Justiça do Trabalho do Ceará encerra Semana da Execução com R$ 8,9 milhões em acordos
- Página atualizada em 27/09/2018
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21 de setembro, movimentou R$ 8,9 milhões na Justiça do Trabalho do Ceará. O valor foi obtido por meio de 347 acordos realizados em processos em fase de execução e de dois leilões judiciais. A soma deu o terceiro lugar ao Tribunal Regional do Trabalho do Ceará no ranking nacional entre os que mais arrecadaram, considerando-se os tribunais de porte médio. Em todo o Brasil foram arrecadados quase R$ 1 bilhão. O número representa um recorde.
Foram realizadas 564 audiências e atendidas 1.939 pessoas no Tribunal e nas 37 varas do trabalho do Ceará. O Centro de Conciliação (Cejusc-JT) realizou 319 audiências de conciliação, com mais de R$ 6 milhões em acordos. Os acordos mais expressivos foram realizados com bancos públicos. A Caixa Econômica Federal agendou cerca de 60 processos para tentar conciliação e o Banco do Brasil, cerca de 20 processos.
Além das audiências de conciliação foram realizados dois leilões. O primeiro, aconteceu dia 20 de setembro, e contemplou bens penhorados em processos trabalhistas nas varas do trabalho da Capital e Região Metropolitana. O segundo leilão aconteceu em Juazeiro do Norte, no dia 26 de setembro. Foram colocados à venda, ao todo, 106 lotes no valor global de R$ 36 milhões.
Além das audiências de conciliação realizadas durante a Semana da Execução Trabalhista, as varas do trabalho do Ceará fizeram pesquisas nas contas bancárias de devedores e também verificaram se eles possuíam algum bem registrado em seu nome para bloqueio. O objetivo era promover a quitação do maior número possível de dívidas trabalhistas.
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Cejusc-JT, órgão responsável por organizar as semanas de conciliação, colocou vários canais de comunicação à disposição das partes e seus advogados com o objetivo de facilitar o acesso às pautas de audiências. Além do atendimento personalizado nas unidades da Justiça do Trabalho em todo o Estado, também foi possível fazer o agendamento por meio do WhatsApp e de formulário eletrônico disponível no site do TRT/CE.
Semana da Execução
Realizada anualmente, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista tem o objetivo de solucionar processos em que já houve condenação, mas a parte condenada não pagou o que foi determinado pelo juiz. Esta foi a oitava edição do mutirão que este ano tinha como tema “Sempre há uma saída”.