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Contratos Formalizados a partir de 2019

Índice de Artigos

             CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

Contrato      /2021 - PDF                                                     Contrato      /2021 - ODT
Proad nº:  MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:   Modalidade da licitação:  
Número do Contrato: /2021 Contratada:
CNPJ:

 

 

Data assinatura:   Data publicação:  
Início vigência:   Término vigência:  
Programa de trabalho:

 

 

Número do empenho original:  
Valor Global (R$):

R$

Situação do contrato:  

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato  24/2021 - PDF                                                     Contrato  24/2021 - ODT
Proad nº:  264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:

Lei n° 10.520/02

Decreto 10.024/2019

Lei n° 8.666/93

Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 24/2021 Contratada:
CNPJ:

 

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA.

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 15/07/2021 Data publicação: 16/07/2021
Início vigência: 15/07/2021 Término vigência: 31/12/2021
Programa de trabalho:

PTRES

167968 0100000000 339030

Número do empenho original: 2021NE400041
Valor Global (R$):

R$ 459,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato     23/2021 - PDF                                                     Contrato    23/2021 - ODT
Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:

Lei nº 10.520/02
Decreto 10.024/2019
Lei nº 8.666/93

Modalidade da licitação: 06/2021
Número do Contrato: 23/2021 Contratada:
CNPJ:

ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Nº 05.842.719/00001-93

 

Data assinatura: 13/07/2021 Data publicação: 14/07/2021
Início vigência: 13/07/2021 Término vigência: 13/07/2022
Programa de trabalho:

 

PTRES 167968  

339030 e 339039

Número do empenho original: 2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global (R$):

R$ 

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 Contrato    22 /2021 - PDF                                         Contrato     22 /2021 - ODT

Proad nº:  0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.   
Fundamento Legal: Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei  Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie. Modalidade da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato: 022/2021 Contratada:
CNPJ:

DUOWARE SOFTWARES LTDA.

19.885.972/0001-39

 

Data assinatura: 07/07/2021 Data publicação: 08/07/2021
Início vigência: 07/07/2021 Término vigência: 07/07/2023
Programa de trabalho:

3390 40

 

Número do empenho original: 2021NE400052.
Valor Global (R$):

R$123.800,00

Situação do contrato: ATIVO.

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 21/2021 - PDF                                                              Contrato 21/2021 - ODT
Proad nº:   2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 21/2021 Contratada:
CNPJ:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

76.535.764/0001-43

Data assinatura: 05.07.2021 Data publicação: 06.07.2021
Início vigência: 05.07.2021 Término vigência:

05.07.2022

Programa de trabalho:

 

339039

 

Número do empenho original: 2021NE400038
Valor Global (R$):

R$ 68.928,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:  - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 20/2021 - PDF                                   Contrato 20/2021 - ODT
Proad nº:  3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato: 20/2021 Contratada:
CNPJ:

TORINO INFORMÁTICA LTDA.

03.619.767/0005-15

Data assinatura: 24.06.2021 Data publicação: 25.06.2021
Início vigência: 24.06.2021 Término vigência: 24.06.2024
Programa de trabalho:

01000000 - 449052

 

Número do empenho original: 2021NE400013
Valor Global (R$):

R$498.000,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

         Contrato 19/2021 - PDF                                                     Contrato 19/2021 - ODT
Proad nº: 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93. Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato: CONTRATO Nº. 19/2021 Contratada:
CNPJ:

SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

34.027.041/0001-93

Data assinatura: 30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA) Data publicação: 02/07/2021
Início vigência: 30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ) Término vigência: 30/06/2022
Programa de trabalho:

Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Número do empenho original: 2021NE400025
Valor Global (R$):

R$ 1.500,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF                                                              Contrato 18/2021 - ODT
Proad nº:   5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 18/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 10.06.2021 Data publicação: 11.06.2021
Início vigência: 10.06.2021 Término vigência: 07.01.2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000322
Valor Global (R$):

R$ 56.587,79

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF        -            Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo 2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato 17/2021 Contratada - CNPJ

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP  -  08.728.600/001-82

Data de assinatura 10.06.2021 Data de publicação 11.07.2021
Início vigência 10.06.2021 Término vigência 06.11.2021
Programa de trabalho 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original 2021NE000317
Valor Global R$ 249.998,00 Situação do contrato ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
1º Apostilamento.PDF                  -               1º Apostilamento.odt

 

   Contrato 16/2021 - PDF                                                              Contrato 16/2021 - ODT
Proad nº:   2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie. Modalidade da licitação: Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato: 16/2021 Contratada:
CNPJ:

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

76.535.764/0001-43

Data assinatura: 21.05.2021. Data publicação: 27.05.2021.
Início vigência: 21.05.2021. Término vigência:

21.11.2021.

Programa de trabalho:

 

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000316
Valor Global (R$):

R$ 33.422,40

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:  - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 15/2021 - PDF                                                              Contrato 15/2021 - ODT
Proad nº:   5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e   Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.  Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato: 15/2021 Contratada:
CNPJ:

TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

26.990.812/0001-15

Data assinatura: 07.05.2021 Data publicação: 15/05/2021
Início vigência: 1º.06.2021 Término vigência:

1º.12.2023 (30 MESES)

Programa de trabalho:

167970

339040.07

 

Número do empenho original: 2021NE000298
Valor Global (R$):

R$ 408.114,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:  - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 14/2021 - PDF                                                              Contrato 14/2021 - ODT
Proad nº:   7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes

Modalidade da licitação:

 

Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:   14/2021 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA

08.728.600/0001-82

Data assinatura: 23/04/2021 Data publicação: 28/04/2021
Início vigência: 23/04/2021 Término vigência:  19/09/2021
Programa de trabalho:

Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

Número do empenho original: 2021NE293
Valor Global (R$):

21.786,42

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

 

 

Contrato 13/2021 - PDF                                                              Contrato 13/2021 - ODT
Proad nº:   5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato: 13/2021 Contratada:
CNPJ:

ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

28.520.818/0001-54

Data assinatura: 26.04.2021 Data publicação:  
Início vigência: 26.04.2021 Término vigência: 05.12.2021
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339039

 

Número do empenho original: 2021NE000286
Valor Global (R$):

R$ 46.445,18

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF                                                    Contrato nº 12/2021 - ODT
Proad nº:   5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e  Decretos  10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato: 12/2021 Contratada:
CNPJ:

TELTEC SOLUTIONS LTDA

04.892.991/0001-15,

Data assinatura: 26.03.2021 Data publicação: 13.04.2021
Início vigência: 23.03.2021 Término vigência: 23.03.2022
Programa de trabalho:

PTRES

167968

339040

 

Número do empenho original: 2021NE000243
Valor Global (R$): R$ 93.600,00 (anuais) Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

    Contrato nº 11/2021 - PDF                              Contrato nº 11/2021 - ODT
Proad nº:   748/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 02/2021
Número do Contrato: 11/2021 Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura: 22.03.2021 Data publicação: 14.04.2021
Início vigência: 22.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000244
Valor Global (R$): R$ 585,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

                       

Contrato nº 10/2021 - PDF                                                    Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº:   280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 09/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 11.03.2021 Data publicação: 17.03.2021
Início vigência: 03.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000232
Valor Global (R$):

R$ 7.488,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                                         Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                           Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF                                     Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº:   293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Art 24, Inc. II Lei 8.666/93 Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato: 09/2021 Contratada:
CNPJ:

FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME

32.439.433/0001-34

Data assinatura: 23.03.2021 Data publicação: 08.04.2021
Início vigência: 03.03.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000233
Valor Global (R$): R$ 1.488,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                         Objeto:                                         

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021 - PDF  - CT 08-21                         Contrato nº 08/2021 - ODT - CT 08-21
Proad nº:   0037/2021 
Objeto:  Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal: Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19. Modalidade da licitação: PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021. 
Número do Contrato: 08/2021 Contratada:
CNPJ:

X P ON CONSULTORIA LTDA.

23.518.065/0001-29

Data assinatura: 24/02/2021 Data publicação: 26/02/2021.
Início vigência: 24/02/2021 Término vigência: 24/02/2022
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2021NE168.
Valor Global (R$):

R$25.550,00

Mensal(itens 1 e 2): R$2.125,00

Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:

Data da assinatura:

Data da Publicação:

Contrato nº 07/2021 - PDF                                     Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº:   295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 07/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 12.02.2021 Data publicação: 22.02.2021
Início vigência: 08.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000158
Valor Global (R$): R$ 462,96 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                  Objeto:

Data da assinatura:                                                 Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF                                     Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº:   294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato: 06/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 12.02.2021 Data publicação: 22.02.2021
Início vigência: 08.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000157
Valor Global (R$): R$ 1.069,20 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT              Objeto:

Data da assinatura:                                             Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF                                     Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº:    2824/2020
Objeto:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Modalidade da licitação: PE nº 30/2020
Número do Contrato: 05/2021 Contratada:
CNPJ:

GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA.

03.698.620/0002-15

Data assinatura: 08/02/21 Data publicação: 11/02/21.
Início vigência: 08/02/21 Término vigência: 08/02/22.
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2021NE137
Valor Global (R$): R$251.196,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:

Data da assinatura:

Data da Publicação:

Contrato nº 04/2021 - PDF                                    Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº:  281/2021  
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
 
Número do Contrato: 04/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 04.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 28.01.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000128
Valor Global (R$): R$ 450,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                                           Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                            Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF                                     Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº:  187/2021  
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 03/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 03.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 28.01.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000125
Valor Global (R$): R$ 14.040,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                               Objeto:

Data da assinatura:                                                                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF                                     Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº:   283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 02/2021 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26

Data assinatura: 03.02.2021 Data publicação: 10.02.2021
Início vigência: 01.02.2021 Término vigência: 31.12.2021
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000135
Valor Global (R$): R$ 900,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                           Objeto:

Data da assinatura:                                                                                             Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF                                     Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº:   287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019 Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato: 01/2021 Contratada:
CNPJ:

Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza

33.764.584/0001-20

Data assinatura: 29/01/2021 Data publicação: 09/02/2021
Início vigência: 29/01/2021 Término vigência: 29.01.2022
Programa de trabalho: PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030 Número do empenho original: 2021NE000134
Valor Global (R$): R$ 1.048,50 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT                                   Objeto:                                                            Data da assinatura:                                         Data da Publicação:

 

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF                                          Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº:    6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses. 
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato: 47/2020 Contratada:
CNPJ:

VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.

08.144.338/001-29

Data assinatura: 22/12/2020 Data publicação: 31/12/2020
Início vigência: 22/12/2020 Término vigência: 22/12/2021 - (22/03/2022)
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001700
Valor Global (R$): R$172.999,92 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:

Contrato nº 46/2020 - PDF   - PARTE 2                                                    Contrato nº 46/2020 - ODT

Proad nº:   5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato: 46/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.01.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001593
Valor Global (R$): R$ 1.200.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:

Contrato nº 45/2020 - PDF   - PARTE 2                                                     Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº:  5162/2020  
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato: 45/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.01.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001607
Valor Global (R$): R$ 120.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 

Contrato nº 44/2020 - PDF  - PARTE 2                                              Contrato nº 44/2020 - ODT      
Proad nº:  5167/2020  
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato: 44/2020 Contratada:
CNPJ:

Companhia Energética do Ceará - COELCE

07.047.251/0001-70

Data assinatura: 01.08.2020 Data publicação: 12.01.2021
Início vigência: 01.08.2020 Término vigência: conforme Item 4 das condições específicas 
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE000134
Valor Global (R$): R$ 780.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF        -            Contrato nº 43/2020-ODT -    
Proad nº:    5223/2020
Objeto:  O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato: 43/2020 Contratada:
CNPJ:

86.781.069/0001-15

Data assinatura: 30/11/2020 Data publicação: 10/12/2020
Início vigência: 01/12/2020 Término vigência: 31/11/2021
Programa de trabalho: 02122003342560023 Número do empenho original: 2020NE001452
Valor Global (R$): R$ 15.765,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF        -            Contrato nº 42/2020-ODT -    
Proad nº:    5216/2019
Objeto:  Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Modalidade da licitação: Contratação direta
Número do Contrato: 42/2020 Contratada:
CNPJ:

30.092.431/0001-96

Data assinatura: 06/11/2020 Data publicação: 19/11/2020
Início vigência: 06/11/2020 Término vigência: 09/08/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$): R$163.679,64 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF        -            Contrato nº 41/2020-ODT -    
Proad nº:     3.904/2020
Objeto:  Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: PE 28/2020
Número do Contrato: 041/2020 Contratada:
CNPJ:

TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS  - CNPJ 17.615.848/0001-28

Data assinatura: 15/10/2020 Data publicação: 16/10/2020
Início vigência: 15/10/2020 Término vigência: 15/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.219L.0023 Número do empenho original: 2020NE001308
Valor Global (R$): R$16.575,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 Contrato nº 40/2020-PDF     -     Contrato nº  40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021    
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  26/2020
Número do Contrato: 40/2020 Contratada:
CNPJ: 
CONSTRUTORA ELOS LTDA

CNPJ: 05.217.104/0001-76

Data assinatura: 15/10/2020 Data publicação: 19/10/2020
Início vigência: 15/10/2020 Término vigência: 18/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original:

2020NE001343

2021NE000282

Valor Global (R$): R$ 176.825,25 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf      -      1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 07/01/2021
Data da Publicação: 20/01/2021

2º Termo Aditivo.pdf      -      2º termo Aditivo.ODT

Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 11/02/2021
Data da Publicação: 22/02/2021

3º termo Aditivo.pdf

Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo
Data da assinatura: 13/04/2021
Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF        -            Contrato nº 39/2020-ODT -    
Proad nº: 4950/2020     
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.  
  
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  24/2020-B  - TRT da 4ª Região
Número do Contrato: 39/2020 Contratada:
CNPJ:
AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS

DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI -

CNPJ: 09.022.398/0001-31

Data assinatura: 14/10/2020 Data publicação: 19/10//2020
Início vigência: 14/10/2020 Término vigência: 14/10/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001307
Valor Global (R$): R$32.560,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação:

 

Contrato nº 38/2020-PDF        -            Contrato nº 38/2020-ODT -    
Proad nº:     3.299/2019
Objeto:  Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: PE 023/2020
Número do Contrato: 38/2020 Contratada:
CNPJ:

MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42

Data assinatura: 06/10/2020 Data publicação: 15/10/2020
Início vigência: 06/10/2020 Término vigência: 29/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001265
Valor Global (R$): R$80.495,59 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
1º Termo Aditivo.pdf  -  1º Termo Aditivo.ODT
Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência
Data da assinatura: 13/01/2021
Data da Publicação:10/02/21.

 

Contrato nº 37/2020-PDF        -            Contrato nº 37/2020-ODT -    
Proad nª:     3.165/2020
Objeto:  Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº  25/2020
Número do Contrato: 37/2020 Contratada:
CNPJ:

JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA  -  CNPJ: 07.470.178/0001-45

Data assinatura: 06/10/2020 Data publicação: 09/10/2020
Início vigência: 06/10/2020 Término vigência: 03/05/2021
Programa de trabalho: 15.108.02.122.0033.4256.0023 Número do empenho original: 2020NE001271
Valor Global (R$): R$55.000,00 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
xx Termo Aditivo.pdf      -      xx Termo Aditivo.ODT
Objeto:
Data da assinatura:
Data da Publicação: