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Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da JT se reúnem para alinhar plano de trabalho

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, abriram na quarta-feira (24/8) a 1ª Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, em Brasília. O evento tinha como objetivo alinhar as ações nacionais e definir um plano de trabalho em conjunto com os gestores regionais. O coordenador das conciliações no TRT/CE, desembargador José Antonio Parente, participou do encontro.

“A Justiça do Trabalho está, mais do que nunca, consciente do seu papel de harmonizadora das relações trabalhistas. Neste momento de crise econômica, devemos ser protagonistas, e nosso papel é encontrar o equilíbrio na distribuição dos frutos da produção entre o capital e o trabalho”, destacou Ives Gandra. “Neste sentido, a vertente da conciliação é fundamental, por isso, este é um momento histórico de união de todos nós pela valorização, promoção e estimulo dessa prática”, finalizou o ministro.

Ao longo do encontro foi apresentado o balanço da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2016, realizada em junho, e que bateu recordes em relação à edição anterior. “Em uma semana, frente à uma crise econômica, entregamos aos trabalhadores brasileiros mais de R$ 620 milhões em créditos trabalhistas. Certamente o êxito do evento se deve ao empenho dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos representantes que compõem a Comissão", salientou o ministro Emmanoel Pereira, que coordena a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.

Centros de conciliação - Ao longo do encontro, o juiz auxiliar da vice-presidência, Rogério Neiva, apresentou as medidas adotadas para fomentar a implantação dos Centros de Conciliação. Dentre elas, Neiva destacou a criação de uma central de ajuda, com a participação de juízes e servidores que têm experiência na implantação e administração de Centros de Conciliação, voltada a auxiliar os Regionais que irão adotar a presente política judiciária.

Política de conciliação - A normatização da política de conciliação também foi pauta da reunião. Após sugestões dos presentes, foi elaborado um documento que será analisado pelo vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira e, posteriormente, encaminhado para deliberação do presidente do CSJT, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Plano de trabalho - No último painel de debates, foi discutido o plano de trabalho na gestão nacional de políticas judiciárias de conciliação. Após darem sugestões, os presentes aprovaram o plano, que inclui, entre outras medidas, a adoção de estratégias para sensibilização dos juízes do trabalho para a importância da conciliação, inclusive por meio de seminários sobre o tema em âmbito regional. Também foi decidido que a próxima Semana de Conciliação será promovida na quarta semana de maio de 2017.

Fonte: CSJT