Desembargadores do trabalho do Nordeste reúnem-se em Fortaleza para debater acidentes de trabalho na Região

Preocupados com a quantidade de acidentes de trabalho ocorridos no Nordeste nos últimos anos, desembargadores do trabalho dos nove estados da Região, juntamente com representantes de mais 40 instituições públicas e privadas, reúnem-se no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará para debater e propor soluções para o problema. O 1º Seminário Nordestino do Programa Trabalho Seguro (PTS) começa nesta quinta-feira (10/9) a partir das 9h, e segue até 18h da sexta-feira.

Anualmente cerca de 100 mil trabalhadores são vítimas de acidentes e doenças do trabalho no Nordeste, de acordo com último anuário sobre acidentes de trabalho da Previdência Social. O Ceará aparece em terceiro lugar no ranking dos estados da Região em número de acidentes de trabalho com 13.800 acidentes registrados, o que dá uma média de 38 trabalhadores acidentados por dia. O Estado só fica atrás da Bahia e de Pernambuco, com 22.400 e 21.080 acidentes respectivamente.

Apesar da grande quantidade de ocorrências registradas, a gestão do Programa Trabalho Seguro no Ceará afirma que os números apresentados não são precisos. “Esses números não representam a realidade, porque metade dos acidentes de trabalho que ocorrem não são comunicados à Previdência Social”, esclarece o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto. A falta da comunicação ao órgão, segundo o magistrado, pode privar o trabalhador de vários benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.

Diante dessa situação, os gestores nordestinos do PTS irão promover um ambiente de debates, estudos e compartilhamento de boas práticas, focado na temática da proteção ao trabalhador. A pauta do evento, segundo os organizadores, leva em consideração as similaridades sociais, econômicas e geográficas dos estados que integram a região Nordeste.

Programação
No primeiro dia do encontro, serão realizados debates sobre a prevenção de acidentes, a saúde e a segurança no trabalho, e também sobre o impacto dos acidentes na Previdência Social. No último dia, sexta-feira (11/9), serão discutidas a contribuição da engenharia de segurança do trabalho nas perícias judiciais, a responsabilidade civil em acidentes de trabalho envolvendo máquinas e equipamentos e a questão das provas nos acidentes de trabalho.