Semana da Execução Trabalhista no Ceará inicia com mais de R$ 4 milhões em acordos

Justiça do Trabalho do Ceará arrecada mais de R$ 4 milhões em acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Ao todo, foram realizadas 203 audiências e atendidas 1.110 pessoas nas 37 varas do trabalho do estado e no Centro de Conciliação (Cejusc-JT).

O evento, iniciado na segunda-feira (18/9), segue até o dia 22 de setembro e tem o objetivo de solucionar o maior número possível de processos em fase de execução, que são aqueles processos nos quais já houve a condenação, mas a parte que perdeu não cumpriu o que foi determinado pelo juiz, ou então processos em que foram realizados acordos e estes não foram pagos.

Nesses dois dias, os acordos mais expressivos foram realizados entre o Sindicato dos Bancários e o Banco do Brasil. Foram seis acordos no valor de R$ 1,9 milhão, que beneficiaram 120 pessoas. As audiências foram realizadas pelo Cejusc-JT.

Além das audiências de conciliação, durante a Semana da Execução Trabalhista, as varas do trabalho do Ceará realizam pesquisas nas contas bancárias dos devedores e também verificam se eles possuem algum bem registrado em seu nome para bloqueio.

Abertura
A presidente do Tribunal, desembargadora Maria José Girão, fez um pronunciamento durante a abertura dos trabalhos. “Eu passei 24 anos no primeiro grau e vejo que a peleja continua. Os processos continuam se avolumando na fase de execução. É lamentável, porque o ideal seria o contrário; terminada a instrução processual, já pudéssemos pagar àquele que ganhou o seu direito”, disse a magistrada.

Atualmente a Justiça do Trabalho do Ceará tem cerca de 85 mil processos na fase de execução na primeira instância. Isso representa mais de 50% do volume de processos em tramitação, que totalizam 160 mil.

Para a presidente do TRT/CE, um dos fatores responsáveis pela demora das ações é a grande quantidade recursos processuais existentes. “A Justiça do Trabalho, como todas as justiças de um modo geral, ainda possui uma série de recursos que encompridam o tempo do processo. Precisamos de uma Justiça com mecanismos jurídicos mais céleres”, afirmou.

Além da desembargadora Maria José Girão, também participaram da abertura do evento o coordenador das conciliações no Tribunal, desembargador José Antonio Parente, o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Régis Botelho, e a diretora do Fórum Autran Nunes, juíza do trabalho Milena Moreira de Sousa.