TRT e PRT realizam Primeiro Seminário Cearense sobre Trabalho Decente
- Página atualizada em 24/09/2015
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e a Procuradoria Regional do Trabalho realizam, nos dias 8 e 9 de outubro, o Primeiro Seminário Cearense Trabalho Decente. Temas como trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho serão debatidos por especialistas com o objetivo de construir uma agenda para a garantia do trabalho decente no Estado. O seminário acontece no hotel Golden Tulip, em Fortaleza. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
“O trabalho decente é um trabalho com remuneração adequada, exercido com liberdade, sem discriminação e capaz de garantir uma vida digna para o trabalhador", explica a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho do Ceará, desembargado Regina Gláucia Cavalcante. Ele acrescenta que o trabalho decente é condição fundamental para a superação da pobreza e redução das desigualdades sociais.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem articulado ações em todo o mundo para a valorização do trabalho. O pacto proposto pela instituição, chamado de Agenda do Trabalho Decente, é fundado em quatro eixos centrais: a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
Programação
A conferência de abertura do Seminário será proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda. Na sequência, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, fala sobre o cenário e desafios do trabalho infantil. Depois a procuradora do Trabalho Christiane Nogueira faz uma exposição sobre trabalho escravo contemporâneo. São ao todo nove palestras abordando a temática.
Organizado pela Escola Judicial do TRT/CE, o Primeiro Seminário Cearense Trabalho Decente conta com apoio das gestões regionais dos programas de prevenção de acidentes de trabalho, de combate ao trabalho infantil e de erradicação do trabalho escravo.
Serviço:
Primeiro Seminário Cearense Trabalho Decente
Data: 8 e 9 de outubro
Local: Hotel Golden Tulip Iate Plaza
Av. Beira Mar, 4753 - Mucuripe, Fortaleza/CE.