Lei da Aprendizagem é o tema do programa de TV do TRT/CE deste sábado (4/8)

A Lei da Aprenizagem é a o tema do programa de TV do TRT/CE Justiça do Trabalho deste sábado (4/8). As convidadas desta edição são a juíza do trabalho e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Karla Yacy e a consultora do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Fortaleza, Alinne Nunes. O programa é exibido na TV Ceará às 15h30 do sábado e na sexta-feira, na TV Fortaleza, às 14h30.

No Brasil, existe uma lei específica para tratar do trabalho de jovens na condição de aprendiz. É a Lei nº 10.097/2000, mais conhecida como a Lei da Aprendizagem. Ao lado do Decreto Federal nº 5.598/2005, a lei determina que as empresas de médio e grande porte devem possuir uma porcentagem entre 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no primeio trimestre deste ano, mais de 124 mil jovens foram contratados como aprendizes.

Com a proposta de debater as políticas desempenhadas e intensificar ações destinadas à promoção da Lei da Aprendizagem, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho criou a Semana de Aprendizagem. A ação, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acontece de 13 a 20 de agosto, em Fortaleza. O objetivo da Semana é conscientizar as empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes conforme a legislação específica e o cumprimento da norma.

Produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o programa tem formato de debate e aborda temas relacionados ao Direito Trabalhista. Há nove anos no ar, o programa tem meia hora de duração e busca explicar, de forma didática, os fatos de que trata a Justiça do Trabalho.

O programa é estruturado com uma reportagem que introduz o tema do dia e, no estúdio, juristas e especialistas convidados fazem a análise do assunto. A apresentação é da jornalista Camilla Andrade e as reportagens são do jornalista Leonardo Marinho. A produção das pautas é da Divisão de Comunicação Social do TRT/CE.

Os telespectadores podem sugerir pautas para o programa pelo e-mail justicadotrabalho@trt7.jus.br ou pelo telefone (85) 3388-9426.

Programa Justiça do Trabalho

TV Ceará
Sábados às 15h30min
Canais: 5 (TV aberta digital e Vivo/GVT) e 17 (Multiplay/NET)

TV Fortaleza
Sextas-feiras às 14h30min
Canais: 61.4 (TV aberta digital) e 6 (Multiplay)

Assista a edições anteriores do programa no nosso canal do Youtube