logotipo comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Protocolos de intenções

Os protocolos de intenções assinalam o compromisso futuro de celebrar convênios definitivos ou instrumentos específicos entre o TRT da 7ª Região e outras partes interessadas. Sua determinação fica a juízo das autoridades competentes, com base em critérios de conveniência e oportunidade.

Pelos protocolos de intenções serão disciplinados finalidade, prazo, partes e as regras a serem utilizadas no futuro convênio ou acordo de cooperação.

 

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 2019:
 

PROTOCOLO DE INTENÇÕES - TJE - UCF - TRE/CE - MP - JFCE - PRT7(.PDF)
Número do Processo: PROAD 3069/2019  
Objeto: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Conjugação de esforços entre os partícipes visando à Implementação de Programas e Açoes interinstitucuinais de Responsabilidade Socioambiental.
Conveniado:

TJCE - UFC - TRE/CE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Procuradoria da República no Ceará) - JFCE - PRT 7ª Região e MPCE.

Data da Assinatura: 31.05.2019 Início vigência: 31.05.2019
Término da Vigência: 31.05.2024 Data de publicação 26.06.2019
Aditivos
sem Aditivos

 

Atualizado em 25.10.2019