Contratos Formalizados a partir de 2019

Notícia publicada em 18/03/2019

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CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2021

Contrato /2021 - PDF Contrato /2021 - ODT

Proad nº: MODELO (COPIAR E COLAR)
Objeto:
Fundamento Legal:		Modalidade da licitação:
Número do Contrato:	/2021	Contratada: CNPJ:
Data assinatura:		Data publicação:
Início vigência:		Término vigência:
Programa de trabalho:		Número do empenho original:
Valor Global (R$):	R$	Situação do contrato:
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 24/2021 - PDF Contrato 24/2021 - ODT

Proad nº: 264/2021
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PeT
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei n° 8.666/93	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	24/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA. 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	15/07/2021	Data publicação:	16/07/2021
Início vigência:	15/07/2021	Término vigência:	31/12/2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0100000000 339030	Número do empenho original:	2021NE400041
Valor Global (R$):	R$ 459,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 23/2021 - PDF Contrato 23/2021 - ODT

Proad nº: 1336/2021
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (nobreaks).
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02 Decreto 10.024/2019 Lei nº 8.666/93	Modalidade da licitação:	06/2021
Número do Contrato:	23/2021	Contratada: CNPJ:	ERS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Nº 05.842.719/00001-93
Data assinatura:	13/07/2021	Data publicação:	14/07/2021
Início vigência:	13/07/2021	Término vigência:	13/07/2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339030 e 339039	Número do empenho original:	2021NE400062, 2021NE400063 e 2021NE400064.
Valor Global (R$):	R$	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 22 /2021 - PDF Contrato 22 /2021 - ODT

Proad nº: 0922/2021
Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Técnico, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, pelo período de 24 meses, para a ferramenta Atlassian Jira e Plugins eazyBL and Charts e Git Integration com 100 (cem) usuários simultâneos.
Fundamento Legal:	Inc. IV do art. 16-A da Lei Nº 8.248/91 e artigo 8º do Decreto Nº 7.174/2010, na Lei Nº 10.520/02, nos Dec. 10.024/2019 e 3.555/2000 e, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada com as demais normas de direito aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Número do Contrato:	022/2021	Contratada: CNPJ:	DUOWARE SOFTWARES LTDA. 19.885.972/0001-39
Data assinatura:	07/07/2021	Data publicação:	08/07/2021
Início vigência:	07/07/2021	Término vigência:	07/07/2023
Programa de trabalho:	3390 40	Número do empenho original:	2021NE400052.
Valor Global (R$):	R$123.800,00	Situação do contrato:	ATIVO.
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 21/2021 - PDF Contrato 21/2021 - ODT

Proad nº: 2.044/2021
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 09/2021 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	21/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	05.07.2021	Data publicação:	06.07.2021
Início vigência:	05.07.2021	Término vigência:	05.07.2022
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE400038
Valor Global (R$):	R$ 68.928,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 20/2021 - PDF Contrato 20/2021 - ODT

Proad nº: 3.324/2020
Objeto: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico "on site" de, no mínimo, 36 meses.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Adesão à ARP 11/20, Pregão Eletrônico 23/20 e Processo Administrativo 23/20, todos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Número do Contrato:	20/2021	Contratada: CNPJ:	TORINO INFORMÁTICA LTDA. 03.619.767/0005-15
Data assinatura:	24.06.2021	Data publicação:	25.06.2021
Início vigência:	24.06.2021	Término vigência:	24.06.2024
Programa de trabalho:	01000000 - 449052	Número do empenho original:	2021NE400013
Valor Global (R$):	R$498.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 19/2021 - PDF Contrato 19/2021 - ODT

Proad nº: nº. 2.161/2021
Objeto: Prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas nas dependências do Acervo Arquivístico do FAN e da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Regional do Trabalho da 7ª Região
Fundamento Legal:	Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação nº. 03/2021
Número do Contrato:	CONTRATO Nº. 19/2021	Contratada: CNPJ:	SALUTEM - SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 34.027.041/0001-93
Data assinatura:	30/06/2021 (DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA)	Data publicação:	02/07/2021
Início vigência:	30/06/2021 (12 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO )	Término vigência:	30/06/2022
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 78 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	Número do empenho original:	2021NE400025
Valor Global (R$):	R$ 1.500,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 18/2021 - PDF Contrato 18/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 02 do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	18/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	10.06.2021	Data publicação:	11.06.2021
Início vigência:	10.06.2021	Término vigência:	07.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000322
Valor Global (R$):	R$ 56.587,79	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 17/2021-PDF - Contrato nº 17/2021-ODT
Número do Processo		2175/2020
Objeto:Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma da coberta da Vara do Trabalho de Iguatu.
Fundamento Legal	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação	Pregão Eletrônico nº 004/2021
Número do Contrato	17/2021	Contratada - CNPJ	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA - EPP - 08.728.600/001-82
Data de assinatura	10.06.2021	Data de publicação	11.07.2021
Início vigência	10.06.2021	Término vigência	06.11.2021
Programa de trabalho	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original	2021NE000317
Valor Global	R$ 249.998,00	Situação do contrato	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Apostilamento.PDF - 1º Apostilamento.odt

Contrato 16/2021 - PDF Contrato 16/2021 - ODT

Proad nº: 2.018/2021 (Proad 5.509/2019)
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), definido pelo Plano Geral de Outorgas (Decreto nº 6.654/08), na modalidade Serviço Local, através de linhas telefônicas diretas não residenciais, individuais, nas quantidades e localidades e demais condições previstas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, inciso IV, art. 24, combinado com as demais normas aplicadas à espécie.	Modalidade da licitação:	Termo de Dispensa de Licitação Nº 05/2021
Número do Contrato:	16/2021	Contratada: CNPJ:	OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43
Data assinatura:	21.05.2021.	Data publicação:	27.05.2021.
Início vigência:	21.05.2021.	Término vigência:	21.11.2021.
Programa de trabalho:	339039	Número do empenho original:	2021NE000316
Valor Global (R$):	R$ 33.422,40	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 15/2021 - PDF Contrato 15/2021 - ODT

Proad nº: 5.603/2020.
Objeto: Contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8x5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana), conforme condições e especificações contidas no Termo de Reverência anexo ao Edital.
Fundamento Legal:	Lei 8.666/93, subsidiariamente Lei nº 8.078/90 e 13.655/19 e Decretos 7.892/13, 10.024/19 e IN 01/19 do Ministério da Economia e demais legislações complementares.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 01/2021(Proad do TRT da 23ª Região nº 1.141/2020 - ARP nº 01/21)
Número do Contrato:	15/2021	Contratada: CNPJ:	TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 26.990.812/0001-15
Data assinatura:	07.05.2021	Data publicação:	15/05/2021
Início vigência:	1º.06.2021	Término vigência:	1º.12.2023 (30 MESES)
Programa de trabalho:	167970 339040.07	Número do empenho original:	2021NE000298
Valor Global (R$):	R$ 408.114,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: - AINDA NÃO HÁ ADITIVOS xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 14/2021 - PDF Contrato 14/2021 - ODT

Proad nº: 7012/2019
Objeto: Execução dos serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios d’água referente as edificações de Fortaleza/Pacajús/Quixadá, conforme consta na Ocorrência 03, do Lote 01, Item 2, da ARP nº. 07/2020, objeto do Registro de Preços originário do PE nº 01/2020 do TRT 7ª Região do Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário.
Fundamento Legal:	Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450 de 31/05/05 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações subsequentes	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº. 01/2020
Número do Contrato:	14/2021	Contratada: CNPJ:	CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA 08.728.600/0001-82
Data assinatura:	23/04/2021	Data publicação:	28/04/2021
Início vigência:	23/04/2021	Término vigência:	19/09/2021
Programa de trabalho:	Natureza da despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA / Subelemento 16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS	Número do empenho original:	2021NE293
Valor Global (R$):	21.786,42	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato 13/2021 - PDF Contrato 13/2021 - ODT

Proad nº: 5279/2020
Objeto: Prestação de serviço de Manutenção Predial de Reparos em Portas, Rebocos, Pinturas e Muros de Edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Estado do Ceará, ocorrência nº 01 do Grupo 1 (Serviços de manutenção predial referente Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante) da Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 36/2020 (TRT 7ª)
Número do Contrato:	13/2021	Contratada: CNPJ:	ENGDANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 28.520.818/0001-54
Data assinatura:	26.04.2021	Data publicação:
Início vigência:	26.04.2021	Término vigência:	05.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339039	Número do empenho original:	2021NE000286
Valor Global (R$):	R$ 46.445,18	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 12/2021 - PDF Contrato nº 12/2021 - ODT

