Contratos Formalizados a partir de 2019

Página atualizada em 06/12/2022

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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2022

Contrato n° 64/2022.PDF - Contrato n° 64/2022.ODT Proad nº: 5734/2022 - CONTRATO Nº 64/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição do produto eletrônico de pesquisa jurídica Zênit Fácil e as Orientações por Escrito em Licitações e Contratos
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 063/2022.
Número do Contrato:	64/2022	Contratada: CNPJ:	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30.11.2022	Data publicação:	02/12/2022
Início vigência:	30.11.2022	Término vigência:	30/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000832
Valor Global (R$):	R$22.437,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 63/2022.PDF - Contrato n° 63/2022.ODT Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 63/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para a Vara de Trabalho de Maracanaú.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	63/2022	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	18.11.2022	Data publicação:	21/11/2022
Início vigência:	18.11.2022	Término vigência:	09/08/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000789
Valor Global (R$):	R$53.336,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 62/2022.PDF - Contrato n° 62/2022.ODT Proad nº: 6893/2022 - CONTRATO Nº 62/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial para Casa e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	62/2022	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	18.11.2022	Data publicação:	21/11/2022
Início vigência:	18.11.2022	Término vigência:	24/06/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000789
Valor Global (R$):	R$10.719,85	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 61/2022.PDF - Contrato n° 61/2022.ODT Proad nº: 5047/2021 - CONTRATO Nº 61/2022.
Objeto:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviço de hospedagem da plataforma SIABI em nuvem, suporte técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento de dados e migração, para 4 (quatro) licenças do SIABI instalado da Seção de Biblioteca e 3 (três) licenças instaladas no Memorial, por 12 (doze) meses e renovável por iguais períodos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 057/2022.
Número do Contrato:	61/2022	Contratada: CNPJ:	WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA- EPP 05.116.014/0001-99
Data assinatura:	05.12.2022	Data publicação:	05/12/2022
Início vigência:	05.12.2022	Término vigência:	05.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000839
Valor Global (R$):	R$40.515,36	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 60/2022.PDF - Contrato n° 60/2022.ODT Proad nº: 2418/2020 - CONTRATO Nº 60/2022.
Objeto: Confecção e instalação de duas escadas tipo marinheiro, em aço inox 316, para acesso as torres de refrigeração do Edifício Dom Helder Câmara.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2022.
Número do Contrato:	60/2022	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME. 86.870.623/0001-30
Data assinatura:	28.11.2022	Data publicação:	01/12/2022
Início vigência:	28.11.2022	Término vigência:	28/03/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000772
Valor Global (R$):	R$30.314,80	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 59/2022.PDF - Contrato nº 59/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 59/2022.
Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 7ª região.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.
Número do Contrato:	59/2022	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	14.11.2022	Data publicação:	17/11/2022
Início vigência:	14.11.2022	Término vigência:	14/11/2023
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000779 e 2022NE000780
Valor Global (R$):	R$535.800,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 58/2022.PDF - Contrato nº 58/2022.ODT Proad nº: 266/2022 - CONTRATO Nº 58/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	58/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	17.11.2022	Data publicação:	18/11/2022
Início vigência:	17.11.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000114
Valor Global (R$):	R$ 7.152,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 57/2022.PDF - Contrato nº 57/2022.ODT Proad nº: 265/2022 - CONTRATO Nº 57/2022.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET..
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	57/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	07.11.2022	Data publicação:	09/11/2022
Início vigência:	07.11.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000776
Valor Global (R$):	R$ 11.175,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 56/2022.PDF - Contrato nº 56/2022.ODT Proad nº: 4745/2021 - CONTRATO Nº 56/2022.
Objeto: Serviço de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO TRT02 n° 098/2021. (ARP 47/2021) - ORGÃO PARTICIPE
Número do Contrato:	56/2022	Contratada: CNPJ:	RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 11.508.825/0001-38
Data assinatura:	28.10.2022	Data publicação:	04/11/2022
Início vigência:	28.10.2022	Término vigência:	28.04.2025
Programa de trabalho (PTRES):	5.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2022NE000756
Valor Global (R$):	R$ 800.280,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Objeto: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 55/2022.PDF - Contrato n° 55/2022.ODT Proad nº: 4676/2022 - CONTRATO Nº 55/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de Capacitação em Gestão de Riscos preparatório para a certificação profissional C31000.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE n° 56/2022.
Número do Contrato:	55/2022.	Contratada: CNPJ:	QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA. 67.634.022/0001-84
Data assinatura:	04.11.2022	Data publicação:	07.11.2022
Início vigência:	04.11.2022	Término vigência:	02/05/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000781.
Valor Global (R$):	R$ 33.933,57.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 54/2022.PDF - Contrato nº 54/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 54/2022.
Objeto: Aquisição de monitor de vídeo tipo 2, 27 polegadas, com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02.	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 26/2022)
Número do Contrato:	54/2022.	Contratada: CNPJ:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. 72.381.189/0010-01
Data assinatura:	14.10.2022.	Data publicação:	17.10.2022.
Início vigência:	14.10.2022.	Término vigência:	14.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000700.
Valor Global (R$):	R$ 185.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 53/2022.PDF - Contrato nº 53/2022.ODT Proad nº: 2743/2022 - CONTRATO Nº 53/2022.
Objeto: aquisição de monitor de vídeo tipo 1 com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; marca: AOC; Modelo: 24P1U.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO TRT22 n° 20/2022. (ARP 25/2022)
Número do Contrato:	53/2022.	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005/15
Data assinatura:	10.10.2022.	Data publicação:	13.10.2022.
Início vigência:	10.10.2022.	Término vigência:	10.10.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000699.
Valor Global (R$):	R$ 724.740,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 52/2022.PDF - Contrato nº 52/2022.ODT Proad nº: 2332/2022 - CONTRATO Nº 52/2022.
Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado dos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes e Varas do Trabalho do interior do Estado, de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2022.
Número do Contrato:	52/2022.	Contratada: CNPJ:	GIOVANI SERVIÇOS ARCONDICIONADO LTDA. 03.373.590/0001-96
Data assinatura:	10.10.2022.	Data publicação:	13.10.2022.
Início vigência:	07.11.2022.	Término vigência:	07.11.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000671, 2022NE000672 e 2022NE000673.
Valor Global (R$):	R$ 733.727,54.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 51/2022.PDF - Contrato nº 51/2022.ODT Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.
Objeto: fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercício de 2022, decorrente da ARP nº 01/2022, Item 04, período outubro a dezembro/2022, ref. ao Município de Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	51/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.09.2022.	Data publicação:	29.09.2022.
Início vigência:	28.09.2022.	Término vigência:	31.12.2022.
Programa de trabalho (PTRES):	3390 30	Número do empenho original:	2022NE000669.
Valor Global (R$):	R$ 1.459,20.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: Apostila Retificatória.pdf - Apostila Retificatória.odt Data da asinatura: 03/10/2022 xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 50/2022.PDF - Contrato nº 50/2022.ODT Proad nº: 2199/2022 - CONTRATO Nº 50/2022.
Objeto: prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, ratos, etc.) - desinsetização, desratização e descupinização em todas as dependências do TRT 7, (casa sede e Anexos I e II), do Forum A. Nunes, das VT da Região Metropolitana e interior do Estado com fornecimento de material necessário à execução dos serviços.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 27/2022.
Número do Contrato:	50/2022.	Contratada: CNPJ:	SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	28.09.2022.	Data publicação:	29.09.2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	28.09.2023.
Programa de trabalho (PTRES):	3390 39	Número do empenho original:	2022NE000668.
Valor Global (R$):	R$ 54.078,92.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 49/2022.PDF - Contrato nº 49/2022.ODT Proad nº: 4023/2022 - CONTRATO Nº 49/2022.
Objeto: Aquisição de baterias e contratação de serviços necessários à sua correta instalação nos no-breaks, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2022
Número do Contrato:	49/2022.	Contratada: CNPJ:	EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. 01.601.851/0003-14
Data assinatura:	13.10.2022.	Data publicação:	14.10.2022.
Início vigência:	13.10.2022.	Término vigência:	13.01.2024.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000693 e 2022NE000694.
Valor Global (R$):	R$ 80.373,12.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 48/2022.PDF - Contrato n° 48/2022.ODT Proad nº: 5892/2021 - CONTRATO Nº 48/2022.
Objeto: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	48/2022.	Contratada: CNPJ:	IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. 23.378.923/0001-87
Data assinatura:	21.09.2022.	Data publicação:	22/09/2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	21/09/2027.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000643.
Valor Global (R$):	R$ 1.777.335,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 47/2022.PDF - Contrato n° 47/2022.ODT Proad nº: 885/2021 - CONTRATO Nº 47/2022.
Objeto: O presente tem como objeto a prestação dos serviços de elaboração dos projetos de combate a incêndios nos prédios pertencentes ao Complexo do Fórum Autran Nunes do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, situado a Avenida Tristão Gonçalves, 912-Fortaleza/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2022.
Número do Contrato:	47/2022.	Contratada: CNPJ:	CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA EIRELI 42.286.630/0001-14
Data assinatura:	21.09.2022.	Data publicação:	22/09/2022.
Início vigência:	21.09.2022.	Término vigência:	19/04/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167970	Número do empenho original:	2022NE000648.
Valor Global (R$):	R$ 24.255,49.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 46/2022.PDF - Contrato n° 46/2022.ODT Proad nº: 4331/2022 - CONTRATO Nº 46/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-Condicionado tipo SPLIT, com execução de infraestrutura pelo período de 01 (um) ano, nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 24/2021.
Número do Contrato:	46/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	14.09.2022.	Data publicação:	15/09/2022.
Início vigência:	14.09.2022.	Término vigência:	30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE629 - 2022NE633.
Valor Global (R$):	R$ 78.918,03.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostilamento.pdf - 1° Apostilamento.ODT Objeto: Retificação dos itens 1.1 e 5.1 do Contrato Data da assinatura: 21/09/2022 Data da Publicação: ------

Contrato nº 45/2022.PDF - Contrato n° 45/2022.ODT Proad nº: 3250/2022 - CONTRATO Nº 45/2022.
Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (poltronas) para diversas unidades administrativas e judiciárias do TRT 7ª Região, mediante adesão à ARP 34/2021.
Fundamento Legal:	PE 09/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 09/2021.
Número do Contrato:	45/2022.	Contratada: CNPJ:	OMP DO BRASIL LTDA 05.075.877/0001-65
Data assinatura:	08.09.2022.	Data publicação:	04/10/2022.
Início vigência:	08.09.2022.	Término vigência:	08/09/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000495.
Valor Global (R$):	R$ 100.000,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 44/2022.PDF - Contrato nº 44/2022.ODT Proad nº: 4830/2022 - CONTRATO Nº 44/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros das Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	44/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI. 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	06.09.2022.	Data publicação:	13/09/2022.
Início vigência:	06.09.2022.	Término vigência:	30/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000630.
Valor Global (R$):	R$ 46.624,07.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2022.PDF - Contrato nº 43/2022.ODT Proad nº: 2148/2022 - CONTRATO Nº 43/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial e impermeabilização de lajes e reservatórios das Edificações do TRT da 7ª Região no Estado do CE, por empreitada, por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ses anexos. (Ocorrência nº 01 - Grupo I - Casa Sede - Anexos I e II).
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 13/2022.
Número do Contrato:	43/2022.	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. 14.208.934/0001-286
Data assinatura:	05.09.2022.	Data publicação:	06/09/2022.
Início vigência:	08.09.2022.	Término vigência:	25/06/2023.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000624.
Valor Global (R$):	R$ 127.057,25.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2022.PDF - Contrato nº 42/2022.ODT Proad nº: 5236/2021 - CONTRATO Nº 42/2022.
Objeto: Contratação de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, para a ferramenta Atlassian Confluence e Puglins draw.io Diagrams, Table Filter and Charts e PocketQuery com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2022.
Número do Contrato:	42/2022.	Contratada: CNPJ:	SILVEIRA & MRACK LTDA. 14.458.290/0001-26
Data assinatura:	13.09.2022.	Data publicação:	14/09/2022.
Início vigência:	13.09.2022.	Término vigência:	13/10/2024.
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000582.
Valor Global (R$):	R$ 102.265,37.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2022.PDF - Contrato nº 41/2022.ODT Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 41/2022.
Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet através de 1 (um) link dedicado e distinto, conforme especificações e condições definidos no Edital e Anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022.
Número do Contrato:	41/2022.	Contratada: CNPJ:	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35
Data assinatura:	19.09.2022.	Data publicação:	20/09/2022.
Início vigência:	19.09.2022.	Término vigência:	19.03.2025
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000579.
Valor Global (R$):	R$ 29.100,00.	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2022.pdf - Contrato nº 40/2022.odt Proad nº: 2343/2022 - CONTRATO Nº 40/2022.
Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet de 2 (dois) links dedicados e distintos, conforme especificações e condições definidos no instrumento convocatório.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 23/2022.
Número do Contrato:	40/2022.	Contratada: CNPJ:	FL INFORMÁTICA LTDA. 08.542.800/0001-46
Data assinatura:	30.08.2022	Data publicação:	02/09/2022
Início vigência:	30.08.2022	Término vigência:	30 (trinta) meses contados a partir de 30.08.2022
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000580
Valor Global (R$):	R$ 29.100,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2022.pdf - Contrato nº 38/2022.odt Proad nº: 949/2022 - CONTRATO Nº 38/2022.
Objeto: Fornecimento com instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede e adequações necessárias nas instalações elétricas na Vara Trabalhista de Iguatu.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 19/2022.
Número do Contrato:	38/2022.	Contratada: CNPJ:	P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 12.898.969/0001-00
Data assinatura:	05.08.2022	Data publicação:	09/08/2022
Início vigência:	05.08.2022	Término vigência:	240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. (02.04.2023)
Programa de trabalho (PTRES):	167968	Número do empenho original:	2022NE000548
Valor Global (R$):	R$ 299.999,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 37/2022.pdf - Contrato nº 37/2022.odt Proad nº: 882/2022 - CONTRATO Nº 37/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis nºs. 8666/93, 10520/02 e Decreto nº. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2022.
Número do Contrato:	37/2022.	Contratada: CNPJ:	CLARO S.A. 40.432.544/0001-47
Data assinatura:	22.09.2022.	Data publicação:	23.09.2022.
Início vigência:	22.09.2022	Término vigência:	22.09.2025
Programa de trabalho:	167968.	Número do empenho original:	2022NE000546.
Valor Global (R$):	R$ 359.550,12	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 36/2022.pdf - Contrato nº 36/2022.odt Proad nº: 2845/2020 - CONTRATO Nº 36/2022
Objeto: Aquisição de licenças de Softwares (de edição de vídeos, imagens e PDF) objeto do Pregão TRT 22 Nº 14/2021, ITEM 1.
Fundamento Legal:	Leis nºs. 8666/93, 10520/02, 8078/90 e 9784/99 e demais legislação pertinente.	Modalidade da licitação:	Adesão ao PE TRT 22 nº 14/2021 - Proad TRT 22 Nº339/21.
Número do Contrato:	36/2022.	Contratada: CNPJ:	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	18.08.2022.	Data publicação:	19.08.2022.
Início vigência:	18.08.2022.	Término vigência:	18.08.2025.
Programa de trabalho:	0100000 339040.	Número do empenho original:	2022NE000534.
Valor Global (R$):	R$224.100,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 35/2022.pdf - Contrato n° 35/2022.odt Proad nº: 994/2022 - CONTRATO Nº 35/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de recuperação e melhorias dos acessos da Casa Sede ao Sindicato, Anexo I e Anexo II do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2022.
Número do Contrato:	35/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	08.08.2022	Data publicação:	09.08.2022
Início vigência:	08.08.2022	Término vigência:	06.03.2023
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000544
Valor Global (R$):	R$ 213.244,51	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 60 dias e alteração do valor contratual para R$ 213.244,51. Data da assinatura: 24/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022

