Seminário internacional Trabalho Seguro debate transtornos emocionais relacionados ao trabalho

A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro promoveu um amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho. O tema vem sendo trabalhado pelo Programa de Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho desde 2016, com o objetivo de detectar as causas e propor meios de prevenção para esses tipos de enfermidades que atinge milhares de trabalhadores brasileiros. O evento ocorreu de 18 a 20 de outubro, em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Seminário é uma promoção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST e contou com a participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, entre eles os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desembargadores Francisco José Gome da Silva e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto.

Ao abrir os trabalhos, o presidente do TST e do CSJT observou que o estresse e a depressão são o mal do século. “O que esse seminário vai tratar é como o mundo do trabalho concorre para esse stress e o que é possível fazer para superar essa situação”, enfatizou. A coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Maria Helena Mallmann, fez uma retrospectiva de todos os seminários realizados pelo programa desde 2011, e destacou que o tema escolhido para o evento deste ano vem sendo trabalhado desde 2016. “As doenças que decorrem do trabalho tem despertado especial interesse da sociedade. Estamos buscando aperfeiçoar nosso conhecimento nessa área na perspectiva da dignidade do trabalhador brasileiro”, afirmou.

A conferência de abertura, com o tema “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, foi ministrada por María Teresa Miró, professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Europa. De acordo com a professora, a política europeia de enfrentamento não deixa claros os instrumentos jurídicos para abordar um tema tão importante. “As dificuldades são maiores que a vontade da União Europeia (UE) em enfrentar, com instrumentos concretos, a luta contra os riscos psicossociais, pois a UE considera que a legislação atual é suficiente para combater esses problemas”, afirmou. Mesmo os instrumentos da OIT não preenchem essa necessidade, segundo Miró. “Ainda faltam instrumentos normativos específicos para combater ou dar soluções para os riscos psicossociais”, ressaltou.

A professora apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram que o stress é um dos problemas mais importantes no campo da saúde do trabalho. “Os prejuízos provocados pelos fatores de risco psicossociais não afetam somente o trabalhador, mas toda organização produtiva”, afirmou. Ela finalizou lembrando que o grande avanço nessa seara só pode vir com a prevenção participativa. “Os trabalhadores têm que estar envolvidos na estipulação de normas e nas formas de cumprimento delas. Eles vão aceitar melhor essas medidas preventivas se participarem da formulação juntamente com empresários e poderes públicos”, concluiu.

Presenças

Além dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, também participaram do Seminário Internacional Trabalho Seguro os desembargadores do TRT/CE Emmanuel Furtado, Regina Gláucia Nepomuceno, Roseli Alencar e os servidores Osvaldo Severiano e Vládia Paixão.