 11/2020 -PDF - Contrato nº. 11/2020-ODT | |||
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Número do Processo | Proad nº 6904/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO. | |||
Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 39/2019 |
Número do Contrato | 11/2020 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
Data de assinatura | 06/02/2020 | Data de publicação | 18/02/2020 |
Início vigência | 06/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000179 |
Valor Global | R$ 765,72 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 10/2020 -PDF - Contrato nº. 10/2020-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 153/2020 | ||
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá. | |||
Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020 |
Número do Contrato | 10/2020 | Contratada | MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA) |
Data de assinatura | 07/02/2020 | Data de publicação | 20.02.2020 |
Início vigência | 07/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000178 |
Valor Global | R$ 768,90 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 09/2020 -PDF - Contrato nº. 09/2020-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 8458/2019 | ||
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada. | |||
Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020 |
Número do Contrato | 09/2020 | Contratada | MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) |
Data de assinatura | 05/02/2020 | Data de publicação | 19/02/2020 |
Início vigência | 05/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
Programa de trabalho | 02.122.033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000177 |
Valor Global | R$ 3.168,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 08/2020-PDF - Contrato nº. 08/2020-ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 7706/2019 | ||
Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses. | |||
Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 48/2019 |
Número do Contrato | 08/2020 | Contratada | GENTE SEGURADORA S.A |
Data de assinatura | 04.02.2020 | Data de publicação | 11.02.2020 |
Início vigência | 04.02.2020 | Término vigência | 31.01.2023 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000180 e 2022NE000032 |
Valor Global | R$ 15.037,46 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos Objeto: 1º TA - prorrogação e alt. de valor - Arquivos: 1º Termo_Aditivo 1º TA_Editável Assinatura: 25/01/2021 Publicado: 03/02/2021 2º TA - prorrogação até 31.01.2023 : 2º TA_PDF - 2ºTA_editável ass: 27.01.22 Publicado: 28.01.22 |
Contrato nº 07/2020-PDF - Contrato nº. 07/2020-ODT |
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Número do Processo | PROAD nº 4297/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019 |
Número do Contrato | 07/2020 | Contratada | ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME |
Data de assinatura | 05.02.2020 | Data de publicação | 11.02.2020 |
Início vigência | 05.02.2020 | Término vigência | 05.02.2020 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000191 |
Valor Global | R$ 3501,00 | Situação do contrato | ATIVO |
1º TA ao CT 07/2020 - Arquivo files/1TERMOADITIVO-proad5932-20-ANDREZA-assinados-ATUALIZADO-1.pdf OBJETO:Prorrogação até 05/02/2022. Data da Assinatura:27/01/2021. Data da Publicação:29/01/2021. 2º TA ao CT 07/2020 - PDT E ODT OBJETO:Prorrogação até 05/02/2023. Data da Assinatura:01/12/2021. Data da Publicação:02/12/2021.
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Número do Processo | PROAD nº 8470/2019 | ||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020. | |||
Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 |
Número do Contrato | 06/2020 | Contratada | MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME |
Data de assinatura | 28.01.2020 | Data de publicação | 10.02.2020 |
Início vigência | 28.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000140 |
Valor Global | 1.800,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
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Número do Processo | PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19 | ||
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM. |
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Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 039/19 |
Número do Contrato | 05/2020 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
Data de assinatura | 27.01.2020 | Data de publicação | 07.02.2020 |
Início vigência | 27.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000073 |
Valor Global | R$ 31.933,20 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
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Contrato nº 04/2020.PDF - Contrato nº. 04/2020.ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 6064/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 047/19 |
Número do Contrato | 04/2020 | Contratada | ELEVADORES UNIÃO LTDA |
Data de assinatura | 17.01.2020 | Data de publicação | 31.01.2020 |
Início vigência | 17.01.2020 | Término vigência | 17.01.2021 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000036 |
Valor Global | R$3.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda |
Contrato nº 03/2020.pdf - Contrato nº. 03/2020.ODT | |||
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Número do Processo | PROAD nº 0111/2020 | ||
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú. |
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Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 039/19 |
Número do Contrato | 03/20 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
Data de assinatura | 27.01.2020 | Data de publicação | 04.02.2020 |
Início vigência | 27.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000041 |
Valor Global | R$ 1.089,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 02/2020.PDF - Contrato nº. 02/2020.ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019. | |||
Fundamento Legal | Lei 10.520 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019 |
Número do Contrato | 02/2020 | Contratada | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA |
Data de assinatura | 10.01.2020 | Data de publicação | 16.01.2020 |
Início vigência | 10.01.2020 | Término vigência | 15.06.2020 |
Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000012 |
Valor Global | R$ 16.162,27 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda xx Termo Aditivo Objeto: Data da Assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 01/2020.PDF - Contrato nº. 01/2020.ODT | |||
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Número do Processo | PROAD 3957/2019 | ||
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. | |||
Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019 |
Número do Contrato | 01/2020 | Contratada | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
Data de assinatura | 10.01.2020 | Data de publicação | 15.01.2020 |
Início vigência | 10.01.2020 | Término vigência | 10.01.2022 |
Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023 |
Valor Global | R$ 656.631,00 | Situação do contrato | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos | |||
1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt 2º Termo aditivo.pdf - 2º termo aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 10/01/2023 4º Termo aditivo.pdf - 4ºTermo aditivo.odt Objeto: Prorrogação Contratual Data da Assinatura: 10/01/2024 |
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