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Acordos de cooperação técnica

Índice de Artigos

2022


ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2022
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 6152-2021
Objeto: Cessão de 01 (um) estagiário de Nível Superior do Curso de Direito pelo MUNICÍPIO ao TRIBUNAL para consecução dos objetivos preconizados na Cláusula Primeira.
Conveniado: Prefeitura Municipal de Granja/CE
Data da Assinatura: 26/04/2022
Início e Término da Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027
Data publicação DOU: 27/04/2022
Aditivos

sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2022

Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 5897/2021
Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a cessão de 01 (um) estagiário de Nível Superior do Curso de Direito pelo MUNICÍPIO ao TRIBUNAL.
Conveniado:

Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE

Data da Assinatura:

16/02/2022

Início vigência: 16/02/2022
Término da Vigência:

60 meses a contar da data de assinatura

Data de publicação: 17/02/2022
Sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022

Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 4967/2019
Objeto: O presente acordo tem por objeto viabilizar a utilização do serviço de ambulância da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará - CAACE para atendimento médico emergencial dos magistrados, servidores, advogados e demais usuários. 
Conveniado:

Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará - CAACE.

Data da Assinatura:

04/03/2022

Início vigência: 04/03/2022
Término da Vigência:

31/12/2023

Data de publicação: 09/03/2022
Sem Aditivos

 


2021
 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2021
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 7.658/2018
Objeto: Utilização pela Auditoria da 10ª CJM dos serviços dos Analistas Judiciários, com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do TRT7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinados a obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria.
Conveniado:

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar

Data da Assinatura:

18/03/2021

Início vigência: 18/03/2021
Término da Vigência:

18/03/2023

Data de publicação: 14/04/2021
Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA XX/2021
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 
Objeto: 
Conveniado:
Data da Assinatura:
Término da Vigência:
Aditivos
sem Aditivos

2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 24ª REGIÃO nº 09/2020 - PDF

Processo nº 6149/2020
Objeto: Compartilhamento gratuito pelo TRT 24 ao TRT7 do software denonominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
Conveniado:

TRT 24ª REGIÃO x TRT 7 REGIÃO

Data da Assinatura:

09.12.2020

Início vigência: 09.12.2020
Término da Vigência:

08.12.2025

Data de publicação: 17.12.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2020
Termo assinado - PDF

Processo nº 5307/2020
Objeto: O presente acordo tem objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PF CE e o TRT7, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará (CE).
Conveniado:

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ

Data da Assinatura:

29.10.2020

Início vigência: 29.10.2020
Término da Vigência:

29.10.2025

Data de publicação: 16.11.2020
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 4394/2019
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação.
Conveniado:

ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA

Data da Assinatura: 16.10.2020 Início vigência: 16.10.2020
Término da Vigência: 16.10.2025 Data de publicação: 13.11.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2020
Termo assinado - PDF
Arquivo editável - ODT

Processo nº 4394/2019
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. 
Conveniado:

FACULDADE ARI DE SÁ MANTIDA PELA EDUCADORA ASC LTDA

Data da Assinatura: 16.10.2020 Início vigência: 16.10.2020
Término da Vigência: 16.10.2025 Data de publicação: 17.11.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 7300/2019
Objeto: O presente acordo tem como objeto a realização de perícias oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos einativos.
Conveniado:

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - CNPJ nº 05.424.487/0001-53

Data da Assinatura: 03.09.2020 Início vigência: 03.09.2020
Término da Vigência: 03.09.2025 Data de publicação: 15.09.2020
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 1.226/2020

Objeto: Cessão de 1(um) estagiário de nível superior do curso de Direito ou 1 (um) estagiário de nível médio pelo Município de Croatá/Ce ao TRT7ª Região
Conveniado:
CNPJ:

Prefeitura Municipal de Croatá/Ce
CNPJ: 10.462.349/0001-07

Data da Assinatura: 27/04/2020 Início vigência: 27/04/2020
Término da Vigência: 27/04/2025 Data de publicação: 15/05/2020
Aditivos
sem Aditivos

 

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 1362/2020
Objeto: Constitui objeto do presente Termo viabilizar ao TRT7o acesso e a utilização da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará – CERICE e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central de Registros de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. 
Conveniado:
CNPJ:

ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ
CNPJ: 01.718.804/0001-93,

Data da Assinatura: 14.04.2020 Início vigência: 30.04.2020
Término da Vigência: por tempo indeterminado Data de publicação: 30.04.2020
Aditivos
sem Aditivos

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020
Termo assinado (.pdf)
Arquivo Editável (.odt)

Processo nº 4394/2019
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários.. 
Conveniado:
CNPJ:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CNPJ: 07.272.636/0001-31

Data da Assinatura: 03.03.2020 Início vigência: 03.03.2020
Término da Vigência: 03.03.2025 Data de publicação: 23.03.2021
Aditivos
Sem Aditivos

              


 

2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTA VINCULADA(.PDF)
Número do Processo: 2.714/14  
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO DO BRASIL, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas.
Conveniado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91
Data da Assinatura: 23.04.2019 Início vigência: 23/04/2019
Término da Vigência: 23.04.2024 Data de publicação 02.05.2019
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019(.PDF)
Número do Processo: PROAD 7658/2018  
Objeto: Acordo de Cooperação para utilização pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar dos serviços dos Analistas Judiciários com especialidade em Medicina, pertencentes ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, visando à realização de inspeções e perícias médicas destinadas à obtenção de licença para tratamento de saúde por servidores e magistrados da Auditoria.
Conveniado:

AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - Justiça Militar da União
- CNPJ nº 00.497.552/0021-09

Data da Assinatura: 02.05.2019 Início vigência: 02.05.2019
Término da Vigência: 02.05.2021 Data de publicação 09.05.2019
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - LICITAÇÕES-e(.PDF)
Número do Processo: 14/2019  
Objeto: O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TRIBUNAL de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e,que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
Conveniado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91
Data da Assinatura: 08.05.2019 Início vigência: 08.05.2019
Término da Vigência: 08.05.2024 Data de publicação 13.05.19
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2019(.PDF)
Número do Processo: PROAD 4504/2019  
Objeto:  O presente acordo tem por objetivo a cooperação multidisciplinar, acadêmica, científico, tecnológica e cultural em áreas afetas ao mundo do trabalho, envolvendo interesse comum dos Partícipesem treinar 01 (um) estagiário de Nível Superior do Curso de Direito, cedido pelo MUNICÍPIO.
Conveniado:

Município de Chaval/Ce

Data da Assinatura: 17/10/2019 Início vigência: 17/10/2019
Término da Vigência: 17/10/2024 Data de publicação 23/10/2019
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2019(.PDF)
Número do Processo: PROAD 4394/2019  
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários.
Conveniado:

 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, MANTENEDORA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

Data da Assinatura: 27/09/2019 Início vigência: 27/09/2019
Término da Vigência: 27/09/2024 Data de publicação 12/09/2019
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2019(.PDF)
Número do Processo: PROAD 4394/2019  
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução N° 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação.
Conveniado:

Faculdade Luciano Feijão, Instituição de Ensino Superior

Data da Assinatura: 10/12/2019 Início vigência: 10/12/2019
Término da Vigência: 10/12/2024 Data de publicação 12/12/2019
Aditivos
sem Aditivos

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2019(.PDF)
Número do Processo: PROAD 7286/2019  
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo TRT para a segurança de seus Magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de magistrados.
Conveniado:

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Data da Assinatura: 06/12/2019 Início vigência:  14/01/2020
Término da Vigência: 14/01/2025 Data de publicação 14/01/2020
Aditivos
sem Aditivos