Proad nº: 5780/2019
Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, no regime 8x5
Fundamento Legal:	Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão eletrônico 10.601/2020-A-trt12ª
Número do Contrato:	12/2021	Contratada: CNPJ:	TELTEC SOLUTIONS LTDA 04.892.991/0001-15,
Data assinatura:	26.03.2021	Data publicação:	13.04.2021
Início vigência:	23.03.2021	Término vigência:	23.03.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 339040	Número do empenho original:	2021NE000243
Valor Global (R$):	R$ 93.600,00 (anuais)	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 11/2021 - PDF Contrato nº 11/2021 - ODT

Proad nº: 748/2021

Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral

Fundamento Legal:

Art 24, Inc. II Lei 8.666/93

Modalidade da licitação:

Dispensa de Licitação 02/2021

Número do Contrato:

11/2021

Contratada:
CNPJ:

RG MOREIRA DE SOUSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

02.268.603/0001-02

Data assinatura:

22.03.2021

Data publicação:

14.04.2021

Início vigência:

22.03.2021

Término vigência:

31.12.2021

Programa de trabalho:

PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030

Número do empenho original:

2021NE000244

Valor Global (R$):

R$ 585,00

Situação do contrato:

ATIVO

Aditivos e Apostilamentos:
xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto:

Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 10/2021 - PDF Contrato nº 10/2021 - ODT
Proad nº: 280/21
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	11.03.2021	Data publicação:	17.03.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000232
Valor Global (R$):	R$ 7.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 09/2021 - PDF Contrato nº 09/2021 - ODT
Proad nº: 293/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Art 24, Inc. II Lei 8.666/93	Modalidade da licitação:	Dispensa de Licitação 01/2021
Número do Contrato:	09/2021	Contratada: CNPJ:	FLÁVIA CRUZ DE MELO - ME 32.439.433/0001-34
Data assinatura:	23.03.2021	Data publicação:	08.04.2021
Início vigência:	03.03.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000233
Valor Global (R$):	R$ 1.488,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 08/2021 - PDF - CT 08-21 Contrato nº 08/2021 - ODT - CT 08-21
Proad nº: 0037/2021
Objeto: Aquisição de solução de videoconfrência em nuvem e serviço de suporte técnico.
Fundamento Legal:	Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 e 9.784/99 e Dec. 8.538/15 e 10.024/19.	Modalidade da licitação:	PE nº 06/2020 - Tribunal Superior do Trabalho - TST - Proad TST nº 501.525/2020-4 - ARP TST PE 60/2020 (pub. DOU 18/12/20) - Proad TRT7 nº 37/21 - ARP nº 01/2021 (itens 01,02 e 03) e condições constantes no CT 08/2021.
Número do Contrato:	08/2021	Contratada: CNPJ:	X P ON CONSULTORIA LTDA. 23.518.065/0001-29
Data assinatura:	24/02/2021	Data publicação:	26/02/2021.
Início vigência:	24/02/2021	Término vigência:	24/02/2022
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE168.
Valor Global (R$):	R$25.550,00 Mensal(itens 1 e 2): R$2.125,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 07/2021 - PDF Contrato nº 07/2021 - ODT
Proad nº: 295/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	07/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000158
Valor Global (R$):	R$ 462,96	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 06/2021 - PDF Contrato nº 06/2021 - ODT
Proad nº: 294/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 37/2020
Número do Contrato:	06/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	12.02.2021	Data publicação:	22.02.2021
Início vigência:	08.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000157
Valor Global (R$):	R$ 1.069,20	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 05/2021 - PDF Contrato nº 05/2021 - ODT
Proad nº: 2824/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em sala-cofre (Grupo 1) pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, DEc. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes.	Modalidade da licitação:	PE nº 30/2020
Número do Contrato:	05/2021	Contratada: CNPJ:	GREEN4T SOLUÇÕES T I LTDA. 03.698.620/0002-15
Data assinatura:	08/02/21	Data publicação:	11/02/21.
Início vigência:	08/02/21	Término vigência:	08/02/22.
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2021NE137
Valor Global (R$):	R$251.196,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 04/2021 - PDF Contrato nº 04/2021 - ODT
Proad nº: 281/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	04/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	04.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000128
Valor Global (R$):	R$ 450,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 03/2021 - PDF Contrato nº 03/2021 - ODT
Proad nº: 187/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	03/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	28.01.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000125
Valor Global (R$):	R$ 14.040,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 02/2021 - PDF Contrato nº 02/2021 - ODT
Proad nº: 283/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	02/2021	Contratada: CNPJ:	ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA - ME 08.666.193/0001-26
Data assinatura:	03.02.2021	Data publicação:	10.02.2021
Início vigência:	01.02.2021	Término vigência:	31.12.2021
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000135
Valor Global (R$):	R$ 900,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 01/2021 - PDF Contrato nº 01/2021 - ODT
Proad nº: 287/2021
Objeto: Contratação eventual de empresa para fornecimento parcelado de água mineral
Fundamento Legal:	Lei n° 8666/93 e Decretos 10520/02 e 10024/2019	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico 37/2020
Número do Contrato:	01/2021	Contratada: CNPJ:	Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza 33.764.584/0001-20
Data assinatura:	29/01/2021	Data publicação:	09/02/2021
Início vigência:	29/01/2021	Término vigência:	29.01.2022
Programa de trabalho:	PTRES 167968 0150151080 Natureza 339030	Número do empenho original:	2021NE000134
Valor Global (R$):	R$ 1.048,50	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

