Danos mentais provocados pelo trabalho infantil é tema de encontro no TST

O médico psiquiatra Carlos Guilherme Figueiredo foi um dos palestrantes na reunião anual dos gestores regionais do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho e Infantil e de Estímulo à Aprendizagem ocorrido no dia 7 de abril, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O especialista fez uma alerta sobre os danos psicológicos causados pelo trabalho precoce de crianças e adolescentes.

Em sua palestra, com o tema “Trabalho infantil e saúde mental”, o médico falou sobre o estresse mental e os efeitos psíquicos a que são submetidas crianças que necessitam trabalhar para se sustentar ou contribuir com a renda familiar. Carlos Guilherme Figueiredo disse que essas condições são responsáveis pelo grande número de suicídios na adolescência e por problemas mentais na vida adulta.

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também estiveram presentes na reunião. A coordenadora do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, Maria Cláudia Mello Falcão, e o diretor da organização, Peter Poschen, fizeram uma exposição na qual apresentaram os cinco eixos fundamentais que servirão para nortear as políticas contra o trabalho infantil. Chamados de "guarda-chuvas", os eixos dividem-se em trabalho escravo, trabalho infantil, discriminação, saúde e segurança e negociação coletiva.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, que é uma das gestora regionais do Programa de Erradicação do Trabalho e Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participou do encontro. Em seu pronunciamento, a magistrada falou sobre o recente acordo de cooperação técnica firmado entre TRT/CE e instituições pública e privadas. Essa parceria possibilita que adolescentes acolhidos em abrigos do Ceará possam participar de cursos profissionalizantes para depois serem contratados como menores aprendizes em empresas conveniadas.

O encontro entre os gestores também tratou das ações a serem desenvolvidas este ano. Uma das atividades definidas foi a realização da II Semana Nacional da Aprendizagem a ser realizada no mês de junho, envolvendo, além da Justiça trabalhista, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras instituições.

O evento foi coordenado pela ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Ela é gestora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.