TRT/CE encerra Semana da Execução Trabalhista com R$ 33,1 milhões em acordos

A 5ª Semana da Execução Trabalhista, ocorrida entre os dias 21 e 25 de setembro, rendeu R$ 33,1 milhões para os trabalhadores cearenses. A soma é fruto de 1.558 audiências de conciliação realizadas na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho do Ceará, que resultaram em 604 acordos homologados. Nos cinco dias do mutirão, magistrados e servidores atenderam cerca de quatro mil pessoas.

Destaque para os acordos firmados em precatório. Os 47 acordos homologados nesse tipo de processo somaram mais de R$ 13 milhões. Os beneficiados são todos servidores do Estado do Ceará, único entre público que optou por fazer conciliações durante a Semana. No segundo grau, foram homologados 72 acordos e arrecadados R$ 9,2 milhões. As 37 varas do trabalho do Estado somaram R$ 9,3 milhões com 485 acordos homologados.

Para fechar a Semana da Execução, a Justiça do Trabalho do Ceará colocou à venda bens penhorados de empregadores que não quitaram suas dívidas trabalhistas. O leilão judicial, realizado na sexta-feira (25/9), resultou em mais R$ 1,6 milhão para os trabalhadores.

Encerramento
O corregedor-regional, desembargador Jefferson Quesado, agradeceu o trabalho da equipe responsável pela organização da Semana e disse que os números mostram que os objetivos foram alcançados. “Acho que alcançamos nossos objetivos com esses números e com os valores acordados que serão entregues aos jurisdicionados”, disse o magistrado na cerimônia de encerramento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior, também declarou-se satisfeito com os resultados alcançados nos cinco dias de trabalho. “É com satisfação que chegamos ao último dia da Semana da Execução com resultados tão alentadores. A verdadeira justiça acontece quando conseguimos atender com rapidez às demandas dos jurisdicionados”, concluiu.

Termo de Cooperação
Na cerimônia de encerramento da Semana, foi celebrado um Termo de Cooperação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Tribunal. Pelo documento, as instituições comprometem-se a conjugar esforços para reduzir processos em fase de execução, por meio de audiências de conciliação, em que a Caixa seja parte. O termo foi assinado pelo presidente do TRT/CE e pelo gerente do Setor Jurídico da CEF, Juvenal Arruda Furtado.

“A Caixa hoje está com uma política de desistência daqueles casos sobre os quais os Tribunais Superiores já têm entendimento pacificado. Nesses casos, não estamos mais recorrendo. Nós estamos separando todos esses processos, com boas propostas de acordo, e levando ao Núcleo de Conciliação do TRT”, disse o coordenador jurídico da Caixa, Luiz Arthur Marques Soares.

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