Com R$ 126 milhões em acordos, TRT/CE é o Regional que mais arrecada na Semana da Execução Trabalhista

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará garantiu o pagamento de R$ mais 126 milhões a trabalhadores cearenses, tornando-se o TRT que mais arrecadou. Nos cinco dias do mutirão, foram homologados 519 acordos, realizadas 1.079 audiências e atendidas 3.677 pessoas na Justiça do Trabalho do Ceará. Em todo o Brasil, foram arrecadados quase R$ 800 milhões.

O maior valor veio de um acordo de procedimento intermediado pelo Núcleo Permanente de Conciliação do TRT/CE no último dia do evento. Essa iniciativa garantiu o pagamento de R$ 95 milhões a cerca de 750 professores da Universidade Federal do Ceará. Outros 93 acordos foram homologados na segunda instância, levantando R$ 13,7 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas.

O destaque no primeiro grau foi um acordo realizado entre a Caixa Econômica Federal e um grupo de 10 ex-empregados do banco, no valor de R$ 3,5 milhões. Os funcionários aguardavam o recebimento de suas verbas trabalhistas desde 2007, quando ingressaram com a ação na Justiça. A audiência de conciliação foi realizada pela 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Ao todo, 924 audiências foram realizadas nas varas do trabalho do Ceará, onde 426 acordos foram homologados.

Durante a Semana da Execução, o Setor de Precatórios do TRT/CE também realizou outros dez acordos, que totalizaram R$ 5,3 milhões. Foram dois dias de audiências, que beneficiaram servidores do Estado do Ceará, único ente público que optou por participar das conciliações durante o mutirão.

Feirão - Com o objetivo de aumentar a arrecadação para a Semana da Execução, a Justiça do Trabalho do Ceará realizou três dias de Feirão com bens penhorados de devedores. Cerca de 130 itens foram colocados à venda, com descontos de 55 a 90% em relação ao valor de avaliação. A oferta rendeu R$ 228,6 mil para trabalhadores da Região Metropolitana de Fortaleza.

Leilão - O Fórum do Trabalho do Cariri também ofertou bens penhorados para quitar dívidas trabalhistas. O Leilão unificado das varas do trabalho do Cariri, realizado no dia 21 de setembro, arrecadou aproximadamente R$ 95 mil. A quantia vai beneficiar trabalhadores de 12 processos distintos daquela região.

Semana da Execução - Realizada anualmente, a Semana Nacional da Execução Trabalhista tem o objetivo de solucionar processos em que já houve condenação, mas a parte condenada não pagou o que foi determinado pelo juiz. Durante o mutirão, a Justiça do Trabalho realiza várias ações para que os devedores paguem as dívidas, como rastrear bens, bloquear valores em contas bancárias e promover audiências de conciliação.