Gestores regionais dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil reúnem-se em Brasília

Os gestores regionais dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil reuniram-se em Brasília/DF, no dia 24 de maio, com o objetivo de analisar as ações realizadas em 2017 e traçar novas metas para o biênio 2018/2019. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou da abertura do encontro.

Entre os assuntos abordados estava em pauta a gestão orçamentária. A diretora-geral do TST, Márcia Lovane Soft, fez uma exposição sobre o tema e recomendou que a verba destinada às ações dos dois programas fossem executadas até o mês de novembro deste ano.

Na sequência, os gestores reuniram-se separadamente, por área de atuação, para informes e deliberações. Em reunião setorial, as gestões regionais do Programa Trabalho Seguro definiram que o tema a ser trabalhado durante o biênio deve tratar de violência no ambiente de trabalho, com abordagens sobre assédio moral, sexual e trabalho escravo. Também deliberou-se sobre a realização de atos alusivos ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, 27 de julho.

O juiz do trabalho Carlo Alberto Rebonatto abordou as iniciativas desenvolvidas no Ceará, como seminários regionais e uma campanha institucional destinada ao uso racional de celulares e mídias digitais. O uso de aparelhos no trânsito, por exemplo, é responsável por 55 mil acidentes por ano, no Brasil. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. O uso de celular no trabalho também é causa de muitos acidentes, porque reduz a atenção do trabalhador.

Já os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem trataram das ações a serem implementadas durante o mês de junho, marcado pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Ceará, por exemplo, estão sendo realizadas várias ações de comunicação social com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a temática. A campanha deste ano é um incentivo à reflexão e, ao mesmo tempo, pede que as pessoas denunciem quem explora mão de obra infantil. No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, encontram-se em situação de trabalho irregular.

Além do juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, que é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, também participaram do encontro em Brasília a desembargadora Regina Gláucia Cavalcante e a juíza do trabalho Karla Yacy. As magistradas são as representantes, no Ceará, do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.