Acordos de cooperação técnica - 2024
- Página atualizada em 03/04/2024
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2024
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024 |
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| Processo nº184/2024 | |||
Objeto: Estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. |
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Partícipes: Conselho Nacional de Justiça |
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| Data da Assinatura: 23/02/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 23/02/2024 - 23/02/2026 |
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| Data publicação DOU:27/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024 |
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| Processo nº258/2024 | |||
Objeto: a cessão mútua de servidores entre o TRIBUNAL e o MUNICÍPIO com o desiderato de possibilitar a cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições |
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Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE |
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| Data da Assinatura: 11/03/2024 | |||
Início e Término da Vigência: 11/03/2024 - 11/03/2029 |
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| Data publicação DOU:11/03/2024 | |||
| Aditivos | |||
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Sem Aditivos |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024
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| Processo nº 5962/2023 | |||
| Objeto: Cooperação técnica e a troca de servidores entre as partes para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições. | |||
| Conveniado: Câmara Municipal de Caucaia/CE | |||
| Data da Assinatura:06/02/2024 | |||
| Início e Término da Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2029 | |||
| Data publicação DOU: 07/02/2024 | |||
| Aditivos | |||
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1ºApostilamento.pdf - 1ºApostilamento.odt Objeto: Fica retificado no caput do termo de convênio o número do CNPJ da contratada Data da assinatura: 07/02/2024 |
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