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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020
| Contrato nº 01/2020.PDF Contrato nº. 01/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3957/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de taxa de transação, consistente em reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 40/2019 |
| Número do Contrato | 01/2020 | Contratada | DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
| Data de assinatura | 10.01.2020 | Data de publicação | 15.01.2020 |
| Início vigência | 10.01.2020 | Término vigência | 10.01.2021 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000013 / 2020NE000022 / 2020NE000023 |
| Valor Global | R$ 656.631,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 02/2020.PDF Contrato nº 02/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 3028/2019 | ||
| Objeto: Serviços de manutenção predial corretiva (reparos em portas, rebocos e pintura) nas edificações utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região no Estado do Ceará, em regime de empreitada por preço unitário – OCORRÊNCIA 04 DO LOTE 1 DA ARP Nº 30/2019. | |||
| Fundamento Legal | Lei 10.520 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 33/2019 |
| Número do Contrato | 02/2020 | Contratada | CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA |
| Data de assinatura | 10.01.2020 | Data de publicação | 16.01.2020 |
| Início vigência | 10.01.2020 | Término vigência | 15.06.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000012 |
| Valor Global | R$ 16.162,27 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 03/2020.PDF - Contrato nº 03/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD nº 0111/2020 | ||
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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 02 da ARP 38/2019 – Vara do Trabalho de Maracanaú. |
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| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 039/19 |
| Número do Contrato | 03/20 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
| Data de assinatura | 27.01.2020 | Data de publicação | 04.02.2020 |
| Início vigência | 27.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000041 |
| Valor Global | R$ 1.089,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 04/2020.PDF - Contrato nº 04/2020.ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 6064/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de uma plataforma elevatória vertical para portadores de Necessidades Especiais da Marca DAIKEN instalado no Fórum Trabalhista de Sobral. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 047/19 |
| Número do Contrato | 04/2020 | Contratada | ELEVADORES UNIÃO LTDA |
| Data de assinatura | 17.01.2020 | Data de publicação | 31.01.2020 |
| Início vigência | 17.01.2020 | Término vigência | 17.01.2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000036 |
| Valor Global | R$3.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Número do Processo | PROAD PRINCIPAL nº 6904/19 ; PROAD A PARTE nº 8216/19 | ||
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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 01 da ARP 38/2019 – TRT SEDE e FÓRUM. |
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| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 039/19 |
| Número do Contrato | 05/2020 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
| Data de assinatura | 27.01.2020 | Data de publicação | 07.02.2020 |
| Início vigência | 27.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000073 |
| Valor Global | R$ 31.933,20 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 06/2020 -PDF - Contrato nº. 06/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD nº 8470/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para o FÓRUM DO TRABALHO DE SOBRAL, para atender ao exercício 2020. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 |
| Número do Contrato | 06/2020 | Contratada | MARIA NAZARÉ DA COSTA - ME |
| Data de assinatura | 28.01.2020 | Data de publicação | 10.02.2020 |
| Início vigência | 28.01.2020 | Término vigência | 31.12.2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000140 |
| Valor Global | 1.800,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
Contrato nº 07/2020-PDF -Contrato nº. 07/2020-ODT |
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|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD nº 4297/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive Aedes aegypti, insetos, roedores, escorpiões.) - desintetização, desratização e descupinização, com a aplicação de defensivos químicos em todas as dependências do Edifício Dom Hélder Câmara. | |||
| Fundamento Legal | Lei nº 10.520/02 | Modalidade da licitação | PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019 |
| Número do Contrato | 07/2020 | Contratada | ANDRÊZA ALVES EVENGELISTA - ME |
| Data de assinatura | 05.02.2020 | Data de publicação | 11.02.2020 |
| Início vigência | 05.02.2020 | Término vigência | 05.02.2020 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000191 |
| Valor Global | R$ 3501,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 08/2020 -PDF -Contrato nº. 08/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 7706/2019 | ||
| Objeto: A contratação de serviço de SEGURO TOTAL (Colisão, Incêndio, furto e Roubo fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte quatro) horas para os 29 (vinte nove) veículos da frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período até o prazo de 60 meses. | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão Eletrônico 48/2019 |
| Número do Contrato | 08/2020 | Contratada | GENTE SEGURADORA S.A |
| Data de assinatura | 04.02.2020 | Data de publicação | 11.02.2020 |
| Início vigência | 04.02.2020 | Término vigência | 04.02.2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000180 |
| Valor Global | R$ 16.000,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 09/2020 -PDF -Contrato nº. 09/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 8458/2019 | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 litros cada. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2020 |
| Número do Contrato | 09/2020 | Contratada | MC DE S PEREIRA - ME (DISK ÁGUA CARIRI) |
| Data de assinatura | 05/02/2020 | Data de publicação | 19/02/2020 |
| Início vigência | 05/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02.122.033.4256.0023 | Número do empenho original | 2020NE000177 |
| Valor Global | R$ 3.168,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 10/2020 -PDF -Contrato nº. 10/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | PROAD 153/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente de 20 litros cada para o Fórum do Trabalho de Tianguá. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação Nº 04/2020 |
| Número do Contrato | 10/2020 | Contratada | MERCADINHO BOM PREÇO (RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA) |
| Data de assinatura | 07/02/2020 | Data de publicação | 20.02.2020 |
| Início vigência | 07/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000178 |
| Valor Global | R$ 768,90 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 11/2020 -PDF -Contrato nº. 11/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 6904/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET: 1º Pedido do LOTE 05 da ARP 38/2019 – EUSÉBIO. | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 39/2019 |
| Número do Contrato | 11/2020 | Contratada | CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS - ME |
| Data de assinatura | 06/02/2020 | Data de publicação | 18/02/2020 |
| Início vigência | 06/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000179 |
| Valor Global | R$ 765,72 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 12/2020 -PDF -Contrato nº. 12/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | 113/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS, para atender ao exercício 2020. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inc. II da Lei nº 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 06/2020 |
| Número do Contrato | 12/2020 | Contratada | EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME (LEV ÁGUA) |
| Data de assinatura | 14/02/2020 | Data de publicação | 06/03/2020 |
| Início vigência | 14/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000227 |
| Valor Global | R$ 1.152,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 13/2020 -PDF -Contrato nº. 13/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 6901/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de um disjuntor de 600 A, 42 kA, em caixa moldada, no Quadro Geral de Baixa Tensão – QGBT 01 da Subestação 02, para substituição de disjuntor defeituoso, e um Quadro de Transferência Automática de carga para Grupo Gerador de Energia nº 01, de 165 KVA, localizado na Subestação 01, para substituição do QTA existente, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência. | |||
| Fundamento Legal | 10.520/02 | Modalidade da licitação | Pregão 45/2019 |
| Número do Contrato | 13/2020 | Contratada | JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
| Data de assinatura | 19/02/2020 | Data de publicação | 27.02.2020 |
| Início vigência | 19/02/2020 | Término vigência | 29/07/2020 |
| Programa de trabalho | 02122057142560023 | Número do empenho original | 2020NE000100 |
| Valor Global | R$ 34.560,00 | Situação do contrato | ATIVO |
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Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda
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| Contrato nº 14/2020 -PDF -Contrato nº. 14/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 245/2020 | ||
| Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de policarbonato transparente, de 20 (vinte) litros, para a VARA DO TRABALHO DE LIMOREIRO DO NORTE, para atender ao exercício de 2020. | |||
| Fundamento Legal | Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 05/2020 |
| Número do Contrato | 14/2020 | Contratada | SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO LTDA |
| Data de assinatura | 13/02/2020 | Data de publicação | 02/03/2020 |
| Início vigência | 13/02/2020 | Término vigência | 31/12/2020 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000222 |
| Valor Global | R$ 600,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 15/2020 -PDF -Contrato nº. 15/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad nº 8055/2019 | ||
| Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto de 01 (um) compressor trifásico, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE060, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas na Cláusula Terceira deste termo. | |||
| Fundamento Legal | art. 24 , inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa nº 15/2019 |
| Número do Contrato | 15/2020 | Contratada | GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO |
| Data de assinatura | 17/02/2020 | Data de publicação | 27.02.2020 |
| Início vigência | 17/02/2020 | Término vigência | 17/02/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000223 |
| Valor Global | R$ 11.500,00 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 16/2020 -PDF -Contrato nº. 16/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | Proad 318/2020 | ||
| Objeto: Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do jornal "O Povo" contemplando formato impresso e digital. | |||
| Fundamento Legal | art. 24, inc. II da Lei 8666/93 | Modalidade da licitação | Termo de Dispensa de Licitação Nº07/2020 |
| Número do Contrato | 16/2020 | Contratada | COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| Data de assinatura | 27/02/2020 | Data de publicação | 11/03/2020 |
| Início vigência | 27/02/2020 | Término vigência | 27/02/2021 |
| Programa de trabalho | 02122003342560023 | Número do empenho original | 2020NE000249 |
| Valor Global | R$ 1.581,60 | Situação do contrato | ATIVO |
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||
| Contrato nº 17/2020 -PDF -Contrato nº. 17/2020-ODT | |||
|---|---|---|---|
| Número do Processo | |||
| Objeto: | |||
| Fundamento Legal | Modalidade da licitação | ||
| Número do Contrato | Contratada | ||
| Data de assinatura | Data de publicação | ||
| Início vigência | Término vigência | ||
| Programa de trabalho | Número do empenho original | ||
| Valor Global | Situação do contrato | ||
| Aditivos e Apostilamentos - não houve ainda | |||