Retrospectiva 2016: Combate ao trabalho infantil priorizou ações voltadas ao estímulo da aprendizagem

Em 2016, a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou ações significativas, como seminários, audiência pública e uma exposição itinerante, sempre com o objetivo de alertar a sociedade cearense para os malefícios do trabalho irregular de crianças e adolescentes. A seguir, algumas das iniciativas do Programa realizadas durante o ano passado.

Uma das principais bandeiras do Programa, em 2016, foi a promoção da Lei do Menor Aprendiz. A ideia era chamar a atenção dos empresários locais e da sociedade em geral para as vantagens do programa de aprendizagem. Nessa perspectiva, foi realizada a Semana Nacional de Aprendizagem no mês de junho. O evento teve início com uma palestra que reuniu cerca de 250 estudantes de escolas profissionalizantes. Também houve audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema, além de exposições de fotografias e de livros.

 A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda participou do encerramento da Semana Nacional de Aprendizagem no Ceará, com um pronunciamento dirigido a empresários, procuradores, magistrados e dirigentes de entidades ligadas à rede de proteção à criança. Em sua fala, ela pediu ao empresariado cearense o cumprimento da cota de aprendizagem prevista na legislação.

Ainda no mês de junho, foi firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, coordenada pelo gabinete da Primeira-Dama do Ceará, e a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O documento prevê ações conjuntas voltadas à erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, além de estimular a aprendizagem no Estado.

No mês de outubro, em virtude das comemorações alusivas ao Dia das Crianças, foi inaugurada a exposição "Um Mundo Sem Trabalho Infantil". Promovida pelo TST, a exposição reuniu 12 painéis que retrataram com textos, ilustrações, charges e fotografias a realidade de milhares de crianças brasileiras submetidas a esse tipo de atividade ilegal. Depois de passar pelo Fórum Áutran Nunes e pela sede do TRT/CE, a exposição também esteve presente em eventos pela cidade de Fortaleza, como o Seminário do Escritório de Direitos Humanos da UniChristus.

“Em uma região como o Ceará, que possui cerca de 150 mil crianças e adolescentes trabalhando, ações que enalteçam o combate ao trabalho infantil são mais que necessárias”, afirma uma das gestoras regionais do Programa, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante. A magistrada avaliou como positivos os resultados alcançados em 2016 e disse que em estão em fase de planejamento várias outras ações para 2017.