Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2021 e 2020

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Proad nº: 6808/2021 - Contrato nº 04/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 01 do Grupo 2 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Iguatu) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	04/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000043
Valor Global Inicial(R$):	R$ 52.694,95	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 03/2022 - PDF Contrato 03/2022 - ODT

Proad nº: 4621/2021 - Contrato nº 03/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração do Fórum do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 38/2021
Número do Contrato:	03/2022	Contratada: CNPJ:	Starfrio Comercial e Serviços de Refrigeração LTDA. 18.627.036/0001-65
Data assinatura:	20/01/2022	Data publicação:	24/01/2022
Início vigência:	20/01/2022	Término vigência:	20/01/2025
Programa de trabalho:	177968	Número do empenho original:	2022NE00038
Valor Global Inicial (R$):	R$ 87.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2023 a 20/01/2024 Data da assinatura: 12/01/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 20/01/2024 a 20/01/2025 Data da assinatura: 08/01/2024 Data da Publicação: 10/01/2024

Contrato 02/2022 - PDF Contrato 02/2022 - ODT

Proad nº: 3365/2021 - Contrato 02/2022
Objeto: Prestação de serviços de videomonitoramento remoto.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 18/2021
Número do Contrato:	02/2022	Contratada: CNPJ:	V2 Integradora de Soluções e Importações Eirele 08.231.792/0001-17
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	18/01/2022	Término vigência:	18/01/2025
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE00017
Valor Global Inicial (R$):	R$457.147,46	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 12.1.4 da cláusula 12ª, cujo pagamento passará a ser parcial ref. aos serviços já executados, em caso de circunstâncias supervenientes à contratação (prestação de serviço de videomonitoramento remoto das edificações do TRT da 7ª Região, sediadas a Sede, Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado do Ce). Data da assinatura: 27/06/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2°Termo Aditivo.ODT Objeto: Inclusão do subitem 17.2 da cláusula 17ª, cujo a vigência prorrogará até dia 18.01.2024 iniciando-se em 18.01.2023. Alteração do item 14.1 da cláusula décima quarta, do valor do contrato em virtude do reajuste percentual, dá-se ao contrato um valor mensal de R$40.826,54 e ao valor anual total R$489.918,48. Data da assinatura: 11/01/2023 Data da publicação: 13/01/2023 3° Termo Aditivo.pdf - 3°Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste passando o valor total anual para R$ 515.321,88 Data da assinatura: 16/01/2024 Data da publicação: 17/01/2024

Contrato 01/2022 - PDF Contrato 01/2022 - ODT

Proad nº: 5235/2021 - Contrato 01/2022
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 32/2021
Número do Contrato:	01/2022	Contratada: CNPJ:	Ascot Telecomunicações LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	18/01/2022	Data publicação:	20/01/2022
Início vigência:	25/01/2022	Término vigência:	12 meses
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000600
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

Proad nº: MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:		Modalidade da licitação:
Número do Contrato:	/2021	Contratada: CNPJ:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:		Término vigência:
Programa de trabalho:		Número do empenho original:
Valor Global Inicial (R$):	R$	Situação do contrato:
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 49/2021 - PDF Contrato 49/2021 - ODT Proad nº: 4420/2021
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico N° 36/2021
Número do Contrato:	49/2021	Contratada: CNPJ:	INTELLISISTEMAS – Sistemas de Automação e Manutenção LTDA 04.129.689/0001-00
Data assinatura:	28/12/2021	Data publicação:	29/12/2021
Início vigência:	28/12/2021	Término vigência:	28/12/2023
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE000584
Valor Global Inicial (R$):	R$ 64.989,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do valor contratual anual para R$ 67.354,08, em virtude do acréscimo de manutenção de 1 (um) portão automático da VT de São Gonçalo (item 13). Data da assinatura: 14/06/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze meses). Alteração nos valores. Fica alterada a tabela de valores. Data da assinatura: 14/12/2022 Data da Publicação: 15/12/2022

