Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante é a que mais recebe processos no Ceará

Com apenas dois anos de existência, a Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, tornou-se a vara trabalhista que mais recebe processos em todo o Ceará. De janeiro a maio deste ano, 1.422 novos processos chegaram à unidade. Considerando-se o período desde sua criação, a Vara recebeu cerca de 32% a mais de novos processos do que a média da primeira instância da Justiça do Trabalho cearense.

Criada para atender uma crescente demanda trabalhista trazida pelo desenvolvimento do complexo industrial e portuário do Pecém, a Vara de São Gonçalo do Amarante possui jurisdição na região que registrou o maior crescimento econômico do Estado nos últimos anos. "Isso, associado à crise que, invariavelmente, amplia o número de demissões, acaba respondendo pelo aumento da demanda trabalhista na unidade", avalia o juiz do trabalho Konrad Saraiva Mota, titular da Vara.

Do primeiro para o segundo ano de existência, o crescimento das demandas processuais da unidade foi de aproximadamente 50%. No mesmo período, as outras varas trabalhistas do Ceará apresentaram média de 18% de crescimento no número de novos processos.

Não é à toa que a Vara de São Gonçalo do Amarante coleciona números que impressionam. Estima-se que 100 pessoas circulam por dia nas dependências da Vara. Elas comparecem a cerca de 14 audiências diárias. O único oficial de justiça da unidade cumpre mais de 200 mandados por mês. Atualmente com média de 284 novos processos recebidos por mês, a unidade já julgou, neste ano, mais de 960. Em 2015, a taxa de congestionamento da Vara foi de 45%, enquanto que a média do Regional foi de 63%, no primeiro grau. Essa taxa leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. Quanto menor ela for, melhor é a efetividade da unidade.

Cerca de 30% dos trabalhadores que procuram a Vara de São Gonçalo do Amarante são empregados ou ex-empregados da Posco Engenharia e Construção do Brasil, empreiteira contratada para a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), além de suas subcontratadas, ao lado da própria CSP. Segundo Roberta Corrêa, diretora de Secretaria da Vara, as principais demandas recebidas pela unidade, de modo geral, são as que pleiteiam verbas rescisórias. "Também há muitos processos em que o objeto versa acerca de adicionais de periculosidade e de insalubridade e de direitos decorrentes de normas coletivas", afirma a servidora.

Histórico - Inaugurada em 22 de maio de 2014, a Vara de São Gonçalo do Amarante foi a 37ª vara a ser instalada pela Justiça do Trabalho do Ceará e a mais recente. Desde sua instalação, trabalha somente com processos eletrônicos e conta com a força de trabalho de sete servidores, dois estagiários e um juiz titular. A Vara atende também os municípios de Itapajé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, São Luiz do Curu, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Atualmente funcionando em prédio alugado, a unidade ganhará uma sede própria com terreno de 4.455 m², cuja construção já está com projeto executivo concluído.