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Índice de Artigos

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 01/2020.PDF  Contrato nº. 01/2020.ODT
Número do Processo PROAD 3957/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019
Número do Contrato 01/2020 Contratada DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Data de assinatura 10.01.2020 Data de publicação 15.01.2020
Início vigência 10.01.2020 Término vigência 10.01.2021
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023
Valor Global R$ 656.631,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
 

 

Contrato nº 02/2020.PDF Contrato nº 02/2020.ODT
Número do Processo PROAD 3028/2019
Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019.
Fundamento Legal Lei 10.520 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019
Número do Contrato 02/2020 Contratada CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura 10.01.2020 Data de publicação 16.01.2020
Início vigência 10.01.2020 Término vigência 15.06.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000012
Valor Global R$ 16.162,27 Situação do contrato ATIVO 
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 03/2020.PDF - Contrato nº 03/2020.ODT
Número do Processo PROAD nº 0111/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú.

Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato 03/20 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 27.01.2020 Data de publicação 04.02.2020
Início vigência 27.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000041
Valor Global R$ 1.089,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 04/2020.PDF - Contrato nº 04/2020.ODT
Número do Processo PROAD 6064/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 047/19
Número do Contrato 04/2020 Contratada ELEVADORES UNIÃO LTDA
Data de assinatura 17.01.2020 Data de publicação 31.01.2020
Início vigência 17.01.2020 Término vigência 17.01.2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000036
Valor Global  R$3.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

Contrato nº 05/2020.PDF - Contrato nº 05/2020.ODT

Número do Processo PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM.

Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 039/19
Número do Contrato 05/2020 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 27.01.2020 Data de publicação 07.02.2020
Início vigência 27.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000073
Valor Global R$ 31.933,20 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 06/2020 -PDF - Contrato nº. 06/2020-ODT
Número do Processo PROAD nº 8470/2019
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
Número do Contrato 06/2020 Contratada MARIA  NAZARÉ DA COSTA - ME
Data de assinatura 28.01.2020 Data de publicação 10.02.2020
Início vigência 28.01.2020 Término vigência 31.12.2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000140
Valor Global 1.800,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 07/2020-PDF -Contrato nº. 07/2020-ODT

Número do Processo PROAD nº 4297/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02 Modalidade da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019
Número do Contrato 07/2020 Contratada ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME
Data de assinatura 05.02.2020 Data de publicação 11.02.2020
Início vigência 05.02.2020 Término vigência 05.02.2020
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000191
Valor Global R$ 3501,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 08/2020 -PDF -Contrato nº. 08/2020-ODT
Número do Processo PROAD 7706/2019
Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão Eletrônico 48/2019
Número do Contrato 08/2020 Contratada GENTE SEGURADORA S.A
Data de assinatura 04.02.2020 Data de publicação 11.02.2020
Início vigência 04.02.2020 Término vigência 04.02.2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000180
Valor Global R$ 16.000,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 09/2020 -PDF -Contrato nº. 09/2020-ODT
Número do Processo PROAD 8458/2019
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Número do Contrato 09/2020 Contratada MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI)
Data de assinatura 05/02/2020 Data de publicação 19/02/2020
Início vigência 05/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02.122.033.4256.0023 Número do empenho original 2020NE000177
Valor Global R$ 3.168,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 10/2020 -PDF -Contrato nº. 10/2020-ODT
Número do Processo PROAD 153/2020
Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020
Número do Contrato 10/2020 Contratada MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA)
Data de assinatura 07/02/2020 Data de publicação 20.02.2020
Início vigência 07/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000178
Valor Global R$ 768,90 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 11/2020 -PDF -Contrato nº. 11/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 6904/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 39/2019
Número do Contrato 11/2020 Contratada CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME
Data de assinatura 06/02/2020 Data de publicação 18/02/2020
Início vigência 06/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000179
Valor Global R$ 765,72 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 12/2020 -PDF -Contrato nº. 12/2020-ODT
Número do Processo 113/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 06/2020
Número do Contrato 12/2020 Contratada EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA)
Data de assinatura 14/02/2020 Data de publicação 06/03/2020
Início vigência 14/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000227
Valor Global R$ 1.152,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 13/2020 -PDF -Contrato nº. 13/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 6901/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência.
Fundamento Legal 10.520/02 Modalidade da licitação Pregão 45/2019
Número do Contrato 13/2020 Contratada JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Data de assinatura 19/02/2020 Data de publicação 27.02.2020
Início vigência 19/02/2020 Término vigência 29/07/2020
Programa de trabalho 02122057142560023 Número do empenho original 2020NE000100
Valor Global R$ 34.560,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda

 

Contrato nº 14/2020 -PDF -Contrato nº. 14/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 245/2020
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020.
Fundamento Legal Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 05/2020
Número do Contrato 14/2020 Contratada SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA
Data de assinatura 13/02/2020 Data de publicação 02/03/2020
Início vigência 13/02/2020 Término vigência 31/12/2020
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000222
Valor Global R$ 600,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 15/2020 -PDF -Contrato nº. 15/2020-ODT
Número do Processo Proad nº 8055/2019
Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo.
Fundamento Legal art. 24 , inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa nº 15/2019
Número do Contrato 15/2020 Contratada GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO
Data de assinatura 17/02/2020 Data de publicação 27.02.2020
Início vigência 17/02/2020 Término vigência 17/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000223
Valor Global R$ 11.500,00 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 16/2020 -PDF -Contrato nº. 16/2020-ODT
Número do Processo Proad 318/2020
Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital.
Fundamento Legal art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020
Número do Contrato 16/2020 Contratada COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Data de assinatura 27/02/2020 Data de publicação 11/03/2020
Início vigência 27/02/2020 Término vigência 27/02/2021
Programa de trabalho 02122003342560023 Número do empenho original 2020NE000249
Valor Global R$ 1.581,60 Situação do contrato ATIVO
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
Contrato nº 17/2020 -PDF -Contrato nº. 17/2020-ODT
Número do Processo  
Objeto:
Fundamento Legal   Modalidade da licitação  
Número do Contrato   Contratada  
Data de assinatura   Data de publicação  
Início vigência   Término vigência  
Programa de trabalho   Número do empenho original  
Valor Global   Situação do contrato  
Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda