TRT/CE cria Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho

As varas do trabalho do Ceará estão recebendo um reforço para solucionar processos. Está em fase de implantação o Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho (Graco). Formado por servidores lotados no gabinete do desembargador Jerffeson Quesado Júnior, o grupo foi criado para auxiliar as unidades com elevada demanda processual ou que apresentem atrasos no andamento dos processos.

“É importante ressaltar que o trabalho desses servidores é destinado ao apoio, não há uma intervenção na vara, nosso objetivo é ajudar”, afirma o corregedor regional, desembargador Jerffeson Quesado Júnior. Segundo o magistrado, não há critérios para a escolha das varas que irão receber o grupo móvel, o juiz responsável pela unidade deve manifestar interesse em receber a colaboração.

Ana Karina Bessa, coordenadora do Graco, explica que diferentemente da Comissão pela Efetividade da Execução Trabalhistas, criada em 2014 e voltada exclusivamente para examinar processos em fase de execução, o grupo tem uma função mais ampla, o que lhe permite auxiliar em todo tipo de expediente, desde simples notificações até despachos. “O Graco está preenchendo uma lacuna em função do número reduzido de servidores e da elevada quantidade de processos”, esclarece a servidora.

Apesar de ainda não ter sido criado oficialmente, o Graco já iniciou um trabalho piloto na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza. A equipe está na unidade desde o início de março e aexpectativa é que os trabalhos durem de três a quatro meses. Instalada em 1939, a 1ª Vara de Fortaleza é a mais antiga do Ceará. Ela possui em seu acervo mais de sete mil processos, entre físicos e eletrônicos, e conta com a força de trabalho de 13 servidores.

Para a diretora da vara, Flávia Andréa Ferreira, o trabalho da equipe está sendo fundamental para ajudar a atualizar o expediente da unidade. “Diferente das correições, que apontam problemas e falhas, o Graco está dando suporte para nos ajudar a reduzir o acervo de processos, principalmente aqueles mais antigos, que fazem parte do passivo da vara”, disse. Ela acrescentou que encontra dificuldades em manter os trabalhos atualizados pelo fato de a 1ª vara ser muito antiga e ter uma quantidade insuficiente de servidores para atender à demanda.

Experiência
A criação do Graco foi motivada pela experiência bem-sucedida da Comissão para a Efetividade da Execução Trabalhista do TRT/CE. Essa comissão encerrou as atividades de 2015 com o total de 15.494 processos analisados e despachados. Desses, 11.792 foram encerrados e arquivados.

Além de Ana Karina, participam do Graco Aline de Almeida Gomes, Rodson Luedres e Eliene Varela Lopes Maia. Os trabalhos do grupo são coordenados pela corregedoria regional da Justiça do Trabalho do Ceará.