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Combate ao trabalho infantil e a acidentes de trabalho é tema de encontros no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram, período de 24 a 26 de outubro, dois importantes eventos com foco no combate ao trabalho infantil e a acidentes de trabalho. O 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem contou com representantes da Justiça do Trabalho, do Governo Federal e de instituições internacionais para debater estratégias contra a exploração da mão de obra de crianças e de adolescentes e para buscar propostas que promovam a aprendizagem. O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de outubro e teve a participação das gestoras regionais desembargadora do TRT/CE Regina Gláucia Cavalcante e a juíza do trabalho Karla Yacy.

Antes do Seminário, no dia 24, foi realizada reunião com os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS). O grupo, que tem magistrados representantes em cada um dos 24 TRTs, discutiu as principais ações desenvolvidas pelo Programa em 2018 e também tratou do tema a ser trabalhado no biênio: Violência no Trabalho. Os gestores regionais do PTS na Justiça do Trabalho do Ceará, desembargador Francisco José Gomes da Silva e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, participaram do encontro.

O presidente do TST do CSJT, ministro Brito Pereira, participou dos dois eventos. Ao abrir o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o ministro enfatizou a necessidade de empenho das pessoas e das instituições em ações visando não apenas ao presente, mas também ao futuro da infância e da adolescência. “Não temos mais o direito de ignorar as dificuldades passadas pela nossa juventude. Temos o dever de salvá-los”, afirmou.

A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, destacou que a sociedade brasileira precisa reafirmar os compromissos com os princípios fundamentais da Constituição da República. “Como aceitar que dois milhões de crianças sejam exploradas no trabalho infantil?”, questionou. “É chegada a hora de reler e de aprender o sentido da nossa Constituição”.

Já a ministra Delaíde Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, informou que o tema Violência no Trabalho foi escolhido para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater práticas de violência no ambiente de trabalho, que podem resultar em problemas físicos e psicológicos para os trabalhadores. "Queremos mobilizar toda a sociedade a combater e a denunciar esse tipo de violência", ressaltou.

As atitudes que deixam o ambiente de trabalho hostil muitas vezes passam despercebidas pelos empregadores e pelos colegas de trabalho. Além do alerta, outro objetivo é transmitir uma mensagem positiva para a população: a solução é o respeito. Com o respeito há empatia e um ambiente de trabalho mais saudável.

Com informações do CSJT.