Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2023

Índice de Artigos

Página 3 de 7

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023

Contrato nº 47/2023.PDF - Contrato nº 47/2023.ODT Proad nº:5573/2023
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023
Número do Contrato:	47/2023	Contratada: CNPJ:	COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA 01.181.242/0006-04
Data assinatura:	26.12.2023	Data publicação:	09.01.2024
Início vigência:	26.12.2023	Término vigência:	26/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2023NE727.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 240.341,46	Situação do contrato:	ATIVO

Contrato nº 46/2023.PDF - Contrato nº 46/2023.ODT

Proad nº:5573/2023

Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 64/2023

Número do Contrato:

46/2023

Contratada:
CNPJ:

HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA

04.958.321/0001-54

Data assinatura:

22.12.2023

Data publicação:

09.01.2024

Início vigência:

22.12.2023

Término vigência:

22/06/2026

Programa de trabalho (PTRES):

167970

Número do empenho original:

2023NE726.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 12.000,00

Situação do contrato:

ATIVO

Contrato nº 45/2023.PDF - Contrato nº 45/2023.ODT

Proad nº:8612/2023

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas, Cobertas, Instalações e Muro das edificações do TRT 7ª Região no Estado do Ceará.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato:

45/2023

Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura:

20.12.2023

Data publicação:

21.12.2023

Início vigência:

20.12.2023

Término vigência:

27/06/2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000723.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 106.041,03

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 44/2023.PDF - Contrato nº 44/2023.ODT Proad nº:2080/2023
Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 2 (trinta e seis) mese
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TSTNº O95//2022
Número do Contrato:	44/2023	Contratada: CNPJ:	LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A 19.877.285/0002-52
Data assinatura:	19.12.2023	Data publicação:	21.12.2023
Início vigência:	19.12.2023	Término vigência:	19/12/2026
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000725.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 15.094,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: O reajuste do valor contratual global para R$ 15.344,90. Data da assinatura: 08/11/2024

Contrato nº 43/2023.PDF - Contrato nº 43/2023.ODT Proad nº:2797/2023
Objeto: Execução de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos básicos e executivos, layout, detalhamentos e projetos complementares necessários à requalificação da Escola Judicial.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 42/2023
Número do Contrato:	43/2023	Contratada: CNPJ:	JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 11.921.270/0001- 51
Data assinatura:	19.12.2023	Data publicação:	09.01.2024
Início vigência:	19.12.2023	Término vigência:	17/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000712
Valor Global Inicial (R$):	R$ 21.899,35	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2023.PDF - Contrato nº 42/2023.ODT

Proad nº:3460/2022

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, na Sede do TRT 7 e demais instalações que o integram.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 39/2023

Número do Contrato:

42/2023

Contratada:
CNPJ:

FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

035.63.322/0001-23

Data assinatura:

07.12.2023

Data publicação:

13.12.2023

Início vigência:

07.12.2024

Término vigência:

07/06/2025

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000704 e 2023NE000705

Valor Global Inicial (R$):

R$ 2.857.130,88

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1ª Apostila.pdf - 1ª Apostila.odt

Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 01/01/2024 até o término da vigência do contrato.

Data da assinatura: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024

1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt

Objeto: Alteração do valor do contrato, com vigência a contar de sua assinatura.

Data da assinatura: 24/06/2024 Data da Publicação: 25/06/2024

2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Alteração do valor do contrato, conforme planilhas de Custos e Formação do Preço que compõe a proposta da contratada.

Data da assinatura: 02/12/2024 Data da Publicação: 03/12/2024

Contrato nº 41/2023.PDF - Contrato nº 41/2023.ODT

Proad nº:1356/2023

Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, item 4, constante na proposta vencedora.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023

Número do Contrato:

41/2023

Contratada:
CNPJ:

TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA – TELEBRASÍLIA LTDA

18.843.645/0001-51

Data assinatura:

12.12.2023

Data publicação:

13.12.2023

Início vigência:

12.12.2023

Término vigência:

12/06/2026

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000685.

Valor Global Inicial (R$):

R$ 194.040,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2023.PDF - Contrato nº 40/2023.ODT Proad nº:1356/2023
Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 3, Itens 7 e 8, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023
Número do Contrato:	40/2023	Contratada: CNPJ:	CONVERGE DATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 20.621.724/0001-60
Data assinatura:	06.12.2023	Data publicação:	07.12.2023
Início vigência:	06.12.2023	Término vigência:	04/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000686,2023NE000687.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 41.852,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 39/2023.PDF - Contrato nº 39/2023.ODT Proad nº:1356/2023
Objeto: a prestação dos serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a todas as suas unidades remotas (Fóruns e Varas) instaladas no interior do estado do Ceará, incluindo serviço de conexão à Internet nas referidas localidades, além da aquisição de equipamentos FIREWALL, GRUPO 2, Itens 5 e 6, constante na proposta vencedora.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 33/2023
Número do Contrato:	39/2023	Contratada: CNPJ:	NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA 09.137.728/0002-15
Data assinatura:	05.12.2023	Data publicação:	06.12.2023
Início vigência:	05.12.2023	Término vigência:	03/05/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000688,2023NE000689.
Valor Global Inicial(R$):	R$ 88.592,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2023.PDF - Contrato nº 38/2023.ODT Proad nº: 6936/2023
Objeto: a prestação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 41/2023
Número do Contrato:	38/2023	Contratada: CNPJ:	RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA 29.202.575/0001-79
Data assinatura:	14.11.2023	Data publicação:	17.11.2023
Início vigência:	14.11.2023	Término vigência:	14.11.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000634.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 350.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/11/2024 para finalizar-se em 14/11/2025. Data da assinatura: 04/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024

Contrato nº 37/2023.PDF - Contrato nº 37/2023.ODT

Proad nº: 7365/2023

Objeto: O serviço oferece gerenciamento online de frota usando tecnologia avançada, como cartões magnéticos ou virtuais, fornecendo peças originais, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica no local, guincho e acessórios para os veículos oficiais do TRT 7ª Região.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/02

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 26/2023

Número do Contrato:

37/2023

Contratada:
CNPJ:

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

03.817.702/0001-50

Data assinatura:

14.11.2023

Data publicação:

17.11.2023

Início vigência:

14.11.2023

Término vigência:

14.11.2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000618 e 2023NE000619

Valor Global Inicial (R$):

R$ 344.830,04.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/11/2024 para finalizar-se em 14/11/2025.

Data da assinatura: 08/11/2024 Data da Publicação: 11/11/2024

Contrato nº 36/2023.PDF - Contrato nº 36/2023.ODT Proad nº: 6764/2023
Objeto: A a aquisição de produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênite Fácil com 5(cinco) acessos e 24(vinte e quatro) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas termo de referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, inc. I da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
Número do Contrato:	36/2023	Contratada: CNPJ:	ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	06.12.2023	Data publicação:	11.12.2023
Início vigência:	06.12.2023	Término vigência:	06.12.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000576
Valor Global Inicial (R$):	R$28.535,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 35/2023.PDF - Contrato nº 35/2023.ODT

Proad nº: 2847/2023

Objeto: A aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall.

Fundamento Legal:

Lei nº 14.133/21

Lei nº 13.709/18

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 9665/2023

Número do Contrato:

35/2023

Contratada:
CNPJ:

NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

009.137.728/0001-34

Data assinatura:

10.11.2023

Data publicação:

14.11.2023

Início vigência:

23.11.2023

Término vigência:

23.11.2025

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000590

Valor Global Inicial (R$):

R$ 1.282.000,00.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 34/2023.PDF - Contrato nº 34/2023.ODT

Proad nº: 6846/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato:

34/2023

Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura:

18.10.2023

Data publicação:

19.10.2023

Início vigência:

18.10.2023

Término vigência:

25.04.2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000573

Valor Global Inicial (R$):

R$ 75.859,81.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 33/2023.PDF - Contrato nº 33/2023.ODT

Proad nº: 6842/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 16/2023

Número do Contrato:

33/2023

Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA

14.208.934/0001-28

Data assinatura:

18.10.2023

Data publicação:

19.10.2023

Início vigência:

18.10.2023

Término vigência:

25.04.2024

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000575

Valor Global Inicial (R$):

R$ 68.173,61.

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 32/2023.PDF - Contrato nº 32/2023.ODT

Proad nº: 1987/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/93

Lei nº 10.520/2002

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 22/2023

Número do Contrato:

32/2023

Contratada:
CNPJ:

ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA

08.080.706/0001-12

Data assinatura:

17.10.2023

Data publicação:

19.10.2023

Início vigência:

17.10.2023

Término vigência:

17.10.2025

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000569

Valor Global Inicial (R$):

R$ 218.700,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:

1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.odt

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17/10/2024 e fanalizando em 17/10/2025.

Data da assinatura: 08/10/2024 Data da Publicação: 09/10/2024

Contrato nº 31/2023.PDF - Contrato nº 31/2023.ODT Proad nº: 6941/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Quixadá
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/2002	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº16/2023
Número do Contrato:	31/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	18.10.2023	Data publicação:	19.10.2023
Início vigência:	18.10.2023	Término vigência:	25/04/2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000571
Valor Global Inicial (R$):	R$ 90.854,68	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 30/2023.PDF - Contrato nº 30/2023.ODT

Proad nº: 1954/2023

Objeto:: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.

Fundamento Legal:

Lei nº 14.133/2021

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 19/2023

Número do Contrato:

30/2023

Contratada:
CNPJ:

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

05.342.580/0001-19.

Data assinatura:

04.10.2023

Data publicação:

06.10.2023

Início vigência:

04.10.2023

Término vigência:

04.10.2028

Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original:

2023NE000561

Valor Global Inicial (R$):

R$ 41.400,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 29/2023.PDF - Contrato nº 29/2023.ODT Proad nº: 2743/2022
Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender a demanda do TRT – 7ª
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22a. Região nº 20/2022
Número do Contrato:	29/2023	Contratada: CNPJ:	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.477.490/0002-81
Data assinatura:	02.10.2023	Data publicação:	04.10.2023
Início vigência:	02.10.2023	Término vigência:	02.10.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000562
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.129.250,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 28/2023.PDF - Contrato nº 28/2023.ODT Proad nº: 3206/2023
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d’água.
Fundamento Legal:	Lei nº 14.133/2021.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 28/2023
Número do Contrato:	28/2023	Contratada: CNPJ:	RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA 12.377.801/0001-50
Data assinatura:	13.09.2023	Data publicação:	15.09.2023
Início vigência:	13.09.2023	Término vigência:	13.09.2028
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000511
Valor Global Inicial (R$):	R$ 34.750,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor contratual global. Data da assinatura: 18/11/2024

Contrato nº 27/2023.PDF (parte 1) - Contrato nº 27/2023.PDF (parte 2) Proad nº: 3663/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica ao Edifício Manoel Arízio de Castro no Fórum A. Nunes do TRT-7
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 05/2023
Número do Contrato:	27/2023	Contratada: CNPJ:	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	11.08.2023	Data publicação:	14.08.2023
Início vigência:	01.02.2023	Término vigência:	01.02.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000418 e 2023NE000419
Valor Global Inicial (R$):	R$ 230.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2023.PDF - Contrato nº 26/2023.ODT Proad nº: 4908/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, Ocorrência nº 3 – GRUPO I – Fórum do Trabalho Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª Nº 13/2022
Número do Contrato:	26/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	20.07.2023	Data publicação:	24.07.2023
Início vigência:	20.07.2023	Término vigência:	186 DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000434
Valor Global Inicial (R$):	R$ 49.999,69	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 25/2023.PDF - Contrato nº 25/2023.ODT Proad nº: 2743/2022
Objeto: Aquisição de microcomputadores – Itens 1 e 2.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Lei Complementar n° 123/2006	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022 ( PARTÍCIPE ARP27/2022)
Número do Contrato:	25/2023	Contratada: CNPJ:	LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 12.477.490/0002-81
Data assinatura:	14.07.2023	Data publicação:	17/07/2023
Início vigência:	14.07.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000397
Valor Global Inicial (R$):	R$ 1.777.150,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 24/2023.PDF - Contrato nº 24/2023.ODT Proad nº: 7358/2022
Objeto: Aquisição de nobreak com serviço de instalação incluso e garantia "on site" de 48 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 13.709/2018 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 7ª N° 15/2023
Número do Contrato:	24/2023	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 05.842.719/0001-93
Data assinatura:	06.07.2023	Data publicação:	07/07/2023
Início vigência:	06.07.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000414
Valor Global Inicial (R$):	R$ 90.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 23/2023.PDF - Contrato nº 23/2023.ODT Proad nº: 2743/2022
Objeto: Aquisição de monitores de vídeo – Item 3
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 22ª N° 20/2022
Número do Contrato:	23/2023	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	12.07.2023	Data publicação:	14/07/2023
Início vigência:	12.07.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000398 2023NE000399
Valor Global Inicial (R$):	R$ 619.490,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 22/2023.PDF - Contrato nº 22/2023.ODT Proad nº: 4407/2022
Objeto: Fornecimento de notebooks ultraportáteis incluindo garantia e suporte técnico por um período de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 13.709/2018 Lei nº 10.520/2002 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 2ª N° 100/2022
Número do Contrato:	22/2023	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	29.06.2023	Data publicação:	04/07/2023
Início vigência:	29.06.2023	Término vigência:	CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO CONTRATUAL.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000388
Valor Global Inicial (R$):	R$ 957.900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx° Termo Aditivo.pdf - xx° Termo Aditivo.odt Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 21/2023.PDF - Contrato nº 21/2023.ODT Proad nº: 5524/2021
Objeto: Fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 Decreto nº 7.892/2013 Decreto nº 7.174/2010 Decreto nº 8538/2015	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT18 nº 13/2022
Número do Contrato:	21/2023	Contratada: CNPJ:	HEITOR MEDRADO DE FARIA 21.456.594/0001-10
Data assinatura:	20.06.2023	Data publicação:	22.06.2023
Início vigência:	20.06.2023	Término vigência:	20.06.2027
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000371 e 2023NE000374
Valor Global Inicial (R$):	R$ 161.520,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT Proad nº: 1677/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023
Número do Contrato:	20/2023	Contratada: CNPJ:	GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67
Data assinatura:	23.05.2023	Data publicação:	24.05.2023
Início vigência:	23.05.2023	Término vigência:	23.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000327 e 2023NE000328
Valor Global Inicial (R$):	R$ 268.397,21	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT Proad nº: 3156/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022
Número do Contrato:	19/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28
Data assinatura:	29.05.2023	Data publicação:	30.05.2023
Início vigência:	29.05.2023	Término vigência:	05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000333
Valor Global Inicial (R$):	R$19.105,01	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT Proad nº: 6711/2022
Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022”
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023
Número do Contrato:	18/2023	Contratada: CNPJ:	GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. 02.373.761/0001-14
Data assinatura:	08.05.2023	Data publicação:	09.05.2023
Início vigência:	08.05.2023	Término vigência:	180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000318
Valor Global Inicial (R$):	R$ 64.999,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT Proad nº: 3318/2021
Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TRT12 PRE 10394/2021
Número do Contrato:	17/2023	Contratada: CNPJ:	MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. 26.145.027/0001-66
Data assinatura:	11.04.2023	Data publicação:	13.04.2023
Início vigência:	11.04.2023	Término vigência:	10.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000270
Valor Global Inicial (R$):	R$44.979,00	Situação do contrato:	ATIVO
Data da assinatura: 03.07.2023 Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT Proad nº: 3318/2021
Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TRT12 PRE 10394/2021
Número do Contrato:	16/2023	Contratada: CNPJ:	PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI 03.812.745/0002-24
Data assinatura:	14.04.2023	Data publicação:	17.04.2023
Início vigência:	14.04.2023	Término vigência:	14.04.2028
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000269
Valor Global Inicial (R$):	R$329.880,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT Proad nº: 913/2023
Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023
Número do Contrato:	15/2023	Contratada: CNPJ:	RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40
Data assinatura:	24.03.2023	Data publicação:	27.03.2023
Início vigência:	24.03.2023	Término vigência:	24.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000253; 2023NE000254
Valor Global Inicial (R$):	R$70.096,87	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT Proad nº: 1694/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	14/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.03.2023	Data publicação:	20.03.2023
Início vigência:	17.03.2023	Término vigência:	23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000257
Valor Global Inicial (R$):	R$47.438,26	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT Proad nº: 1682/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.03.2023	Data publicação:	20.03.2023
Início vigência:	17.03.2023	Término vigência:	23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000255
Valor Global Inicial (R$):	R$49.135,49	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT Proad nº: 3990/2021
Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023
Número do Contrato:	12/2023	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	16.03.2023	Data publicação:	17.03.2023
Início vigência:	16.03.2023	Término vigência:	10.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252, 2023AD000759.
Valor Global Inicial (R$):	R$5.600.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$5.967.855,34. Data da assinatura: 17/07/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 2° Termo Aditivo.PDF - 2º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.112.441,11. Data da assinatura: 20/11/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 3° Termo Aditivo.PDF - 3º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alterações de cláusulas contratuais, passando o valor global para R$6.316.644,19. Data da assinatura: 29/01/2024 Data da Publicação: 30/01/2024

Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT Proad nº: 5619/2022
Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 02/2023
Número do Contrato:	11/2023	Contratada: CNPJ:	CLARO S/A 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	30.03.2023	Data publicação:	31.03.2023
Início vigência:	30.03.2023	Término vigência:	30.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000217
Valor Global Inicial (R$):	R$15.078,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto:“13.1 - Dá-se a este Contrato o valor mensal de R$1.507,80 (hum mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos) e anual de R$ 18.093,60 (dezoito mil, noventa e três reais e sessenta centavos), conforme proposta da CONTRATADA”. Apostilamento nº 01.PDF - Apostilamento nº 01.ODT Data da assinatura: 20/07/2023 1° Termo Aditivo.PDF - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/02/2024 Data da Publicação: 09/02/2024

Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT Proad nº: 0464/2023
Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023
Número do Contrato:	10/2023	Contratada: CNPJ:	GENTE SEGURADORA S.A 90.180.604/0001-02
Data assinatura:	13.03.2023	Data publicação:	15.03.2023
Início vigência:	14.03.2023	Término vigência:	01.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000209
Valor Global Inicial (R$):	R$46.949,98	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorroga-se a data de vigência do contrato, para a prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2024 para finalizar em 01/03/2025 Data da assinatura: 01/03/2024 Data da Publicação:07/03/2024

Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT Proad nº: 929/2023
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato:	09/2023	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	17.02.2023	Data publicação:	23.02.2023
Início vigência:	17.02.2023	Término vigência:	26.08.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000194
Valor Global Inicial (R$):	R$34.389,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT Proad nº: 6234/2022
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022
Número do Contrato:	08/2023	Contratada: CNPJ:	ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76
Data assinatura:	28.02.2023	Data publicação:	01.03.2023
Início vigência:	28.02.2023	Término vigência:	28.02.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000203
Valor Global Inicial (R$):	R$ 203.610,75	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses. Data da assinatura:20/02/2024 Data da Publicação:21/02/2024 1º Apostila.pdf - 1º Apostila.odt Objeto: Reajuste do valor global para R$ 203.610,75 (duzentos e três mil, seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura:12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 1º Retificatória.pdf - 1º Retificatória.odt Objeto: Retificação do Item 1 da Cláusula 1ª da Apostila para reajuste n° 01, concerne à inclusão da data da aplicação dos efeitos financeiros. Data da assinatura: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024

Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT Proad nº: 882/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	07/2023	Contratada: CNPJ:	CLARO S.A 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	16.02.2023	Data publicação:	28.02.2023
Início vigência:	16.02.2023	Término vigência:	16.02.2026
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000156
Valor Global Inicial (R$):	R$15.475,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (C.N.P.J) para o nº 40.432.544/0829-50 e do endereço da Contratada. Data da assinatura: 03/12/2024 Data da Publicação: 05/12/2024

Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT Proad nº: 4802/2018
Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022.
Número do Contrato:	06/2023	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 31.041.996/0001-07
Data assinatura:	30.01.2023	Data publicação:	01.02.2023
Início vigência:	30.01.2023	Término vigência:	30.07.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000077 e 2023NE000566
Valor Global Inicial (R$):	R$384.791,86	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$384.791,86. apostilamento n°01.pdf - apostilamento n°01.ODT Data da assinatura: 23.02.2023 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.odt Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 14.06.2023 Data da Publicação: 19.06.2023 2º Termo Aditivo.pdf - 2º Termo Aditivo.odt Objeto: Acréscimo no valor de R$ 30.748,47, correspondente ao valor percentual de 7,99% sobre o valor original do contrato atualizado. Data da Assinatura: 25.07.2023 Data da Publicação: 26.07.2023

Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT Proad nº: 5249/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022.
Número do Contrato:	05/2023	Contratada: CNPJ:	PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA 46.536.739/0001-13
Data assinatura:	08.02.2023	Data publicação:	09.02.2023
Início vigência:	08.02.2023	Término vigência:	08.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000882
Valor Global Inicial (R$):	R$14.210,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT Proad nº: 7023/2022 -STARTEC TELECOMUNICAÇÕES
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022.
Número do Contrato:	04/2023	Contratada: CNPJ:	STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01.476.494/0001-48
Data assinatura:	19.01.2023	Data publicação:	23.01.2023
Início vigência:	25.01.2023	Término vigência:	25.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE000026
Valor Global Inicial (R$):	R$58.200,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: prorrogação até 25/01/24 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: 28/12/23 Data da Publicação: 29/12/23 Objeto: reajuste IPCA 1,046835 1ª Apostila.pdf - 1ª apostilla.odt

Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 - GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	03/2023	Contratada: CNPJ:	GEOVANNI FRANKLIN MENDES SILVA 41.419.135/0001-73
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE62 e 2023NE63
Valor Global Inicial (R$):	R$2.700,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	02/2023	Contratada: CNPJ:	GÓES DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 31.537.322/0001-06.
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71.
Valor Global Inicial (R$):	R$15.815,28	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.
Número do Contrato:	01/2023	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	24.01.2023	Data publicação:	25.01.2023
Início vigência:	24.01.2023	Término vigência:	31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60.
Valor Global Inicial (R$):	R$ 62.928,36	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Alteração de valor global para R$ 60.292,76, em decorrência da redução no quantitativo de 440 garrafões de água mineral Data da assinatura: 07/12/2023 Data da Publicação: 11/12/2023