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Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2023

Índice de Artigos

 CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023 

Contrato nº 47/2023.PDF - Contrato nº 47/2023.ODT

Proad nº:5573/2023

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023

Número do Contrato: 47/2023 Contratada:
CNPJ:

COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA

01.181.242/0006-04

Data assinatura: 26.12.2023 Data publicação: 09.01.2024
Início vigência: 26.12.2023 Término vigência: 26/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2023NE727.
Valor Global (R$):

R$ 240.341,46

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 46/2023.PDF - Contrato nº 46/2023.ODT

Proad nº:5573/2023

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023

Número do Contrato: 46/2023 Contratada:
CNPJ:

HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

04.958.321/0001-54

Data assinatura: 22.12.2023 Data publicação: 09.01.2024
Início vigência: 22.12.2023 Término vigência: 22/06/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original: 2023NE726.
Valor Global (R$):

R$ 12.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Contrato nº 45/2023.PDF - Contrato nº 45/2023.ODT

Proad nº:8612/2023

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato: 45/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 20.12.2023 Data publicação: 21.12.2023
Início vigência: 20.12.2023 Término vigência: 27/06/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000723.
Valor Global (R$):

R$ 106.041,03

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 44/2023.PDF - Contrato nº 44/2023.ODT

Proad nº:2080/2023

Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 2 (trinta e seis) mese
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TSTNº O95//2022

Número do Contrato: 44/2023 Contratada:
CNPJ:

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

19.877.285/0002-52

Data assinatura: 19.12.2023 Data publicação: 21.12.2023
Início vigência: 19.12.2023 Término vigência: 19/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000725.
Valor Global (R$):

R15.094,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 43/2023.PDF - Contrato nº 43/2023.ODT

Proad nº:2797/2023

Objeto: Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 42/2023

Número do Contrato: 43/2023 Contratada:
CNPJ:

JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

11.921.270/0001- 51

Data assinatura: 19.12.2023 Data publicação: 09.01.2024
Início vigência: 19.12.2023 Término vigência: 17/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000712
Valor Global (R$):

R$ 21.899,35

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 42/2023.PDF - Contrato nº 42/2023.ODT

Proad nº:3460/2022

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, na Sede do TRT 7 e demais instalações que o integram.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 39/2023

Número do Contrato: 42/2023 Contratada:
CNPJ:

FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

035.63.322/0001-23

Data assinatura: 07.12.2023 Data publicação: 13.12.2023
Início vigência: 07.12.2023 Término vigência: 07/12/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000704 e 2023NE000705
Valor Global (R$):

R$ 2.804.199,46

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 41/2023.PDF - Contrato nº 41/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, item 4, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato: 41/2023 Contratada:
CNPJ:

TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA – TELEBRASÍLIA LTDA

18.843.645/0001-51

Data assinatura: 12.12.2023 Data publicação: 13.12.2023
Início vigência: 12.12.2023 Término vigência: 12/06/2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000685.
Valor Global (R$):

R$ 194.040,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 40/2023.PDF - Contrato nº 40/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 3, Itens 7 e 8, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato: 40/2023 Contratada:
CNPJ:

CONVERGE DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

20.621.724/0001-60

Data assinatura: 06.12.2023 Data publicação: 07.12.2023
Início vigência: 06.12.2023 Término vigência: 04/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000686,2023NE000687.
Valor Global (R$):

R$ 41.852,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 39/2023.PDF - Contrato nº 39/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 2, Itens 5 e 6, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato: 39/2023 Contratada:
CNPJ:

NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA

 09.137.728/0002-15

Data assinatura: 05.12.2023 Data publicação: 06.12.2023
Início vigência: 05.12.2023 Término vigência: 03/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000688,2023NE000689.
Valor Global (R$):

R$ 88.592,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 38/2023.PDF - Contrato nº 38/2023.ODT

Proad nº: 6936/2023

Objeto: a prestação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 41/2023

Número do Contrato: 38/2023 Contratada:
CNPJ:

RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

29.202.575/0001-79

Data assinatura: 14.11.2023 Data publicação: 17.11.2023
Início vigência: 14.11.2023 Término vigência: 14.11.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000634.
Valor Global (R$):

R$ 350.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 37/2023.PDF - Contrato nº 37/2023.ODT

Proad nº: 7365/2023

Objeto: O serviço oferece gerenciamento online de frota usando tecnologia avançada, como cartões magnéticos ou virtuais, fornecendo peças originais, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica no local, guincho e acessórios para os veículos oficiais do TRT 7ª Região.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 26/2023

Número do Contrato: 37/2023 Contratada:
CNPJ:

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

03.817.702/0001-50

Data assinatura: 14.11.2023 Data publicação: 17.11.2023
Início vigência: 14.11.2023 Término vigência: 14.11.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000618 e 2023NE000619
Valor Global (R$):

R$ 344.830,04.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 36/2023.PDF - Contrato nº 36/2023.ODT

Proad nº: 6764/2023

Objeto: A a aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5(cinco) acessos e 24(vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência.
Fundamento Legal:

 

Art. 25, inc. I da Lei 8666/93

 

Modalidade da licitação:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023

Número do Contrato: 36/2023 Contratada:
CNPJ:

ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 06.12.2023 Data publicação: 11.12.2023
Início vigência: 06.12.2023 Término vigência: 06.12.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000576
Valor Global (R$):

R$28.535,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 35/2023.PDF - Contrato nº 35/2023.ODT

Proad nº: 2847/2023

Objeto: A aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/21

Lei nº 13.709/18

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 9665/2023

Número do Contrato: 35/2023 Contratada:
CNPJ:

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

009.137.728/0001-34

Data assinatura: 10.11.2023 Data publicação: 14.11.2023
Início vigência: 23.11.2023 Término vigência: 23.11.2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000590
Valor Global (R$):

R$ 1.282.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 34/2023.PDF - Contrato nº 34/2023.ODT

Proad nº: 6846/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato: 34/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 18.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 18.10.2023 Término vigência: 25.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000573
Valor Global (R$):

R$ 75.859,81.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 33/2023.PDF - Contrato nº 33/2023.ODT

Proad nº: 6842/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato: 33/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 18.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 18.10.2023 Término vigência: 25.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000575
Valor Global (R$):

R$ 68.173,61.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 32/2023.PDF - Contrato nº 32/2023.ODT

Proad nº: 1987/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 22/2023

Número do Contrato: 32/2023 Contratada:
CNPJ:

ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA

08.080.706/0001-12

Data assinatura: 17.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 17.10.2023 Término vigência: 17.10.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000569
Valor Global (R$):

R$ 218.700,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 31/2023.PDF - Contrato nº 31/2023.ODT

Proad nº: 6941/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Quixadá
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº16/2023

Número do Contrato: 31/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 18.10.2023 Data publicação: 19.10.2023
Início vigência: 18.10.2023 Término vigência: 25/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000571
Valor Global (R$):

R$ 90.854,68

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 30/2023.PDF - Contrato nº 30/2023.ODT

Proad nº: 1954/2023

Objeto:: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 19/2023

Número do Contrato: 30/2023 Contratada:
CNPJ:

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

05.342.580/0001-19.

Data assinatura: 04.10.2023 Data publicação: 06.10.2023
Início vigência: 04.10.2023 Término vigência: 04.10.2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000561
Valor Global (R$):

R$ 41.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 29/2023.PDF - Contrato nº 29/2023.ODT

Proad nº: 2743/2022

Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender a demanda do TRT – 7ª
Fundamento Legal:

 

Lei nº 8.666/93.

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22a. Região nº 20/2022

Número do Contrato: 29/2023 Contratada:
CNPJ:

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

12.477.490/0002-81

Data assinatura: 02.10.2023 Data publicação: 04.10.2023
Início vigência: 02.10.2023 Término vigência: 02.10.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000562
Valor Global (R$):

R$ 1.129.250,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 28/2023.PDF - Contrato nº 28/2023.ODT

Proad nº: 3206/2023

Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.
Fundamento Legal:

 

Lei nº 14.133/2021.

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 28/2023

Número do Contrato: 28/2023 Contratada:
CNPJ:

RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA

12.377.801/0001-50

Data assinatura: 13.09.2023 Data publicação: 15.09.2023
Início vigência: 13.09.2023 Término vigência: 13.09.2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000511
Valor Global (R$):

R$ 34.750,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 27/2023.PDF (parte 1) - Contrato nº 27/2023.PDF (parte 2)

Proad nº: 3663/2023

Objeto:  Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica ao Edifício Manoel Arízio de Castro no Fórum A. Nunes do TRT-7
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Decreto nº 10.024/2019

 

Modalidade da licitação:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 05/2023

Número do Contrato: 27/2023 Contratada:
CNPJ:

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 11.08.2023 Data publicação: 14.08.2023
Início vigência: 01.02.2023 Término vigência: 01.02.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000418 e 2023NE000419
Valor Global (R$):

R$ 230.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 26/2023.PDF - Contrato nº 26/2023.ODT

Proad nº: 4908/2023

Objeto:  Prestação de serviços de manutenção predial, Ocorrência nº 3 – GRUPO I – Fórum do Trabalho Caucaia.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Decreto nº 10.024/2019

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 13/2022

Número do Contrato: 26/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 20.07.2023 Data publicação: 24.07.2023
Início vigência: 20.07.2023 Término vigência: 186 DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000434
Valor Global (R$):

R$ 49.999,69

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 25/2023.PDF - Contrato nº 25/2023.ODT

Proad nº: 2743/2022

Objeto: Aquisição de microcomputadores – Itens 1 e 2.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002.

Lei Complementar n° 123/2006

 

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022 ( PARTÍCIPE ARP27/2022)

Número do Contrato: 25/2023 Contratada:
CNPJ:

LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

12.477.490/0002-81

Data assinatura: 14.07.2023 Data publicação: 17/07/2023
Início vigência: 14.07.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000397
Valor Global (R$):

R$ 1.777.150,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 24/2023.PDF - Contrato nº 24/2023.ODT

Proad nº: 7358/2022

Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 13.709/2018

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª N° 15/2023

Número do Contrato: 24/2023 Contratada:
CNPJ:

ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

05.842.719/0001-93

Data assinatura: 06.07.2023 Data publicação: 07/07/2023
Início vigência: 06.07.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000414
Valor Global (R$):

R$ 90.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 23/2023.PDF - Contrato nº 23/2023.ODT

Proad nº: 2743/2022

Objeto: Aquisição de monitores de vídeo – Item 3
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022

Número do Contrato: 23/2023 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 12.07.2023 Data publicação: 14/07/2023
Início vigência: 12.07.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000398

2023NE000399

Valor Global (R$):

R$ 619.490,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 22/2023.PDF - Contrato nº 22/2023.ODT

Proad nº: 4407/2022

Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis incluindo garantia e suporte técnico por um período de 60 meses.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 13.709/2018

Lei nº 10.520/2002

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 2ª N° 100/2022

Número do Contrato: 22/2023 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 29.06.2023 Data publicação: 04/07/2023
Início vigência: 29.06.2023 Término vigência: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL. 
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000388
Valor Global (R$):

R$ 957.900,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 21/2023.PDF - Contrato nº 21/2023.ODT

Proad nº: 5524/2021

Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Decreto nº 7.892/2013

Decreto nº 7.174/2010

Decreto nº 8538/2015

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT18 nº 13/2022

Número do Contrato: 21/2023 Contratada:
CNPJ:

HEITOR MEDRADO DE FARIA

21.456.594/0001-10

Data assinatura: 20.06.2023 Data publicação: 22.06.2023
Início vigência: 20.06.2023 Término vigência: 20.06.2027
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000371 e 2023NE000374
Valor Global (R$):

R$ 161.520,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT

Proad nº: 1677/2022

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023

Número do Contrato: 20/2023 Contratada:
CNPJ:

GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.

11.805.967/0001-67

Data assinatura: 23.05.2023 Data publicação: 24.05.2023
Início vigência: 23.05.2023 Término vigência: 23.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000327 e 2023NE000328
Valor Global (R$):

R$ 268.397,21

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

                                                                             

Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT

Proad nº: 3156/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022

Número do Contrato: 19/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-28

Data assinatura: 29.05.2023 Data publicação: 30.05.2023
Início vigência: 29.05.2023 Término vigência: 05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000333
Valor Global (R$):

R$19.105,01

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT

Proad nº: 6711/2022

Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023

Número do Contrato: 18/2023 Contratada:
CNPJ:

GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA.

