Magistrados reúnem-se para a primeira Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho

Os juízes do trabalho do Ceará reuniram-se na manhã desta quinta-feira (21/5) para a primeira Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Durante dois dias, os magistrados debatem questões polêmicas relacionadas às atividades das varas do trabalho com o objetivo de uniformizar e simplificar procedimentos. O evento, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho Ceará, acontece no hotel Praia Centro.

“A uniformização dos procedimentos vai resultar em um ganho muito grande para a prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente do TRT/CE, desembargador Tarcísio Lima Verde Júnior. O magistrado disse que o encontro tem o objetivo de fomentar o diálogo e a troca de experiência entre os juízes de primeira instância. Ele informou também que a Jornada está institucionalizada e deve ocorrer anualmente, no mês de maio.

Para o diretor em exercício da Escola Judicial do TRT/CE, desembargador Antonio Parente da Silva, o evento contribuirá para uma melhor qualidade das decisões judiciais. Segundo o magistrado, isso será possível por que haverá uma maior previsibilidade, igualdade no tratamento de casos análogos e isonomia na aplicação da lei. “A partir desse encontro, o Regional terá uma identidade e um posicionamento mais definido sobre determinados temas”, acrescentou.

Ao final do segundo dia de debates, pelo menos 60 enunciados serão analisados e votados. As proposições foram levantadas entre os próprios magistrados, a partir de questões polêmicas encontradas nas atividades das varas do trabalho. A idéia é que ao final do encontro haja uma padronização de procedimentos, que possibilite a simplificação e racionalização dos serviços de 1º grau.

A comissão coordenadora da Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho é formada pelos juízes do trabalho Francisco Fortuna, Rafael Xerez e Rafaela Benevides. Cerca de 50 magistrados participam do evento. Durante a realização da Jornada não serão realizadas audiências. As atividades das varas do trabalho ficarão restritas à apreciação de casos urgentes.