TRT/CE é sede do 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro

Desembargadores do trabalho dos nove estados do Nordeste, juntamente com representantes de 40 instituições públicas e privadas, reúnem-se no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará para o 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro. A abertura do evento foi feita pelo presidente do TRT/CE, desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior, na manhã desta quinta-feira (10/9).

“Culpar as vítimas pelos acidentes de trabalho é muito útil para o sistema”, afirmou a procuradora do trabalho do Rio Grande do Norte, Ileana Mousinho, durante a palestra de abertura do Seminário. Ela abordou o tema Prevenção de Acidentes de Trabalho. Ato Inseguro x Condições Inseguras de Trabalho. Segundo a procuradora, as empresas e os profissionais que trabalham com saúde e segurança do trabalho, na maioria das vezes, culpam os trabalhadores pelos acidentes para evitar a própria responsabilização.

“Os engenheiros de segurança e as empresas se valem do ato inseguro, que responsabiliza o empregado pelo acidente, para salvar a própria pele”, disse a procuradora. Ela explica que, ao culpar as vítimas pelo acidente, os diretores de empresas e os técnicos e engenheiros em segurança do trabalho evitam processos judiciais e o pagamento de indenizações aos trabalhadores acidentados.

Para a procuradora Ileana Mousinho, as causas dos acidentes de trabalho são de origem organizacional. A análise organizacional compreende o exame e o estudo das circunstâncias ergonômicas, habituais e fortuitas que conduzem ao acidente. Não se investiga apenas uma única causa, é feita uma análise global das circunstâncias que levam ao acidente de trabalho.

Segundo a palestrante, toda a sociedade perde quando culpa a vítima pelo acidente e coloca no trabalhador a responsabilidade pela prevenção. “Os acidentes de trabalho estão em nível gerencial”, ressalta. Para ela, é importante identificar o papel dos gestores, dos tomadores de decisões e dos peritos no que diz respeito à segurança. São essas pessoas que ao tomarem decisões equivocadas determinam os acidentes de trabalho.

Primeiro dia
Na segunda palestra, o auditor fiscal do trabalho Francisco Luís Lima falou sobre saúde e segurança do trabalho. Na sequência, o procurador federal Célio Rodrigues da Cruz tratou dos impactos dos acidentes de trabalho na Previdência Social e o desembargador do TRT/PB, Wolney de Macedo Cordeiro, concluiu os trabalhos do primeiro dia falando sobre a ampliação dos limites da responsabilidade objetiva.

Objetivos
O 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro, é realizado pelas gestões regionais do Programa e organizado pela Escola Judicial do TRT/CE. A iniciativa tem como objetivo promover estudos, debates e compartilhamento de boas práticas para combater acidentes de trabalho na Região Nordeste. O evento encerra-se na sexta-feira (11/9).