Contrato nº 34/2022.pdf - Contrato nº 34/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 34/2022.
Objeto: pretação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 2.
Fundamento Legal:	Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022.
Número do Contrato:	34/2022.	Contratada: CNPJ:	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI 21.308.480/0001-22
Data assinatura:	19.07.2022	Data publicação:	21.07.2022
Início vigência:	19.07.2022	Término vigência:	14 (catorze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000519
Valor Global (R$):	R$ 1.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 33/2022.pdf - Contrato nº 33/2022.odt Proad nº: 1837/2022 - CONTRATO Nº 33/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de serviço de emissão de certificados digitais para servidores de rede, conforme especificações e condições definidos no Anexo I do Termo de Referência, para o ITEM 1.
Fundamento Legal:	Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2022.
Número do Contrato:	33/2022.	Contratada: CNPJ:	X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 38.597.881/0001-42
Data assinatura:	19.07.2022	Data publicação:	20.07.2022
Início vigência:	19.07.2022	Término vigência:	26 (vinte e seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000518
Valor Global (R$):	R$ 1.990,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 32/2022.pdf - Contrato nº 32/2022.odt Proad nº: 6893/2021 - CONTRATO Nº 32/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros do Complexo TRT Aldeota - Casa Sede, edificação do Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022.
Número do Contrato:	32/2022.	Contratada: CNPJ:	FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI 27.816.603/0001-12
Data assinatura:	07.07.2022	Data publicação:	08.07.2022
Início vigência:	07.07.2022	Término vigência:	07.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000482
Valor Global (R$):	R$ 109.452,03	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 31/2022.pdf - Contrato nº 31/2022.odt Proad nº: 5231/2021 - CONTRATO Nº 31/2022.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Movimentação de Materiais no Meio Circulante da Justiça do Trabalho do Ceará, com fornecimento de equipamentos, compreendendo os Complexos do TRT7 Sede Aldeota (2ª Instância) e do Fórum Autran Nunes (Varas da Capital e Unidades Administrativas) e Varas do Trabalho da Capital, as Varas da Região Metropolitana e Interior do Estado (1ª Instância), de forma continuada.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2022.
Número do Contrato:	31/2022.	Contratada: CNPJ:	TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI 10.278.243/0001-40
Data assinatura:	01.07.2022	Data publicação:	05.07.2022
Início vigência:	04.07.2022	Término vigência:	04.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339037 e 0100000 339039	Número do empenho original:	2022NE000404 e 2022NE000406
Valor Global (R$):	R$ 254.009,88	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 30/2022.pdf - Contrato nº 30/2022.odt

Proad nº: 3596/2021 - CONTRATO Nº 30/2022.

Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais, elétricas, rede estabilizada, grupos geradores, subestações, sistemas de combate a incêndio, pára-raios, instalações hidrossanitárias, limpeza de calhas pluviais, serviços eventuais e fornecimento de materiais de reposição nos prédios deste TRT, Fórum Autran Nunes, Fórum do Cariri e Varas do Trabalho do interior do Estado.

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.

Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021.

Número do Contrato:

30/2022.

Contratada:
CNPJ:

JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP

01.335.973/0001-44

Data assinatura:

30.06.2022

Data publicação:

04.07.2022

Início vigência:

30.06.2022

Término vigência:

30.06.2023

Programa de trabalho:

167968, 339037, 339039, 339030 e 339093

Número do empenho original:

2022NE000450, 451, 452, 453, 454 e 455

Valor Global (R$):

R$ 1.349.969,89

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto:

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 29/2022.pdf - Contrato nº 29/2022.odt Proad nº: 2263/2022 - CONTRATO Nº 29/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de policarbonato transparente - durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 06/2022.
Número do Contrato:	29/2022.	Contratada: CNPJ:	SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA LTDA. 04.264.900/0002-88
Data assinatura:	21.07.2022	Data publicação:	22.07.2022
Início vigência:	21.07.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000499
Valor Global (R$):	R$ 1.400,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 28/2022.pdf - Contrato n° 28/2022.ODT Proad nº: 5895/2021 - CONTRATO Nº 28/2022.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão serviços Axios Assyst Enterprise.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993, inc. II, art.24 e Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 06/2022.
Número do Contrato:	28/2022.	Contratada: CNPJ:	MCR SISTEMAS E CONSULTÓRIA LTDA 04.198.254/0001-17
Data assinatura:	29.07.2022	Data publicação:	01.08.2022
Início vigência:	29.07.2022	Término vigência:	29.07.2023
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000448
Valor Global (R$):	R$ 99.857,58	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 27/2022.pdf - Contrato nº 27/2022.odt Proad nº: 269/2022 - CONTRATO Nº 27/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 01/2022.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	27/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	28.06.2022	Data publicação:	29.06.2022
Início vigência:	28.06.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000438
Valor Global (R$):	R$ 655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 26/2022.pdf - Contrato nº 26/2022.odt Proad nº: 1847/2021 - CONTRATO Nº 26/2022.
Objeto: prestação dos serviços de vigilância armada nas edificações que integram a estrutura do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, os quais abrigam as atividades judiciais de 1ª e 2ª Instâncias e administrativas, sediadas na Capital Cearense, na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do Estado do Ceará.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 11/2021.
Número do Contrato:	26/2022.	Contratada: CNPJ:	NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI 86.960.598/0001-86
Data assinatura:	18/05/2022	Data publicação:	19/05/2022.
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2023.
Programa de trabalho:	0100000 339037	Número do empenho original:	2022NE000247 e 2022NE000324
Valor Global (R$):	R$ 4.825.476,72	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Apostila.pdf - 1° Apostila.ODT Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma continuada, nos prédios que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região. Data da assinatura: 19/07/2022 Data da Publicação: --

Contrato nº 25-2022 Proad nº: 2067/2022 - CONTRATO Nº 25/2022.
Objeto: Prestação de serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios conforme condições no contrato. (número dos Correios: 99123449928)
Fundamento Legal:	Termo de Inexigibilidade nº 17/2022	Modalidade da licitação:	Dispensa por inexigibilidade
Número do Contrato:	25/2022.	Contratada: CNPJ:	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 34.028.316/0010-02
Data assinatura:	09/05/2022	Data publicação:	16/05/2022.
Início vigência:	09/05/2022	Término vigência:	09/05/2027.
Programa de trabalho:		Número do empenho original:	2022NE000352.
Valor Global (R$):	R$ 715.868,48	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 24/2022.pdf - Contrato nº 24/2022.odt Proad nº: 1777/2021 - CONTRATO Nº 24/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de intraestrutura ágil, no regime 24x7.
Fundamento Legal:	Pregão Eletrônico SRP 6789/21 (TRT 12ª Região)	Modalidade da licitação:	ARP 01/2021 (TRT 12) adesão
Número do Contrato:	24/2022.	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA. 04.892.991/0001-15
Data assinatura:	24/05/2022	Data publicação:	25/05/2022
Início vigência:	24/05/2022	Término vigência:	24/05/2023
Programa de trabalho:	02.122.0033.4256.0042-0000	Número do empenho original:	2022NE000376
Valor Global (R$):	R$ 42.000,00	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 23/2022.pdf - Contrato nº 23/2022.odt Proad nº: 2128/2022 - CONTRATO Nº 23/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, durante o Exercício de 2022, decorrente da Ata de Registro de Preços nº01/2022- Item 04 - VT Caucaia.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993. Lei 10.520/02. Dec. 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 41/2021.
Número do Contrato:	23/2022.	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	11/05/2022	Data publicação:	12/05/2022.
Início vigência:	11/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000114.
Valor Global (R$):	R$729,60.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 22/2022.pdf - Contrato nº 22/2022.odt Proad nº: 1770/2021 - CONTRATO Nº 22/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a Solução informatizada de governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), para atender as necessidades dos Tribunais do Trabalho, pelo período de 12 meses, renovável por igual período, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2022
Número do Contrato:	22/2022.	Contratada: CNPJ:	INTERACT SOLUTIONS LTDA. 03.339.370/0001-46
Data assinatura:	10/05/2022	Data publicação:	11/05/2022.
Início vigência:	10/05/2022	Término vigência:	10/05/2023.
Programa de trabalho:	0100000 339040	Número do empenho original:	2022NE000344.
Valor Global (R$):	R$53.920,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 21-2022.pdf - Contrato n° 21-2022.ODT Proad nº: 1631/2022 - CONTRATO Nº 21/2022.
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para o Fórum Trabalhista da Região do Cariri/CE.
Fundamento Legal:	Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 05/2022
Número do Contrato:	21/2022.	Contratada: CNPJ:	DISK AGUA CARIRI LTDA - ME 42.769.420/0001-87
Data assinatura:	04/05/2022	Data publicação:	05/05/2022.
Início vigência:	04/05/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000353.
Valor Global (R$):	R$2.286,00.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 20/2022 - PDF - Contrato nº 20/2022 - ODT Proad nº: 1536/2022 - CONTRATO Nº 20/2022.
Objeto:contatação dee fornecimeno, montagem e remanejamento de aparelos de Ar-condicioonado tipo SPLIT, em Aracati, Ocorrência nº 01, ARP nº 25/2021 (Conforme Planilha Orçamentária doc. 01, do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	20/2022.	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022.
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022.(1º T.A.)
Programa de trabalho:	010000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000306 e 2022NE000307.
Valor Global (R$):	R$37.549,70.	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato nº 19/2022 - PDF - Contrato nº 19/2022 - ODT Proad nº: 1575/2022 - CONTATO Nº 19/2022.
Objeto:Contratação de fornecimento, montagem e remanejamento de aparelhos de Ar-condicionado tipo SPLIT, em Pacajus, Ocorrência 2, ARP 24/21, (Conf. planilha orçamentária Doc. 02 do ref. Proad).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrôico nº 24/2021
Número do Contrato:	19/2022	Contratada: CNPJ:	NOROESTE AR CONDICIONADO LTDA. ME 10.666.918/0001-28
Data assinatura:	04/04/2022	Data publicação:	05/04/2022
Início vigência:	1º/04/2022	Término vigência:	31/10/2022 (1º T.A)
Programa de trabalho:	01000000 449052 339039 16	Número do empenho original:	2022NE000298 e 2022NE000299
Valor Global (R$):	R$40.844,91	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: Fica incluído o item 4.2 na Cláusula Quarta - "Do prazo e condições da prestação dos serviços" - Prazo de execução até 30/06/22 e Fica incluído o subitem 19.1.1. ao item 19 na Cláusula 19ª - "Da Vigência" - Prazo da vigência do contrato: 31/10/2022. Data da assinatura: 23/06/2022 Data da Publicação: 27/06/2022.

