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Contratos Formalizados a partir de 2019

Índice de Artigos

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

 

Contrato n° 64/2022.PDF  -   Contrato n° 64/2022.ODT

Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022.  
Número do Contrato: 64/2022 Contratada:
CNPJ:

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 30.11.2022 Data publicação: 02/12/2022
Início vigência: 30.11.2022 Término vigência: 30/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000832
Valor Global (R$):

R$22.437,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato n° 63/2022.PDF  -   Contrato n° 63/2022.ODT

Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.  
Número do Contrato: 63/2022 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI.

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 18.11.2022 Data publicação: 21/11/2022
Início vigência: 18.11.2022 Término vigência: 09/08/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000789
Valor Global (R$):

R$53.336,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 62/2022.PDF  -   Contrato n° 62/2022.ODT

Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.  
Número do Contrato: 62/2022 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI.

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 18.11.2022 Data publicação: 21/11/2022
Início vigência: 18.11.2022 Término vigência: 24/06/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000789
Valor Global (R$):

R$10.719,85

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 61/2022.PDF  -   Contrato n° 61/2022.ODT

Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022.

Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022.  
Número do Contrato: 61/2022 Contratada:
CNPJ:

WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP

05.116.014/0001-99

Data assinatura: 05.12.2022 Data publicação: 05/12/2022
Início vigência: 05.12.2022 Término vigência: 05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000839
Valor Global (R$):

R$40.515,36

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 60/2022.PDF  -   Contrato n° 60/2022.ODT

Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022.

Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022.  
Número do Contrato: 60/2022 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME.

86.870.623/0001-30

Data assinatura: 28.11.2022 Data publicação: 01/12/2022
Início vigência: 28.11.2022 Término vigência: 28/03/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000772
Valor Global (R$):

R$30.314,80

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 59/2022.PDF    -    Contrato nº 59/2022.ODT

Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022.

Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.  
Número do Contrato: 59/2022 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 14.11.2022 Data publicação: 17/11/2022
Início vigência: 14.11.2022 Término vigência: 14/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000779 e 2022NE000780
Valor Global (R$):

R$535.800,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 58/2022.PDF    -    Contrato nº 58/2022.ODT

Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022.

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.  
Número do Contrato: 58/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 17.11.2022 Data publicação: 18/11/2022
Início vigência: 17.11.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000114
Valor Global (R$):

R$ 7.152,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 57/2022.PDF    -    Contrato nº 57/2022.ODT

Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022.

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.  
Número do Contrato: 57/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 07.11.2022 Data publicação: 09/11/2022
Início vigência: 07.11.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):

167968

Número do empenho original: 2022NE000776
Valor Global (R$):

R$ 11.175,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 56/2022.PDF    -    Contrato nº 56/2022.ODT

Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022.

Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação:  PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE 
Número do Contrato: 56/2022 Contratada:
CNPJ:

RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

11.508.825/0001-38

Data assinatura: 28.10.2022 Data publicação: 04/11/2022
Início vigência: 28.10.2022 Término vigência: 28.04.2025
Programa de trabalho (PTRES):

5.108.02.122.0033.4256.0023

Número do empenho original: 2022NE000756
Valor Global (R$):

R$ 800.280,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato n° 55/2022.PDF    -  Contrato n° 55/2022.ODT

Proad nº:  4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022.
Número do Contrato: 55/2022. Contratada:
CNPJ:

QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA.

67.634.022/0001-84

Data assinatura: 04.11.2022 Data publicação: 07.11.2022
Início vigência: 04.11.2022 Término vigência: 02/05/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000781.
Valor Global (R$):

R$ 33.933,57.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 54/2022.PDF    -    Contrato nº 54/2022.ODT

Proad nº:  2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022.

Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.  Modalidade da licitação: ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022)
Número do Contrato: 54/2022. Contratada:
CNPJ:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

72.381.189/0010-01

Data assinatura: 14.10.2022. Data publicação: 17.10.2022.
Início vigência: 14.10.2022. Término vigência: 14.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000700.
Valor Global (R$):

R$ 185.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 53/2022.PDF    -    Contrato nº 53/2022.ODT

Proad nº:  2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022.

Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022)
Número do Contrato: 53/2022. Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005/15

Data assinatura: 10.10.2022. Data publicação: 13.10.2022.
Início vigência: 10.10.2022. Término vigência: 10.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000699.
Valor Global (R$):

R$ 724.740,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 52/2022.PDF    -    Contrato nº 52/2022.ODT

Proad nº:  2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022.

Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 33/2022.
Número do Contrato: 52/2022. Contratada:
CNPJ:

GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA.

03.373.590/0001-96

Data assinatura: 10.10.2022. Data publicação: 13.10.2022.
Início vigência: 07.11.2022. Término vigência: 07.11.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673.
Valor Global (R$):

R$ 733.727,54.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 51/2022.PDF   -    Contrato nº 51/2022.ODT

Proad nº:  2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.

Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04,  período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 41/2021.
Número do Contrato: 51/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 28.09.2022. Data publicação: 29.09.2022.
Início vigência: 28.09.2022. Término vigência: 31.12.2022.
Programa de trabalho (PTRES):

3390 30 

Número do empenho original: 2022NE000669.
Valor Global (R$):

R$ 1.459,20.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 

Apostila Retificatória.pdf        -        Apostila Retificatória.odt

Data da asinatura: 03/10/2022 

     
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 50/2022.PDF    -    Contrato nº 50/2022.ODT

Proad nº:  2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022.

Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 27/2022.
Número do Contrato: 50/2022. Contratada:
CNPJ:

SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

34.027.041/0001-93

Data assinatura: 28.09.2022. Data publicação: 29.09.2022.
Início vigência: 21.09.2022. Término vigência: 28.09.2023.
Programa de trabalho (PTRES):

3390 39 

Número do empenho original: 2022NE000668.
Valor Global (R$):

R$ 54.078,92.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 49/2022.PDF    -    Contrato nº 49/2022.ODT

Proad nº:  4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022.

Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. 
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.  Modalidade da licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022
Número do Contrato: 49/2022. Contratada:
CNPJ:

EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA.

01.601.851/0003-14

Data assinatura: 13.10.2022. Data publicação: 14.10.2022.
Início vigência: 13.10.2022. Término vigência: 13.01.2024.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000693 e 2022NE000694.
Valor Global (R$):

R$ 80.373,12.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 48/2022.PDF    -    Contrato n° 48/2022.ODT

Proad nº:  5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022.

Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 48/2022. Contratada:
CNPJ:

IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI.

23.378.923/0001-87

Data assinatura: 21.09.2022. Data publicação: 22/09/2022.
Início vigência: 21.09.2022. Término vigência: 21/09/2027.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000643.
Valor Global (R$):

R$ 1.777.335,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 47/2022.PDF   -   Contrato n° 47/2022.ODT

Proad nº:  885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022.

Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 15/2022.
Número do Contrato: 47/2022. Contratada:
CNPJ:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI

42.286.630/0001-14

Data assinatura: 21.09.2022. Data publicação: 22/09/2022.
Início vigência: 21.09.2022. Término vigência: 19/04/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167970 

Número do empenho original: 2022NE000648.
Valor Global (R$):

R$ 24.255,49.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 46/2022.PDF    -    Contrato n° 46/2022.ODT

Proad nº:  4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 24/2021.
Número do Contrato: 46/2022. Contratada:
CNPJ:

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA.

10.666.918/0001-28

Data assinatura: 14.09.2022. Data publicação: 15/09/2022.
Início vigência: 14.09.2022. Término vigência: 30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE629  -   2022NE633.
Valor Global (R$):

R$ 78.918,03.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Apostilamento.pdf      -     1° Apostilamento.ODT                         Objeto:  Retificação dos itens 1.1 e 5.1 do Contrato                                        

Data da assinatura: 21/09/2022                                                 Data da Publicação: ------

 

Contrato nº 45/2022.PDF    -    Contrato n° 45/2022.ODT

Proad nº:  3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022.

Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021.
Fundamento Legal: PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 09/2021.
Número do Contrato: 45/2022. Contratada:
CNPJ:

OMP DO BRASIL LTDA

05.075.877/0001-65

Data assinatura: 08.09.2022. Data publicação: 04/10/2022.
Início vigência: 08.09.2022. Término vigência: 08/09/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000495.
Valor Global (R$):

R$ 100.000,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 44/2022.PDF     -    Contrato nº 44/2022.ODT

Proad nº:  4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 44/2022. Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI.