Contrato 48/2021 - PDF Contrato 48/2021 - ODT
Proad nº: 5914/2021
Objeto: Contração de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 1 (um) acesso web (on-line) a banco de imagens digitais.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Eletrônica n° 13/2021
Número do Contrato:	48/2021	Contratada: CNPJ:	2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI 33.216.487/0001-01
Data assinatura:	22/12/2021	Data publicação:	23/12/2021
Início vigência:	22/12/2021	Término vigência:	22/12/2022
Programa de trabalho:	1 167969 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000610
Valor Global Inicial (R$):	R$ 5.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 47/2021 - PDF Contrato 47/2021 - ODT
Proad nº: 3457/2021
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks), de uso corporativo, pelo sistema de Registro de Preços - SRP.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão á ARP 04/2021 TRT 14° Região - (Pregão Eletrônico 20/2021 TRT 14° Região).
Número do Contrato:	47/2021	Contratada: CNPJ:	03.619.767/0005-15
Data assinatura:	27/12/2021	Data publicação:	28/12/2021
Início vigência:	27/12/2021	Término vigência:	36 meses
Programa de trabalho:	15.108.02.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE000601
Valor Global Inicial (R$):	R$ 721.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 46/2021 - PDF Contrato 46/2021 - ODT
Proad nº: 4558/2021
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para implantação, com instalação, de um pátio de compostagem, em área total de 3m².
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 11/2021
Número do Contrato:	46/2021	Contratada: CNPJ:	YBY SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA AMBIENTAL LTDA 24.946.050/0001-24
Data assinatura:	21/12/2021	Data publicação:	22/12/2021
Início vigência:	21/12/2021	Término vigência:	16/05/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000604
Valor Global Inicial (R$):	R$ 7.770,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 45/2021 - PDF Contrato 45/2021 - ODT
Proad nº: 5235/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 32/2021
Número do Contrato:	45/2021	Contratada: CNPJ:	ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 74.428.657/0001-90
Data assinatura:	16/12/2021	Data publicação:	17/12/2021
Início vigência:	16/12/2021	Término vigência:	16/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000600
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.944,00	Situação do contrato:	REVOGADO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 44/2021 - PDF Contrato 44/2021 - ODT
Proad nº: 2925/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de webcams, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico TCU n°13/2021.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico TCU n° 13/2021
Número do Contrato:	44/2021	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	10/06/2022
Programa de trabalho:	1 167970 0100000000 449052	Número do empenho original:	2021NE0000571
Valor Global Inicial(R$):	345.844,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 43/2021 - PDF Contrato 43/2021 - ODT
Proad nº: 6113/2021
Objeto: Aquisição de licenças de produtos VMware, com serviço de suporte e garantia de atualização por 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Adesão a ARP 69/2020 do PE 47/2020 (JFCE)
Número do Contrato:	43/2021	Contratada: CNPJ:	INGRAM MICRO BRASIL LTDA 01.771.935/0001-34
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/2021	Término vigência:	24/12/2024
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE000591
Valor Global Inicial (R$):	R$ 425.466,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 42/2021 - PDF Contrato 42/2021 - ODT
Proad nº: 4689/2020
Objeto: O Presente Contato tem como objetivo a prestação de serviço de suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para 3 licenças por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos para o módulo Memorial do SIABI. CATMAT n° 25992 – Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa).
Fundamento Legal:	Caput da Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 42/2021
Número do Contrato:	42/2021	Contratada: CNPJ:	W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	17/12/2021	Data publicação:	20/12/2021
Início vigência:	17/12/21	Término vigência:	17/12/2022
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE579
Valor Global Inicial (R$):	9.555,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 40/2021 - PDF Contrato 40/2021 - ODT
Proad nº: 5561/2021
Objeto: A aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil e as orientações por escrito em licitações e contratos.
Fundamento Legal:	Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	Termo de Inexigibilidade de licitação N° 49/2021
Número do Contrato:	40/2021	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	10/12/2021	Data publicação:	13/12/2021
Início vigência:	10/12/21	Término vigência:	10/12/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE0000537
Valor Global Inicial(R$):	19.752,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATO Nº 039/2021 - PDF CONTRATO Nº 039/2021 - ODT

Proad nº: 3293/2021
Objeto:Aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Dec. nºs. 7892/13 e subsid. 10.024/19, Lei 8.666/93, LC nº 123/06 e da Lei nº 8.078/90	Modalidade da licitação:	Adesão PE TRT8 nº481/20 - ARP TRT7 nº 15/20
Número do Contrato:	039/2021	Contratada: CNPJ:	TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA. 10.242.293/0003-39
Data assinatura:	26.11.2021	Data publicação:	06.12.2021
Início vigência:	26.11.2021	Término vigência:	(60 meses) - 26.11.2026.
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2021NE523
Valor Global Inicial (R$):	R$225.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 38/2021 - PDF Contrato 38/2021 - ODT

