Contratos Formalizados a partir de 2019
- Página atualizada em 30/05/2023
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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023
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Contrato nº 20/2023.PDF - Contrato nº 20/2023.ODT Proad nº: 1677/2022 |
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| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023 |
| Número do Contrato: | 20/2023 | Contratada: CNPJ: |
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. 11.805.967/0001-67 |
| Data assinatura: | 23.05.2023 | Data publicação: | 24.05.2023 |
| Início vigência: | 23.05.2023 | Término vigência: | 23.07.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000327 e 2023NE000328 |
| Valor Global (R$): |
R$ 268.397,21 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 19/2023.PDF - Contrato nº 19/2023.ODT Proad nº: 3156/2023 |
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| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT-7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022 |
| Número do Contrato: | 19/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-28 |
| Data assinatura: | 29.05.2023 | Data publicação: | 30.05.2023 |
| Início vigência: | 29.05.2023 | Término vigência: | 05.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000333 |
| Valor Global (R$): |
R$19.105,01 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 18/2023.PDF - Contrato nº 18/2023.ODT Proad nº: 6711/2022 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de criação/diagramação do projeto gráfico e impressão de Livro “80 Anos da Justiça do Trabalho” e Livro “Revista de Gestão 2021-2022” | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2023 |
| Número do Contrato: | 18/2023 | Contratada: CNPJ: |
GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. 02.373.761/0001-14 |
| Data assinatura: | 08.05.2023 | Data publicação: | 09.05.2023 |
| Início vigência: | 08.05.2023 | Término vigência: | 180 DIAS À CONTAR DA ASSINATURA |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000318 |
| Valor Global (R$): |
R$ 64.999,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 17/2023.PDF - Contrato nº 17/2023.ODT Proad nº: 3318/2021 |
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| Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Cartucho Ultrium – Item 5 do Grupo 1). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
TRT12 PRE 10394/2021 |
| Número do Contrato: | 17/2023 | Contratada: CNPJ: |
MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. 26.145.027/0001-66 |
| Data assinatura: | 11.04.2023 | Data publicação: | 13.04.2023 |
| Início vigência: | 11.04.2023 | Término vigência: | 10.07.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000270 |
| Valor Global (R$): |
R$44.979,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 16/2023.PDF - Contrato nº 16/2023.ODT Proad nº: 3318/2021 |
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| Objeto: Aquisição de insumo para a biblioteca robotizada no âmbito da Justiça do Trabalho (Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
TRT12 PRE 10394/2021 |
| Número do Contrato: | 16/2023 | Contratada: CNPJ: |
PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI 03.812.745/0002-24 |
| Data assinatura: | 14.04.2023 | Data publicação: | 17.04.2023 |
| Início vigência: | 14.04.2023 | Término vigência: | 14.04.2028 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000269 |
| Valor Global (R$): |
R$329.880,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 15/2023.PDF - Contrato nº 15/2023.ODT Proad nº: 913/2023 |
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| Objeto: Prestação de serviços de capacitação através do ambiente EAD da plataforma UDEMY for Government. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 07/2023 |
| Número do Contrato: | 15/2023 | Contratada: CNPJ: |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 04.615.450/0001-40 |
| Data assinatura: | 24.03.2023 | Data publicação: | 27.03.2023 |
| Início vigência: | 24.03.2023 | Término vigência: | 24.03.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000253; 2023NE000254 |
| Valor Global (R$): |
R$70.096,87 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT Proad nº: 1694/2023 |
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| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 14/2023 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 17.03.2023 | Data publicação: | 20.03.2023 |
| Início vigência: | 17.03.2023 | Término vigência: | 23.09.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000257 |
| Valor Global (R$): |
R$47.438,26 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT Proad nº: 1682/2023 |
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| Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 13/2023 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 17.03.2023 | Data publicação: | 20.03.2023 |
| Início vigência: | 17.03.2023 | Término vigência: | 23.09.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000255 |
| Valor Global (R$): |
R$49.135,49 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT Proad nº: 3990/2021 |
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| Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª). | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023 |
| Número do Contrato: | 12/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82 |
| Data assinatura: | 16.03.2023 | Data publicação: | 17.03.2023 |
| Início vigência: | 16.03.2023 | Término vigência: | 10.01.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252 |
| Valor Global (R$): |
R$5.600.000,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 11/2023.PDF - Contrato nº 11/2023.ODT Proad nº: 5619/2022 |
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| Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para as Varas da Justiça do Trabalho no interior. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
Pregão Eletrônico n° 02/2023 |
| Número do Contrato: | 11/2023 | Contratada: CNPJ: |
CLARO S/A 40.432.544/0001-47 |
| Data assinatura: | 30.03.2023 | Data publicação: | 31.03.2023 |
| Início vigência: | 30.03.2023 | Término vigência: | 30.03.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000217 |
| Valor Global (R$): |
R$15.078,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT Proad nº: 0464/2023 |
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| Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023 |
| Número do Contrato: | 10/2023 | Contratada: CNPJ: |
GENTE SEGURADORA S.A 90.180.604/0001-02 |
| Data assinatura: | 13.03.2023 | Data publicação: | 15.03.2023 |
| Início vigência: | 14.03.2023 | Término vigência: | 14.03.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000209 |
| Valor Global (R$): |
R$46.949,98 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT Proad nº: 929/2023 |
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| Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022 |
| Número do Contrato: | 09/2023 | Contratada: CNPJ: |
FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12 |
| Data assinatura: | 17.02.2023 | Data publicação: | 23.02.2023 |
| Início vigência: | 17.02.2023 | Término vigência: | 26.08.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000194 |
| Valor Global (R$): |
R$34.389,50 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT Proad nº: 6234/2022 |
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| Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022 |
| Número do Contrato: | 08/2023 | Contratada: CNPJ: |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. 59.456.277/0001-76 |
| Data assinatura: | 28.02.2023 | Data publicação: | 01.03.2023 |
| Início vigência: | 28.02.2023 | Término vigência: | 28.02.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000203 |
| Valor Global (R$): |
R$194.830,44 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT Proad nº: 882/2022 |
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| Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022 |
| Número do Contrato: | 07/2023 | Contratada: CNPJ: |
CLARO S.A 40.432.544/0001-47 |
| Data assinatura: | 16.02.2023 | Data publicação: | 28.02.2023 |
| Início vigência: | 16.02.2023 | Término vigência: | 16.02.2026 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000156 |
| Valor Global (R$): |
R$15.475,60 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT Proad nº: 4802/2018 |
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| Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Decreto nº 10.024/2019 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022. |
| Número do Contrato: | 06/2023 | Contratada: CNPJ: |
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO 31.041.996/0001-07 |
| Data assinatura: | 30.01.2023 | Data publicação: | 01.02.2023 |
| Início vigência: | 30.01.2023 | Término vigência: | 30.06.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000077 |
| Valor Global (R$): |
R$384.791,86 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: apostilamento n°01.pdf - apostilamento n°01.ODT Data da assinatura: 23.02.2023 |
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Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT Proad nº: 5249/2022 |
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| Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022. |
| Número do Contrato: | 05/2023 | Contratada: CNPJ: |
PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA 46.536.739/0001-13 |
| Data assinatura: | 08.02.2023 | Data publicação: | 09.02.2023 |
| Início vigência: | 08.02.2023 | Término vigência: | 08.04.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2022NE000882 |
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Valor Global (R$): |
R$14.210,00 |
Situação do contrato: |
ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT Proad nº: 7023/2022 |
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| Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022. |
| Número do Contrato: | 04/2023 | Contratada: CNPJ: |
STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA 01.476.494/0001-48 |
| Data assinatura: | 19.01.2023 | Data publicação: | 23.01.2023 |
| Início vigência: | 25.01.2023 | Término vigência: | 25.01.2024 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE000026 |
| Valor Global (R$): |
R$58.200,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 |
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| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022. |
| Número do Contrato: | 03/2023 | Contratada: CNPJ: |
GEOVANNI FRANKLIN 41.419.135/0001-73 |
| Data assinatura: | 24.01.2023 | Data publicação: | 25.01.2023 |
| Início vigência: | 24.01.2023 | Término vigência: | 31.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE62 e 2023NE63 |
| Valor Global (R$): |
R$2.700,96 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 |
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| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022. |
| Número do Contrato: | 02/2023 | Contratada: CNPJ: |
GÓES DISTRIBUIDORA 31.537.322/0001-06. |
| Data assinatura: | 24.01.2023 | Data publicação: | 25.01.2023 |
| Início vigência: | 24.01.2023 | Término vigência: | 31.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71. |
| Valor Global (R$): |
R$15.815,28 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT Proad nº: 7314/2022 |
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| Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7. | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2022 Lei nº 8.078/1990 |
Modalidade da licitação: |
PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022. |
| Número do Contrato: | 01/2023 | Contratada: CNPJ: |
ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26 |
| Data assinatura: | 24.01.2023 | Data publicação: | 25.01.2023 |
| Início vigência: | 24.01.2023 | Término vigência: | 31.12.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | 2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60. |
| Valor Global (R$): |
R$ 62.928,36 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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Contrato n° 66/2022.PDF - Contrato n° 00/2023.ODT Proad nº: |
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| Objeto: | |||
| Fundamento Legal: |
Lei nº 0000/0000. |
Modalidade da licitação: | |
| Número do Contrato: | Contratada: CNPJ: |
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| Data assinatura: | Data publicação: | ||
| Início vigência: | 03.01.2023 | Término vigência: | 03.04.2023 |
| Programa de trabalho (PTRES): |
167968 |
Número do empenho original: | |
| Valor Global (R$): |
R$137.900,00 |
Situação do contrato: | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos: Data da assinatura: Data da Publicação: |
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