Acordos de cooperação técnica - 2020
- Página atualizada em 15/03/2024
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2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 24ª REGIÃO nº 09/2020 - PDF |
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Processo nº 6149/2020 | |||
Objeto: Compartilhamento gratuito pelo TRT 24 ao TRT7 do software denonominado Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP. | |||
Conveniado: |
TRT 24ª REGIÃO x TRT 7 REGIÃO |
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Data da Assinatura: |
09.12.2020 |
Início vigência: | 09.12.2020 |
Término da Vigência: |
08.12.2025 |
Data de publicação: | 17.12.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08/2020 |
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Processo nº 5307/2020 | |||
Objeto: O presente acordo tem objetiva estabelecer a mútua cooperação entre a PF CE e o TRT7, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Ceará (CE). | |||
Conveniado: |
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ |
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Data da Assinatura: |
29.10.2020 |
Início vigência: | 29.10.2020 |
Término da Vigência: |
29.10.2025 |
Data de publicação: | 16.11.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020 |
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Processo nº 4394/2019 | |||
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | |||
Conveniado: |
ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA |
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Data da Assinatura: | 16.10.2020 | Início vigência: | 16.10.2020 |
Término da Vigência: | 16.10.2025 | Data de publicação: | 13.11.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2020 |
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Processo nº 4394/2019 | |||
Objeto: Desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários, proporcionando a docentes e discentes da Instituição de Ensino a realização de atividades de extensão universitária, nos termos da Resolução nº 07/2018 da Câmara de Ensino Superior da Câmara Nacional de Educação. | |||
Conveniado: |
FACULDADE ARI DE SÁ MANTIDA PELA EDUCADORA ASC LTDA |
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Data da Assinatura: | 16.10.2020 | Início vigência: | 16.10.2020 |
Término da Vigência: | 16.10.2025 | Data de publicação: | 17.11.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2020 |
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Processo nº 7300/2019 | |||
Objeto: O presente acordo tem como objeto a realização de perícias oficiais em saúde, envolvendo profissionais de saúde do quadro de pessoal de cada órgão, dentre médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e outros, nas hipóteses em que sejam necessárias, de acordo com as normas legais e regulamentares, relativamente aos magistrados e servidores ativos einativos. | |||
Conveniado: |
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - CNPJ nº 05.424.487/0001-53 |
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Data da Assinatura: | 03.09.2020 | Início vigência: | 03.09.2020 |
Término da Vigência: | 03.09.2025 | Data de publicação: | 15.09.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2020 |
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Processo nº 1.226/2020 |
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Objeto: Cessão de 1(um) estagiário de nível superior do curso de Direito ou 1 (um) estagiário de nível médio pelo Município de Croatá/Ce ao TRT7ª Região | |||
Conveniado: CNPJ: |
Prefeitura Municipal de Croatá/Ce |
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Data da Assinatura: | 27/04/2020 | Início vigência: | 27/04/2020 |
Término da Vigência: | 27/04/2025 | Data de publicação: | 15/05/2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2020 |
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Processo nº 1362/2020 | |||
Objeto: Constitui objeto do presente Termo viabilizar ao TRT7o acesso e a utilização da Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará – CERICE e dos demais serviços eletrônicos disponibilizados pela Central de Registros de Imóveis, relacionados com os Cartórios de Registros Imóveis integrados aos Sistemas. | |||
Conveniado: CNPJ: |
ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO CEARÁ |
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Data da Assinatura: | 14.04.2020 | Início vigência: | 30.04.2020 |
Término da Vigência: | por tempo indeterminado | Data de publicação: | 30.04.2020 |
Aditivos | |||
sem Aditivos |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2020 |
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Processo nº 4394/2019 | |||
Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento e a execução de projetos voltados para o atingimento dos objetivos estratégicos do TRT7, em regime de cooperação entre os signatários.. | |||
Conveniado: CNPJ: |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ |
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Data da Assinatura: | 03.03.2020 | Início vigência: | 03.03.2020 |
Término da Vigência: | 03.03.2025 | Data de publicação: | 23.03.2021 |
Aditivos | |||
Sem Aditivos |