Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem planeja ações para 2018

O ano de 2018 será marcado pelo empenho nas ações e eventos que visam a erradicar o trabalho que explora crianças e adolescentes. A Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem se reuniu no último dia 10 para fazer a avaliação do ano e o planejamento das ações para 2018.

Em 2017, além da Semana da Aprendizagem, que ocorreu no primeiro semestre, entre os dias 12 e 16 de junho, o segundo semestre foi marcado por importantes ações na Semana da Criança. A desembargadora do TRT da 8ª Região, Maria Zuíla Lima Dutra, informou as ações realizadas durante o Círio de Nazaré. Em duas semanas de evento, houve a distribuição de 20 mil cartilhas do Programa de Combate Trabalho Infantil em todas as missas, além de ventarolas e camisetas, assim como a divulgação do Programa por meio de faixas e outdoor. A conscientização também foi feita pela própria desembargadora antes das cinco romarias oficiais (terrestres e fluviais).

Maria Zuíla agradeceu à Comissão Nacional pelo recurso disponibilizado, mas destacou que o Regional conseguiu doações e trabalhadores voluntários “sem os quais seria impossível levar a mensagem contra o trabalho infantil”. A divulgação das ações nas mídias sobre o programa é importante porque a manifestação religiosa católica reúne cerca de dois milhões de pessoas nas missas e procissões.

O juiz do Trabalho do TRT15, José Roberto Dantas Oliva, destacou a integração das atividades da Semana da Criança na programação comemorativa do jubileu de 300 anos, em alusão à aparição da Imagem da Virgem Aparecida nas águas do Rio Paraíba. Além da missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, outras atividades foram realizadas com o objetivo de conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil, por meio da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil. Só no dia 12 de outubro, 155 mil pessoas passaram pelo santuário.

Até o fim do ano, está programado pelo gestor nacional Zeu Palmeira, para os dias 15 e 16 de dezembro evento no município de Brejinho (RN). A ideia é atuar na zona rural, nas casas de farinha e no lixão da cidade. O Núcleo de Estudos Sobre Trabalho Infantil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é parceira do programa neste evento.

Coordenadora nacional da Frente de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ministra Kátia Arruda lembrou aos presentes que será encaminhado ofício aos Regionais solicitando o envio da prestação de contas referente ao exercício de 2017, para que seja elaborado relatório de atividades e financeiro.

Planejamento para 2018
As atividades do primeiro semestre começam no dia 9 de março de 2018 com a reunião dos gestores nacionais. A Semana de Aprendizagem será de 11 a 15 de junho, abrangendo o dia 12 de junho, dia mundial de combate ao trabalho infantil. O quarto Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem está previsto para ocorrer de 24 a 26 de outubro. Já a campanha “Não leve na brincadeira”, que teve início no município de Presidente Prudente (SP), e depois foi adotada pelo TRT15, será nacionalizada. Além disso, os integrantes da Comissão Nacional se dividiram para reformular o curso a distância. A ideia é propor para a Enamat a reedição do Curso de Formação Continuada (CFC) sobre a criança, o adolescente e a Justiça do Trabalho. Além disso, novas cartilhas serão impressas para ajudar na divulgação dos eventos do próximo ano.

(Gabriel Reis/ CSJT)