02.373.761/0001-14

Data assinatura: 08.05.2023 Data publicação: 09.05.2023
Início vigência: 08.05.2023 Término vigência: 180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000318
Valor Global (R$):

R$ 64.999,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT

Proad nº: 3318/2021

Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

TRT12 PRE 10394/2021

Número do Contrato: 17/2023 Contratada:
CNPJ:

MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA.

26.145.027/0001-66

Data assinatura: 11.04.2023 Data publicação: 13.04.2023
Início vigência: 11.04.2023 Término vigência: 10.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000270
Valor Global (R$):

R$44.979,00

Situação do contrato: ATIVO

         

Data da assinatura:        03.07.2023

              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT

Proad nº: 3318/2021

Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

TRT12 PRE 10394/2021

Número do Contrato: 16/2023 Contratada:
CNPJ:

PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI

03.812.745/0002-24

Data assinatura: 14.04.2023 Data publicação: 17.04.2023
Início vigência: 14.04.2023 Término vigência: 14.04.2028
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000269
Valor Global (R$):

R$329.880,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT

Proad nº: 913/2023

Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023

Número do Contrato: 15/2023 Contratada:
CNPJ:

RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA.

04.615.450/0001-40

Data assinatura: 24.03.2023 Data publicação: 27.03.2023
Início vigência: 24.03.2023 Término vigência: 24.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000253; 2023NE000254
Valor Global (R$):

R$70.096,87

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT

Proad nº: 1694/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022

Número do Contrato: 14/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 17.03.2023 Data publicação: 20.03.2023
Início vigência: 17.03.2023 Término vigência: 23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000257
Valor Global (R$):

R$47.438,26

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT

Proad nº: 1682/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022

Número do Contrato: 13/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 17.03.2023 Data publicação: 20.03.2023
Início vigência: 17.03.2023 Término vigência: 23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000255
Valor Global (R$):

R$49.135,49

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT

Proad nº: 3990/2021

Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023

Número do Contrato: 12/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA

08.728.600/0001-82

Data assinatura: 16.03.2023 Data publicação: 17.03.2023
Início vigência: 16.03.2023 Término vigência: 10.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252, 2023AD000759.
Valor Global (R$):

R$6.112.441,11

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.PDF     -      1º Termo Aditivo.ODT 

Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$5.967.855,34.                        

Data da assinatura: 17/07/2023                                                 Data da Publicação: 18/07/2023

 

2° Termo Aditivo.PDF      -      2º Termo Aditivo.ODT 

Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.112.441,11.                        

Data da assinatura: 20/11/2023                                                 Data da Publicação: 22/11/2023

3° Termo Aditivo.PDF    -      3º Termo Aditivo.ODT

Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.316.644,19.                        

Data da assinatura: 29/01/2024                                                Data da Publicação: 30/01/2024

Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT

Proad nº: 5619/2022

Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

Pregão Eletrônico n° 02/2023

Número do Contrato: 11/2023 Contratada:
CNPJ:

CLARO S/A

40.432.544/0001-47

Data assinatura: 30.03.2023 Data publicação: 31.03.2023
Início vigência: 30.03.2023 Término vigência: 30.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000217
Valor Global (R$):

R$18.093,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
Objeto:“13.1 - Dá-se a este Contrato o valor mensal de R$1.507,80 (hum mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos) e anual de R$ 18.093,60 (dezoito mil, noventa e três reais e sessenta centavos), conforme proposta da CONTRATADA”.   

Apostilamento nº 01.PDF      -      Apostilamento nº 01.ODT                                    

Data da assinatura: 20/07/2023   

 

Termo Aditivo.PDF     -      1º Termo Aditivo.ODT 

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.                        

Data da assinatura: 08/02/2024                                                 Data da Publicação: 09/02/2024

                                           

Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT

Proad nº: 0464/2023

Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023

Número do Contrato: 10/2023 Contratada:
CNPJ:

GENTE SEGURADORA S.A

90.180.604/0001-02

Data assinatura: 13.03.2023 Data publicação: 15.03.2023
Início vigência: 14.03.2023 Término vigência: 14.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000209
Valor Global (R$):

R$46.949,98

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT

Proad nº: 929/2023

Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022

Número do Contrato: 09/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 17.02.2023 Data publicação: 23.02.2023
Início vigência: 17.02.2023 Término vigência: 26.08.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000194
Valor Global (R$):

R$34.389,50

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT

Proad nº: 6234/2022

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022

Número do Contrato: 08/2023 Contratada:
CNPJ:

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

59.456.277/0001-76

Data assinatura: 28.02.2023 Data publicação: 01.03.2023
Início vigência: 28.02.2023 Término vigência: 28.02.2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000203
Valor Global (R$):

R$194.830,44

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

 1º Termo Aditivo.pdf       -     1º Termo Aditivo.ODT 


Objeto:  Prorrogação da Vigência por mais 12 meses.           
                         

Data da assinatura:20/02/2024                                                 Data da Publicação:21/02/2024

Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT

Proad nº: 882/2022

Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022

Número do Contrato: 07/2023 Contratada:
CNPJ:

CLARO S.A

40.432.544/0001-47

Data assinatura: 16.02.2023 Data publicação: 28.02.2023
Início vigência: 16.02.2023 Término vigência: 16.02.2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000156
Valor Global (R$):

R$15.475,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT

Proad nº: 4802/2018

Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022.  

Número do Contrato: 06/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO

31.041.996/0001-07

Data assinatura: 30.01.2023 Data publicação: 01.02.2023
Início vigência: 30.01.2023 Término vigência: 30.06.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000077 e 2023NE000566
Valor Global (R$):

R$415.540,33

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$384.791,86.         

 apostilamento n°01.pdf      -               apostilamento n°01.ODT                           

Data da assinatura:        23.02.2023

1º Termo Aditivo.pdf      -       1º Termo Aditivo.odt       

Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias.

Data da Assinatura: 14.06.2023             Data da Publicação: 19.06.2023      

2º Termo Aditivo.pdf      -       2º Termo Aditivo.odt       

Objeto: Acréscimo no valor de R$ 30.748,47, correspondente ao valor percentual de 7,99% sobre o valor original do contrato atualizado.

Data da Assinatura: 25.07.2023             Data da Publicação: 26.07.2023      

 

 Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT

Proad nº: 5249/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022.  

Número do Contrato: 05/2023 Contratada:
CNPJ:

PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA

46.536.739/0001-13

Data assinatura: 08.02.2023 Data publicação: 09.02.2023
Início vigência: 08.02.2023 Término vigência: 08.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000882

Valor Global (R$):

R$14.210,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT

Proad nº: 7023/2022 -STARTEC TELECOMUNICAÇÕES

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022.  

Número do Contrato: 04/2023 Contratada:
CNPJ:

STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA

01.476.494/0001-48

Data assinatura: 19.01.2023 Data publicação: 23.01.2023
Início vigência: 25.01.2023 Término vigência: 25.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE000026
Valor Global (R$):

R$58.200,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:  prorrogação até 25/01/24   1º Termo Aditivo.pdf    -    1º Termo Aditivo.ODT                           

              Data da assinatura:  28/12/23            Data da Publicação: 29/12/23

             Objeto: reajuste IPCA 1,046835        1ª Apostila.pdf              -   1ª apostilla.odt

Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022 - GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  

Número do Contrato: 03/2023 Contratada:
CNPJ:

GEOVANNI FRANKLIN
MENDES SILVA

41.419.135/0001-73

Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE62 e 2023NE63
Valor Global (R$):

R$2.700,96

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  

Número do Contrato: 02/2023 Contratada:
CNPJ:

GÓES DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

31.537.322/0001-06.

Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71.
Valor Global (R$):

R$15.815,28

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  

Número do Contrato: 01/2023 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60.
Valor Global (R$):

R$ 60.292,76

Situação do contrato: ATIVO

                                 Aditivos e Apostilamentos: 


   1º Termo Aditivo.pdf      -             1º  Termo Aditivo.ODT           

  Objeto:  Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de 440 garrafões de água mineral                   

Data da assinatura: 07/12/2023                                                 Data da Publicação: 11/12/2023