Contratos Formalizados a partir de 2019 - 2023
- Página atualizada em 23/04/2024
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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2024
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Contrato n°16/2024.pdf - Contrato n°16/2024.odt Proad nº: 614/2024 |
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| Objeto: Prestação de serviços (desmontagem, embalagem, condução para subsolo, recondução e remontagem, por demanda, de aproximadamente 1.400m³ de móveis, computadores, impressoras, utensílios, cortinas.) | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024 |
| Número do Contrato: | 16/2024 | Contratada: CNPJ: |
JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTE EIRELI 21.728.334/0001-56 |
| Data assinatura: | 16/04/2024 | Data publicação: | 17/04/2024 |
| Início vigência: | 16/04/2024 | Término vigência: | 16/04/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2024NE000314. |
| Valor Global (R$): |
R$ 45.999,40 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato n°15/2024.pdf - Contrato n°15/2024.odt Proad nº: 1106/2024 |
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| Objeto: Prestação de serviços de Capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21 |
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024 |
| Número do Contrato: | 15/2024 | Contratada: CNPJ: |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40 |
| Data assinatura: | 05/04/2024 | Data publicação: | 09/04/2024 |
| Início vigência: | 05/04/2024 | Término vigência: | 05/04/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
214136 |
Número do empenho original: | 2023NE000823. |
| Valor Global (R$): |
R$ 72.442,30 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato n°14/2024.pdf - Contrato n°14/2024.odt Proad nº: 7104/2023 |
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| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 14/2024 | Contratada: CNPJ: |
ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI - ME 27.852.518/0001-00 |
| Data assinatura: | 20/03/2024 | Data publicação: | 21/03/2024 |
| Início vigência: | 20/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000275. |
| Valor Global (R$): |
R$ 2.304,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 13/2024.PDF - Contrato nº 13/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
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| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 13/2024 | Contratada: CNPJ: |
R. G. MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. 02.268.603./0001-02 |
| Data assinatura: | 01/04/2024 | Data publicação: | 03/04/2024 |
| Início vigência: | 01/04/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000274. |
| Valor Global (R$): |
R$ 900,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 12/2024.PDF - Contrato nº 12/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
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| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 12/2024 | Contratada: CNPJ: |
MARIA NAZARÉ DA COSTA 97.327.506/0001-41 |
| Data assinatura: | 20/03/2024 | Data publicação: | 21/03/2024 |
| Início vigência: | 20/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000275. |
| Valor Global (R$): |
R$ 2.700,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 11/2024.PDF - Contrato nº 11/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
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| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 11/2024 | Contratada: CNPJ: |
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS ME 11.034.330/0001-14 |
| Data assinatura: | 20/03/2024 | Data publicação: | 21/03/2024 |
| Início vigência: | 20/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000276. |
| Valor Global (R$): |
R$ 1.296,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 10/2024.PDF - Contrato nº 10/2024.ODT Proad nº: 7104/2023 |
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| Objeto: A contratação do fornecimento parcelado de água mineral sem gás, em garrafões PET de 20 (vinte) litros. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 |
| Número do Contrato: | 10/2024 | Contratada: CNPJ: |
JANUETE HOLANDA MAIA EPP 23.536.212/0001-93 |
| Data assinatura: | 21/03/2024 | Data publicação: | 22/03/2024 |
| Início vigência: | 21/03/2024 | Término vigência: | 31/12/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000271. |
| Valor Global (R$): |
R$ 1.400,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 09/2024.PDF - Contrato nº 09/2024.ODT Proad nº: 524/2023 |
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| Objeto: A contratação de Solução de Telefonia IP / URA hospedada na nuvem e outros softwares e equipamentos para compor a solução de atendimento ao público com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 |
| Número do Contrato: | 09/2024 | Contratada: CNPJ: |
3CORP SERVIÇOS DE TECNOLIGIA LTDA 10.334.879/0001-61 |
| Data assinatura: | 15/03/2024 | Data publicação: | 20/03/2024 |
| Início vigência: | 15/03/2024 | Término vigência: | 15/03/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000259. |
| Valor Global (R$): |
R$ 15.310,08 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 08/2024.PDF - Contrato nº 08/2024.ODT Proad nº:7234/2023 |
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| Objeto: O fornecimento de Placas de Forro para as Salas de Audiências e os gabinetes das Varas Trabalhistas de Fortaleza | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 |
| Número do Contrato: | 08/2024 | Contratada: CNPJ: |
C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA 05.251.823/0001-03 |
| Data assinatura: | 04/03/2024 | Data publicação: | 05/03/2024 |
| Início vigência: | 04/03/2024 | Término vigência: | 04/09/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000233. |
| Valor Global (R$): |
R$ R$65.242,10 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 07/2024.PDF - Contrato nº 07/2024.ODT Proad nº:8729/2023 |
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| Objeto: Prestação emergencial dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas automatizados (portas, portões e cancelas), com reparos e reposição de peças nos prédios do TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum de Caucaia e Varas Trabalhistas de Eusébio e São Gonçalo do Amarante, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Dispensa de licitação |
| Número do Contrato: | 07/2024 | Contratada: CNPJ: |
COMÉRCIO E SERVIÇOS ENCEL AUTOMÁTICOS LTDA 01.652.136/0001-49 |
| Data assinatura: | 20/02/2024 | Data publicação: | 20/02/2024 |
| Início vigência: | 20/02/2024 | Término vigência: | 20/02/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
228456 |
Número do empenho original: | 2024NE000121. |
| Valor Global (R$): |
R$ R$69.999,96 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 06/2024.PDF - Contrato nº 06/2024.ODT Proad nº:4664/2023 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de execução de Poço Profundo. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 43/2023 |
| Número do Contrato: | 06/2024 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 19/02/2024 | Data publicação: | 21/02/2024 |
| Início vigência: | 19/02/2024 | Término vigência: | 18/07/2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000078. |
| Valor Global (R$): |
R$ 67.495,18 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 05/2024.PDF - Contrato nº 05/2024.ODT Proad nº:3479/2022 |
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| Objeto: Prestação de serviços para implantação de novo sistema de ar condicionado, substituição do forro existente e atualização luminotécnica. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 49/2023 |
| Número do Contrato: | 05/2024 | Contratada: CNPJ: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 09/02/2024 | Data publicação: | 15/02/2024 |
| Início vigência: | 09/02/2024 | Término vigência: | 03/02/2025 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
228456 |
Número do empenho original: | 2024NE000163. |
| Valor Global (R$): |
R$ 6.516.411,77 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Contrato nº 04/2024.PDF - Contrato nº 04/2024.ODT Proad nº:6093/2023 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de higienização e limpeza, combate á formação de biofilmes (paredes bacteriolágicas) e deposição/acúmulo de carbonatos de cálcio (sedimentos), com fornecimento de material, de todos os suportes/refrigeradores de água mineral. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/21
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Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT7 Nº 46/2023 |
| Número do Contrato: | 04/2024 | Contratada: CNPJ: |
MJV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 49.589.003/0001-00 |
| Data assinatura: | 15/02/2024 | Data publicação: | 16/02/2024 |
| Início vigência: | 15/02/2024 | Término vigência: | 15/02/2029 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2024NE000122. |
| Valor Global (R$): |
R$ 24.780,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
Contrato nº 01/2024.PDF - Contrato nº 01/2024.ODT Proad nº:7861/2023 |
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| Objeto: O objeto do presente instrumento é a a aquisição de mobiliário para as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 14.133/2021 |
Modalidade da licitação: |
Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO 000082/2023 Ministério da Defesa |
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| Número do Contrato: | 01/2024 | Contratada: CNPJ: |
NEW MÓVEIS CORPORATIVO LTDA 46.475.822/0001-20 |
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| Data assinatura: | 25/01/2024 | Data publicação: | 26/01/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Início vigência: | 25/01/2024 | Término vigência: | 23-04-2024 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Programa de trabalho (PTRES): |
167970 |
Número do empenho original: | 2023NE000639. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Valor Global (R$): |
R$ 69.018,75 |
Situação do contrato: | ATIVO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||