Conferência do ministro Cláudio Brandão encerra 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro

Ao final de dois dias de debates, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, encerrou, na sexta-feira (11/9), as atividades do 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro com uma conferência. O evento, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reuniu gestores e parceiros do Programa de todo o Nordeste para debater e buscar soluções para o grande número de acidentes de trabalho registrados na Região.

Para o ministro, só é possível combater os acidentes de trabalho com uma atuação coletiva focada na prevenção. “Proteção à saúde é um dever de todos e se não tivermos essa consciência, não há lei no Brasil que mude essa realidade”, afirmou. Sua conferência tinha como tema O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: Avanços e Retrocessos.

Cláudio Brandão defende que a adoção de uma política de prevenção do risco, ao contrário de que muitos empresários imaginam, não gera custos, mas resultados positivos. Ele cita como exemplos o aumento da produtividade, a melhoria do ambiente interno, a satisfação pessoal dos empregados, além de melhorar imagem da empresa. “Onde se estabelece uma política de prevenção do risco, isto é, da melhoria da qualidade do meio ambiente de trabalho, os resultados são bons até para geração de lucros”, disse.

Anualmente cerca de 100 mil trabalhadores são vítimas de acidentes e doenças do trabalho no Nordeste, de acordo com o último anuário sobre acidentes de trabalho da Previdência Social. O Ceará aparece em terceiro lugar no ranking dos estados da Região em número de acidentes de trabalho com 13.800 acidentes registrados. O Estado fica atrás da Bahia e de Pernambuco, com 22.400 e 21.080 acidentes, respectivamente.

Custos
A média de gastos da Previdência Social com acidentes de trabalho chega a R$ 14 bilhões por ano. Entre os anos de 2007 e 2013 ocorreram cerca de 5 milhões de acidentes de trabalho no Brasil, dos quais 45% resultaram em benefícios previdenciários. Nesse período, a Previdência gastou R$ 58 bilhões com indenizações. Os números foram apresentados pelo procurador federal, Célio Rodrigues da Cruz, durante o Seminário, em sua palestra Impactos do Acidente de Trabalho na Previdência Social.

O Seminário
Organizado pela Escola Judicial do TRT/CE, o 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro foi uma realização das gestões regionais do Programa. Os mais de 200 participantes do evento, entre magistrados, procuradores, sindicalistas, fiscais do trabalho e técnicos em segurança e saúde do trabalho promoveram estudos, debates e compartilhamento de boas práticas com o objetivo de combater acidentes de trabalho na Região.