Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2022
- Página atualizada em 06/02/2025
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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022
Contrato n° 66/2022.PDF - Contrato n° 66/2022.ODT Proad nº: 7393/2022- CONTRATO Nº 66/2022. |
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Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. | |||
Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: | ADESÃO AO PREGÃO n° 122/GAP-SJ/2022 |
Número do Contrato: | 66/2022 | Contratada: CNPJ: |
CIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 39.659.767/0001-62 |
Data assinatura: | 03.01.2023 | Data publicação: | |
Início vigência: | 03.01.2023 | Término vigência: | 03.04.2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000868 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$137.900,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 65/2022.PDF - Contrato n° 65/2022.ODT Proad nº: 4733/2022 - CONTRATO Nº 65/2022. |
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Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos, para o Fórum Trabalhista de Sobral. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2022. |
Número do Contrato: | 65/2022 | Contratada: CNPJ: |
REFORMAR ELEVADORES LTDA. 21.633.171/0001-28 |
Data assinatura: | 08.12.2022 | Data publicação: | 13/12/2022 |
Início vigência: | 08.12.2022 | Término vigência: | 08/12/2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000799 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$3.712,92 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: 1°Apostila.pdf - 1°Apostila.odt
Data da assinatura: 16/12/2023 |
Contrato n° 64/2022.PDF - Contrato n° 64/2022.ODT Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022. |
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Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022. |
Número do Contrato: | 64/2022 | Contratada: CNPJ: |
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
Data assinatura: | 30.11.2022 | Data publicação: | 02/12/2022 |
Início vigência: | 30.11.2022 | Término vigência: | 30/11/2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000832 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$22.437,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 63/2022.PDF - Contrato n° 63/2022.ODT Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022. |
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Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 63/2022 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12 |
Data assinatura: | 18.11.2022 | Data publicação: | 21/11/2022 |
Início vigência: | 18.11.2022 | Término vigência: | 09/08/2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000789 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$53.336,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 62/2022.PDF - Contrato n° 62/2022.ODT Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022. |
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Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 62/2022 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12 |
Data assinatura: | 18.11.2022 | Data publicação: | 21/11/2022 |
Início vigência: | 18.11.2022 | Término vigência: | 24/06/2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000789 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$10.719,85 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 61/2022.PDF - Contrato n° 61/2022.ODT Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022. |
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Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022. |
Número do Contrato: | 61/2022 | Contratada: CNPJ: |
WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP 05.116.014/0001-99 |
Data assinatura: | 19.12.2022 | Data publicação: | 09/12/2022 |
Início vigência: | 19.12.2022 | Término vigência: | 19.12.2025 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000839 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$40.515,36 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2023, para finalizar-se em 19/12/2024 Data da assinatura: 01/12/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19/12/2024, para finalizar-se em 19/12/2025 Data da assinatura: 06/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 |
Contrato n° 60/2022.PDF - Contrato n° 60/2022.ODT Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022. |
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Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022. |
Número do Contrato: | 60/2022 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME. 86.870.623/0001-30 |
Data assinatura: | 28.11.2022 | Data publicação: | 01/12/2022 |
Início vigência: | 28.11.2022 | Término vigência: | 28/03/2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000772 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$30.314,80 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 59/2022.PDF - Contrato nº 59/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022. |
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Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022. |
Número do Contrato: | 59/2022 | Contratada: CNPJ: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15 |
Data assinatura: | 14.11.2022 | Data publicação: | 17/11/2022 |
Início vigência: | 14.11.2022 | Término vigência: | 14/11/2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000779 e 2022NE000780 |
Valor Global Inicial(R$): |
R$535.800,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 58/2022.PDF - Contrato nº 58/2022.ODT Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022. |
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Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET.. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
Número do Contrato: | 58/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75 |
Data assinatura: | 17.11.2022 | Data publicação: | 18/11/2022 |
Início vigência: | 17.11.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000114 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 7.152,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 57/2022.PDF - Contrato nº 57/2022.ODT Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022. |
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Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET.. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
Número do Contrato: | 57/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75 |
Data assinatura: | 07.11.2022 | Data publicação: | 09/11/2022 |
Início vigência: | 07.11.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000776 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 11.175,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 56/2022.PDF - Contrato nº 56/2022.ODT Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022. |
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Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE |
Número do Contrato: | 56/2022 | Contratada: CNPJ: |
RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 11.508.825/0001-38 |
Data assinatura: | 28.10.2022 | Data publicação: | 04/11/2022 |
Início vigência: | 28.10.2022 | Término vigência: | 28.04.2025 |
Programa de trabalho (PTRES): |
5.108.02.122.0033.4256.0023 |
Número do empenho original: | 2022NE000756, 2023NE000178. |
Valor Global Inicial(R$): |
R$ 897.611,78 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 6,851180% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 27/01/2023 Data da Publicação: ------[ 2º Apostilamento.pdf - 2° Apostilamento.ODT Objeto: Reajuste no valor do Contrato anual total em 5,049690% relativo à variação do IPCA-E Data da assinatura: 16/02/2024 Data da Publicação: ------[ 1ª Retificatória .PDF - 1ª Retificatória.ODT Objeto: No item 3 - Valor total anual estimado reajustado: Onde se lê - R$ 897.611,78 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos), leia-se - R$ 897.616,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezeseis reais). Data da assinatura: 19/02/2024 |
Contrato n° 55/2022.PDF - Contrato n° 55/2022.ODT Proad nº: 4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022. |
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Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022. |
Número do Contrato: | 55/2022. | Contratada: CNPJ: |
QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. 67.634.022/0001-84 |
Data assinatura: | 04.11.2022 | Data publicação: | 07.11.2022 |
Início vigência: | 04.11.2022 | Término vigência: | 02/05/2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000781. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 33.933,57. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 54/2022.PDF - Contrato nº 54/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022. |
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Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. | Modalidade da licitação: | ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022) |
Número do Contrato: | 54/2022. | Contratada: CNPJ: |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01 |
Data assinatura: | 14.10.2022. | Data publicação: | 17.10.2022. |
Início vigência: | 14.10.2022. | Término vigência: | 14.10.2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000700. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 185.000,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 53/2022.PDF - Contrato nº 53/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022. |
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Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022) |
Número do Contrato: | 53/2022. | Contratada: CNPJ: |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005/15 |
Data assinatura: | 10.10.2022. | Data publicação: | 13.10.2022. |
Início vigência: | 10.10.2022. | Término vigência: | 10.10.2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000699. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 724.740,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 52/2022.PDF - Contrato nº 52/2022.ODT Proad nº: 2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022. |
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Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2022. |
Número do Contrato: | 52/2022. | Contratada: CNPJ: |
GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA. 03.373.590/0001-96 |
Data assinatura: | 10.10.2022. | Data publicação: | 13.10.2022. |
Início vigência: | 07.11.2022. | Término vigência: | 07.11.2025. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 733.727,54 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2024 e alteração do Valor Total global para R$ 722.336,66 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 23/10/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 2 Termo Aditivo.pdf - 2 Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2025, alteração do Valor Total global para R$ 775.978,94 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Data da assinatura: 28/10/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 1ª Apostila.PDF - 1ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste por repactuação. Data da assinatura: 05/02/2024 2ª Apostila.PDF - 2ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste por repactuação. Data da assinatura: 06/09/2024 3ª Apostila.PDF - 3ª Apostila.ODT Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Data da assinatura: 25/09/2024 |
Contrato nº 51/2022.PDF - Contrato nº 51/2022.ODT Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022. |
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Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04, período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
Número do Contrato: | 51/2022. | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME 27.761.457/0001-75 |
Data assinatura: | 28.09.2022. | Data publicação: | 29.09.2022. |
Início vigência: | 28.09.2022. | Término vigência: | 31.12.2022. |
Programa de trabalho (PTRES): |
3390 30 |
Número do empenho original: | 2022NE000669. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.459,20. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Apostila Retificatória.pdf - Apostila Retificatória.odt Data da asinatura: 03/10/2022 Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 50/2022.PDF - Contrato nº 50/2022.ODT Proad nº: 2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022. |
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Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2022. |
Número do Contrato: | 50/2022. | Contratada: CNPJ: |
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 34.027.041/0001-93 |
Data assinatura: | 28.09.2022. | Data publicação: | 29.09.2022. |
Início vigência: | 21.09.2022. | Término vigência: | 28.09.2025. |
Programa de trabalho (PTRES): |
3390 39 |
Número do empenho original: | 2022NE000668. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 54.078,92. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 14.09.2023 Data da Publicação: 18.06.2023 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Data da Assinatura: 25.10.2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 09.08.2024 Data da Publicação: 14.08.2024 2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Data da Assinatura: 30.09.2024 |
Contrato nº 49/2022.PDF - Contrato nº 49/2022.ODT Proad nº: 4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022. |
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Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022 |
Número do Contrato: | 49/2022. | Contratada: CNPJ: |
EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. 01.601.851/0003-14 |
Data assinatura: | 13.10.2022. | Data publicação: | 14.10.2022. |
Início vigência: | 13.10.2022. | Término vigência: | 13.01.2024. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000693 e 2022NE000694. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 80.373,12. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 48/2022.PDF - Contrato n° 48/2022.ODT Proad nº: 5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022. |
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Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 48/2022. | Contratada: CNPJ: |
IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. 23.378.923/0001-87 |
Data assinatura: | 21.09.2022. | Data publicação: | 22/09/2022. |
Início vigência: | 21.09.2022. | Término vigência: | 21/09/2027. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000643. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.777.335,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 47/2022.PDF - Contrato n° 47/2022.ODT Proad nº: 885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022. |
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Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2022. |
Número do Contrato: | 47/2022. | Contratada: CNPJ: |
CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI 42.286.630/0001-14 |
Data assinatura: | 21.09.2022. | Data publicação: | 22/09/2022. |
Início vigência: | 21.09.2022. | Término vigência: | 19/04/2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2022NE000648. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 24.255,49. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 46/2022.PDF - Contrato n° 46/2022.ODT Proad nº: 4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022. |
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Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 24/2021. |
Número do Contrato: | 46/2022. | Contratada: CNPJ: |
NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. 10.666.918/0001-28 |
Data assinatura: | 14.09.2022. | Data publicação: | 15/09/2022. |
Início vigência: | 14.09.2022. | Término vigência: | 30/06/2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE629 - 2022NE633. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 78.918,03. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 21/09/2022 Data da Publicação: ------ |
Contrato nº 45/2022.PDF - Contrato n° 45/2022.ODT Proad nº: 3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022. |
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Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021. | |||
Fundamento Legal: | PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2021. |
Número do Contrato: | 45/2022. | Contratada: CNPJ: |
OMP DO BRASIL LTDA 05.075.877/0001-65 |
Data assinatura: | 08.09.2022. | Data publicação: | 04/10/2022. |
Início vigência: | 08.09.2022. | Término vigência: | 08/09/2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000495. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 100.000,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 44/2022.PDF - Contrato nº 44/2022.ODT Proad nº: 4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022. |
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Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 44/2022. | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12 |
Data assinatura: | 06.09.2022. | Data publicação: | 13/09/2022. |
Início vigência: | 06.09.2022. | Término vigência: | 30/06/2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000630. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 46.624,07. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 43/2022.PDF - Contrato nº 43/2022.ODT Proad nº: 2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022. |
|||
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022. |
Número do Contrato: | 43/2022. | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-286 |
Data assinatura: | 05.09.2022. | Data publicação: | 06/09/2022. |
Início vigência: | 08.09.2022. | Término vigência: | 25/06/2023. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000624. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 127.057,25. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 42/2022.PDF - Contrato nº 42/2022.ODT Proad nº: 5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022. |