Proad nº: 5473/2021
Objeto: Prestação de serviço de manutenção Predial de raparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 36/2020
Número do Contrato:	38/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	04/11/2021	Data publicação:	05/11/2021
Início vigência:	04/11/2021	Término vigência:	31/03/2022
Programa de trabalho:	1 167968 0150151080 339039	Número do empenho original:	2021NE000503
Valor Global Inicial(R$):	R$ 36.229,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 37/2021 - PDF Contrato 37/2021 - ODT

Proad nº: 2834/2021
Objeto: prestação dos serviços de Reestruturação do Espaço da Copa Situado no 4º Andar Lado Oeste do Ed. Anexo I do TRT
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE nº 20/2021
Número do Contrato:	37/2021	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	18/03/2022
Programa de trabalho:	PTRES 1 167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE488
Valor Global Inicial (R$):	R$27.861,17	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 36/2021 - PDF Contrato 36/2021 - ODT

Proad nº: 3.393/2020
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de uso de software (Software as a Service – SaaS) Power BI Pro de Business Intelligence (BI), conforme especificações constantes no item 4 do Termo de Referência, parte integrante deste Contrato
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520 de 17.07.2002, Decreto 10.024/2019, de 20.09.2019, pela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 7.892/2013 e Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078 de 11.09.90	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 10/2020 (TRT 16ª Região).
Número do Contrato:	36/2021	Contratada: CNPJ:	LANLINK INFORMÁTICA LTDA 261.138.723-00
Data assinatura:	26/10/2021	Data publicação:	28/10/2021
Início vigência:	26/10/2021 (12 meses a partir de sua assinatura)	Término vigência:	26/10/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339040 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE484
Valor Global Inicial (R$):	R$4.370,52	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 35/2021 - PDF Contrato 35/2021 - ODT

Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos, para a Vara Trabalhista do Euzébio (Ata 03/2021, Grupo I, item 6).
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 37/2020.
Número do Contrato:	35/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME nº 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	20/10/2021	Data publicação:	22/10/2021
Início vigência:	20/10/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000 – PTRES: 167968 – ESFERA: 1	Número do empenho original:	2021NE128
Valor Global Inicial (R$):	R$ 225,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 34/2021 - PDF Contrato 34/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras de pequeno porte, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	34/2021	Contratada: CNPJ:	MICROSENS S.A 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000422
Valor Global Inicial (R$):	R$ 80.748,76	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 33/2021 - PDF Contrato 33/2021 - ODT

Proad nº: 2.253/2021
Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e coloridas, com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 11/2021
Número do Contrato:	33/2021	Contratada: CNPJ:	REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51
Data assinatura:	24/09/2021	Data publicação:	27/09/2021
Início vigência:	24/09/2021	Término vigência:	24/09/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167970 449052	Número do empenho original:	2021NE000421
Valor Global Inicial (R$):	R$ 148.777,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 32/2021 - PDF Contrato 32/2021 - ODT

Proad nº: 5.279 /2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 03 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de CAUCAIA/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	32/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	14/09/2021.	Data publicação:	16/09/2021.
Início vigência:	14/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051. 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000393
Valor Global Inicial (R$):	R$33.181,06	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 31/2021 - PDF Contrato 31/2021 - ODT

Proad nº: 368/2021
Objeto: Aquisição de solução de Segurança de Endpoints.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 05/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 e Processo Administrativo 19.251/2021 todos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Número do Contrato:	31/2021	Contratada: CNPJ:	ISH TECNOLOGIA S/A 01.707536/0001-04
Data assinatura:	15/09/2021	Data publicação:	21/09/2021
Início vigência:	15/09/2021	Término vigência:	15/09/2025
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339040 e 167968 0100000000 339040	Número do empenho original:	2021NE4000397 e 2021NE000398
Valor Global Inicial (R$):	318.320,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 30/2021 - PDF Contrato 30/2021 - ODT