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 06.09.2022. Data publicação: 13/09/2022.
Início vigência: 06.09.2022. Término vigência: 30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000630.
Valor Global (R$):

R$ 46.624,07.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 43/2022.PDF     -    Contrato nº 43/2022.ODT

Proad nº:  2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022.

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 13/2022.
Número do Contrato: 43/2022. Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA.

14.208.934/0001-286

Data assinatura: 05.09.2022. Data publicação: 06/09/2022.
Início vigência: 08.09.2022. Término vigência: 25/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000624.
Valor Global (R$):

R$ 127.057,25.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 42/2022.PDF     -    Contrato nº 42/2022.ODT

Proad nº:  5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022.

Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 25/2022.
Número do Contrato: 42/2022. Contratada:
CNPJ:

SILVEIRA & MRACK LTDA.

14.458.290/0001-26

Data assinatura: 13.09.2022. Data publicação: 14/09/2022.
Início vigência: 13.09.2022. Término vigência: 13/10/2024.
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000582.
Valor Global (R$):

R$ 102.265,37.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 41/2022.PDF     -    Contrato nº 41/2022.ODT

Proad nº:  2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022.

Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 23/2022.
Número do Contrato: 41/2022. Contratada:
CNPJ:

DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

41.644.220/0001-35

Data assinatura: 19.09.2022. Data publicação: 20/09/2022.
Início vigência: 19.09.2022. Término vigência: 19.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000579.
Valor Global (R$):

R$ 29.100,00.

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 40/2022.pdf      -    Contrato nº 40/2022.odt

Proad nº:  2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022.

Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 23/2022.
Número do Contrato: 40/2022. Contratada:
CNPJ:

FL INFORMÁTICA LTDA.

08.542.800/0001-46

Data assinatura: 30.08.2022 Data publicação: 02/09/2022
Início vigência: 30.08.2022 Término vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 30.08.2022
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000580
Valor Global (R$):

R$ 29.100,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 38/2022.pdf      -    Contrato nº 38/2022.odt

Proad nº:  949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022.

Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 19/2022.
Número do Contrato: 38/2022. Contratada:
CNPJ:

P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

12.898.969/0001-00

Data assinatura: 05.08.2022 Data publicação: 09/08/2022
Início vigência: 05.08.2022 Término vigência: 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. (02.04.2023)
Programa de trabalho (PTRES):

167968 

Número do empenho original: 2022NE000548
Valor Global (R$):

R$ 299.999,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 37/2022.pdf     -   Contrato nº 37/2022.odt

Proad nº:  882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022

Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses. 
Fundamento Legal: Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022.
Número do Contrato: 37/2022. Contratada:
CNPJ:

CLARO S.A.

40.432.544/0001-47

Data assinatura: 22.09.2022. Data publicação: 23.09.2022.
Início vigência: 22.09.2022 Término vigência: 22.09.2025
Programa de trabalho:

167968. 

Número do empenho original: 2022NE000546.
Valor Global (R$):

R$ 359.550,12

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 36/2022.pdf     -   Contrato nº 36/2022.odt

Proad nº:  2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022

Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1. 
Fundamento Legal: Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente. Modalidade da licitação: Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21.
Número do Contrato: 36/2022. Contratada:
CNPJ:

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

04.198.254/0001-17

Data assinatura: 18.08.2022. Data publicação: 19.08.2022.
Início vigência: 18.08.2022. Término vigência: 18.08.2025. 
Programa de trabalho:

0100000 339040. 

Número do empenho original: 2022NE000534.
Valor Global (R$):

R$224.100,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 35/2022.pdf      -    Contrato n° 35/2022.odt

Proad nº:  994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO  n° 20/2022.
Número do Contrato: 35/2022. Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 08.08.2022 Data publicação: 09.08.2022
Início vigência: 08.08.2022 Término vigência: 06.03.2023
Programa de trabalho:

167968

Número do empenho original: 2022NE000544
Valor Global (R$):

R$ 213.244,51

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51.                                        

Data da assinatura: 24/11/2022                                                 Data da Publicação: 28/11/2022

Contrato nº 34/2022.pdf      -      Contrato nº 34/2022.odt

Proad nº:  1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022.

Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 34/2022. Contratada:
CNPJ:

AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI

21.308.480/0001-22

Data assinatura: 19.07.2022 Data publicação: 21.07.2022
Início vigência: 19.07.2022 Término vigência: 14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:

0100000 339040 

Número do empenho original: 2022NE000519
Valor Global (R$):

R$ 1.040,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 33/2022.pdf      -      Contrato nº 33/2022.odt

Proad nº:  1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  n° 04/2022.
Número do Contrato: 33/2022. Contratada:
CNPJ:

X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

38.597.881/0001-42

Data assinatura: 19.07.2022 Data publicação: 20.07.2022
Início vigência: 19.07.2022 Término vigência: 26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:

0100000 339040 

Número do empenho original: 2022NE000518
Valor Global (R$):

R$ 1.990,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 32/2022.pdf      -      Contrato nº 32/2022.odt

Proad nº:  6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato: 32/2022. Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12

Data assinatura: 07.07.2022 Data publicação: 08.07.2022
Início vigência: 07.07.2022 Término vigência: 07.07.2023
Programa de trabalho:

0100000 339039 

Número do empenho original: 2022NE000482
Valor Global (R$):

R$ 109.452,03

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 31/2022.pdf      -      Contrato nº 31/2022.odt

Proad nº:  5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022.
Número do Contrato: 31/2022. Contratada:
CNPJ:

TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI

10.278.243/0001-40

Data assinatura: 01.07.2022 Data publicação: 05.07.2022
Início vigência: 04.07.2022 Término vigência: 04.07.2023
Programa de trabalho:

0100000 339037 e 0100000 339039 

Número do empenho original: 2022NE000404 e 2022NE000406
Valor Global (R$):

R$ 254.009,88

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 30/2022.pdf      -      Contrato nº 30/2022.odt

Proad nº:  3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021.
Número do Contrato: 30/2022. Contratada:
CNPJ:

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP

01.335.973/0001-44

Data assinatura: 30.06.2022 Data publicação: 04.07.2022
Início vigência: 30.06.2022 Término vigência: 30.06.2023
Programa de trabalho:

167968, 339037, 339039, 339030 e 339093

Número do empenho original: 2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455
Valor Global (R$):

R$ 1.349.969,89

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 29/2022.pdf      -      Contrato nº 29/2022.odt

Proad nº:  2263/2022 - CONTRATO Nº 29/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de policarbonato transparente - durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação Nº 06/2022.
Número do Contrato: 29/2022. Contratada:
CNPJ:

SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA.

04.264.900/0002-88

Data assinatura: 21.07.2022 Data publicação: 22.07.2022
Início vigência: 21.07.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000499
Valor Global (R$):

R$ 1.400,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 28/2022.pdf      -      Contrato n° 28/2022.ODT

Proad nº:  5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022.
Número do Contrato: 28/2022. Contratada:
CNPJ:

MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA

04.198.254/0001-17

Data assinatura: 29.07.2022 Data publicação: 01.08.2022
Início vigência: 29.07.2022 Término vigência: 29.07.2023
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000448
Valor Global (R$):

R$ 99.857,58

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 27/2022.pdf      -      Contrato nº 27/2022.odt

Proad nº:  269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato: 27/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 28.06.2022 Data publicação: 29.06.2022
Início vigência: 28.06.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000438
Valor Global (R$):

R$ 655,20

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 26/2022.pdf      -      Contrato nº 26/2022.odt

Proad nº:  1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022.

Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021.
Número do Contrato: 26/2022. Contratada:
CNPJ:

NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI

86.960.598/0001-86

Data assinatura: 18/05/2022 Data publicação: 19/05/2022.
Início vigência: 24/05/2022 Término vigência: 24/05/2023.
Programa de trabalho:

0100000 339037

Número do empenho original: 2022NE000247 e 2022NE000324
Valor Global (R$):

R$ 4.825.476,72

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Apostila.pdf      -        1° Apostila.ODT                         Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.                                        

Data da assinatura: 19/07/2022                                                 Data da Publicação: --

Contrato nº 25-2022

Proad nº:  2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022.

Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928)
Fundamento Legal:  Termo de Inexigibilidade nº 17/2022 Modalidade da licitação: Dispensa por inexigibilidade
Número do Contrato: 25/2022. Contratada:
CNPJ:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

34.028.316/0010-02

Data assinatura: 09/05/2022 Data publicação: 16/05/2022.
Início vigência: 09/05/2022 Término vigência: 09/05/2027.
Programa de trabalho:

 

Número do empenho original: 2022NE000352.
Valor Global (R$):

R$ 715.868,48

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

Contrato nº 24/2022.pdf    -    Contrato nº 24/2022.odt

Proad nº:  1777/2021 - CONTRATO Nº 24/2022.

Objeto: Registro de preços para contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de intraestrutura ágil, no regime 24x7.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP 6789/21 (TRT 12ª Região) Modalidade da licitação: ARP 01/2021 (TRT 12) adesão
Número do Contrato: 24/2022. Contratada:
CNPJ:

TELTEC SOLUTIONS LTDA.

04.892.991/0001-15

Data assinatura: 24/05/2022 Data publicação: 25/05/2022
Início vigência: 24/05/2022 Término vigência: 24/05/2023
Programa de trabalho:

02.122.0033.4256.0042-0000

Número do empenho original: 2022NE000376
Valor Global (R$):

R$ 42.000,00

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 23/2022.pdf  -  Contrato nº 23/2022.odt

Proad nº:  2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia. 
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato: 23/2022. Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 11/05/2022 Data publicação: 12/05/2022.
Início vigência: 11/05/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000114.
Valor Global (R$):

R$729,60.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf  -  Contrato nº 22/2022.odt

Proad nº:  1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses. 
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato: 22/2022. Contratada:
CNPJ:

 

INTERACT SOLUTIONS LTDA.

03.339.370/0001-46

Data assinatura: 10/05/2022 Data publicação: 11/05/2022.
Início vigência: 10/05/2022 Término vigência: 10/05/2023.
Programa de trabalho:

0100000 339040

Número do empenho original: 2022NE000344.
Valor Global (R$):

R$53.920,00.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 21-2022.pdf  -  Contrato n° 21-2022.ODT

Proad nº:  1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:  Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato: 21/2022. Contratada:
CNPJ:

 

DISK AGUA CARIRI LTDA - ME

42.769.420/0001-87

Data assinatura: 04/05/2022 Data publicação: 05/05/2022.
Início vigência: 04/05/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000353.
Valor Global (R$):

R$2.286,00.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 20/2022 - PDF  -  Contrato nº 20/2022 - ODT

Proad nº:  1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.

Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato: 20/2022. Contratada:
CNPJ:

 

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME

10.666.918/0001-28

Data assinatura: 04/04/2022 Data publicação: 05/04/2022.
Início vigência: 1º/04/2022 Término vigência: 31/10/2022.(1º T.A.)
Programa de trabalho:

010000000 449052

339039 16

Número do empenho original: 2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global (R$):

R$37.549,70.

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                                                                  

Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022.                                          

Data da assinatura:   23/06/2022                                               Data da Publicação: 27/06/2022.

 

Contrato nº 19/2022 - PDF   -  Contrato nº 19/2022 - ODT              

Proad nº:  1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.

Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad)
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Modalidade da licitação: Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato: 19/2022 Contratada:
CNPJ:

NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME

10.666.918/0001-28

 

Data assinatura: 04/04/2022 Data publicação: 05/04/2022
Início vigência: 1º/04/2022 Término vigência: 31/10/2022 (1º T.A)
Programa de trabalho:

 

01000000 449052

339039 16

Número do empenho original: 2022NE000298 e 2022NE000299 
Valor Global (R$):

R$40.844,9

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -               1º Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022.                                          

Data da assinatura:   23/06/2022                                               Data da Publicação: 27/06/2022.

 

Contrato n° 18-2022.pdf  -  Contrato n° 18-2022.odt

Proad nº:  4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022

Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:   Lei n° 10.520/02 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato: 18/2022 Contratada:
CNPJ:

 

G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME

Data assinatura: 21.03.2022 Data publicação: 23.03.2022
Início vigência: 21.03.2022 Término vigência: 21.03.2023
Programa de trabalho:

 

0100000 3390 39

Número do empenho original: 2022NE153
Valor Global (R$):

R$ 18.369,20

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT

Proad nº:  331/2022 - CONTRATO N° 17/2022

Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato: 17/2022 Contratada:
CNPJ:

 

R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Data assinatura: 24/03/2022 Data publicação: 24/03/2022
Início vigência: 24/03/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000261
Valor Global (R$):

R$ 614,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT

Proad nº:  3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022

 

Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato: 16/2022 Contratada:
CNPJ:

ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

36.712.670/0001-88

 

Data assinatura: 14/03/2022 Data publicação: 16/03/2022
Início vigência: 14/03/2022 (150 dias) Término vigência: 14/08/2022
Programa de trabalho:

0100000 3390 39

 

Número do empenho original: 2022NE228
Valor Global (R$):

R$87.981,35

Situação do contrato: Ativo

Aditivos e Apostilamentos: 
1° Termo Aditivo.pdf      -      1° Termo Aditivo.ODT                         

Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22.                                         

Data da assinatura: 28.06.2022                                                 Data da Publicação: 29.06.2022

 

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº:  Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato: 15/2021 Contratada:
CNPJ:

MARIA NAZARE DA COSTA - ME

97.327.506/0001-41

Data assinatura: 08.03.2022 Data publicação: 09.03.2022
Início vigência: 08.03.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

Número do empenho original: 2022NE000227
Valor Global (R$):

R$ 1.600,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 



xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT

Proad nº:  698/2022 - Contrato n° 14/2022

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 Modalidade da licitação: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato: 14/2022 Contratada:
CNPJ:

FLAVIA CRUZ DE MELO

32.439.433/0001-34

Data assinatura: 07.03.2022 Data publicação: 08.03.2022
Início vigência: 07.03.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

Número do empenho original: 2022NE000223
Valor Global (R$):

R$ 1.680,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf   -  Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato: 13/2022 Contratada:
CNPJ:

EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME

11.034.330/0001-14

Data assinatura: 25.02.2022 Data publicação: 03.03.2022
Início vigência: 25.02.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE000220
Valor Global (R$):

R$ 1.008,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº:  270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021

Ata Registro de Preço nº 01/2022.

Número do Contrato: 12/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

Data assinatura: 15.02.2022 Data publicação: 16.02.2022
Início vigência: 15.02.2022 Término vigência: 31.12.2022
Programa de trabalho:

0100000 339030

 

Número do empenho original: 2022NE000181
Valor Global (R$):

R$ 501,60

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº:  3714/2021  (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022

Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato: 11/2022 Contratada:
CNPJ:

COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 02.02.2022 Data publicação: 07.02.2022
Início vigência: 02.02.2022 Término vigência: 12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:

3390 39

15.108.02.122.0033.4256.0023

PO 0000

Número do empenho original: 2021NE000560/2021NE0000563
Valor Global (R$):

R$ 400.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF                                                 Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº:  266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021

Ata Registro de Preço nº 01/2022.

Número do Contrato: 10/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE114.
Valor Global (R$):

R$14.304,00 (semestral)

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF                                          Contrato nº 09/2021.ODT 

Proad nº:  269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.

Número do Contrato: 09/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022.
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE103.
Valor Global (R$):

R$655,20

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF                                          Contrato nº 08/2022.ODT    

Proad nº:  0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.

Número do Contrato: 08/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE96.
Valor Global (R$):

R$2.006,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF                                         Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022

Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes. Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021

ARP Nº 01/2022.

Número do Contrato: 07/2022 Contratada:
CNPJ:

CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME

27.761.457/0001-75

 

Data assinatura: 27/01/2022 Data publicação: 31/01/2022
Início vigência: 27/01/2022 Término vigência: 31/12/2022
Programa de trabalho:

 

0100000 339030

Número do empenho original: 2022NE90.
Valor Global (R$):

R$22.350,00 (semesral)

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 06-2022.PDF  -  Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 06/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 

Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

Número do empenho original: 2022NE000042
Valor Global (R$):

R$  13.485,83

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato nº 05-2022.PDF  -  Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) 

da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Modalidade da licitação: PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato: 05/2022 Contratada:
CNPJ:
ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

 

Data assinatura: 26/01/2022 Data publicação: 27/01/2022
Início vigência: 31/01/2022 Término vigência: 150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:

167968

 

Número do empenho original: 2022NE000047
Valor Global (R$):

R$ 37.615,29

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:


Contrato nº 04-2022.pdf   - Contrato nº 04-2022.ODT