|||
Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2022. |
Número do Contrato: | 42/2022. | Contratada: CNPJ: |
SILVEIRA & MRACK LTDA. 14.458.290/0001-26 |
Data assinatura: | 13.09.2022. | Data publicação: | 14/09/2022. |
Início vigência: | 13.09.2022. | Término vigência: | 13/10/2024. |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000582. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 102.265,37. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 41/2022.PDF - Contrato nº 41/2022.ODT Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022. |
|||
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022. |
Número do Contrato: | 41/2022. | Contratada: CNPJ: |
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 |
Data assinatura: | 19.09.2022. | Data publicação: | 20/09/2022. |
Início vigência: | 19.09.2022. | Término vigência: | 19.03.2025 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000579. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 29.100,00. |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 40/2022.pdf - Contrato nº 40/2022.odt Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022. |
|||
Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022. |
Número do Contrato: | 40/2022. | Contratada: CNPJ: |
FL INFORMÁTICA LTDA. 08.542.800/0001-46 |
Data assinatura: | 30.08.2022 | Data publicação: | 02/09/2022 |
Início vigência: | 30.08.2022 | Término vigência: | 30/08/2027 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000580 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 29.100,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses contados a partir de 28.02.2025, bem como ressalva de reajuste. Data da assinatura: 04/02/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 |
Contrato nº 38/2022.pdf - Contrato nº 38/2022.odt Proad nº: 949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022. |
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Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2022. |
Número do Contrato: | 38/2022. | Contratada: CNPJ: |
P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 12.898.969/0001-00 |
Data assinatura: | 05.08.2022 | Data publicação: | 09/08/2022 |
Início vigência: | 05.08.2022 | Término vigência: | 29.10.2023 |
Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000548 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 299.999,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 90 dias. Data da assinatura: 12/12/2022 Data da Publicação: 14/12/2022
2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como alteração do valor global do contrato. Data da assinatura: 15/02/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 |
Contrato nº 37/2022.pdf - Contrato nº 37/2022.odt Proad nº: 882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022 |
|||
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses. | |||
Fundamento Legal: | Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022. |
Número do Contrato: | 37/2022. | Contratada: CNPJ: |
CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 |
Data assinatura: | 22.09.2022. | Data publicação: | 23.09.2022. |
Início vigência: | 22.09.2022 | Término vigência: | 22.09.2025 |
Programa de trabalho: |
167968. |
Número do empenho original: | 2022NE000546. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 359.550,12 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (C.N.P.J) para 40.432.544/0829-50 e do endereço da Contratada. Data da assinatura: 03/12/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 |
Contrato nº 36/2022.pdf - Contrato nº 36/2022.odt Proad nº: 2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022 |
|||
Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1. | |||
Fundamento Legal: | Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente. | Modalidade da licitação: | Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21. |
Número do Contrato: | 36/2022. | Contratada: CNPJ: |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17 |
Data assinatura: | 18.08.2022. | Data publicação: | 19.08.2022. |
Início vigência: | 18.08.2022. | Término vigência: | 18.08.2025. |
Programa de trabalho: |
0100000 339040. |
Número do empenho original: | 2022NE000534. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$224.100,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 35/2022.pdf - Contrato n° 35/2022.odt Proad nº: 994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022. |
|||
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022. |
Número do Contrato: | 35/2022. | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
Data assinatura: | 08.08.2022 | Data publicação: | 09.08.2022 |
Início vigência: | 08.08.2022 | Término vigência: | 06.03.2023 |
Programa de trabalho: |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000544 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 204.908,53 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51. Data da assinatura: 24/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 |
Contrato nº 34/2022.pdf - Contrato nº 34/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022. |
|||
Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2. | |||
Fundamento Legal: | Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 34/2022. | Contratada: CNPJ: |
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 21.308.480/0001-22 |
Data assinatura: | 19.07.2022 | Data publicação: | 21.07.2022 |
Início vigência: | 19.07.2022 | Término vigência: | 14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. |
Programa de trabalho: |
0100000 339040 |
Número do empenho original: | 2022NE000519 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.040,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 33/2022.pdf - Contrato nº 33/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022. |
|||
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1. | |||
Fundamento Legal: | Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 33/2022. | Contratada: CNPJ: |
X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 38.597.881/0001-42 |
Data assinatura: | 19.07.2022 | Data publicação: | 20.07.2022 |
Início vigência: | 19.07.2022 | Término vigência: | 26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. |
Programa de trabalho: |
0100000 339040 |
Número do empenho original: | 2022NE000518 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.990,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 32/2022.pdf - Contrato nº 32/2022.odt Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022. |
|||
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022. |
Número do Contrato: | 32/2022. | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
Data assinatura: | 07.07.2022 | Data publicação: | 08.07.2022 |
Início vigência: | 07.07.2022 | Término vigência: | 07.07.2023 |
Programa de trabalho: |
0100000 339039 |
Número do empenho original: | 2022NE000482 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 109.452,03 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 31/2022.pdf - Contrato nº 31/2022.odt Proad nº: 5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022. |
|||
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022. |
Número do Contrato: | 31/2022. | Contratada: CNPJ: |
TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI 10.278.243/0001-40 |
Data assinatura: | 01.07.2022 | Data publicação: | 05.07.2022 |
Início vigência: | 04.07.2022 | Término vigência: | 04.07.2025 |
Programa de trabalho: |
0100000 339037 e 0100000 339039 |
Número do empenho original: | 2022NE000404, 2022NE000406 e 2023NE000086 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 254.009,88 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 30/03/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2° Termo Aditivo.odt Objeto: Reajuste contratual com valor global final para R$ 270.112,20 a partir de 04.07.2023 Data da Assinatura: 01/08/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Fica ACRESCIDO 1 (um) posto de trabalho ao contrato em epígrafe, correspondente ao percentual isolado e acumulado aproximado de 15,89% do valor global original atualizado do contrato, com vigência a contar da assinatura deste termo. Data da Assinatura: 25/09/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe, correspondente à cláusula primeira, "LEIA-SE: o presente termo tem como objeto ajustes das condições da execução do contrato". Termo Retificatório.pdf - Termo Retificatório.odt Objeto: RETIFICAÇÃO referente ao 3º Termo Aditivo ao contrato em epígrafe que tratou do acréscimo de 1(um) posto de trabalho no Complexo TRT7 Sede Aldeota. Assim, passando a ser o valor mensal de R$ 25.139,20, valor anual total de R$ 313.151,88. Data da assinatura: 11/10/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/05/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 3° Apostila.pdf - 3° Apostila.odt Objeto: Reajuste por repactuação e índice IPCA para o valor global de R$ 326.612,04 a partir de 04/07/2024. |
Contrato nº 30/2022.pdf - Contrato nº 30/2022.odt Proad nº: 3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022. |
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Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Número do Contrato: | 30/2022. | Contratada: CNPJ: |
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP 01.335.973/0001-44 |
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Data assinatura: | 30.06.2022 | Data publicação: | 04.07.2022 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Início vigência: | 30.06.2022 | Término vigência: | 30.06.2025 (3º T.A.) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Programa de trabalho: |
167968, 339037, 339039, 339030 e 339093 |
Número do empenho original: | 2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.349.969,89 |
Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: Alteração de percentuais, tendo em vista a opção da empresa pela NÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Data da assinatura: 30.03.2023 Data da Publicação: 31.03.2023
2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 23.06.2023 Data da Publicação: 26.03.2023
3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor do contrato. Data da assinatura: 21.06.2024 Data da Publicação: 24.06.2024 1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt Data da assinatura: 18.10.2023
4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto: Reajuste do valor total anual do contrato. Data da assinatura: 31.07.2024 Data da Publicação: 01.08.2024
2ª Apostila.pdf - 2ª Apostila.odt Objeto: Reajustes por repactuação do valor contratual. Data da assinatura: 29.07.2024
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Contrato n° 28/2022.pdf - Contrato n° 28/2022.ODT Proad nº: 5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022. |
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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 06/2022. |
Número do Contrato: | 28/2022. | Contratada: CNPJ: |
MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA 04.198.254/0001-17 |
Data assinatura: | 29.07.2022 | Data publicação: | 01.08.2022 |
Início vigência: | 29.07.2022 | Término vigência: | 29.07.2023 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000448 e 2023NE000141 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 99.857,58 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Termo Retificatório.pdf - Termo Retificatório.odt Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise, em decorrência da Ata de Registro de Preços n° 06/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico n° 06/2022), originários do TRT 4ª Região, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, e seus anexos, do referido Pregão. Data da assinatura: 24/08/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 |
Contrato nº 27/2022.pdf - Contrato nº 27/2022.odt Proad nº: 269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022. |
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Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
Número do Contrato: | 27/2022. | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75 |
Data assinatura: | 28.06.2022 | Data publicação: | 29.06.2022 |
Início vigência: | 28.06.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000438 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 655,20 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 26/2022.pdf - Contrato nº 26/2022.odt Proad nº: 1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022. |
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Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021. |
Número do Contrato: | 26/2022. | Contratada: CNPJ: |
NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 86.960.598/0001-86 |
Data assinatura: | 18/05/2022 | Data publicação: | 19/05/2022. |
Início vigência: | 24/05/2022 | Término vigência: | 24/05/2025 |
Programa de trabalho: |
0100000 339037 |
Número do empenho original: |
2023NE000315, 2022NE000327,2022NE000247 2022NE000245, 2022NE000324, 2023NE000150 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 4.399.440,00 |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 19/07/2022 Data da Publicação: -- Apostilamento n°02.pdf - Apostilamento n°02.ODT Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Data da Assinatura:11/08/2023 3ª Apostila.pdf - 3ª Apostila.odt Repactuação de preço do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho. Data da assinatura: 04/03/2024
Termo de Retificação.pdf - Termo de Retificação.odt Objeto da Retificação: retificado o quadro do detalhamento dos valores contratuais item 3 da referida apostila (correspondente ao Item 4.3 da Cláusula Quarta do contrato). Data da Assinatura:24/08/2023. 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses e supressão de 1 posto da VT de Sobral com o valor global contratado para R$ 4.820.974,92 Data da Assinatura: 11/05/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho diurno 44h no Fórum Autran Nunes com valor contratual global para R$ 4.876.719,84. Data da Assinatura: 11/07/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 3º Termo Aditivo.pdf - 3º Termo Aditivo.odt Objeto: Supressão de 2 (dois) postos diurnos de 44 horas semanais e Acréscimo de 1 (um) posto diurno 12 x 36h e 1 (um) posto noturno 12 x 36h na Vara do Trabalho de Aracati/CE. R$ 5.293.485,36. Data da Assinatura: 15/09/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 4º Termo Aditivo.pdf - 4º Termo Aditivo.odt Objeto:Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 08/04/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 |
Proad nº: 2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022. |
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Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928) | |||
Fundamento Legal: | Termo de Inexigibilidade nº 17/2022 | Modalidade da licitação: | Dispensa por inexigibilidade |
Número do Contrato: | 25/2022. | Contratada: CNPJ: |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 34.028.316/0010-02 |
Data assinatura: | 09/05/2022 | Data publicação: | 16/05/2022. |
Início vigência: | 09/05/2022 | Término vigência: | 09/05/2027. |
Programa de trabalho: |
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Número do empenho original: | 2022NE000352. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 715.868,48 |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 23/2022.pdf - Contrato nº 23/2022.odt Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022. |
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Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021. |
Número do Contrato: | 23/2022. | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75 |
Data assinatura: | 11/05/2022 | Data publicação: | 12/05/2022. |
Início vigência: | 11/05/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000114. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$729,60. |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 22/2022.pdf - Contrato nº 22/2022.odt Proad nº: 1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022. |
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Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022 |
Número do Contrato: | 22/2022. | Contratada: CNPJ: |
INTERACT SOLUTIONS LTDA. 03.339.370/0001-46 |
Data assinatura: | 10/05/2022 | Data publicação: | 11/05/2022. |
Início vigência: | 10/05/2023 | Término vigência: | 10/05/2025. |
Programa de trabalho: |
0100000 339040 |
Número do empenho original: | 2022NE000344 E 2023NE000157 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 53,.920,00. |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: 13/04/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 02 Termo Aditivo.pdf - 02 Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: Inicia-se em 10/05/2024, para finalizar-se em 10/05/2025 Data da assinatura: 02/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 1ª APOSTILA.pdf - 1ª APOSTILA.odt Objeto: Reajuste do valor do Item 1 do contrato para R$ 48.607,80 (quarenta e oito mil, seiscentos e sete reias e oitenta centavos) anualmente. Vigência: A ser aplicado a partir de 06/02/2024. Data da assinatura: 30/04/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 |
Contrato n° 21-2022.pdf - Contrato n° 21-2022.ODT Proad nº: 1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022. |
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Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE. | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022 |
Número do Contrato: | 21/2022. | Contratada: CNPJ: |
DISK AGUA CARIRI LTDA - ME 42.769.420/0001-87 |
Data assinatura: | 04/05/2022 | Data publicação: | 05/05/2022. |
Início vigência: | 04/05/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000353. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$2.286,00. |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 20/2022 - PDF - Contrato nº 20/2022 - ODT Proad nº: 1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022. |
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Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrôico nº 24/2021 |
Número do Contrato: | 20/2022. | Contratada: CNPJ: |
NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28 |
Data assinatura: | 04/04/2022 | Data publicação: | 05/04/2022. |
Início vigência: | 1º/04/2022 | Término vigência: | 31/10/2022.(1º T.A.) |
Programa de trabalho: |
010000000 449052 339039 16 |
Número do empenho original: | 2022NE000306 e 2022NE000307. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$37.549,70. |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022. |
Contrato nº 19/2022 - PDF - Contrato nº 19/2022 - ODT Proad nº: 1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022. |
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Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad). | |||
Fundamento Legal: | Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrôico nº 24/2021 |
Número do Contrato: | 19/2022 | Contratada: CNPJ: |
NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
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Data assinatura: | 04/04/2022 | Data publicação: | 05/04/2022 |
Início vigência: | 1º/04/2022 | Término vigência: | 31/10/2022 (1º T.A) |
Programa de trabalho: |
01000000 449052 339039 16 |
Número do empenho original: | 2022NE000298 e 2022NE000299 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$40.844,91 |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.
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Contrato n° 18-2022.pdf - Contrato n° 18-2022.odt Proad nº: 4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022 |
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Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 10.520/02 | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico n° 31/2021 |
Número do Contrato: | 18/2022 | Contratada: CNPJ: |
G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME |
Data assinatura: | 21.03.2022 | Data publicação: | 23.03.2022 |
Início vigência: | 21.03.2022 | Término vigência: | 21.03.2023 |
Programa de trabalho: |
0100000 3390 39 |
Número do empenho original: | 2022NE153 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 18.369,20 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT Proad nº: 331/2022 - CONTRATO N° 17/2022 |
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Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE. | |||
Fundamento Legal: | Lei n° 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022 |
Número do Contrato: | 17/2022 | Contratada: CNPJ: |
R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
Data assinatura: | 24/03/2022 | Data publicação: | 24/03/2022 |
Início vigência: | 24/03/2022 | Término vigência: | 31/12/2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000261 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 614,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT Proad nº: 3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022
|
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Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera. | |||
Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações. | Modalidade da licitação: | Pregão Eletrônico nº 39/2021 |
Número do Contrato: | 16/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.712.670/0001-88
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Data assinatura: | 14/03/2022 | Data publicação: | 16/03/2022 |
Início vigência: | 14/03/2022 (150 dias) | Término vigência: | 02/07/2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 3390 39
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Número do empenho original: | 2022NE228 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$87.981,35 |
Situação do contrato: | Ativo |
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22. Data da assinatura: 28.06.2022 Data da Publicação: 29.06.2022
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Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT
Proad nº: Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022 | |||
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE | |||
Fundamento Legal: | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022 |
Número do Contrato: | 15/2021 | Contratada: CNPJ: |
MARIA NAZARE DA COSTA - ME 97.327.506/0001-41 |
Data assinatura: | 08.03.2022 | Data publicação: | 09.03.2022 |
Início vigência: | 08.03.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030
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Número do empenho original: | 2022NE000227 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.600,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos:
Data da assinatura: Data da Publicação:
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Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT Proad nº: 698/2022 - Contrato n° 14/2022 |
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Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE | |||
Fundamento Legal: | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação: | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022 |
Número do Contrato: | 14/2022 | Contratada: CNPJ: |
FLAVIA CRUZ DE MELO 32.439.433/0001-34 |
Data assinatura: | 07.03.2022 | Data publicação: | 08.03.2022 |
Início vigência: | 07.03.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030
|
Número do empenho original: | 2022NE000223 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.680,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 13-2022.pdf - Contrato n° 13-2022.ODT
Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022 | |||
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús. | |||
Fundamento Legal: | Lei 8.666/93 e alterações | Modalidade da licitação: | Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022 |
Número do Contrato: | 13/2022 | Contratada: CNPJ: |
EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME 11.034.330/0001-14 |