Proad nº: 4447/21 (Principal nº 5279/20)
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 04 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de BATURITÉ/CE) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito, aplicáveis à espécie	Modalidade da licitação:	PE nº 36/2020
Número do Contrato:	30/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	09/09/2021	Data publicação:	10/09/2021.
Início vigência:	09/09/2021	Término vigência:	12/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 3399039 167968	Número do empenho original:	2021NE000391
Valor Global Inicial (R$):	R$35.508,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 29/2021 - PDF Contrato 29/2021 - ODT

Proad nº: 3136/2021
Objeto: A realização do Curso “Desenvolvimento Gerencial para Gestores em Atuação no TRT - 7ª Região”, 5 turmas.
Fundamento Legal:	art. 25, inc. II da Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 24/2021
Número do Contrato:	29/2021	Contratada: CNPJ:	AVALOKI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 29.851.106/0001-80
Data assinatura:	03/09/2021	Data publicação:	06/09/2021
Início vigência:	03/09/2021	Término vigência:	25/02/2022
Programa de trabalho:	167971 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021NE4000045 e 2021NE000385
Valor Global Inicial (R$):	49.583,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 28/2021-PDF Contrato 28/2021-ODT

Proad nº: 3.942/2021 (Principal nº 5.903/20)
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2021, conforme especificações e quantidades dispostas neste termo, no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, no Decreto 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	PE nº 37/2020.
Número do Contrato:	28/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA – ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	10/09/2021.	Data publicação:	30/08/21 e 15/09/21 (Retificação).
Início vigência:	10/09/2021.	Término vigência:	31/12/2021.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2021NE000362
Valor Global Inicial (R$):	GLOBAL:R$48.033,00 TOTAL:R$ 376,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 27/2021 - PDF Contrato 27/2021 - ODT

Proad nº: 2300/2021
Objeto: O presente contrato tem como objeto a implantação de sistema de combate a incêndio no prédio Anexo I da Sede Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 - Decreto 10.024/2019 - 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 14/2021
Número do Contrato:	27/2021	Contratada: CNPJ:	Construtora Mendes Carneiro Eireli 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	06/08/2021	Data publicação:	09/08/2021
Início vigência:	06/08/2021	Término vigência:	200 (duzentos) dias a partir da data de assinatura.
Programa de trabalho:	167968 0100000000 339039	Número do empenho original:	2021 NE 337
Valor Global Inicial (R$):	R$ 267.000,67	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 26/2021 - PDF Contrato 26/2021 - ODT

Proad nº: 0885/2021
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos de combate a incêndio nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Avenida Tristão Gonçalves, nº 912, Bairro Centro, Fortaleza, CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93, c/c as normas de direito aplicáveis à espécie.	Modalidade da licitação:	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
Número do Contrato:	26/2021	Contratada: CNPJ:	QUASAR ENGENHARIA LTDA. 28.153.405/0001-89
Data assinatura:	27/07/2021	Data publicação:	29/07/2021
Início vigência:	27/07/2021.	Término vigência:	22/02/2022.
Programa de trabalho:	449051 15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2021NE338
Valor Global Inicial (R$):	R$17.994,56	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 25/2021 - PDF Contrato 25/2021 - ODT

Proad nº: 3440/2019
Objeto: Fornecimento, com instalação, de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede, no Fórum Trabalhista de Cariri, localizada na cidade de Juazeiro do Norte
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 08/2021
Número do Contrato:	25/2021	Contratada: CNPJ:	Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda 23.156.999/0001-68
Data assinatura:	03/08/2021	Data publicação:	04/08/2021
Início vigência:	03/08/2021	Término vigência:	14/05/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 449051	Número do empenho original:	2021NE000336
Valor Global Inicial (R$):	R$ 847.020,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 24/2021 - PDF Contrato 24/2021 - ODT

Proad nº: 264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	24/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA. 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	15/07/2021	Data publicação:	16/07/2021
Início vigência:	15/07/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 339030	Número do empenho original:	2021NE400041
Valor Global Inicial (R$):	R$ 459,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 23/2021 - PDF Contrato 23/2021 - ODT

Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	06/2021
Número do Contrato:	23/2021	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nº 05.842.719/00001-93
Data assinatura:	13/07/2021	Data publicação:	14/07/2021
Início vigência:	13/07/2021	Término vigência:	25/06/2025
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339030 e 339039	Número do empenho original:	2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 269.070,16	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks), localizados na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da assinatura: 13/07/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/07/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/06/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Apostilamento n°01.pdf - Apostilamento n°01.ODT Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia( nobreaks), localizado na Capital e Interior e respectivos bancos de baterias, com fornecimento de peças e componentes, para atender à necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da Assinatura: 22/09/2023 Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.odt Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Data da Assinatura: 05/08/2024

Contrato 22 /2021 - PDF Contrato 22 /2021 - ODT

Proad nº: 0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato:	022/2021	Contratada: CNPJ:	DUOWARE SOFTWARES LTDA. 19.885.972/0001-39
Data assinatura:	07/07/2021	Data publicação:	08/07/2021
Início vigência:	07/07/2021	Término vigência:	07/07/2023
Programa de trabalho:	3390 40	Número do empenho original:	2021NE400052.
Valor Global Inicial(R$):	R$123.800,00	Situação do contrato:	ATIVO.
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 21/2021 - PDF Contrato 21/2021 - ODT

Proad nº: 2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	21/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	05.07.2021	Data publicação:	06.07.2021
Início vigência:	05.07.2022	Término vigência:	28.02.2023
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE400038
Valor Global Inicial (R$):	R$ 68.928,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 21/21, com resguardo de reajuste por apostilamento, novo período de vigência: 05/07/22 a 31/12/22, conforme solicitacao da empresa. Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022. 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, iniciando-se em 31/12/2022 para finalizar-se na data de 28/02/2023.. Data da assinatura: 17/10/2022 Data da Publicação: 19/10/2022. Apostilamento n°01.pdf - Apostilamento n°01.ODT Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto n° 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades previstas neste Termo. Data da Assinatura: 28/07/2022 Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.ODT Errata: No Item 13.1.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 21/2021, onde se lê "...o prazo de BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBa CONTRATANTE..", leia-se"...o prazo de 3 (três) dias úteis a CONTRATANTE...". Data da Assinatura: 22/08/2022

Contrato 20/2021 - PDF Contrato 20/2021 - ODT

Proad nº: 3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato:	20/2021	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	24.06.2021	Data publicação:	25.06.2021
Início vigência:	24.06.2021	Término vigência:	24.06.2024
Programa de trabalho:	01000000 - 449052	Número do empenho original:	2021NE400013
Valor Global Inicial (R$):	R$498.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 01 Termo Aditivo.pdf - 01 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação de prazo de entrega para 08/10/21 e Acréscimo de 24,10% do objeto (20 notebooks). Valor do acréscimo: R$ 120.000,00. Valor anual passa a ser de R$ 618.000,00. Data da assinatura: 02.09.2021 Data da Publicação: 03.09.2021 02 Termo Aditivo. pdf 02 Termo Aditivo. odt Objeto: o prazo de entrega para os produtos contratados será até a data de 31/10/2021. Data da assinatura: 28.10.2021 Data da Publicação: 29.10.2021

Contrato 19/2021 - PDF Contrato 19/2021 - ODT

Proad nº: nº. 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato:	CONTRATO Nº. 19/2021	Contratada: CNPJ:	SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA)	Data publicação:	02/07/2021
Início vigência:	30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO )	Término vigência:	30/06/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	Número do empenho original:	2021NE400025
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF Contrato 18/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	18/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	10.06.2021	Data publicação:	11.06.2021
Início vigência:	10.06.2021	Término vigência:	07.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000322
Valor Global Inicial (R$):	R$ 56.587,79	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF - Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo		2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato	17/2021	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	10.06.2021	Data de publicação	11.07.2021
Início vigência	10.06.2021	Término vigência	06.12.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2021NE000317
Valor Global Inicial	R$ 249.998,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 30 dias Data da assinatura: 27/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021

Contrato 16/2021 - PDF Contrato 16/2021 - ODT

Proad nº: 2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato:	16/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	21.05.2021.	Data publicação:	27.05.2021.
Início vigência:	21.05.2021.	Término vigência:	31.12.2022.
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE000316
Valor Global Inicial (R$):	R$ 33.422,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência com resguardo de reajuste - Período da vigência: 05/07/2022 a 31/12/2022 (conf. solicit. da OI.S/A) Data da assinatura: 02/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022.

Contrato 15/2021 - PDF Contrato 15/2021 - ODT

Proad nº: 5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 26.990.812/0001-15
Data assinatura:	07.05.2021	Data publicação:	15/05/2021
Início vigência:	1º.06.2021	Término vigência:	01.06.2026 (30 MESES)
Programa de trabalho:	167970 339040.07	Número do empenho original:	2021NE000298
Valor Global Inicial (R$):	R$ 408.114,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo de Apostilamento.pdf - 1° Termo de Apostilamento.ODT Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados, bem como reajuste do valor global. Data da assinatura: 01/03/2022 2ºTermo de Apostilamento.pdf - 2° Termo de Apostilamento.ODT Objeto: Aplicação do percentual de 2,59% aos valores unitários, relativo à variação do ICTI (Índice de Custos da Tecnologia da Informação) no período de outubro/2022 a setembro/2023 Data da assinatura: 19/12/2023 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do contrato por mais 30 meses. Data da assinatura: 30/11/2023

Contrato 14/2021 - PDF Contrato 14/2021 - ODT

Proad nº: 7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:	14/2021	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	23/04/2021	Data publicação:	28/04/2021
Início vigência:	23/04/2021	Término vigência:	19/09/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	Número do empenho original:	2021NE293
Valor Global Inicial (R$):	21.786,42	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 13/2021 - PDF Contrato 13/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	13/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26.04.2021	Data publicação:
Início vigência:	26.04.2021	Término vigência:	05.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000286
Valor Global Inicial (R$):	R$ 46.445,18	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF Contrato nº 12/2021 - ODT

Proad nº: 5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato:	12/2021	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA 04.892.991/0001-15,
Data assinatura:	26.03.2021	Data publicação:	13.04.2021
Início vigência:	23.03.2021	Término vigência:	23.03.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339040	Número do empenho original:	2021NE000243
Valor Global Inicial (R$):	R$ 93.600,00 (anuais)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11/2021 - PDF Contrato nº 11/2021 - ODT

Proad nº: 748/2021

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral

Fundamento Legal:

Art 24, Inc. II Lei 8.666/93

Modalidade da licitação:

Dispensa de Licitação 02/2021

Número do Contrato:

11/2021

Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura:

22.03.2021

Data publicação:

14.04.2021

Início vigência:

22.03.2021

Término vigência:

31.12.2021

Programa de trabalho:

PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030

Número do empenho original:

2021NE000244

Valor Global Inicial (R$):

R$ 585,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto:

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2021 - PDF Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº: 280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	11.03.2021	Data publicação:	17.03.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000232
Valor Global Inicial (R$):	R$ 7.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº: 293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Art 24, Inc. II Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	23.03.2021	Data publicação:	08.04.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000233
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021.PDF Contrato nº 08/2021.ODT
Proad nº: 0037/2021 e Proad° 6083/2021
Objeto: Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal:	Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021.
Número do Contrato:	08/2021	Contratada: CNPJ:	X P ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29
Data assinatura:	24/02/2021	Data publicação:	26/02/2021.
Início vigência:	24/02/2021	Término vigência:	25/02/2025
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE168.
Valor Global Inicial (R$):	R$25.550,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/01/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/02/2023 para finalizar-se em 25/02/2024, bem como ajuste no quadro de valores dos itens, permanecendo o valor vigente constante no 1º T.A. Data da assinatura: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2021 por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor total do presente contrato para R$29.560,88. Data da assinatura: 19/01/2024 Data da Publicação: 22/01/2024

Contrato nº 07/2021 - PDF Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº: 295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	07/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000158
Valor Global Inicial (R$):	R$ 462,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº: 294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	06/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000157
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.069,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº: 2824/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 30/2020
Número do Contrato:	05/2021	Contratada: CNPJ:	GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA. 03.698.620/0002-15
Data assinatura:	10/02/2021	Data publicação:	11/02/21.
Início vigência:	10/02/2021	Término vigência:	23/02/2025.
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE000137
Valor Global Inicial (R$):	R$251.196,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses Data da assinatura: 08.02.2022 Data da Publicação: 09.02.2022 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de endereço da empresa. Data da Assinatura: 24.05.2022 Data da Publicação: 25.05.2022 3° Termo Aditivo.pdf - 3° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 267.448,38 Data da Assinatura: 10.02.2023 Data da Publicação: 13.02.2023 4°Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência e execução do serviço por mais 12 meses, bem como reajuste para o valor de R$ 280.337,40 Data da Assinatura: 16.02.2024 Data da Publicação: 19.02.2024

Contrato nº 04/2021 - PDF Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	04/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	04.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000128
Valor Global Inicial (R$):	R$ 450,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº: 187/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	03/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000125
Valor Global Inicial (R$):	R$ 14.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº: 283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	02/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	01.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000135
Valor Global Inicial (R$):	R$ 900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº: 287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	01/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	29/01/2021	Data publicação:	09/02/2021
Início vigência:	29/01/2021	Término vigência:	29.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000134
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.048,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº: 6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato:	47/2020	Contratada: CNPJ:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/001-29
Data assinatura:	22/12/2020	Data publicação:	31/12/2020
Início vigência:	22/12/2020	Término vigência:	29/12/2024
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001700, 2022NE000499
Valor Global (R$):	R$172.999,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2022 Data da assinatura: 03.12.2021 Data da publicação: 07.12.2021 2° Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2023 Data de assinatura: 09.11.2022 Data da publicação: 10.11.2022 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, finalizando-se 29.12.2024 Data de assinatura: 25.10.2023 Data da publicação: 26.10.2023

Contrato nº 46/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 46/2020 - ODT
Proad nº: 5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato:	46/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001593
Valor Global (R$):	R$ 1.200.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterar a demanda contratada. Data da assinatura: 07/11/2022

Contrato nº 45/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº: 5162/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato:	45/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001607
Valor Global (R$):	R$ 120.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração da demanda contratada para 185KW. Data da assinatura: 26/10/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 2° Termo Aditivo.pdf - xxº Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração da demanda contratada para 62KW. Data da assinatura: 13/08/2024 Data da Publicação: 14/08/2024

Contrato nº 44/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 44/2020 - ODT
Proad nº: 5167/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato:	44/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.02.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE000134
Valor Global (R$):	R$ 780.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF - Contrato nº 43/2020-ODT -
Proad nº: 5223/2020
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato:	43/2020	Contratada: CNPJ:	86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30/11/2020	Data publicação:	10/12/2020
Início vigência:	01/12/2020	Término vigência:	31/11/2021
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001452
Valor Global (R$):	R$ 15.765,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF - Contrato nº 42/2020-ODT -
Proad nº: 5216/2019
Objeto: Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Contratação direta
Número do Contrato:	42/2020	Contratada: CNPJ:	30.092.431/0001-96
Data assinatura:	06/11/2020	Data publicação:	19/11/2020
Início vigência:	06/11/2020	Término vigência:	09/08/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$):	R$163.679,64	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF - Contrato nº 41/2020-ODT -
Proad nº: 3.904/2020
Objeto: Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 28/2020
Número do Contrato:	041/2020	Contratada: CNPJ:	TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ 17.615.848/0001-28
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	16/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	15/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.219L.0023	Número do empenho original:	2020NE001308
Valor Global (R$):	R$16.575,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2020-PDF - Contrato nº 40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 26/2020
Número do Contrato:	40/2020	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA ELOS LTDA CNPJ: 05.217.104/0001-76
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	19/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	18/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001343 2021NE000282
Valor Global (R$):	R$ 176.825,25	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 11/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 3º termo Aditivo.pdf Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo Data da assinatura: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF - Contrato nº 39/2020-ODT -
Proad nº: 4950/2020
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	39/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	14/10/2020	Data publicação:	19/10//2020
Início vigência:	14/10/2020	Término vigência:	14/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001307
Valor Global (R$):	R$32.560,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2020-PDF - Contrato nº 38/2020-ODT -
Proad nº: 3.299/2019
Objeto: Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 023/2020
Número do Contrato:	38/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	15/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	29/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001265
Valor Global (R$):	R$80.495,59	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 13/01/2021 Data da Publicação:10/02/21.

Contrato nº 37/2020-PDF - Contrato nº 37/2020-ODT -
Proad nª: 3.165/2020
Objeto: Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 25/2020
Número do Contrato:	37/2020	Contratada: CNPJ:	JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 07.470.178/0001-45
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	03/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001271
Valor Global (R$):	R$55.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2021 e 2020

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