CONTRATOS FORMALIZADOS EM 2020

Contrato nº 47/2020 - PDF Contrato nº 47/2020 - ODT
Proad nº: 6204/2020 (Principal 2824/2020)
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e suporte técnico em container pelo período de 12 meses, renováveis por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 30/2020
Número do Contrato:	47/2020	Contratada: CNPJ:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. 08.144.338/001-29
Data assinatura:	22/12/2020	Data publicação:	31/12/2020
Início vigência:	22/12/2020	Término vigência:	22/12/2021 - (22/03/2022)
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001700
Valor Global (R$):	R$172.999,92	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura:

Contrato nº 46/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 46/2020 - ODT
Proad nº: 5160/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região (sede).
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 15/2020
Número do Contrato:	46/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.01.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001593
Valor Global (R$):	R$ 1.200.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura:

Contrato nº 45/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 45/2020 - ODT
Proad nº: 5162/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM CARIRI.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 17/2020
Número do Contrato:	45/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.01.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001607
Valor Global (R$):	R$ 120.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 44/2020 - PDF - PARTE 2 Contrato nº 44/2020 - ODT
Proad nº: 5167/2020
Objeto: Contratação de uso do Sistema de Distribuição (fornecimento de energia elétrica) para o TRT7ª Região - FÓRUM DOM HÉLDER
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	DISPENSA Nº 16/2020
Número do Contrato:	44/2020	Contratada: CNPJ:	Companhia Energética do Ceará - COELCE 07.047.251/0001-70
Data assinatura:	01.08.2020	Data publicação:	12.01.2021
Início vigência:	01.08.2020	Término vigência:	conforme Item 4 das condições específicas
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE000134
Valor Global (R$):	R$ 780.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 43/2020-PDF - Contrato nº 43/2020-ODT -
Proad nº: 5223/2020
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de acessos ao produto eletrônico da Editora Zênite: Zênite Fácil com 3 (três) acessos e 12 (doze) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos por um período de 12 meses, conforme especificações dispostas no respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 32/2020
Número do Contrato:	43/2020	Contratada: CNPJ:	86.781.069/0001-15
Data assinatura:	30/11/2020	Data publicação:	10/12/2020
Início vigência:	01/12/2020	Término vigência:	31/11/2021
Programa de trabalho:	02122003342560023	Número do empenho original:	2020NE001452
Valor Global (R$):	R$ 15.765,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 42/2020-PDF - Contrato nº 42/2020-ODT -
Proad nº: 5216/2019
Objeto: Aquisição de 20 dispositivos elétricos incapacitantes - pistola de eletro choque - e formação de Instrutor TNL
Fundamento Legal:	Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Contratação direta
Número do Contrato:	42/2020	Contratada: CNPJ:	30.092.431/0001-96
Data assinatura:	06/11/2020	Data publicação:	19/11/2020
Início vigência:	06/11/2020	Término vigência:	09/08/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE00001272 - 2020NE001273 e 2020NE001274
Valor Global (R$):	R$163.679,64	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 41/2020-PDF - Contrato nº 41/2020-ODT -
Proad nº: 3.904/2020
Objeto: Contratação do serviço de criação e diagramação do projeto gráfico e impressão da revista de Gestão 2018-2020, para atender às necessidades do TRT da 7ª Região.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 28/2020
Número do Contrato:	041/2020	Contratada: CNPJ:	TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS - CNPJ 17.615.848/0001-28
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	16/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	15/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.219L.0023	Número do empenho original:	2020NE001308
Valor Global (R$):	R$16.575,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 40/2020-PDF - Contrato nº 40/2020.odt
Proad nº: 2604/2020 e Proad nº 654/2021
Objeto: Prestação dos serviços de criação de duas lajes técnicas para remanejamento das unidades condensadoras de split e reforma da Coberta da Casa Sede.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 26/2020
Número do Contrato:	40/2020	Contratada: CNPJ:	CONSTRUTORA ELOS LTDA CNPJ: 05.217.104/0001-76
Data assinatura:	15/10/2020	Data publicação:	19/10/2020
Início vigência:	15/10/2020	Término vigência:	18/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001343 2021NE000282
Valor Global (R$):	R$ 176.825,25	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 07/01/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 2º Termo Aditivo.pdf - 2º termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 11/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 3º termo Aditivo.pdf Objeto: prorrogação prazo execução dos serviços, vigência e alteração do valor por acréscimo Data da assinatura: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021