Contrato n° 18-2022.pdf - Contrato n° 18-2022.odt Proad nº: 4042/2020 - CONTRATO N° 18/2022
Objeto: Prestação dos serviços de coleta seletiva de lixo séptico (coleta, transporte e disposição final, conforme licença ambiental, dos resíduos sólidos hospitalares gerados pela Divisão de Saúde), para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico n° 31/2021
Número do Contrato:	18/2022	Contratada: CNPJ:	G.R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME
Data assinatura:	21.03.2022	Data publicação:	23.03.2022
Início vigência:	21.03.2022	Término vigência:	21.03.2023
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE153
Valor Global (R$):	R$ 18.369,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 17/2022.pdf - Contrato n° 17/2022.ODT Proad nº: 331/2022 - CONTRATO N° 17/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de atileno - PET, durante o Exercicio de 2022, para a Vara do Trabalho de Tianguá/CE.
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 01/2022
Número do Contrato:	17/2022	Contratada: CNPJ:	R.G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Data assinatura:	24/03/2022	Data publicação:	24/03/2022
Início vigência:	24/03/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000261
Valor Global (R$):	R$ 614,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 16-2022.pdf - Contrato n° 16-2022.ODT Proad nº: 3951/2021 - CONTRATO Nº 16/2022
Objeto:prestação dos serviços de Inspeção e Retirada de Cerâmica na Fachada do Ed. Dom Helder Câmera.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec.10.024/19 e Lei 8.666/93 e alterações.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 39/2021
Número do Contrato:	16/2022	Contratada: CNPJ:	ENGECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.712.670/0001-88
Data assinatura:	14/03/2022	Data publicação:	16/03/2022
Início vigência:	14/03/2022 (150 dias)	Término vigência:	14/08/2022
Programa de trabalho:	0100000 3390 39	Número do empenho original:	2022NE228
Valor Global (R$):	R$87.981,35	Situação do contrato:	Ativo
Aditivos e Apostilamentos: 1° Termo Aditivo.pdf - 1° Termo Aditivo.ODT Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 15 dias, prorrogação da vigência até 02/07/22. Data da assinatura: 28.06.2022 Data da Publicação: 29.06.2022

Contrato n° 15-2022.pdf - Contrato n° 15-2022.ODT

Proad nº: Proad 520/2022 - Contrato n° 15/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Sobral/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 02/2022
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	MARIA NAZARE DA COSTA - ME 97.327.506/0001-41
Data assinatura:	08.03.2022	Data publicação:	09.03.2022
Início vigência:	08.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000227
Valor Global (R$):	R$ 1.600,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 14-2022.pdf - Contrato n° 14-2022.ODT Proad nº: 698/2022 - Contrato n° 14/2022
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET, durante o Exercício de 2022, para a Vara do Trabalho de Quixadá/CE
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8666/93	Modalidade da licitação:	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 03/2022
Número do Contrato:	14/2022	Contratada: CNPJ:	FLAVIA CRUZ DE MELO 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	07.03.2022	Data publicação:	08.03.2022
Início vigência:	07.03.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000223
Valor Global (R$):	R$ 1.680,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 13-2022.pdf - Contrato n° 13-2022.ODT

Proad nº: 778/2022 - CT n° 13/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros para a Vara de Trabalho de Crateús.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação n° 04/2022
Número do Contrato:	13/2022	Contratada: CNPJ:	EDUARDO NASCIMENTO REIS - ME 11.034.330/0001-14
Data assinatura:	25.02.2022	Data publicação:	03.03.2022
Início vigência:	25.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000220
Valor Global (R$):	R$ 1.008,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato n° 12-2022.pdf - Contrato n° 12-2022.ODT

Proad nº: 270/2022 - (Principal Nº 5609/2021) CONTRATO n° 12/2022
Objeto: Fornecimento Parcelado de Água Mineral Envasada em Garrafões de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	12/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	15.02.2022	Data publicação:	16.02.2022
Início vigência:	15.02.2022	Término vigência:	31.12.2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE000181
Valor Global (R$):	R$ 501,60	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11-2021.pdf

Proad nº: 3714/2021 (número ENEL 01-2022) - Contrato nº 11/2022
Objeto: prestação e utilização do serviço público de energia elétrica de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica - ANEEL.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93 e alterações	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação TRT7 nº 12/2021
Número do Contrato:	11/2022	Contratada: CNPJ:	COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	02.02.2022	Data publicação:	07.02.2022
Início vigência:	02.02.2022	Término vigência:	12 meses - prorrogáveis até 60 meses
Programa de trabalho:	3390 39 15.108.02.122.0033.4256.0023 PO 0000	Número do empenho original:	2021NE000560/2021NE0000563
Valor Global (R$):	R$ 400.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2022.PDF Contrato nº 10/2022.ODT

Proad nº: 266/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 10/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2021 Ata Registro de Preço nº 01/2022.
Número do Contrato:	10/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE114.
Valor Global (R$):	R$14.304,00 (semestral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021.PDF Contrato nº 09/2021.ODT

Proad nº: 269/2022 (Principal Nº 5609/2021) - Contrato 09/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	09/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022.
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE103.
Valor Global (R$):	R$655,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2022.PDF Contrato nº 08/2022.ODT

Proad nº: 0267/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 08/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, Dec. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	08/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE96.
Valor Global (R$):	R$2.006,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 07/2022.PDF Contrato nº 07/2022.ODT

Proad 0265/2022 (Principal nº 5609/2021) - Contrato 07/2022
Objeto:Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros de politereftalato de etileno - PET, durante o exercici de 2022.
Fundamento Legal:	Lei 10.520/02, DEc. 10.024/19 e subsid. Lei 8.666/93 e alt. subsequentes.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021 ARP Nº 01/2022.
Número do Contrato:	07/2022	Contratada: CNPJ:	CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME 27.761.457/0001-75
Data assinatura:	27/01/2022	Data publicação:	31/01/2022
Início vigência:	27/01/2022	Término vigência:	31/12/2022
Programa de trabalho:	0100000 339030	Número do empenho original:	2022NE90.
Valor Global (R$):	R$22.350,00 (semesral)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06-2022.PDF - Contrato nº 06-2022.ODT

Proad nº: 6832/2021 - Contrato nº 06/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 07 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Fortaleza, Pacajus e Quixadá) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	06/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000042
Valor Global (R$):	R$ 13.485,83	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05-2022.PDF - Contrato nº 05-2022.ODT

Proad nº: 6814/2021 - Contrato nº 05/2022
Objeto: prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, Ocorrência nº 06 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente à VT de Crateús) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	PE 36/2020 - ARP 05/2021 (Proad princ. 5279/20)
Número do Contrato:	05/2022	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26/01/2022	Data publicação:	27/01/2022
Início vigência:	31/01/2022	Término vigência:	150 dias a contar da data de assinatura do contrato
Programa de trabalho:	167968	Número do empenho original:	2022NE000047
Valor Global (R$):	R$ 37.615,29	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04-2022.pdf - Contrato nº 04-2022.ODT

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