Desembargador do TRT/CE é designado para o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Francisco José Gomes da Silva foi designado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins, para compor o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. O ato conjunto foi assinado no dia 28 de março.

O magistrado, que compõe a gestão regional do Programa ao lado do juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, agora também passa a integrar o órgão nacional, que tem como objetivos a promoção de ações voltadas à saúde do trabalho, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro é formado por dois ministros do TST, três desembargadores e cinco juízes do trabalho.

Audiência Pública
O desembargador Francisco José Gomes da Silva foi um dos convidados para a audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 4 de abril, para debater pontos da reforma trabalhista.

O magistrado, que também é membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho e professor universitário, participou como expositor a convite da deputada Gorete Pereira. Entre as discussões propostas para a audiência constava eleição de representantes de trabalhadores no local de trabalho e trabalho temporário.