Contrato nº 39/2020-PDF - Contrato nº 39/2020-ODT -
Proad nº: 4950/2020
Objeto: aquisição de câmeras para videoconferência, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 24/2020-B (oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2020 do TRT da 4ª Região e seus Anexos. (Quantidade 11). Mr. Logitech.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 24/2020-B - TRT da 4ª Região
Número do Contrato:	39/2020	Contratada: CNPJ:	AGEM TECNOLOGIA INDÚSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.022.398/0001-31
Data assinatura:	14/10/2020	Data publicação:	19/10//2020
Início vigência:	14/10/2020	Término vigência:	14/10/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001307
Valor Global (R$):	R$32.560,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação:

Contrato nº 38/2020-PDF - Contrato nº 38/2020-ODT -
Proad nº: 3.299/2019
Objeto: Prestação de serviços de instalação de tubulação de recaLque, reparos em tubulações de incêndio e no aterramento de para-raios (SPDA), no prédio anexo II, TRT Aldeota, para atender às necessidades do TRT 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	PE 023/2020
Número do Contrato:	38/2020	Contratada: CNPJ:	MORETTO MÁQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.305.610/0001-42
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	15/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	29/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001265
Valor Global (R$):	R$80.495,59	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: 1º Termo Aditivo.pdf - 1º Termo Aditivo.ODT Objeto: prorrogação do prazo da execução dos serviços e consequente prorrogação da vigência Data da assinatura: 13/01/2021 Data da Publicação:10/02/21.

Contrato nº 37/2020-PDF - Contrato nº 37/2020-ODT -
Proad nª: 3.165/2020
Objeto: Prestação dos serviços de empresa ou profissional especializado em projeto de refrigeração e sistema de ar condicionado para desenvolvimento de estudo técnico-econômico de soluções de ar condicionado e projeto de retrofit dos sistemas de climatização dos edifícios anexo I e anexo II pertencnetes ao complexo Aldeota do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região situado na Avenida Santos Dumont nº 3384-Fortaleza- CE
Fundamento Legal:	Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93.	Modalidade da licitação:	Pregão Eletrônico nº 25/2020
Número do Contrato:	37/2020	Contratada: CNPJ:	JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 07.470.178/0001-45
Data assinatura:	06/10/2020	Data publicação:	09/10/2020
Início vigência:	06/10/2020	Término vigência:	03/05/2021
Programa de trabalho:	15.108.02.122.0033.4256.0023	Número do empenho original:	2020NE001271
Valor Global (R$):	R$55.000,00	Situação do contrato:	ATIVO
Aditivos e Apostilamentos: xx Termo Aditivo.pdf - xx Termo Aditivo.ODT Objeto: Data da assinatura: Data da Publicação: