Desembargadora Maria José Girão é a nova presidente do TRT/CE

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará tem nova administração. A desembargadora Maria José Girão foi empossada, na sexta-feira (10/6), no cargo de presidente do órgão. Ela é a quinta mulher a assumir a direção do TRT/CE e vai administrar a Justiça do Trabalho do Ceará ao lado do vice-presidente, desembargador Jefferson Quesado Júnior, e do corregedor-regional, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia.

Há 30 anos na magistratura trabalhista, dos quais 24 dedicados à primeira instância, a desembargadora destinou boa parte de seu discurso de posse a temas relacionados a magistrados e servidores que atuam nas 37 varas do trabalho cearenses. “É preciso dotar a primeira instância de melhores condições de trabalho. A escassez de servidores e de juízes são fatores que contribuem para o adoecimento da força de trabalho”, ressaltou a magistrada.

Atualmente, TRT/CE conta com 69 juízes e um quadro de 1.037 servidores. Essa força de trabalho recebia, até 2014, uma média anual de 51 mil novos processos para solucionar. Em 2015, no entanto, houve um aumento de 20% na demanda processual. O motivo, segundo especialista, seria a crise econômica e o desemprego. “O volume de trabalho que sempre marcou a primeira instância e ainda continua persistindo é prova inconteste de que o jurisdicionado precisa da Justiça do Trabalho”, afirmou a desembargadora Maria José Girão.

Para suprir a carência de mão de obra e fazer frente ao volume de trabalho, existem dois projetos de lei para criação de cargos tramitando no Congresso Nacional. Um dos projetos prevê a criação de cinco cargos de juiz substituto, 31 cargos de analista judiciário e 15 cargos de técnico judiciário. O outro é específico para a área de tecnologia da informação e contempla 24 cargos.

De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TRT/CE, há 38 cargos vagos no Regional. São 18 de analista judiciário e 20 de técnico judiciário, além de 14 pedidos de aposentadoria em tramitação. Mas, no momento, não há como preencher as vagas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, a mesma que reduziu o orçamento da Justiça do Trabalho, veda a reposição de cargos vagos por motivo de aposentadoria e de falecimento que implique em pagamento de pensões.

“Estou ciente que enfrentarei algumas dificuldades para administrar o Tribunal, mas tenho esperança de poder realizar parte de meus propósitos”, afirmou a presidente. A nova direção vai gerir o TRT/CE até junho de 2018. Deixaram a presidência e a vice-presidência do Tribunal, respectivamente, os desembargadores Tarcísio Lima Verde Júnior e Plauto Carneiro Porto.

Currículo
A desembargadora Maria José Girão foi nomeada para o cargo de juiz do trabalho substituto da Justiça do Trabalho do Ceará em 1986 e tomou posse em 9 de junho do mesmo ano. No início da carreira, foi designada para auxiliar em várias juntas de conciliação e julgamento (JCJ), como as localizadas nos municípios cearenses de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato, e também em São Luís e Imperatriz, no Maranhão.

O então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, em 7 de junho de 2010, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a magistrada para exercer o cargo de desembargadora do TRT/CE. Sua posse ocorreu em 8 de junho de 2010.

A desembargadora Maria José Girão também já exerceu o cargo de corregedora regional do TRT/CE no biênio 2012 a 2014.

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