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Contratos Formalizados a partir de 2019

  • Página atualizada em 20/03/2023

Índice de Artigos

Página 1 de 5

                                                                                CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2023 

Contrato nº 14/2023.PDF - Contrato nº 14/2023.ODT

Proad nº: 1694/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 07 – Grupo 1 – Fórum Aracati.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato: 13/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12
Data assinatura: 17.03.2023 Data publicação: 20.03.2023
Início vigência: 17.03.2023 Término vigência: 23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000257
Valor Global (R$):

R$47.438,26

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 13/2023.PDF - Contrato nº 13/2023.ODT

Proad nº: 1682/2023
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas e muros das edificações do TRT-7, referente à Ocorrência nº 06 – Grupo 1 – Fórum Caucaia.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato: 13/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12
Data assinatura: 17.03.2023 Data publicação: 20.03.2023
Início vigência: 17.03.2023 Término vigência: 23.09.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000255
Valor Global (R$):

R$49.135,49

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 12/2023.PDF - Contrato nº 12/2023.ODT

Proad nº: 3990/2021
Objeto: Prestação de serviços de Retrofit de Fachadas, Recuperação Estrutural, Impermeabilização e Serviços Gerais do Edifício Dom Helder Câmara (TRT7ª).
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2023
Número do Contrato: 12/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA

08.728.600/0001-82
Data assinatura: 16.03.2023 Data publicação: 17.03.2023
Início vigência: 16.03.2023 Término vigência: 10.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000250, 2023NE000251, 2023NE000252
Valor Global (R$):

R$5.600.000,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 10/2023.PDF - Contrato nº 10/2023.ODT

Proad nº: 0464/2023
Objeto: Prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto, roubo e fenômenos da natureza) com assistência 24 (vinte e quatro) horas para os 28 (vinte e oito) veículos da frota oficial do TRT-7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2023
Número do Contrato: 10/2023 Contratada:
CNPJ:

GENTE SEGURADORA S.A

90.180.604/0001-02
Data assinatura: 13.03.2023 Data publicação: 15.03.2023
Início vigência: 14.03.2023 Término vigência: 14.03.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000209
Valor Global (R$):

R$46.949,98

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 09/2023.PDF - Contrato nº 09/2023.ODT

Proad nº: 929/2023
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2022
Número do Contrato: 09/2023 Contratada:
CNPJ:

FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI

27.816.603/0001-12
Data assinatura: 17.02.2023 Data publicação: 23.02.2023
Início vigência: 17.02.2023 Término vigência: 26.08.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000194
Valor Global (R$):

R$34.389,50

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 08/2023.PDF - Contrato nº 08/2023.ODT

Proad nº: 6234/2022
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças ORACLE.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 70/2022
Número do Contrato: 08/2023 Contratada:
CNPJ:

ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

59.456.277/0001-76
Data assinatura: 28.02.2023 Data publicação: 01.03.2023
Início vigência: 28.02.2023 Término vigência: 28.02.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000203
Valor Global (R$):

R$194.830,44

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 07/2023.PDF - Contrato nº 07/2023.ODT

Proad nº: 882/2022
Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO TRT 4ª REGIÃO n° 05/2022
Número do Contrato: 07/2023 Contratada:
CNPJ:

CLARO S.A

40.432.544/0001-47
Data assinatura: 16.02.2023 Data publicação: 28.02.2023
Início vigência: 16.02.2023 Término vigência: 16.02.2026
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000156
Valor Global (R$):

R$15.475,60

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 06/2023.PDF - Contrato nº 06/2023.ODT

Proad nº: 4802/2018
Objeto: Prestação de serviços complementares para garantir a segurança patrimonial da Usina Fotovoltaica do Cariri e serviços de conservação do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Decreto nº 10.024/2019

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 055/2022.  
Número do Contrato: 06/2023 Contratada:
CNPJ:

CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO

31.041.996/0001-07
Data assinatura: 30.01.2023 Data publicação: 01.02.2023
Início vigência: 30.01.2023 Término vigência: 30.06.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000077
Valor Global (R$):

R$384.791,86

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto: Tem como objeto o reajuste no valor do contrato passando a ser R$384.791,86.         

 apostilamento n°01.pdf      -               apostilamento n°01.ODT                           

Data da assinatura:        23.02.2023                 

 

 Contrato 05/2023.PDF - Contrato 05/2023.ODT

Proad nº: 5249/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de unidades de armazenamento rápido SSD portátil de 2TB, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações, condições e quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 49/2022.  
Número do Contrato: 05/2023 Contratada:
CNPJ:

PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA

46.536.739/0001-13
Data assinatura: 08.02.2023 Data publicação: 09.02.2023
Início vigência: 08.02.2023 Término vigência: 08.04.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2022NE000882

Valor Global (R$):

R$14.210,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato nº 04/2023.PDF - Contrato nº 04/2023.ODT

Proad nº: 7023/2022
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas de PABX e de todos os seus periféricos, além das redes internas do TRT Sede e do Fórum Autran Nunes (as duas centrais são da marca Alcatel e modelo 4300M), incluindo-se na parte de rede, além de todos os ramais dos dois PABX.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 052/2022.  
Número do Contrato: 04/2023 Contratada:
CNPJ:

STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA

01.476.494/0001-48
Data assinatura: 19.01.2023 Data publicação: 23.01.2023
Início vigência: 25.01.2023 Término vigência: 25.01.2024
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE000026
Valor Global (R$):

R$58.200,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 03/2023.PDF - Contrato 03/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 08 e 09.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  
Número do Contrato: 03/2023 Contratada:
CNPJ:

GEOVANNI FRANKLIN
MENDES SILVA

41.419.135/0001-73
Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE62 e 2023NE63
Valor Global (R$):

R$2.700,96

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato 02/2023.pdf - Contrato 02/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – Itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  
Número do Contrato: 02/2023 Contratada:
CNPJ:

GÓES DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

31.537.322/0001-06.
Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE64, 2023NE65, 2023NE66, 2023NE67, 2023NE68, 2023NE69, 2023NE70, 2023NE71.
Valor Global (R$):

R$15.815,28

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

Contrato 01/2023.PDF - Contrato 01/2023.ODT

Proad nº: 7314/2022
Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de água mineral sem gás, que atenda aos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno – PET, conforme quantidades e locais especidados no ANEXO I do Termo de Referência, com garrafões fornecidos em regime de comodato pelo CONTRATADO, durante o exercício 2023 – GRUPO 1 (Itens 1 e 2) e Itens 3, 4, 5, e 7.
Fundamento Legal:

Lei nº 8.666/1993.

Lei nº 10.520/2022

Lei nº 8.078/1990

 Modalidade da licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2022.  
Número do Contrato: 01/2023 Contratada:
CNPJ:

ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME

08.666.193/0001-26
Data assinatura: 24.01.2023 Data publicação: 25.01.2023
Início vigência: 24.01.2023 Término vigência: 31.12.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original: 2023NE55, 2023NE56, 2023NE57, 2023NE58, 2023NE59, 2023NE60.
Valor Global (R$):

R$ 62.928,36

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação:

 

Contrato n° 66/2022.PDF  -   Contrato n° 00/2023.ODT

Proad nº:

Objeto: 
Fundamento Legal:

Lei nº 0000/0000.

 Modalidade da licitação:  
Número do Contrato:   Contratada:
CNPJ:

 

 
Data assinatura:   Data publicação:  
Início vigência: 03.01.2023 Término vigência: 03.04.2023
Programa de trabalho (PTRES):

167968

 Número do empenho original:  
Valor Global (R$):

R$137.900,00

 Situação do contrato: ATIVO

Aditivos e Apostilamentos: 
              Objeto:              xx Termo Aditivo.pdf      -               xx Termo Aditivo.ODT                           

Data da assinatura:                                                  Data da Publicação: