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Gestores regionais do Programa Trabalho Seguro participam de seminário no TST

Os magistrados que compõem a gestão regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho participaram, nos dias 18 e 19 de junho, do Seminário Trabalho Seguro promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O evento reuniu no Tribunal Superior do Trabalho especialistas de todo o Brasil para debater questões jurídicas relacionadas à saúde dos trabalhadores e aos acidentes de trabalho.

"É uma ótima oportunidade de dialogar com os colegas do Judiciário Trabalhista, Federal e Estadual sobre temas em que se discutem questões atuais relacionadas com os infortúnios do trabalho", declarou o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, durante a abertura do Seminário.

Segundo o ministro, a preocupação com esse tema se justifica principalmente pelos dados estatísticos. "No Brasil, a cada ano, ocorrem mais de 700 mil acidentes do trabalho. Esses números, por mais cruéis que possam parecer, não representam, ainda, a totalidade dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, pois nem todos os casos são contabilizados", afirmou. De acordo com o ministro, não são registrados nesse levantamento os acidentes relacionados aos servidores públicos e aos trabalhadores informais.

Representaram o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o desembargador Francisco José Gomes da Silva e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonato. Os dois magistrados integram a gestão regional do Programa Trabalho Seguro no Ceará e em parceria com mais de 40 instituições públicas e privadas realizam sistematicamente ações para combater acidentes de trabalho no Estado.

Programação: Na programação do evento foram discutidos temas como a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, ações regressivas decorrentes de acidentes de trabalho e controvérsias sobre a suspensão dos benefícios acidentários pela Previdência Social e seus efeitos nas esferas trabalhista, previdenciária e indenizatória.

Representaram o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o desembargador Francisco José Gomes da Silva e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonato.
Representaram o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o desembargador Francisco José Gomes da Silva e o juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonato.

Na ocasião, a ministra Kátia Magalhães Arruda recebeu relatório com as atividades da 2ª Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil, realizada no período de 8 a 12 de junho.
Na ocasião, a ministra Kátia Magalhães Arruda recebeu relatório com as atividades da 2ª Semana Cearense de Combate ao Trabalho Infantil, realizada no período de 8 a 12 de junho.