Morte de trabalhadores em explosão de caldeira domina debates no Seminário sobre Trabalho Seguro em Limoeiro do Norte

A morte de três trabalhadores na explosão em uma fábrica de doces na região do Baixo Jaguaribe dominou os debates durante o 1º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, realizado em Limoeiro do Norte, na quinta-feira (13/8). O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reuniu mais de 400 pessoas no auditório da Faculdade Dom Aureliano Matos para discutir a prevenção de acidentes de trabalho no campo.

A explosão de uma caldeira, que resultou na morte dos operários, aconteceu na semana anterior à realização do Seminário, na zona rural de Tabuleiro de Norte, a 209 km de Fortaleza. O acidente foi avaliado pelos participantes do evento como resultado das más condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores da região.

Um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desembargador Francisco José Gomes, disse que o TRT/CE está atento e recomendou a rápida apuração do caso pelos órgãos de fiscalização. “A nossa preocupação, enquanto Justiça do Trabalho, é que os fatos sejam averiguados corretamente para que depois, em um processo judicial, sejam apuradas as responsabilidades”, declarou o magistrado.

O auditor fiscal Carlos Eduardo Barreto Macedo, que integra o grupo responsável pela fiscalização rural no Ceará, informou que, além das condições precárias de trabalho, também é comum encontrar trabalhadores sem equipamentos de proteção e sem treinamento adequado para operar as máquinas. Segundo o fiscal, a informalidade e a falta de condições sanitárias adequadas são irregularidades encontradas com frequência durante o trabalho de inspeção rural na região.

Para o procurador do trabalho Carlos Leonardo Holanda, é dever dos empregadores garantir um ambiente de trabalho saudável em que o uso dos equipamentos de proteção seja a última alternativa. “A empresa é a responsável pela adoção de medidas coletivas e individuais de proteção. Cabe ao empregador a gestão dos riscos de seu ambiente de trabalho”, enfatizou o membro do Ministério Público do Trabalho, que falou sobre a atuação do órgão na garantia de um trabalho seguro e digno no campo.

O público formado por trabalhadores e empregadores rurais, magistrados, advogados e estudantes ainda assistiu a palestras sobre exposição a agrotóxicos, agricultura familiar, agropecuária e desenvolvimento sustentável e sobre direito previdenciário. O Seminário foi finalizado com a palestra Acidentes e Doenças do Trabalho no Setor Rural, ministrada pelo mestre em saúde pública pela Fiocruz, Roque Manoel Veiga.

Seminário
O 1º Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural foi uma realização do TRT/CE juntamente com 43 instituições públicas e privadas que compõem o grupo de combate a acidentes de trabalho no Ceará. A ideia é levar o debate sobre a proteção do trabalhador do campo às regiões do Estado onde há maior incidência de acidentes de trabalho.