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Juízes do trabalho do Ceará reúnem-se para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Os magistrados de primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará estão reunidos para a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT/CE, tem entre seus objetivos consolidar, por meio da votação de enunciados, o posicionamento dos magistrados sobre temas de Direito Material, Processual do Trabalho e gestão administrativa das varas do trabalho.

O evento teve início na manhã desta quinta-feira (8/6), no Hotel Golden Tulip, em Fortaleza, e segue até sexta-feira. Na solenidade de abertura, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, falou sobre a importância do encontro. Ela disse que um dos principais objetivos é promover o debate e a troca de experiências entre os juízes. “Esta jornada tem como propósito fomentar a discussão e o intercâmbio de conhecimentos”, ressaltou.

“Este encontro é muito importante porque faz valer o coletivo, faz valer a ideia da maioria. Com consenso e com entendimento sobre várias matérias, o trabalho pode ser otimizado, beneficiando o próprio magistrado e principalmente o destinatário de seu trabalho, o jurisdicionado”, afirmou o desembargador Emmanuel Furtado, que no evento representava a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Maria José Girão.

Umas das finalidades da Jornada é promover a padronização de procedimentos que possibilite a simplificação e a racionalização dos serviços de primeiro grau. São os próprios magistrados que coordenam e planejam a pauta do encontro. As propostas de enunciados, que serão objeto de discussão e votação pela plenária, foram elaboradas pela Comissão Organizadora, Pedagógica e de Apoio, com base em respostas ao questionário anteriormente enviado aos juízes de primeiro grau.

Na Primeira Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em maio de 2015, pelo menos 60 enunciados foram analisados e votados.

Os magistrados foram convocados a participar do encontro por meio de ofício circular expedido pela Presidência do TRT/CE. Assim, durante os dois dias da Jornada, não serão realizadas audiências e as atividades das varas do trabalho ficarão restritas à apreciação de casos urgentes.