Data assinatura: | 25.02.2022 | Data publicação: | 03.03.2022 |
Início vigência: | 25.02.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE000220 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 1.008,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT
Proad nº: 270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022 | |||
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros. | |||
Fundamento Legal: | Lei 8.666/93 e alterações | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022. |
Número do Contrato: | 12/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75 |
Data assinatura: | 15.02.2022 | Data publicação: | 16.02.2022 |
Início vigência: | 15.02.2022 | Término vigência: | 31.12.2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030
|
Número do empenho original: | 2022NE000181 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 501,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Proad nº: 3714/2021 (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022 |
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Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL. | |||
Fundamento Legal: | Lei 8.666/93 e alterações | Modalidade da licitação: | Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021 |
Número do Contrato: | 11/2022 | Contratada: CNPJ: |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 07.047.251/0001-70 |
Data assinatura: | 02.02.2022 | Data publicação: | 07.02.2022 |
Início vigência: | 02.02.2022 | Término vigência: | 12 meses - prorrogáveis até 60 meses |
Programa de trabalho: |
3390 39 15.108.02.122.0033.4256.0023 PO 0000 |
Número do empenho original: | 2023NE000095 - 2023NE000097 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 350.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 10/2022.PDF Contrato nº 10/2022.ODT
Proad nº: 266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022 | |||
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022. |
Número do Contrato: | 10/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
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Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE114. |
Valor Global Inicial(R$): |
R$14.304,00 (semestral) |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 09/2021.PDF Contrato nº 09/2021.ODT
Proad nº: 269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022 | |||
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022. |
Número do Contrato: | 09/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
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Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022. |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE103. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$655,20 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 08/2022.PDF Contrato nº 08/2022.ODT
Proad nº: 0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022 | |||
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022. |
Número do Contrato: | 08/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
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Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE96. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$2.006,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 07/2022.PDF Contrato nº 07/2022.ODT
Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022 |
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Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022. | |||
Fundamento Legal: | Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. | Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022. |
Número do Contrato: | 07/2022 | Contratada: CNPJ: |
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
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Data assinatura: | 27/01/2022 | Data publicação: | 31/01/2022 |
Início vigência: | 27/01/2022 | Término vigência: | 31/12/2022 |
Programa de trabalho: |
0100000 339030 |
Número do empenho original: | 2022NE90. |
Valor Global Inicial (R$): |
R$22.350,00 (semesral) |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 06-2022.PDF - Contrato nº 06-2022.ODT
Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022 | |||
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá)
da Ata de Registro de Preços nº 05/2021. |
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Fundamento Legal: | Lei n° 8.666/93 | Modalidade da licitação: | PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20) |
Número do Contrato: | 06/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI28.520.818/0001-54
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Data assinatura: | 26/01/2022 | Data publicação: | 27/01/2022 |
Início vigência: | 31/01/2022 | Término vigência: | 150 dias a contar da data de assinatura do contrato |
Programa de trabalho: |
167968
|
Número do empenho original: | 2022NE000042 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 13.485,83 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
Contrato nº 05-2022.PDF - Contrato nº 05-2022.ODT
Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022 | |||
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús)
da Ata de Registro de Preços nº 05/2021. |
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Fundamento Legal: | Lei n° 8.666/93 | Modalidade da licitação: | PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20) |
Número do Contrato: | 05/2022 | Contratada: CNPJ: |
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI28.520.818/0001-54
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Data assinatura: | 26/01/2022 | Data publicação: | 27/01/2022 |
Início vigência: | 31/01/2022 | Término vigência: | 150 dias a contar da data de assinatura do contrato |
Programa de trabalho: |
167968
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Número do empenho original: | 2022NE000047 |
Valor Global Inicial (R$): |
R$ 37.615,29 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |