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Contratos Formalizados a partir de 2019

Índice de Artigos

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 35/2020-PDF        -            Contrato nº 35/2020-ODT -       QUADRO GUIA (COPIAR E COLAR)
Proad nª:      xxxx/xxxxx
Objeto:  xxxxx
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  
Número do Contrato xx/2020 Contratada - CNPJ

xxxxxx  -  CNPJ: XXXXXXXXXXXXXX

Data de assinatura   Data de publicação  
Início vigência   Término vigência  
Programa de trabalho   Número do empenho original  
Valor Global   Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 

Contrato nº 34/2020-PDF        -            Contrato nº 34/2020-ODT
Proad nª:      xxxx/xxxxx
Objeto:  xxxxx
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  
Número do Contrato xx/2020 Contratada - CNPJ

xxxxxx  -  CNPJ: XXXXXXXXXXXXXX

Data de assinatura   Data de publicação  
Início vigência   Término vigência  
Programa de trabalho   Número do empenho original  
Valor Global   Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

  

Contrato nº 33/2020-PDF        -            Contrato nº 33/2020-ODT
Proad nª:      2.624/2020
Objeto:  Prestação de Serviços de implantação de sistema de combate a incendio no Prédio Sede do TRT-7ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabeleicdas no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  21/2020
Número do Contrato 33/2020 Contratada - CNPJ

CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI   -  CNPJ: 31.041.996/0001-07

Data de assinatura 09/09/2020 Data de publicação 15/09/2020
Início vigência 09/09/2020 Término vigência 06/04/2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE001098
Valor Global R$146.000,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 32/2020-PDF        -            Contrato nº 32/2020-ODT
Proad nª:      3272/2020
Objeto: Arquisição de cabos adaptadores, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ª Região - ARP 10/19, Lote 7.
Número do Contrato 32/2020 Contratada - CNPJ

LEXOS - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME - CNPJ: 07.109.099/0001-03.

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 04/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001105 / 2020NE001106
Valor Global R$16.105,60. Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 32-2020-PDF        APOSTILA Nº 01-2020 AO CT - 32-2020-ODT
APOSTILA RETIFICATÓRIA Nº 01 AO CT 32/2020 - ERRO DE DIGITAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA - (...) LEIA-SE:a PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES (...)".

Contrato nº 31/2020-PDF        -            Contrato nº 31/2020-ODT
Proad nª:      3272/2019
Objeto:  Aquisição de mousepads, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ª Região - ARP 09/19.
Número do Contrato 31/2020 Contratada - CNPJ

FAMAHA COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. -  CNPJ: 07.734.851/0001-07.

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 04/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001104
Valor Global R$7.160,40 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-PDF     APOSTILA Nº 01-2020 AO CT 31-2020-ODT
Apostila retificatória nº 01/2020 ao CT 31/2020 - "Erro de digitação na Cláusula Sétima", referente ao valor onde se lê: R$7.160,40, LEIA-SE: R$7.106,40.  

 

Contrato nº 30/2020-PDF        -            Contrato nº 30/2020-ODT
Proad nº:     3272/2019
Objeto:  Aquisição de teclados e mouses, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ªRegião - ARP 08/19.
Número do Contrato 30/2020 Contratada - CNPJ

FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. -  CNPJ: 07.953.523-91

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 03/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2023
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001102/2020NE001103
Valor Global R$40.152,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

 

Contrato nº 29/2020-PDF        -            Contrato nº 29/2020-ODT
Proad nº:      3272/2019
Objeto:  Aquisição de microcomputadores com assistência técnica on-site, conforme especificações discriminadas no Edital e seus anexos
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  24/19 - TRT13ªRegião - ARP 05/19
Número do Contrato 29/2020 Contratada - CNPJ

LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. -  CNPJ: 22.797.545/0001-03

Data de assinatura 02/09/2020 Data de publicação 09/09/2020
Início vigência 02/09/2020 Término vigência 02/09/2025
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001100/ 2020NE001101
Valor Global R$1.724.822,40. Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: Ainda não houve

Contrato nº 28/2020-PDF        -            Contrato nº28/2020-ODT
(O presente contrato encontra-se pendente de análise pelo Jurídico da empresa Contratada - ENEL)
Proad nª:      xxxx/xxxxx
Objeto:  xxxxx
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº  
Número do Contrato xx/2020 Contratada - CNPJ

xxxxxx  -  CNPJ: XXXXXXXXXXXXXX

Data de assinatura   Data de publicação  
Início vigência   Término vigência  
Programa de trabalho   Número do empenho original  
Valor Global   Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 27/2020-PDF        -            Contrato nº 27/2020-ODT
Número do Processo 7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 02, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato 27/2020 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 06.08.2020 Data de publicação 12.06.2020
Início vigência 06.08.2020 Término vigência 05.09.2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000963
Valor Global R$ 25.605,25 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 26/2020-PDF        -            Contrato nº 26/2020-ODT
Número do PROAD: 5602/2019
Objeto:Serviço de recuperação de cobertura (toldos) para veículos junto ao prédio sede do TRT7.
Fundamento Legal: Art. 24, I da Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2019
Número do Contrato: 26/2020 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP

08.728.600/001-82

Data de assinatura: 21/07/2020 Data de publicação: 23/07/2020
Início vigência: 21/07/2020 Término vigência: 240 dias após a assinatura
Programa de trabalho: 02111057142560023 Número do empenho original: 2020NE000904
Valor Global: R$9.947,19 Situação do contrato: ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 25/2020-PDF        -            Contrato nº 25/2020-ODT
Número do Processo 7012/2019
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário – Ocorrência nº 1 do Item 1 (Juazeiro do Norte) do Grupo 02 da ARP nº 08/2020 (Pregão nº 01/2020).
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato: 25/2020 Contratada:
CNPJ:
MORETTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ERRAPLENAGEM LTDA - ME
07.305.610/0001-42
Data de assinatura: 06.07.2020 Data de publicação: 10.07.2020
Início vigência: 06.07.2020 Término vigência: 06.04.2021
Programa de trabalho: 02122057142560023  Número do empenho original: 2020NE000851
Valor Global R$ 29.829,94 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 24/2020-PDF        -            Contrato nº 24/2020-ODT
Número do Processo 3028/2019
Objeto: Prestação de serviço predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo TRT 7ªRegião, nos Anexos I e II e Casa Sede em fortaleza-CE, em regime de empreitada por preço unitário - Ocorrência 05 do Lote 01 da ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2019
Número do Contrato: 24/2020 Contratada:
CNPJ:
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA.
08.728.600/0001-82
Data de assinatura: 07/07/2020 Data de publicação: 15/07/2020
Início vigência: 07/07/2020 Término vigência: 07/07/2021
Programa de trabalho: 02122057142560023  Número do empenho original: 2020NE000840
Valor Global R$ 40.583,29 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 23/2020-PDF        -            Contrato nº 23/2020-ODT
Número do Processo 3.919/2019
Objeto:Aquisição de Licenças Windows Server, licenças CAL, por usuário, e licenciamento de terminal Service, por usuário - Adesão à ARP nº 21/2019 do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2019 - TRT 14ª Região
 
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00 e nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 Modalidade da licitação PE SRP 30/2019 TRT - 14Região
Número do Contrato 23/2020 Contratada:
CNPJ:

LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A

19.877.285/0002-52

Data de assinatura 18/08/2020 Data de publicação 31/08/2020
Início vigência 18/08/2020 Término vigência 18/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE001000
Valor Global R$737.348,30 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 22/2020-PDF        -            Contrato nº 22/2020-ODT
Número do Processo nº 771/ 2020
Objeto:prestação dos serviços de rede de dados para implantação de rede de longa distância para interligação deste Tribunal a suas unidades do interior pelo período de 12 meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, no Decreto
nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes
Modalidade da licitação 0007/2020
Número do Contrato 22/2020 Contratada FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Data de assinatura 25/06/2020 Data de publicação 03/07/2020
Início vigência 25/06/2020 Término vigência 25/06/2020
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000810
Valor Global R$29.843,72 Situação do contrato Ativo
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 
Contrato nº 21/2020 - PDF        -            Contrato nº 21/2020-ODT
Número do Processo 770/2020
Objeto:Prestação dos serviços de comunicação de dados para interligação da Sede do TRT ao Fórum Autran Nunes, pelo período de 12 meses, renovável por iguais períodos,conforme especificações do Termo de Referência.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes
Modalidade da licitação PE nº 0006/2020
Número do Contrato 21/2020 Contratada FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Data de assinatura 23/06/2020 Data de publicação 03/07/2020
Início vigência 23/06/2020 Término vigência 23/06/2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000760
Valor Global R$27.004,00 Situação do contrato Ativo
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 20/2020-PDF        -            Contrato nº 20/2020-ODT
Número do Processo 7012/2019
Objeto:Contratação de empresa para Manutenção Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do Trt 7ª Região no Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário conforma ocorrência 01, Lote, 01, Item 2, da ARP 07/2020.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2020
Número do Contrato 20/2020 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 09.06.2020 Data de publicação 12.06.2020
Início vigência 09.06.2020 Término vigência 08.09.2020
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000733
Valor Global R$ 86.631,21 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1º Apostilamento.PDF                  -               1º Apostilamento.odt
Objeto: 
Retifica a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº. 20/2020, passando a viger da seguinte forma: “Onde se lê: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 86.631,21 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), LEIA-SE: “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – 13.1 - Dá-se a este Contrato o valor de R$ 84.631,21 (oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).” 
Data da Assinatura: 22.06.2020  

   

Contrato nº 19/2020-PDF        -            Contrato nº 19/2020-ODT
Número do Processo 3974/2019  
Objeto: Fornecimento de sistemas de armazenamento de dados (Storage) com transferência de conhecimento e suporte técnico on-site
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 36/2019 TRT 18ª Região
Número do Contrato 19/2020 Contratada COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.
Data de assinatura 22.05.2020 Data de publicação 01.06.2020
Início vigência 22.05.2020 Término vigência 22.05.2025
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000667 e 2020NE000668
Valor Global 1.279.524,06 Situação do contrato VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 18/2020-PDF        -            Contrato nº 18/2020-ODT
Proad nº 3151/2019  

Objeto: Prestação de serviço continuado de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local nas unidades da Justiça do Trabalho do CE, de acordo com as quantidades e especificaçoes constantes no Termo de Referência.

 

Fundamento Legal Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e 10.024/19, subs. Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Modalidade da licitação PE nº 03/2020
Número do Contrato 18/2020 Contratada OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. - ME
Data de assinatura 21/05/2020 Data de publicação 01/06/2020
Início vigência 21/05/2020 Término vigência 21/05/2021
Programa de trabalho 33904023 Número do empenho original 2020NE000658
Valor Global R$25.909,70 Situação do contrato VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:
Contrato nº 17/2020-PDF     -       Contrato nº. 17/2020-ODT
Número do Processo PROAD 600/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garafões de policarbonato transparente de 20 L a VT de Quixadá para o exercício 2020.
Fundamento Legal art. 24, II, Lei 8666/93 Modalidade da licitação Dispensa de Licitação
Dro do Contrato 17/20 Contratada FLAVIA CRUZ DE MELO - COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS
Data de assinatura 06/03/2020 Data de publicação 30/03/2020
Início vigência 06/03/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 339030 Número do empenho original 2020NE000260
Valor Global 1,320,00 Situação do contrato VIGENTE
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 16/2020-PDF     -        Contrato nº 16/2020-ODT
Número do Processo Proad 318/2020
Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital.
Fundamento Legal art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020
Número do Contrato 16/2020 Contratada COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Data de assinatura 27/02/2020 Data de publicação 11/03/2020
Início vigência 27/02/2020 Término vigência 27/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000249
Valor Global R$ 1.581,60 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 15/2020 -PDF    -      Contrato nº. 15/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 8055/2019
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo.
Fundamento Legal art. 24 , inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 15/2019
Número do Contrato 15/2020 Contratada GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO
Data de assinatura 17/02/2020 Data de publicação 27.02.2020
Início vigência 17/02/2020 Término vigência 17/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000223
Valor Global R$ 11.500,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 14/2020 -PDF         -          Contrato nº. 14/2020-ODT

Número do Processo Proad nº 245/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 05/2020
Número do Contrato 14/2020 Contratada SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA
Data de assinatura 13/02/2020 Data de publicação 02/03/2020
Início vigência 13/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000222
Valor Global R$ 600,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 13/2020 -PDF  -  Contrato nº. 13/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 6901/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 45/2019
Número do Contrato 13/2020 Contratada JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura 19/02/2020 Data de publicação 27.02.2020
Início vigência 19/02/2020 Término vigência 11/11/2020
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000100
Valor Global R$ 34.560,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1º Termo aditivo - 1º Termo aditivo.odt 
Objeto: Alteração nas condições de execução, de pagamento, prorrogação do prazo de execução por mais 105 dias e prorrogação da vigência até 11.11.2020.  Data da Assinatura: 01.01.2020 - Data da Publicação: xx.xx.2020

  

Contrato nº 12/2020 -PDF               -          Contrato nº. 12/2020-ODT
Número do Processo 113/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 06/2020
Número do Contrato 12/2020 Contratada EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA)
Data de assinatura 14/02/2020 Data de publicação 06/03/2020
Início vigência 14/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000227
Valor Global R$ 1.152,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 11/2020 -PDF        -     Contrato nº. 11/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 6904/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 39/2019
Número do Contrato 11/2020 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 06/02/2020 Data de publicação 18/02/2020
Início vigência 06/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000179
Valor Global R$ 765,72 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 
Contrato nº 10/2020 -PDF     -     Contrato nº. 10/2020-ODT
Número do Processo PROAD 153/2020
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020
Número do Contrato 10/2020 Contratada MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA)
Data de assinatura 07/02/2020 Data de publicação 20.02.2020
Início vigência 07/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000178
Valor Global R$ 768,90 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 09/2020 -PDF                -            Contrato nº. 09/2020-ODT
Número do Processo PROAD 8458/2019
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Número do Contrato 09/2020 Contratada MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI)
Data de assinatura 05/02/2020 Data de publicação 19/02/2020
Início vigência 05/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02.122.033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000177
Valor Global R$ 3.168,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 08/2020-PDF         -           Contrato nº. 08/2020-ODT
Número do Processo PROAD 7706/2019
Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico 48/2019
Número do Contrato 08/2020 Contratada GENTE SEGURADORA S.A
Data de assinatura 04.02.2020 Data de publicação 11.02.2020
Início vigência 04.02.2020 Término vigência 04.02.2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000180
Valor Global R$ 16.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 07/2020-PDF       -          Contrato nº. 07/2020-ODT

Número do Processo PROAD nº 4297/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019
Número do Contrato 07/2020 Contratada ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME
Data de assinatura 05.02.2020 Data de publicação 11.02.2020
Início vigência 05.02.2020 Término vigência 05.02.2020
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000191
Valor Global R$ 3501,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 06/2020 -PDF    -    Contrato nº. 06/2020-ODT

Número do Processo PROAD nº 8470/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
Número do Contrato 06/2020 Contratada MARIA  NAZARÉ DA COSTA - ME
Data de assinatura 28.01.2020 Data de publicação 10.02.2020
Início vigência 28.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000140
Valor Global 1.800,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

 

Contrato nº 05/2020.PDF         -      Contrato nº 05/2020.ODT

Número do Processo PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM.

Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato 05/2020 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 27.01.2020 Data de publicação 07.02.2020
Início vigência 27.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000073
Valor Global R$ 31.933,20 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 04/2020.PDF           -            Contrato nº. 04/2020.ODT
Número do Processo PROAD 6064/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 047/19
Número do Contrato 04/2020 Contratada ELEVADORES UNIÃO LTDA
Data de assinatura 17.01.2020 Data de publicação 31.01.2020
Início vigência 17.01.2020 Término vigência 17.01.2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000036
Valor Global  R$3.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda


 

Contrato nº 03/2020.pdf       -   Contrato nº. 03/2020.ODT
Número do Processo PROAD nº 0111/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú.

Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato 03/20 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 27.01.2020 Data de publicação 04.02.2020
Início vigência 27.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000041
Valor Global R$ 1.089,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve 
xx Termo Aditivo
Objeto: 

Data da Assinatura: 
Data da Publicação: 
Contrato nº 02/2020.PDF           -            Contrato nº. 02/2020.ODT
Número do Processo PROAD 3028/2019
Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal Lei 10.520 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019
Número do Contrato 02/2020 Contratada CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura 10.01.2020 Data de publicação 16.01.2020
Início vigência 10.01.2020 Término vigência 15.06.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000012
Valor Global R$ 16.162,27 Situação do contrato ATIVO 
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
xx Termo Aditivo
Objeto: 

Data da Assinatura: 
Data da Publicação: 
Contrato nº 01/2020.PDF           -                Contrato nº. 01/2020.ODT
Número do Processo PROAD 3957/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. 
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019
Número do Contrato 01/2020 Contratada DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Data de assinatura 10.01.2020 Data de publicação 15.01.2020
Início vigência 10.01.2020 Término vigência 10.01.2021
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023
Valor Global R$ 656.631,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
xx Termo Aditivo
Objeto: 

Data da Assinatura: 
Data da Publicação: 

 

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