Terceira Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho aprova 36 enunciados

A Terceira Jornada de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho, realizada em junho de 2018, resultou na aprovação de 36 enunciados. O encontro, realizado anualmente pela Escola Judicial, tem entre seus objetivos promover a padronização de procedimentos que possibilite a simplificação e a racionalização dos serviços de primeiro grau. As proposições são levantadas entre os próprios magistrados, a partir de questões polêmicas encontradas nas atividades das varas do trabalho.

Os novos enunciados foram apresentados durante curso realizado na Escola Judicial, nos dias 13 e 14 de setembro. A juíza do trabalho Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto ficou responsável por expor a magistrados, diretores e assessores os critérios utilizados na aprovação dos enunciados. A maioria deles, segundo a magistrados, diz respeito a temas controversos da reforma trabalhista.

Ao todo já foram aprovados 120 enunciados durante as três jornadas de Direito Material e Processual do Trabalho. Na primeira, realizada em maio de 2015, pelo menos 60 temas foram analisados e resultaram na aprovação de 41 enunciados. Já durante a Segunda Jornada, realizada em junho de 2017, foram aprovados 43.